Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Brasília 01 de março  de 2017

Mais 153 aposentadorias de 60 Gerências Executivas do INSS

Pelos dados da ANASPS, via Diário Oficial da União, tivemos 2.637 aposentadorias de servidores, com abono de permanência.

Os que estão trabalhando estão dando a alma, resistindo aos que defendem, no INSS, no Ministério de Combate à Fome e no Executivo  o desmanche do INSS.

Apesar da saída dos servidores, o INSS bateu o recorde em 2011 acolhendo 9,3 milhões de requerimento de benefícios.

Estão se cumprindo as preocupações do TCU, tornadas públicas em diversas oportunidades. A crise de Recursos Humanos no INSS se agrava dia a dia.

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIODE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECUTIVO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº. 15. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora SHEYLA MACHADO, matrícula 0.878.874, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente. (Processo nº 35000.001876/2017-12), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº. 16. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora FÁTIMA DE SOUSA, matrícula 0.752.575, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente. (Processo nº 35000.000085/2018-48), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº. 17. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora RUTE FLORÊNCIO DE ALBUQUERQUE, matrícula 0.877.428, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente. (Processo nº 35000.000121/2018-73), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº. 18. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora SÔNIA PALHARES MARINHO, matrícula 0.877.691, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente. (Processo nº 35000.000120/2018-29), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº. 19. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição do servidor CARLOS ANDERSON NUNES DE AMORIM, matrícula 0.877.844, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente. (Processo nº 35000.000131/2018-17), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº. 20. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora CARMELITA ALVES PEREIRA, matrícula 0.878.894, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente. (Processo nº 35000.000139/2018-75), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº. 21. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição do servidor MAURÍCIO PETRONILO DE ARAÚJO, matrícula 0.244.304, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente. (Processo nº 35000.000157/2018-57), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº. 22. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora TAIS CRISTINA SARELLAS MARTINS, matrícula 0.926.900, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente. (Processo nº 35000.000190/2018-87), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELY DUARTE DE BRITO, mat. Siape nº 0.904.747, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº – 31 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora EDNA VICENTINA DA BOA MORTE BRITO, matrícula SIAPE nº 0883512, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000796/2017-92, e em consequência declarar vago o referido cargo.

o -N 32 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MÁRIO AUGUSTO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0883007, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000250/2018-12, em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 33 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao  servidor MÁRIO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0882959, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013000207/2018-57, em consequência, declarar vago o referido cargo.

o-N 34 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA LÊDA FONSÊCA DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE Nº 0883339, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000243/2018-11, em consequência, declarar vago o referido cargo.

o -N 35 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora NORMA MARIA ESTEVES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0883384, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000197/2018-50, em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 36 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TÂNIA MARIA SALES CARNEIRO matrícula SIAPE nº 0536742, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000235/2018-74, e em consequência declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUELY DIAS E SILVA, matrícula 0220339, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

SANDRA REGINA MACIEL DE CARVALHO

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 23 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CLAUDIO MOREIRA DA SILVA, matrícula 0882822, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº. 35025.000026/2018-91, declarando, em consequência, o

referido cargo vago.

Nº 25 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NILDA SANTOS OLIVEIRA, matrícula 0881501, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº. 35025.000002/2018-32, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora RITA DE CACIA SANTIAGO CEDRAZ DA SILVA, matrícula 0758782, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº. 35025.000027/2018-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ADEMIR ARAÚJO DE FRANÇA, mat. SIAPE nº 0899.117, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000167/2018-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIA Nº 20, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MICAELA ADALGISA VIÉGAS SANTOS, mat. SIAPE nº 0905.034, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal/88, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, proventos calculados pela média na forma da lei, observado o contido no Proc. nº 35172.000058/2018-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PORTARIA Nº 22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora TELMA SOLANGE LOURENÇO DA SILVA, mat. SIAPE nº 0898.821, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000056/2018-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora MÁRCIA ALICE LEAL DE SOUZA, matrícula 6882114, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social de Paulo Afonso (BA), com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, a contar de 01 de março de 2018.

SALVADOR DIAS FILHO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor José Cristóvão Damasceno Câmara, matrícula nº 0572407, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, código 434551, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, III, a da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, observado o contido no Processo nº 35238.000021/2018-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Art. 1. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 01 de março de 2018, à servidora EDLENE LUZIA MENDONÇA SANTOS, matrícula 0881859, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2. Declarar vago o referido cargo.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

9 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0904274, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 0525178, Classe S, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no artigo 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais, calculado pela média das remunerações utilizadas como base para as contribuições ao Plano de Seguridade Social – PSS, observado o contido no processo nº 35226.000179/2018-72. Em consequência declara vago o referido cargo, artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 23 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0197644, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 0085216, Classe S, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no processo nº 35230.001675/2018-84. Em consequência declara vago o referido cargo, artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ALMENI RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1102854, ocupante do cargo de Telefonista, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na alínea a, inciso III, § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados na forma do artigo 1º da Lei 10.887/2004. Declarar vago, em consequência, o cargo citado.

LUCIANE DE ANDRADE

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 27 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO matrícula 877.822, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000066/2018-16

Nº 28 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GENIVAL COSMO DA SILVA matrícula 878.928, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000174/2017-08

Nº 29 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRISMAR TEIXEIRA MARTINS PORTUGAL matrícula 905.339, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000058/2018-61

7Nº 30 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MADALENA ROSA DE OLIVEIRA matrícula 877.563, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000649/2017-62

Nº 31 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE BELEM ABREU NEVES matrícula 896.891, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000012/2017-02

Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA LEITE BRINGEL matrícula 878.967, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000083/2018-45

Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA PONCE DE SOUSA matrícula 220.160, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000254/2017-55

Nº 34 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LIMA DA SILVA matrícula 221.156, ocupante do cargo de Agente Cinefotográfico e Microfilmagem, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.001472/2017-15

Nº 35 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA TEREZA DA SILVA matrícula 079.734, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.001465/2017-13

Nº 36 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA MARIA TOYOKO HASHIMURA matrícula 244.520, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000065/2018-63

LÁZARA MARIA DA CRUZ

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora DIONÍLIA DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE 0886054, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513385, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, III, a na redação da EC nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35092.000216/2018-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ÁUREA LÚCIA NUNES MONTECHI, Matrícula SIAPE 1499958, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe S, Padrão I, Código de vaga nº 0790142, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 6º da EC nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35092.000071/2018-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILSON RODRIGUES BUENO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 28 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Luiz Cardoso, matrícula SIAPE nº 0887974, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000129/2018-45.

Nº 29 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Wilson de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0887802, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000125/2018-67.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais no percentual de 38/30 anos e 203 dias de contribuições a servidora DILMA MARQUES ISACKSSON, matricula SIAPE: 0897442, CPF- 093.473.052-00, ocupante do cargo Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/AP, com base legal no art. 40 § 1º, III, a, da Constituição Federal, e art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tornando vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais no percentual de 39/30 anos, e 361 dias de contribuições a servidora BENEDITA PEREIRA BORGES GOMES, matricula SIAPE: 1011990, CPF- 039.795.202-34, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/AP, com base legal no art. 40, § 1º III, a da Constituição Federal, e art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tornando vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA JOSÉ DE SOUZA PICANÇO

14 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARIO JORGE DUARTE DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 0943908, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Código da Vaga 0547844, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92, observado o contido no Processo nº 35335.000280/2016-24, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora, CARMERINA MARIA FERNANDES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.890.193, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 516375, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora THEREZA DE LOURDES CARNEIRO OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0890156, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516301, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 21, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora BILLY RANGEL MOSHAGE, matrícula SIAPE nº 0.890.271, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0516406, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

16 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora ROZITA GONÇALVES FERNANDES GOMES, matrícula 1097139, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.

PORTARIA Nº 7, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora MARIA DE FÁTIMA ALENCASTRO PELLES DA COSTA FERREIRA, matrícula 0888605, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO TORRES CRUZ, matricula SIAPE 0941690, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

PORTARIA Nº 19, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARA FERNANDA DE OLIVEIRA CAMPOS, matricula SIAPE 0941863, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

PORTARIA Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA CRISTINA PACINI SANTANA, matricula SIAPE 0.935.134, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

PORTARIA Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARILENE GOMES ABREU, matricula SIAPE 0.941.592, ocupante do cargo de ECONOMISTA, NS, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora: IVANILDE VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0.934.516, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35465.000023/2018-79, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEMEIRE ALVES DE CARVALHO

1‘9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ALICE TOMOKO SHIMURA, matrícula Siape n.º 0.941.316, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35464.000125/2018-02, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

PORTARIA Nº 26, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora APARECIDA DE LOURDES SANTOS FREITAS, matrícula Siape n.º 0.941.618, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 36215.019351/2017-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LILIA MARIA SALLUM ALVARENGA, matrícula SIAPE 0.933.052, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo -35394.002895/2017-71. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor ANTONIO DURVAL MARTINS PERES, SIAPE 1537482, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alinea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, com os proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/2004.

Declarar vago, o referido cargo.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI

 

PORTARIA Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora ROSELI HELENA SPADARI SORRENTI, SIAPE 0593306, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago, o referido cargo.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI

PORTARIA Nº 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor MAURO ANTONIO MANTOVANI, SIAPE 0940921, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago, o referido cargo.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria Cecília Minetto, matrícula 0942075, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Declarar vago o referido cargo.

PRISCILA GRACIELA DE SOUSA PELLEGRINI

PORTARIA Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Declarar aposentado por invalidez permanente com proventos integrais, por estar enquadrado no inciso I, § 1º, do artigo 186, da Lei 8112/1990, o servidor Osmar Rodrigues de Oliveira, matrícula 0939103, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I,do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal/1988 com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.

Declarar vago o referido cargo.

PRISCILA GRACIELA DE SOUSA PELLEGRINI

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 08 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Helena Kazue Tagawa de Oliveira, matrícula Siape 0934844, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35393.000024/2018-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 09 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Maria Luzitania da Silva Pires, matrícula Siape 0937759, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35393.000022/2018-15, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 10 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Rafael dos Santos, matrícula Siape 0600252, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35393.000026/2018-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA ANDREIA CARMONA RONDON

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROBERTA CAMARGO DO CANTO E CASTRO, matrícula nº 0.935.406, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

25 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Lucia Mitiko Ezaki Negami, matrícula SIAPE nº 0948094, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GERALDA ROQUE

PORTARIA Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Edilena Alves Borges Ribeiro, matrícula SIAPE nº 0938138, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GERALDA ROQUE

PORTARIA Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor José Eduardo Villela de Andrade da Freiria, matrícula SIAPE nº 0940530, ocupante do cargo de contador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GERALDA ROQUE

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 FEVEREIRO DE 2018

10 – CONCEDER Aposentadoria Voluntária à Servidora: DENISE BORTOLOTO – matricula: 1.109.342 – CPF: 009.522.868-31 ocupante do Cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI -S IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005 e, declarar vago o referido Cargo – processo 35415.000021/2018-75,

11 – CONCEDER Aposentadoria Voluntária à Servidora: ELENIR SERAFIM – matricula: 1.109.969 – CPF: 049.430.898-28 ocupante do Cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI -S IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005 e, declarar vago o referido Cargo – processo 35415.000020/2018-21

CÉSAR DIAS DOS SANTOS

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA APARECIDA PEREIRA, matrícula 0.934.653, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ªda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35388.000345/2018-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANDREA SATOMI KUBA NII

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO 

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº. 38 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CARMEN FERNANDEZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0.890.221, CPF 314.413.271-34, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35390.000017/2018-32. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº. 39 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA CONCEIÇÃO GOUVEIA, Matrícula SIAPE 1.376.329, CPF 754.862.298-87, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “II”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 19 de dezembro de 2.003, e proventos calculados com base no Artigo 1º da Lei 10.887 de 18 de junho de 2.004, e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 37362.000392/2018-45. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº. 40 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora REGINA MARIA PUPIN DE SOUSA, Matrícula SIAPE 0.942.718, CPF 180.991.258-00, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35426.000066/2018-11. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JÚNIOR

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

I – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO CARDOSO, matrícula siape n.º 0934.528, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.

II – Declarar vago o referido cargo.

PORTARIA Nº 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora JUMARA APARECIDA BAKSA, matrícula siape n.º 0942.240, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.

II – Declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HARUO FURUKAWA, matrícula SIAPE 0941770, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 5 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARLENE JACIRA MACIEL FERREIRA, matrícula siape 0.604.714, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, conforme processo nº 35433.000035/2018-71.Em decorrência do ato declarar vago o referido cargo.

Nº 7 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ADELINA TIEKO UMEDA SATO, matrícula siape 1.602.038, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe D, Padrão I do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, EC 41/2003, proventos calculados com base no artigo 1º da Lei 10..887/2004, conforme processo nº 35433000030/2018-48. Em decorrência do ato declarar vago o referido cargo.

Nº 8- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARINA REIKO IWAI SUZUKI, matrícula siape 0.936.104, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, conforme processo nº 35433.000028/2018-79. Em decorrência do ato declarar vago o referido cargo.

Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MILTON GHIRELLI, matrícula siape 1.107.820, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe S, Padrão III do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, IIe III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, conforme processo nº35433.000034/2018-26. Em decorrência do ato declarar vago o referido cargo.

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

N.º 24 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA EMILIA SILVA ISCUISSATI, matrícula SIAPE 0.941.921, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35395.000086/2018-04, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N.º 25 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora APARECIDA PIEDADE PINTO SANT ‘ANA, matrícula SIAPE 6.935.674, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35443.000079/2018-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 22 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral a servidora GEIDA PINTO DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula 0941459, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35386.00120/2018-41, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 23 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral a servidora MARIA APARECIDA SILVA RICCIULLI DE OLIVEIRA, matrícula 0.932907, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35392.005231/2017-84, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 24 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral a servidora FATIMA MARIA MELCHIOR OLIVEIRA ROCHA , matrícula 0940988, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35386.005298/2017-06, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 25 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral a servidora SILVIA ANGELINA RODRIGUES CASTRO, matrícula 0.934411, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35410.007146/2017-95, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 26 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral à servidora Lúcia Helena Silva Roma, matrícula 0.935.088, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35382.000129/2018-92, declarando em consequência, o referido cargo vago.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ELANI FERREIRA COSTA CHAVES, matrícula 0893874, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000298/2018-48.

Declarar vago o cargo.

Nº 27 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor HELMER HENRIQUE PAZ, matrícula 0891911, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000261/2018-10.

Declarar vago o cargo.

Nº 28 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor MARCELO MILANEZ DA SILVA, matrícula 0894645, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000266/2018-42.

Declarar vago o cargo.

Nº 29 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor PEDRO DONIZETE ASSUNÇÃO, matrícula 0753430, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000247/2018-16.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 021 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Alzira de Almeida, matricula Siape nº 06544937, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000583/2017-34

Nº 022 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Anderson Santos Rosa, matricula Siape nº 0887064, ocupante do cargo de Datilografo, código 434.078, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000540/2017-59

Nº 023 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Carla Andrea Daros Dias Flegler, matricula Siape nº 0886968, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 36515.003466/2017-61

Nº 024 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Dayse Lucia Pereira Pinto Gomes, matricula Siape nº 0544610, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000581/2017-45

Nº 025 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor José Carlos Batista da Silva, matricula Siape nº 0946963, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, código 434.551, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz Jus. Processo nº 35059.000635/2017-72

Nº 026 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria das Graças Valli Matias, matricula Siape nº 0887192, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000625/2017-37

Nº 028 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Rubia Márcia Scopel Simões Paviotti, matricula Siape nº 0256628, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000586/2017-78

Nº 029 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Reinaldo Pinheiro, matricula Siape nº 0887538, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000607/2017-55

Nº 030 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor José Roberto Pereira Santos, matricula Siape nº 0544557, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811.001, nível “NS”, classe S, padrão III, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz. Processo nº 35059.000644/2017-63.

Nº 031 – Conceder Aposentadoria ao servidor Marcos de Carvalho Mathias, matricula Siape nº 0887206, ocupante do cargo de Administrador, código 434.009, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000580/2017-09.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

37 – -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 61 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE 921.397, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo nº 35301.000745/2018-04)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 62 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARNALDO DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE 917.221, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo nº 35301.000746/2018-41)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 63 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora NEIDE FATIMA DE LIMA, matrícula SIAPE 914.008, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.003003/2017-41)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 64, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MIRELA SBARRA, matrícula SIAPE 923.134, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e IIIe parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002659/2017-47)

CONSUELO LOPES PADRÃO

38- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 17 Conceder aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS, matrícula siape nº1.100.958,ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, classe S,PADRÃO IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005,com base na última remuneração Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago..(processo nº 37367.000774/2018-29.).

 

Nº 18 conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LAELCIO DE ALMEIDA MOREIRA, matrícula siape 0920882, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.(processo nº 37367.000815/2018-87.).

Nº 19 Conceder aposentadoria Voluntária Integral a servidora GENILSA PEREIRA DUARTE PINTO, matrícula siape

nº 0922190,ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005,Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago,(processo nº 37367.000826/2018-67.

Nº 21 Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSE LUIZ PEREIRA, matrícula siape 0910493, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.000846/2018-38). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo. (processo nº 37367.000846/2018-38.).

LUIZ ANDRADE SANTOS

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 8- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BRAZ DE ALENCAR BORGES, matrícula SIAPE 0592483, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37021.000121/2018-51, declarando vago o referido cargo.

Nº 9- Conceder aposentadoria voluntária a servidora KÁTIA DENISE FERES GAMA SANTOS, matrícula SIAPE 0895435, ocupante do cargo de Administradora, NS, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000016/2018-76, declarando vago o referido cargo.

Nº 10- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROOSEVELT HEITOR TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0894127, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000013/2018-32, declarando vago o referido cargo.

Nº 11- Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA matrícula SIAPE 0896172, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000336/2017-45, declarando vago o referido cargo.

Nº 12- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER AUGUSTO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0949070, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000010/2018-07, declarando vago o referido cargo.

GILMAR DE OLIVEIRA

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 016 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA CICILIA NUNES TEIXEIRA, matrícula 0919536, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35312.000089/2018-11).

Nº 017 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA RITA COUTINHO RODRIGUES CARVALHO, matrícula 6911679, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das vantagens a que fizer jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35312.000080/2018-00).

Nº 018 – Exonerar, a pedido, a contar de 01/03/2018, CRISTIANO SALLES RODRIGUES, matrícula 1537215, CPF 072.397.167-67, classe D, padrão III, do cargo de Perito Médico Previdenciário do Quadro Permanente deste Instituto. Em consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000233/2017-99).

GILBERTO ROCHA

41- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

N.º 08 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH MATIAS DA SILVA, matrícula siape 0904968, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da VPNI prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000023/2018-69)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LAÍS MENDES RIBEIRO, matrícula SIAPE 6892893, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº 37031.005899/2017-56.

Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARY ROSE FILGUEIRAS TAVARES LACERDA, matrícula SIAPE 0892049, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº 35118.000171/2017-52.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO OSWALDO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0877864, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000562/2018-07.

Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES MARTINS, matrícula SIAPE nº 0896378, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000206/2017-40.

KENIA REGINA SILVA DE PAULA Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 21. Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELIANE JACINTA DE AVELAR RODRIGUES, matrícula SIAPE – 0892804, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000050/2017-32.

Nº 22. Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANGELA MARIA BLANC DA SILVA LEITE OLIVEIRA, matrícula SIAPE -0922603, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda EC nº 47/05, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000072/2018-83.

Nº 23. Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA, matrícula SIAPE – 0896345, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05, e, em consequência, declarar vago o cargo. Conforme o processo 35131.001312/2016-03.

Nº 24. Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora HELUIZA MARIA CORREA DE OLIVEIRA,, matrícula SIAPE – 0895600, ocupante do cargo de Assistente Social Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05, e, em consequência, declarar vago o cargo. Conforme o processo 35131.000043/2018-11

BRUNO PORTES DE CASTRO

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALAN DE AZEVEDO MOREIRA, matrícula nº 0917665, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35307.000110/2018-49, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIA Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA GENTIL ALVES, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0894202, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e com reajustes paritários aos servidores da ativa. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

DOLORISIO HUMBERTO DA SILVA

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ILMA DE SÁ MOREIRA, matrícula SIAPE 0942702, CPF 022.540.628-40, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus e declarar vago o referido cargo.

Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA CHAVES BORGES, matrícula SIAPE nº 1560572, CPF 287.772.716-53, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, padrão “II”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 40,§ 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora SÔNIA MARIA GONZAGA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 0896328, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, VPNI e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

2 – Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 21 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora GISELE QUINTANA MARQUES, matrícula SIAPE 0926526, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.001333/2017-01 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 23 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JORGE GABRIEL CARVALHO PERES, matrícula SIAPE 0921564, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000072/2018-85 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

MAGDA DE LIMA HIPPLER

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 40, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA PAESE BRANDELLI, matrícula 0927935, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no processo nº 35249.000257/2017-90. Declarar vago o referido cargo.

MICHELI PASQUALI

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARILI ADADA, matrícula SIAPE 0929884, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

PORTARIA Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ESTELA SAILER DREYER, matrícula SIAPE 0929125, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

PORTARIA Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CANDIDA REGINA MONTI BADALOTTI, matrícula SIAPE 0929127, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

PORTARIA Nº 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MAGDA LUCIA BOSSINI DOS ANJOS, matrícula SIAPE 0930376, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

51 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 032 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor PLACIDO GUTIERREZ JUNIOR, matrícula 0930301, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 2º, inciso I, II e III, § 1º inciso II da EC nº 41/2003, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea A, e § 5º da CF, calculado pela média das contribuições, com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, observado o contido no processo 35346.000120/2018-18, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

Nº 033 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RUBENS LUIZ MAESTRI matrícula 0930301, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000120/2018-18, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

Nº 034 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ADÃO BASEGGIO, matrícula 1108753, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, observado o contido no Processo nº 35239.000092/2018-56, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

Nº 035 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MOZART SEBASTIÃO DINIZ FILHO, matrícula 0928735, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000133/2018-97, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

Nº 036 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ROSANE MARIA SILVA DE CARVALHO matrícula 0930435, ocupante do cargo de Psicóloga, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000135/2018-86, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

Nº 037 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARTA ELIANE GIACOMINI ROSSI, matrícula 0932676, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000114/2018-61, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

GILSINEI JOSE CARGNIN

57 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

1. Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA REGINA CIDRAL, matrícula SIAPE nº 0341920, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005.

2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

TANIA SCHLICKMANN BISPO

58 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VERGÍNIO ANGELO RONDINA, matrícula SIAPE 0933784, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35194.000303/2017-33).

EDINA MARIA NOVAES

59 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JESUS PERECIM matrícula SIAPE 0901010, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

60 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

1. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ SOLON PACHECO KRAMER, matrícula: 0579538, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário – NS – Classe S, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho 2005, observado o contido no processo n.º 35274.000055/2018-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PORTARIA Nº 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

1. Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELVANIR SALETE DAL CORSO, matrícula: 0926845, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, – NI – Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho 2005, observado o contido no processo n.º 35274.000081/2018-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JULIANE ROSA ORSATO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 7 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora IZABELITA MORAIS PEREIRA, matrícula Siape nº 0.930.302, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988 na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, e com proventos calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Processo nº 35666.000326/2018-25. Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor CLAUDECER JOSE DA SILVA, matrícula Siape nº 0.928.664, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324 de 29 de julho de 2016. Processo nº 35666.000323/2018-91. Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ANA LEIA MIRANDA, matrícula Siape nº 0.929.859, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324 de 29 de julho de 2016. Processo nº 35666.000328/2018-14. Em consequência declarar vago o referido cargo.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 95 ANOS; ANASPS, 25 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL-PATRIMÔNIO DOS SEGURADOS BRASILEIROS