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NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES
PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA N 809, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Designar NÍVIA BEATRIZ CUSSI SANCHEZ para exercer a função de membro titular do Conselho Fiscal da DATAPREV, como representante do Ministério da Previdência Social.

EDUARDO REFINETTI GUARDIA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

N 1.217 – Alterar, a pedido do interessado, a localidade de atividade do servidor ADRIANO MOREIRA DE ANDRADE, matrícula n 0148769, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado na Secretaria de Políticas de Previdência Social, do Rio de Janeiro – RJ para São Paulo – SP – (Processo n 44000.001370/2016-13).

N 1.218 – Alterar, a pedido do interessado, a localidade de atividade do servidor CLAUDIO HENRIQUE SOARES DA CRUZ, matrícula n 0149415, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado na Secretaria de Políticas de Previdência Social, do Rio de Janeiro – RJ para João Pessoa – PB – (Processo n 44000.001369/2016-81).

CINARA WAGNER FREDO

 

COORDENAÇÃO-GERAL DO GABINETE DA PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 39, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder, com fundamento no art. 217, inciso IV, alínea a, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/15, com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, a contar de 2 de junho de 2016, 1 (uma) cota (100%) de pensão por morte à JULYA GABRYELE LOPES CHARRETT, até o implemento da idade de 21 anos, na condição de filha menor do exservidor ZAQUEU CHARRETT, matrícula SIAPE nº 0745907, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe C, Padrão “VI”, com ingresso na folha de pagamento deste Ministério em 1º/1/1996, falecido em 02/06/2016.

DÊNIO APARECIDO RAMOS

 

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOlVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

 

PORTARIA Nº 177, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor RONAN SOL CORREA DE SÁ, matrícula SIAPE 0893030, enquanto em atividade, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/MG, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 488, publicada no DOU de 20 de novembro de 2013, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35097.001726/2011-83.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 178, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora LÚCIA HELENA CAMPELLO DE ABREU POLO, matrícula SIAPE 0629996, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento nos artigos 132, II, c/c art. 138, ambos da Lei nº 8.112 de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: abandono de cargo.

 

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

 

Nº 179 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a BENEDITO JOSÉ DE AZEVEDO NETO, matrícula SIAPE nº 0889026, Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/GO, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art.137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados pela Portaria nº 255, de 24/09/2009, publicada no DOU de 28/09/2009 nos autos do Processo Disciplinar nº 35069.001620/2007-13 e pela Portaria nº 254, de 24/06/2014, publicada no DOU de 25/06/2014, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 35069.001120/2008-63.

 

Nº 180 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a MÁRCIA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0888653, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/GO, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados pela Portaria nº 256, de 24/09/2009, publicada no DOU de 28/09/2009 nos autos do Processo Disciplinar nº 35069.001620/2007-13 e pela Portaria nº 255, de 24/06/2014, publicada no DOU de 25/06/2014, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 35069.001120/2008-63.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 181, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à FRANCISCO GUIMARÃES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0758614, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, caput, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade deverá ficar com a sua eficácia suspensa enquanto permanecerem em vigor as penalidades de demissão aplicadas ao indiciado em decorrência dos Processos Administrativos Disciplinares nºs 35301.005287/2007-39, 35301.008365/2007-57, 35301.002340/2006-69,  5301.003423/2010-51, 35301.002461/2010-97, 35301.000180/2009-66 e 35301.003079/2011-81.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 173, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor THIAGO HENRIQUE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1.450.667, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 132, II, c/c o art. 138, ambos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de abandono de cargo.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 174, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora LUCIANA GOMES AGOSTINHO, matrícula SIAPE nº 1.445.221, Técnica do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 132, II e III, c/c o arts. 138 e 139, ambos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de abandono de cargo e inassiduidade habitual.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHO DO MINISTRO

Em 13 de setembro de 2016

Autorizar o afastamento do País de GIULIANO FELIPE DOS SANTOS CARUSO, matrícula SIAPE nº 1500025, Perito Médico Previdenciário, lotado na Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva de Niterói/RJ, para participar do Curso de Oncologia e Musculoesquelético, a realizar-se em Veneza, Itália, no período de 16 a 18 de setembro de 2016. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 14 a 20 de setembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35318.000567/2016-62.

Autorizar o afastamento do País de GINA COELHO MARINS, matrícula SIAPE nº 15039048, Perito Médico Previdenciário, lotada na Agência da Previdência Social da Serra/ES, vinculada à Gerência Executiva Vitória/ES, para participar do Curso de Doutorado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, integrada ao Programa Doutoral do DEMSSO da Universidade do Porto, a realizar-se em Porto, Portugal, no período de 17 de setembro de 2016 a 23 de dezembro de 2019. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 17 de setembro de 2016 a 23 de dezembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35059.000385/2016-90.

Autorizar o afastamento do País de FILOMENA MARIA BASTOS GOMES, matrícula SIAPE nº 1287194, Perito Médico Previdenciário, lotada na Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva de Niterói/RJ, para participar da 4ª Viagem de Estudo Internacional do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégica (CAEPE/2016), a realizar-se em Bogotá, Colômbia, no período de 25 a 30 de setembro de 2016, incluindo trânsito, com ônus para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme o Processo nº 35318.000029/2016-78.

Autorizar a prorrogação do afastamento do País da servidora RENATA MELO RAIMUNDO, matrícula SIAPE nº 1278145, Perito Médico Previdenciário, lotada na Agência da Previdência Social Nazaré, vinculada à Gerência Executiva de São Luís/MA, para participar do Curso de Doutorado em Ciências Cardiovasculares da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, a realizar-se em Porto, Portugal, no período de 02 de outubro de 2016 a 1º de outubro de 2019, incluindo trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35078.000559/2016-96.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIA Nº 441, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

Designar o servidor THIAGO ANDRIGO VESELY, CPF nº 694.279.091-53, para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.6, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 1.084 – Exonerar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2016, ISRAEL TELIS DA ROCHA, matrícula nº 2.380.367, CPF nº 131.667.238-70, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Santo André/SP, código DAS-101.1.

Nº 1.085 – Exonerar ANNE ELIZABETH DINIZ ARRAES, matrícula nº 1.482.871, CPF nº 027.278.304-83, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Recife/PE, código DAS-101.1.

Nº 1.086 – Nomear VÂNIA MARIA MENDONÇA LOPES, matrícula nº 1.501.938, CPF nº 167.561.264-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Recife/PE, código DAS-101.1.

Nº 1.087 – Exonerar, a pedido, FRANCISCO HENNYNG DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula nº 1.963.802, CPF nº 826.062.183-53, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Russas, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 1.088 – Nomear LILIAN JANICE SILVA, matrícula nº 1.637.545, CPF nº 941.329.173-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Russas, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 1.082 – Designar CAIO MORAIS SARAIVA FIUZA, matrícula nº 1.662.753, CPF nº 006.161.263-44, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lavras da Mangabeira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 1.083 – Designar AFONSO PAULO RODRIGUES BEZERRA JUNIOR, matrícula nº 2.019.435, CPF nº 025.455.045-21, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Umbauba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracajú/SE.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2016

N 1.072 – Dispensar, a contar de 02 de setembro de 2016, PATRICIA DA SILVA SANTOS CARVALHO, matrícula nº 1.563.804, CPF nº 077.812.057-07, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabo Frio, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

N 1.073 – Dispensar, a pedido, JAILSON WAGNER DA SILVA, matrícula nº 1.565.803, CPF nº 018.959.097-16, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Pedro da Aldeia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

N 1.074 – Designar PATRICIA DA SILVA SANTOS CARVALHO, matrícula nº 1.563.804, CPF nº 077.812.057-07, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Pedro da Aldeia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

N 1.075 – Dispensar, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2016, EVELINE GRILLO PEREIRA ALVES FEITOSA, matrícula nº 0.942.561, CPF nº 102.621.438-60, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amparo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

N 1.076 – Nomear ANA VALESKA ESTEVÃO VALENTIM, matrícula nº 1.963.209, CPF Nº 931.074.983-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orientação e Análise em Demandas de Controle da Subprocuradoria, código DAS-101.1, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

N 1.077 – Designar VIRGÍNIA GUIMARÃES SILVA FARIAS, matrícula nº 1.095.066, CPF nº 512.605.811-87, para o encargo de substituto do Coordenador de Educação a Distância, código DAS-101.3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, MARGA JANETE STROHER, matrícula nº 1.785.836, CPF nº 398.512.220-20, do referido encargo.

N 1.078 – Exonerar FAUSTA MARIA DE SOUZA COUTINHO, matrícula nº 0.935.012, CPF nº 069.894.718-59, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Jundiaí – Eloy Chaves, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

N 1.079 – Nomear RUTE DE PINTOR WIELEZELEK, matrícula nº 1.452.556, CPF nº 142.401.088-88, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Jundiaí – Eloy Chaves, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

N 1.080 – Designar GERLÂNDIA SALES DE MORAIS CARRIJO, matrícula nº 2.308.307, CPF nº 870.997.212-91, para o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Acompanhamento e Controle de Benefícios por Incapacidade, código DAS-101.2, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 1.081 – Exonerar, a pedido, RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUSA, matrícula nº 0.220.239, CPF nº 183.236.421-68, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Benefícios Assistenciais da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código DAS-101.2, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

N 1.063 – Dispensar, a pedido, CELIA REGINA KILL, matrícula nº 1.552.223, CPF nº 103.296.808-70, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rolândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

N 1.064 – Designar CAMILA DE PAULA PAZ LEMA, matrícula nº 2.279.096, CPF nº 036.834.239-51, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rolândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

N 1.065 – Designar LUCIANA HOEPERS BEZ MEDEIROS, matrícula nº 2.022.035, CPF nº 014.905.429-73, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Criciúma, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC.

N 1.066 – Dispensar, a pedido, ANDERSON FRANCISCO DE LIMA, matrícula nº 1.563.593, CPF nº 272.286.008-27, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo-Brás, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Centro/SP.

N 1.067 – Designar GUIOMAR APARECIDA SILVA MUNIZ, matrícula nº 0.948.294, CPF nº 950.056.178-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo-Brás, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Centro/SP.

N 1.068 – Designar ELAINE CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 1.376.174, CPF nº 131.312.158-44, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Centro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.

N 1.069 – Dispensar, a pedido, EDENILSON PAULO UNGER, matrícula nº 1.456.466, CPF nº 693.515.899-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

N 1.070 – Designar RENATO LUIZ PINTO DE ARAUJO, matrícula nº 1.452.460, CPF nº 250.760.918-42, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

N 1.071 – Designar ALEX MANSUR MATTOS, matrícula nº 2.324.298, CPF nº 662.135.506-82, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Presidência, código DAS-101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, dispensando, em consequência, Rita de Cássia Leite de Mesquita Garcia, matrícula nº 0.949.286, CPF nº 223.817.321-87, do referido encargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

No – 1.063 – Dispensar, a pedido, CELIA REGINA KILL, matrícula nº 1.552.223, CPF nº 103.296.808-70, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rolândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

No – 1.064 – Designar CAMILA DE PAULA PAZ LEMA, matrícula nº 2.279.096, CPF nº 036.834.239-51, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rolândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

No – 1.065 – Designar LUCIANA HOEPERS BEZ MEDEIROS, matrícula nº 2.022.035, CPF nº 014.905.429-73, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Criciúma, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC.

