GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 998

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Nomeação do novo presidente do INSS é publicada no Diário Oficial

O cargo será ocupado por Leonardo Rolim

Publicado em 29/01/2020 – 09:23 

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília 

Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (29) duas portarias que mudam o comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma delas exonerando do cargo de presidente Renato Rodrigues Vieira; e a outra nomeando Leonardo Rolim, até então secretário de Previdência, para o cargo.

A substituição foi anunciada ontem (28) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, durante coletiva de imprensa. Segundo ele, a exoneração foi feita a pedido do próprio Vieira.

A saída de Renato Vieira ocorre em meio a buscas de solução para as filas do INSS. Mais de 1,3 milhão de pedidos estão aguardando pela análise de solicitação por mais de 45 dias, prazo que é estabelecido pela legislação brasileira. Diante desse cenário, o governo já anunciou a contratação de militares da reserva e civis para uma força-tarefa.

Durante a coletiva de ontem, Marinho disse que a opção por Rolim se deve à capacidade operacional e ao conhecimento técnico que ele tem sobre o tema e os problemas da pasta, além da relação estreita com servidores do INSS.

Marinho disse que a indicação tem caráter provisório, até que o governo chegue a um nome definitivo para presidir o órgão.

“ Teremos um pouco mais de cuidado para buscar o nome. Podemos aguardar mais tempo para achar quem irá assumir, para termos alguém que tenha familiaridade com o tema e não precise reiniciar o processo”, disse durante a coletiva de imprensa

Governo vai selecionar funcionários aposentados para acelerar atendimento no INSS. Em coletiva, secretário Rogério Marinho também anunciou Leonardo Rolim como novo presidente do órgão

Publicado: 28/01/2020 20:37
Última modificação: 28/01/2020 20:37 

O governo federal vai editar uma medida provisória para selecionar servidores civis aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atuar no atendimento à população e na análise de pedidos de benefícios. O anúncio ocorreu durante entrevista coletiva nesta terça-feira (28), em Brasília.

De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, serão selecionados dois perfis de servidores aposentados. Um é para o atendimento da população geral. Eles disputarão as cerca de 7 mil vagas com os militares inativos. “Haverá uma concorrência, com isonomia, entre civis e miliares”, disse Marinho.

O outro perfil é o de concessores, que serão selecionados especialmente para a análise de processos. Segundo o secretário, a medida foi discutida com o Tribunal de Contas da União (TCU), que tem auxiliado o governo a encontrar uma melhor fundamentação jurídica para a contratação dos aposentados.

Os detalhes da contratação vão ser definidos em uma medida provisória que será editada pelo governo federal nos próximos dias. Nela, por exemplo, virá detalhado como será o pagamento dos profissionais selecionados para o atendimento à população. “Nós vamos fazer uma espécie simetria de pagamento, com os 30% de adicional”, explicou Marinho.


Comando

Na coletiva, o secretário Marinho também anunciou a saída, a pedido, de Renato Vieira da presidência do INSS. Ele será substituído no cargo pelo atual secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rolim. “Teremos uma oxigenação de todo o processo”, disse Marinho.

Rolim, que comanda a Secretaria de Previdência desde o ano passado, é engenheiro civil com especializações em políticas públicas e gestão governamental, administração e gestão de planos e fundos de pensão. É, desde 2003, consultor concursado de orçamento da Câmara dos Deputados e instrutor do Centro de Formação, treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR).

Antes, ele comandou a Secretaria de Políticas de Previdência Social do então Ministério da Previdência Social. Também atuou como vice-presidente da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS), presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) e secretário-executivo do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

 

MP para INSS contratar civis deve ficar pronta até a próxima semana

Mais de 1,3 milhão de pedidos estão na fila há mais de 45 dias

Publicado em 28/01/2020 – 19:37 

Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil Brasília 

A medida provisória (MP) que permitirá a contratação de funcionários aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o intuito de apoiar o exame dos pedidos de benefícios deve ficar pronta até a próxima semana. A previsão foi feita pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em entrevista coletiva nesta terça-feira (28).

Segundo os últimos dados do instituto, há mais de 1,3 milhão de pedidos benefícios com atraso maior do que 45 dias. Diante da fila e das reclamações dos requerentes, o governo anunciou que contrataria temporariamente 7 mil militares da reserva para ajudar no atendimento, com o pagamento de um adicional de 30%. Eles formariam uma força-tarefa para normalizar o andamento dos processos.

A medida foi questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que alegou o risco de a medida ferir o princípio da impessoalidade afirmado na Constituição Federal.

Marinho afirmou que a edição da MP foi acordada com o ministro responsável pelo processo no TCU, Bruno Dantas. Isso evitaria questionamentos do órgão de controle sobre a medida. “O TCU tem nos auxiliado no sentido de dar conforto jurídico. Conversamos de que forma vamos abordar o processo, e dúvidas estão sendo dirimidas pelos nossos técnicos em conversas com membros do tribunal”, declarou o secretário.

Diferentemente dos militares, cuja convocação está prevista em legislação própria, no caso dos funcionários civis, é necessária a aprovação de uma nova norma. Eles passarão por um processo de seleção para duas atividades: atendimento e triagem nos postos e decisão de concessão do pedido apresentado.

De acordo com Marinho, o número de trabalhadores contratados de forma extraordinária continuará em 7 mil trabalhadores. Os responsáveis pela concessão de benefícios só poderão ser aposentados da carreira. “A concessão do benefício tem que ser [feita por alguém] da carreira, [que] tenha conhecimento de legislação previdenciária”, explicou. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estima que cerca de 1,5 mil trabalhadores desta atividade  se aposentaram recentemente.

No atendimento e triagem, poderá haver o que o secretário classificou de “concorrência” entre civis e militares. Estes terão bônus de 30% sobre a remuneração recebida na condição inativa. Já os aposentados do INSS deverão receber acréscimo no mesmo patamar, ou de 30% sobre sua remuneração, ou extra até o teto de cerca de R$ 2.000. Os chamados concessores devem ganhar um bônus sobre cada benefício aprovado.

A expectativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho é que, uma vez editada a medida provisória, o processo de seleção possa ocorrer em até três meses. Em uma previsão mais otimista, os contratados poderiam começar a trabalhar em março ou abril.

A intenção do governo é normalizar o fluxo de pedidos ainda em 2020. “O objetivo é chegar ao fim do ano com o número de processos de ingressam no INSS com o fluxo estabilizado dentro do que prevê a legislação, de 45 dias”, afirmou Marinho.

Decreto que autoriza militares no INSS

DECRETO Nº 10.210, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 Regulamenta o art. 18 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a contratação de militar inativo para o desempenho de atividades de natureza civil na administração pública.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, 

DECRETA

Âmbito de aplicação 

Art. 1º Este Decreto regulamenta o art. 18 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, quanto à contratação de militar inativo para o desempenho de atividades de natureza civil na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Parágrafo único. A contratação de que trata o caput somente poderá recair sobre os militares das Forças Armadas da reserva remunerada ou reformados. 

Autorização para a contratação 

Art. 2º A contratação de militar inativo depende de prévia autorização do Ministro de Estado da Defesa e do Ministro de Estado da Economia, por meio de análise da demanda formulada pelo órgão ou pela entidade requerente. 

  • 1º O pedido de autorização para a contratação de militar inativo será encaminhado pela autoridade máxima do órgão ou da entidade requerente ao Ministério da Economia, que consultará o Ministério da Defesa e se manifestará após a publicação do ato de que trata o § 2º.
  • 2º A autorização do Ministro de Estado da Defesa estabelecerá o quantitativo máximo de militares inativos passíveis de contratação, por posto ou graduação, observada a compatibilidade com as atividades indicadas pelo órgão ou pela entidade requerente. 
  • 3º Após a autorização de que trata o § 2º, o Ministério da Economia analisará, antes de autorizar ou não a contratação: 

I – a conveniência e a oportunidade da contratação e definirá o quantitativo de militares inativos que o órgão ou a entidade requerente poderá contratar, observado o limite previsto no § 2º; 

II – o prazo máximo de duração das atividades no órgão ou na entidade pelos militares inativos, observado o disposto no art. 7º, e a fórmula proposta de redução gradual do quantitativo até o término do prazo de duração das atividades; e 

III – o objeto do contrato e o plano de trabalho para as atividades dos militares inativos contratados. 

Forma de seleção 

Art. 3º A contratação dos militares inativos será realizada pelo órgão ou pela entidade interessada, nos termos de edital de chamamento público. 

  • 1º Ato do Ministro de Estado da Defesa estabelecerá os requisitos gerais para participação dos militares inativos no chamamento público. 
  • 2º Além dos requisitos gerais de que trata o § 1º, o edital conterá os requisitos estabelecidos pelo órgão ou pela entidade contratante e, obrigatoriamente: 

I – as atividades a serem desempenhadas; 

II – o quantitativo de militares inativos a serem contratados por posto ou graduação e por localidade de atuação; 

III – as qualificações específicas exigidas; e 

IV – a jornada de trabalho. 

  • 3º O edital de chamamento público de militares inativos poderá restringir a contratação a determinados postos ou graduações, de acordo com o perfil profissional exigido para a atividade ou o serviço de natureza civil. 
  • 4º O órgão ou a entidade contratante poderá estabelecer requisitos adicionais para a contratação, incluída a realização de provas e de entrevistas e a análise de currículo. 
  • 5º Na hipótese de os militares inativos interessados que atendam aos requisitos excederem o número de vagas disponibilizadas pelo órgão ou pela entidade contratante, terá preferência para a contratação o militar inativo que tenha, sucessivamente: 

I – a melhor classificação em prova realizada; 

II – o maior tempo de efetivo serviço militar, durante o serviço ativo; 

III – o maior tempo de serviço ativo; 

IV – o menor tempo de inatividade; e 

V – a menor idade. 

  • 6º O Ministério da Defesa prestará auxílio ao órgão ou à entidade na divulgação do chamamento público aos militares inativos. Forma da contratação 

Art. 4º A contratação de que trata este Decreto ocorrerá por meio da assinatura, pelo militar inativo, de termo de adesão ao contrato padrão cuja minuta tenha constado do edital de chamamento público. 

  • 1º A contratação e o encerramento do contrato do militar inativo serão publicados no Diário Oficial da União pelo órgão ou pela entidade contratante. 
  • 2º O órgão ou a entidade comunicará a contratação e o posterior encerramento do contrato à Força a qual pertença o militar inativo e ao Ministério da Economia. 

Natureza da contratação 

Art. 5º O desempenho de atividades de natureza civil pelo militar inativo constitui serviço remunerado, voluntário e não caracteriza a ocupação de cargo ou emprego público nem o exercício de função pública. 

Prática de ilícito 

Art. 6º Na hipótese de o militar inativo praticar ato que configure falta funcional, após apuração pelo órgão ou pela entidade contratante, o processo administrativo disciplinar será instaurado, apurado e julgado pela autoridade competente da Força a qual pertença. Parágrafo único. Na hipótese prevista no caput, o Ministério da Defesa poderá solicitar ao órgão ou à entidade o encerramento do contrato. 

Prazo de contratação 

Art. 7º As contratações de que trata este Decreto respeitarão os seguintes prazos: 

I – para o órgão contratante, até quatro anos, vedada a prorrogação; e

II – para o militar inativo, até oito anos, consecutivos ou não, ainda que em diferentes órgãos ou entidades. 

Remuneração 

Art. 8º O militar inativo será remunerado por meio do pagamento de adicional igual a três décimos da remuneração que estiver percebendo na inatividade. 

  • 1º O adicional a que se refere o caput

I – não será incorporado aos proventos da inatividade ou contabilizado para sua revisão; 

II – não servirá de base de cálculo para outros benefícios ou vantagens; e 

III – não integrará a base de contribuição do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas ou de qualquer regime de previdência. 

  • 2º Sem prejuízo do disposto no caput, o militar inativo contratado na forma deste Decreto receberá adicional de férias correspondente a um terço do valor mensal do adicional de que trata o caput
  • 3º O décimo terceiro salário da remuneração que o militar inativo estiver percebendo na inatividade será considerado na base de cálculo da remuneração de que trata o caput

Indenizações 

Art. 9º O militar inativo receberá, pelo desempenho de suas atividades civis, exclusivamente as seguintes verbas indenizatórias, de acordo com as regras aplicáveis aos servidores públicos federais: 

I – diárias; 

II – auxílio-transporte; e 

III – auxílio-alimentação. 

Processamento dos pagamentos 

Art. 10. A responsabilidade pelo pagamento da remuneração e das verbas indenizatórias de que tratam os art. 8º e art. 9º será do órgão ou da entidade contratante. 

Parágrafo único. O Ministério da Defesa disponibilizará, em meio eletrônico, ao órgão ou à entidade contratante as informações necessárias para o cálculo dos pagamentos de que tratam o caput e o § 3º do art. 8º.

Licenças e ausências 

Art. 11. O militar inativo poderá ausentar-se das atividades, durante o período de contratação, mantida a remuneração: 

I – por motivo de saúde, por até quinze dias consecutivos; e 

II – por falecimento do cônjuge, do companheiro, dos pais, de madrasta ou de padrasto, dos filhos, dos enteados, de menor sob guarda ou tutela e de irmãos, por até oito dias consecutivos. 

Hipóteses de extinção do contrato 

Art. 12. Sem prejuízo de outras hipóteses previstas no edital de chamamento público, são causas de extinção do contrato de que trata este Decreto: 

I – a convocação ou mobilização do militar para atender necessidades das Forças Armadas; 

II – a nomeação do militar para o exercício de cargo público; 

III – a ausência do militar por mais de trinta dias, consecutivos ou não, ainda que justificadamente, durante o período de contratação; e 

IV – a ausência injustificada do militar por mais de oito dias, consecutivos ou intercalados, durante o período de contratação. 

Parágrafo único. O contrato poderá ser extinto a qualquer tempo por desistência do militar ou por interesse do órgão ou da entidade contratante. 

Previsão orçamentária e financeira 

Art. 13. A contratação de militares inativos dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira do órgão ou da entidade contratante. 

Atos complementares

Art. 14. O Ministro de Estado da Defesa e o Ministro de Estado da Economia, no âmbito de suas competências, editarão os atos complementares necessários à execução deste Decreto.

 Vigência 

Art. 15. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 23 de janeiro de 2020; 199º da Independência e 132º da República. 

ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
Marcelo Pacheco dos Guaranys
Fernando Azevedo e Silva

 

Presidência da República

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nº 31 – EXONERAR, a pedido, RENATO RODRIGUES VIEIRA do cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.6.

Nº 33 – NOMEAR, LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES

 

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Demitir ABELARDO SEVERINO DAS CHAGAS, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente de Vigilância do quadro de pessoal do INSS, Matrícula SIAPE nº 0904874, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme artigo 137parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.006102/2016-01.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Nº 1.896 – Conceder aposentadoria voluntária á servidora Sra. NEIDE APARECIDA GONÇALVES BASTOS, Matrículas SIAPE: 936271 e SIAPECAD: 865899, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 1º do Artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Art. 62-A da Lei 8.112/90, com proventos integrais. Processo nº 10875.723738/2019-21.

Nº 1.898 – Conceder aposentadoria voluntária á servidora Sra. SUELI MOREIRA PINTO, Matrículas SIAPE: 934433 e SIAPECAD: 1218091, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo, com fundamento no Art. 40º, § 1º, inciso III, Alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com § 1º do Artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados pela média de contribuições, com base no Art.  da Lei nº 10887/04. Processo nº 10845.724181/2019-01.

Nº 1.901 – Conceder aposentadoria voluntária á servidora Sra. SANDRA REGINA RODRIGUES, Matrículas SIAPE: 948278 e SIAPECAD: 876098, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 1º do Artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. Processo nº 13888.726201/2019-62.

Nº 1.904 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sr. PAULO VICENTE DE JORGE, Matrículas SIAPE: 6098888 e SIAPECAD: 803695, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 1º do Artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. Processo nº 10860.723483/2019-66.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

 

SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL

 

PORTARIA Nº 1.546, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º Autorizar o exercício do (a) servidor (a) público (a) Alessandra Silva de Almeida, matrícula SIAPE nº 1376597, ocupante do cargo de Analista de Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para compor força de trabalho na Presidência da República – PR, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à entidade de origem poderá ocorrer a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Economia.

Art. 3º Cabe à PR assegurar-se de que a servidora ora colocada à sua disposição, não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WAGNER LENHART

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIA Nº 2.161, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2020, PAOLA ANGELA MARIA DE ANDRADE FARIAS, matrícula nº 1771135, da Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Demandas Judiciais e Externas da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, em virtude de sua designação para outra função. (Processo nº 10128.101182/2020-12).

BENEDITO ADALBERTO BRUNCA

 

PORTARIA Nº 1.857, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2020, ERLAN CARDOSO XAVIER, matrícula nº 1.576.479, da Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Avaliação da Perícia Médica da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.101128/2020-69).

BENEDITO ADALBERTO BRUNCA

 

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Nº 2.052 – Dispensar, a pedido, IVANI SANTOS ANDRADE, matrícula nº 1450730, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Contencioso Administrativo Previdenciário, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10133.100057/2020-16).

Nº 2.053 – Dispensar, a pedido, KÍVIA ALMEIDA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1809283, do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Planejamento e Monitoramento de Auditorias, código FCPE 101.2, da Coordenação de Auditoria da Coordenação-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10133.100045/2020-83).

Nº 2.054 – Dispensar, a contar de 20 de janeiro de 2020, GRACIELE DANTAS ROSENDO VIANA, matrícula nº 1354433, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Orientação e Supervisão Atuarial, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10133.100063/2020-65).

Nº 2.058 – Dispensar, a contar de 17 de janeiro de 2020, CARLA CRISTINA ARAÚJO, matrícula nº 1795449, do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Acompanhamento de Investimentos, código FCPE 101.2, da Coordenação de Orientação e Supervisão de Investimentos da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10133.100065/2020-54).

BENEDITO ADALBERTO BRUNCA

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL 

 

PORTARIA Nº 2.247, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Designar a servidora MÁRCIA ALMEIDA CORREIA, matrícula 0.054.875, CPF nº 416.186.291-15, ocupante do cargo de Datilógrafo, para a Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, ficando, por consequência, dispensada da Função Comissionada que atualmente ocupa.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 2.253, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Designar o servidor JEFFERSON ANTÔNIO LIMA DE BRITO, matrícula 1.610.037, CPF nº 031.836.984-20, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para a Função Comissionada de Chefe de Serviço de Unidade Descentralizada, código FCPE-101.1, da Coordenação Regional da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 2.123, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Designar o servidor EMERSON ESTEVES DA SILVA, matrícula nº 2.263.812, CPF nº 050.793.506-36, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Avaliação da Perícia Médica da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 2.156, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar a servidora PAOLA ÂNGELA MARIA DE ANDRADE FARIAS, matrícula 1.771.135, CPF nº 956.067.343-20, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Demandas Judiciais e Externas, código FCPE-101.4, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 2.158, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Designar a servidora PAOLA ÂNGELA MARIA DE ANDRADE FARIAS, matrícula 1.771.135, CPF nº 956.067.343-20, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Avaliação da Perícia Médica, código FCPE-101.4, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

ARGOLOPORTARIA Nº 2.014, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 20 de janeiro de 2020, a servidora DAIANE CRISTINE RIBEIRO DA SILVA, matrícula 1.934.008, CPF nº 025.279.171-19, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta eventual de Coordenador da Coordenação-Geral de Avaliação da Perícia Médica, código FCPE-101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 2.016, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 22 de janeiro de 2020, o servidor ERLAN CARDOSO XAVIER, matrícula 1.576.479, CPF nº 031.410.515-85, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, do encargo de substituto eventual de DARLAN WENER GUEDES SILVA, Coordenador-Geral de Avaliação da Perícia Médica, código FCPE-101.4, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 2.023, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar o servidor MARCOS MITSUYOSHI MORI, matrícula 1.139.609, CPF nº 008.990.768-07, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada de Chefe de Divisão Regional, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 2.024, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Designar a servidora EDRIENE BARROS TEIXEIRA, matrícula 1.584.641, CPF nº 889.993.355-34, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para a Função Comissionada de Chefe de Divisão Regional, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 2.027, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar o servidor RENATO DANTAS CRUZ JUNIOR, matrícula 1.536.820, CPF nº 964.785.355-68, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do encargo de substituto eventual de MARCOS MITSUYOSHI MORI, Chefe de Divisão Regional, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 2.029, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Designar o servidor MARCOS MITSUYOSHI MORI, matrícula 1.139.609, CPF nº 008.990.768-07, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de EDRIENE BARROS TEIXEIRA, Chefe de Divisão Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Nº 51 – Designar ODIX JUSTINO PETRONILHO, matrícula nº 0.890.384, CPF nº 274.438.411-91, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cáceres, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 52 – Designar RENATA LEITE GONÇALVES, matrícula nº 1.563.741, CPF nº 087.205.037-84, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória – Pedro Fonseca, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Vitória/ES.

Nº 53 – Designar CRISTIANO SÃO PEDRO PERAZZO, matrícula nº 3.001.711, CPF nº 018.006.445-23, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ichu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 54 – Dispensar, a contar de 02 de setembro de 2019, MARIA DA CONSOLAÇÃO LEMOS, matrícula nº 0.887.307, CPF nº 307.850.226-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória – Pedro Fonseca, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, em virtude de aposentadoria.

Nº 55 – Dispensar, a contar de 03 de junho de 2019, ANTONIA APARECIDA PORTO PIRES, matrícula nº 0.895.069, CPF nº 238.942.456-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Belo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG, em virtude de aposentadoria.

Nº 57 – Dispensar, a contar de 10 de julho de 2019, ALEXANDRE CESAR NUNES ANTUNES, matrícula nº 1.633.595, CPF nº 055.422.296-54, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Floresta, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora MARIA APARECIDA DE JESUS LOPES DA COSTA, matrícula nº 1.494.557, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 58, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora TEREZA CRISTINA RAMALHO MAIA, matrícula nº 0.884.182, Técnica do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Nº 60 – Designar FRANCEILTON DOS SANTOS ARRUDA, matrícula nº 1.956.958, CPF nº 831.754.902-04, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais Rio Branco, código FG 2, da Gerência Executiva Rio Branco/AC.

Nº 61 – Designar IRACI BEZERRA GOMES ARAUJO, matrícula nº 0.085.445, CPF nº 079.655.672-53, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Cruzeiro do Sul, código FG 2, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC.

Nº 62 – Designar RAFAEL AUGUSTO CARDOSO ARAUJO, matrícula nº 1.657.576, CPF nº 026.954.763-02, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Macapá, vinculada à Gerência Executiva Macapá/AP.

Nº 63 – Designar NYDIA MEDEIROS MORAIS, matrícula nº 1.637.138, CPF nº 037.582.856-74, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação II, código FCT 14, da Gerência Executiva Contagem.

Nº 64 – Designar LUCIANO SÁVIO FERREIRA, matrícula nº 0.892.807, CPF nº 284.258.126-15, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Barra Mansa, vinculada à Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 65 – Designar SIENE NUNES MARTINS, matrícula nº 1.526.290, CPF nº 997.676.199-68, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Cascavel/PR, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Nº 50 – Dispensar LISANDRO PEDROSO STRACK, matrícula nº 2.414.485, CPF nº 954.974.800-63, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Taquari, vinculada à Gerência Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 51 – Dispensar, a pedido, JACKSON TSUYOSHI ITO, matrícula nº 2.399.779 , CPF nº 281.321.758-16, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Manaus Digital, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

Nº 52 – Dispensar, a pedido, FERNANDA DE SOUSA MENDES, matrícula nº 2.022.429, CPF nº 732.932.021-87, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Pouso Alegre, vinculada à Gerência Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 53 – Dispensar, a pedido, ELISANGELA EUGENIO DA COSTA, matrícula nº 1.977.354, CPF nº 012.196.706-93, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação II, código FCT 14, da Gerência Executiva Contagem.

Nº 54 – Dispensar, a pedido, a contar de 16 de julho de 2019, DANIELA DE ALCÂNTARA GUIRALDELLI, matrícula nº 2.018.709, CPF nº 294.005.588-21, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Franca, vinculada à Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 55 – Dispensar, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2019, LUCIANO SÁVIO FERREIRA, matrícula nº 0.892.807, CPF nº 284.258.126-15, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Barra Mansa, vinculada à Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 56 – Dispensar, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2019, DAVID SANDER, matrícula nº 1.778.967, CPF nº 973.610.030-87, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência Executiva de Pelotas/RS.

Nº 57 – Dispensar, a pedido, MARCO ANTONIO DALMASO COELHO, matrícula nº 1.550.988, CPF nº 943.714.230-00, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Santa Maria/RS.

Nº 58 – Dispensar, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2019, JONAS D AVILA DE AVILA, matrícula nº 1.950.046, CPF nº 003.676.400-07, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101 1, da Gerência Executiva de Pelotas/RS.

Nº 59 – Dispensar, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 20199, JONAS D AVILA DE AVILA, matrícula nº 1.950.046, CPF nº 003.676.400-07, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência Executiva de Pelotas/RS.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Nº 34 – Dispensar, a contar de 12 de novembro de 2019, CARLOS JOSE DE SOUSA, matrícula nº 0.943.592, CPF nº 126.838.842-49, do encargo de substituto de eventual de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

Nº 35 – Dispensar RUSEMBERG DE LIMA COSTA, matrícula nº 0.943.584, CPF nº 197.465.552-00, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Designar EDERLAN PEREIRA BEZERRA, matrícula nº 1.860.228, CPF nº 528.649.872-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, ALESSANDRA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.376.597, CPF nº 045.967.836-16, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Planejamento e Suporte em Gestão Interna, Código FCPE 101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Nº 28 – Dispensar SERGIO CHEQUE BERNARDO, matrícula nº 1.492.861, CPF nº 293.205.278-06, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 29 – Designar LARISSA ANDRADE MORA, matrícula nº 1.635.967, CPF nº 297.231.568-57, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ela praticados a contar de 6 de janeiro de 2020.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Nº 30 – Dispensar VERA LUCIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 1.707.473, CPF nº 032.812.349-84, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Aperfeiçoamento e Qualidade de Vida, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sul.

Nº 31 – Designar VALERIA PATRICIA MARTINS, matrícula nº 1.634.040, CPF nº 041.434.049-31, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Aperfeiçoamento e Qualidade de Vida, código DAS 101 1, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Nº 32 – Dispensar MARISA ALVES DA COSTA OTTO, matrícula nº 0.570.445 CPF nº 493.108.289-00, do encargo de substituta eventual de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 33 – Designar NILVA APARECIDA DE JESUS, matrícula nº 0.220.376, CPF nº 400.393.401-63, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Curitiba/PR, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Nº 20 – Dispensar ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA, matrícula nº 1.563.739, CPF nº 200.168.888-12, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 21 – Dispensar MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL, matrícula nº 1.564.197, CPF nº 325.114.278-00, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Santo André.

Nº 22 – Designar MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL, matrícula nº 1.564.197, CPF nº 325.114.278-00, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 23 – Nomear MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL, matrícula nº 1.564.197, CPF nº 325.114.278-00, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

 

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Nº 24 – Dispensar JOSE ALVES, matrícula nº 0.919.423, CPF nº 714.695.597-49, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 25 – Designar CARLOS LUIZ GAETA, matrícula nº 0.920.677, CPF nº 316.512.407-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 26 – Dispensar CARLOS LUIZ GAETA, matrícula nº 0.920.677, CPF nº 316.512.407-87, do encargo de substituto eventual de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 27 – Designar SERGIO DE SOUZA GONCALVES, matrícula nº 0.911.420, CPF nº 304.924.597-20, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Niterói/RJ, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, LEANDRO REIS DE CARVALHO, matrícula nº 2120330, CPF nº 315.333.868-03, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Alto Araguaia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

AUDITORIA-GERAL

PORTARIA Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Nomear MARCELO ALBUQUERQUE SETTE, matrícula nº 1.945.161, CPF nº 012.082.626-70, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Belo Horizonte/MG.

WILLIAM GUEDES

 

 PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar HEVERT MENDES PIRES, matrícula n° 2.030.145, CPF n° 985.947.964-04, da Função de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Cajueiro, FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva de Maceió.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar, JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA FILHO, matrícula nº 2.392.379, CPF Nº 044.910.484-28, do encargo de substituto eventual do Gerente, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de Itiúba/BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 25, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 29 de julho de 2019, JUCILENE SILVA DE ASSUNCAO, matrícula nº 1564488, CPF nº 719.457.092-00, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Boa Vista/RR.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Nº 20- Dispensar, a contar de 6 de janeiro de 2020, PATRICIA LEVECKIS DOS SANTOS matrícula Nº 2019692, CPF nº 002.256.351-27, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cassilândia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

Nº 21- Dispensar, a contar de 25 de janeiro de 2020, CARLOS RODRIGUES LIMA, matrícula Nº 2022613, CPF nº 023.333.001-16, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Brasilândia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

Nº 22- Designar KATIA REGINA LOPES CARVALHO, matrícula nº 1976029, CPF nº 558.709.531-20, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cassilândia, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 23- Designar ADRIANO DOS SANTOS, matrícula nº 1634712, CPF nº 478.729.342-72, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Verde de Mato Grosso, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 24- Designar MARIA APARECIDA INSABRALDE, matrícula nº 0945513, CPF nº 109.556.901-53, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aquidauana, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Nº 13 – Dispensar MARCELA GALHARDE BARBOSA, matrícula nº 2359201, CPF nº 038.670.701-48, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Várzea Grande, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.

Nº 14 – Designar LARYSSA FONTES PEIXOTO, matrícula nº 2357467, CPF nº 027.413.321-00, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Várzea Grande, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, LEANDRO REIS DE CARVALHO, matrícula nº 2120330, CPF nº 315.333.868-03, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Alto Araguaia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar ROXANA AGUIAR DE ARAUJO, matrícula nº 2395728, CPF nº 020.638.954-06, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Marabá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Nº 27 – Dispensar ROSANA CAVALCANTI SOUZA, matrícula nº 1.452.295, CPF nº 256.794.608-07, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Caetano do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 28 – Designar ELAINE MILANI DA COSTA, matrícula nº 0.942.253, CPF nº 050.053.688-09, para ocupar o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Caetano do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar CELINA KATSUE MORIYA DE QUADROS, matrícula nº 0.938.697, CPF nº 970.096.528-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rancharia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Designar BRUNO FUNCHAL OLIVEIRA, matrícula nº 1.452.157, CPF nº 039.395.056-50, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Machado, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Poços de Caldas/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar a pedido, DIEGO LESSI GREGÓRIO, matrícula 1786934, CPF nº 035.448.869-44, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Andirá, Código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Londrina/PR.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Designar Ana Paula Bilibio, matrícula nº. 2.117.042, CPF nº. 831.868.919-49, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de São Lourenço do Oeste/SC, código FCPE 101 1, da Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 20/05/2019, Mareli Albini Barbosa, matrícula nº. 0.901.896, CPF nº. 321.594.049-34, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Paranaguá, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Curitiba/PR, por motivo de aposentadoria.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar, a pedido e a contar de 23/12/2019, Francielle Carollne Kist , matrícula nº. 1.377.996, CPF nº. 040.062.419-25, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência de Atendimento de Demandas Judiciais de Chapecó/SC, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

 

Dispensar a pedido, Leandro Enrique Brunetto, matrícula nº. 1.641.857, CPF nº. 034.975.369-54, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Fraiburgo/SC, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Designar NESTOR CAPELLARI, matrícula nº 201867, CPF nº 008.208.160-35, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência de Previdência Social de Santa Cruz do Sul, código FCPE 101 2, vinculada à Gerência Executiva de Santa Maria/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar CARLA MARIA BRITZ BAUERMANN, matrícula nº 1782058, CPF nº 066.195.709-84, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Pinhalzinho/SC, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 18/12/2019, Luciana Hoepers Bez, matrícula nº 2.022.035, CPF nº 014.905.429-73, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Forquilhinha/SC, vinculada a Gerência Executiva Criciúma/SC.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Designar ALEX RAMON BECKER, matrícula Nº1.634.270, CPF nº064.722.619-70, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência de Previdência Social de Rio Negro/PR, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Joinville/SC, Superintendência Regional Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 86, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensar, a pedido, a contar de 09.08.2019, MARIELLE DAMO, matrícula nº 1.536.757, CPF nº 054.679.129-84, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência de Previdência Social de Videira, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Chapecó/SC

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria da Gloria de Souza Araujo, matrícula SIAPE 0.541.915, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Demutie de Oliveira, matrícula SIAPE 0.756.865, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária à servidora Delmair Macedo Costa Bernado, matrícula SIAPE 0.884.082, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria da Silva Oliveira Rodrigues, matrícula SIAPE 0.884.930, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Otacílio Agostinho da Silva Fonseca, matrícula SIAPE 0.885.115, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Orlando Viana Soares, matrícula SIAPE 7.542.566, ocupante do cargo de Agente de vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Raimundo Valmerio Costa , matrícula SIAPE 0.885.053, ocupante do cargo de Agente de Serviços diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Auciliadora Negreiros Ferreira , matrícula SIAPE 0.757.605, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Erivando Ferreira, matrícula SIAPE 0.884.494 , ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária ao servidor João Luis Façanha Moreno, matrícula SIAPE 0.885.035, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária à servidora Francisca Liduina Vieira de Moura, matrícula SIAPE 0.884.248, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 17, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Maria de Azevedo Dantas Nepomuceno, matrícula SIAPE 0.884.099, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária à servidora Roselaide Franco da Silva, matrícula SIAPE 0.884.094, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Carlos Alves, matrícula SIAPE 0.946.644, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Leônidas Magalhães Filho, matrícula SIAPE 0.755.175, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

 

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Goretti Façanha de Negreiros, matrícula SIAPE 0.885.034, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária à servidora Norma Maria Almeida, matrícula SIAPE 0.884.428, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária ao servidor João Bosco Barreto Rosa, matrícula SIAPE0.885.533, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora ROSA MARIA FERREIRA FURTADO DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0756508, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0481655, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.016575/2020-21). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor BENJAMIM DE SENA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0905369, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, código da vaga 0525940, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.013471/2020-65). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA GILVONETE MOREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0879593, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.

Em consequência declara vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 22/12/2019 a Senhora JOVEM DE SOUSA LIMA FERRO, CPF 289.515.303-53, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ANTONIO FERRO, Matrícula SIAPE nº 0542451, Agente de Serviços Diversos, Nível NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

ANA MARIA DA COSTA E SENA

PORTARIA Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Declarar vago, a contar de 20 de janeiro de 2020, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão III, ocupado pelo servidor DANIEL GLAYDSON RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1377925, do Quadro Permanente deste Instituto, por virtude de vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

ANA MARIA DA COSTA E SENA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM GOIÂNIA, no uso das atribuições conferidas pela PT/PRES/INSS – 3106, de 04/11/2019, D.O.U. nº 213 de 04/11/2019, resolve:

Conceder Pensão Civil a Osmar Pacini Fernandes Vieira, na qualidade de companheiro, da servidora aposentada Maria Aparecida Castro, matrícula SIAPE nº 0887881, Técnico do Seguro Social, a contar de 05/01/2020, data do óbito, cota parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento no Art. 40 da CF/88, na redação dada pelo Art. § 7º, inciso I da Emenda Constitucional nº 41/2003 e Art. , inciso I da Lei nº 10.887/2004, combinado com os Arts. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora, SANDRA FELTRIM SUZUKI, Matrícula Siape nº 0.940.467, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos I,II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, combinado com artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. Optou pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92, da Lei nº 13.324/2016, observando o contido no processo 35433.000047/2019-86. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

CÉLIA REGINA MENEGUELO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DAYSE LÚCIA DOS SANTOS, matrícula 0947876, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo 3º da EC-103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor José Nivaldo Gonçalves, matrícula 0896518, CPF 450.233.106-63, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

JÚNIA GUEDES MACHADO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Tornar sem efeito as Portarias 01 e 02, de 17 de janeiro de 2020, referentes à concessão de aposentadoria dos servidores JADER DA SILVA, matrícula siape 0896282, e FELÍCIA MENTA, matrícula siape 0752760, publicadas na página 25 da

Seção 2 do DOU nº 19, de 28 de janeiro de 2020.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JADER DA SILVA, matrícula siape 0896282, Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC-47/2005 combinado com o art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada disposta no art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens legais conforme previsto no § 1º do mesmo art.  da EC-103/19.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora FELÍCIA MENTA, matrícula siape 0752760, Assistente Social, Classe S, Padrão IV (NS), do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC-47/2005 combinado com o art.  da EC nº 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das vantagens legais.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Alterar a Portaria INSS/MG/GEXCON Nº 38, de 19/03/12, publicada no DOU-55, de 20/03/12, para fazer constar que a aposentadoria da servidora MARIA DE LOURDES COTA DE FREITAS, siape 0892338, Telefonista, Classe C, Padrão IV, passa a ser calculada com os proventos correspondentes a 28/30 (vinte e oito trinta avos) do citado padrão, a contar da inativação, face adequação à Orientação Normativa nº 15, de 23/12/2013.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA 

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. JANDIRA MARIA DA SILVA VALIM, na qualidade de Cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor ALCIDES LEAL VALIM, matrícula SIAPE nº 0.908.187, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 40.§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18/04/2004, e artigos nº 215, 217 inciso I, da Lei nº 8112/90 de 11/12/1990;alterada pelo artigo  da Lei nº 13135., de 17/06/2015, calculada com base no inciso I do artigo  da Lei nº 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 07/09/2019.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LENITA VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0894867, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35014.017665/2019-04.

RAFAELA GOMES DE MORAIS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXPOA/SOGP nº 91, de 19/11/2013, publicada no DOU nº 226 de 21/11/2013, seção II, página 35, retornando o conteúdo da PT/INSS/DRH nº 99, de 22 de junho de 1998, publicada no DOU nº 126 de 06/07/1998, seção II, página 19, com proventos proporcionais mensais a 25/30 avos das citadas classe e padrão e demais vantagens a que faz jus conforme a Nota nº 023/2019/PRFE/INSS/POA/PGF/AGU.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

 

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