Foto: Francisca Maranhão/Ministério do Planejamento 

Ano XV, Edição 737

NOTICIAS DO MDSA
NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES

Governo anuncia redução de 4.307 cargos e funções 10.462 cargos comissionados serão transformados em funções exclusivas para servidores

Publicado pelo Ministério do Planejamento em:  10/06/2016 20h35, última modificação:  10/06/2016 20h48

O governo editará um decreto que recolhe ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 4.307 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), funções e gratificações de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. “O objetivo das medidas é melhorar a organização e redefinir a estrutura do Executivo, reforçando a profissionalização na gestão pública”, observou o ministro interino da pasta, Dyogo Oliveira.
Os cargos e funções deverão ser suprimidos das estruturas de ministérios e instituições vinculadas, em um prazo de até 30 dias, com as estruturas internas reformuladas. A medida reforça o objetivo do governo de racionalizar a atual estrutura do Poder Executivo e orientá-la para prestação de serviços à população com eficiência. O recolhimento será feito da seguinte forma:

Cargos, Funções e Gratificações	Quantidade
Grupo DAS (já recolhidos)	881
Grupo DAS (a serem recolhidos)	2.503
Funções Gratificadas (FG)	823
Gratificações (GAEG)	100
TOTAL GERAL	4.307

Transformação de 10.462 cargos comissionados – O governo irá ainda transformar, por meio de Medida Provisória, 10.462 cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) de livre provimento, que podem ser ocupadas por pessoas sem concurso público, em Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), exclusiva de servidores concursados.

O principal impacto da medida está no fato de que será reduzido no governo o espaço para ocupação de cargos sem vínculo, em esforço para promover a meritocracia no serviço público, conforme anunciado pelo presidente em exercício Michel Temer.

A medida tem por objetivo aprofundar o processo de profissionalização administrativa nos quadros do governo, tendo em vista que as funções deverão ser ocupadas por servidores qualificados a exercer as atividades de direção e assessoramento em alto nível. Nesse sentido, os órgãos da administração pública deverão prever ações voltadas à capacitação dos servidores, em conjunto com as escolas de governo da administração pública para ocupação das funções.

 

PORTARIAS DOMINISTRO

DESPACHO DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2016

N 741 – Dispensar, a contar de 2 de junho de 2016, ELIANE MARCIA DE SA GULTZGOFF, matrícula nº 0.896.405, CPF nº 361.533.626-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Uberaba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG, em virtude de aposentadoria.

N 742 – Designar JADIR COSTA, matrícula nº 0.556.193, CPF nº 239.920.696-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Uberaba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

N 743 – Designar EDUARDO DA COSTA LUDWIG, matrícula nº 1.375.277, CPF nº 806.626.250-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Hamburgo, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2016

N 729 – Declarar vago, a contar de 1º de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP, código DAS-101.1, em virtude da aposentadoria da servidora DELMA APARECIDA CARRERA, matrícula nº 0.939.258, CPF nº 016.316.588-24.

N 730 – Nomear LUIZ RICARDO CARRER BARBOZA, matrícula nº 1.563.657, CPF nº 339.971.518-81, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP, código DAS-101.1.

N 731 – Exonerar EDUARDO DA COSTA LUDWIG, matrícula nº 1.375.277, CPF nº 806.626.250-72, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Novo Hamburgo, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

N 732 – Nomear EDELSON JOSÉ HUNGER, matrícula nº 1.558.461, CPF nº 962.284.900-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Novo Hamburgo, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 733 – Designar FRANCIS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 1.377.952, CPF nº 825.342.255-53, para o encargo de substituto do Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios, código DAS-101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Flávia Nazareth Gomes, matrícula nº 1.447.308, CPF nº 958.639.235-04, do referido encargo.

Nº 734 – Dispensar, a pedido, CAMILA COSTA ABASTO XISTO, matrícula nº 1.377.860, CPF nº 317.760.468-11, da Função Gratificada, código FGR-3, do Gabinete da Presidência.

Nº 735 – Designar FÁTIMA DA SILVA JATOBÁ LIMA, matrícula nº 0.880.777, CPF nº 114.815.602-04, para o encargo de substituta do Corregedor-Regional em Manaus/AM, código DAS-101.1, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, ÁLVARO CEZAR ARAÚJO DO AMARAL, matrícula nº 0.880.659, CPF nº 159.795.982-00, do referido encargo.

Nº 736 – Exonerar ALEXANDRE GODOY BLUME, matrícula nº 1.358.166, CPF nº 027.695.649-43, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Curitiba/PR, código DAS-101.1.

Nº 737 – Nomear ANDRÉ LUIS DE FREITAS ALVES, matrícula nº 1.537.469, CPF nº 073.920.308-84, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Curitiba/PR, código DAS-101.1.

Nº 738 – Designar LUCIANE DAMBROSIO BELTRAME, matrícula nº 1.948.250, CPF nº 645.726.920-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caxias do Sul, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.

Nº 739 – Dispensar SIMONE RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 1.961.661, CPF nº. 002.570.741-80, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Descoberto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF. Nº 740 – Designar JULIO CEZAR SALEMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.069.596, CPF nº 017.561.990-51, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Descoberto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho – GT, com o objetivo de efetuar levantamento pormenorizado das pendências elencadas nos itens 49 e 50 da NOTA nº 00019/2015/DLIC/PFE-INSS/PGF/AGU, para subsidiar futura decisão do pedido de ressarcimento à Dataprev.

Art. 2º O GT será formado pelos seguintes servidores:

I – Gilber Rubim Rangel, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 0886889, lotado na Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Vitória – ES;

II – Maria Aparecida Barbosa de Aquino, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1556730, lotada no Gabinete da Gerência-Executiva Campo Grande – MS;

III – Alcides Janeiro Gregório, matrícula nº 292.494, Dataprev;

IV – Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos, matrícula nº 333.778, Dataprev; e

V – Tadeu de Souza, matrícula nº 285.978, Dataprev.

Art. 3º Na hipótese de impedimento de qualquer membro que compõe o GT, haverá designação de substituto por meio de Portaria Conjunta.

