NOTICIAS DO MDSA

Novo presidente do INSS tomou posse

Leonardo de Melo Gadelha assumirá instituto com sólida formação na área econômica

Fonte: Portal Brasil, 13.07.2016

O administrador de empresas e ex-deputado federal Leonardo de Melo Gadelha tomou posse como novo presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) nesta quarta-feira (13).

Natural de Brasília, Gadelha tem 41 anos, é pós-graduado em administração de empresas pela Universidade da Califórnia, em Berkeley (EUA) e em gestão financeira pela Fundação Getúlio Vargas. O brasiliense ainda é mestre em Gestão pela Universidade de Brasília (UnB).

Leonardo Gadelha é filiado ao Partido Social Cristão (PSC) desde 2009. Foi eleito deputado estadual em João Pessoa (PB) e trabalhou pelo Estado entre 2007 a 2011. Na Legislatura 2011-2015, assumiu como suplente o mandato de deputado federal. Em 2014, tornou-se consultor legislativo do Senado Federal.

Gadelha assume a presidência do Instituto no lugar de Elisete Berchiol da Silva Iwai, que estava no comando da casa desde janeiro de 2015.

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES

Pensão de R$ 14,5 mil é anulada após comprovado casamento ilegal de sogro com nora

Publicado pela AGU : 06/07/2016 – Atualizado às : 11:27:19

A anulação judicial de casamento forjado permitirá o ressarcimento de R$ 190 mil aos cofres públicos por concessão indevida de pensão. O pedido foi formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em ação também com o objetivo de cancelar o benefício e restituir os valores pagos desde a morte do beneficiário à esposa, que era sua nora antes de tornar-se cônjuge.

A pensão foi instituída em 2004 por meio de portaria que declarou o militar aposentado morador de Fortaleza/CE anistiado político. De acordo com a AGU, a transferência do benefício, que girava em torno de R$ 14,5 mil, foi obtida pela esposa em novembro de 2013, mesmo ano do casamento, em junho, e óbito do marido. Os advogados da União, no entanto, consideraram que não caberia o pedido administrativo pois a certidão de casamento era ilegal.

Segundo a AGU, o artigo 1.521 do Código Civil impede o casamento de parentes em linha reta, entre eles sogro e nora. O interesse da União em anular o ato também encontrava respaldo nos artigos 166 e 168 do código, que indicam, respectivamente, ser “nulo o negócio jurídico” quando houver intenção de “fraudar a lei imperativa”, e a nulidade pode ser alegada por qualquer interessado que a requer na Justiça.

Nas audiências do processo, a esposa alegou desconhecer a proibição e que o casal buscou as vias legais para a realização do casamento. Ela afirmou, ainda, que se divorciou do filho do ex-militar em 2010 e a partir de então passou a ter uma relação conjugal com o sogro.

Por outro lado, a AGU demonstrou, entre outros fatos, evidente objetivo de fraude no casamento em razão da diferença de idade de 39 anos entre o aposentado, casado aos 92 anos, e a ré, o que afastaria qualquer possibilidade de constituírem família.

A partir do conjunto de provas e depoimentos apresentados e considerando o gasto da União com a pensão, a Advocacia-Geral pediu liminar para suspender o pagamento, além da declaração de indisponibilidade dos bens da esposa para assegurar o ressarcimento pelos valores pagos desde a morte do aposentado. Também requereu que fosse decretada a nulidade do casamento.

O caso foi analisado pela 10ª Vara Federal do Ceará. O juízo de primeira instância acolheu os argumentos e deferiu liminar para dar efetividade aos pedidos da AGU formulados na ação. A sentença destacou, entre outros fundamentos, que “o parentesco por afinidade em linha reta não se dissolve mesmo com o fim da relação que o originou. Portanto, sogro não pode casar com nora, mesmo que seja viúvo, e a nora, divorciada, sob pena de ofensa a preceito de ordem pública, o que enseja a nulidade absoluta do casamento”.

A ação foi proposta pela Procuradoria da União no Ceará, unidade da Procuradoria-Geral da União, que é órgão da AGU.

Ref.: Processo nº. 0801532-22.2015.4.05.8100S – 10ª Vara Federal do Ceará.

Wilton Castro

 

Advogados da União em Curitiba recuperam mais de R$ 7 milhões no primeiro semestre

Publicado pela AGU : 05/07/2016 – Atualizado às : 10:45:09

Mais de R$ 7,1 milhões. Esse é o valor recuperado aos cofres públicos pela Procuradoria da União no Estado do Paraná (PU/PR) nos seis primeiros meses de 2016. O montante é resultado das ações da unidade da Advocacia-Geral da União (AGU) em casos de desvio de recursos públicos ou de sanções aplicadas por órgãos de controle em razão da má-gestão de recursos ou de políticas públicas por agentes públicos e privados.

A AGU obteve ressarcimentos para o governo em processos que tratavam de: excesso de indenização em desapropriação de imóveis; má-gestão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS); usurpação de recursos minerais; responsabilização de prefeitos envolvidos na “máfia dos sanguessugas”; desvio de recursos de programas de inclusão digital, condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU); fraude em eleições municipais; entre outros.

No primeiro semestre de 2016, a Procuradoria ajuizou 30 outras demandas judiciais, três relativas à Operação Lava Jato da Polícia Federal. Em conjunto, essas ações buscam o ressarcimento de R$ 14,5 bilhões, além da aplicação de sanções por atos de improbidade administrativa.