No – 1.066 – Dispensar, a pedido, ANDERSON FRANCISCO DE LIMA, matrícula nº 1.563.593, CPF nº 272.286.008-27, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo-Brás, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Centro/SP.

No – 1.067 – Designar GUIOMAR APARECIDA SILVA MUNIZ, matrícula nº 0.948.294, CPF nº 950.056.178-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo-Brás, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Centro/SP.

No – 1.068 – Designar ELAINE CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 1.376.174, CPF nº 131.312.158-44, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Centro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.

No – 1.069 – Dispensar, a pedido, EDENILSON PAULO UNGER, matrícula nº 1.456.466, CPF nº 693.515.899-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

No – 1.070 – Designar RENATO LUIZ PINTO DE ARAUJO, matrícula nº 1.452.460, CPF nº 250.760.918-42, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP

No – 1.071 – Designar ALEX MANSUR MATTOS, matrícula nº 2.324.298, CPF nº 662.135.506-82, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Presidência, código DAS-101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, dispensando, em consequência, Rita de Cássia Leite de Mesquita Garcia, matrícula nº 0.949.286, CPF nº 223.817.321-87, do referido encargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 132 – Designar Watson Monteiro Oliveira, matrícula nº 1.451.426, CPF nº 039.803.856-20, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Barbacena/MG, Código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 133 – Dispensar, a pedido, João Batista Martins, matrícula nº 1.662.132, CPF nº 819.721.301-10, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campo Grande/MS.

Nº 134 – Designar Olívia Braz Vieira de Melo, matrícula nº 1.635.613, CPF 046.438.484-21, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campo Grande/MS.

Nº 135 – Dispensar, a pedido, Ricardo Ney de Farias Ximenes, matrícula nº 1.056.850, CPF nº 759.613.694-04, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em João Pessoa/PB.

Nº 136 – Designar Luís André Martins Lima, matrícula nº 1.218.636, CPF nº 389.803.711-87, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em João Pessoa/PB.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA Nº 29, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016

Designar Cleonice Maria Aparecida Barboza Alves, matrícula nº. 1.094.592, CPF nº. 333.613.631-87, para exercer função gratificada – FG-1, da Divisão de Monitoramento da Rede de Atendimento, da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, desta Diretoria.

ANA NIEDJA MENDES NUNES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

 

Nº 92 – Dispensar, a contar de 09 de setembro de 2016, TERESINHA AMARAL DE AGUIAR, matrícula nº 1.479.531, CPF nº 609.074.447-68, da Função Comissionada Técnica de Analista de Carreiras da Previdência Social, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

Nº 93 – Designar DANIELA BEPPLER DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.632.476, CPF nº 019.775.249-74, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Carreiras da Previdência Social, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 30, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ELIAS DUTRA DOS SANTOS, matrícula 0.170.221, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. (Processo nº 35000.001195/2016-65). Declarar vago o referido cargo.

IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO

PORTARIA Nº 30, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ELIAS DUTRA DOS SANTOS, matrícula 0.170.221, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. (Processo nº 35000.001195/2016-65). Declarar vago o referido cargo.

IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE NO RECIFE

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 411 – Dispensar, a contar de 01.08.2016, JULIANO CEZAR DA SILVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 2020407, CPF nº 813.614.405-20 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Prado, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 412 – Dispensar RÍZIO BEZERRA DE ANDRADE, matrícula nº 2130976, CPF nº 066.043.706-66 do encargo de substituto eventual da Chefia da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Nordeste.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 408 – Dispensar, a contar de 26.08.2016, FÁBIO BARROS ROCHA, matrícula nº 1450518, CPF nº 784.003.685-68 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória da Conquista, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 409 – Dispensar HARLENSON DE ANDRADE DA FONSECA, matrícula nº 1497320, CPF nº 859.967.772-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lagarto, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 408 – Dispensar, a contar de 26.08.2016, FÁBIO BARROS ROCHA, matrícula nº 1450518, CPF nº 784.003.685-68 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória da Conquista, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 409 – Dispensar HARLENSON DE ANDRADE DA FONSECA, matrícula nº 1497320, CPF nº 859.967.772-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lagarto, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 258-Dispensar DENISE GLORIA ALENCAR MORAIS, matrícula 1633922, CPF nº 717.752.851-20, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Gurupi, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO.

Nº 259-Designar WESLEY LINO BARBOSA, matrícula 1418655, CPF nº 790.904.001-68, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Gurupi, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 260 -Designar GASPAR VICENTE PRIMO, matrícula 2137454, CPF nº 806.339.351-15, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Cidade Jardim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 261-Designar NEMAURA FERREIRA PINTO, matrícula 0880963, CPF nº 122.736.782-15, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – Porto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 262-Dispensar, a pedido, a contar de 11 de agosto de 2016, FRANCISCO VALE FEIO, matrícula 0897611, CPF nº 047.925.302-10, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belém Costa e Silva, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

Nº 263-Designar DIANA XAVIER PIRES PEREIRA, matrícula 1947587, CPF nº 745.238.132-72, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belém Costa e Silva, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 264 -Dispensar, a contar de 22 de agosto de 2016, HILDERLAN DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 1947722, CPF nº 057.249.263-42, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Senador Canedo, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

Nº 265 -Designar FELIPE FONSECA MELLO, matrícula 1441361, CPF nº 323.524.548-08, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Senador Canedo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 266-Dispensar IRANILDA MARIA HENRIQUE, matrícula 0888984, CPF nº 277.701.171-00, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Senador Itumbiara, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

Nº 267-Designar TAIS RODRIGUES BATISTA DA SILVA, matrícula 1635822, CPF nº 061.153.476-29, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Itumbiara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 345 – Dispensar, a contar de 02/09/2016, a servidora Maria Aparecida Milagres, matrícula 0894548, CPF 35611227600, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 346 – Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO, matrícula 1560711, CPF 727.147.516-87, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bocaiúva, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Montes Claros/MG.

Nº 347 – Designar o servidor BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula 2834749, CPF 091.999.586-19, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bocaiúva, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Montes Claros/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

N 342 – Designar a servidora Tatiana Alexandrina de Almeida Maluf, matrícula 1952588, CPF 012.364.416-05, para a Função de Analista de Gestão de Projetos, FCT-4, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 343 – Dispensar, a pedido, a servidora CLÍVIA DA CONSOLAÇÃO MONTEIRO DE BARROS, matrícula 2377624, CPF 013.656.116-04, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ibirité, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Contagem/MG.

Nº 344 – Designar a servidora ALINE APARECIDA CABRAL, matrícula 2018183, CPF 014.176.806-10, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ibirité, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Contagem/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

No – 342 – Designar a servidora Tatiana Alexandrina de Almeida Maluf, matrícula 1952588, CPF 012.364.416-05, para a Função de Analista de Gestão de Projetos, FCT-4, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 343 – Dispensar, a pedido, a servidora CLÍVIA DA CONSOLAÇÃO MONTEIRO DE BARROS, matrícula 2377624, CPF 013.656.116-04, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ibirité, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Contagem/MG.

Nº 344 – Designar a servidora ALINE APARECIDA CABRAL, matrícula 2018183, CPF 014.176.806-10, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ibirité, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Contagem/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 334 – Dispensar MARIA ANETE FRAPORTI RIBEIRO, matrícula nº 0.927.746, CPF nº 373.771.670-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeirinha, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS.

Nº 335 – Designar MARTA CECILIA CORREA, matrícula nº 0.925.350, CPF nº 316.007.940-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeirinha, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 336 – Designar VITOR HUGO GNOATTO, matrícula nº 0.927.828, CPF nº 298.630.150-91, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Gravataí, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 337 – Designar IVONE HARTMANN, matrícula nº 0.901.298, CPF nº 512.613.679-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Realeza, código FCINSS -001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 326 Dispensar GELSON SCHLICKMANN, matrícula nº 1.063.928, CPF nº 015.262.239-02, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mafra, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.

Nº 327 Designar JOCILENE UHLMANN, matrícula nº 1.754.034, CPF nº 059.644.119-32, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mafra, código FCINSS -001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 328 Dispensar MARCIA TEREZINHA PEREIRA SARATE, matrícula nº 1.721.456, CPF nº 577.793.840-04, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Gravataí, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS.

Nº 329 Designar OLGA MILANI CORREA BUENO, matrícula nº 0.568.699, CPF nº 470.846.009-06, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Blumenau, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 330 – Dispensar MARCIA DO AMARAL, matrícula nº 1.377.894, CPF nº 040.057.399-70, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Azenha, código FCINSS -001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS.

Nº 331 – Designar CRISTIANO SILVA DE MELLO, matrícula nº 1.107.408, CPF nº 710.493.120-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Azenha, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 332 – Dispensar JULIANA PAPP LOY, matrícula nº 1.636.836, CPF nº 032.651.489-98, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.

Nº 333 – Designar ANNA LETHICIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.422.821, CPF nº 022.028.199-83, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Nº 317 – Dispensar HUMBERTO DE ALMEIDA GARCIA SOBRINHO, matrícula nº 1.443.918, CPF nº 630.940.020-72, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Caí, código FCINSS-001, vinculado à Gerência Executiva do INSS Novo Hambrugo-RS.

Nº 318 – Designar MARCELE LUIZA FROSI, matrícula nº 2.023.927, CPF nº 028.058.810-01, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Caí, código FCINSS-001, vinculada à Gerência Executiva do INSS Novo Hamburgo-RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Nº 317 – Dispensar HUMBERTO DE ALMEIDA GARCIA SOBRINHO, matrícula nº 1.443.918, CPF nº 630.940.020-72, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Caí, código FCINSS-001, vinculado à Gerência Executiva do INSS Novo Hamburgo-RS.

Nº 318 – Designar MARCELE LUIZA FROSI, matrícula nº 2.023.927, CPF nº 028.058.810-01, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Caí, código FCINSS-001, vinculada à Gerência Executiva do INSS Novo Hamburgo-RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

 

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 138, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CARLA MARIA CARTAXO BRAGA, matrícula nº 0885626, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35043.001012/2016-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA LUCIMAR QUEIROZ DE SOUZA Substituta

 

PORTARIA Nº 137, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016

 

Exonerar, a pedido, a contar da data da publicação, o servidor VALTERDES FABIO PESSOA SOARES, matrícula 1501654 do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe -Padrão NS-D-II do Quadro Permanente deste Instituto, em consequência declarar vago o cargo citado.

MARIA LUCIMAR QUEIROZ DE SOUZA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 108, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Conceder pensão por morte a Eugênia Christina de Oliveira Falcão, cota 1/1, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSÉ FALCÃO, mat. Siape nº 0.581.382, do cargo de Médico, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constitutição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade da pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 17.08.2016, data do óbito, conforme Processo nº 35204.004697/2016-51.

ADRIANA ALMEIDA CALADO

PORTARIA Nº 110, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder pensão por morte a Maria da Penha Costa Melo, cota 1/1, na qualidade de companheira do ex-servidor SEVERINO MOACIR BARBOSA MARIZ, mat. Siape nº 0.903.370, do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade da pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 24.06.2016, data do óbito, conforme Processo nº 35204.004161/2016-36.

ADRIANA ALMEIDA CALADO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Carlota Arcelino do Ceará Carneiro, Matrícula SIAPE 0898789, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

N 59 – Dispensar a pedido, o servidor César Pitanga Neto, mat. 1.870.752, CPF – 478.789.835-34 da função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG 1, desta Gerência Executiva (04-022).

N 60 – Designar a servidora Luciana Cerqueira Casé, mat. 1.502.462, CPF – 941.329.845-91, para exercer a função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG 1, desta Gerência Executiva (04-022).

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA N 103, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO STUART DE ARAÚJO GOUVEIA, matrícula nº 1989694, CPF 011.170.754-43, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-02, na Agência da Previdência Social em Remanso, unidade vinculada a esta Gerência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ EDVILSON CASTRO BRASIL JÚNIOR, matrícula 1.314.291, do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, ocupado pelo servidor neste INSS.

2. Declarar vago o cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 32 Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXSAJ Nº 14 de 27.05.2016, publicada no DOU 101 de 30.05.2016, Seção 2, página 26, referente à designação da servidora ARUANA ESPINDOLA MARCONDES DE SALLES, matrícula 1443436 para o exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefício, da Agência da Previdência Social Valença (04.025.090), vinculada a Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus, uma vez que, em virtude de afastamento legal, a servidora não entrou em exercício dentro do prazo estabelecido conforme art. 15, § 4º Lei 8112/90.

Nº 33 Designar a partir do dia 25 de julho de 2016, a servidora ARUANA ESPINDOLA MARCONDES DE SALLES, matrícula 1443436, Técnico do Seguro Social, CPF 280.880.208-08 para o exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefício, da Agência da Previdência Social Valença (04.025.090), vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.

GABRIEL QUEIROZ DA SILVA

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

N 132 – Art. 1º Conceder a MARIA CÉSAR DA COSTA MARANHÃO, CPF nº 100.233.134-04, pensão vitalícia com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, combinados com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 24/10/2015, em razão do óbito do ex-servidor aposentado JOSÉ GARIBALDI DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-S-IV, Siape nº 0904331, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 2º Ficam convalidados os pagamentos efetuados a partir da data do decisório.

Pensão Vitalícia: MARIA CÉSAR DA COSTA MARANHÃO – Cônjuge – cota-parte: 100%.

N 133 – Art. 1º Conceder a VERA LUCIA CESAR DA COSTA CAVALCANTI CPF nº 183.398.084-00, pensão vitalícia com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, combinados com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 06/12/2015, em razão do óbito do ex-servidor aposentado JOSÉ OSMAR BARBOZA DE LIRA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-S-IV, Siape nº 0902989, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 2º Ficam convalidados os pagamentos efetuados a partir da data do decisório.

Pensão Vitalícia: VERA LUCIA CESAR DA COSTA CAVALCANTI – Cônjuge – cota-parte: 100%.

ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIA N 89, DE 8, DE SETEMBRO DE 2016

Designar o servidor JOSÉ MARIA CORREIA DOS SANTOS, matrícula 0943495, CPF nº 138.536.515-34, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados do Serviço de Benefícios, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.

JOSÉ FAUSTO DE CARVALHO SANTOS

PORTARIA Nº 88, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido e a partir do dia 05.09.2016, a servidora MARIA JULIANA NUNES MELO, matrícula 1.961.690, CPF nº 040.660.365-03, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Aracaju Siqueira Campos, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva-Aracaju/SE.

JOSÉ FAUSTO DE CARVALHO SANTOS

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 44 – Dispensar, a contar de 01.09.2016, o servidor, ORISSON VICTOR DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 1784553, CPF nº 050.699.084-21, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em João Câmara/RN, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Natal, em virtude da sua designação para o exercício da Função Comissionada de Gerente de Agência.

Nº 45 – Designar o servidor RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES, matrícula nº 2079218, CPF º 047.121.074-99, Técnico do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santa Cruz/RN, código FG-2, da Gerência Executiva do INSS em Natal.

ANDRÉ PAULINO SANTOS DE AZEVEDO

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 121- Dispensar a pedido, a contar de 11.08.2016, o servidor Francisco Vale Feio, mat 0897611, CPF ***.925.302-**, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém Costa e Silva, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 122 – Designar a servidora Diana Xavier Pires Pereira, mat 1947587, CPF ***.238.132-**, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém Costa e Silva, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA .

WILSON DE MORAIS GABY

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 109, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

Declarar aposentada por invalidez proporcional a servidora Selma Leandra Silva, matrícula SIAPE nº 888.060, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, artigo 40 da Constituição Federal/88 e proventos calculados com base no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº41/2003, incluído pela EC-70/2012. Tornar vago o referido cargo.

RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 67 – Dispensar, a pedido, o servidor Márcio Zequi de Oliveira, matrícula 1988959, CPF: 037.157.138-36, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-3, da APS Avaré/SP, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Bauru/SP, a partir de 25/08/2016.

Nº 68 – Designar o servidor Sidnei Soares, matrícula 1948538, CPF: 170.316.688-40, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-3, da APS Avaré/SP, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Bauru/SP.

JOSUÉ LOPES MOREIRA FILHO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 61, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora VERA DO REGO BARROS ALVES, matrícula SIAPE 1.503.341 código de vaga nº 0790825, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001562/2016-73, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARÃES , Substituto

PORTARIA Nº 98, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Designar a servidora Carla Beatriz Martini Pereira, matrícula 1240881, CPF 277.153.588-27, Analista do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-1.

ODAIR MARCOS CREMASCO

14 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 26 – Dispensar a servidora SOLIMAR DE SOUZA SILVA, matrícula 1.516.823, CPF 290.974.228-84, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Guarulhos-A/SP, a contar de 31/08/2016.

Nº 27 – Designar o servidor NELSON RIBEIRO DE FARIAS, matrícula 1.377.649, CPF 082.173.618-35, para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Guarulhos-A/SP, a contar de 01/09/2016.

ROSA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA

15 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

PORTARIA Nº 131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Designar o servidor JOÃO CARLOS PEREIRA, matrícula 2119786, CPF 115.281.698-59, Técnico do Seguro Social, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Piracicaba/SP, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA , Substituta

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA N 20, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CRISTIANE RIBEIRO LANDELL BERNARDELLO, matrícula siape 0.934.886, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MARINA REIKO IWAI SUZUKI

17 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA N 90 , DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar a servidora Mary de Fátima Fernandes, Técnica do Seguro Social matrícula nº 0.935.649, CPF nº 075.064.328-54, da função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP, a contar de 01/09/2016 tendo em vista aposentadoria da mesma.

MARCELO BERTOLDO MOTTA

PORTARIA N 91, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor MARIO LUIS LOMBARDI, matrícula SIAPE 0932696, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo40, § 1º , inciso I da Constituição Federal na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6º-A da EC 41/03, acrescido pela EC nº 70/12, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco e trinta e cinco avos) e demais vantagens a que faz jus. Em cosequência Declarar vago o referido cargo.

MARCELO BERTOLDO MOTTA

PORTARIA N 88, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

Designar a servidora Lúcia Inês Rocha Mariano da Silva, Técnica do Seguro Social matrícula nº 0935976, CPF nº 068.334.008-57, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.

MARCELO BERTOLDO MOTTA

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 50, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora EDNA GONÇALVES DA MATA, matrícula 0141544, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

DANIEL RODRIGO MONÇÃO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA Nº 53, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º – DISPENSAR o servidor FRANCISCO JOSÉ PEIXOTO, matrícula SIAPE: 1.563.757, CPF: 219.739.928-41, do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefício, na Agência da Previdência Social – Aricanduva, código FGR-1, da Gerência Executiva São Paulo – Leste.

MÁRCIA GARCIA

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor EDUARDO JAOUDE, SIAPE 1538707, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alinea a daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional41/2003, com os proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº10887/2004. Declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIAS Nº 75, DE 15 DE JULHO DE 2016

Dispensar a servidora LUANA DE ARAUJO COUCEIRO, matrícula 1.710.520, CPF: 347.906.028-50, Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, código FCT-14, da Seção de Saúde do Trabalhador, Órgão Local (OL) 21.428, pertencente à Gex Osasco/SP.

GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ

PORTARIA N 74, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

Designar o servidor YAN ZDZISLAW MAJEWSKI, CPF 026.992.708-57, matrícula siape nº 1.554.368, Perito Médico Previdenciário, para ocupar a função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – FGR 1, na Gerência Executiva do INSS em Santo André.

FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES

23- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2016

Nº 42 – Alterar PORTARIA INSS/GEX/SP/Norte/SRH Nº 58 , de 14/05/2009, Publicada no DOU nº 92, de 18/05/2009, Seção II, que alterou a Portaria INSS/SPRH nº 263, de 07/05/98, publicada no DOU nº 89, de 13/05/98, Seção II, que trata de aposentadoria voluntária proporcional do servidor Maurício Adão Gonçalles, matrícula 0940242, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que a integralidade dos proventos, retorne a proporcionalidade de 31/35 (trinta e um / trinta e cinco avos), da remuneração integral do seu cargo efetivo e demais vantagens a que faz jus, em virtude da ilegalidade do acréscimo de Tempo de de Serviço exercido em condições insalubres, considerando o disposto no Acórdão nº 8020-23/16-2- TCU – 2ª Câmara , Processo 023.962/2014-3.

Nº 43 – Alterar PORTARIA INSS/GEX/SP/Norte/SRH Nº 69 , de 06/06/2009, Publicada no DOU nº 107, de 08/06/2009, Seção II, que alterou a Portaria INSS/SPRH nº 174, de 01/04/98, publicada no DOU nº 66, de 07/04/98, Seção II, que trata de aposentadoria voluntária proporcional da servidora Rosaura Garcia de Carvalho, matrícula 0940370, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que a integralidade dos proventos, retorne a proporcionalidade de 28/30 (vinte e oito / trinta avos), da remuneração integral do seu cargo efetivo e demais vantagens a que faz jus, em virtude da ilegalidade do acréscimo de Tempo de de Serviço exercido em condições insalubres, considerando o disposto no Acórdão nº 8344-24/16-2- TCU – 2ª Câmara , Processo 023.964/2014-6.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA Nº 95, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

Designar a servidora Eliana Brito de Souza, matrícula 1.990.019, Analista do Seguro Social, Classe A, padrão I, para a função Comissionada Técnica do Serviço de Saúde do Trabalhador (21.401) código FCT-009, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

25- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 129 – Dispensar o servidor CARLOS FERNANDO LARI CAMPOS, Técnico do Seguro Social, matrícula 0.935.402, CPF 068.667.658-03, da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Amparo da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR2.

Nº 130 – Designar a servidora LEIVA MARA VIDO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.531.138, CPF 167.623.028-90, para a função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Amparo da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR2.

MARCELO VASQUES

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

N 46 – DISPENSAR o servidor GUILHERME ALESSANDRO TOZATTO, matrícula SIAPE 1.708.397, CPF n.º 122.964.088-69, do exercício da Função Comissionada Técnica de Assistência Social II, FCT-14, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT/INSS/GEXSOR n.º 15 de 28/05/15, publicada no DOU n.º 102, de 01/06/15.

N 47 – DESIGNAR o servidor GUILHERME ALESSANDRO TO ZATTO, matrícula 1.708.397, CPF nº 122.964.088-69, para o encargo de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador , código FG-1, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP.

DÉCIO ARAÚJO

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIA Nº 58, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido, ROSSANA BEATRIZ FIDALGO DE OLIVEIRA, matrícula 1077556, CPF 899.332.900-10, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe do Setor de Benefícios, FGR-002, da Agência da Previdência Social em Ubatuba, da Gerência Executiva em Taubaté/SP, designada através da PT/INSS/GEXTBT nº 13 de 04/02/2016, publicada no DOU 26 de 10/02/2016.

JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS

28- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 29, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLÉLIA DE QUADROS MOREIRA, matrícula siape 0896300, Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000603/2016-94)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VA L A D A R E SSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 47 – Anular a Portaria INSS/GEXGVL/SOGP nº 081, de 14/12/2011, publicada no DOU nº 240, de 15/12/2011, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria para 29/30 avos (vinte e nove, trinta avos) referente à servidora MARIA ELIZABETH PENIDO SAMPAIO SANTOS, matrícula SIAPE 0895301, Assistente Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP n° 15, de 23/12/2013, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000512/2014-98.

Nº 48 – Alterar a Portaria INSS/CRH nº 05, de 14/01/1993, publicada no DOU nº 32, de 16/02/1993, referente à aposentadoria da servidora MARIA ELIZABETH PENIDO SAMPAIO SANTOS, matrícula SIAPE 0895301, Assistente Social, Classe “S”, Padrão “IV”, para fazer constar que os proventos passam de proporcionais para integrais, nos termos do artigo 190 da Lei 8.112/90, a contar de 23/02/2016, data em que a servidora foi acometida de moléstia especificada no §1º do artigo 186 da Lei 8.112/90 e por esse motivo foi considerada inválida, conforme junta médica oficial, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.002261/2016-48.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

PORTARIA Nº 43, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016

Alterar a PT/INSS/CRH nº 3, de 9 de janeiro de 1997, publicada no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 1997, referente à aposentadoria da servidora FRANCISCA ESTEVES FERREIRA, matrícula SIAPE 0894438, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, para fazer constar que os proventos passam de proporcionais para integrais, nos termos do artigo 190 da Lei8.112/90, a contar de 16/06/2016, data em que a servidora foi acometida de moléstia especificada no § 1º do artigo 186 da Lei 8.112/90 e por esse motivo foi considerada inválida, conforme junta médica oficial.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

PORTARIA Nº 44, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016

Anular a Portaria INSS/GEXGVL/SOGP nº 078, de 12/12/2011, publicada no DOU nº 238, de 13/12/2011, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria para 27/30 (vinte e sete, trinta avos) referente à servidora EUNICE FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE 0893961, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS   SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º. Declarar vago a partir de 08/09/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social (434550), ocupado pela servidora POLYANA DE FÁTIMA FRANÇA, matrícula SIAPE 1638673, Classe B, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

31- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIA Nº 91, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

Exonerar a pedido a contar de 02.08.2016, a servidora ADRIANA GUIMARÃES OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.501.714, do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, com base no artigo 34, Caput, da Lei nº 8.112/90.

FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA

PORTARIA Nº 91, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

Exonerar a pedido a contar de 02.08.2016, a servidora ADRIANA GUIMARÃES OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.501.714, do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, com base no artigo 34, Caput, da Lei nº 8.112/90.

FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA

32- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 239, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016

Declarar vago, a partir de 12/09/2016, o cargo de Analista do Seguro Social, ocupado pela servidora Lorena Lopes Freire Mendes, matrícula nº 2.266.208, Classe A, Padrão I, do quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

TAMARA CARDOSO RESENDE RIBEIRO E SILVA

33- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder pensão vitalícia a esposa NEIDE DOS SANTOS VIEIRA, a partir de 30/08/2016, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento) dos proventos do ex servidor CELSO JOSÉ VIEIRA, matricula SIAPE 0908654, aposentado, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 30/08/2016, com fundamento no artigo215, inciso I, combinado com o artigo 217, inciso I e combinado com o artigo222, inciso VII , alínea a todos da Lei 8.112/90, com redação dada pelo artigo 1º da EC 41/2003.

JOSÉ CARLOS BUTTURINI Substituto

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA

PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2016

Nº 190 – Dispensar a pedido a servidora JOANNE MIRELLA SANTOS D’ANGELIS, matrícula SIAPE nº 1.707.153, CPF 084.524.136-29, do exercício da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR-3, da Agência da Previdência Social-B de Diamantina/MG – código 11.032.030, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 191 – Designar o servidor VALMY RODRIGUES DA SILVEIRA JÚNIOR, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1.533.881, CPF: 013.868.726-95, para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR-3, da Agência da Previdência Social-B de Diamantina/MG – código 11.032.030, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

MÁRCIA ELIANE LEMOS ARAÚJO

35- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 74, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor EDEMAR DA SILVA, matrícula 0896288, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

36 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 77 – Dispensar a pedido do servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1560711, CPF 727.147.516-87, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social de Bocaiuva/MG – código 11.026.010, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 78 – Designar o servidor BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2834749, CPF: 091.999.586-19, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Chefe de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social de Bocaiuva/MG – código 11.026.010, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

WILSON ROCHA DA SILVA

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 73 – Dispensar o servidor MAURICIO INACIO DA CUNHA, matrícula n.º 0911307, Técnico do Seguro Social, CPF n° 413.257.967-00, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – SOFC, FG-1, da Gerência Executiva em Niterói/RJ.

Nº74 – Designar a servidora ROSEMERI AZEVEDO VASQUES, matrícula nº 0894656, Técnico do Seguro Social, CPF n° 485.330.337-53, para a Função Gratificada de do Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – SOFC, FG-1, da Gerência Executiva em Niterói/RJ.

ELZI GONÇALVES FERREIRA

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 132, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder pensão Vitalícia à EMILIO MORGA, viúvo da servidora aposentada, MARIA SANTA MORGA, matricula 0754550, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, falecida em 03/08/2016, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos do “de cujus”. (Processo nº 35346.000602/2016-14).

PAULO DOMINGOS FERREIRA

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder pensão vitalícia a BENEDITO GOES DE LIMA FILHO, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte corresponde a 100%(cem por cento) dos proventos da instituidora, observando o limite estabelecido no art. 37, inciso XI da Constituição Federal e art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, com fundamento no artigo 40 § 7º inciso I da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 217 inciso I da Lei 8.112/1990, com redação e alterações dadas pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiário da ex-servidora OLIMPIA DE SOUZA LIMA, matrícula 0900184, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 01/09/2016, data do óbito da ex-servidora. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIA Nº 59, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Designar o servidor VITOR HUGO GNOATTO, matrícula SIAPE 0927828, CPF 710.751.350-87, para a função de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Gravatai/RS – 19.021.04.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

DOUGLAS GERSON LUCAS VIEIRA

POrTARIA Nº 57, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido, a contar de 09/09/2016, a servidora MARCIA TERESINHA PEREIRA SARATE, matrícula SIAPE 1721456, CPF 577.793.840-04, da função de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Gravatai/RS – 19.021.04.0, FGR 0001, da estrutura da

DOUGLAS GERSON LUCAS VIEIRA

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIA Nº 37, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016

Designar JOCILENE UHLMANN, matrícula SIAPE n.º 1754034, CPF n.º 059.644.119-32, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social de Mafra, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

JUTALIA ROSA DOS SANTOS RODRIGUES

42 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA Nº 132, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar RAQUEL CRISTINA GOLOMBIESKI, matrícula nº. 0569996, CPF nº 392.935.219-20, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes – 14.001.010, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

MARA REGINA SFIER

43  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA

PORTARIA Nº 44, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Dispensar, a pedido e a contar de 06/09/2016, a servidora LUCIANA HOEPERS BEZ MEDEIROS, matrícula 2022035, do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Criciúma/SC, designada pela Portaria GEXCRI/INSS nº 38, de 25/08/2014.

SÍLVIA SCHEFFER TORRES

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 43 – Dispensar o servidor JAILSON FIAMONCINI, matrícula 1377178, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios (FGR- 003), da APS Rio do Sul (20021060), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

Nº 44 – Designar o servidor DIEGO DA SILVA FEIJO, matrícula 1523370, Técnico do Seguro Social, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios (FGR- 003), da APS Rio do Sul (20021060), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 74 – Dispensar ELIZABET BEATRIZ FOLLMANN, matrícula nº 1634948, CPF nº 809.035.500-59, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Erechim, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

Nº 75 – Designar MARCIO LUIS ZAHNER, matrícula nº 1377475, CPF nº 601.229.000-49, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Erechim, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Nº 71 – Dispensar, a pedido, a contar de 31/08/2016, MARIO SERGIO COLNAGO BARBERATO, matrícula 1660832, CPF

023.381.939-89, do encargo de Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS.

Nº 72 – Designar MARLISE VIEIRA MELO DE ARAUJO, matrícula 1422625, CPF 684.584.520-49, para o encargo de Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

ELENICE MARTINS PAULETO

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 57, DE 1 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Vanessa Del Rio Szupszynski, matrícula SIAPE nº 2020399, do cargo Técnico do Seguro Social, classe A, padrão II, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 08.8.2016.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

TATIANA ARAUJO

47- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIA N 82, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar o servidor GIULIANO FUCULO MACHADO , Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1984852, CPF 882.251.780-68, de82 exercer a Função de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR-0003, da APS Pelotas – 19026040 vinculada à Gerência Executiva Pelotas/RS, 19.026.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

PORTARIA Nº 84, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora CARLA ROSANA CARDOSO HUSZCZA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1077705, CPF 497.203.760-15, da função de Supervisor Operacional de Beneficio da APS Rio Grande, 19.026.050, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS, FGR-0003.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

 

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispositivo no art. 40 da Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:

No – 428 – Designar CLÁUDIA VARELLA BARCA DE MIRANDA, Gestora de Monitoramento (art. 40- LAI) SIC/PREVIC, das atribuições de que trata o art. 40 da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011.

No – 429 – Designar ELISE ANDREOLLA, Ouvidora da Previc, para exercer as atribuições de que tratar o art. 40 da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011.

JOSÉ ROBERTO FERREIRA

PORTARIA Nº 413, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016

Designar o servidor FABRÍCIO CARDOSO MENESES, matrícula SIAPE nº 1585320, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Matéria Administrativa, código DAS 101.4 da Procuradoria Federal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

JOSÉ ROBERTO FERREIRA