Art. 4º O prazo para conclusão dos trabalhos será de sessenta dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CINARA WAGNER FREDO

Presidente Substituta do INSS

RODRIGO ORTIZ D’ÁVILA ASSUMPÇÃO

Presidente da Dataprev

PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2016

Nº 725 – Dispensar, a pedido, IBRAIM SUED LIMA CHAVES, matrícula nº 2.005.226, CPF nº 006.041.345-09, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 726 – Designar FLAVIO ALVES MARINHO, matrícula nº 1.379.756, CPF nº 009.195.206-93, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 727 – Dispensar DOMINGOS SAVIO ARAUJO MARINHO, matrícula nº 0.923.561, CPF nº 140.822.414-34, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Natal/RN, código FCINSS-3.

Nº 728 – Designar MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA FERNANDES, matrícula nº 0.923.831, CPF nº 328.426.434-53, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Natal/RN, código FCINSS-3.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2016

Nº 713 – Nomear EDUARDO MITSUO FUGIHARA, matrícula nº 1.666.020, CPF nº 264.436.538-40, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Londrina/PR, código DAS-101.1.

Nº 714 – Exonerar PAULO ROBERTO ZEPPELINI, matrícula nº 1.633.767, CPF nº 571.433.908-87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Santa Marina, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Norte.

Nº 715 – Nomear RODOLFO NAKAGAWA, matrícula nº 1.449.966, CPF nº 185.335.208-08, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Santa Marina, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Norte.

Nº 717 – Dispensar, a pedido, WANDERSON DE JESUS QUEIROZ COSTA, matrícula nº 1.877.035, CPF nº 003.415.223-76, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Viana, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 718 – Designar REGIANE DE KASSIA SOARES BRITO matrícula nº 1.989.113, CPF nº 847.775.083-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Viana, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 719 – Dispensar, a contar de 1º de junho de 2016, EDMEIA LUCIA DE AGUIAR LEMOS, matrícula nº 0.894.172, CPF nº 654.389.816-04 da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pará de Minas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG, em virtude de aposentadoria.

Nº 720 – Designar SILVIO FLAVIO MENDES, matrícula nº 0.560.211, CPF nº 364.251.506-10, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pará de Minas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG. Nº 721 – Designar FILIPE CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1.636.289, CPF nº 038.761.734-50, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mari, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 722 – Dispensar, a pedido, SEBASTIAO JOSE DAMASCENO, matrícula nº 0.901.657, CPF nº 241.612.419-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Assis Chateaubriand, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 723 – Designar DJALMA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.417.863, CPF nº 029.652.849-82, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Assis Chateaubriand, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 724 – Designar CLAITON PEREIRA SOARES, matrícula nº 1.414.131, CPF nº 523.249.310-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Porto Alegre/RS, código FCINSS-3.

CINARA WAGNER FREDO

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2016

N 60 – Dispensar Marcelo José da Silva, matrícula nº 1.585.023, CPF nº 017.501.449-30, da função gratificada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Marília/SP.

N 61 – Designar José Adriano Ramos, matrícula nº 1.480.191, CPF nº 157.860.388-90, para a função gratificada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Marília/SP.

N 62 – Dispensar Gustavo Kensho Nakajum, matrícula nº 1.358.351, CPF nº 214.451.698-78, da função gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Marília/SP.

N 63 – Designar Pedro Furian Zorzetto, matrícula nº 1.585.406, CPF nº 220.851.128-03, para a função gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Marília/SP.

N 64 – Dispensar, a pedido, Conrado Rangel Moreira, matrícula nº 1.663.330, CPF nº 079.334.437-96, da função gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campos dos Goytacazes/RJ.

N 65 – Designar Fábio Correa de Oliveira, matrícula nº 2.163.807, CPF nº 031.241.927-96, para a função gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campos dos Goytacazes/RJ.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2016

N 66 – Dispensar, a pedido, Anderson Daniel Lagoin, Matrícula nº 1.585.128, CPF nº 277.132.418-09, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Maringá/PR.

Nº 67 – Designar Umberto Cassiano Garcia Scramim, Matrícula nº 1.873.367, CPF nº 043.024.019-82, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Maringá/PR.

N 68 – Dispensar, a pedido, Raquel Batista de Souza, Matrícula nº 1.439.800, CPF nº 934.751.954-53, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Natal/RN.

N 69 – Designar Fabiana Augusta de Araújo Pereira, Matrícula nº 2.252.868, CPF nº 066.087.124-64, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Macapá/AP.

N 70 – Designar José Welton Medeiros Ferreira, Matrícula nº 2.252.029, CPF nº 005.718.403-88, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Macapá/AP.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2016

Nº 19- Designar Paulo Rodrigues Lima Júnior, matrícula nº. 2.525.912, CPF nº. 006.064.633-05, para exercer função gratificada -FG-2, do Gabinete da Diretoria do Atendimento. Em consequência dispensar a servidora Célia Marta Brandão dos Santos, matrícula 0.878.619, CPF nº 225.199.801-25, da referida função.

Nº 20- Tornar sem efeitos a Portaria nº 15, de 20 de maio de 2016, publicada no DOU nº 97, de 23 de maio de 2016, seção 2, página 44.

MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 16, DE 8 DE JUNHO DE 2016

Designar a servidora Viviane Boque Correa de Alcântara, matrícula nº 1.500.409, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, CPF nº 028.495.897-21, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Perícias Judiciais, código DAS 101.2, da Coordenação de Gerenciamento de Atividades Médico-Periciais, da Coordenação-Geral de Perícias Médicas, da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social.

SÉRGIO ANTONIO MARTINS CARNEIRO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2016

N 258 – Dispensar, a contar de 08.06.2016, REGIANE DE KÁSSIA SOARES BRITO, matrícula nº 1989113, CPF nº 847.775.083-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Viana, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 259 – Dispensar ZOROASTRO XAVIER DOS SANTOS, matrícula nº 1952020, CPF nº 518.505.754-87 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís -Bom Menino, código FCINSS-2, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 260 – Designar SEBASTIÃO FERNANDES LIMA JÚNIOR, matrícula nº 1566039, CPF nº 893.308.033-34 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís – Bom Menino, código FCINSS-2, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 261 – Designar LUCAS NOVAIS TELES, matrícula nº 1990880, CPF nº 020.253.045-01 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caculé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 262 – Dispensar AMADEUS DE SOUSA LIMA NETO, matrícula nº 1949176, CPF nº 903.341.163-68 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Grajaú, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.

Nº 263 – Designar CÍNTIA PEREIRA MORAIS, matrícula nº 1781377, CPF nº 024.501.443-82 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Grajaú, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.

Nº 264 – Dispensar REUVULA MARIA ROCHA DA FONSECA, matrícula nº 1948691, CPF nº 941.066.813-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maranguape, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 265 – Designar ANA CLÁUDIA DE SOUSA BARROS, matrícula nº 1379980, CPF nº 785.077.583-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maranguape, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 266 – Dispensar ANDERSON COSTA MORORÓ, matrícula nº 2022048, CPF nº 023.935.093-64 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipueiras, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 267 – Designar KARYNNE FURTADO MARQUES, matrícula nº 2053881, CPF nº 042.439.933-43 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipueiras, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 268 – Dispensar, a contar de 09.06.2016, MÁRCIO DE SOUSA MESQUITA, matrícula nº 2019690, CPF nº 006.679.753-57 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Inês, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.

Nº 269 – Designar RAIMUNDO NONATO LIMA NETO, matrícula nº 2023332, CPF nº 033.543.203-46 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Inês, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.

Nº 270 – Dispensar a servidora MARIA SOLANGE DE FREITAS SANTOS, matrícula nº 0902568, CPF nº 196.387.874-49 da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos – FCT-4, da Superintendência Regional Nordeste.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2016

Nº 255 – Dispensar, a contar de 07.06.2016, WILLIAN FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 2075362, CPF nº 659.265.953-04 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedreiras, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 256 – Designar RENAN CUNHA REIS, matrícula nº 1950770, CPF nº 024.147.113-37 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedreiras, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

 

PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2016

 

Nº 251 – Dispensar, a pedido, CRISTIANE EL CHAMI SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1376639, CPF nº 963.823.505-59 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana – Muchila, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

 

Nº 252 – Designar JOÃO DOMINGOS LOIOLA DIAS, matrícula nº 1491505, CPF nº 028.768.985-94 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana – Muchila, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 253 – Dispensar MARIA ELONEIDE RODRIGUES, matrícula nº 1529904, CPF nº 491.673.833-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brejo Santo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 254 – Designar FRANCISCO SANTOS MONTEIRO JÚNIOR, matrícula nº 1962473, CPF nº 022.847.373-07 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brejo Santo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA N 173, DE 13 DE JUNHO DE 2016

Designar ANTONIO CARLOS ALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 1753492, CPF nº 054.231.344-80, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Boa Vista/RR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2016

N 174-Dispensar, a contar de 24/5/2016, BRENAN DA CRUZ PEIXOTO, matrícula nº 2022893, CPF nº 013.709.341-14, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Maracaju, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS.

N 175-Designar THIAGO SANTOS MAIA, matrícula nº 2022961, CPF nº 026.590.101-45, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Maracaju, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2016

Nº 171-Dispensar, a contar de 6 de junho de 2016, FERNANDA DE SOUSA MENDES, matrícula nº 2022429, CPF nº 732.932.021-87, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Niquelândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO.

Nº 172-Designar DYONATAS DA SILVA NEVES, matrícula nº 2023071, CPF nº 036.009.681-65, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Niquelândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2016

Nº 165 – Dispensar ANA LUCIA ALDAVE MARTINS BERVIAN, matrícula nº 0886156, CPF nº 407.832.431 – 20, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Amambaí, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS.

Nº 166 – Designar FABIO LUIZ GONÇALVES, matrícula nº 1379867, CPF nº 036.526.229 – 36, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Amambaí, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2016

Nº 167 – Dispensar JOCINEZ LORENZONI, matrícula nº 1636011, CPF nº 421.799.802 – 30, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Machadinho do Oeste, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

Nº 168 – Designar KARLA REJANE FALCIONI SILVA, matrícula nº 2024854, CPF nº 947.255.272 – 20, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Machadinho do Oeste, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 169 – Dispensar, a pedido, JANANDA ELIDA SANTOS FERNANDES COELHO, matrícula nº 2019911, CPF nº 007.506.001 – 95, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Cidade Jardim, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2016

N 144 – Designar JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, matrícula 6.085.032, CPF 065.905.861-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Descalvado, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 145 – Designar HELCYANA SANTOS SILVA, matrícula 1.958.084, CPF 989.989.195-91, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cabreúva, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Sorocaba/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 146 – Dispensar MARIA SOLANGE FERREIRA COELHO, matrícula 0.938.234, CPF 048.382.258-22, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Barueri, código FCINSS – 1, subordinada a Gerência Executiva Osasco/SP.

N 147 – Dispensar TÂNIA NUNES PEREIRA, matrícula 2.374.509, CPF 076.170.438-80, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santana de Parnaíba, código FCINSS – 1, subordinada a Gerência Executiva Osasco/SP.

N 148 – Designar MARIA SOLANGE FERREIRA COELHO, matrícula 0.938.234, CPF 048.382.258-22, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santana de Parnaíba, código FCINSS – 1, subordinada a Gerência Executiva Osasco/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IVETE ROCHA BITTENCOURT

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA N 222, DE 14 DE JUNHO DE 2016

– Designar a servidora Cristiane Pereira da Silva, matrícula 2116281, CPF 381.286.488-61 , para o encargo de substituta eventual da Gerente da Agência da Previdência Social de Pedra Azul, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2016

Nº 218 – Dispensar a servidora MARIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 0946808,, CPF 615.246.387-49, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Volta Redonda, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 219 – Designar a servidora NANCIMARA DA ROCHA BRAGA, Matrícula 1164080, CPF 804.270.907-25, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Volta Redonda, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2016

Nº 220 – Dispensar, a contar de 07/06/2016, a servidora ISABELA DUMONT MURTA, matrícula 1951332, CPF 096.199.676-58 , do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Serro, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Diamantina/MG.

Nº 221 – Designar o servidor GERALDO HEBERT DE SOUZA MURTA, matrícula 1707010, CPF 035.513.086-67, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Serro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Diamantina/MG, ficando convalidados os atos praticados a contar de 07/06/2016.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA N 209, DE 9 DE JUNHO DE 2016

Designar MARIA CRISTINA MOSCHETTA, matrícula nº 1633925, CPF nº 691.120.969-20, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Caçador, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSE CARGNIN, Substituto

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2016

N 210 – Dispensar SUANE FERREIRA CHARÃO, matrícula nº 1449885, CPF nº 003.321.200-74, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Florianópolis Continente, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.

N 211 – Designar SALETE CAMPOS, matrícula nº 0929009, CPF nº 347.511.149-72, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis Continente, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSE CARGNIN, Substituto

PORTARIA N 212, DE 13 DE JUNHO DE 2016

Designar BÁRBARA CRISTINA KLEIN DOS SANTOS MASU, matrícula nº 1.997.531, CPF nº 002.187.370-41, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Montenegro, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIA N 213, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Designar o servidor JOÃO DIAS DA SILVA NETO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1450369, CPF 952.472.030-20, para o encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1 vinculado a Superintendência Regional Sul, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

 

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 72, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MÁRIO JORGE DE CAMPOS BUAS, mat. Siape nº 0.904.938, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos integrais, calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o referido cargo citado.

ADRIANA ALMEIDA CALADO

PORTARIA N 71, DE 13 DE JUNHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALCIDES LOURENÇO DE OLIVEIRA, mat. Siape nº 0.904.148, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.002762/2016-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ADRIANA ALMEIDA CALADO

PORTARIA Nº 66, DE 9 DE JUNHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ AMAURY DE PAULA GUIMARÃES, mat. Siape nº 0.585.969, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 daConstituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.002724/2016-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCOS LÚCIO DIAS ALVES

PORTARIA Nº 51, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Alterar a PT/INSS/GEXREC/SOGP/PE nº 25, de 10.03.2016, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 14.03.2016, Seção 2, página 60 e no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 49, de 14.03.2016, páginas 190 e 191, que concedeu pensão vitalícia à beneficiária Zilda Maria de Santana, companheira do ex-servidor MÁRIO FERREIRA DE LIMA, mat. Siape nº 0.902.193, aposentado, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal do INSS, para constar a implantação da Pensão Vitalácia a partir de 28.12.2015, por força de Tutela de Urgência, exarada nos autos da Ação Ordinária nº 0803188-59.2016.4.05.8300, cuja cota-parte equivale à totalidade dos proventos anterior ao óbito do ex-servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social em vigor na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, em decorrência do óbito ocorrido em 28.12.2015, com fundamento no Artigo40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215 e 217, Incisos I e III da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 28.12.2015, conforme discriminação: Pensão Vitalícia: Zilda Maria de Santana (companheira) cota-parte 01/02 e Maria Eunice Teixeira de Lima (esposa) cota-parte 01/02.

MARCOS LÚCIO DIAS ALVES

PORTARIA Nº 69, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Conceder pensão por morte a Isabela Corrêa de Araújo Caldas, cota-parte 1/1, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor NELSON BARBOSA CALDAS, mat. Siape nº 0.944.791, Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II daConstituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com os Artigos 215e 217, Inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, a contar de 01.04.2016, data do óbito, conforme Processo nº 35204.001811/2016-91.

MARCOS LÚCIO DIAS ALVES

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2016

Nº 44 – Dispensar, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA BARROS DE CAMPOS, matrícula 1567496, CPF 425.302.885-34, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Alagoinhas, vinculada à estrutura desta Gerência.

Nº 45 – Designar o servidor DARLAN BARRETO DA SILVA, matrícula 1564214, CPF 823.037.895-91, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Alagoinhas, vinculada à estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 66 , DE 14 DE JUNHO DE 2016

Alterar a Portaria/INSS/GEXSAL/BA nº 265 de 08 de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 202 de 17-10-2003, que concedeu Aposentadoria Voluntária com Proventos Proporcionais a 80% (oitenta por cento) ao servidor HÉLIO ALVES PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula 0883134, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, com fundamento no artigo 186, item III, alínea c da Lei 8.112/90, combinado com o art. 8 , parágrafo 1 da Emenda Constitucional n 20/98, para constar que os proventos passam a ser integrais com base no Art. 190 da Lei8.112/90, no cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, ao tempo em que revoga a Portaria/INSS/GEXSAL/BA nº 362 de 25 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 231 de 27-11-2003.

RENÉE NASCIMENTO RUDNER

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIA N 39, DE 13 DE JUNHO DE 2016

Art. 1º Designar o servidor JOÃO DAMASCENO MENDES NETO, matrícula SIAPE 1635262, CPF: 065.988.564-69, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a função comissionada de Substituto do Chefe do Setor de Benefício da Agência da Previdência Social Campina Grande – Tiradentes, código FG-2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

ELEUMAR MENESES SARMENTO

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71 DE 14 DE JUNHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) JOSÉ ALUÍZIO DA SILVA, matrícula nº 0903852, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 0524856, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de Julho de 2005, com proventos integrais na forma estabelecida pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de Dezembro de 2003, observado o contido no Processo nº 35208.000151/2016-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIA N 42 , DE 14 DE JUNHO DE 2016

Designar, o servidor Rosevaldo Oliveira Mangabeira,mat. 1.624.421, CPF – 815.281.325-72, para exercer a função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – SOGP (04-722) Código FG1, no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).

LUCIA REJANEA CORDEIRO PORTUGAL

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 81, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e, considerando ainda o processo nº 36609.001447/2016-70 que trata do pedido de Vacância por posse em outro cargo inacumulável; resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão “II”, ocupado por BRUNO DINIZ DA SILVA, matrícula Siape 2019228, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 08 de junho de 2016.

TATIANA DO NASCIMENTO MENDONÇA

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 14, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ARLINDO ALVES PEREIRA NETO, matrícula SIAPE 0881810, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JÔNIA KARINE FERREIRA DE SOUSA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA N 76, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Dispensar o servidor, Luciano dos Santos Torres, matrícula nº 1985594, CPF nº 22438868805, da função gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – SOGP- (04.724), código FGR-01, da Gerência Executiva de Juazeiro.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

9  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2016

Nº 23 – Dispensar a servidora ROSEANE TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 0923449, CPF nº 298.977.504-87, da função gratificada de chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Natal/RN.

Nº 24 – Designar o servidor CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 0923702, CPF nº 106.338.474-53, para exercer a função gratificada de chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Natal/RN.

ANDRÉ PAULINO SANTOS DE AZEVEDO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 8 DE JUNHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULINO DUARTE DA SILVA, matrícula 0.923.572, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000331/2016-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIA N 60, DE 13 DE JUNHO DE 2016

Designar, o servidor HARLENSON DE ANDRADE DA FONSECA, matrícula 1497320, CPF nº 859.967.777-15, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Lagarto, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.

