NOTICIAS DO MDSA

NOTICIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

NOTÍCIAS DO INSS

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CASA CIVIL

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Nº 1.800 – NOMEAR

CLAUDENIR BRITO PEREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério da Previdência Social, código DAS 102.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2016

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO

Nº 1.756 – NOMEAR

ROBINSON FLAVIO DIAS NEMETH, para exercer o cargo de Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

Nº 1.757 – NOMEAR

THIAGO ANDRIGO VESELY, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Nº 149 – Exonerar AMARILDO DE LEMOS GARCIA, matrícula nº 1.087.178, CPF 549.632.300-20, do cargo de Superintendente-Regional Sul – Florianópolis/SC, código DAS 101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 150 – Nomear KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA, matrícula nº 0.929.761, CPF 293.591.479-15, do cargo de Superintendente-Regional Sul – Florianópolis/SC, código DAS 101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 411, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Designar FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.621, CPF nº 967.065.115-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Feira de Santana/BA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 404, DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Nomear o servidor MARCOS DE SOUZA E SILVA, CPF nº 014.055.047-06, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Apoio a Gestão, da Coordenação-Geral de Organização e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

DESPACHO DO MINISTRO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIA Nº 1.025, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar, a pedido, THIAGO DE MORAIS RODRIGUES, matrícula nº 1.950.735, CPF nº 011.678.143-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Acopiara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 1.026, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434.550, o candidato NORBERTO GARCIA DANTAS, para a Agência da Previdência Social Princesa Isabel/PB, em virtude de habilitação em concurso público, conforme Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2011, e em face da decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 31094-92.2014.4.01.3400, pelo Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Nº 992 – Dispensar, a pedido, HELTON PEREIRA NAPOLEAO, matrícula nº 1.948.143, CPF nº 058.084.204-58, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cajazeiras, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 993 – Dispensar, a pedido, KLEWERTON FIGUEIREDO MORAIS, matrícula nº 1.749.776, CPF nº 057.573.534-14, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sousa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 994 – Dispensar ROSELENE BARBOSA DA SILVA PINTO, matrícula nº 1.051.698, CPF nº 023.814.147-03, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Ilha do Governador, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ.

Nº 995 – Dispensar, a pedido, JOUBERT MACEDO BARBOSA, matrícula nº 1.564.302, CPF nº 774.447.367-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Ramos, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ.

Nº 996 – Designar ROSELENE BARBOSA DA SILVA PINTO, matrícula nº 1.051.698, CPF nº 023.814.147-03, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Ramos, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ.

Nº 997 – Dispensar JULIANA PAPP LOY, matrícula nº 1.636.836, CPF nº 032.651.489-98, do encargo de substituta eventual da Gerente-Executivo Joinville/SC, código FCINSS-3.

Nº 998 – Designar ADRIANE BERTI, matrícula nº 0.930.333, CPF nº 619.899.839-87, para o encargo de substituto eventual da Gerente-Executivo Joinville/SC, código FCINSS-3.

Nº 999 – Designar ANTONIO LEONEZ DA SILVA, matrícula nº 0.573.075, CPF nº 175.230.364-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Portão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE NO RECIFE

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Nº 379 – Dispensar TÁSSIO D EMÍDIO ROCHA, matrícula nº 1988841, CPF nº 850.831.195-87 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mucuri, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 380 – Designar FRANCINE DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 1989631, CPF nº 013.514.565-12 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mucuri, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 381 – Tornar sem efeito a Portaria INSS/SRNE-IV Nº 325 de 12.07.2016, publicada no DOU 134 de 14.07.2016, Seção 2, página 48, referente à designação do servidor RIVERCLEITON DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 1945716, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sobral/CE.

Nº 382 – Dispensar SEBASTIÃO THIAGO CARVALHO DULTRA FILHO, matrícula nº 1709267, CPF nº 352.715.038-28 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Irará, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 383 – Designar JORGE MÁRIO BARRETO COSTA, matrícula nº 1634239, CPF nº 897.575.135-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Seabra, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 6, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

1. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Airton Luiz Delduque Nogueira, matrícula SIAPE 0.877.390, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo3ºda Emenda Constitucional nº47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000135/2016-91, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

DAVI BEZERRA SOUTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Nº 334 – Dispensar, a pedido, o servidor ALÍPIO MANOEL PAIVA MENDES JUNIOR, matrícula 1450385, CPF 449.881.337-53, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Rio de Janeiro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do Rio de Janeiro Centro /RJ.

Nº 335 – Designar o servidor MARCIO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 2517859 CPF 786.805.495-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Rio de Janeiro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do Rio de Janeiro Centro /RJ.

Nº 336 – Dispensar, a pedido, o servidor Francisco de Jesus da Silva Santos, matrícula 0897924, CPF 187.510.402-04, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Lavras/MG, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Varginha/MG.

Nº 337 – Designar o servidor o servidor Kleiton Luiz Machado Ferreira, matrícula 1941840, CPF nº 033.694.249-40, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Lavras/MG, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Varginha/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2014

Nº 330 – Dispensar, a contar de 19/08/2016, o servidor ALEXANDRE CESAR NUNES ANTUNES, matrícula 1633595, CPF 055.422.296-54, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Floreta, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Belo Horizonte/MG, face sua nomeação como titular da referida Agência.

Nº 331 – Dispensar, a contar de 19/08/2016, o servidor Valério José Ferreira dos Santos, matrícula 0892608, CPF 420.578.416-34, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Congonhas, Código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.

Nº 332 – Designar a servidora Sirlene Francisca Silva Alves, matrícula 0892652, CPF 47412003615, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Congonhas, Código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2016

Nº 314 – Dispensar IVANIR VANIN BIF, matrícula nº 0930365, CPF nº 532.222.299-53, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço do Oeste, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

Nº 315 – Designar FERNANDA IZABELE OCZKOVSKI NIZER, matrícula nº 1634692, CPF nº 043.307.059-58, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço do Oeste, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Nº 317 – Dispensar HUMBERTO DE ALMEIDA GARCIA SOBRINHO, matrícula nº 1443918, CPF nº 630.940.020-72, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Cai, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS.

Nº 318 – Designar MARCELE LUIZA FROSI, matrícula nº 2023927, CPF nº 028.058.810-01, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Cai, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS. nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2016

N 91 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora, MARIA LÚCIA CARVALHAL matrícula SIAPE nº 0532705, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz vantagens a que faz jus na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35013.002601/2016-68, e em consequência declarar vago o referido cargo.

N 92 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JORGE SEBASTIÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0882138, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35013.002306/2016-10.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA

PORTARIA Nº 56, DE 26 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar Miguel Castro dos Santos Junior, da função de membro titular do Conselho de Previdência Social – CPS, desta Gerência-Executiva, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil.

Designar Cláudio Barreto Souza, à função de membro titular, da Delegacia da Receita Federal do Brasil, representando o Governo, perante o Conselho de Previdência Social – CPS, desta Gerência-Executiva.

Designar Antônio Rafael Bastos, à função de membro suplente, da Delegacia da Receita Federal do Brasil, representando o Governo, perante o Conselho de Previdência Social, desta Gerência-Executiva.

Dispensar José Alves Serafim, da função de membro titular do Conselho de Previdência Social – CPS, desta Gerência-Executiva, representando o Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Estado da Bahia – SINDAPEB.

Designar Maria Oliveira Santos, à função de membro titular, do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Estado da Bahia -SINDAPEB, representando os Aposentados e Pensionistas, perante o Conselho de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, para 02 (dois) anos de mandato, a contar da data da publicação.

Dispensar Semirames Maria Aderno de Souza, da função de membro suplente do Conselho de Previdência Social – CPS, desta Gerência-Executiva, representando o Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Estado da Bahia – SINDAPEB.

Designar Rita de Cassia Araújo de Santana, à função de membro suplente, do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Estado da Bahia SINDAPEB, representando os Aposentados e Pensionistas, perante o Conselho de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, para 02 (dois) anos de mandato, a contar da data da publicação.

Dispensar Miguel Pereira Santos, da função de membro titular do Conselho de Previdência Social- CPS, desta Gerência-Executiva, representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia – FETAG/BA.

Designar Elisângela Santana Nascimento, à função de membro titular, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia – FETAG/BA, representando os Trabalhadores, perante o Conselho de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, para 02 (dois) anos de mandato, a contar da data da publicação.

Dispensar Maria Cristina Vitória da Silva, da função de membro suplente do Conselho de Previdência Social – CPS, desta Gerência-Executiva, representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia – FETAG/BA.

Designar Marinês Santos Souza, à função de membro suplente, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia -FETAG/BA, representando os Trabalhadores, perante o Conselho de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, para 02 (dois) anos de mandato, a contar da data da publicação.

Reconduzir José Adauto dos Santos Vieira, do Sindicato do Comércio Varejista do Município de Itabuna – SINDICOMITA, à função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os Empregadores, por mais 02 (dois) anos de mandato, a contar da data da publicação.

Reconduzir Edilson Neves Xavier, do Sindicato do Comércio Varejista do Município de Itabuna – SINDICOMITA, à função de membro suplente do Conselho de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, representando os Empregadores, por mais 02 (dois) anos de mandato, a contar da data da publicação.

Dispensar Carine Menezes Magalhães, da função de membro titular do Conselho de Previdência Social – CPS, desta Gerência-Executiva, representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB.

Designar Mírian Valéria Lima Carvalho, à função de membro titular da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB, representando os Empregadores, perante o Conselho de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, para 02 (dois) anos de mandato, a contar da data da publicação.

Dispensar Raul Magno de Souza Pinto, da função de membro suplente do Conselho de Previdência Social – CPS, desta Gerência Executiva, representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB.

Designar Rúbia Eirado Souza Armede, à função de membro suplente, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB, representando os Empregadores perante o Conselho de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, para 02 (dois) anos de mandato, a contar da data da publicação.

Dispensar Normagnólia Guimarães Sant’Ana, da função de membro titular do Conselho de Previdência Social – CPS, desta Gerência-Executiva, representando o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI.

Designar Danielle Gomes dos Santos Magalhães, à função de membro titular, do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI, representando os Trabalhadores, perante o Conselho de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, para 02 (dois) anos de mandato, a contar da data da publicação.

Designar Gillis Lisboa, à função de membro suplente, do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itbauna – SIMPI, representando os Trabalhadores, perante o Conselho de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, para 02 (dois) anos de mandato, a contar da data da publicação.

ARIÁDENE GONÇALVES PITANGA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Declarar aposentado por Invalidez Permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor Franklin de Ataíde Nicácio, Matrícula SIAPE 0879718, ocupante do cargo, de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, deste Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com base no Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 36, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Declarar aposentada por Invalidez Permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora Wagna Ferreira Wanderley, matrícula SIAPE 0879748, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, deste Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com base no Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIA Nº 54, DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar, a pedido, o servidor FREDERICO HERMANO DE MENEZES NEVES, matrícula 1980119, CPF nº 066.337.234-82, da Função de chefe de benefícios, código FGR- 00002, da APS Petrolândia vinculada a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.

GRISSON OLIVEIRA JÚNIOR

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 59, DE 29 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO MAGALHÃES MENDES DE TARSO, matrícula nº 1.870.345, CPF 659.984.133-34, a contar de: 29/08/2016, da função de substituto de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador (23.401), código DAS-101.1, face sua nomeação como titular da mesma função.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Nº 33 – Dispensar o servidor MESSIAS DE FRANÇA TELES , matr. 571106, Técnico de Serviços Diversos do Quadro Permanente deste Instituto, da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social TERESINA – AEROPORTO, Código FG-2, desta GEXTER.

Nº 34 – Designar o servidor CARLOS DE OLIVEIRA COSTA JÚNIOR, matr. 1959280, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a função da Chefia do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social TERESINA AEROPORTO, Código FG-2, desta GEXTER.

FIRMO TEIXEIRA DE MACEDO NETO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIA Nº 49, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Designar a servidora MARIA JORDANA MENDES DE LIMA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2019498, CPF nº 008.495.972-00, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-3, da Agência de Previdência Social de Porto Velho Embratel, Código 26.001.06.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SINOP

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Nº 18 – Tornar sem efeito a Portaria nº 16, de 18 de Agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 22 de Agosto de 2016, Seção 2, Página 39, que dispensou, a pedido, o servidor TARCISIO MANOEL DOS PASSOS, CPF – 786.392.471-53, matrícula -2.025.933, da função de Chefe de Seção de Atendimento, código FG – 1, vinculada à Gerência-Executiva de Sinop (10.021).

Nº 19 – Tornar sem efeito a Portaria nº 17, de 18 de Agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 22 de Agosto de 2016, Seção 2, Página 39, que designou o servidor CARLOS AUGUSTO GUEDES, CPF – 012.970.391-57, matrícula – 2.046.667 para exercer a função de Chefe de Seção de Atendimento, código FG – 1, vinculada à Gerência-Executiva de Sinop (10.021).

Nº 20 – Dispensar, a pedido o servidor TARCISIO MANOEL DOS PASSOS, CPF – 786.392.471-53 , matrícula – 2.025.933, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, da função de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG -1, vinculada à Gerência-Executiva de Sinop-MT (10.021).

Nº 21 – Designar o servidor CARLOS AUGUSTO GUEDES, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, CPF -012.970.391-57, matrícula – 2.046.667 para exercer a função de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG – 1, vinculada à Gerência-Executiva de Sinop-MT (10.021).

JUREMA SEBA FARIAS BUCK , Substituta

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Nº 85- Dispensar a servidora Márcia de Faria Pozzebom, matrícula 1563303, CPF 195.637.118-40, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Hortolândia, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-2.

Nº 86- Designar a servidora Leila Paulino Cardoso, matrícula 0940503, CPF 848.490.298-68, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Hortolândia, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-2.

ODAIR MARCOS CREMASCO

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 27, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Conceder a Pensão com fundamento na Lei nº 8112/90, Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 222 inciso VII, alínea a, item “6”, alterados pelo Art. 3º da Lei13.138; equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, calculados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, a contar de 02 de agosto de 2016, Pensão Vitalícia, à Senhora Vera Lucia de Melo Reinig, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado Carlos Eduardo Reinig Filho, matrícula SIAPE 0.938.750, Perito Médico Previdenciário, Classe D III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 70, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Alterar a Portaria INSS/GEXBHZ nº 123, de 29/09/2005, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2005, para fazer consta que a aposentadoria do servidor RICARDO ANTONIO HENRIQUE DA FONSECA, matrícula 0893921, Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV, passa a fundamentar-se no artigo 8º, Inciso I, II e III, alínea a e b da EC nº 20/98, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/2003, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão, acrescido das demais vantagens prevista na legislação vigente, a contar de 30/09/2005, data da inativação, respeitada a prescrição quinquenal prevista no Decreto Nº 20.910, de 1932, em decorrência da conversão em tempo comum do tempo de serviço prestado em condições insalubres.

ROBSON MACIEL DELARETI

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2016

Nº 83 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA CLAUDIA LAVINAS DUTRA, matrícula SIAPE nº0.922.336, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, classe D, padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6ºda Emenda Constitucional 41/03, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.(processo nº 37367.004675/2016-54 Processo apensado nº 37367.002895/2014-81).

Nº 84 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DENIVAL RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 0.757.446, ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.(processo nº 37367.004672/2016-11).

LUIZ ANDRADE SANTOS

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIA DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Nº 50- Dispensar a pedido, a servidora LUCIANI GOMES,, Técnico do Seguro Social, matrícula 1564373, CPF nº 106896167-83, da função de chefe da Seção de Benefícios, FGR-1, da Agência da Previdência Social em Campos dos Goytacazes/RJ- TREZE DE MAIO, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 51 – Designar a servidora ANGELA CEZIRA CALLEGARI SARDINHA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1563981, CPF nº 070910177-57, para a função de chefe da Seção de Benefícios, FGR-1, da Agência da Previdência Social em Campos dos Goytacazes/RJTREZE DE MAIO, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA N 70, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Pensão Civil Vitalícia a JACQUELINE MARIA DE FARIA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº 858.572.206-10, na qualidade de companheira do ex – servidor JOSÉ SIMÃO, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, NI – SIV, matrícula SIAPE nº 0891181, falecido no dia 19 de março de 2016, conforme certidão de óbito nº 0559130155 2016 4 00027 1180016772 01, do Registro das Pessoas Naturais de Pará de Minas/MG, com fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, Inciso I, V e VII, alínea b, “6” da Lei 8112/90, om alteração dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com art. 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e combinado com artigo 2º da Lei 10.887/2004.

MARCOS SILVA CORREA

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO DE OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 55 DE 29 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor EDSON JOSÉ ALVES PEREIRA, mat. SIAPE-0921465, ocupante da Categoria Funcional de Peerito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, (NS), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, inciso I, II, III e § único da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000208/16-92).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA N 56, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária á servidora MARIA LUCIA DO ROSÁRIO DE SOUZA, mat. SIAPE-0922562, ocupante do Cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamentos no artigo 3 º da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.001223/16-31).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Nº 171 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SANDRA MARIA VASCONCELOS SANTA CRUZ, matrícula nº 0919502, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº

35318.000695/2016-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 172 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SILAS RIBEIRO QUINTANILHA, matrícula nº 0912530, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código 434061, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35325.003144/2016-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA

Substituto

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 20 DE 8 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Luiz André Barros Guarilha, matrícula SIAPE nº 0652868, ocupante do cargo de Datilógrafo , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05 e por consequência declarar vago o referido cargo.

JOSÉ CARLOS BUTTURINISubstituto

PORTARIA Nº 22, DE 17 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Almenio Corrêa de Salles Filho, matrícula SIAPE nº 0160375, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, com vantagem do artigo 6-A da Lei 8.112/90 e por consequência declarar vago o referido cargo.

JOSÉ CARLOS BUTTURINI, Substituto

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 65, DE 29 DE AGOSTO DE 2016

– Considerando o contido no processo administrativo nº 37328.000679/2016-20, resolve: Revisar a PORTARIA/GEX/VRD Nº 33/2001, publicada no DOU nº 151, de 08.08.2001, que concedeu Aposentadoria por Invalidez Proporcional à servidora ELIANE MARIA TEIXEIRA, matrícula 625214, Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, em conformidade com o artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 20/98, com os proventos mensais correspondentes a 24/30 (vinte e quatro, trinta avos), para integralidade, conforme Laudo Médico Pericial nº 0144022/2016.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Nº 95 – Dispensar o servidor FAUSTO DE SOUZA FARIA, matrícula 1.500.422, CPF 516.357.128-15, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador, DAS 101.1, da estrutura desta Gerência Executiva – A Porto Alegre/RS, código 19.401.

Nº 96 – Designar a servidora SUZANE MARIA CAZEIRO SERAFIM PROLA, matrícula 1.087.969, CPF 528.781.200-00, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador, DAS 101.1, da estrutura desta Gerência Executiva – A Porto Alegre/RS, código 19.401, nos afastamento e impedimentos legais da titular.

HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 54 DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 05/08/2016, a REGINA TELLES DE MIRANDA, na condição de esposa do ex-servidor Dilson Miranda, matrícula Siape 944219, técnico do seguro social, classe S, padrão IV, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 05/08/2016, com fundamento no artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2º da Lei 10.887/2004 (Processo nº 35239.001452/2016-75).

TATIANA ARAÚJO

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIA N 5, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Designar o servidor JANE LAURA CARRARO HRYNYSZYN, matrícula SIAPE 0925225, CPF 362.356.520-20, para a função de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Osório/RS – 19.021.06.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

DOUGLAS GERSON LUCAS VIEIRA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

1. Revisar as Aposentadorias das servidoras RUFINA NORIKO OYAMA, matrícula siape 0947987, WALDETE DE OLIVEIRA ROÇA RIVELINI, matrícula siape 0901108, VIRGINIA FELIPE CALDEIRA, matrícula siape 0901088, VERA LUCIA PIMENTA DE BARROS, matrícula siape 0901832, THEREZA IGNEZ CASINI ILKIU, matrícula siape 0900785 e VANICE GARCIA ARAUJO, matrícula siape 0570013, para excluir o período de conversão de tempo de atividade insalubre, visto referida conversão ter sido apreciada pela ilegalidade através do acórdão – TCU 6263/2016 – TC 015.028/2015-1, 2. Publique-se. 3. Anote-se. 4. Retifique-se. 5. Dê-se ciência às interessadas. 5. Arquive-se.

EDINA MARIA NOVAES

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA N 393, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Designar o servidor DOUGLAS CARVALHO DUARTE, matrícula SIAPE nº 2377655, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização Direta, código DAS 101.4, da Diretoria de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

JOSÉ ROBERTO FERREIRA

PORTARIA Nº 387, DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Designar SILVAN LUCAS DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1963428, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Coordenação-Geral de Projetos Especiais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.

JOSÉ ROBERTO FERREIRA