NOTICIAS DO MDSA
NOTICIAS DA SECRETARIA DE PREVIDENCIA  DO MINISTERIO DA FAZENDA

INTERNACIONAL: Brasil e Suécia negociam acordo de Previdência Social

Publicado: 26/09/2016 18:43
Última modificação: 27/09/2016 10:33

 

Benedito Adalberto Brunca e Malin Skäringer, chefes das delegações do Brasil e Suécia. FOTO: San Rogê

Da Redação (Brasília) – A primeira rodada de negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Suécia teve início nesta segunda-feira (26), em Brasília. Aposentadoria e pensão por morte, além do deslocamento temporário de até 24 meses, serão os benefícios abrangidos. Mais de 6 mil brasileiros residem na Suécia.

Após a assinatura e ratificação pelos dois países, o acordo permitirá a totalização dos tempos de contribuição em cada país-acordante para a requisição dos benefícios.  Os trabalhadores que se deslocarem entre os dois países estarão isentos das contribuições previdenciárias compulsórias exigidas pelo país em que o trabalhador reside por até dois anos, mantendo o vínculo com o sistema de proteção social do país de origem.

Segundo chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais da Previdência brasileira, Eduardo Basso, “a negociação está no âmbito da política externa brasileira de ampliação da cobertura da proteção social pelo mundo. Neste caso, beneficiará tanto brasileiros quanto suecos que trabalharam no outro país-acordante. Pelo viés econômico-fiscal, o deslocamento temporário elimina a bitributação e estimula o intercâmbio de trabalhadores”.

A reunião técnica segue até sexta-feira (30), data em que está prevista a assinatura da ata das negociações.

Informações para a Imprensa

SP: Segurados podem atualizar endereço pelo telefone 135 ou pelo site da Previdência

Publicado: 21/09/2016 16:58
Última modificação: 21/09/2016 16:58

Aposentados, pensionistas e outros beneficiários não precisam se dirigir a uma agência para cadastrar novo domicílio

 

De São Paulo (SP) – Muitos aposentados, pensionistas e outros beneficiários têm procurado as agências do INSS para atualizar seu endereço, principalmente por causa da revisão de benefícios por incapacidade, que teve início neste mês. Porém, não é necessário se dirigir a uma unidade de atendimento da Previdência para realizar esse serviço. A atualização de endereço pode ser feita pelo telefone 135 ou pelo portal da Previdência. Essa atualização é importante, pois a Previdência Social utiliza esses dados para enviar correspondência aos beneficiários.

A ligação para o telefone 135 é gratuita, se feita de telefone fixo ou público, ou tem o preço de uma ligação local, caso a pessoa esteja falando de um celular. Para atualizar o endereço no site, clique aqui e preencha os campos necessários com o número do benefício, data de nascimento, CPF e novo CEP.

MP 739 – A revisão de benefícios por incapacidade, prevista na Medida Provisória 739/16, compreende a convocação de 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos. No Estado de São Paulo, serão convocados 99.523 beneficiários de auxílio-doença e 279.651 aposentados por invalidez. Os primeiros 75 mil convocados são beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial. No Estado de SP, o primeiro lote totaliza 12.958 pessoas.

Os beneficiários não precisam se antecipar à convocação. Para evitar filas desnecessárias e sobrecarga nas agências de atendimento, o INSS organizou a revisão dos benefícios em lotes com critérios predefinidos. Não é preciso comparecer ao Instituto antes de ser convocado.

A partir de novembro, também serão emitidos avisos de convocação aos beneficiários por meio dos terminais eletrônicos das agências bancárias. Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.

 

NOTÍCIAS DO INSS

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES

AGU evita que INSS seja afetado por sentença em processo do qual não fez parte

Publicado: 26/09/2016 – Atualizado às: 18:29:55

Foto: blog.previdencia.gov.br

A Justiça do Trabalho não tem competência para decidir sobre atos administrativos de natureza previdenciária e tampouco pode o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ser afetado por sentença em processo judicial do qual sequer fez parte. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou após um juiz do trabalho ordenar à autarquia que excluísse de seus registros um vínculo empregatício.

A determinação foi dada no âmbito de acordo trabalhista homologado judicialmente em que a empresa processada assumiu o compromisso de pedir ao INSS a exclusão do registro de vínculo inexistente. Como o empregador não cumpriu o combinado, a 15ª Vara do Trabalho do Distrito Federal determinou ao INSS que realizasse o procedimento.

No entanto, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) impetraram mandado de segurança pedindo a suspensão da decisão. As unidades da AGU explicaram que a autarquia não foi parte do processo trabalhista e, portanto, não poderia sofrer os efeitos da decisão. A restrição está prevista no artigo 472 do Código de Processo Civil, que estabelece que a “sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não beneficiando nem prejudicando terceiros”.

Além disso, os procuradores federais destacaram que a Justiça do Trabalho não tem competência para determinar ao INSS que adote algum procedimento administrativo.

Jurisprudência

O pedido da AGU foi acolhido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que suspendeu a decisão de primeira instância com base na Orientação Jurisprudencial nº 57 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O enunciado prevê a concessão de segurança para impugnar ato que determine ao INSS o reconhecimento e/ou averbação de tempo de serviço.

A PRF1 e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Ref.: Mandado de Segurança nº 299-17.2016.5.10.0000 – TRT10.

Raphael Bruno

Desvio de função só é caracterizado se houver assiduidade no exercício de atividade

Publicado: 23/09/2016 – Atualizado às: 19:11:33

A tese defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) de que desvio de função só pode ser caracterizado na administração pública se ficar comprovada assiduidade no exercício de atividade não atribuída ao cargo efetivo foi confirmada em duas decisões judiciais recentes, no Rio Grande do Sul.

Em um dos casos, uma técnica judiciária do TRE/RS em Porto Alegre requeria o pagamento de Gratificação de Atividade Externa (GAE) por ter desempenhado esporadicamente a função de oficial de justiça para atos específicos, o que extrapolaria as atribuições do seu cargo efetivo. A servidora pública também pleiteava a equiparação ao cargo de analista judiciária e o pagamento das diferenças salariais do período entre os anos de 2008 e 2015, durante o qual foi teria exercido a função.

Entretanto, a Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4) demonstrou que durante o período, a autora cumpriu apenas 50 mandados, menos de sete por ano, em média. Por isso, o requisito da habitualidade, necessário à configuração de desvio de função, não foi preenchido.

Os advogados da União explicaram ainda que a gratificação em questão é exclusiva ao cargo de analista judiciário executante de mandados, que não existe na Justiça Eleitoral justamente em razão da sazonalidade do desempenho dessa atividade. Por isso a função pode ser desempenhada por nomeação.

Decisão similar

Em outra ação parecida na cidade gaúcha de Caxias do Sul, uma analista judiciária do TER/RS também havia pleiteado o pagamento de GAE por ter sido nomeada oficial de justiça para um ato específico. No entanto, a Procuradoria Seccional da União (PSU) de Caxias do Sul demonstrou que a servidora pública exercia o cargo de chefe de cartório em duas cidades do interior do Estado no período, e que o pagamento de GAE não é devido a servidores designados para funções comissionadas ou nomeados para cargo em comissão.

A 3ª e a 4ª Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concordaram com os argumentos da AGU e negaram o direito a ambas as autoras das ações. Para o Coordenador Regional de Assuntos de Servidores Estatutários da PRU4, Cristiano Thormann, o fato de ambas as turmas do tribunal terem dado ganho de causa a AGU fortalece a posição da instituição e inibe outras possíveis ações de mesma natureza.

A PRU4 e a PSU de Caxias do Sul são unidades da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Ref.: AP 50326914820154047100 – TRF4; AP 50081450520154047107 – TRF4

Leonardo Werneck

 

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 1.220, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1.216, de 22 de agosto de 2016, com a finalidade específica de analisar e avaliar os produtos, bem como a prestação de contas, entregues pela Universidade Federal do Pará – UFPA, decorrentes do Termo de Cooperação celebrado entre o então Ministério do Trabalho e Previdência Social e aquela instituição, objeto do Processo nº 44000.002075/2015-95.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CINARA WAGNER FREDO

 

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

 

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 190 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a HELUZENILDO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1453495, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/MA, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Nº 191 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a CARLOS ARAÚJO SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0109369, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS/MA, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Nº 192 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ANTÔNIO LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0440873, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 270, publicada no DOU de 29 de maio de 2013, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.002732/2011-93.

Nº 193 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a FERNANDO MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1638904, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/MA, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 271, publicada no DOU de 29 de maio de 2013, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº

35204.002732/2011-93.

Nº 194- Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JOSÉ PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0896929, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/PA, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

N 195- Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor EDSON ALVES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0.947.950, quando ativo ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do INSS/PR, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 132, XIII todos da Lei nº 8.112, de 1990. Essa penalidade tem sua eficácia suspensa enquanto perdurarem os efeitos do ato de demissão aplicado pela Portaria Ministerial nº 1344, publicada no DOU de 06/12/2004, conforme consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 36570.001067/2002-14.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 186, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Nomear o servidor LUIZ HENRIQUE ALONSO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1.564.403, CPF nº 091.133.337-12, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 187, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

Nomear o servidor SAULO MILHOMEM DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.665.036, CPF nº 945.198.383-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHO DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

N 482 – Dispensar MARCOS SILVA CORREA, matrícula nº 1.451.630, CPF nº 036.370.616-00, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Divinópolis/MG, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 483 – Designar PACIFICO LUCAS PEREIRA FILHO, matrícula nº 0.892.714, CPF nº 403.535.406-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Divinópolis/MG, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 485, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor FERNANDO MELO GADELHA, matrícula nº 1.356.305, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para que tenha exercício na Universidade Federal da Paraíba, com lotação no Hospital Lauro Wanderley/EBSERH.

Ar. 2º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 486, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

Designar a servidora KAROLINE AIRES FERREIRA OLIVINDO, SIAPE nº 1644903, CPF nº 985.122.261-53, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Gestão do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 458, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Exonerar, a servidora HELOÍSA MARIA DE ANDRADE HENCHEL, matrícula nº 1.375.843, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código 101.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 459, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Exonerar, a servidora MELISSA MIOTTO, matrícula nº 144.5986, CPF 963.931.900-78, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 470 Exonerar, a contar de 01 de setembro de 2016, o servidor LUCIANO MADURO ALVES DE LIMA, SIAPE nº 2459978, CPF nº 610.519.421-87, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, deste Ministério.

Nº 471 Nomear a servidora FLÁVIA HELENA SARAIVA XEREZ, SIAPE nº 1284009, CPF nº 470.844.483-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 476, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Exonerar, o servidor SILVIO GONÇALVES SEIXAS, matrícula SIAPE nº 6932996, CPF 766.220.968-72, do cargo em comissão de Corregedor, código 101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

Nº 477 Nomear a servidora RÍVIA HELENA DE ARAÚJO, SIAPE nº 2047588, CPF nº 054.519.596-92, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Análise de Convênios e Contratos, da Coordenação de Convênios e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de Transferências, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, exonerando-a do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Nº 478 Nomear a servidora MARIA YVONNE LIMA DE CASTRO, SIAPE nº 1635169, CPF nº 052.701.972-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, dispensando-a da Função Comissionada Técnica-FCT 10, que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 479, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Designar a servidora DANIELA CORDEIRO LÉDA, SIAPE nº 1687743, CPF nº 030.673.951-82, Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Controle e Acompanhamento de Diligências, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 480 Dispensar LUCIVAL CARDOSO GOMES, matrícula nº 1.019.492, CPF nº 210.141.752-91, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Macapá/AP, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 481 Designar CAMECRAN JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 0.897.162, CPF nº 112.637.922-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Macapá/AP, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 454, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 (*)

Art. 1º. Autorizar a cessão de médicos do quadro do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para terem exercício no Conselho de Recursos do Seguro Social – CRSS na condição de Assessores Técnicos das unidades julgadoras do CRSS, conforme quadro anexo.

Art. 2º. Fica revogada a Portaria MPS/SE/Nº 1.474, de 7 de dezembro de 2012.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

ANEXO

	Conselho de Recursos da Previdência Social
	Juntas de Recursos
Matrícula	Nome	Gerência
	1ª e 2ª CAJ
1815946	KAROLINNE CARDOSO SOUTO MUNIZ	Distrito Federal
	3ª e 4ª CAJ
1536587	BETYNA SALDANHA CORBAL	Distrito Federal
1ª Junta de Recursos – Manaus – AM
1311711	JANAINA VIEIRA MELO	Manaus
	2ª Junta de Recursos – Fortaleza – CE
1242565	MARCIA DALLYANE SANT ANNA COSTA DE FREITAS	Fortaleza
1501684	MARIA DENISE TEIXEIRA AUGUSTO	Fortaleza
	3ª Junta de Recursos – Recife – PE
1501754	SIZENANDO CARVALHO TAVORA	Recife
1537126	RUTH ELEUTERIO SERPA	Recife
1466865	MARISE EUGENIA RIBEIRO MACHADO	Recife
	4ª Junta de Recursos – Salvador – BA
1296585	JOÃO EDUARDO PEREIRA	Salvador
1515741	MARCIA ANDRADE PRADO	Salvador
1584641	EDRIENE BARROS TEIXEIRA	Salvador
	5ª Junta de Recursos – Brasília – DF
1103176	ANA LUCIA BRAKARZ CHERMAN	Distrito Federal
	6ª Junta de Recursos – Goiânia – GO
1534056	JULIANE DAMASCENO DE CASTRO	Goiânia
1502571	RICARDO PEIXOTO CLAUDINO DA SILVA	Goiânia
	7ª Junta de Recursos – Belo Horizonte – MG
1555862	APOENA GOMES DE PAULA LANA	Contagem
1485310	FABIOLA MADUREIRA GONCALVES BARBOSA	Contagem
1557948	STELLA MARIA DE MELO BASTOS BRAGA	Ouro Preto
	8ª Junta de Recursos – Belo Horizonte – MG
1535417	CARLOS ALBERTO SILVEIRA ASSUNCAO	Ouro Preto
1501288	ANDRE LUIZ FAZOLATO	Ouro Preto
1604121	FERNANDA SQUACIO FERNANDES SANCHES REZENDE	Contagem
	9ª Junta de Recursos – Juiz de Fora – MG
1502472	HAROLDO GOMES NASCIMENTO	Juiz de Fora
1501493	MARIA DA GLORIA PEREIRA MESQUITA	Juiz de Fora
	10ª Junta de Recursos – Rio de Janeiro – RJ
1500756	SONIA RIBEIRO RIGUETTI	Campos dos Goytacazes
0922977	VERA ANTOUN	Rio de Janeiro Norte
1287201	DENISE GINZBARG	Rio de Janeiro Norte
	11ª Junta de Recursos – Rio de Janeiro – RJ
1089306	MARLENE PINHAO DE OLIVEIRA LIMA	Rio de Janeiro Norte
1538754	EDUARDO PEREIRA TAVARES DE ALMEIDA	Rio de Janeiro Norte
1501613	DENISE TRANNIN TEIXEIRA DA SILVA	Rio de Janeiro Centro Sul
	12ª Junta de Recursos – Rio de Janeiro – RJ
1501682	CARLA MARIA TORRES ALVES MONTENEGRO	Rio de Janeiro Centro Sul
1278992	PAULA REGINA SOARES MALTA	Rio de Janeiro Centro Sul
1501417	KEILA CORREIA AMARO	Rio de Janeiro Centro Sul
	13ª Junta de Recursos – São Paulo – SP
0587231	ANA PAULA SULIANO BRITO	São Paulo Centro
1161549	ISABELA MARIA ISOLDI DE MORAIS CURI	São Paulo Centro
1151545	LUCIANE BENITEZ PROVENZANO	Guarulhos
	14ª Junta de Recursos – São Paulo – SP
1951562	LYANE GOMES DE MATOS TEIXEIRA	Santo André
0940080	NELSON DE BARROS CAMARGO	São Paulo Centro
1501748	CARLOS DE MELO ANDRADE	São Paulo Centro
	15ª Junta de Recursos – Bauru – SP
1499912	CARLA CHRISTIANE DE OLIVEIRA CARDIA	Bauru
	16ª Junta de Recursos – Curitiba – PR
1798254	DOUGLAS DO LAGO WESTPHAL	Curitiba
1508930	KETI STYLIANOS PATSIS	Curitiba
	17ª Junta de Recursos – Florianópolis – SC
1547249	IVARNA DE ALMEIDA PANISSON	Florianópolis
1314792	FLAVIA MENDES SOARES	Florianópolis
	18ª Junta de Recursos – Porto Alegre – RS
1537229	CLARISSA COELHO BASSIN	Porto Alegre
1536721	FRANCISCO CARLOS LUCIANI	Porto Alegre
	19ª Junta de Recursos – São Luis – MA
1288418	IEDA MARIA SILVA ARAUJO	São Luís
1671530	EDER DA SANTA CRUZ GONCALVES ARANHA	São Luís
	20ª Junta de Recursos – Teresina – PI
1373073	JOELINE MARIA CLETO CERQUEIRA	Teresina
	21ª Junta de Recursos – João Pessoa – PB
1569633	CLAUDIA WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE ALMEIDA	João Pessoa
1457721	CHIMENE GADELHA XAVIER DA NOBREGA	João Pessoa
	22ª Junta de Recursos – Campo Grande – MS
1312570	MARCOS AURELIO ALMEIDA SILVA	Campo Grande
	23ª Junta de Recursos – Cuiabá – MT
1502296	JOAO BOSCO DE OLIVEIRA	Cuiabá
	24ª Junta de Recursos – Vitória – ES
1539304	RAIMUNDO LUIZ INOCENCIO DOS SANTOS	Vitoria
	25ª Junta de Recursos – Aracaju – SE
1540681	IZAIAS SILAS ANGELO SANTOS DE JESUS	Aracaju
	26ª Junta de Recursos – Maceió – AL
2059899	LIZARDA MARIA DE CARVALHO FELIX	Maceió
	27ª Junta de Recursos – Natal – RN
1540308	EDUARDO HEIDER BARROS FEIJO	Natal
1585217	VINICIUS SILVA COSTA	Natal
	28ª Junta de Recursos – Belém – PA
1538106	MARA COELI KLAUTAU BONNA	Belem
1522732	REGIANE MIRANDA ARNUND SAMPAIO	Belem
	29ª Junta de Recursos – Porto Velho – RO
1585533	SAMIRA NAZIF RASUL	Porto Velho

(*) Republicada por ter saído no DOU de 19-9-2016, Seção 2, página 42, com incorreção no original.

PORTARIA Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Prorrogar a cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora NAIR ARAÚJO GOMES, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar junto à Câmara dos Deputados.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Ar. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 461, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado da servidora ELIANE MECA RAMOS COMPOI, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades no Ministério das Relações Exteriores.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Ar. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 462, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar até o dia 31 de dezembro de 2016, a prorrogação de cessão do servidor ELSON ROMEU FARIAS, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades como Diretor do Departamento de Ações em Saúde, junto à Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 463, DE 1 DE SETEMBRO DE 2016

Exonerar, a contar de 02 de setembro de 2016, o servidor DOUGLAS GUALBERTO CARNEIRO, SIAPE nº 2104841, CPF nº 346.644.418-78, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social, do Departamento da Rede Sociassistencial Privada do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 467, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar a prorrogação da requisição, por um ano, da servidora DAISE ALVES, matrícula nº 1.376.787, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades no Cartório da 1º Zona Eleitoral, com sede no Município de Araguaína/TO, em virtude da Eleição de 2016.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado. Art. 3º Considerar prorrogada a requisição da servidora, para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido entre 13 de junho de 2016 até a publicação desta Portaria.

Ar. 4º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 50 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 466, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar até o dia 21 de outubro de 2016, prorrogando esse período até 18 de novembro de 2016, caso ocorra o segundo turno da eleição municipal, a requisição do servidor JOSÉ EGÍDIO GÓES DA SILVA, matrícula nº 0.755.719, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2016, perante a 163ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitante. Ar. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 472, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar, por um ano, a requisição da servidora NADJA VIVIANE COSTA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.636.043, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para prestar serviço junto ao Cartório da 104ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitante. Ar. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

N 1.145 – Exonerar LUCIA REJANEA CORDEIRO PORTUGAL, matrícula nº 0.883.485, CPF nº 379.991.175-87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA, código DAS-101.1.

N 1.146 – Nomear USIEL BRITO SANTOS, matrícula nº 1.524.958, CPF nº 966.203.825-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA, código DAS-101.1.

N 1.147 – Dispensar USIEL BRITO SANTOS, matrícula nº 1.524.958, CPF nº 966.203.825-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana-Muchila, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

N 1.148 – Designar ADSON SANTOS NOVALES, matrícula nº 1.636.158, CPF nº 000.046.635-27, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana-Muchila, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

N 1.149 – Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2016, MARIA ANTONIETA ROSA RUFFO, matrícula nº 0.560.799, CPF nº 261.206.318-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capelinha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG, em virtude de aposentadoria.

N 1.150 – Designar RONALDO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1.380.206, CPF nº 056.577.756-43, para exercer Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capelinha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

N 1.151 – Dispensar, a contar de 13 de setembro de 2016, ABELARDO SEVERINO DAS CHAGAS, matrícula nº 0.904.874, CPF nº 233.453.304-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço da Mata, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

N 1.152 – Dispensar, a contar de 6 de setembro de 2016, JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES, matrícula nº 1.351.625, CPF nº 041.649.404-84, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Campina Grande/PB, código FCINSS-3.

N 1.153 – Designar JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO, matrícula nº 1.635.103, CPF nº 059.103.434-40, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Campina Grande/PB, código FCINSS-3.

N 1.154 – Dispensar VALERIA TERESA DE ARAUJO GOUVEIA, matrícula nº 0.904.966, CPF nº 366.624.704-06, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Recife/PE, código FCINSS-3.

N 1.155 – Designar EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR, matrícula nº 0.902.566, CPF nº 255.646.414-34, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Recife/PE, código FCINSS-3.

N 1.156 – Dispensar DANIEL ORTIGOSA, matrícula nº 1.493.728, CPF nº 270.795.688-03, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Jundiaí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

N 1.157 – Designar FERNANDO DUARTE MASSAGARDI, matrícula nº 1.564.098, CPF nº 253.138.818-41, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Jundiaí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

N 1.158 – Dispensar DANIEL ORTIGOSA, matrícula nº 1.493.728, CPF nº 270.795.688-03, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Jundiaí/SP, código FCINSS-3.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA N 1.159, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

Designar SAULO MILHOMEM DOS SANTOS, Coordenador-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, matrícula nº 1.665.036, CPF nº 945.198.383-04, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Atendimento, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA N 1.160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar SAULO MILHOMEM DOS SANTOS, matrícula nº 1.665.036, CPF nº 945.198.383-04, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, código DAS-1014, da Diretoria de Atendimento.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 1.143, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Dipensar ROBINSON FLAVIO DIAS NEMETH, matrícula nº 1.375.910, CPF nº 297.702.988-59, do encargo de substituto eventual do Diretor de Atendimento, código DAS-101.5.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 1.138 – Exonerar, a pedido, CICERO SAMPAIO FREITAS CORDEIRO COSTA, matrícula nº 1.637.224, CPF nº 016.985.645-38, do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Ação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS-101.2, da Presidência.

Nº 1.139 – Nomear FERNANDA FABIANE FUCK SOMMERFELD, matrícula nº 1.536.254, CPF nº 053.160.559-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão da Ação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS-101.2, da Presidência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.140 – Designar CARLA OLIVEIRA CURVELLO DURAN, matrícula nº 1.781.752, CPF nº 313.704.895-87, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS-101.4, da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Cícero Sampaio Freitas Cordeiro Costa, matrícula nº 1.637.224, CPF nº 016.985.645-38, do referido encargo.

Nº 1.141 – Designar ROBERTO AUGUSTO DE MENDONCA AMBROSIO, matrícula nº 1.563.351, CPF nº 012.808.586-05, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-1, da Presidência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.142 – Designar VICTOR HUGO LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.905.133, CPF nº 029.912.081-39, para exercer a Função Gratificada, código FGR-1, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIA Nº 144, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

Designar Felipe Augusto Rondon de Oliveira, matrícula nº 2.252.822, CPF nº 007.198.781-95, para a Função Gratifica de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Dourados/MS.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA Nº 32, DE 21 SETEMBRO DE 2016

Designar Antônio José Pereira Brito, matrícula nº. 6.467.183 CPF nº. 176.158.523-15, para encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Modernização da Rede de Atendimento- DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANA NIEDJA MENDES NUNES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 34, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária a servidora TEREZA AUGUSTA DOS SANTOS OURO, matrícula 0.899.425, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº10.887/2004.(Processo nº 35000.001215/2016-06).Declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

N 437 – Dispensar MARIA APARECIDA CASIMIRO GABRIEL,

matrícula nº 0899462, CPF nº 536.332.614-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da

Previdência Social Sousa, código FCINSS-1, da Gerência Executiva

Campina Grande/PB.

N 438 – Designar MANOEL NÓBREGA FERNANDES JÚNIOR,

matrícula nº 1635932, CPF nº 067.052.564-27 para o encargo de

substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência

da Previdência Social Sousa, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 435 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

Designar JOSÉ ANTÔNIO LEANDRO COSTA, matrícula nº 1906810, CPF nº 027.325.263-12 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mombaça, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 422 – Dispensar MIKEIAS FERREIRA COELHO, matrícula nº 1661067, CPF nº 852.487.383-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pentecoste, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 423 – Designar SÍLVIO PERCHE RIBEIRO JÚNIOR, matrícula nº 1493468, CPF nº 000.275.173-90 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – Fortaleza, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 424 – Dispensar VAMDEMBERG ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1523990, CPF nº 998.716.454-49 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Encruzilhada, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 25 – Designar RITA DE CÁSSIA MATOS DOS SANTOS DA CRUZ MENEZES, matrícula nº 2112593, CPF nº 649.536.025-87 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Camamu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 426 – Dispensar, a contar de 16.09.2016, MARCELO DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 1636147, CPF nº 826.565.253-49 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Viagem, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 427 – Designar EDINELTON RODRIGUES TAVARES, matrícula nº 1953368, CPF nº 802.358.163-53 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Viagem, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 428 – Dispensar, a contar de 16.09.2016, GERÔNCIO ALVES COSTA NETO, matrícula nº 1963654, CPF nº 800.114.543-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araçoiaba, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 429 – Designar TIAGO SILVA ALVES, matrícula nº 1748469, CPF nº 970.040.733-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araçoiaba, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 430 – Dispensar GEONÍSIA MARTA ARAÚJO CAVALCANTE, matrícula nº 0882764, CPF nº 192.719.485-72 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Amaro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 431 – Designar JORGE ALVES DE JESUS, matrícula nº 0882938, CPF nº 310.770.055-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Amaro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 432 – Dispensar RAYNAN SOARES DA SILVA, matrícula nº 1964296, CPF nº 041.909.313-90 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Miguel Alves, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 433 – Dispensar DENISE DE BESSA SALES, matrícula nº 1949479, CPF nº 000.377.363-96 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mombaça, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 434 – Tornar sem efeito a Portaria nº 418 de 20.09.2016, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 21.09.2016, Seção 2, página 41.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 269, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a contar de 19 de setembro de 2016, RARY RAY APOLINARIO DA SILVA, matrícula 1706716, CPF nº 090.117.916-73, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Buritis, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 242 – Dispensar a pedido, NINA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula 1.991.032, CPF 355.179.918-07, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Brotas, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/ SP. A contar de 25\07\2016.

Nº 243 – Designar MARIA CAROLINA DEZAJACOMO CARNIZELLI, matrícula 2.026.314, CPF 341.514.658-80, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Brotas, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/ SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 244 – Dispensar WAGNER DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula 1.780.053, CPF 066.629.216-70, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Taubaté, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/ SP.

Nº 245 – Designar LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, matrícula 1.376.111, CPF 144.763.868-90, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Taubaté, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/ SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

APARECIDA DE FÁTIMA DE LIMA REIS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA N 360, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

Designar a servidora GILMARA DE FIGUEIREDO ROCHA, matrícula 1377548, CPF 051.998.516-83, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria do Suaçui, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Governador Valadares/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 357 – Dispensar a servidora RUBIA DA CUNHA OLIVEIRA, Matrícula 1921310, CPF 014.776.056-90, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Guanhães, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Diamantina/MG, a contar de 11/09/2016.

Nº 358 – Designar a servidora ANA MARIA PEIXOTO DA FONSECA, Matrícula 1452456, CPF 057.478.256-74, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Guanhães, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Diamantina/MG.

Nº 359 – Designar a servidora JULYANNE BORGES TEIXEIRA PALETTA, Matrícula 1450170, CPF 012.637.366-37, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Jacutinga, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 22 DE SETEM BRO DE 2016

Nº 352 Designar a servidora LUCIANA REGINA MARINHO GONCALVES, Matricula 2020948, CPF 028.099.656-09, para a Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT-8, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 353 Dispensar a servidora BARBARA CRISTINA ARAUJO DA SILVA, matrícula 1516286, CPF 104.585.187-60 , do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Ramos, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Rio de Janeiro-Norte/RJ.

Nº 354 Designar a servidora VLARNIA RAQUEL MARQUES ARRUDA, matrícula 1564186, CPF 113.611.427-07, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Ramos, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Rio de Janeiro-Norte/RJ.

Nº 355 – Dispensar o servidor Vinicius Castro Muller de Abreu, Matrícula 1453405, CPF 026.750.656-25, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Matozinhos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Contagem/MG, a contar de 15/09/2016, face sua designação para titular do referido cargo.

Nº 356 – Designar o servidor Joaquim Cotta Neto, Matrícula 1453310, CPF 898.192.416-34, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Matozinhos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Contagem/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

N 351 – Dispensar TATIANA KARLA MERIZ, matrícula nº 1.450.319, CPF nº 027.787.749-04, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Imbituba, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.

N 352 – Designar DILSON LOPES DE JESUS, matrícula nº 1.368.353, CPF nº 252.389.819-53, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Imbituba, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 353 – Dispensar FABIO TORMEN, matrícula nº 1.441.964, CPF nº 022.671.459-44, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Lages, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 347 Dispensar DEBORA JOSIANE DE CARVALHO, matrícula nº 2.077.727, CPF nº 066.769.059-06, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Bento do Sul, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.

Nº 348 Designar MARIA DA LUZ DA SILVA RIBEIRO STERNARDT, matrícula nº 1.525.280, CPF nº 511.406.406-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Bento do Sul, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 349 – Dispensar MARTA CECILIA CORREA, matrícula nº 0.925.350, CPF nº 316.007.940-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeirinha, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS.

Nº 350 – Designar MARIA ANETE FRAPORTI RIBEIRO, matrícula nº 0.927.746, CPF nº 373.771.670-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Cachoeirinha, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 345 – Dispensar, a contar de 01/09/2016, ANA INES DOMINGOS BALDIN, matrícula nº 0.930.249, CPF nº 429.522.399-91, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Urussanga, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC.

Nº 346 – Tornar sem efeito as Portarias PT/SR-III/INSS nº 343 e 344, de 19 de setembro de 2016, publicadas no DOU nº 181, seção nº 2, de 20 de setembro de 2016, página 41.

GILSINEI JOSE CARGNIN

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

N 110 – Dispensar a servidora ALDINEIVA SOEIRO MIRANDA, matrícula 0549384, CPF 111.068.833-79, da Função Gratificada-FG2 de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais- AADJ, vinculada a Gerência-Executiva Fortaleza.

N 111 – Designar o servidor FRANCISCO EDMAR MACEDO FILHO, matrícula 2614686. CPF 037.795.313.05 para a Função Gratificada-FG2 de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais- AADJ, vinculada a Gerência-Executiva Fortaleza.

 

JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

N 84 – Dispensar a servidora CINTIA SOARES MARTINS, matrícula 2002506, CPF 805.672.825-00, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, da estrutura desta Gerência.

N 85 – Designar a servidora GISELE CUNHA MAGALHÃES, matrícula 1449893, CPF 076.114.147-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

PORTARIA N 80, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Designar o servidor JORGE LUIZ SANTANA, matrícula 0882041, CPF 168.622.795-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Santo Amaro, vinculada á estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

N 66 – Dispensar a pedido, o servidor Vitor Hugo Novais Barbosa, mat. 1.988.168, CPF – 011.667.045-21 da função de Chefe do Serviço de Benefício, código FG- 2, da APS de Ipirá (04-022.06.0) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).

N 67 – Dispensar a pedido, a servidora Juliana Cordeiro Portugal , mat. 1.947.870, CPF – 026.535.695-40 da função de Chefe do Setor de Benefício, código FG 1, da APS Feira de Santana – Muchila (04-022.15.0) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).

N 68 – Designar, o servidor Vitor Hugo Novais Barbosa , mat. 1.988.168, CPF – 011.667.045-21 para exercer a função de Chefe do Setor de Benefício, código FG 1, da APS Feira de Santana – Muchila (04-022.15.0) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

N 93 – Dispensar a pedido, o servidor LEONARDO TAVARES DE ARAÚJO,1.449.961, Analista do Seguro Social, CPF nº 094.304.315-87, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Aracaju Siqueira Campos, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.

N 94 – Designar a servidora JEANE DOS SANTOS SILVA, matrícula 1.530.470, CPF nº 966.731.505-30, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Aracaju Siqueira Campos, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.

JOSÉ FAUSTO DE CARVALHO SANTOS

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56 DE, 21 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Geralda Dantas da Silva, Matrícula SIAPE 0899388, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

PAULO ROBERTO DA SILVA

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 93 – Conceder pensão a MARIA BEATRYZ FREITAS DE LIMA, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos, cota-parte 1/3, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso IV, alínea a, 222, inciso IV, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JOSUÉ RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 0902903, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 19/05/2016, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 37345.000455/2016-18).

Nº 94 – Conceder pensão a GIULIANO DA SILVA LIMA, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos, cota-parte 1/3, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso IV, alínea a, 222, inciso IV, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiário do instituidor JOSUÉ RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 0902903, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 19/05/2016, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 37345.000461/2016-67).

Nº 95 – Conceder pensão a WALDECLERE DE MENEZES DE LIMA, na qualidade de cônjuge separado de fato com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, cota-parte 1/3, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso II, 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JOSUÉ RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 0902903, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 19/05/2016, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 37345.000455/2016-18).

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA N 67, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

Designar o servidor, MAURICIO INÁCIO DA CUNHA, matrícula 1.141.578, Técnico do Seguro Social, CPF nº 413.257.967-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, Gerência Executiva do Distrito Federal, ficando dispensado, a pedido, o atual ocupante, o servidor EDILSON ALVES ESPINDOLA, matrícula nº 1.141.578, Motorista Oficial, CPF nº 381.625.981-20.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

8 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIA N 60, 23 DE SETEMBRO DE 2016

Designar o Servidor ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA NARESSI, mat. 1993468 – CPF 080.448.538-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social em Coxim/MS (06.001.080), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

JOAQUIM CANDIDO TEODORO DE CARVALHO

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIA Nº 128, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido, a servidora Waltna Pantoja de Brito Carvalho, matrícula: 1504087, CPF 303.329.662-91, Perito Médico Previdenciário, do cargo em comissão de substituto da chefia do Serviço de Saúde do Trabalhador – 12.401, código DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

MÁRCIO LENO MAUÉS

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 87 Dispensar a pedido, o servidor ANDERSON FABÍOLO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula 1376182, CPF: 677.232.092-15 da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS, Código FG-1, nesta Gerência Executiva.

Nº 88 Designar a servidora SUELY BARBOSA PEREIRA, matrícula 0079662, CPF: 230.373.262.04, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados -SAIS, Código FG-1, da Gerência Executiva Manaus.

 

CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA

PORTARIA Nº 89, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º. Dispensar, a partir de 22 de setembro de 2016, a servidora JANAÍNA VIEIRA MELO, matrícula 1311711, Perito Médico, CPF: 445.260.672-53, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, Código FG-1, da Gerência Executiva Manaus. Art. 2º.Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA

11 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SINOP

PORTARIA Nº 22, DE 22 DE SETEMBRO DE 2.016

Designar o servidor LOURIVAL ALVES FROTA, Perito Médico Previdenciário, Matrícula/Siape 1.513.651, CPF:

452.714.610-68, para a função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – SST – FG-1 – (10.421) da estrutura da Gerência Executiva de Sinop/MT. (10.021).

ODIX JUSTINO PETRONILHO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA N 21.036/61, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor José Carlos Se Júnior, matrícula 1451439, Analista do Seguro Social , da função de Chefe de Benefícios – FG2 da APS SJRPreto Boa Vista;

Art. 2º Designar o servidor Leandro Ricardo Gubolin, matrícula 1710575, Técnico do Seguro Social para a função de Chefe de Benefícios – FG 2, da APS SJRPreto Boa Vista, subordinada à GEX SJRPreto;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2016.

DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 40 – Dispensar, a contar de 16/09/2016, EDSON AKIO YA MADA, matrícula nº 0.941.661, CPF nº 014.658.258-60, do encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS – 101.1, na Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 41 – Designar NÍDIA VALVERDI BOSCARI MUCCIOLO, matrícula nº 1.420.808, CPF nº 086.613.128-09, para o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS -101.1, na Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

LÚCIA HELENA PAQUIER

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA Nº 55, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º – DISPENSAR a servidora RENATA NAOMI KINJO TANIKAWA, matrícula 1.635.165, CPF Nº 304.319.268-08, do Quadro Permanente deste Instituto, da função de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social São Paulo – Aricanduva vinculada à Gerência Executiva São Paulo-Leste./

MÁRCIA GARCIA

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 83 – Dispensar, a pedido, a partir de 23/09/2016, a servidora FABÍOLA COSTA DE MORAIS, Técnico do Seguro Social, Matrícula: 1991215, CPF: 352.471.078-61, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-0003, da Agência da Previdência Social em Ribeirão Preto (21.031.050), subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.

Nº 84 – Designar o servidor ISAIAS DO CARMO, Analista do Seguro Social, Matrícula: 1547783, CPF: 163.881.218-70, para a funçãode Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-0003, da Agência da Previdência Social em Ribeirão Preto (21.031.050), subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.

RUI BRUNINI JUNIOR

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA Nº 105, DE 21 DE SETEMBRO DE 2.016

Dispensar, a pedido, a servidora Terezinha da Silva Quinete, matrícula 1378029, CPF 105.144.848-45, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Sumaré, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-3.

ODAIR MARCOS CREMASCO

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 106- Dispensar, a servidora Telma Fernandes Dominato, matrícula 1378019, CPF 222.742.208-40, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Campinas Amoreiras, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-2.

Nº 107- Designar a servidora Vera Lucia Gomes, matrícula 0941297, CPF 561.921.508-34, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Campinas Amoreiras, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-2.

ODAIR MARCOS CREMASCO

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 86, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

Alterar a PORTARIA INSS/CRH nº 51, de 25.02.1999, publicada no DOU nº 44 de 08.03.1999, para conceder ao servidor JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 0894994, Motorista Oficial, Nível I, Classe S, Padrão IV, a vantagem prevista no art. 190, da Lei 8112/90, a contar de 30.11.2015, conforme conclusão da Junta Médica Oficial.

ROBSON MACIEL DELARETI

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 102, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NATALIA DE JESUS DUARTE, matrícula SIAPE 0631346, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.000829/2016-03,

declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS

PORTARIA N 28, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Tornar sem efeito a PT n º 25, de 12-09-16, referente a designação da servidora CINTHYA DE CAMPOS MANGIA, mat. 1582261 – CPF n º 976.836.551-04, publicada no DOU n º 179, de 16-09-16 – Seção II página 56, face subdelegação de competência, conforme PT n º INSS/PRES-800, de 06-09-11, artigo 1º § I.

LIDIA CARVALHO DOS SANTOS

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIA Nº 96, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido, a contar de 20/09/2016, o servidor JOSÉ RICARDO BILLÉ SOARES, matrícula 1.564.390, CPF 074.392.117-82, do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social RJ – Copacabana, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva Centro/RJ.

FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA

22  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 83 – Dispensar a servidora Munick Moreira Lopes, matrícula SIAPE nº 1493234, CPF 065.207.876-12, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social de Janaúba/MG – código 11.026.030, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 84 – Designar a servidora Élen Christie Carvalho, matrícula SIAPE nº 2123048, CPF: 031.986.216-38, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Chefe de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social de Janaúba/MG – código 11.026.030, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

WILSON ROCHA DA SILVA

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 209, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder pensão ao Sr. JOÃO TRINDADE PORTAL, CPF nº 290.817.007-82, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 12/08/2016, da ex-servidora aposentada LÚCIA NAZARETH MARQUES PORTAL, matrícula SIAPE nº 0921188, Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social INSS (Processo nº 35318.001076/2016-39 e anexos).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 206, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder pensão a NOEMIA BARBOSA DOHLER MEDEIROS DE FRANÇA, CPF nº 448.484.207-68, com fundamento no inciso I, § 7º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 21/08/2016, do ex-servidor aposentado JOSÉ MARIA MEDEIROS DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 0909734, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS (Processo nº 35318.000756/2016-35 e apensos).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIA N 87, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

Declarar vago, a partir de 23/09/2016, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado por JULIANO TEIXEIRA DA ROCHA, matrícula 1988423, Classe A, Padrão III, do Quadro Efetivo deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11/12/1990.

EZEQUIEL MORAES

 25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 220, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALTAIR IVORY HEIDEMANN, matrícula SIAPE nº 1499902, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “II”, lotado na Agência da Previdência Social São Lourenço do Sul/RS, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, ada CF com redação dada pela EC 41/2003 e proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/2004, declarando vago o referido cargo.

RENATO FAGUNDES ALMEIDA

PORTARIA N 219, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

Alterar a Portaria INSS/DRH nº 18, de 27/02/1997, publicada no DOU nº 49, Pág. 1661, de 13/03/1997, que concedeu aposentadoria ao servidor ELMO LANGHINRICHS CÔCO, matrícula SIAPE nº 0925126, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe A, Padrão III (atual Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV), do quadro de pessoal do INSS, para fazer constar a alteração de aposentadoria com proventos proporcionais a 30/35 (trinta trinta e cinco avos), para aposentadoria com proventos proporcionais a 341/35 (trinta e um trinta e cinco avos), acrescida das demais vantagens a que faz jus, com fundamento na redação original do Art. 40, III, c da CF/1988 e no Art. 186, III, c da Lei 8.112/90, em virtude de acréscimo de período insalubre trabalhado entre 01/05/1984 a 31/01/1986 e 12/05/1987 a 15/01/1989, conforme Orientação Normativa MPOG nº 7, de 20/11/2007 e Orientação Interna INSS/DRH nº 01, de 2019/01/2009.

RENATO FAGUNDES ALMEIDA

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 105, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

Designar a servidora LIÉGE TANAJARA VIANNA AMARAL, matrícula 0927068, Auxiliar de Serviços Diversos, CPF 296.045.830-34, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe de Benefício, FGR-001 da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Norte, código 19.001.09.0.

HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 (*)

N 92 – Dispensar a pedido o servidor ALDO ANZILIERO matricula 0928606, Técnico do Seguro Social, CPF 219.604.619-15 função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Lages – FG-3, da Gerência Executiva em Florianópolis, designado pela PT INSS/GEXFLO nº 80 de 08/07/2015 publicada no DOU nº 126 de 09/07/2015 e BSL nº 116 de 09/07/2015.

N 94- Dispensar a pedido o servidor FÁBIO TORMEN, Técnico do Seguro Social, matrícula 1441964, CPF 022.671.459-44 da função de Chefe de Seção de Benefícios – FG – 1 da APS Lages, da Gerência Executiva em Florianópolis, designado pela PT INSS/GEXFLO nº 41 de 21/05/2013 publicada no DOU 97 DE 22/05/2013 E BSL 21 DE 24/05/2013.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

(*) N. da Coejo: Republicadas por terem saído no DOU de 26/9/2016, Seção 2, pág. 37, com incorreção.

PORTARIA N 92, DE 23 SETEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido o servidor ALDO ANZILIERO matricula 0928606, Técnico do Seguro Social, CPF 219.604.619-15 função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Lages – FG-3, da Gerência Executiva em Florianópolis, designado pela PT INSS/GEXFLO nº 80 de 08/07/2015 publicada no DOU nº 126 de 09 º. 94 -Dispensar a pedido o servidor FÁBIO TORMEN, Técnico do Seguro Social, matrícula 1441964, CPF 022.671.459-44 da função de Chefe de Seção de Benefícios – FG – 1 da APS Lages, da Gerência Executiva em Florianópolis, designado pela PT INSS/GEXFLO nº 41 de 21/05/2013 publicada no DOU 97 DE 22/05/2013 E BSL 21 DE 24/05/2013.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

28  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIA Nº 40, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

Exonerar, a pedido, a contar de 23 de setembro de 2016, o servidor GUILHERME GIOVANI RAMOS DIAS, matrícula: 1633815, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe B, Padrão I do Quadro Permanente deste Instituto.

SÔNIA MISTURA

29-  GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA Nº 142, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar CINTIAO PAVÃO, matrícula nº 2124608, CPF nº 792.304.319-15, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Pinhais, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

MARA REGINA SFIER

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA N 360, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

Exonerar, a pedido, o servidor GABRIEL JOHNSON ARAÚJO, matrícula n.º 1951667, do cargo efetivo de técnico do seguro social, classe A, padrão III, a contar de 23.09.2016, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do artigo 33 da lei n.º 8.112/90 e o contido no processo n.º 35270.000531/2016-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

PORTARIAN 359, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder pensão por morte, a partir de 08/09/2016, face óbito do ex-servidor Fabiano Moller, matrícula 1651235, com fundamento nos artigos215 a 217 e 222 da Lei n.º 8112/90 e no § 7º, item I do artigo 40 daConstituição Federal com a redação dada pela EC n.º 41/2003, com as alterações da Lei n.º 13135 – DOU n.º 114 de 18.06.2015, calculada na forma do artigo 2º, inciso I da Lei n.º 10887/2004, conforme abaixo discriminado:

Beneficiários – Pensão Temporária:

Patrícia Van Grol, companheira, cota parte 50%

Ludwig Fabiano Moller, filho menor, cota parte 50%.

NELIA CEMIM

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

N 355- Declarar vago, a partir de 09.02.2016, o cargo de datilógrafo, ocupado pela servidora Andréa Costa da Silva, matrícula 0928007, Classe S, Padrão IV, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de seu falecimento.

N 356 – Designar a servidora FERNANDA MOURA ZWICKER, matrícula 1637999, para a função de supervisor, junto a APS Novo Hamburgo – 19.024.070 – FG-3, desta Gerência Executiva.

N 357 – Designar o servidor MILTON DA COSTA, matrícula 2213288, para a função de supervisor, junto a APS Novo Hamburgo – 19.024.070 – FG-3, desta Gerência Executiva.

NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

 

PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 448 – Designar CLAUDEMIRO CORREIA QUINTAL JÚNIOR, matrícula SIAPE no 1996113, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Monitoramento Atuarial, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Monitoramento Atuarial da Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 449 – Designar TAÍS NOVO DUARTE, matrícula SIAPE no 1987534, para o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Monitoramento Atuarial, código DAS 101.4, da Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 440 – Designar SORAYA APARECIDA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0900052, para o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.

Nº 441 – Designar MILTON SANTOS, matrícula SIAPE nº 1915039, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Informações Gerenciais da Diretoria de Análise Técnica, código DAS 101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.

JOSÉ ROBERTO FERREIRA