ANTÔNIO ROBERTO DE MELO

PORTARIA Nº 59, DE 8 DE JUNHO DE 2016

Dispensar a partir de 08.06.2016, o servidor NIVALMIR LEITE DÓRIA, matrícula 1.958.456, CPF nº 006.774.085-52, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Lagarto, código FG-2, da Gerência Executiva Aracaju/SE, em face do mesmo ter sido designado para exercer outra Função.

ANTÔNIO ROBERTO DE MELO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 84, DE 7 DE JUNHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA AUXILIADORA GOMES ARANHA, matrícula SIAPE 0889791, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0516018, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a”da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Lei nº 10.887/04, observado o contido no Processo nº 35078.000863/2016-33, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

PORTARIA N 89, DE 14 DE JUNHO 2016

declarar vago a contar 08/06/2016 o cargo de Perito Médico Previdenciário, classe A, padrão III, código de vaga 135690, ocupado por ELVIO PORTO PEREIRA, matrícula 1764033, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do art. 33 da Lei nº 8.112/90, e o contido no Processo nº 35078.001639/2016-69, declarando, em consequência, o referido cargo.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2016

Nº 86- DISPENSAR a servidora Maria Eloneide Rodrigues, mat. 1529904, CPF 491.673.833-00, Técnico do Seguro Social, do cargo de Chefe do Setor de Benefício, código FG-02, da APS de Brejo Santo (05.021.140).

Nº 87- DESIGNAR o servidor Francisco Santos Monteiro Júnior, mat.1962473, CPF 022.847.373-07, Técnico do Seguro Social, para o cargo de Chefe do Setor de Benefício, código FG-02, da APS de Brejo Santo (05.021.140).

WELITON EGÍDIO CAVALCANTE

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 45, DE 13 DE JUNHO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a REGINA MORAES SANTIAGO CAMPOS, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os Arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215,217, I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor CLAUDOMIR CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula nº 0905158, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 7/6/2016 , data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35226.000879/2016-03).

YVELINE BARRETTO LEITÃO

14 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Declarar vago, a partir de 22 de Abril de 2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pelo Servidor JOSÉ PANCRÁCIO BRITO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0880630, em virtude de falecimento, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei 8.112/90.

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIA N 41, DE 13 DE JUNHO DE 2016

Dispensar, a partir de 08 de junho de 2016 por motivo de falecimento o servidor Luiz Alberto Scalia Passos, matrícula 0888806, Técnico do Seguro Social, pertencente ao Quadro Permanente do INSS, do Cargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Miracema/TO (28.001.030) vinculada a Gerência Executiva do INSS em Palmas/TO (28.001), FGR-002, o qual foi designado pela PORTARIA GEX/INSS/TO/ N° 058 de 07 de outubro de 2013, publicada no DOU n°196, de 09/10/2013, Seção 02, pág. 39.

SILVANO COELHO LIRA

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Izaura Rodrigues Bento, matrícula SIAPE 1502426, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais, calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, com base no artigo 1º da Lei 10.887/2004. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA

17 – – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2016

Nº 33 – DISPENSAR, a pedido, o servidor HARLENSON DE ANDRADE DA FONSECA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1497320, CPF nº 859.967.777-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, Código FGR-1, OL 26.501.12 vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

Nº 34 – DESIGNAR a servidora ADRIELE PASCOAL COSTA LIMA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1877804, CPF nº 001.100.962-40, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, Código FGR-1, OL 26.501.12 vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 7 DE JUNHO DE 2016

Declarar vago a partir de 06/06/2016, o cargo de Perito Médico Previdenciário (811001), ocupado pelo servidor WILLIAM DE MELO CARNEIRO, matrícula SIAPE 1991866, Classe A, Padrão “III”, código de vaga 0913780, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Considerando que o referido servidor adquiriu a estabilidade prevista no Art. 41 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, a presente Vacância gera direito à Recondução estabelecida no Art. 29 da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 35335.000151/2016-36).

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAÚJO

18 –  – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIA Nº 46, DE 9 DE JUNHO DE 2016

1- Designar o servidor JOÃO JOSÉ BOSCO GOMES ARRUDA JÚNIOR, Técnico do Seguro Social, matrícula/SIAPE 2.024.979, CPF – 972.062.961-49, para exercer a função de Chefe de Seção de Benefícios – código FG-1, da Agência da Previdência Social Rondonópolis/MT, da estrutura desta Gerência Executiva Cuiabá/MT. Em consequência, convalidar os atos praticados pelo servidor, a partir de 06.06.2016.

2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO MARTINS DE BARROS

19 – – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ

PORTARIA Nº 46, DE 8 DE JUNHO DE 2016

Designar o servidor, ODIELSON DA SILVA XISTO, matrícula 1975093, CPF 839.148.542-00, para o encargo de gerente substituto eventual código FCINSS1 da Agência da Previdência Social em Macapá OL-25.001.01.0, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do Cargo.

Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

LUCIVAL CARDOSO GOMES

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA INSS Nº 38 DE 14/06/2016

Art. 1º – Dispensar a servidora Paloma Aparecida Bezerra de Oliveira, matrícula 1.376.048, CPF 271.082.788-39, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FGR-3, na Agência da Previdência Social São Paulo – Aricanduva vinculada à Gerência Executiva São Paulo-Leste.

MÁRCIA GARCIA

PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2016

Nº 35 – DISPENSAR o servidor ANTONIO CARLOS JIMENEZ MOSTÉRIO, matrícula SIAPE:1.569.348, CPF:613.145.018-87, do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, na Agência da Previdência Social – Vila Maria, código FG-1, da Gerência Executiva São Paulo – Leste.

Nº 36 – DESIGNAR o servidor MARCIO DE SOUSA MESQUITA, matrícula SIAPE: 2.019.690, CPF: 006.679.753-57, do Quadro Permanente deste Instituto, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, na Agência da Previdência Social – Vila Maria, código FG-1, da Gerência Executiva São Paulo – Leste.

MÁRCIA GARCIA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2016

Nº 65 – Dispensar à pedido a servidora Vera Lúcia Ornelas Miato, matrícula: 1.446.383, Técnico do Seguro Social, Classe B, padrão “IV”, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais – São Paulo (21.001.100) código FG-3, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

Nº 66 – Designar a servidora Maria Rita Campos, matrícula 0.936.584, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, para o encargo de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais – São Paulo (21.001.100) – código FG-3, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA N 98, DE 8 DE JUNHO DE 2016

Tornar sem efeito a portaria 96 de 07/06/2016 publicada DOU 108 de 08/06/2016.

LEANDRO DOS CAMPOS ALVES

PORTARIA Nº 99, DE 9 DE JUNHO DE 2016

Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor inativo ENNY MAZZOLA, matrícula Siape nº 0.931.163, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, a contar de 17 de maio de 2016, data do óbito; Pensão Civil a ZEA MONTEIRO MAZZOLA, na qualidade de conjuge, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, e § 18, e art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, inciso I e art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015.

LEANDRO DOS CAMPOS ALVES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 100, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Dclarar vago a partir de 06/06/2016, o cargo de Técnico do Sguro Social (434550), ocupado pelo servidor PEDRO JOSÉ GONÇALVES BENTO, matrícula SIAPE 1951568, Classe A, Padrão “III”, código de vaga 0625798, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Considerando que o referido servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 41 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, a presente Vacância gera direito à Recondução estabelecida no art. 29da Lei nº 8.112/90.

CHRISTINA NUNES CAMEJO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 22, DE 8 DE JUNHO DE 2016

Alterar a Portaria INSS/SPRH nº 098, de 01 de março de 1999, publicada no D.O.U. nº 047, de 11 de março de 1999, que foi alterada através do Apostilamento, publicado no BSL 0046, de 13/11/2009, de Aposentadoria da servidora SUELI BELLARMINO REDONDO, matrícula SIAPE 0.592.751, ocupante do cargo de Assistente Social, para constar que sus proventos com base no padrão IV, classe S, passam a ser calculados de 27/30 (vinte e sete trinta avos) para 28/30 (vinte e oito trinta avos) em virtude de Revisão Administrativa fundamentada na Declaração de Tempo de Atividade Especial sob nº 023/2016, datada de 03 de março de 2016 e emitida pelo Ministério da Saúde-Núcleo Estadual em São Paulo de acordo com o Processo Judicial sob nº 2001.61.00.023680-3, tramitado na 12ª Vara Cível Federal de São Paulo; com a consulta AGU Cota nº 006/2014/RCDM/CJU/-SP/CGU/AGU e com o Parecer Jurídico nº 50/2013 da Advocacia Geral da União – AGU, declarando os períodos de 01 de janeiro de 1983 à 30 de abril de 1984 e de 01 de julho de 1985 à 11 de dezembro de 1990, como de atividades especiais conforme Orientação Normativa SEGEP nº 15 de 23/12/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 24/12/2013.

GERALDA ROQUE

24  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JUNHO DE 2016

Alterar, a partir de 13/11/2015, a Portaria/INSS/GEX ARARAQUARA/SRH nº 48, de 15/10/2009, publicada no DOU nº 199 de 19/10/2009 – Seção 2, da servidora APARECIDA FÁTIMA DOMINGOS, matrícula 0593938, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, referente à Aposentadoria Proporcional de Tempo de Serviço de 27/30 (vinte e sete trinta avos), tendo em vista revisão para inclusão de Certidão de Tempo de Contribuição, em cumprimento de Decisão Judicial, da 2ª Vara Cível da Comarca de Bebedouro/SP, sob o nº 0003520-15.2001.8.26.0072, no período de 01/01/1968 a 07/03/1974, passando a corresponder a proventos integrais, fundamentada no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 e art. 186, Inciso III, alínea c, da Lei 8.112/90, e demais vantagens a que faz jus.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

25 –  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 7 DE JUNHO DE 2016

Alterar a Portaria INSS/SPRH nº 270, de 17/06/1993, publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/1993, Seção II, que concedeu aposentadoria por tempo de serviço a ANTONIO MACIEL DA SILVA, Matrícula SIAPE 0.936.611, enquadrado atualmente no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do Quadro Pessoal do INSS, com fundamento nos artigos 40, inciso III, alínea c, da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea c, combinado com o artigo 193, ambos da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, para constar que os proventos passam de 30/35 (trinta e trinta e cinco avos) para 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos) do citado padrão e demais vantagens a que faz jus, face averbação de tempo de serviço prestado em atividade insalubre, conforme Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MP, de 23/12/2013 (Processo nº 35372.000486/2016-16).

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA MELO

26 = -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 64, DE 8 DE JUNHO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia à MARIA IOLANDA DA SILVA RIBEIRO, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado JOÃO BATISTA RIBEIRO, matrícula SIAPE 0935237, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente ao percentual de 100% (cem por cento) da remuneração desta, a partir do falecimento em 29/05/2016, com fundamento no artigo 217, inciso II, da lei8.112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º da Constituição Federal/88, com a nova redação dada pelo art. 1º , da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º, inciso I, da Lei10.887/2004.

MARCELO BERTOLDO motta

27 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIA N 33, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Dispensar, a pedido, o servidor Itamar da Cunha Leão, matrícula SIAPE – 0893446, CPF.: 493 541 916 – 49, da Função Gratificada de Supervisor Operacional, código FG 3, da Agência da Previdência Social-BH/Floresta da estrutura desta Gerência Executiva.

FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS FIGUEIREDO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 55, DE 13 DE JUNHO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 26/05/2016 a LEDA SELMI-DEI DA FONSECA, de acordo com o disposto nos art. 215, 217, inciso III e art. 222, inciso VII, letra “b-6” da Lei 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de companheira do exservidor JOSÉ CÁSSIO PAULINO MURTA, Matrícula SIAPE nº 0894782, Técnico do Seguro Social, aposentado, Classe “S”, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 26/05/2016, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2016

N 58 – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 53/GEXRJC/GAB/INSS, de 18 de maio de 2016, publicada no DOU nº 95, de 19 de maio de 2016, Seção 2, página 36 e BSL/INSS/GEXRJC/Nº 094, de 19 de maio de 2016, que designou o servidor Eduardo Branco de Sousa, matrícula 1.539.757, CPF 077.047.437-32, para o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva Rio de Janeiro-Centro, código DAS-101.1.

N 59 – Designar a servidora Carla Maria Torres Alves Montenegro, matrícula 1.501.682, CPF 006.029.007-27, para o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva Rio de Janeiro-Centro, código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA

PORTARIA N 60, DE 9 DE JUNHO DE 2016

Declarar vago, a contar de 28/12/2001, o cargo de Datilógrafo, código 008/002, Classe “A”, Padrão III, ocupado pela servidora BEATRIZ NUNES DA SILVA, matrícula nº 0.922.304, face seu falecimento ocorrido em 28/12/2001.

FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 07 DE JUNHO DE 2016

Nº 122 – Conceder pensão por morte à Srª. CELIA MARIA BARBOZA DE CARVALHO na qualidade de viúva do ex-servidor NILTON DIAS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 759517, falecido em 04 de março de 2016, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social classe S, padrão IV, com fundamento no artigo 215, no artigo 217, inciso I, e no artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I e artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.000390/2016-80.

Nº 123 – Conceder pensão por morte à Srª. RUTH CONCEIÇÃO GOUVEA DUNCAN DE AGUIERRE, na qualidade de companheira do ex-servidor WALDEMIR RIBEIRO GOMES, matrícula SIAPE nº 914.824, falecido em 27 de novembro de 2015, aposentado no cargo de Oficial de Previdência, classe S, padrão IV, com fundamento no artigo 215, no artigo 217, inciso I, e no artigo222, inciso VII, alínea b, item 6 todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I e artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.000451/2016-11.

CONSUELO LOPES PADRÃO

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE   SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 8 DE JUNHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CELIO BARROS BRUNO, matrícula nº 0.919.434, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 53, DE 7 DEJUNHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NEUZA MARIA CRAVEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº0.917.225, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 53, DE 9 DE JUNHO DE 2016

Exonerar, a pedido, a contar de 17 de maio de 2016, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão II, com fundamento no artigo 34 da Lei8112/90, o servidor não estável LUCAS FARNESE, matrícula 2088434, do quadro permanente deste Instituto.

MARCOS SILVA CORREA

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 63, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Art. 1º Rever a Portaria nº 12, publicada no DOU nº 20, de 28/01/2011, referente à aposentadoria por invalidez do servidor JOSE TOMAZ DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE – 0893141, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para constar que, tendo em vista a averbação de tempos anteriores através do processo 35131.000430/2016-96, seus proventos passam de 23/35 para 30/35, a contar da data da publicação de sua aposentadoria, gerando efeitos financeiros observada a prescrição quinquenal.

Art. 2º Rever a Portaria nº 258, publicada no DOU nº 197, de 10/10/2012, referente à alteração da aposentadoria por invalidez do servidor JOSE TOMAZ DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE -0893141, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para constar que, tendo em vista a averbação de tempos anteriores através do processo 35131.000430/2016-96, seus proventos passam de 23/35 para 30/35, mantendo-se o fundamento no inciso I, § 1º, art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo art.1º da EC nº 41/2003 e combinado com o art. 6º-A da EC 70/2012, gerando efeitos a contar de 30/03/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS

PORTARIA N 38, DE 13 DE JUNHO DE 2016

Designar a servidora Maria de Fátima da Silva Siqueira, Mat ,0.922.507, CPF: 885.883.607-30, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o cargo de Supervisora Operacional – FGR03, APS Teresópolis.

PATRÍCIA MARIA RABELAIS DUARTE

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2016

Nº 39- Dispensar a servidora JOYCE VIEIRA DA COSTA, mat. 1.718.230, CPF 105.667.417-25 ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT-00014 – Responsável Técnica do Serviço social vinculada à Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva de Petrópolis.

Nº 40- Designar a servidora YARA PORTELLA LIMA, mat.: 1.707.535, CPF 054.801.956-89, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT 00014 – Responsável Técnica do Serviço social vinculada à Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva de Petrópolis.

PATRÍCIA MARIA RABELAIS DUARTE

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2016

Nº 28 – DISPENSAR, a pedido, a servidora Maria da Graça Cardoso Leite, matrícula siape 1.147.861, da função comissionada de Técnico de Reabilitação Profissional – código FCT 14 – da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG;

Nº 29 – DESIGNAR a servidora Marilene Mateus de Abreu, matrícula siape 0.948.736, para a função comissionada de Técnico de Reabilitação Profissional – código FCT 14 – da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG.

EDIVAN PAIVA

34  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VA L A D A R E S SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 20, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIZABETH LIMERES PERES, matrícula SIAPE nº 0896385, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JUNHO DE 2016

Alterar a PT/INSS/CRH nº 127, de 14 de abril de 1994, publicada no DOU nº 78, de 27 de abril de 1994, referente à aposentadoria do ex-servidor RUBEM DE SOUZA WERNECK, matrícula SIAPE 0895160, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, para fazer constar que os proventos passam de proporcionais para integrais, nos termos do artigo 190 da Lei8.112/90, a contar de 10/04/2007, data em que o ex-servidor foi acometido de moléstia especificada no § 1º do artigo 186 da Lei 8.112/90 e por esse motivo foi considerado inválido, conforme junta médica oficial.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

35 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2016

N 42 Designar a servidora LUCIANE GOMES, matrícula 1564373, Técnico do Seguro Social, CPF nº 106896167-83, para a função de Chefe da Seção de Benefícios, FGR-1, da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes/RJ-TREZE DE MAIO, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ. Esta Portaria torna sem efeito a PT/INSS/GEXCGT/RJ nº 041, publicada no DOU nº 112, de 14/06/2016 – Seção 2 – Página 46.

N 43- Designar a servidora LILIANA EMÍLIA FRIZZEIRA DE CASTILHO, Analista do Seguro Social, matrícula 2132236, CPF nº 104508387-90, para a função de Responsável Técnico da Reabilitação Profissional, da Seção de Saúde do Trabalhador/SSTRJ, FCT-14, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

GEISA MÁRCIA BARCELLOS DE SIQUEIRA

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2016

N 40 – Dispensar a servidora PRISCILA HENRIQUES GOMES OLIVEIRA, matrícula 1563608, Técnico do Seguro Social, CPF nº 092567477-07, da função de substituta da chefia da Seção de Benefícios, FGR-1, da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes/RJ-TREZE DE MAIO, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

N 41 – Designar a partir de 08/06/2016, a servidora LUCIANE GOMES, matrícula 1564373, Técnico do Seguro Social, CPF nº 106896167-83, para a função de Chefe da Seção de Benefícios, FGR-1, da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes/RJTREZE DE MAIO, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

GEISA MÁRCIA BARCELLOS DE SIQUEIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 36, DE 9 DE JUNHO DE 2016

Conceder pensão vitalícia a Sra. THEREZA CHRISTINA NOVAES DA SILVA E SOUZA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JOSÉ PAULO DA SILVA E SOUZA, matrícula SIAPE 0756.763, então ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 28/06/2016, data do óbito do ex-servidor. (37328.000707/2016-17).

CELSO PAIXÃO DE BARROS

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DIAMANTINA

PORTARIA Nº 116, DE 8 DE JUNHO DE 2015

Dispensar, o servidor HERALDOS DOS SANTOS, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº. 1.634.219, CPF: 040.083.356-50, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – FGR-1 – código 11.332.2, vinculada à Gerência Executiva do INSS Diamantina/MG, em virtude da sua designação para ocupar a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Serro, código FCINSS-I, vinculada a mesma Gerência, por meio da PT 704 PRES/INSS de 06/06/2016, publicada no DOU mº 107, de 07/06/2016.

MÁRCIA ELIANE LEMOS ARAÚJO

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2016

Nº 47 – Declarar vago, a partir de 25/05/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor LUCAS GASPAR DA SILVA, matrícula nº 1991474, Classe A, Padrão “III”, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse inacumulável em outro cargo.

Nº 48 – Declarar vago, a partir de 02/06/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor SAMUEL RODRIGUES AVEIRO, matrícula nº 1449943, Classe B, Padrão “IV”, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse inacumulável em outro cargo.

GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIA N 103, DE 6 DE JUNHO DE 2016

Conceder pensão a FABIANE CARDOSO SANTOS, CPF nº 062.616.486-97, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso III; e 222, inciso VII, alínea b, item 4 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 14/05/2016, do ex-servidor aposentado FERNANDO JOSÉ DE MELO SITÔNIO, matrícula SIAPE nº 0910313, Engenheiro, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social INSS (Processo nº 35318.000475/2016-82).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL

PORTARIA N 18, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Dispensar a contar de 13/06/2016 a servidora LUCIANE DAMBROSIO BELTRAME, matrícula 1948250, CPF 645.726.920-68 da função gratificada (FG3) de Supervisor Operacional de Benefício da APS Caxias do Sul/GEXCAX.

Art. 1º Esta Portaria revoga a de nº 13/2015 Gab/GEXCAX.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH

PORTARIA N 157, DE 13 DE JUNHO DE 2016

Conceder pensão à HERMES ACYLINO REGINATTO, na qualidade de cônjuge da servidora IVANI TEREZINHA REGINATTO, matrícula SIAPE 0944241, aposentada do quadro de pessoal do INSS desde 20/08/1985; cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e art. 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, benefício com início em 25 de abril de 2016, dia seguinte ao óbito da mesma. (Processo nº 35249.000131/2016-34).

MATEUS BALBINOT

40 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIA Nº 48, DE 9 DE JUNHO DE 2016

Designar DAYSE MARY PINTO PAREDES RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 0574662, CPF n.º 795.334.267-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

JUTALIA ROSA DOS SANTOS RODRIGUES

PORTARIA Nº 47, DE 7 DE JUNHO DE 2016

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 16, de 19 de fevereiro de 2016, publicada no DOU nº 34 de 22 de fevereiro de 2016, seção 2, página 62, que designou a servidora IBIS PISCIOTTANO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0886175, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG-1, vinculada a Gerência Executiva em Joinville/SC, considerando a não ocorrência de exercício no prazo previsto no art. 15, § 2º, c/c art. 18 da Lei nº 8.112, de 1990.

JUTALIA ROSA DOS SANTOS RODRIGUES

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIA N 51 DE 14 DE JUNHO DE 2016

Dispensar, a pedido, o servidor CLAUDIO ANDRE RODRIGUES CARDOSO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1078109, CPF 661.670.860-87, da função de Chefe Substituto da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – SOFC, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS – 19.026.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 109, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ROSANGELA SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 0928195, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME

42 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIA Nº 39, DE 10 DE JUNHO DE 2016

DISPENSAR A pedido, a servidora MICHELE BITTENCOURT, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 1987829, da Função de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Cachoeira do Sul (FGR-3), a contar da data de hoje.

DIOGO ALBIERO DA SILVEIRA

43 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 9 DE JUNHO DE 2016

Art 1º Conceder Pensão Vitalícia a OSVALDO RAUL VILLEGAS, inscrito no CPF nº 687.958.409-82, na qualidade de Companheiro da servidora aposentada MARIA ROSANE SIMAS, matrícula 0930120, falecida em 19/05/2016, com fundamento no § 7º, Inciso I, do Artigo 40 da Constituição Federal/88 , Artigo 215 e Inciso III do Artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

44- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVELSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JUNHO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. IVOR NICHELE, na condição de cônjuge da servidora aposentada LEONORA NICHELE, matrícula SIAPE nº 0901376, Técnico do Seguro Social, a partir de 29/05/2016, data do óbito, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do cálculo da pensão, com fundamento no artigo 217, inciso I, art. 222, inciso VII, alínea b-6 da Lei8.112/1990, com as alterações dadas pela Lei 13.135 de 2015, observando a forma de cálculo estabelecida no parágrafo 7º, inciso I do artigo 40 daConstituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, de 31/12/2003, e artigo 2º da Lei 10.887/2004.

ZILDA PELLÁ

SUPERINTENDÊNCIA NACIONALDE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA N 269, DE 13 DE JUNHO DE 2016

Art. 1º Dispensar WALTER DE CARVALHO PARENTE da função de interventor do SERPROS – Fundo Multipatrocinado, nomeado que fora pela Portaria nº 242, de 5 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 6 de maio de 2015, seção 2, página 47.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 28 de abril de 2016.

JOSÉ ROBERTO FERREIRA

PORTARIA Nº 267, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Designar MARCELO MATOS VERAS, matrícula SIAPE nº 1996825, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Cadastro, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Informações Gerenciais da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, consequentemente, ficando revogada a Portaria/PREVIC no 347, publicada no DOU de 15 de julho de 2014.

ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR