Gex – Ano XV, Edição 742

NOTICIAS DO MDSA

Gadelha assume a presidência do INSS

O novo presidente afirmou estar preparado para a nova missão

O novo presidente afirmou estar preparado para a nova missão

 

Byanca Guariz

“Preparei-me, para garantir os direitos sociais, assim como toda e qualquer iniciativa ou qualquer outra gestão do órgão deve partir da permissa que existimos, antes de mais nada, para corrigir injustiças”, essa foi a fala do novo presidente do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) empossado na manhã desta quarta-feira (13).

Leonardo de Melo Gadelha, administrador de empresas e ex-deputado federal, assumiu o órgão no lugar de Elisete Berchiol da Silva Iwai, que estava no comando da Casa desde 2015. O evento teve início às 10h no auditório da autarquia.

Nomeado para o cargo no dia 24 do mês passado, pela Portaria nº 1.221 de junho de 2016, o novo presidente empossado hoje afirmou que pretende trabalhar pela valorização do servidor do Instituto, por melhorias das condições de trabalho, como também pela incorporação de novas tecnologias que possam facilitar o atendimento ao público.

Gadelha falou sobre o atual estado do INSS e a crítica situação do país, mas afirmou estar preparado para assumir essa missão. “Neste ano de 2016 o INSS navega por mares tormentosos, as crescentes e ainda que legítimas demandas populares e a inexorável reconfiguração demográfica do Brasil, constituem um dos cenários mais desafiadores da história do órgão. Minha missão frente ao Instituto é garantir direitos sociais”.

Durante a cerimônia, Gadelha destacou ainda que a sua primeira tarefa é evidenciar a importância do órgão para todos os segmentos da sociedade, pois segundo o presidente, “o INSS é relevante até para quem julga não precisar dele”.

Gadelha destacou também que pretende realizar um aprimoramento do INSS e adequar uma estrutura ao órgão, que conta com mais de 37 mil funcionários, 1.600 agências de atendimento espalhadas por todo o país e que em 2015, transferiu cerca de R$ 420 bi.

“Esse órgão precisa se mover, ou melhor, nós precisaremos nos mover. O INSS não é parte do Estado, ele é o próprio Estado”, afirmou.

Na oportunidade, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Gasparini Terra, afirmou estar animado pela indicação de Leonardo Gadelha e garantiu que a atual gestão não vai acabar com o órgão. “Estou animado com a indicação, podemos compor um país melhor”, disse. “O INSS é diferenciado, tem uma cultura própria, nós não vamos mexer nisso, podem os funcionários ter garantia disso”, concluiu.

Estiveram presentes na solenidade de posse representantes do governo interino de Michel Temer (PMDB), servidores e representantes da categoria.

Para finalizar, o novo presidente disse que o grupo que compõe o Instituto será obrigado a pensar fora caixinha, mudar hábitos e ideias fixas, para preservar a imagem dos sonhos de milhões de brasileiros. Por fim, ele disse acreditar em um novo governo, que pretende lutar pela recuperação dos valores e da economia.

Currículo

Leonardo de Melo Gadelha é administrador de empresas e ex-deputado federal. Natural de Brasília, Gadelha tem 41 anos, é pós-graduado em administração de empresas pela Universidade da Califórnia, em Berkeley (EUA) e em gestão financeira pela Universidade Getúlio Vargas, além de ser mestre em gestão pela Universidade de Brasília (UnB).

Gadelha é filiado ao Partido Social Cristão (PSC) desde 2009. Foi eleito deputado estadual em João Pessoa e trabalhou pelo Estado entre 2007 a 2011. Na legislatura 2011-2015 assumiu como suplente o mandato de deputado federal. Em 2014 atuou consultor legislativo do Senado Federal. Nas eleições de 2014 concorreu como candidato a vice-presidente da República.

 

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 

PORTARIAS DOMINISTRO

 

PORTARIA Nº 114, DE 18 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Designar AUGUSTO CESAR ANTUNES DE FRANCO, CPF 297.839.257-68, como membro titular, representante do Instituto Nacional do Seguro Social no Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio – SESC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 115, DE 18 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Interromper o mandato de ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI, membro titular, representante do Instituto Nacional do Seguro Social no Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.

Art. 2º Designar JOÃO REIS SANTANA FILHO, membro titular, representante do Instituto Nacional do Seguro Social no Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

Nº 101 – Nomear ALEX MANSUR MATTOS, CPF nº 662.135.506-82, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, código DAS 102.4, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Nº 102 – Reintegrar MARCO ANTÔNIO MOREIRÃO, matrícula SIAPE nº 1176232, ao cargo de Médico do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Nº 103 – Suspender os efeitos da Portaria MPS nº 117, publicada no Diário Oficial da União de 11.03.2013, para restabelecer o benefício de aposentadoria de EULER BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0751148, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Nº 104 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ANTÔNIO ROBERTO SILVA CHAGAS, matrícula SIAPE 0758191, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS/BA, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 124, publicada no DOU de 23 de março de 2010, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº

35013.002515/2007-64.

Nº 105 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ROBERTO SIQUEIRA SANTIAGO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0.923.176, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, c/c os arts. 127, inciso III, e 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, pela prática de conduta legal vedada, a saber, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade tem sua eficácia suspensa enquanto perdurarem os efeitos do ato de demissão aplicado em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº 35301.011631/98-95.

Nº 106 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ROGÉRIO SANT’ANA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0.912.501, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, c/c os arts. 127, inciso III, e 132, incisoXIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, pela prática de conduta legal vedada, a saber, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade tem sua eficácia suspensa enquanto perdurarem os efeitos dos atos de demissão aplicados em decorrência dos Processos Administrativos Disciplinares nºs 35301.003167/08-88,

35301.011631/98-95, 35301.003106/99-41 e 35301.004032/2010-54.

Nº 107 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora LÚCIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DA SILVA LEMOS, Datilógrafa, matrícula SIAPE nº 0.923.505, do quadro de pessoal do INSS/RN, com fundamento no art. 117, inciso XII, c/c os arts. 127, inciso III, e 132, inciso XIII, todos da Lei nº 8.112, de 1990, pela prática de conduta legal vedada, a saber, receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.

Nº 108 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JULIETE BARRETO NEIRA, matrícula SIAPE 0922811, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 618, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2012, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35301.003616/2010-11.

Nº 109 – Aplicar a penalidade de demissão à servidora DENISE MIRIAM DE SOUZA MUNIZ GOMES, matrícula SIAPE nº 1843936, Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/GO, com fundamento no artigo 116, inciso X, e artigo 132, inciso II, c/c art. 138, todos da Lei nº 8.112, de 1990.

Nº 110 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora FABIANA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1546029, Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/PA, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Nº 111 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor RONALDO DOS SANTOS MORAES, matrícula SIAPE 1.534.011, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX c/c os arts. 127, inciso III, e 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, pela prática de conduta legal vedada, a saber, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHO DO MINISTRO

Em 13 de julho de 2016

Considerar autorizado o afastamento do País de MARIA INÊS PICCARO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1502512, Perito Médico Previdenciário, lotada na Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva Uruguaiana/RS, para participar de Curso Intensivo de Língua Francesa, a realizar-se em Paris, França, no período de 04 a 29 de julho de 2016. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 30 de junho a 01 de agosto de 2016, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35298.000226/2016-72.

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

Nº 265 – Dispensar ANTÔNIO ROBERTO DE MELO, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Aracaju/SE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 266 – Designar ARISTÓTELES FERNANDES DA SILVA, CPF nº 266.131.405-97, para exercer Função Comissionada de Gerente-Executivo Aracaju/SE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 267 – Dispensar CARLOS AUGUSTO DA SILVA VIANA, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Teresina/PI, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 268 – Designar NEY FERRAZ JÚNIOR, CPF nº 623.427.383-15, para exercer Função Comissionada de Gerente-Executivo Teresina/PI, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 269 – Dispensar LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO, da Função Comissionada de Gerente-Executivo São Luis/MA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 270 – Designar ANTÔNIO WILSON RIBEIRO FURTADO, CPF nº 253.149.473-15, para exercer Função Comissionada de Gerente-Executivo São Luis/MA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 271 – Dispensar RAILDETE MARQUES DE OLIVEIRA DIAS, CPF nº 306.921.211-53, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Anápolis/GO, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 272 – Designar PAULO HENRIQUE AMARAL, CPF nº 050.934.401-16, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Anápolis/GO, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 273 – Designar AILTO BATISTA MACHADO, CPF nº 118.210.351-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Goiânia/GO, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 274 – Dispensar FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Sobral/CE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 275 – Designar RONALDO DOS SANTOS ALVES, CPF nº 060.855.633-53, para exercer Função Comissionada de Gerente-Executivo Sobral/CE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 276 – Dispensar ANTÔNIO QUEIROZ GALVÃO, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Imperatriz/MA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 277 – Designar DENÍZIA FARIA RAMOS, CPF nº 264.663.251-72, para exercer Função Comissionada de Gerente-Executivo Imperatriz/MA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 278 – Dispensar HILDETE NEVES DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 0883698, CPF nº 062.083.805-10, da Função Comissionada de Gerente-Executivo de Feira de Santana/BA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

NR

Os servidores dispensados Antonio Roberto de Melo (Aracaju), Carlos Augusto da Silva Viana, (Teresina) Luis Carlos Mendonça Furtado (São Luis), Raildete Marques de Oliveira Dias,(Sobral) Francisco Andrey Silva de Almeida (Sobral). Antonio Queiro Galvão (Imperatriz)  são associados da ANASPS e recebem nossos cumprimentos e solidariedade.

Os servidores designados Ney Ferraz Junior (Teresina) Antonio Wilson Ribeiro Furtado,  Pauo Henrique Amaral (Anapolis), Ailto Batista Furtado (Goiania), Ronaldo dos Santos Alves (Sobral)  e Denizia Maria Ramos (Imperatriz) s]ao nossos associados e recebem nossos cumprimentos.

Tambem cumprimentamos Aristóteles Fernandes da Sliva designado para Aracaju e Hildete Neves de Farias. Dispensada de Iperatriz, que não são nossos associados.

 

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA Nº 854, DE 19 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Reconduzir nos termos do inciso I, art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor MAX RENATO MARTINS ao cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, na vaga anteriormente ocupada na Agência da Previdência Social Esteio, vinculada à Gerência-Executiva Canos/RS, em virtude de exoneração por desistência do estágio probatório no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme consta do Processo nº 35247.000454/2016-48.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2016

Nº 855 – Designar ARACI SANTANA COSTA SANTOS, matrícula nº 0.882.676, CPF nº 192.744.675-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador-Centro Histórico, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 856 – Dispensar, a contar de 15 de julho de 2016, ROSENILDA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 0.923.007, CPF nº 746.626.787-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Iguaçu-Avenida Doutor Luiz Guimarães, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 857 – Dispensar JOB MONTENEGRO DE SOUZA, matrícula nº 0.703.466, CPF nº 079.070.952-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vilhena, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 858 – Designar FRANKLO INACIO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 2.025.798, CPF nº 853.938.511-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vilhena, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 859 – Dispensar RANIER ANTUNES PERES, matrícula nº 1.785.881, CPF nº 026.820.464-01, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal Centro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 860 – Designar MILTON SOLCI JUNIOR, matrícula nº 1.633.887, CPF nº 918.038.619-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal Centro código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 861 – Dispensar MILTON SOLCI JUNIOR, matrícula nº 1.633.887, CPF nº 918.038.619-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canguaretama, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 862 – Designar EDINARTE ELIAS DA SILVA, matrícula nº 0.923.658, CPF nº 143.907.524-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canguaretama, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 863 – Dispensar EDINARTE ELIAS DA SILVA, matrícula nº 0.923.658, CPF nº 143.907.524-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo do Amarante, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 864 – Designar RONALD CARLOS SILVA DA ROCHA, matrícula nº 1.954.774, CPF nº 057.753.424-61, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo do Amarante, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2016

Nº 799 – Art. 1º Reverter à atividade a servidora ROSE MARY ESTEVES OLIVEIRA E SOUSA, matrícula nº 0.893.437, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível/Classe/Padrão NI-S-IV, aposentada por invalidez por meio da PORTARIA INSS/CRH nº 258, de 5 de dezembro de 1997, publicada no DOU nº 245, de 18 de dezembro de 1997, (Processo nº 35113.000521/2016-40).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2016

Nº 800 – Dispensar ERIDA PINHEIRO DE BRITO, matrícula nº 2.025.705, CPF nº 986.906.393-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lavras da Mangabeira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 801 – Dispensar DEBORA KATIA BELCHIOR, matrícula nº 0.887.559, CPF nº 858.261.547-72, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Vitória/ES, código FCINSS-3.

Nº 802 – Designar VALDINEIA BRAGATTO E SILVA, matrícula nº 0.887.610, CPF nº 654.107.507-72, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Vitória/ES, código FCINSS-3.

Nº 803 – Dispensar, a contar de 25 de abril de 2016, ROSA KIMIKO UEDA, matrícula nº 0.901.756, CPF nº 487.952.839-00, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Maringá/PR, código FCINSS-3.

Nº 804 – Dispensar, a pedido, MARCIA ANA VALANDRO ALONSO, matrícula nº 1.376.151, CPF nº 891.905.720-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cruz Alta, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

Nº 805 – Designar RODRIGO SCHNEIDERS BRASILIENSE DA SILVA, matrícula nº 1.492.500, CPF nº 946.660.753-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cruz Alta, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

Nº 806 – Dispensar ADRIANE BERTI, matrícula nº 0.930.333, CPF nº 619.899.839-87, do encargo de substituta eventual da Gerente-Executivo Joinville/SC, código FCINSS-3.

Nº 807 – Designar JULIANA PAPP LOY, matrícula nº 1.636.836, CPF nº 032.651.489-98, para o encargo de substituta eventual da Gerente-Executivo Joinville/SC, código FCINSS-3.

Nº 808 – Dispensar DENYSE DOS SANTOS REIS CARVALHO, matrícula nº 0.881.857, CPF nº 166.108.575-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canavieiras, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 809 – Designar ROBSON CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 1.564.229, CPF nº 770.595.225-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canavieiras, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 810 – Dispensar, a contar de 23 de junho de 2016, FABIO DA CONCEICAO SILVA, matrícula nº 1.495.183, CPF nº 640.068.593-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Imperatriz, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 811 – Designar CIBELE SIEMSEN, matrícula nº 0.929.426, CPF nº 506.956.819-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brusque, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 812 – Designar MARIA PAULA CONTIERI LEITE, matrícula nº 1.375.889, CPF nº 286.838.088-31, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 813 – Dispensar, a pedido, a contar de 22 de junho de 2016, AGNALDO FRANCISCO NEVES JUNIOR, matrícula nº 2.019.570, CPF nº 178.699.368-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sertãozinho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 814 – Designar LIA CARLA TORRES REATO, matrícula nº 2.021.006, CPF nº 340.565.588-92, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sertãozinho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/ S P.

Nº 815 – Dispensar, a pedido, CLESCIMONE DE JESUS LOBATO ALVES, matrícula nº 1.638.579, CPF nº 821.059.011-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Riachão das Neves, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 816 – Designar FRANCISCO WOLNEY SOUZA DA COSTA, matrícula nº 1.425.066, CPF nº 740.835.463-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Riachão das Neves, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 817 – Dispensar, a contar de 17 de junho de 2016, ANTONIO CARLOS BISPO DA SILVA, matrícula nº 0.537.275, CPF nº 193.327.695-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amargosa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 818 – Dispensar, a contar de 30 de junho de 2016, EMANOEL DA COSTA BRAZ, matrícula nº 1.420.162, CPF nº 740.456.953-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Viagem, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 819 – Dispensar, a pedido, DANIEL DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 2.124.309, CPF nº 854.654.883-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tauá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 820 – Designar FRANCISCO IVONEY ALVES COELHO, matrícula nº 1.954.815, CPF nº 041.224.033-59, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tauá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 821 – Dispensar, a pedido, RIVERCLEITON DE CARVALHO MOREIRA, matrícula nº 1.945.716, CPF nº 023.501.393-52, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Oriente, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 822 – Dispensar, a pedido, RITA MARIA RAFIDE VILARA, matrícula nº 0.749.146, CPF nº 060.286.246-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 823 – Designar GENISA PAIVA SOUSA NILO, matrícula nº 1.451.912, CPF nº 804.724.606-25, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 824 – Dispensar, a pedido, RICARDO PORTO ALVES, matrícula nº 0.898.497, CPF nº 350.661.484-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 825 – Dispensar, a pedido, EVANDRO ZACARIAS COSTA, matrícula nº 1.377.543, CPF nº 020.530.569-59, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cambé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 826 – Designar LUIS JORGE ALVES JUNIOR, matrícula nº 1.633.515, CPF nº 024.142.469-01, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cambé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 827 – Dispensar, a pedido, JOAO PAULO VALIM DOS REIS, matrícula nº 2.123.204, CPF nº 006.385.389-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mandaguari, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 828 – Designar MARCIA CRISTINA FIORI, matrícula nº 1.448.813, CPF nº 700.124.079-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mandaguari, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 829 – Designar AGDA REGINA PONGAN BORTEZE, matrícula nº 1.958.013, CPF nº 847.125.549-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antonio do Sudoeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 830 – Dispensar, a pedido, OLGA QUEIROZ RAMALHO, matrícula nº 0.930.279, CPF nº 364.318.429-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maricá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 831 – Designar ROSENILDA BATISTA DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 0.923.007, CPF nº 746.626.787-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maricá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 832 – Designar HELENA LOUISE FRAIFER DE ARAUJO PA LHANO, matrícula nº 2.018.482, CPF nº 073.919.794-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Câmara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 833 – Designar PRISCILLA LEAO DA SILVA, matrícula nº 2.118.184, CPF nº 000.998.711-81, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jucurutu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Mossoró/RN.

Nº 834 – Dispensar, a pedido, DOMINGOS ADAO DAVILA, matrícula nº 0.926.053, CPF nº 179.676.860-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeirinha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 835 – Dispensar, a pedido, FABIANE DE CAMPOS, matrícula nº 2.026.751, CPF nº 806.862.570-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Flores da Cunha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.

Nº 836 – Designar CAMILA CANANI PINTO, matrícula nº 2.132.309, CPF nº 020.248.620-63, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Flores da Cunha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/R

Nº 837 – Dispensar ANA LEANDRO DE CARVALHO, matrícula nº 0.695.246, CPF nº 058.434.992-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parauapebas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.

Nº 838 – Designar CELMA AGUIAR DA SILVA, matrícula nº 2.027.782, CPF nº 736.993.651-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parauapebas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.

Nº 839 – Dispensar, a pedido, a contar de 8 de julho de 2016, MARCIANO CARDOSO AGUIAR, matrícula nº 2.024.822, CPF nº 658.089.242-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Buritis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 840 – Designar GEDEAO GOMES DE SOUZA, matrícula nº 1.821.537, CPF nº 891.695.732-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Buritis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 841 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2016, GEDEAO GOMES DE SOUZA, matrícula nº 1.821.537, CPF nº 891.695.732-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ariquemes, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 842 – Designar ALEXANDRE FORTUNATO SILVA, matrícula nº 1.782.140, CPF nº 520.524.862-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ariquemes, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 843 – Designar DILSON OELSON DE SOUZA MATUTINO JUNIOR, matrícula nº 1.451.542, CPF nº 002.040.605-32, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Luís Eduardo Magalhães, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 844 – Designar FABIANA VIEIRA ESPINDOLA, matrícula nº 2.122.173, CPF nº 714.306.361-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Nacional, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

Nº 845 – Dispensar, a pedido, ADRIANE VIEIRA LAMAISON, matrícula nº 1.947.543, CPF nº 134.032.588-82, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel do Guaporé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/ R O .

Nº 846 – Designar RUSSELIA RUSSELAKIS DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 0.943.980, CPF nº 113.900.182-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel do Guaporé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIA Nº 94, DE 15 DE JULHO DE 2016

Designar Bruno Valente Ribeiro, matrícula nº 1.480.869, CPF nº 044.549.996-60, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Juiz de Fora/MG, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

LEONARDO SILVA LIMA FERNANDES

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2016

Nº 92 – Dispensar a pedido, Rafael Barbosa D’Avila, matrícula nº 1.437.675, CPF nº 251.930.528-27, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santos/SP.

Nº 93 – Designar Ângelo Marcos Liutti, matrícula nº 1.706.913, CPF nº 482.889.349-00 para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Londrina/PR, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

LEONARDO SILVA LIMA FERNANDES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2016

Nº 21 – Declarar vago o cargo de Analista de Seguro Social, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 11 de julho de 2016, ocupado por ISABELLA NATIARA FERREIRA COSTA, matrícula 2278454, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº 35000.000793/2016-17).

Nº 22 – Declarar vago, a partir de 23/06/2016, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pela servidora Jória Beatriz Braglia Sant’iago Castro, matrícula SIAPE nº 0244441, Classe S, Padrão IV, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de falecimento em atividade (Processo nº 35000.000885/2016-05).

Nº 23 – Conceder pensão vitalícia a Carlos de Faria Castro, CPF: 821.488.307-59, na qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.132/2015, combinados com o art.40§ 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. da Emenda Constitucional nº 41/03, observada as regras do art. , inciso I, da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, em razão do falecimento ocorrido em 23/06/2016, da ex-servidora Jória Beatriz Braglia Sant’iago Castro, matrícula SIAPE nº 0244441, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35000.000884/2016-52).

IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE NO RECIFE

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2016

Nº 337 – Dispensar, a contar de 01.06.2016, BIANCA VILELA BARBOSA, matrícula nº 1956189, CPF nº 051.603.714-51 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Buíque, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 338 – Designar REJANE AMARAL DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula nº 2032890, CPF nº 728.202.094-91 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Buíque, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 339 – Designar HARLENSON DE ANDRADE DA FONSECA, matrícula nº 1497320, CPF nº 859.967.772-15 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lagarto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

PORTARIA Nº 336, DE 18 DE JULHO DE 2016

Designar LUIZ GONZAGA MARQUES QUEIROZ, matrícula nº 0539779, CPF nº 228.225.003-63 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iracema, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2016

Nº 324 – Dispensar a pedido, a contar de 04.07.2016, CARLOS RÉGIS ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 2025078, CPF nº 015.621.883-64 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sobral, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 325 – Designar RIVERCLEITON DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 1945716, CPF nº 023.501.393-52 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sobral, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 326 – Dispensar, a contar de 10.07.2016, MARLE KARINE PEREIRA DE CARVALHO LIMA, matrícula nº 1956750, CPF nº 048.398.784-04 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tacaratu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

Nº 327 – Designar OTACÍLIO GOMES DE SÁ NETO, matrícula nº 1954375, CPF nº 071.138.714-10 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tacaratu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

Nº 328 – Designar EMILY MARA CAVALCANTE MAIA, matrícula nº 2041116, CPF nº 029.927.513-24 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iguatu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE, convalidando atos por ela praticados a contar de 11.07.2016.

Nº 329 – Dispensar ALIANE GASPAR RONDON, matrícula nº 1510529, CPF nº 093.282.557-59 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Itapuã, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 330 – Designar LILIANE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 1962361, CPF nº 797.641.005-97 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Itapuã, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2016

Nº 331 – Dispensar MIRNA MARIA RIBEIRO, matrícula nº 0879815, CPF nº 036.811.225-04 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Real do Colégio, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 332 – Designar HELBER DO AMOR DIVINO, matrícula nº 1481604, CPF nº 001.841.815-50 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Real do Colégio, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 333 – Dispensar JOSÉ RAIMUNDO BAFICA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0883462, CPF nº 113.418.665-72 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belmonte, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 334 – Designar MELLINA LORENA SOUZA GANGA ARAÚJO, matrícula nº 1990130, CPF nº 016.462.245-40 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belmonte, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 335 – Designar NILTON SOARES DIAS, matrícula nº 0882954, CPF nº 241.259.385-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Comércio, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2016

Nº 212 – Dispensar ERILDO SOUZA DA COSTA, matrícula 1564492 CPF nº 441.505.632-680, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – Aleixo, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

Nº 213 – Designar MARIA JOSE BARBOSA DE MENEZES, matrícula 0880483, CPF nº 134.438.602-49, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus -Aleixo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 215 -Dispensar, a contar de 14/6/2016, ALDECY DE SOUZA MACIEL, matrícula 0881040, CPF nº 160.771.802-20, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Eirunepé, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM.

Nº 216 -Designar MANOEL JOSE DA SILVA NETO, matrícula 2024430, CPF nº 007.396.159-04, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Eirunepé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 217 -Convalidar os atos praticados pelo servidor MANOEL JOSE DA SILVA NETO, matrícula nº 2024430, CPF nº 007.396.159-04, na atribuição de responsável pela função de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Eirunepé, vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM, a contar de 14/6/2016.

Nº 218-Dispensar TAIS RODRIGUES BATISTA DA SILVA, matrícula 1635822, CPF nº 061.153.476-29, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Itumbiara, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO

Nº 219 -Designar IRANILDA MARIA HENRIQUE, matrícula 0888984, CPF nº 277.701.171-00, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Itumbiara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 220-Dispensar SILVIA LUCIANA BENTES FAÇANHA, matrícula 1638564, CPF nº 708.069.262-87, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

Nº 221-Designar INGRID NAIR DA SILVA E SILVA, matrícula 2024474, CPF nº 759.903.343-20, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

 

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2016

Nº 187 – Dispensar SILMARA LOURENÇO, matrícula 948.282, CPF 027.686.308-96, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Nova Odessa, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP.

Nº 188 – Designar DEISE LUCIDY TOSTA DE CARVALHO, matrícula 0935401, CPF 027.678.688-21, para o encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social Nova Odessa, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 189 – Dispensar MARIA SOLANGE FERREIRA COELHO, matrícula 938.234, CPF 048.382.258-22, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santana do Parnaiba, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Osasco/ S P.

Nº 190 – Designar GUILHERME RIBEIRO CRUZ, matrícula 1.532.775, CPF 334.296.768-43, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santana do Parnaíba, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Osasco/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

APARECIDA DE FÁTIMA DE LIMA REIS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 18 JULHO DE 2016

Nº 264 – Dispensar, a pedido, a servidora GENISA PAIVA SOUSA NILO, matrícula 1451912, CPF 804.724.606-25, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Varginha/MG, a contar de 18/07/2016, face sua designação para titular do referido cargo.

Nº 265 – Designar o servidor ALMIR ALEXANDRE PEREZ TOZZI, matrícula 0941688, CPF 051.193.518-39, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Varginha/MG.

Nº 266 – Dispensar o servidor EVERTON DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 2072417, CPF 019.099.659-52, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guaxupé, código FCINSS-1, da Gerência- Executiva Poços de Caldas/MG, a contar de 02/07/2016.

Nº 267 – Designar o servidor DIRSON EDUARDO CRUZ, matrícula 1525301, CPF 108.034.898-03, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guaxupé, código FCINSS-1, da Gerência- Executiva Poços de Caldas/MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2016

Nº 261 – Designar o servidor GERALDO PETTERSEN JUNIOR, Matrícula 0914305, CPF 767.890.637-49, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Italva/RJ, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do INSS Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 262 – Dispensar o servidor RONALDO ALVES DE ARAÚJO, matrícula 0891969, CPF 497.333.976-87, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Floreta, código FCINSS-1, da Gerência Executiva ?Belo Horizonte/MG?.

Nº 263 – Designar o servidor ALEXANDRE CESAR NUNES ANTUNES, matrícula 1633595, CPF 055.422.296-54, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Floreta, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2016

Nº 255 – Dispensar a servidora FABIANE PACHECO DUQUE MENEZES, matrícula 2018968, CPF 062.712.266-39, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Francisco, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva de Montes Claros/MG.

Nº 256 – Designar a servidora ELINE ALMEIDA CALDERIA, matrícula 2019262, CPF 078.429.256-66, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Francisco, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva de Montes Claros/MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2016

Nº 267 – Dispensar JEAN MARCOS BETIOLO, matrícula nº 2893141, CPF nº 055.312.879-50, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mangueirinha, código FCINSS -001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.

Nº 268 – Designar LUIZ AUGUSTO RAMBO, matrícula nº 1958560, CPF nº 053.612.339-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mangueirinha, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 269 – Dispensar MIRIAM CLAUDIA SPADA BIM, matrícula nº 1707208, CPF nº 938.426.279-04, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Assis Chateaubriand, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.

Nº 270 – Designar FERNANDA DE OLIVEIRA BUSARELLO, matrícula nº 2020666, CPF nº 060.843.069-26, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Assis Chateaubriand, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 271 – Dispensar AGDA REGINA PONGAN BORTEZE, matrícula nº 1958013, CPF nº 847.125.549-91, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Sudoeste, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, a contar de 15/07/2016.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2016

Nº 258 – Dispensar, a contar de 13/07/2016, JONAS DAVILA DE AVILA, matrícula nº 1.950.046, CPF nº 003.676.400-07, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em São José do Norte, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Pelotas/RS.

Nº 259 – Dispensar LUCIANE DAMBROSIO BELTRAME, matrícula nº 1.948.250, CPF nº 645.725.920-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Caxias do Sul/RS, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS.

Nº 260 – Designar ELENILSE TOMIELLO, matrícula nº 1.493.343, CPF nº 899.985.610-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Caxias do Sul/RS, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 261 – Dispensar ADONIS VIGO, matrícula nº 1.376.257, CPF nº 503.165.400-72, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Veranópolis/RS, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS.

Nº 262 – Designar FERNANDO BEZERRA NUNES, matrícula nº 1.564.009, CPF nº 326.021.178-03, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Veranópolis/RS, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 263 – Dispensar WANDEIR CARNEIRO DE SOUZA, matrícula nº 1.563.654, CPF nº 001.392.351-08, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Canela/RS, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS.

Nº 264 – Designar GILSON JERÔNIMO SOARES DORNELLES, matrícula nº 2.444.480, CPF nº 462.043.504-04, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Canela/RS, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2016

Nº 247 – Designar UBIRAJARA EDISON BORGES CASTANHEIRA, matrícula nº 0857147, CPF nº 315.237.300-72, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Piratini, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Pelotas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 248 – Designar PAULO CESAR RIBEIRO ROMEU, matrícula nº 1639002, CPF nº 596.894.800-06, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em São José do Norte, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Pelotas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2016

Nº 253 – Dispensar JOCILENE UHLMANN, matrícula nº 1.754.034, CPF nº 059.644.119-32, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio Negro/PR, código FCINSS -001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.

Nº 254 – Designar FERNANDA PSCHEIDT, matrícula nº 1.949.793, CPF nº 041.910.539-57, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio Negro/PR, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 255 – Dispensar CLEBERSON PUEHLER, matrícula nº 1.660.703, CPF nº 026.078.689-63, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

Nº 256 – Designar DIEICKE RODRIGO DA SILVA, matrícula nº 1.953.852, CPF nº 019.920.089-06, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. de Projetos da Superintendência Regional Sul.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

 

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 76, DE 19 DE JULHO DE 2016

Dispensar o servidor DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA,matrícula 1781789, CPF 699352893-20, para o encargo da Função Gratificada-FG2 de Chefe de Benefício da APS Fortaleza Messejana, vinculada a Gerência-Excutiva Fortaleza.

JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 117 DE 15 DE JULHO DE 2016

Cancelar pensão vitalícia da beneficiária RAQUEL PEREIRA DE BRITO, matrícula 05102880, na qualidade de companheira, correspondente a 100% dos proventos do instituidor MARCOS JERÔNIMO PEREIRA DE FREITAS, matrícula: 0919693, com fundamento no art. 217 , I , alínea c da lei 8112/90 do quadro de pessoal do INSS, conforme solicitação em 12 de julho de 2016 no processo nº 35043.001066/2016-17.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

2- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ

PORTARIA Nº 93, DE 13 DE JULHO DE 2016

Dispensar a servidora KENNIA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, NI, classe A, padrão IV, matrícula SIAPE 1784224, da Função Gratificada- FGR-00001, de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas em Imperatriz- MA, vinculada a Gerência Executiva em Imperatriz- MA

ANTONIO QUEIROZ GALVÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 14 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Declarar vago, a contar de 23 de junho de 2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor FÁBIO DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 1495183, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

KEILA DOS SANTOS PEREIRA BRITO, Substituta

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIA Nº 71, DE 13 DE JULHO DE 2016

Designar o servidor NILTON SOARES DIAS, matrícula 0882954, CPF 241.259.385-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Salvador – Comércio, vinculada à estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JULHO DE 2016

Tornar sem efeito uma das Portarias /INSS/GEXMCO/SOGP Nº 23,DE 08 de julho de 2016, publicada no DOU nº 132,em 12 de julho 2016, por ter sido publicada em duplicidade em nome da servidora RILMA MENEZES TENÓRIO CAVALCANTE, MAT. SIAPE 0880188, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S , Padrão “IV”.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2016

N 67 – Dispensar à pedido, a servidora MARIA CÉLIA MENEZES LOBÃO, matrícula 0943101, CPF nº 155.123.635-49, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

Nº 68 – Dispensar à pedido, a servidora TALITA DANTAS BARBOSA ANDRADE, matrícula 1.974.154, CPF nº 019.586.105-18, Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica em Reabilitação Profissional II, código FCT-14, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

Nº 69 – Designar a servidora GISLAINE VIEIRA CARVALHO, matrícula 2.377.328, CPF nº 901.156.355-72, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Técnica em Reabilitação Profissional II, código FCT-14, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

ANTONIO ROBERTO DE MELO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 71, DE 18 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor DIVINO FRANCISCO FELIZARDO, mat. nº 0884.605, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, observado o contido no Processo nº 35172.002797/2016-63, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2016

Nº 51 – Dispensar, a pedido, a servidora ÂNGELA MARIA MOREIRA CORREIA, mat. Siape nº 0.902.638, de exercer o encargo de chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia -15.301.1, código FG-1, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 52 – Designar a servidora ROBERTA DOS SANTOS LEMOS, mat. Siape nº 1.688.536, para exercer o encargo de chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia – 15.301.1, código FG-1, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2016

Nº 95 – Dispensar, a pedido, o servidor LUÍS RICARDO BISPO DA SILVA, matrícula nº 2017715, CPF nº 010.040.665-38, da Função de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-02, na Agência da Previdência Social em Ribeira do Pombal, unidade vinculada a esta Gerência.

Nº 96 – Designar o servidor BRUNO DE SOUZA CUNHA, matrícula nº 1990299, CPF nº 893.164.795-68, para a Função de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-02, na Agência da Previdência Social em Ribeira do Pombal, unidade vinculada a esta Gerência.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -NO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 58, DE 13 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria por invalidez a servidora MARIA MADALENA FONSECA BARROS, matrícula 526533, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamentação do inciso I do art. 40 daConstituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 acrescido do art. 6-A da Emenda Constitucional70 de 29.03.2012, com proventos integrais por está acometida de doença especificada no § 1º do art. 186 da Lei 8.112/90. Declarar vago o referido cargo.

JOAQUIM MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, Substituto

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 88 DE 15 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Elda Ferreira de Paiva, matrícula SIAPE nº 546826, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005. Tornar vago o referido cargo.

RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2016

Nº 80 – Alterar a partir de 27/03/2015, a Portaria GRSNO nº 58, de 27/04/1976, que concedeu aposentadoria por invalidez com provento proporcional, a servidora Alice Oliveira da Silva, matrícula SIAPE nº 926398, cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, para inclusão do artigo 190 da Lei nº 8.112/90, por estar acometida de doença prevista no artigo 186, § 1º da mesma lei e em consequência passará perceber o provento integral. Processo 35069.000437/2015-93.

Nº 81 – Alterar a partir de 10/05/2016, a Portaria INSS/GODRH nº 198, de 10/08/1994, publicada no DOU nº 158 de 18/08/1994, que concedeu aposentadoria voluntária com provento proporcional ao tempo de serviço, ao servidor Marco Túlio Campos Tahan, matrícula SIAPE nº 888702, cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, para inclusão do artigo190 da Lei nº 8.112/90, por estar acometido de doença prevista no artigo 186, § 1º da mesma lei e em consequência passará perceber o provento integral. Processo nº 35069.000496/2016-87.

RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2016

Nº 44 – DISPENSAR a servidora MARIA JORDANA MENDES DE LIMA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2019498, CPF nº008.495.972-00, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-3 da Agência da Previdência Social de Ji-Paraná, Código 26.001.04.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho -RO..

Nº 45 – DESIGNAR a servidora DORACI DE FÁTIMA MALINE FRANCO, Técnico do Seguro Social, Matrícula 0995188, CPF nº247.152.768-01, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-3 da Agência da Previdência Social de Ji-Paraná, Código 26.001.04.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

MARCIA CRISTINA PINTO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JULHO DE 2016

Com fulcro no Art. 33 inciso I da Lei nº 8.112/90, declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo de Perito Médico Previdenciário (811001), ocupado pelo servidor CAIO KLIPPEL AMARAL, Matrícula SIAPE 1947616, Classe B, Padrão I, código de vaga 0913381, do quadro permanente deste Instituto, observado o contido no Processo 35335.000150/2016-91.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

PORTARIA Nº 40, DE 14 DE JULHO DE 2016

Conceder pensão vitalícia a VALMIR BORGES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, cota parte integral correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da instituidora, com fundamento no art. 40,§ 7º, I , cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 216, § 1º; 217, I, a; e 218§ 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, beneficiário da ex-servidora DELZA DE FREITAS PIMENTEL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943734, aposentada no cargo de Ténico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 30/06/2016, data do óbito da ex-servidora observando o contido no Processo nº35335.000183/2016-31.

CARLOS ALBERTO BOTELHO CERQUEIRA

12 GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 73, DE 14 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária a servidora JUSSARA BARBOZA DE ARAUJO CABRAL, matrícula SIAPE nº 0890284, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais correspondentes a citada classe e padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 516419.

MARIA HELENA ANDRADE ALVARENGA

13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA Nº 78, DE 18 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ZILDA APARECIDA DE PONTES, matricula SIAPE 0.940.940, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40§ 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 05/10/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41 de 31/12/03, com proventos mensais correspondentes a média integral das maiores contribuições, apurada na forma do art.  da Lei nº 10.887/04.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

PORTARIA Nº 79, DE 18 DE JULHO DE 2016

Designar o servidor Flávio Masini, matrícula 1.378.388, Técnico do Seguro Social, Classe C, padrão I, para o encargo de substituto automático da Chefia do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo Centro (21.001.030), código DAS 101.1, da Gerência Executiva São Paulo Centro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 112, DE 18 DE JULHO DE 2016

Designar o servidor MARIO CESAR REIS DA PAIXÃO, Técnico do Seguro Social, matrícula 0749587, CPF 585.941.327-00, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Eloy Chaves Jundiaí, código FG3.

LEANDRO DOS CAMPOS ALVES

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINAS

PORTARIA Nº 78, DE 15 DE JULHO DE 2016

Designar o servidor Vécio José Alves Neto, matrícula 1780229, CPF 161.226.168-00, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santa Barbara D’Oeste, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-3.

ODAIR MARCOS CREMASCO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51, DE 15 DE JULHO DE 2016

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora ELIZABETH ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE 1.501.341 código de vaga nº 0790835, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo Art. 40, III, a na redação da EC nº 41/2003, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001006/2016-05, declarando, em conseqüência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 15 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Marino da Graça Pereira, matrícula SIAPE nº 0935242, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

RUDI RIBEIRO ARENA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2016

Nº 62 – Dispensar a servidora FABIANA BIANCHI, matrícula 1.559.122, CPF: 218.633.838-67, Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT-14, na Seção de Saúde do Trabalhador, Órgão Local (OL) 21.428, pertencente à Gex Osasco/SP.

Nº 63 – Designar a servidora FABIANA NUNES FERREIRA NASCIMENTO, matrícula 1.720.428, CPF: 328.705.998-03, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT-14, na Seção de Saúde do Trabalhador, Órgão Local (OL) 21.428, pertencente à Gex Osasco/ S P.

GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2016

Nº 38 – DISPENSAR, a pedido, o servidor JOÃO AUGUSTO FREIRE DA SILVA, matrícula n.º 1.379.384, CPF n.º 298.629.488-09 do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social – A de Tatuí, código 21.038.070, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT/INSS/GEXSOR n.º 32 de 03/07/15, publicada no DOU n.º 126 de 06/07/15.

Nº 39 – DESIGNAR o servidor JOSÉ FRANCISCO MARTINS, matrícula 0.941.462, CPF n.º 039.632.038-46 para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social – A de Tatuí, código 21.038.070, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP.

DÉCIO ARAÚJO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIA Nº 80, DE 19 DE JULHO DE 2016

Designar a servidora NEIDE FÁTIMA FERRAZ, matrícula 0.914.008, CPF 789.626.337-87, para o exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social – Raimundo Correa, código FG-2.

FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2016

Nº 81 – Dispensar a pedido o servidor Ricardo Augusto de Hollanda Gosling, ocupante do cargo efetivo de Redator, matrícula 0.758.102, CPF 339.655.797-20, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social no Rio de Janeiro, código DAS-101.2, na Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro.

Nº 82 – Designar a servidora Denise Reis Firmino Pinto, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Comunicação Social, matrícula 0.922.302, CPF 710.186.467-87, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social no Rio de Janeiro, código DAS-101.2, na Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro, nos impedimentos, afastamentos legais e regulamentares e na vacância do cargo.

FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA

20 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA

PORTARIA Nº 25, DE 18 DE JULHO DE 2016

Designar, ROSÁLIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA, mat. SIAPE 6895797, CPF 382.153.576-87, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Cataguases, vinculada à Gerência Executiva em Juiz de Fora.

JOÃO BOSCO CARVALHO FERREIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 79, DE 14 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora OLGA MARIA GRINCENKOV SILVEIRA, matrícula SIAPE -0914407, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS, Classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da EC nº 47/05, observado o contido no Processo n.º 35131.000324/2016-11 e Mandado de Segurança Coletivo n.º 0032574-86.2006.4.01.3400 (2006.34.00.033471-0), impetrado pela Associação dos Médicos Peritos da Previdência Social – ANMP (SICAJ n.º 00100014), declarando, em consequência, o cargo vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLCIO RONAN SILVA DOS SANTOS

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2016

Nº 70- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIZA TATAGIBE BELFFI matrícula SIAPE nº 0.919.575, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago. (Processo nº 37367.003778/2016-05).

Nº 71- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SOLANGE DE ALMEIDA VAZ matrícula SIAPE nº 0.922.238, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.(Processo nº 37367.003775/2016-63).

LUIZ ANDRADE SANTOS

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS

PORTARIA Nº 66, DE 18 DE JULHO DE 2016

Art. 1º – Dispensar, a pedido, Fernanda Freire Fonseca, matrícula 1955589, CPF nº 097.654.196-35, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe de Setor de Benefícios, na Agência da Previdência Social Januária, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG, código FG-2;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO DOS SANTOS MOREIRA

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 15 DE JULHO DE 2016

Anular a PORTARIA/INSS/GEXBHZ/SOGP nº 113, de 06.11.2013, publicada no DOU nº 217, de 07.11.2013, através da qual foi alterada os fundamentos da Aposentadoria Voluntária da servidora NILVA MARQUES DE CARVALHO, matrícula 0558335, cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão IV, em face da decisão da 3ª Turma Recursal – Juizado Especial Federal – Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais, pelo qual foi dado provimento ao recurso do Instituto Nacional do Seguro Social para reformar a sentença e proclamar a prescrição da pretensão, nos termos do voto do Relator.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 61, DE 13 DE JULHO DE 2016

Alterar a PORTARIA INSS/INPS/MGAP-156, de 19.12.1990, publicada no DOU nº 02 de 03.01.1991, para conceder à servidora JUDITH FERREIRA VASCONCELOS, matrícula 0947547, Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, a vantagem prevista no art. 190, da Lei8112/90, a contar de 15.02.2016, conforme conclusão da Junta Médica Oficial.

ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM VITÓRIA

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2016

Nº 37 – Dispensar, a pedido, a servidora NEIDE ANDALÉCIO BATISTA RODRIGUES, matrícula 0887653, CPF 175.441.656-04, do encargo de substituto do Chefe de Serviço de Manutenção – código DAS 101-1, desta Gerência Executiva, nos afastamentos e impedimentos, legais e temporários, do titular.

Nº 38 – Designar, a servidora VALDETE ZANGEROLAME, matrícula 0887408, CPF 364.113.297-53, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Manutenção – código DAS 101.1, desta Gerência Executiva, nos afastamentos e impedimentos, legais e temporários, do titular.

PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM POÇOS DE CALDAS

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2016

Nº 40 – DESIGNAR a servidora Cileide Ramalho Pereira Gonçalves, matrícula siape 2021998, CPF 847.998.626-34, Técnico do Seguro Social, para o encargo de titular da Função Gratificada 3 – FGR 3 -de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência de Previdência Social de Pouso Alegre/MG, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG;

Nº 41 – DESIGNAR a servidora Fátima Flora Freitas Franco, matrícula siape 0894478, CPF 471.415.146-00, Agente de Serviços Diversos, para o encargo de titular da Função Gratificada 3 – FGR 3 -de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência de Previdência Social de Pouso Alegre/MG, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG.

EDIVAN PAIVA

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VARGINHA

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2016

Nº 38 – DISPENSAR a servidora Genisa Paiva Sousa Nilo, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1451912, CPF nº 804.724.606-25, da função de Chefe da Seção de Benefício da Agência da Previdência Social de São Lourenço – MG, código FGR 2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.

Nº 39 – DESIGNAR o servidor Almir Alexandre Perez Tozzi, Técnico do Seguro Social, Mat. 941688, CPF nº 051.193.518-39, para a função de Chefe da Seção de Benefício da Agência da Previdência Social de São Lourenço – MG, código FGR 2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUNIOR DE OLIVEIRA NEVES

27 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DUQUE DE CAXIAS

PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2016

N º 021 – Dispensar, a pedido, a servidora ANGELA MARIA MACEDO LAMOGLIA AGRA, mat. 0917416, CPF nº 351.010.407-20, do cargo de Supervisora – FGR-00003, classe S, padrão IV, na Agência da Previdência Social de Magé, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias, a contar de 05-07-16.

LÍDIA CARVALHO DOS SANTOS

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIA Nº 68, DE 19 DE JULHO DE 2016

Designar LEANDRO AUGUSTO BERGMANN, matrícula SIAPE n.º 2493799, CPF n.º 041.822.569-99, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, vinculada à Gerência-Executiva em Joinville/SC.

JULIANA PAPP LOYPORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2016

Nº 65 – Designar, contar de 11/07/2016, MARIA DA LUZ DA SILVA RIBEIRO STERNADT, matrícula SIAPE n.º 1525280, CPF n.º 511.406.406-15, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Benefícios na APS São Bento do Sul, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva em Joinville/SC.

ADRIANE BERTI

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIA Nº 50, DE 18 DE JULHO DE 2016

O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSS EM SANTA MARIA, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7556/2011, que aprovou a Estrutura Regimental do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, pelo Artigo nº 167 do Regimento Interno do INSS, pela Portaria nº 800/INSS/PRES/2011, e tendo em vista a nomeação por meio da Portaria do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS nº 100, de 28 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 20, Seção nº 2, de 29/01/2016,resolve:

DESIGNAR, A servidora MARIA DE LOURDES CERENTINE, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 0926639, para a Função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Cachoeira do Sul (FGR-3).

MICAEL DA SILVA BACELLAR

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIA Nº 49, DE 15 DE JUNHO DE 2016

Designar o servidor RUDINEI SANTOS AVILA DE LIMA, matrícula SIAPE 1.441.206, CPF 680.911.920-53, para a função de Função de Chefe da Seção de Administração de Informação de Segurados – 19.521.15, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

DOUGLAS GERSON LUCAS VIEIRA

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL

PORTARIA Nº 21, DE 13 DE JULHO DE 2016

Designar o servidor NILSON PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula 1961377, Técnico do Seguro Social, CPF 036.416.379.88, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Caxias do Sul/GEXCAX (FG3).

Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 174, DE 15 DE JULHO DE 2016

Conceder pensão à NEUREMI TEREZINHA MACHADO SPASSINI, na qualidade de cônjuge do servidor SIDNEI ANTÔNIO SPASSINI, matrícula SIAPE 0928242, aposentado do quadro de pessoal do INSS desde 10/08/1995; cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40§ 7º, inciso I daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos , inciso I e art. 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo  da Lei 13.335, benefício com início em 22 de junho de 2016, dia seguinte ao óbito do mesmo. (Processo nº 35242.005627/2016-64).

MICHELI PASQUALI

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE /2016

Nº 72 – Dispensar a servidora SALETE MELANIA ROGOWSKI DOS SANTOS, Técnico do Seguro Social, matrícula 0929880, CPF nº 430.744.569-49, da função de Chefe da Seção de Atendimento -FG-1 da Gerência Executiva em Florianópolis/SC, Tipo B, nomeada pela PT nº INSS/GEXFLO/96 de 09/10/2015 publicada no DOU Nº 195 DE 13/10/2015 e BSL 180 de 13/10/2015.

Nº 73 – Designar a servidora GISELE GEHRKE, Técnico do Seguro Social, matrícula 1492735, CPF nº 001.704.850-80, para a função de Chefe da Seção de Atendimento – FG-1 da Gerência Executiva em Florianópolis/SC, Tipo B.

GILSINE JOSÉ CARGNIN

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2016

Nº 45 – Dispensar, a pedido, a servidora NARA CHRISTIANE RIBEIRO CAMPANA, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 1710257, CPF 003.584.399-30, da Função Comissionada Técnica do Serviço Social, código FCT-14, desta Gerência Executiva de Londrina.

Nº 46 – Designar a servidora VIVIANE APARECIDA PEREIRA PERES, Analista do Seguro Social, matrícula 1708530, CPF 040.517.329-67, para exercer a Função Comissionada Técnica do Serviço Social, código FCT-14, desta Gerência Executiva de Londrina.

Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

REINALDO SOARES DA SILVA

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIA Nº 45, DE 14 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Designar o servidor, João Paulo Valim dos Reis, matrícula 2123204, CPF: 006.385.389-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas (14.723), código FGR-1 desta Gerência Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAREN PENHA DE MORAES Substituta

35 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2016

Nº 44- Dispensar a pedido, o servidor FÁBIO MEAZZA, matrícula 2492874, CPF nº 804.573.551-15, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Chapecó/SC, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

Nº 45- Designar a servidora GABRIELA DO NASCIMENTO, matrícula 1677159, CPF 052.693.869-25, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Chapecó/SC, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TERESINHA CORREA SCHILINDWEIN

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL

DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

 

PORTARIA Nº 323, DE 13 DE JULHO DE 2016

Designar a servidora ANA PAULA DA ROCHA RUELA, matrícula SIAPE nº 2027880, para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Autorização para Funcionamento, código DAS 101.4, da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ficando revogada Portaria Previc nº 107, publicada no DOU de 07 de março de 2013.

ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR

PORTARIA Nº 324, DE 13 DE JULHO DE 2016

Designar o servidor HÉLIO FRANCISCO MATOS MIRANDA, matrícula SIAPE no 1995320, para o encargo de substituto eventual do Corregedor, código DAS 101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC.

ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR

Previdência Social