“A atuação feita neste período renderá, na sequência dos processos, novos resultados favoráveis à União. Além disto, deve-se destacar o efeito pedagógico destas iniciativas sobre outras pessoas e empresas que eventualmente se encontrem na mesma situação de violação ao interesse público”, destaca Vinícius Torquetti, diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da Procuradoria-Geral da União (PGU).

Em defesa da sociedade

A PU/PR ajuizou uma ação de improbidade administrativa que trata do ressarcimento de R$ 1,6 milhão de recursos desviados do SUS no município de Rio Branco do Sul, por conta da celebração de contratos simulados. Na mesma ação, a União pleiteou imposição de multas de mais de R$ 4 milhões.

Em outra ação de improbidade administrativa, a Procuradoria busca a punição de empresa de transporte que oferecia pagamento de propina a policiais rodoviários federais para trafegar com veículos e cargas irregulares pelas rodovias federais do estado do Paraná. No caso analisado, a multa reclamada é de mais de R$ 1 milhão.

Além das ações de improbidade, a PU/PR também propôs três ações civis públicas contra empresas de mineração que promoviam a lavra clandestina de recursos minerais da União. Nestes casos, o objetivo da União é receber valor equivalente à quantidade de substância mineral ilicitamente lavrada, no montante total de R$ 4.7 milhões.

Outras duas ações civis públicas tratam do combate à grilagem de terras de propriedade da União próximas às fronteiras internacionais do Brasil. Nestas ações, a União busca anular títulos de propriedade particular presumidamente fraudulentos concedidos para essas áreas. Em um dos processos, o cálculo é de R$ 13 milhões. O outro ainda não possui estimativa.

A Procuradoria da União no Estado do Paraná é unidade da PGU, órgão da AGU.

Laís do Valle

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIAS DOMINISTRO

DESPACHO DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA Nº 248, DE 8 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora CINARA WAGNER FREDO, matrícula nº 1.112.763, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo em comissão de Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.6.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentarse imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 249, DE 8 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão, por um ano, do servidor Francisco Lucas Rodrigues, matrícula nº 0.259.816, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido entre 4 de outubro de 2015 até a publicação desta Portaria.

Art. 4º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 247, DE 8 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão, por um ano, da servidora Luiza Rosangela Vaz, matrícula nº 0.244.428, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão Cedente.

Art. 3º Considerar prorrogada a cessão da servidora, para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido entre 4 de outubro de 2015 até a publicação desta Portaria.

Art. 4º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, observando o disposto nos arts 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 240, DE 1 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão, por um ano, do servidor LEONILDO ROSAS RODRIGUES, matrícula nº 0.943.626, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades no Governo do Estado do Acre.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2016 até a publicação desta Portaria.

Art. 4º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA Nº 798, DE 12 DE JULHO DE 2016

Nomear com fundamento no art. 9º, inciso I e no art. 10 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe A, Padrão I, em virtude de habilitação em concurso público, conforme Edital Fundação CESGRANRIO nº 001-dez/2004, publicado no DOU de 30 de novembro de 2004, e em face de decisão judicial proferida no Processo nº 2005.34.00.032988-2, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Apelação em Mandado de Segurança, bem como parecer de Força Executória nº 00124/2016/CCPTD/PRF1R/PGF/AGU, a candidata abaixo relacionada:

UF	Gerência-Executiva	Inscrição nº	Nome
SP	São Paulo-Centro	512069255	MARINA SOARES VIEGAS MOURA REZENDE RIBEIRO

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2016

Nº 782 – Dispensar MÁRCIA CRISTINA ARIEDE, matrícula nº 1.110.227, CPF nº 016.935.629-95, da Função Gratificada, código FGR-2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Presidência.

Nº 783 – Designar LEANDRO GOUVEIA ARRUDA, matrícula nº 2.135.552, CPF nº 002.444.611-47, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Presidência.

Nº 784 – Dispensar MIRIAM CARRERA MARTINS PEIXOTO DE ALMEIDA, matrícula nº 0.933.707, CPF nº 760.601.798-00, do encargo de substituta do Superintendente-Regional Sudeste I, código DAS-101.4.

Nº 785 – Designar APARECIDA DE FÁTIMA DE LIMA REIS, matrícula nº 0.941.293, CPF nº 006.146.438-48, para o encargo de substituta do Superintendente-Regional Sudeste I, código DAS-101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2016

Nº 786 – Designar CAREN PENHA DE MORAES, matrícula nº 1.559.719, CPF nº 340.215.328-97, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Maringá/PR, código FCINSS-3.

