NOTICIAS DO MDSA

Nas fotos, o presidente da ANASPS, Aexandre Barreto Lisboa, e a Vice Presidente Elienai Ramos Coelho, com os advogados Mauro Hauschild e José Idemar Ribeiro, na audiência como presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

Presidente da ANASPS recebido em audiência pelo Presidente do ISSS

O primeiro encontro entre o presidente da Anasps Alexandre Barreto Lisboa com o gestor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, trouxe resultados positivos para a categoria. Gadelha mandou um recado aos servidores, informando que não há proposta pronta referente a estruturação da Casa a ser apresentada na próxima semana. Ele garantiu ainda que terá participação ativa dos representantes dos servidores no processo de reestruturação e mostrou interesse em discutir a participação do Instituto no Conselho da Geap Autogestão em Saúde.

“O que nos preocupa nesse momento é: fortalecer o INSS; ter participação no processo da nova estrutura da Casa e; acalmar os servidores”, argumentou o presidente da Anasps ao iniciar a exposição de motivos narrados pelos servidores e que têm alarmado os corredores do Instituto. A Anasps, como representante de mais de 53 mil servidores da Previdência Social, se posiciona a favor do diálogo diante da possibilidade de uma nova estrutura do Executivo – que com a Medida Provisória 726/2016 pretende levar o INSS para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Vários pontos foram abordados nesta primeira reunião com o presidente Gadelha, que tomou posse há menos de um mês. Dificuldade de diálogo com o Executivo, desmonte do Ministério da Previdência Social, preocupação com a assistência social, curso de formação para agregar mais conteúdo ao servidor e política de valorização das carreiras foram os temas discutidos. Gadelha se colocou sensível às causas apresentadas pela presidência da Anasps e se comprometeu a manter diálogo com a categoria. “Vou me apropriar desses assuntos”, disse.

Após este encontro, os servidores do INSS podem se tranquilizar, pois, segundo Gadelha, todos os assuntos referentes a estruturação da autarquia ainda estão em processo de debate e ajustes, o que caberá participação dos previdenciários. “Nesse momento a estrutura está sendo discutida. Não há um plano fechado”, afirmou. Na oportunidade, ele desmentiu as conversas que circulam no prédio do INSS, conhecido como Bloco O, de que a proposta de alteração seria apresentada na próxima semana.

Os tópicos mais delicados foram apresentados ao novo gestor, que disse estar animado com o que observou nesses primeiros dias à frente da presidência: “existem muitas iniciativas positivas feitas na Casa, mas que a população ainda desconhece”. Como exemplo, dentre elas, o presidente citou os projetos de educação previdenciária desenvolvidos em localidades distantes dos grandes centros urbanos do país. Gadelha propõe mostrar esses trabalhos à sociedade.

Antes da reunião com o presidente Leonardo Gadelha, o presidente da Anasps, Alexandre Barreto Lisboa, fez um breve encontro com representantes da assistência Social, que demonstraram preocupação com os rumos a serem tomados com a carreira – caso seja realmente realizada a descentralização do INSS. As assistentes sociais solicitaram ajuda para obter espaço na discussão do trabalho desempenhado por elas na proposta de reorganização do INSS. O presidente da Anasps disse que vai se empenhar para unificar os servidores previdenciários e lutar pelas demandas apresentadas por toda a categoria.

SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE GERENTE EXECUTIVO DE ARACAJU

O Secretário Executivo do MInistro do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, tornou sem efeito a nomeação do novo gerente executivo do INSS em Aracaju, Aristóteles Fernandes da Silva, cuja designação encontrou resistência dos servidores do INSS por contrariar dispositivos , especialmente o art. 8. da Medida Provisória 273, de 10 de junho de 2016.  e art. 4º, do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011,

O gerente executivo designado não é dos quadros do INSS.

Um novo gerente deverá ser escolhido.

Vejam os atos do Secretário Executivo:

PORTARIA Nº 287, DE 22 DE JULHO DE 2016

Tornar sem efeito a Portaria nº 266/SE/MDSA, de 15 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 18.07.2016, Seção 2, pág. 59.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA DE 18 DE JULHO DE 2016

Nº 266 – Designar ARISTÓTELES FERNANDES DA SILVA, CPF nº 266.131.405-97, para exercer Função Comissionada de GerenteExecutivo Aracaju/SE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

NOTÍCIAS DO INSS

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES

Parcelas atrasadas de benefícios previdenciários são corrigidas pela TR

Publicado pela AGU : 20/07/2016 – Alterado : 21/07/2016

Foto: brfreepik.com

Atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse obrigado a pagar valores corrigidos incorretamente por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A execução de duas ações de correção monetária de títulos executivos judiciais foi suspensa pela Justiça, que também bloqueou os valores depositados até o julgamento do mérito recursal.

Nas duas ações, magistrados haviam determinado a correção de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, que adota o IPCA-E para atualização dos débitos. No entanto, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS), unidades da AGU que atuaram no caso, recorreram das decisões.

As procuradorias explicaram que os cálculos apresentados não poderiam ser adotados para fins de pagamento das parcelas atrasadas dos benefícios previdenciários porque não levaram em consideração a Lei nº 11.960/2009. A norma estabeleceu que o índice a ser utilizado para fins de correção monetária e juros de mora deve ser a Taxa Referencial (TR), aplicada a cadernetas de poupança.

Lesão ao erário

Ainda de acordo com as procuradorias, a aplicação da TR para atualização monetária em momento anterior à expedição do precatório ou RPV ainda não foi avaliada pelo STF e permanece, portanto, válida. As 2ª e 3ª Turmas Recursais do Juizado Especial Federal do Distrito federal (JEF/DF) acolheram os argumentos da AGU, reconhecendo também o eminente risco de lesão irreversível ao erário pelo pagamento de valor superior ao devido.

 

Em defesa do erário, AGU inicia pente-fino em precatórios de mais de R$ 500 mil

Publicado : 14/04/2016 – Alterado : 20/04/2016

Imagem: AscomAGU

A Advocacia Geral da União (AGU) iniciou procedimento de verificação dos precatórios com valores superiores a R$ 500 mil que serão pagos no ano de 2016 pela União, autarquias e fundações federais, A Procuradoria-Geral da União (PGU) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) irão procurar, até 30 de abril de 2016, eventuais inconsistências e erros nas ordens de pagamento.
A medida foi determinada pela Portaria nº 163/2016 da AGU, que também prevê auditoria nos precatórios de ações coletivas com valores individuais superiores a R$ 300 mil e nos relativos a pagamentos de desapropriações acima de R$ 10 mil. O Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União (DCP) será a unidade responsável por consolidar os precatórios que se enquadram nos critérios da norma.
Segundo o diretor do DCP, Diogo Palau, o trabalho “tem por escopo fazer uma reanálise em alguns processos, como uma forma de cautela e preservação do erário em alguns casos de erro material. É possível também que se encontre uma situação que não havia sido observada antes e que passa a exigir um estudo mais aprofundado para uma eventual ação rescisória”, explica.
Em 2014, por exemplo, a fiscalização realizada somete pela PGU identificou irregularidades em 17% dos precatórios analisados, assegurando uma economia de R$ 192 milhões aos cofres públicos. Já no âmbito das autarquias e fundações, a PGF detectou inconsistências e erros em 10% dos precatórios examinados, evitando gastos indevidos de cerca de R$ 7 milhões.
Laís do Valle

 

Para receber benefício continuado segurado deve comprovar incapacidade por dois anos

Publicado : 20/07/2016 – Alterado : 21/07/2016

Arte: Vinidev/AscomAGU

A pessoa com deficiência deve estar sujeita a impedimentos físicos que perdurem por pelo menos dois anos para ter direito a receber o benefício assistencial de prestação continuada. A validade da exigência, fixada na Lei 12.470/11 para evitar que pessoas com limitações temporárias obtivessem o pagamento, foi demonstrada pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A atuação ocorreu após decisão de primeira instância dar provimento a ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU). Alegando que a exigência era inconstitucional, o órgão formulou pedido para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse proibido de negar requerimentos de recebimento do benefício com base no critério legal, sob pena de multa de R$ 1 mil para cada pagamento rejeitado.

Contudo, a Procuradoria Federal do Tocantins (PF/TO) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) explicaram, em recurso ao TRF1, que “o prazo de dois anos não se trata de imposição arbitrária, eis que definido a partir de estudos técnicos, cujo objetivo foi justamente excluir do conceito de deficiência os impedimentos de curto e médio prazos”.

Os procuradores federais também alertaram que a sentença recorrida poderia provocar grave prejuízo aos cofres públicos, uma vez que obrigaria o INSS a conceder o benefício até para pessoas portadoras de mera incapacidade laboral temporária.

Subsistência

Os argumentos foram acolhidos pelo tribunal. O relator do caso observou que “o critério objetivo inserido pelo legislador infraconstitucional não restringe o alcance da norma constitucional ou mesmo induz qualquer retrocesso nos direitos e garantias fundamentais, mas apenas regulamenta questão” para garantir “aos realmente impedidos de provisão, por si ou sua família, o mínimo essencial à sua subsistência”.

A PF/TO e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Ref.: Agravo de Instrumento nº 31816-73.2016.4.01.0000/TO – TRF1.

Raphael Bruno

 

Servidores da Receita receberão R$ 6,4 bilhões em bonificações

Publicou Previdência Total 26/07/2016 – 12:51:00

Os servidores da Receita Federal devem receber R$ 6,479 bilhões em bonificações até 2019, segundo cálculos do governo enviados ao Congresso Nacional. O valor, concedido até aos inativos, se soma ao impacto de R$ 2,097 bilhões que terão os reajustes negociados com a categoria. As cifras constam no projeto de lei encaminhado pelo Executivo na última sexta-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O bônus faz parte de um acordo diferenciado firmado pelos auditores e analistas. Segundo dados do Ministério do Planejamento referentes a abril, dos 30.667 servidores com vínculo de auditor fiscal da Receita, 20.383 (66,5%) eram aposentados ou pensionistas. Entre os 13.778 analistas tributários, 6.612 (48%) eram inativos.
Após decidir reavaliar os termos do acordo fechado ainda no governo da presidente afastada Dilma Rousseff em março, o governo de Michel Temer ratificou o documento e encaminhou o projeto de lei ao Legislativo na última sexta-feira (22). A demora no envio detonou uma rebelião até a cúpula do órgão em Brasília e uma paralisação da categoria em todo o País desde o último dia 14.
Ao todo, a implantação do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil vai gerar custos estimados em R$ 326,1 milhões para este ano, R$ 1,917 bilhão para 2017, R$ 2,044 bilhões para 2018 e R$ 2,191 bilhões para 2019.

Em nova reunião no INSS, Fenasps reforça conjunto da pauta dos servidores. Presidente do instituto afirma que nomeações políticas serão revogadas

 

Presidente do INSS recebeu lideranças de servidores. ANASPS esteve representada através de Janira, do SINDPSREV/RJ

Reunião desta quinta, 21, foi a continuação das discussões iniciadas na audiência realizada em 12 de julho

Na continuação da reunião realizada em 12 de julho com o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, foi realizada nova audiência nesta quinta-feira, 21 de julho, com a participação dos representantes da Fenasps e sindicatos estaduais.

Já pela Diretoria Colegiada do INSS participaram: o diretor de Benefícios (Dirben) substituto, Flávio Miyashiro; o diretor de Atendimento (Dirat) substituto, Robinson Nemeth; a diretora de Gestão de Pessoas (DGP) substituta do instituto, Mônica Arcoverde; o subprocurador André Horta; a coordenadora-geral de Planejamento e Gestão Estratégica, Cibele Magalhães; o assessor da Presidência, Leonardo Carvalho; a chefe da Assessoria de Comunicação Social, Melissa Miotto; e a gerente de Projetos da Procuradoria Federal Especializada (PFE), Ingrid Girão.

Logo no início da audiência, o presidente do INSS informou e se comprometeu de que todos os cargos que foram nomeados por indicação política seriam revogados. Segundo ele, houve um equívoco na interpretação da lei por parte da Casa Civil e que a partir de então os cargos serão concedidos somente a trabalhadores do quadro do INSS, conforme Decreto 7556/2011.

Após a exposição do presidente, a Fenasps reapresentou as reivindicações da categoria e reafirmaram a importância da aprovação do PLC n° 33/2016 – que depende apenas da sanção presidencial para entrar em vigor – ainda que o mesmo não responda ao conjunto da pauta dos servidores.

Ainda, ressaltou que diversas questões que ficaram pendentes de resolver no âmbito do INSS devem continuar a serem discutidas e resolvidas entre os representantes dos trabalhadores e a Direção Geral.

Por iniciativa do presidente do INSS, conforme afirmado na reunião desta quinta, 21, bem como na de 12 de julho, três pontos seriam possíveis de ser discutidos de imediato: carga horária, GDASS, e reposição dos dias parados. Demais pontos serão discutidos posteriormente. Em vista disso, foi marcada uma próxima reunião para o dia 2 de agosto.

Enquanto isso, a Procuradoria Federal Especializada (PFE), junto de outros setores do INSS como a Dirat e a DGP, vão trabalhar internamente para formular alternativas até a reunião do dia 2 de agosto.

Sobre a demanda da carga horária, a Fenasps reafirmou a revindicação de carga horária de 30h para todos os servidores. O presidente do INSS e a procuradoria, por outro lado, alegaram que existem barreiras jurídicas sobre esta questão, ainda que tenham afirmado estar “sensibilizados” a encontrar uma saída para esta demanda dentro do que prevê o Decreto 1590/1995, que trata do atendimento em turnos.

Em relação à GDASS, o presidente do INSS assegurou que fará esforços para encontrar saídas para que seja revista a questão dos critérios. No que diz respeito ao REAT, vai tentar criar regras para expansão, mas que não seria possível tomar nenhuma posição política por parte do MDSA de estender a carga horária a todos, que não seja pela lógica do REAT.

Sobre a reposição dos dias parados, a presidência do INSS, junto da Dirat e da DGP, se comprometeu a fazer levantamento a ser apresentado na próxima reunião. Sobre a anistia da greve de 2009, o presidente se comprometeu a fazer um trabalho junto aos parlamentares no Congresso para aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 630, de 2015. A Fenasps insistiu para que esses dias sejam devolvidos imediatamente aos servidores que fizeram greve naquele ano, cujo serviço já foi reposto.

Em um prazo de 30 dias, uma comissão de cinco trabalhadores indicados pela Fenasps daria tratamento a esses temas, junto de uma comissão do INSS.

Também, os representantes da Fenasps Insistiram que os problemas advindos da revisão das pericias médicas não serão de responsabilidade dos servidores administrativos, sendo importante que a diretoria do INSS e presidência encontrem alternativas para entrega do resultado das pericias. A Fenasps considera impossível, considerando todas as demandas que os servidores administrativos têm, entregar perícias médicas, ressaltando os riscos gerados do resultado negativo das mesmas.

A Fenasps também cobrou posição do INSS sobre decisões e estratégias que estão sendo discutidas com setores de outras carreiras e afirmou que essa é uma situação ruim, que um setor discuta estratégias para outro setor dentro da carreira do Seguro Social.

Por fim, a Fenasps em todo o tempo reafirmou, que para além desses três pontos, deve ser dada continuidade à discussão dos pontos acordados no termo de greve assinado em setembro de 2015.

Vamos seguir firme na luta contra a Reforma da Previdência, contra o desmonte do INSS e do Serviço Social. E, reiteramos aos trabalhadores que intensifiquem a mobilização para fazer frente a todos os ataques previstos nas MPs 726/16 e 739/16, no Decreto 8805/16, no PLP 257 e na PEC 241, pois esses projetos atacam frontalmente as conquistas dos trabalhadores.

 

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIAS DOMINISTRO

PORTARIA Nº 118, DE 21 DE JULHO DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0900048, Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/PR, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHO DO MINISTRO

Em 19 de julho de 2016

Considerar autorizado o afastamento do País de EDERLI MARIALVA DE AZEVEDO GRIMALDI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1287690, Supervisor Médico-Pericial, lotada na Agência da Previdência Social Vila Maria – Gerência Executiva São Paulo Leste/SP, para participar do 3º módulo do Curso de Mestrado em Educação, promovido pelo Instituto de Educação Superior Latinoamericano – IESLA, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, no período de 11 a 23 de julho de 2016. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 10 a 24 de julho de 2016, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35465.000127/2016-11.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2016

Nº 291 Dispensar GEORGE SOSTENES ANTUNES LIMA, matrícula nº 0.902.776, CPF nº 398.163.384-91, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Recife/PE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 292 Designar WOLNEI ALENCAR DE SÁ, matrícula nº 0.904.823, CPF nº 269.295.204-97, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Recife/PE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Sóstenes e Wolnei são associados da ANASPS. Apresentamos nossos cumprimentos.

TATIANA ALVARENGA

 

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2016

N 882 – Dispensar FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula nº 0.885.590, CPF nº 193.285.403-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iracema, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

N 883 – Dispensar, a contar de 18 de julho de 2016, RONALDO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 0.885.373, CPF nº 060.855.633-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Russas, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

N 884 – Dispensar JONATHAN JEFFERSON MIRANDA MESSIAS, matrícula nº 1.499.523, CPF nº 008.581.213-79, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São Luís/MA, código FCINSS-3.

N 885 – Dispensar, a contar de 1º de julho de 2016, JOÃO GALINDO CAVALCANTI, matrícula nº 0.048.767, CPF nº 179.041.024-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pesqueira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

N 886 – Dispensar, a pedido, TIAGO BALDISSERA, matrícula nº 1.450.504, CPF nº 973.425.640-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Santa Maria, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

N 887 – Designar VANESSA GRASIELA BERGENTHAL, matrícula nº 1.633.818, CPF nº 007.043.820-08, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Santa Maria, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

N 888 – Dispensar, a pedido, JUNARA CRISTINA MONTANDON RIBEIRO GUIMARAES, matrícula nº 0.942.699, CPF nº 070.669.878-96, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São Paulo -Centro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.

N 889 – Designar NATALIA FERREIRA WEBER, matrícula nº 1.531.890, CPF nº 310.282.898-12, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São Paulo – Centro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.

N 890 – Dispensar, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, ELANE BRITO SILVA, matrícula nº 1.949.708, CPF nº 014.179.795-93, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Umbauba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracajú/SE.

N 891 – Nomear JOÃO ROBERTO BARBOSA, matrícula nº 1.377.442, CPF nº 278.033.728-13, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Guarulhos, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.

N 892 – Nomear DÉBORA FERREIRA FURIATO, matrícula nº 1.097.829, CPF nº 193.480.978-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Brás, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

N 893 – Exonerar, a contar de 4 de julho de 2016, ELENILDA BRIZOLA ANTUNES, matrícula nº 1.525.319, CPF nº 651.177.940-87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Pouso Alegre, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

N 894 – Nomear GLEISON CARVALHO, matrícula nº 1.636.375, CPF nº 037.464.566-30, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Pouso Alegre, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

N 895 – Nomear ROSILENE MENEZES DE MORAIS MARQUES, matrícula nº 2.459.483, CPF nº 692.185.441-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília – Taguatinga, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal.

N 896 – Exonerar, a pedido, FLÁVIO JONAS MOURA DE AZEVEDO, matrícula nº 1.564.391, CPF nº 012.953.514-12, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Campina Grande – Dinamérica, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

N 897 – Nomear FRANCINALDO FÁBIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.079.337, CPF nº 568.880.154-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Campina Grande – Dinamérica, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2016

N 878 – Dispensar ANA LÚCIA MAINENTI PAGNEZ, matrícula nº 0.877.616, CPF nº 763.007.657-68, da Função Comissionada Técnica, código FCT-1, da Presidência.

N 879 – Exonerar EDSON PINHEIRO ALVARISTA, matrícula nº 1.377.848, CPF nº 085.852.498-89, do cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Presidência.

N 880 – Designar EDSON PINHEIRO ALVARISTA, matrícula nº 1.377.848, CPF nº 058.852.498-89, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-1, da Presidência.

N 881 – Nomear ONOFRE DE OLIVEIRA, CPF nº 768.812.104-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Presidência.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA N 874, DE 22 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Reconduzir nos termos do inciso I, art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor LEONARDO CORREA DANTAS AVELAR ao cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão V, na vaga anteriormente ocupada na Gerência-Executiva Belo Horizonte – MG, com lotação no Gabinete da Gerência-Executiva, em virtude de exoneração por desistência do estágio probatório no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, conforme consta do Processo nº 35097.000780/2016-16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2016

N 875 – Dispensar JOSIAS SISNANDO NETO, matrícula nº 1.450.792, CPF nº 266.553.653-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mombaça, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 876 – Designar ERIDA PINHEIRO DE BRITO, matrícula nº 2.025.705, CPF nº 986.906.393-13, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mombaça, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

N 877 – Dispensar, a pedido, GERALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 1.951.851, CPF nº 069.351.659-38, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coronel Vivida, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2016

N 865 – Designar ASCENCIO PINTO ASCENCIANO, matrícula nº 1.950.304, CPF nº 976.926.467-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Arraial do Cabo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

N 866 – Designar ROBERTO RODRIGUES MOREIRA MESQUITA FILHO, matrícula nº 1.418.394, CPF nº 820.045.877-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Presidente Vargas, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

LEONARDO DE MELO GADELHA.

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2016

N 95 – Designar Tales Catão Monte Raso, matrícula nº 1.438.865, CPF nº 021.104.724-48, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campina Grande/PB.

N 96 – Dispensar, a pedido, Vania Mendes Ramos da Silva, matrícula nº 1.584.920, CPF nº 042.809.146-64, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Varginha/MG.

N 97 – Dispensar Juliana de Maria Pereira, matrícula nº 1.358.325, CPF nº 002.816.906-93, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Varginha/MG.

N 98 – Designar Juliana de Maria Pereira, matrícula nº 1.358.325, CPF nº 002.816.906-93, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Varginha/MG.

N – Dispensar, a pedido, Fabiana Trento, matrícula nº 1.950.291, CPF nº 268.283.708-56, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santos/SP.

ANDRÉ CAMARGO HORTA DE MACEDO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA N 24, DE 22 DE JULHO DE 2016

Designar MÁRCIA CRISTINA ARIEDE, matrícula nº 1.110.227 CPF nº 016.935.629-95, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão do Atendimento – FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

ROBINSON FLÁVIO DIAS NEMETH

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2016

Nº 347 – Dispensar, a contar de 20.07.2016, DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 1781789, CPF nº 699.352.893-20 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza – Messejana, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 348 – Dispensar MARCUS VINÍCIUS ALBUQUERQUE UNGAR DE SÁ, matrícula nº 1683071, CPF nº 022.690.995-67 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Centro Histórico, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 349 – Designar MARCUS VINÍCIUS PAIM DE ALMEIDA, matrícula nº 1564116, CPF nº 679.142.255-68 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Centro Histórico, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 350 – Designar DENISE DE BESSA SALES, matrícula nº 1949479, CPF nº 000.377.363-96 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mombaça, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2016

Nº 194 – Designar MARIA SOLANGE FERREIRA COELHO, matrícula 938.234, CPF 048.382.258-22, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Barueri, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Osasco/SP nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 195 – Designar JOÃO ROBERTO BARBOSA, matrícula 1.377.442, CPF 278.033.728-13, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guarulhos, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Guarulhos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

APARECIDA DE FÁTIMA DE LIMA REIS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2016

Nº 273 – Dispensar a servidora Alessandra Lemos, Matrícula 1035125, CPF766.034.826-49, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itajubá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG, a contar de 01/06/2016, face sua designação para titular do referido cargo.

Nº 274 – Designar o servidor Marcos Cezar de Carvalho, Matrícula 1491881, CPF 077.408.346-88, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itajubá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG.

Nº 275 – Designar a servidora GEYSE BARBOSA MAGALHÃES CORDEIRO, Matrícula 1564411, CPF 058.577.157-09, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Avenida Brasil/RJ, código FCINSS-2, da Gerência Executiva do INSS Rio de Janeiro Norte.

Nº 276 – Designar o servidor FREDERICO AUGUSTO BARRETO MENDONÇA, matrícula 1566600, CPF 098.104.527.80, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Ilha do Governador, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Norte/RJ.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIAS DE 15 JULHO DE 2016

N 268 – Dispensar o servidor RUANITO DE SOUZA SANTOS, Matrícula 1951950, CPF 076.759.796-64, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cataguases, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do INSS Juiz de Fora/MG.

N 269 – Designar a servidora ROSÁLIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA, Matrícula 6895797, CPF 382.153.576-87, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cataguases, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do INSS Juiz de Fora/MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

 

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2016

Nº 32 – Dispensar a servidora MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA PEREIRA, matrícula 0045370, CPF 080.643.265-91, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social em Vitória da Conquista, vinculada à Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

Nº 33 – Designar a servidora MARGARETE CAIRES PEREIRA PESSOA COSTA, matrícula 1424392, CPF 828.683.105-59, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social em Vitória da Conquista, vinculada à Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

ADRIANO TEIXEIRA MEDEIROS

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2016

Nº 42 – Dispensar o Servidor VALTER ALEXANDRE TIVIROLI, matrícula nº 2023017 – CPF 021.266.611-80, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios 2, Código FG-3, na Agência da Previdência Social Campo Grande – Horto Florestal (06.001.05.0), vinculada à Gerência- Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

Nº 43 – Designar o Servidor ARTUR ALVES COUTINHO DE LACERDA, matrícula nº 2131379, CPF nº 024.752.831-57, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios 2, Código FG-3, na Agência da Previdência Social Campo Grande -Horto Florestal (06.001.05.0), vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

RODRIGO MEDEIROS ROCHA LOTT

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2016

Nº 40 – Dispensar o Servidor SALVADOR JOSÉ MARQUES, matrícula nº 1063059 – CPF 041.140.408-38, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, Código FG-1, na Agência da Previdência Social Campo Grande – Horto Florestal (06.001.05.0), vinculada à Gerência- Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

Nº 41 – Designar o Servidor LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0886463, CPF nº 273.569.141-15, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, Código FG-1, na Agência da Previdência Social Campo Grande – Horto Florestal (06.001.05.0), vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

RODRIGO MEDEIROS ROCHA LOTT

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 25 DE JULHO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Dulcelene Vilela da Silva Sampaio, matrícula 0943624, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a, na redação da EC 41/2003 (proventos calculados pela média na forma da Lei) e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

JOÃO BATISTA MOREIRA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2016

Nº 72 – Dispensar a servidora HEGILDA MARIA GALVÃO REZENDE GADELHA matrícula 0880727, CPF 229.708.192-87,Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM, tendo em vista a concessão de horário especial objeto do processo nº 35011.000467/2016-81.

Nº 73 – Designar o servidor NELSON ALVES BORGES matrícula 6759144,Técnico do Seguro Social, CPF 234.002.502-87,para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva- Manaus/AM.

EDUARDO ESTRELA PICANÇO

5 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2016

N 27 – Dispensar o servidor EDGAR DA SILVA, mat. 1491003, CPF nº546.380.039-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, Código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Anápolis/GO.

N 28 – Designar a servidora HILDA DOS REIS CLÁUDIO, mat. 0888896, CPF nº159.073.841-15, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, Código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Anápolis/GO.

N 29 – Designar a servidora EDNA CRISTINA MARTINS, mat. 0546303, CPF nº402.879.801-97, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção de Benefícios, Código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Anápolis/GO.

N 30 – Designar a servidora HILDA DOS REIS CLÁUDIO, mat. 0888896,CPF nº159.073.841-15, para a o cargo em comissão de Chefe Substituto do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência Executiva do INSS em Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2016

N 25- Dispensar a partir de 18/07/2016, o servidor Robson Costa Dantas, matr. 1991996, CPF nº 000.920.281-10, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção de Benefícios, código FG-1, da Gerência Executiva em Anápolis/GO.

N 26- Dispensar a partir de 18/07/2016, o servidor Robson Costa Dantas, matr. 1991996, CPF nº 000.920.281-10, do cargo em comissão de Chefe Substituto do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência Executiva em Anápolis/GO.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA Nº 80, DE 25 DE JULHO DE 2016

Dispensar a pedido, o servidor Icaro Jaguski Freitas, matrícula 1.564.010, Técnico do Seguro Social, Classe B padrão I, da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social – Atendimento de Demandas Judiciais Paissandu (21.001.120), código-FGR-2, da Gerência Executiva São Paulo Centro, a partir de 13.07.2016.

EDGAR ALVES DE CAMPOS, Substituto

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora NINA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula 1.991.032 do cargo de Técnico do Seguro Social Classe A, Padrão III do Quadro Permanente deste Instituto., a contar de 25/07/2016.

Art 2º Em consequência, declaro vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 115, DE 26 DE JULHO DE 2016

O GERENTE EXECUTIVO do INSS em Jundiaí/SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regime Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, combinado com a subdelegação de competência de que trata o inciso II do artigo 3º da PT/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:

Dispensar o servidor ARTUR ALVES COUTINHO LACERDA, Analista do Seguro Social, matrícula 2.131.379, CPF 024.752.831-57, da função de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia da GEX Jundiaí, código FG1, a partir de 26/07/2016.

LEANDRO DOS CAMPOS ALVES

PORTARIA N 113, 20 DE JULHO DE 2016

Dispensar a servidora MARCIA AMODIO MARTINS BARADEL, Técnico do Seguro Social, matrícula 0.605.223, CPF 088.493.128-57, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Eloy Chaves – Jundiaí, código FG3, a partir de 20/07/2016.

LEANDRO DOS CAMPOS ALVES

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA N 73, DE 22 DE JULHO DE 2016

Designar o servidor Luiz Cesar Gonçalves, matrícula SIAPE 0941950, CPF 068.797.698-70, Técnico do Seguro Social para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência Executiva em São João da Boa Vista/SP, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando convalidados seus atos praticados no período de 18/07/2016 até a publicação desta portaria.

MARCELO BERTOLDO MOTTA

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIA Nº 86, DE 21 DE JULHO DE 2016

Dispensar a contar de 15/07/2016 o servidor MÁRCIO DE FIGUEIREDO MACHADO ARAÚJO, matrícula 1.517.442, CPF 109.728.457-39, do exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro – APSDJRJC, código FG-2, tendo em vista a publicação no BS nº 135, de 15/07/2016 de sua Licença para Tratar de Interesses Particulares, Processo nº . 35301.000858/2016-30.

FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 141, DE 25 DE JULHO DE 2016

Conceder pensão à SR. KRZYSZTOF ANDRZEJ GLUCHOWSKI, na qualidade de viúvo, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, incisoI, 222 b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora LAIS BARBOSA FERREIRA, matrícula SIAPE 0916.212, então ocupante do cargo de Assistente Social, classe C, padrão III, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 28/05/2016, data do óbito da ex-servidora. (Processo nº 35301.002548/2016-50.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2016

N 139- Conceder pensão por morte a Srª. IZA DRUMOND, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do ex-servidor SYLVIO LAMAS DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE 906.790, falecido em 26 de maio de 2016, aposentado no cargo de Procurador Federal, classe S, padrão CAT, do quadro de pessoal deste INSS com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.002381/2016-27.

N 140- Conceder pensão por morte a Srª. MAURINETE GASPAR SOARES DE ARAUJO RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LEONÍDIO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE 946.048, falecido em 03 de março de 2016, aposentado no cargo de Procurador Federal, classe S, padrão CAT, com fundamento no artigo 215, no artigo 217, inciso I e no artigo 222, inciso VII, alínea a, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos calculados na forma do artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, pelo período de 03 de março de 2016 a 03 de julho de 2016, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.000624/2016-92.

CONSUELO LOPES PADRÃO

11  GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2016

Nº 42 – Dispensar a servidora Ivani Corrêa Pinto, mat. 6.913.895, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código da função DAS-101.1, na Agência da Previdência Social RJ Engenheiro Trindade, vinculada a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte.

Nº 43 – Dispensar a servidora Ivani Corrêa Pinto, mat. 6.913.895, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR – 3, na Agência da Previdência Social RJ Engenheiro Trindade, vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro – Norte.

ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO

PORTARIA Nº 41, DE 25 DE JULHO DE 2016

Designar o servidor Paulo César de Oliveira, matricula 1.534.013, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR – 2, na Agência da Previdência Social RJ Olinda Ellis, vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro Norte.

ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2016

N 38 – Dispensar o servidor Frederico Augusto Barreto Mendonça, mat. 1.566.000, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios na Agência da Previdência Social RJ Olinda Ellis, FGR – 2, código 17.002.110, vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro Norte.

Nº 39 – Designar o servidor Frederico Augusto Barreto Mendonça, mat. 1.566.000, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios na Agência da Previdência Social RJ Ilha do Governador, FGR – 2, código 17.002.030, vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro Norte.

ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2016

Nº 58 – Cessar a partir de 13.07.2016, os efeitos da PT/INSS/GEXCON n.º 83, de 09.06.2008, publicada no DOU n.º 112, de 13.06.2008, que designou a servidora ANDREIA KISTEMMACHER DO NASCIMENTO, siape 1453496, para substituir o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência, código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.

Nº 59 – Designar a servidora MILVANY LARA MOREIRA ASSUNÇÃO, siape 0894286, para substituir o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência, código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.

CLARICE BASTOS BARBOSA

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 25 DE JULHO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia, face parecer de força executória, proferida na decisão judicial do 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda, a Srª. WANILDA DA FONSECA MONTEIRO, na qualidade de companheira, equivalendo a base de cálculos da pensão aos proventos recebidos pelo ex-servidor ELISEU LOPES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1025186, Agente Administrativo, Classe B, Padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 30/06/1992, a contar de 20/05/2016, com fundamentação no artigo 217, inciso I, alínea c, da Lei nº8.112/90, e artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, e Lei nº 10.887/04, de 18.06.2004.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 26, DE 26 DE JULHO DE 2016

O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Barbacena/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea b do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU Nº 214 de 10/11/2009, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA GEXBBC Nº 05 de 12 de fevereiro de 2009, publicada na DOU nº 31 de 13/02/2009, da servidora inativa MARIA JOSÉ CURSI PEREIRA, matrícula SIAPE 0895708, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, para fazer retornar a aposentadoria integral para proporcional com fundamentação no art. 40, inciso III, alínea c daConstituição Federal e no artigo 186 III c da Lei 8112/90 com proventos mensais correspondentes a 28/30 do provento básico, em virtude da exclusão do período insalubre trabalhado entre 01/03/1982 a 31/08/1989 conforme processo de revisão de insalubridade nº 35104.000205/2014-15.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2016

N 46 – Dispensar o servidor Mauricio Silveira de Ávila, Técnico do Seguro Social, Matrícula 0895780, CPF nº 469.099.586-91, da função de Chefe da Seção de Benefício da Agência da Previdência Social de Alfenas – MG, código FGR 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.

N 47 – Designar o servidor Julio Cesar Heluy Máximo Marques, Técnico do Seguro Social, Mat. 1665964, CPF nº 091.662.906-60, para a função de Chefe da Seção de Benefício da Agência da Previdência Social de Alfenas – MG, código FGR 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.

º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2

RUNIOR DE OLIVEIRA NEVES

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA N 87, DE 26 DE JULHO DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora ROZELE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 1.780.621, CPF 754.753.670-00, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FGR-002, da Agência da Previdência Social Alvorada, código 19.001.09.0.

CLAITON PEREIRA SOARES

PORTARIA N 85, DE 20 DE JULHO DE 2016

Designar o servidor SAUL CASTRO BACCHIERI FARIAS, matrícula 1.350.409, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 000.963.520-35 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, DAS 101.1, da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Partenon, código 19.001.12.0, nos afastamento e impedimentos legais do titular.

CLAITON PEREIRA SOARES

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA N 86, DE 22 DE JULHO DE 2016

Tornar sem efeito a Portaria nº 85/INSS/RS/GEX/Porto Alegre de 20 de julho de 2016, publicada no DOU nº 139, de 21 de julho de 2016.

CLAITON PEREIRA SOARES

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA N 246, DE 22 DE JULHO DE 2016

Designar o servidor VINÍCIUS REHLING GONÇALVES, matrícula 1797128, para a função de Chefe de Benefício, junto a APS Sapiranga – 19.024.100 – FG-2, desta Gerência Executiva.

NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 88, DE 20 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão “II”, ocupado por CARLOS RÉGIS ROCHA DOS SANTOS, matrícula Siape 2025078, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 15 de julho de 2016.

TATIANA DO NASCIMENTO MENDONÇA

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 64, 20 DE JULHO DE 2016

Restabelecer a Pensão Temporária da beneficiária Yasmin Silva Sena, concedida através da PT/INSS/GEXBEL/SOGP/Nº 75, de 20/09/2011, publicada no DOU/Nº 183, de 22/09/2011, cuja cota equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado José Sales da Silva, mat. SIAPE 0897308, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe C, padrão III, Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 09/05/2011, com determinação contida na sentença da Ação Ordinária nº 0032165-84.2014.4.01.3900, da 8º Vara Cível do Juizado Especial Federal.

BENILDE MARIA DOS SANTOS FRANCO

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO

PORTARIA N 204, DE 20 DE JULHO DE 2016

Declarar vago, a partir de 21/07/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor Bruno Eduardo Fonseca Balbi, matrícula nº 2021355, Classe A, Padrão II, do quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

CLÁUDIA LÚCIA CARNEIRO NEVES

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIA N 46, DE 20 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Dispensar o servidor Flávio Gobetti Suzuki , matrícula nº 2015719, CPF :047.074.559-21, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Contabilidade (14.323.1), código FGR-01 desta Gerência Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAREN PENHA DE MORAES, Substituta

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIA N 67 DE 20 DE JULHO DE 2016

– Dispensar, a pedido, a servidora FRANCINE WETZEL, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 1709732 – CPF 00088577090, do encargo de Chefe de Benefícios da APS São Lourenço do Sul, vinculada a Gerência Executiva Pelotas/RS, código FGR 0002.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL

DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

 

 

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 93 ANOS; ANASPS, 23 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS