Gex – Ano XV/Edição 746

NOTICIAS DO MDSA

NOTÍCIAS DO INSS

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 

PORTARIAS DOMINISTRO

DESPACHO DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA Nº 364, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição, por um ano, do servidor FRANCISCO SÉRGIO BARROS ONOFRE, matrícula nº 0.884.213, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Considerar prorrogada a cessão da servidora, para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido entre 5 de abril de 2016 até a publicação desta Portaria.

Art. 4º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 365, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º Ceder por tempo indeterminado a servidora LEDA FONTENELE BARREIRA, matrícula nº 0.885.651, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades na Procuradoria Federal no Estado do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 366, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º Ceder a servidora ELIANE CRISTINA TEIXEIRA, matrícula nº 900.596, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2016, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, na 003ª Zona Eleitoral de Curitiba, até o dia 30 de dezembro de 2016.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 367, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor FERNANDO SOLA PEREIRA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para atuar na Ouvidoria-Geral da União, com percepção de Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 368, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º Ceder por tempo indeterminado LEANDRO PRESUMIDO JUNIOR, matricula nº 1.499.682, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer a Gratificação de Auxiliar de Gabinete na Representação Regional da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos -REAPE/SP, vinculada ao Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 369, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º Autorizar a nova cessão, por um ano, da servidora AILZA RODRIGUES PINTO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades na Procuradoria Geral da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido entre 28 de abril de 2016 até a publicação desta Portaria.

Art. 4º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 370, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º Ceder a servidora Sandra Maria Castellar Lopes, matrícula nº 1.448.121, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2016, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, na 76ª Zona Eleitoral de João Pessoa.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2016

Nº 959- Art. 1º Reconduzir nos termos do inciso I, art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora ANA PAULA LEMKE ao cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Classe A, Padrão IV, na vaga anteriormente ocupada na Gerência-Executiva São Paulo Sul, com lotação na Agência da Previdência Social Jabaquara, em virtude de exoneração por desistência do estágio probatório no Tribunal Regional Federal da 3ª Região/Seção Judiciária de São Paulo, conforme consta do Processo nº 35464.000269/2016-99.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 960 – Designar ROSMEIRE OLIVEIRA MARTINS MENDES, matrícula nº 0.890.252, CPF nº 926.102.348-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bataguassu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.

Nº 961 – Designar MARCIANE APARECIDA COSTA SILVA PEREIRA, matrícula nº 2.122.682, CPF nº 072.358.946-10, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jaiba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 962 – Designar DANILO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 2.025.890, CPF nº 105.081.946-28, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Azul, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Nº 957 – Dispensar, a pedido, EUNICE LIMA SILVA, matrícula nº 0.881.617, CPF nº 312.885.965-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória da Conquista, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 958 – Dispensar, a pedido, FRANCIELE GRANDO WATANABE, matrícula nº 1.492.403, CPF nº 049.595.539-60, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palotina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Nº 949 – Dispensar RAIMUNDO CAIRES CHAVES JUNIOR, matrícula nº 2.374.886, CPF nº 966.457.845-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brumado, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 950 – Designar CLEBER BRANDAO DOS SANTOS, matrícula nº 1.516.508, CPF nº 221.434.618-01, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Condeúba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 951 – Dispensar LUIS ALBERTO ROCHA RODRIGUES, matrícula Nº 1.420.601, CPF nº 834.875.573-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Penalva, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 952 – Dispensar REGIANE DE KASSIA SOARES BRITO, matrícula nº 1.989.113, CPF nº 847.775.083-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Viana, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 953 – Designar LUIS ALBERTO ROCHA RODRIGUES, matrícula nº 1.420.601, CPF nº 834.875.573-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Viana, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 954 – Dispensar LIVIA RODRIGUES COLONIEZI, matrícula nº 1.492.629, CPF nº 048.431.969-83, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Londrina/PR, código FCINSS-3.

Nº 955 – Designar RONALDO AZEVEDO PATRICIO, matrícula nº 1.633.708, CPF nº 279.127.498-70, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Londrina/PR, código FCINSS-3.

Nº 956 – Designar PLAUTO SANDRO MACHADO ZOTTIS DA SILVA, matrícula nº 1.449.851, CPF nº 824.261.120-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Giruá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Nº 108 – Designar Carlos Gustavo Pomi de Castro, matrícula nº 2.139.601, CPF nº 057.009.606-56, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Varginha/MG.

Nº 109 – Designar Thiago Barbosa de Carvalho, matrícula nº 1.585.313, CPF nº 012.788.526-97, para o encargo de Substituto do Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Varginha/MG, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 110 – Dispensar, a pedido, Márcia Mesquita, matrícula nº 1.553.315, CPF nº 985.479.766-04, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Divinópolis/MG.

Nº 111 – Designar Ana Karolina Ramos de Souza Mello, matrícula nº 1.585.169, CPF nº 051.195.596-03, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Divinópolis/MG.

Nº 112 – Designar Ana Karolina Ramos de Souza Mello, matrícula nº 1.585.169, CPF nº 051.195.596-03, para o encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Divinópolis/MG, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 113 – Dispensar Ladjane Dias de Souza, matrícula nº 0.903.245, CPF nº 295.602.844-87, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Recife/PE.

Nº 114 – Designar Ladjane Dias de Souza, matrícula nº 0.903.245, CPF nº 295.602.844-87, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Recife/PE.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2016

Nº 367 – Designar MARIA JOSÉ DOS SANTOS SÁ, matrícula nº 0878382, CPF nº 137.346.873-49 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caxias, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luis/MA.

Nº 368 – Dispensar ALINIANE NAIARA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1963059, CPF nº 033.432.113-11 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barbalha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 364, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Designar CINTIA SOARES MARTINS, matrícula nº 2002506, CPF nº 805.672.825-20 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Nº 237-Dispensar, a contar de 10 de agosto de 2016, JEAN MARCOS DA SILVA matrícula 2133972, CPF nº 487.869.421-15, do encargo eventual de substituto do Chefe do Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.1, desta Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 238-Designar BENICIO DE SOUZA LIMA, matrícula 0888475 CPF nº 167.207.501-78, para o encargo eventual de substituto do Chefe do Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.1, desta Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO 2016

Nº 322 – Dispensar, a contar de 03/08/2016, o servidor Edson José do Amaral, matrícula 1111997, CPF 087.563.448-64, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita do Sapucaí, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Poços de Caldas/MG, decorrência do seu falecimento.

Nº 323 – Designar o servidor Marcos Cezar de Carvalho, matrícula 1491881, CPF 077.408.346-88, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita do Sapucaí, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 324 – Dispensar a servidora NEUZA DE LURDES MIRANDA FAUSTINO, Matricula 0894327, CPF 411.781.656-04, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT-8, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 325 – Dispensar a servidora ALBA VALÉRIA DE ASSIS, matrícula 0896191, CPF 427.465.076-68, da Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT-5, da Superintendência Regional Sudeste II

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2016

Nº 301 – Dispensar MARINA BORTOLANZA, matrícula nº 1524017, CPF nº 007.306.010-05, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Marau, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS.

Nº 302 – Dispensar DAMARES MARCONDES SCHMIDT, matrícula nº 1778657, CPF nº 023.123.829-03, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pinhais, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

Nº 303 – Designar CINTIA PAVAO, matrícula nº 2124608, CPF nº 792.304.319-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pinhais, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

 

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 30, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia, à SANDRA SUELY DA SILVA HOLANDA, na qualidade de viúva, a partir de 31 de julho de 2016, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos do ex-servidor MARIO HOLANDA DE OLVIEIRA, matrícula SIAPE 0735460, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 31 de julho de 2016, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei 13.135/2015, art. 40 § 7, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC Nº 41 , de 19/12/2003 e art. , inciso I, da Lei 10.887/04.PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA-PARTESANDRA SUELY DA SILVA HOLANDA ESPOSA 01/01

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA N 29, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

-Alterar a fundamentação da Portaria nº 164, de 03 de março de 1993, publicada no DOU nº 45, de 09 de Março de 1993, seção 02, página 1282, referente a aposentadoria da servidora MARIA TERESA LEITE CABRAL, MAT. SIAPE 0752675, Assistente Social, Classe S, Padrão IV, para o art. 190, da Lei 8.112/90.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA N 86, DE 9 DE AGOSTO DE 2016

Designar o servidor DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula 1781789, CPF 699.352.893-20, para o encargo da Função Gratificada-FG2 de Chefe de Benefícios da APS Fortaleza Messejana, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza.

JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA

PORTARIA N 125, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Pensão vitalícia a LILIANA LÚCIA NUNES BARROSO, na qualidade de cônjuge, cota parte integral correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º; 217, I, c; da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiária do ex-servidor ANTONIO DE PÁDUA BARROSO, matrícula nº 0884118, Procurador, classe S, padrão CAT, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 30/07/2016, data do óbito do ex-servidor (processo 35043.001179/2016-76).

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA 12 DE AGOSTO DE 2016

N 126- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS LIMA NETO, matricula 6542768, ocupante do cargo de Supervisor Médico Pericial, Classe “D,” padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional 47/05, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 35043.001181/2016-45, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 127- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AGOSTINHO SILVEIRA COSTA, matrícula nº 037396, ocupante do cargo de Técnico de contabilidade, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35043.001075/2016-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 86, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXSAL/SRH/BA nº 412, de 12.03.2010, publicada no DOU nº 49, de 15.03.2010, que concedeu Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora ANA MARIA FILGUEIRAS RABELO, matricula 0882606, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, com fundamento no Art. da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido do artigo 62-A da lei 8.112/1990.Em consequência, a servidora deverá reassumir imediatamente as atribuições do cargo outrora ocupado.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

PORTARIA Nº 85, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 263, de 21.10.2009, publicada no DOU nº 208, de 30.10.2009, que alterou os proventos da servidora MIRALVA SAMPAIOAMORIM DE OLIVEIRA, matricula 0882561, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para 26/30 (vinte e seis, trinta avos), devendo a proporcionalidade retornar àquela estabelecida na Portaria INSS/BA/DRH nº 116, de 06.05.1998, publicada no DOU nº 092, de 18.05.1998, que concedeu Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais correspondentes a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), em conformidade com os artigos 40, item III, letra c da Constituição Federal e o art. 186, item III, letra c da Lei 8.112/90, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, no período anterior à lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 43 , DE 9 DE AGOSTO DE 2016

Declarar vago, a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado por ANÍBAL DE MENEZES MACIEL, matrícula 0899401, Classe NI – S, Padrão IV, do quadro pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do Art. 33 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 96, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Conceder pensão por morte a Cristiane Cândida Couceiro Costa, cota 1/1, na qualidade de esposa do ex-servidor FERNANDO COUCEIRO COSTA, mat. Siape nº 0.904.664, Técnico do Seguro Social, Médico, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo , Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo 20 anos, em função da idade do pensionista, com base no Item 5 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 28.07.2016, data do óbito, conforme Processo nº 35204.004181/2016-15.

ADRIANA ALMEIDA CALADO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA Nº 111, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Designar o servidor JONATAS ANTONIO REGO PAULA, matricula 1.959.315, CPF 025.790.633-90, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Bom Menino, Código FG-3, desta Gerência Executiva São Luis .

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIA Nº 76, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora SÔNIA MARIA DE BRITO NASCIMENTO, mat. nº 0884.454, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea a, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, observado o contido no Processo nº 35172.002815/2016-10, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2016

N 64 – Conceder Pensão a SILVANETE DOS SANTOS XAVIER, a contar de 02.08.2016, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. , I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de companheira do ex-servidor José Alves Dias, matrícula SIAPE 219990, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 02.08.2016, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.189,82 (cinco mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processos 37284.000405/2016-94

N 65 – Conceder Pensão a AFONSO HELIODORO DOS SANTOS, a contar de 24.07.2016, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. , I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de companheiro da ex-servidora Maria da Conceição Samarco Cabral, matrícula SIAPE 877129, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 24.07.2016, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.189,82 (cinco mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processos 37284.000407/2016-83

JOAQUIM MARTINS DE OLIVEIRA FILHO

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIA Nº 79, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar a partir de 11/08/2016 a servidora MARIA JOSÉ BARBOSA DE MENEZES, matrícula 0880483, CPF 134.438.602-49, Datilógrafo, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios Código FG-2, da Agência da Previdência Social Manaus Aleixo, vinculada à Gerência Executiva Manaus.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO ESTRELA PICANÇO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 65, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. (*)

Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor RUBEM NEWTON CAVALCANTE PESSOA, matrícula SIAPE nº 0884.223, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com o artigo 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 153 de 10 de agosto de 2016, Seção 2, pág. 44, com incorreção no original

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA N 49, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º – DISPENSAR a servidora LEILA REGINA GRAVE, matrícula 1.376.455, CPF Nº 076.106.038-30, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FGR-3, na Agência da Previdência Social São Paulo – Aricanduva vinculada à Gerência Executiva São Paulo-Leste.

MÁRCIA GARCIA

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2016

Nº 120 – Dispensar o servidor ALESSANDRO UGATTI LARRUBIA, Perito Médico Previdenciário, matrícula 1.501.964, CPF 159.313.208-57, da função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – SST da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR1.

Nº 121 – Designar a servidora DENISE GRACIELA BRENNA, Perito Médico Previdenciário, matrícula 1.541.880, CPF 053.913.728-60, para a função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – SST da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR1.

MARCELO VASQUES

12- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

PORTARIA Nº 37, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Alterar a Portaria/GEXPIR/SRH nº 19, de 04/07/2007, publicada no DOU nº 128 de 05/07/2007, que concedeu Pensão Vitalícia a esposa Rosemari Schmidt Barbosa de Freitas e a ex-esposa Nilza Lourenzoni com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor Osmair Barbosa de Freitas. INCLUIR: Com fundamento na alínea b do item “IV” do artigo 217 da Lei 8.112/90 o Sr. Marçal Lourenzoni Barbosa na qualidade de filho invalido do Ex-Servidor Osmair Barbosa de Freitas, matricula 0937213, ocupante do cargo de Arquivista, Classe D, Padrão IV. ALTERAR: A cota de 100% da Pensão da Exesposa Nilza Lourenzoni que passara a equivaler a 50% (cinquenta por cento) da remuneração para cada beneficiário.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA Nº 53, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

Art 1º Dispensar Elizeu Verissimo Mendonça, como membro suplente da Presidente do Conselho de Previdência desta GEX e como membro titular representando o Governo Federal,

Art 2º Designar Bruno Veroneze Fernandes, como membro suplente da Presidente do Conselho de Previdência desta GEX e como membro titular representando o Governo Federal,

Art 3º Dispensar Marcos Augusto Apostólo e Sérgio Henrique Ferrreira Vicente, da Associação Comercial e Empresarial de SJRPreto, como membro titular e suplente, respectivamente, representando os Empregadores, perante o Conselho de Previdência desta GEX,

Art 5º Designar Dr. André Gustavo de Giorgio e Cezar Junior da Silva Souza, da Associação Comercial e Empresarial de SJRPreto, como membro titular e suplente, respectivamente, representando os Empregadores, perante o Conselho de Previdência desta GEX.

DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora SILVIA REGINA PERALIS TOMAZ, matrícula SIAPE 0934896 código de vaga nº 0540887, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo artigo da EC Nº 47/05, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001329/2016-91, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Elizabete Soares Barbosa, matrícula SIAPE nº 0934111, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA N 87 DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar a pedido servidor Carlos Henrique Joaquim, matrícula 1.525.327, Técnico do Seguro Social, Classe B, padrão I do encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Anhangabaú – (21.001.060) código FG-2, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2016

N 84 – Dispensar a pedido a servidora Alice Penha Cabrera, matrícula 1.378.842, Analista do Seguro Social Classe C, padrão I, do encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Brigadeiro Luiz Antônio (21.001.020), código FG-2, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

N 85 – Designar a servidora Mirian Natsumi Eto, matrícula 1.377.852, Técnico do Seguro Social, Classe B, padrão “IV”, para o encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Brigadeiro Luiz Antônio (21.001.020) código FG-2, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 7, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 21/07/2016 a CRISTIAN MARCELO ALARCON BRAVO, na qualidade de companheiro, cota-parte 100% dos proventos da instituidora VERA LUCIA CAMPANA, matrícula Siape nº 0939.002, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 21/07/2016, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o inciso I do artigo da Lei nº 10.887/2004, conforme contido no Processo nº 35431.000511/2016-10GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIA Nº 35, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Designar RENATA MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.518.098, CPF nº 220.868.418-41, para o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101-1, na Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. E convalidar os atos praticados pela servidora como substituta, no período compreendido entre 18/07/2016 e 29/07/2016, em razão de férias da titular e inexistência de substituto previamente designado.

LÚCIA HELENA PAQUIER

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA N 68, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º – Dispensar, a pedido, a partir de 09/08/2016, o servidor GUSTAVO PERES DOS REIS, Técnico do Seguro Social, Matrícula: 1564670, CPF: 221.061.218-73, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-0003, da Agência da Previdência Social em Franca-SP, subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.

RUI BRUNINI JUNIOR

PORTARIA N 69, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º – Dispensar o servidor GUSTAVO PERES DOS REIS, Técnico do Seguro Social, Matrícula: 1564670, CPF: 221.061.218-73, da função de Substituto do Chefe do Serviço de Benefícios – DAS 101.1, da Agência da Previdência Social em Franca-SP, subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.

RUI BRUNINI JUNIOR

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

PORTARIA N 44, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

DISPENSAR, a contar de 11/07/16, em virtude de concessão de aposentadoria voluntária, a servidora MÔNICA MEINICKE NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1.544.358, CPF n.º 014.070.468-02, do exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador, código FG-1, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT/INSS/GEXSOR n.º 25 de 28/02/12, publicada no DOU n.º 41, de 29/02/12.

DÉCIO ARAÚJO

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 159, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

Conceder pensão por morte ao Sr. RICARDO RODRIGUES DE FREITAS, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúvo da ex-servidora DULCE REGINA TEIXEIRA DE QUEIROZ DE FREITAS, matrícula SIAPE 1.501.251, falecida em 26 de junho de 2016, aposentada no cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão I, do quadro de pessoal deste INSS com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo , da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.002511/2016-21.

CONSUELO LOPES PADRAO

PORTARIA Nº 158, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

– Conceder pensão por morte á CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES a contar de 08/07/2016 (dada da protocolização), na qualidade de filha menor do ex-servidor SYLVIO CARLOS DE ALMEIDA TOSTES, matrícula SIAPE nº 1501465, falecido em 12 de maio de 2014, Ativo no cargo de Perito Medico Previdenciário, classe B, padrão III, com fundamento no artigo 215, no artigo 217, inciso IV, item a, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o disposto no artigo , inciso I e artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito. Alterar em consequência a cota parte da beneficiária da pensão referente à PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº.96 de 01/07/2014, publicada no DOU nº 124 de 02/07/2014, a partir de 08/07/2014, da seguinte forma: a) MARCIA MARIA ALVIM TOSTE, viúva, cota parte 50%, b) PATRICIA MANZO ALVIM TOSTE, na qualidade de filha menor, cota parte 1/2 c) CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES, na qualidade de filha menor, cota parte 1/2. (Processo nº 35131.000792/2016-87, apenso o de nº 35131.000499/499/2014-58).

CONSUELO LOPES PADRÃO

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS

PORTARIA Nº 68, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º Designar o servidor Cirus Ribeiro Rodrigues, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1379149, CPF 067.459.096-18, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva de Montes Claros (11.426), código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON DA ROCHA SILVA

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 149, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Conceder pensão a GERALDA MARIA ALVES FARIAS, CPF nº 637.748.527-15, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 21/06/2016, do ex-servidor aposentado PAULO ROBERTO COELHO FARIAS, matrícula SIAPE nº 0910490, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social INSS (Processo nº 35307.004509/2016-37 e anexos).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2016

Nº 33 – Dispensar, a pedido, a servidora GISLEIDE APARECIDA COSTA – Matrícula 1452685, CPF 90352440600, do exercício da função de supervisora da chefia FGR 3 da Agência da Previdência Social em Ponte Nova/MG – 11.027.09.0, cessando os efeitos da PT/INSS/GEXORP nº 63 de 14/09/2011, publicada no BSL nº 145 de 15/09/2011.

Nº 34 – Dispensar a servidora SIMONE DELLARETTI MOREIRA, matrícula: 1780271, do encargo de substituta da Chefia de Benefícios – FGR 3 da Agência da Previdência Social de Barão de Cocais -11.027.010, pertencente à estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG – 11.027, cessando os efeitos da PT/INSS/GEXORP nº 30 de 18/06/2012, publicada no BSL nº 093, de 21/06/2012.

Nº 35 – Designar a servidora MARIANA PRATES ALVES GONÇALVES, matrícula: 2119958, para o encargo de substituta da Chefia de Benefícios – FGR 3 da Agência da Previdência Social de Barão de Cocais – 11.027.010, pertencente à estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG – 11.027.

SEBASTIÃO SARAIVA PIRES Substituto

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 41, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Designar o servidor Tulio Gramigna Perdigão, matrícula SIAPE – 1449760, CPF.: 055 721 486 – 60, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional, código FG 3, da Agência da Previdência Social-BH/Santa Efigênia da estrutura desta Gerência Executiva.

FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS FIGUEIREDO

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Nº 156 – Dispensar a contar de 09/08/2016, a servidora ROSEMARY ABREU SANTOS FREITAS, Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº. 0.390.177, CPF: 491.144.846-68, do exercício da função gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador -FGR-1, código 11.432, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 157 – Designar o servidor LUIZ FRANCISCO NASCIMENTO BORGES, Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº. 1.502.681, CPF: 486.006.366-04, para o exercício da função gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – FGR-1, código 11.432, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

MÁRCIA ELIANE LEMOS ARAÚJO

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS

PORTARIA N 69, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º – Designar o servidor JOÃO VICTOR BARCELOS SOARES, matrícula 2031819, CPF nº 100.199.406-02, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, na Agência da Previdência Social Januária, 11.026.04.0, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG, código FG-2;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON ROCHA DA SILVA

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2016

N 49 – Dispensar a servidora TAMARA CERQUEIRA VASCONCELLOS DE REZENDE, CPF 098.873.867-82, matrícula 1960945, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto de Chefia de Serviço de Benefícios – código DAS-101.1, na Agencia da Previdência Social Cariacica, vinculada a esta Gerencia Executiva.

N 50 – Designar o servidor FERNANDO LOPES DA ROCHA, matrícula 2013428, Técnico do Seguro Social, CPF 111.827.587-03, ocupante do cargo Supervisor Operacional de Benefícios, para exercer o encargo de Substituto de Chefe de Serviço de Benefícios – código DAS-101.1, na Agencia da Previdência Social Cariacica, vinculada a esta Gerencia Executiva.

PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM

PORTARIA Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária à servidora JUNES GRACY SATURNINO DE OLIVEIRA, matrícula siape 0894363, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000471/2016-09)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

30- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2016

N 22 – Dispensar a servidora MARCELE SIMÕES DE OLIVEIRA CURTY DE FREITAS, mat. 1708012, CPF nº 100.869.307-64, a contar de 14-06-16, da Função de Responsável Técnica do Serviço Social – FCT-0014, da Gerência Executiva Duque de Caxias, face a remoção a pedido, através do processo nº 35311.000162/16-54, Despacho Decisório nº GEXDUQ/INSS-017, publicado no BSL nº GEXDUQ-111, de 10-06-16.

N 23 – Designar a servidora ALINE DE MIRANDA SOUZA, mat. 2038841, CPF nº 099.835.697-28, a contar de 22-07-16, para a Função de Responsável Técnica do Serviço Social – FCT-0014, da Gerência Executiva Duque de Caxias.

LIDIA CARVALHO DOS SANTOS

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Nº 48 – DISPENSAR o servidor Francisco de Jesus da Silva Santos, Técnico do Seguro Social, Matrícula 0897924, CPF nº 187.510.402-04, da função de Chefe da Seção de Benefício da Agência da Previdência Social de Lavras – MG, código FGR 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.

Nº 49 – DESIGNAR o servidor Kleiton Luiz Machado Ferreira, Técnico do Seguro Social, Mat. 1941840, CPF nº 033.694.249-40, para a função de Chefe da Seção de Benefício da Agência da Previdência Social de Lavras – MG, código FGR 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUNIOR DE OLIVEIRA NEVES

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIA N 34, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar a pedido, a contar de 15/08/2016, a servidora LAIRA GASPARELLO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2020624, CPF nº 029.327.309-08, da Função Comissionada de Chefe de Benefícios da Agencia de Previdência Social de Realeza/PR, Gerência Executiva de Cascavel/PR, Função FGR-002.

NELSON FERNANDES DE MORAES

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2016

Nº 62 – DISPENSAR, a pedido, ANDRESSA LUTZ SCHIAFFINO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 2019953, da Função de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas (FG-1).

Nº 63 – DESIGNAR VANDA NILSA DE CARVALHO SALDANHA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 0926852, para a Função de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas (FG-1).

DIOGO ALBIERO DA SILVEIRA

PORTARIA Nº 59, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

DESIGNAR RODRIGO PEREIRA KRAUSPENHAR, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 1551461, para exercer a Função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Santa Maria/RS (FG-3).

DIOGO ALBIERO DA SILVEIRA

.AIDÊ FERNANDES FONTES

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Alterar, a contar de 03/09/2015, a PT/INSS/GEXPOA nº 17, de 30/01/2008, publicada no DOU nº 23, de 01/02/2008, de aposentadoria compulsória da servidora NOELY SOUZA URRUTIGARAY, Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão V, matrícula SIAPE 0926922, para constar que a proporcionalidade dos proventos passa de 10025/10950 para 10950/10950, tendo em vista revisão na aposentadoria fundamentada no art. 190 da Lei nº 8.112/90, por estar acometida de moléstia especificada no art. 186, § 1º da mesma Lei. Processo 35239.000010/2008-00.

TATIANA ARAUJO

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Nº 63 – Dispensar RICARDO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 1098165, CPF nº 761.565.080-15, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

Nº 64 – Dispensar IONE INEZ WEBER, matrícula nº 0579489, CPF nº 286.511.110-53, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS .

Nº 65 – Designar CLARISSA FERRI, matrícula nº 1637087, CPF nº 969.360.880-15, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

Nº 66 – Designar MARCIA KUHN, matrícula 1783970, CPF 833.241.000-20, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

ELENICE MARTINS PAULETO

36- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIA Nº 54, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Designar o servidor VICTOR NUNES WEBER, matrícula SIAPE 1.949.742, CPF 019.199.240-27, para a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos -19.521.12, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

DOUGLAS GERSON LUCAS VIEIRA

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 70, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Conceder pensão vitalícia ao Sr. VALDIR DA SILVA, a contar de 06/08/2016, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112/90, observando o contido no artigo 40 § 8º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pelo artigo , da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com as disposições contidas no artigo , da Lei 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de viúvo da ex-servidora, GLADIS SILVA DA SILVA, matricula SIAPE 0553277, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, ativa, em decorrência do óbito ocorrido em 06/08/2016, cujo valor corresponde a totalidade dos proventos da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.189,82, (cinco mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), conforme Portaria Interministerial/MPS/MF nº 01, de 08/01/2016, publicada no DOU nº 06 de 11/01/2016, Seção I, páginas 67/68, acrescido de 70% (setenta por cento), da parcela excedente a este limite. Em consequência, declarar vago o cargo.

ANA CRISTINA SEIDLER

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL

DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

 

 

 

 

 

Previdência Social