Nº 787 – Dispensar JOSE GOMES BARBOSA FILHO, matrícula nº 0.903.211, CPF nº 407.982.834-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 788 – Designar FERNANDO ANTONIO CASTRO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.637.297, CPF nº 013.185.544-11, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 789 – Dispensar, a pedido, ISAAK WILLBER DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.635.912, CPF nº 954.993.503-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Exu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

Nº 790 – Designar CAROLINA FERREIRA DA FRANCA OLIVEIRA, matrícula nº 1.663.713, CPF nº 021.992.263-28, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Exu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

Nº 791 – Dispensar, a pedido, GILTON FEITOSA FERRAZ, matrícula nº 1.636.067, CPF nº 051.843.304-88, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tacaratu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

Nº 792 – Designar MARLE KARINE PEREIRA DE CARVALHO LIMA, matrícula nº 1.956.750, CPF nº 048.398.784-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tacaratu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

Nº 793 – Designar NIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 2.020.041, CPF nº 995.574.103-10, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Buriti Bravo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 794 – Dispensar, a pedido, a contar de 30 de junho de 2016, DIRCO CONCEIÇÃO DE ARAUJO, matrícula nº 0.890.465, CPF nº 304.780.811-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Diamantino, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 795 – Dispensar, a pedido, a contar de 30 de junho de 2016, IVANEIS LOPES DE ASSUNCAO, matrícula nº 1.783.800, CPF nº 771.629.191-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jaciara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 796 – Dispensar, a contar de 16 de maio de 2016, LUCAS FARNESE, matrícula nº 2.088.434, CPF nº 037.131.676-64, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Arcos, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 797 – Dispensar, a pedido, ADENILSON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 1.552.099, CPF nº 014.439.186-44, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Espinosa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIA Nº 91, DE 8 DE JULHO DE 2016

Designar Márcia Cristina Ariede, matrícula 1.110.227, CPF nº 016.935.629-95, para a Função Gratificada Código FG-1, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

LEONARDO SILVA LIMA FERNANDES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 76, DE 5 DE JULHO DE 2016

Designar TERESINHA AMARAL DE AGUIAR, matrícula nº 1.479.531, CPF nº 609.074.447-68, para o encargo de substituta da Chefe de Serviço de Acompanhamento Técnico Operacional, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, dispensando em consequência,

TEREZA CRISTINA PONTES SANTOS, matrícula nº 1.164.053, CPF nº 243.686.953-72, do referido encargo.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2016

Nº 319 – Dispensar, a contar de 30.06.2016, CÍCERO AMARO DOS SANTOS, matrícula nº 1242262, CPF nº 752.347.423-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lago da Pedra, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 320 – Designar EMMANUEL EINSTEIN PEREIRA, matrícula nº 2064959, CPF nº 022.508.413-90 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lago da Pedra, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 321 – Dispensar LUISE GOMES BITTENCOURT, matrícula nº 2006873, CPF nº 018.736.565-21 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Esplanada, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 322 – Designar MATEUS DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 1633906, CPF nº 046.808.684-65 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Esplanada, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2016

Nº 313 – Dispensar, a pedido, CAROLINA DAS NEVES RIBEIRO, matrícula nº 1729546, CPF nº 995.801.235-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Comércio, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 314 – Dispensar, a pedido, ROSELENE MATOS DOS SANTOS, matrícula nº 1564088, CPF nº 914.850.535-87 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Odilon Dórea, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 315 – Dispensar, a contar de 08.06.2016, NIVALMIR LEITE DÓRIA, matrícula nº 1958456, CPF nº 006.774.085-52 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lagarto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 186, DE 12 DE JULHO DE 2016

Designar a servidora ERIKA NAKAGAWA, matrícula 1.431.874, CPF 272.323.078-37, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São Paulo Paissandu, código FCINSS – 1, subordinada à Gerência Executiva São Paulo Centro/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância de cargo.

APARECIDA DE FÁTIMA DE LIMA REIS

PORTARIA Nº 211, DE 7 DE JULHO DE 2016

Designar SILVIO DE ANDRADE NETO, matrícula 1708326, CPF nº 446.811.511-49, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Corumbá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2016

Nº 206-Dispensar ALDACI SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 1098333, CPF nº 281.433.291-00, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Araguaína, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO.

Nº 207-Designar MARIA APARECIDA DE LIMA SILVA, matrícula 0750939, CPF nº 320.909.351-20, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Araguaína, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 208-Dispensar ROSALINA FERREIRA DE JESUS, matrícula 0546892, CPF nº 232.201.391-91 do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia Sul, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

Nº 209-Designar MARCELO DE SOUZA MOURA, matrícula 1326727, CPF nº 704.087.421-00, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia Sul, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2016

Nº 184 – Dispensar DIVALDO STEFANO CALDEIRA CERESINI, matrícula 1.375.061 CPF 325.731.418-37, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais, código FCINSS -1, subordinada à Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 185 – Designar o servidor VALDINEI APARECIDO COELHO, matrícula 1.784.850, CPF 724.903.228-34, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais, código FCINSS – 1, subordinada à Gerência Executiva Presidente Prudente/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância de cargo.

APARECIDA DE FÁTIMA DE LIMA REIS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2016

Nº 250 – Dispensar, a pedido, a servidora KAROLYNNE DO NASCIMENTO DUARTE, matrícula 1564137, CPF 092.756.967-13, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Del Castilho, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro / RJ.

Nº 251 – Designar a servidora LETÍCIA VITA E CINTRA, matrícula 1250177, CPF 005.106.687-47, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Del Castilho, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro -Centro / RJ.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2016

Nº 253 – Dispensar a servidora NILCEIA REGINA PARADELLA, matrícula 0886920, CPF 742.843.557-91, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento a Demandas Judiciais de Vitória, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória/ES.

Nº 254 – Designar a servidora BIANCA BALDOTTO PINHEIRO, matrícula 542114, CPF 115.386.347-24 , para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento a Demandas Judiciais de Vitória, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória/ES.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2016

Nº 249 – Dispensar NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO, matrícula 0.885.761, CPF 269.962.510-87, da Função Comissionada Técnica, código FCT-4 – Analista de Gestão de Projetos da Superintendência Regional Sul.

Nº 250 – Designar MAGDA MACHADO DE CASTRO, matrícula 0.928.949, CPF 454.588.559-49, para ocupar a Função Comissionada Técnica, código FCT-4 – Analista de Gestão de Projetos da Superintendência Regional Sul.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2016

Nº 243 – Dispensar MAURÍCIO COELHO MACIEL, matrícula nº 2.017.904, CPF nº 026.842.190-01, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Gravataí, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS.

Nº 244 – Designar RIVIA FERNANDES GOMES, matrícula nº 1950469, CPF nº 891.403.461-53, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Pomerode, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 245 – Dispensar FERNANDA PSCHEIDT, matrícula nº 1949793, CPF nº 041.910539-57, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Rio Negro, código FCINSS -001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.

Nº 246 – Designar JOCILENE UHLMANN, matrícula nº 1754034, CPF nº 059.644.119-32, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Rio Negro, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2016

Nº 239 – Dispensar RAFAEL FERNANDES CAVALARO DE TO LEDO, matrícula nº 1633830, CPF nº 025.920.239-84, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Pinhais, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

Nº 240 – Designar DAMARES MARCONDES SCHMIDT, matrícula nº 1778657, CPF nº 023.123.829-03, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Pinhais, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2016

Nº 241 – Dispensar CAMILA MOREIRA WENDT, matrícula nº 1664042, CPF nº 074.543.359-69, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Mafra, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.

Nº 242 – Designar GELSON SCHLICKMANN, matrícula nº 1063928, CPF nº 015.262.239-02, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Mafra, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIA Nº 237, DE 5 DE JULHO DE 2016

Dispensar FABIO SOUZA MARQUES, matrícula nº 1785782, CPF nº 979.440.170-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Taquara, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

 

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ

PORTARIA Nº 91, DE 11 DE JULHO DE 2016

Dispensar, a contar de 08/07/2016, o servidor MARCO AURELIO DE SOUSA CORNELIO, Técnico do Seguro Social, NI, classe A, padrão III, matrícula SIAPE 1776943, da Função Gratificada- FGR-00003, de Supervisor da Agência da Previdência Social em Imperatriz- MA, vinculada a Gerência Executiva em Imperatriz-MA.

ANTONIO QUEIROZ GALVÃO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 274, DE 8 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Declarar vago, a contar de 07.07.2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora VANESSA OLIVEIRA BRITO HONORATO, matrícula SIAPE nº 2018368, Classe A, Padrão “II”, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 8 DE JULHO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RILMA MENEZES TENÓRIO CAVALCANTE, MAT. SIAPE 0880188, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JULHO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RILMA MENEZES TENÓRIO CAVALCANTE, MAT. SIAPE 0880188, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Dispensar a pedido o servidor ANTONIO SANTOS DO AMOR DIVINO, matrícula 1564123, Técnico do Seguro Social, CPF 004.080.605-73, do encargo da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABRIEL QUEIROZ DA SILVA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS AS

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA Nº 105, DE 7 DE JULHO DE 2016

Dispensar a contar de 04/07/2016, o servidor ANDERSON ALMEIDA BARROS SOUSA, matrícula 2.037.562, CPF

027.503.083-05, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Bom Menino, Código FG-3, desta Gerência Executiva São Luis.

JONATHAN JEFFERSON MIRANDA MESSIAS

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 122, DE 11 DE JULHO DE 2016

Conceder Pensão a contar de 20/05/2016, com base no artigo 217, Inciso I, Inciso II, e Inciso IV alínea a da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, a MARIA DO SOCORRO PROTASIO ALMEIDA CASTRO, viúva, CATARINA VITORIA DOS SANTOS CASTRO, ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia judicial e VALTER COSTA CASTRO FILHO, filho menor do ex-servidor aposentado VALTER COSTA CASTRO, matrícula SIAPE nº 0889962, Perito Médico Previdenciário Classe D, Padrão III, falecido em 20/05/2016, correspondente ao contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada na Lei 13.135/2015, no valor de 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor, cota parte 01/03, observada a limitação contida no inciso XI do caput do art. 37 daConstituição federal/88 e no art. 2º da Lei 10.887/2004.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 8 DE JULHO DE 2016

Alterar os termos da Portaria nº 58/SOGP/GEXTER/INSS/PI, de 14 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 133 do dia 15 de julho de 2015, Seção 2, página 49, que concedeu aposentadoria a CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, matricula SIAPE nº 0948443, para considerá-lo aposentado com fundamento no art. 6-A da Emenda Constitucional nº 43/2001, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 63, DE 6 DE JULHO DE 2016

O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM FORTALEZA, no uso da competência instituído pelo Decreto nº 7.556, de 24/08/2011 e pela portaria 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, em seu art. 3º . inciso I, resolve:

Designar a servidora ELIZIANE SOUZA MOREIRA, matrícula 1813531, CPF 621794623-87, para o encargo de Substituta eventual da Chefe do Serviço de Atendimento- DAS-101.1 da Gerência-Excutiva Fortaleza.

JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA

PORTARIA N 64, DE 7 DE JULHO DE 2016

Dispensar a contar de 30.06.2016, o servidor FLORIPEDES PONTES NETO, matrícula 0539051, CPF 123243883-91, da Função Gratificada de Supervisor-FG3 da APS Russas, vinculada a Gerência-Excutiva Fortaleza.

JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS

PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 2016

1: Dispensar a pedido a partir de 04 de julho de 2016 o servidor Tiago Santos, matrícula nº 1639147, da Função Chefe de Beneficio, código – FG 002 da APS – Boquira – 04.021.030

WELTON DOURADO XAVIER

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 57, DE 8 DE JULHO DE 2016

Conceder Pensão a Euclides Dória de Andrade, com fundamento no artigo217, inciso I da Lei 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º, incisoI da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposo da ex-servidora Isa Maria Menezes Andrade, matrícula 0.943.359, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 26/06/2016, cujo valor corresponde a totalidade dos proventos da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.189,82 (cinco mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000364/2016-36.

JOAQUIM MARTINS DE OLIVEIRA FILHO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIA Nº 44, DE 7 DE JULHO DE 2016

Dispensar a servidora Taís Rodrigues Batista Silva, matrícula SIAPE nº 1635822, CPF.: 061.153.476-29, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do exercício da Função de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, da Agência da Previdência Social Itumbiara (08.001.10.0), da Gerência Executiva Goiânia, para a qual tinha sido designada através da PT/GEXGOI-26, DOU-123/2014.

MARIA LUZENI DOS SANTOS

PORTARIA Nº 43, DE 7 DE JULHO DE 2016

Designar a servidora Iranilda Maria Henrique, matrícula SIAPE nº 888984, CPF.: 277.701.171-00, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a função de chefe do Setor de Benefícios da APS Itumbiara (08.001.10.0), código FG-2 desta Gerência-Executiva.

MARIA LUZENI DOS SANTOS

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 8 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA JOSE ARAUJO PACHECO, matrícula SIAPE nº 0531547, Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, incisoIII, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIA Nº 50, DE 7 DE JULHO DE 2016

Art. 1º – Dispensar a partir de 30.06.16, a servidora, EVA DAS NEVES CRUZ DE MACEDO, matrícula nº 0890.231, CPF -329.605.811-72, da função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Diamantino/MT. Em consequência, designar a servidora DINEIRE DE SOUZA ASSUNÇÃO, matrícula nº 1.634.807, CPF – 593.865.251-00, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Diamantino/MT, vinculada à Gerência Executiva de Cuiabá/MT.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODAIR EGUES

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 6 DE JULHO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento), à Sra. LAIR JOANA BARROSO FIGUEIRA, a contar de 24/06/2016, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei 8.112/90, viúva do ex-servidor aposentado FRANCISCO EDMIR LOPES FIGUEIRA, mat. SIAPE 0897570, ocupante do cargo de Procurador Federal, classe-padrão CAT-01, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 24/06/2016, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.189,82 (Cinco mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavostrezentos e noventa reais e vinte e quatro centavos) vigente a data do óbito, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conforme dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887, de 18/06/2004.

BENILDE MARIA DOS SANTOS FRANCO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO DE OPERACIONAL DA GESTÃO

DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 6 DE JULHO DE 2016

Conceder Pensão civil a Cilézia Lacerda da Costa Passos, Luciana Scalia Lacerda Passos, Lucas Scalia Lacerda Passos, Lara Scalia Lacerda Passos, com fundamento nos incisos I e II, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelos incisos I e II do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I e IV, alínea a; e 222, incisos IV e VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 08/06/2016, do ex-servidor LUIZ ALBERTO SCALIA PASSOS, matrícula SIAPE nº 0888806, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do InstitutoNacional do Seguro Socia l- INSS.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA Nº 44, DE 8 DE JULHO DE 2016

Art. 1º – DESIGNAR a servidora LEILA REGINA GRAVE, matrícula 1.376.455, CPF Nº 076.106.038-30, do Quadro Permanente deste Instituto, para o cargo de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social São Paulo -Aricanduva vinculada à Gerência Executiva São Paulo-Leste.

MÁRCIA GARCIA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 8 DE JULHO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MÁRCIA VENDRAMINI, matrícula SIAPE 0.940.848, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei 10.887/04, observado o contido no processo nº 35465.000271/2016-58.

Declarar vago o referido cargo.

MAURA CRISTINA FONSECA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 66, DE 11 DE JULHO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a SILVANA DONIZETTE ORMIERES, na qualidade de companheira que comprovou união estável como entidade familiar, beneficiária do ex-servidor ativo Rubens Luis Costa, matrícula Siape nº 1.582.550, Perito Médico Previdenciário, classe C, padrão II, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 28/02/2016, data do óbito do ex-servidor, cota parte integral do resultado do cálculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, II, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. 2º, II e 15 da Lei nº 10.887, de 2004, e arts. 215, 217, III, 222, VII, b,6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 (Processo nº 35464.000151/2016-61).

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2016

Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MÕNICA MEINICKE NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1.544.358, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão I, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1.º, inciso III, a da Constituição Federal de 05/10/88 na redação dada pela EC n.º 41/03, com proventos calculados na forma do artigo 1.º da Lei 10.887/2004, observado o contido no Processo n.º 35443.000230/2016-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 55 – ALTERAR a PT nº 26, de 01 de abril de 2010, publicada no DOU n.º 65, de 07 de abril de 2010 (que alterou a PT INSS/SPRH n.º 727, de 24/09/97, publicada no DOU n.º 192, de 06/10/97), que concedeu aposentadoria à servidora MARLI PEREIRA DA SILVA, matrícula 0.934.660, para constar a exclusão da vantagem do artigo 190 da Lei 8112/90, com fundamento no Parecer Médico Pericial de 18/02/16, correspondendo seus proventos mensais proporcionais a 26/30 (vinte e seis, trinta avos), acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido nos Processos nº 35443.000548/2004-67, 35443.000420/2005-84 e 35443.000202/2016-01.

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

19-  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA Nº 75, DE 7 DE JULHO DE 2016

Designar a servidora MARIA ARLETE GOMES DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 0220419, CPF 308.332.561-49, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santa Barbara D’Oeste, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-3.

ODAIR MARCOS CREMASCO

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2016

Nº 69 – Dispensar o servidor Paulo Mocho Rosa, matrícula nº 0914057, CPF nº 466.448.497-68 da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Pirassununga vinculada à Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 70 – Designar o servidor Marcelo Droguetti Christovam, matrícula nº 1662334, CPF nº 962.391.406-78, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Pirassununga vinculada à Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.

MARY DE FÁTIMA FERNANDES

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTROSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2016

Nº 135- Cancelar a PT/SOGP/GEXRJC/INSS nº 131, de 01/07/2016, publicada no DOU nº 126 de 04/07/2016, referente a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição da servidora ULDALETE MARCELA CASTRO MENDES, matrícula SIAPE 922.479, uma vez que foi publicada de forma equivocada, em razão da não conclusão do processo de aposentadoria nessa data.

Nº 136- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ULDALETE MARCELA CASTRO MENDES, matrícula SIAPE 922.479, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafa, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. (Processo nº 35301.002478/2016-30). Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO- NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 7 DE JULHO DE 2016

Designar a servidora Andrea Lopes Lyrio matrícula 2.564.202, Analista do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Atendimento – SERAT, código 17.902 – DAS-101.1, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte, convalidando os atos praticados por ela a contar de 04/07/2016.

ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO

PORTARIA N 65, DE 7 DE JULHO DE 2016

Conceder Pensão à MARIA HELENA MARTINS TOSCANO DANTAS, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art. 40,§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º,inciso I e15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea b item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo 3ºda Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor JOSA TOSCANO DANTAS – MAT.0.909.137, aposentado ,Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 28/05/2016, data do óbito do ex-servidor ( processo nº 37367.003687/2016-61).

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 66, DE 8 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária a servidora DELECY MARIA VEIGA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.919.483, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA N 35, DE 6 DE JULHO DE 2016

Dispensar a pedido o servidor Marco Antônio Teixeira, matricula 1.564.151, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Bangu – A, código FGR – 3, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte

LUIZ ANDRADE SANTOS

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO DE OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N º 35, DE 7 DE JULHO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária integral á servidora DULCINÉA TOMAZ DA COSTA, mat. SIAPE-0911947, ocupante da Categorita Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamentos no artigo 3 º, incisos I, II e III e § único, da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.001108//16-66).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA N º 36, DE 8 DE JULHO DE 2016

Declarar vago, conforme artigo 33, inciso IX, da Lei 8112/90, o cargo de Agente de Serviços Diversos, ocupado pelo servidor JORGE LUIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO, mat. SIAPE-0910306, lotado em 17.022.030, classe “S’, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de seu falecimento ocorrido em 01-07-16.

SUELI ROZANA BARROS GOMES

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOVERNADOR VA L A D A R E S SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 11 DE JULHO DE 2016

Anular a Portaria/INSS/GEXGVL/SOGP nº 027, de 16/03/2012, publicada no DOU nº 54, de 19/03/2012, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria para 26/30 (vinte e seis, trinta avos) referente à servidora MÁRCIA CHIAVEGATTO MARTINS, matrícula SIAPE 0895667, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

PORTARIA Nº 29, DE 8 DE JULHO DE 2016

Conceder pensão vitalícia, a contar de 21/06/2016, a ROGÉRIA PAULO DE FREITAS FONSECA SANTOS, viúva do exservidor JÚLIO CÉSAR FONSECA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0896672, aposentado por invalidez integral, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 21/06/2016, cuja cota parte equivale a totalidade do resultado do cálculo realizado de acordo com o parágrafo único do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com o artigo 40,parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2016

Nº 27 – Anular a Portaria/INSS/GEXGVL/SOGP nº 063, de 06/09/2012, publicada no DOU nº 175, de 10/09/2012, que concedeu aposentadoria ao servidor ÁLVARO CARVALHO SALGADO, matrícula SIAPE 0560092, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 16, de 23/12/2013.

Nº 28 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ÁLVARO CARVALHO SALGADO, matrícula SIAPE 0560092, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente, considerando a decisão no processo judicial nº 5810-46.2010.4.01.3813, que concedeu ao servidor a conversão de tempo especial em comum no período de 01/09/1983 a 27/04/1995.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA

PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JULHO DE 2016

Dispensar, a pedido, Ruanito de Souza Santos , mat. SIAPE 1951950 , CPF 07675979664, da função gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Cataguases, vinculada à Gerência Executiva em Juiz de Fora, a partir de 01/07/16.

JOÃO BOSCO CARVALHO FERREIRA

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 7 DE JULHO DE 2016

Conceder Pensão por Morte a NEUZA IZA MARTINS DA MOTA (cota 1/1), na qualidade de cônjuge do ex-servidor SIMEON GERALDO DA MOTA, matrícula SIAPE nº 0879057, Técnico do Seguro Social, Nível”NI”, Classe S, Padrão”IV”, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215, 217, inciso I e 222, todos da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 26/05/2016, data do óbito do instituidor, sendo de natureza Vitalícia em função da idade da pensionista.

GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 36, DE 11 DE JULHO DE 2016

Designar a servidora Fátima Elisa Taveira de Souza, matrícula SIAPE – 0896586, CPF.: 245.541.116-87, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional, código FG – 3, da Agência da Previdência Social BH/Floresta, da estrutura desta Gerência Executiva Belo Horizonte.

FELIPE RODRIGUES DE ASSIS FIGUEIREDO

PORTARIA Nº 35, DE 6 DE JULHO DE 2016

Designar a servidora Maria do Carmo Dias, matrícula SIAPE – 0753585, CPF.: 499.484.406-25, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional, código FG-3, da Agência da Previdência Social BH/Oeste, da estrutura desta Gerência Executiva Belo Horizonte.

MARISTANE ALENCAR MEDRADO PINTO

28 = GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 63 , DE 7 DE JULHO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia à Jorgete Rodrigues Mata, em face do falecimento do companheiro, Franklin Delano Freire de Menezes, matrícula Siape nº 0545156, cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, falecido em 18/06/2016, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso II, alínea da Lei nº 8.112/90 c/cCF, Art. 40, § 7º, I, redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Processo nº 35059.000428/2016-37.

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 141, DE 8 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora MAGDA RODRIGUES ALVES, matrícula 0.893.093, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 126, DE 6 DE JULHO DE 2016

Conceder pensão a MARIA EUGÊNIA FREIRE MITRANO, CPF nº 031.842.187-91, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art.2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 07/06/2016, do ex-servidor aposentado ANTONIO MITRANO, matrícula SIAPE nº 0946420, Procurador Federal, Classe “1”, CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS (Processo nº 35318.000523/2016-32 e apensos).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS-CAMPOS LEITE

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VOLTA REDONDA

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2016

Nº 23 – Dispensar a contar de 01/07/2016 a servidora WILMA SANTANA DA ROSA, matrícula 0921399, CPF 327.646.267-20, da função de Chefe de Benefícios da APS Barra do Piraí, código FG – 2 , vinculada a Gerência Executiva Volta Redonda.

Nº 24 – Designar a servidora VALERIA ARAGAO DA SILVA GOMES, matrícula 6922368, CPF 903.137.127-00, para a função e Chefe de Benefícios da APS Barra do Piraí, código FG – 2 , vinculada a Gerência Executiva Volta Redonda, convalidando os atos praticados a contar de 01/07/2016.

ERIK DE SOUZA HIGINO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 39, DE 7 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor , ALOYSIO SAULO MARIA INFANTE DE JESUS BREVES BEILER matrícula nº 0922374, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 35332.003269/2016-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

– PORTARIA Nº 27, DE 11 DE JULHO DE 2016

Conceder pensão vitalícia, a contar de 21/06/2016, a GINA SOUZA FIGUEIRA, viúva do ex-servidor ANTONIO AIRES FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 0944956, aposentado por tempo de serviço, no cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 21/06/2016, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), com fundamento no art. 40, § 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º, inciso Ie 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b item 6, da Lei nº 8112/90, de 11/12/90, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2016

Nº 53 – Dispensar SÔNIA MARINA DRUM SCHACHT, matrícula nº 1375903, CPF nº 554.822.600-20, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

Nº 54 – Dispensar SILVANA VIASDESKI, matrícula nº 6928082, CPF nº 435.296.660-68, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

Nº 55 – Designar RICARDO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 1098165 , CPF nº 761.565.080-15, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

Nº 56 – Designar IONE INEZ WEBER, matrícula nº 0579489, CPF nº 286.511.110-53, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

ELENICE MARTINS PAULETO

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 63, DE 8 DE JULHO DE 2016

Designar o servidor ÉRICO CANDIA DE NADAL, matrícula 1.563.936, CPF 803.288.810-15, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FGR-002, da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Sul, código 19.001.07.0.

CLAITON PEREIRA SOARES

PORTARIA Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 30/05/2016, a MYRTILA FALCÃO, na condição de companheira do ex-servidor NORBERTO CAMPOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0924799, Datilógrafo, Classe S – Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 30/05/2016, com fundamento no artigo 217, inciso III da Lei nº 8.112/1990, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, I daConstituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2º da Lei 10.887/2004 (Processo nº. 35239.001017/2016-41).

TATIANA ARAUJO

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA

PORTARIA Nº 27, DE 8 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 09/03/2015, a servidora SANDRA MARIA DE PELEGRIN CAMPOS, matrícula 0574570, CPF 344.383.359-49, do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS de Urussanga/SC, código FG – 3, na Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, designada pela Portaria INSS/GEXCRI nº 73, de 17/12/2013, publicada no BSL nº 51, de 17/12/2013.

SÍLVIA SCHEFFER TORRES

PORTARIA Nº 28, DE 8 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Designar o servidor LIERTE PEREIRA, matrícula 0928630, CPF: 344.871.829-72, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social de Urussanga/SC, código FG-3, na Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC.

Art. 2º Esta Portaria convalida os atos praticados pelo Supervisor Operacional de Benefícios a partir de 10 de março de 2015.

SÍLVIA SCHEFFER TORRES

PORTARIA Nº 29, DE 8 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 11/11/2015, o servidor RONALDO ZOMER MATTEI, matrícula 1948097, do exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social de Braço do Norte/SC, designado pela Portaria GEXCRI/INSS nº 20, de 13/06/2014.

SÍLVIA SCHEFFER TORRES

PORTARIA Nº 30, DE 8 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Designar o servidor GUILHERME AZEVEDO, matrícula 1420148, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social de Braço do Norte/SC.

Art. 2º Esta Portaria convalida os atos praticados pelo Chefe do Setor de Benefícios a partir de 11 de novembro de 2015.

SÍLVIA SCHEFFER TORRES

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2016

Nº 46 -Designar a servidora KATIA BARRETO MARCINIAK, matrícula SIAPE 1.783.730, CPF 968.647.100-68, para exercer a Função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – 19.521.12, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas

Nº 47 – Designar o servidor MARCIA TERESINHA PEREIRA SARATE, matrícula SIAPE 1721456, CPF 577.793.840-04, para a função de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Gravatai/RS – 19.021.04.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas

Nº 48 – Dispensar a pedido, a contar de 06/07/2016, o servidor MAURICIO COELHO MACIEL, matrícula SIAPE 2017904, CPF 026.842.190-01, da Função de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Gravatai/RS – 19.021.04.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

DOUGLAS GERSON LUCAS VIEIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 17, DE 8 DE JULHO DE 2016

1.º- Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUZANA MACHADO MOSENA, matrícula SIAPE 1107087, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 6.º da Emenda Constitucional N. º 41/03, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- Declarar vago o referido cargo.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2016

Nº 39 – DESIGNAR a servidora Alessandra Mussi da Silva, matrícula SIAPE 1633478, CPF 027.116.129-96, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia (14.323.1), código FGR-01, desta Gerência Executiva.

Nº 40 – DESIGNAR o servidor Edson Nunes Barbosa, matrícula SIAPE 1990432, CPF 772.669.189-04, para o encargo de Supervisor Operacional de Benefício, código FRG-3, da APS Umuarama (14.023.07.0) desta Gerência Executiva em Maringá.

Nº 42 – DESIGNAR a servidora Cibele Guimarães Alves, matrícula SIAPE 1779749, CPF 038.695.859-94, para o cargo de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados (14.523.15), código FGR-1, desta Gerência Executiva em Maringá.

VALMIR DE SOUZA TOMAZ

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIA Nº 60, DE 4 DE JULHO DE 2016

DESIGNAR, o servidor RENATO FAGUNDES ALMEIDA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0928126 , CPF 350.269.600-49 , para exercer a Função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas – 19.726, vinculada à Gerência Executiva Pelotas/RS, 19.026.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 114, DE 11 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERSON SILVEIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0927418, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão “IV”, lotado na Agência da Previdência Social Bagé, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, a da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, declarando vago o referido cargo.

RENATO FAGUNDES ALMEIDA

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 7 DE JULHO DE 2016

Conceder pensão vitalícia a OLI ODILO STEINDORFF na qualidade de CÔNJUGE, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da instituidora, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com as alterações previstas na Lei 13.135/15, beneficiário da ex-servidora MARIA WEIMAR STEINDORFF, matrícula nº 0926462, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 13/06/2016, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 35280.000251/2016-45).

ANDRESSA LUTZ SCHIAFFINO

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIA Nº 30, DE 7 DE JULHO DE 2016

DESIGNAR a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA BUSARELLO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2020666, CPF nº 060.843.069-26, para Função Comissionada de Chefe de Benefícios da Agencia de Previdência Social de Assis Chateaubrinad/PR, Gerência Executiva de Cascavel/PR, Função FGR-002.

NELSON FERNANDES DE MORAES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CRISTINA MONDADORI, matrícula nº 0947944, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

ZILDA PELLÁ

40 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA N 114, DE 6 DE JULHO DE 2016

Dispensar CECILIA GRECZYSCZYN ANCORA DA LUZ, matrícula nº. 0569960, CPF nº 357.501.899-53, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes – 14.001.010, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

MARA REGINA SFIER

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 6 DE JULHO DE 2016

Conceder Pensão por Morte a LÚCIA BEATA DOETZER BRUCE (cota 1/1), na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado HEITOR BRAGA BRUCE, matrícula SIAPE nº 899526, Procurador Federal, Categoria Especial, NS-408001, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I daConstituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215, 217, inciso I e 222, todos da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 28/06/2016, data do óbito do instituidor, sendo de natureza vitalícia em função da idade da pensionista.

SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE

SUPERINTENDÊNCIA NACIONALDE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº 315, DE 8 DE JULHO DE 2016

Designar Luís de Freitas Júnior, matrícula SIAPE no 1480222, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Consultoria e Assessoramento Jurídico, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor, a contar de 16/05/2016.

ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR