Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

MAIS 57 APOSENTADORIAS DE SERVIDORES DO INSS, EM 34 GERENCIAS EXECUTIVAS, SANGRANDO A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO E LEVANDO DESESPERO A DOIS, MILHÕES DE PESSOAS;

NÃO ADIANTA INSS SEM AGENCIAS, SEM SERVIDORES E CONCESSÃO SEM DOCUMENTOS. 

OS PROBLEMAS SE ACUMULARAM E AMEAÇAM UMA INSTITUIÇAO DE 97 ANOS E QUE APOSENTOU MAIS DE 100 MILHÕES DE BRASILEIROS DE CINCO GERAÇÕES;

CAPITÃO, A COISA ESTÁ PRETA E PEDE SUAINTERVENÇÃO DIRETA! 

Ministério da Economia

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º Dispensar TIAGO SCAPELLATO PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.523.292, CPF nº 067.392.056-98, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios.

Art. 2º Designar RENATO LUIZ PINTO DE ARAUJO, matrícula nº 1.452.460, CPF nº 250.760.918-42, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2020

Nº 4 – Dispensar JOSELINE VILELA VAZ SANTOS, matrícula nº 1.377.039, CPF nº 294.726.284-00, do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Análise e Acompanhamento de Demandas, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 5 – Designar KARINE CÔRTES SEGURADO, matrícula nº 1.786.811, CPF nº 712.151.581-49, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Análise e Acompanhamento de Demandas, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA Nº 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Designar ANDREA CRISTINE ARAUJO, matrícula nº 1.450.025, CPF nº 922.403.999-53, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Curitiba/PR, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLOVIS DE CASTRO JUNIOR

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2020

Nº 1 – Exonerar, a contar de 02/01/2020, JOAO PAULO DE SOUZA ANDRADE, matrícula nº 2.377.274, CPF nº 063.866.766-61, do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 2 – Exonerar JANAINA ROCHA DE MAGALHAES SAMPAIO, matrícula nº 1.418.702, CPF nº 081.154.317-02, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 3 – Nomear JANAINA ROCHA DE MAGALHAES SAMPAIO, matrícula nº 1.418.702, CPF nº 081.154.317-02, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão da Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste II.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

PORTARIAS DAS SUPEIRINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2020

Designar, o servidor PAULO RAFAEL DE M. PINTO, matrícula nº 1.965.557, CPF nº 075.242.174-39, para o encargo de substituto eventual de Gerente da CEAB-RD SR-IV, código FCPE-101.1, vinculada à Superintendência Regional Nordeste – SR-IV, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2020

Nº 1 – Dispensar LUIZ CLAUDIO CARDOSO FULY, matrícula nº 1951544, CPF nº 048.277.587-43, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santarém, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva Santarém/PA.

Nº 2 – Designar PEDRO PAULO CASTRO DE SOUSA, matrícula nº 1779767, CPF nº 718.199.832-34, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santarém, código FCPE – 101.2, vinculada à Gerência Executiva Santarém/PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 263, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DOMINGOS SAVIO DE SANTANA matrícula SIAPE nº 050783, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0767124, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 23/12/2019, ocupado por ITALO BARBERINO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1374581, lotado na Aps Ilhéus, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

MANASSÉS BORGES DE CARVALHO

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 173 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DANUZIA DUARTE ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0943540, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta no processo nº37183.003593/2019-93. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 174 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1099507, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta no processo nº35014.027334/2019-74. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria José Bezerra Costa, matrícula nº 0899464, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13.11.2019, c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga – 0522160. Processo Administrativo SEI nº 35014.025518/2019-08.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 383, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA JOSE PINTO MENDES, matrícula SIAPE 0.889.641, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, código de vaga 0515912, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35014.023663/2019-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

IVO SILVA LIMA

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARILENE PINHEIRO CORREA, matrícula SIAPE 0.889.928, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0516129, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35014.024581/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ARISDETE BRANDAO CHAVES, matrícula SIAPE 0.889.693, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515958, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35014.03591/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 383, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a (o) servidor (a) RAIMUNDA CIDADE DA SILVA BARROS, matricula 0885760, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S padrão IV, do quadro de pessoal permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016. (Processos nº 35014.033402/2019-34).

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 373, DE 3 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JURANDIR FARIAS DO NASCIMENTO , Matrícula SIAPE 6258884 ,Técnico em Colonização, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 374, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Art. 1º Declarar a vacância do Cargo de Técnico do Seguro Social, Niv.-Clas-Padrão “NI-C-I”, ocupado pelo servidor RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA, Matrícula 1.782.541, a partir de 26/12/2019, em virtude de exoneração a pedido, conforme disciplina o inciso I do artigo 33 da Lei 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA JAUDETE DOS SANTOS , Matrícula SIAPE 0879641 ,Técnico do Seguro Social, Classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TANIA MARIA DA SILVA VERÇOSA , Matrícula SIAPE 0880175 , Datilógrafo, Classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º Declarar a vacância do Cargo de Técnico do Seguro Social, Niv.-Clas-Padrão “NI-B-IV”, ocupado pelo servidor BRUNO BONFIM DE OLIVEIRA, Matrícula 1.958.410, a partir de 20/12/2019, em virtude de exoneração a pedido, conforme disciplina o inciso I do artigo 33 da Lei 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GILVANETE FRANCISCO OLIVEIRA , Matrícula SIAPE 0880182 , Técnico do Seguro Social, Classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 372, DE 2 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALUISIO PEREIRA DA SILVA , Matrícula SIAPE 08801479 ,Técnico do Seguro Social, Classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o § l’do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 375, DE 2 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MANOEL CÍCERO PINHEIRO PIMENTEL , Matricula SIAPE 529527 , Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 16 de dezembro de 2019, ao Sr MARIO TADEU RODRIGUES DE MELO, esposo da ex-servidora deste Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/AL , ZENITE RODRIGUES DE MELO, MAT. SIAP’E 0879608, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe SC, Padrão IV, óbito ocorrido em 16 de dezembro de 2019, com fundamentos no artigo , 23 e Parágrafo 2º do art 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU, de 13 de novembro de 2019.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 114, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 03 de Janeiro de 2020, ao servidor GILVAN RIBEIRO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0881609, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º cupt, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com espeque no art. 33, incido VII, da Lei. 8112/90.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2020

Nº 246 – Conceder Pensão Vitalícia à Sra. MARIA CAROLINA TEIXEIRA PINTO DE MORAES, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os art. 217, I, c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e art. 2º, II, da Lei 10887/04, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, assegurado pelo art. 3º da Emenda Constitucional 103/12/11/2019, de beneficiária do ex-servidor aposentado WARLY CRUZ DE MORAES, mat. 0897698, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 26/10/2019, observando o contido no processo n º 35014.026555/2019-25.

Nº 247 – Conceder Pensão Vitalícia à Sra. MARIA CAROLINA TEIXEIRA PINTO DE MORAES, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os art. 217, I, c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e art. 2º, II, da Lei 10887/04, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, de beneficiária do ex-servidor aposentado WARLY CRUZ DE MORAES, mat. 6897698, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 26/10/2019, observando o contido no processo nº 35014.026603/2019-85.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2020

Nº 3 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADÃO RÉDUA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0543504, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código nº 434552, Nível NI, Classe S, Padrão IV, Código de Vaga nº 0118271, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ALBERTO CABRERA, Matrícula SIAPE 0543237, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0118042, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 155, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSA EMÍLIA DA SILVA PROVENZANO, matrícula SIAPE Nº 0890438, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 516551, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º, caput, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Delurce Vilhalva da Silva, matrícula SIAPE n. 0543252, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º, caput, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

Nº 18 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ramona Cabreira Machado, matrícula SIAPE n. 6886159, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º, caput, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

Nº 19 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Moema Ribas Jachimowski, matrícula SIAPE n. 0947671, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º, caput, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

Nº 20 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Rosmeire Oliveira Martins Mendes, matrícula SIAPE n. 0890252, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º, caput, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Carlos da Silva, matrícula SIAPE n. 0886086, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º, caput, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

NEUZELY SOUZA RIBEIRO

PORTARIA Nº 22, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Neuzely Souza Ribeiro, matrícula SIAPE n. 0886115, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º, caput, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

JANICE VARGAS DE CARVALHO LINHARES

PORTARIA Nº 63, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

1.Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Fátima Marilda Guimarães Reinhardt, matrícula 0455276, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000015/2018-56, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 173, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora REGINA SCARPIN , matrícula SIAPE 0.592.589, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.020491/2019-59. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA Nº 100, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA IRANICE BARRETO EDUARDO, matrícula Siape n.º 0.157.234, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35465.000114/2019-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS EDUARDO DE LIMA

15 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SÃO PAULO

PORTARIA Nº 130, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Fausta Maria de Souza Coutinho, matrícula 0935012, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.026796/2019-74. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

16 -GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Helena Konami Tateishi , matrícula SIAPE 0.940.912, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.029589/2019-71.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARINA FREDERICHI MARTIM RAMAZOTTI

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora EDNA HIDEKO TAKIISHI KUWAHARA, matrícula Siape nº 0932.517 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus, tendo em vista implementação do direito à aposentadoria no citado fundamento legal em 20/06/2003. Declarar vago o referido cargo.

ZODJA CRISTIANE MEDEIROS VALLIM

18 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 73, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ELIANA TEIXEIRA RIBEIRO matrícula Siape n.º 1.516.647, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S,padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, III, a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, combinado com o § 1º do artigo3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e proventos calculados pela média das remunerações com base no art. 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35664..0001116/2019-55, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ARLETE LUPIANHEZ

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA ALICE UCCELLA PIEROBON, matrícula 949141, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

MARIA PAULA CONTIERI LEITE

PORTARIA Nº 56, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora VERA LUCIA ROSSATTO, matrícula 0932463, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

MARIA PAULA CONTIERI LEITE

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 249, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ LUIZ FERNANDES MOLINA, matrícula SIAPE nº 0923218, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadrão de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9.527/97. (Processo nº 35311.000398/2019-73). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 3 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora TÂNIA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA, matrícula SIAPE 0896652, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI nº 35014.016582/2019-90, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula 0896218, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC-103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens prevista na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

MARILENE DA CONCEIÇÃO MARCELINO FREITAS

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA PREMOLI, matrícula 887422, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

MARILENE DA CONCEIÇÃO MARCELINO FREITAS

PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SANDRA REGINA GUEDES TURRA, matrícula 886864, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

MARILENE DA CONCEIÇÃO MARCELINO FREITAS

23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 93, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MÁRCIA VERÔNICA MARELLI CARDOSO, matrícula 0922528, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000201/2019-55).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidora NILO PINTO DE ARAÚJO, matrícula 0896024, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento No artigo 3º da EC nº 47/2005 observado o contido no Processo SEI nº 35118.000225/2017-80, a contar de 6 de janeiro de 2020 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

25 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 161, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LINDAURA LOPES MALVEIRA, matrícula 0891784, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

JANDERSON SANTOS DE FARIA

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora BENICI MARIA CARVALHO DA SILVA, matrícula 0895854, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo implementado os requisitos na forma do art. 3º da EC-47/2005, com proventos calculados conforme § 1º do art. 3º da EC-103/2019.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 201, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Elisabete de Carvalho Lopes, matrícula 0.911.251, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a EC nº 103/2019, com base na última remuneração. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

28 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

ORTARIA Nº 78, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Pensão Civil Vitalícia a DANIELA GOMES ABREU, na qualidade de cônjuge do ex-servidor inativo ONÍZIO ABREU, matrícula Siape 0887266, Agente de Vigilância, Classe S, Padrão I, a contar de 02/12/2019, data do óbito do instituidor, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei 13.846, de 17/06/2015, combinada com o art. 23 da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019.

MARISTELA CARDOSO DE ANDRADE

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 199, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ORLANDO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 0912178, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35307.003208/2019-39, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 200, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELVECIA SIMAS DE SOUZA, matrícula nº 0632781, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35307.003207/2019-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 201, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO BATISTA CHRISTOVÃO BANDEIRA, matrícula nº 0914219, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35307.003204/2019-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 202, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARCIA MARIA DE VASCONCELOS BROTTO, matrícula nº 0922544, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35318.000979/2018-64, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 203, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GERVASIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 0912097, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35014.016119/2019-48, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora HELOISA DE MENEZES CORREIA MARAUX, matrícula nº 0634804, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35307.003202/2019-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DAS GRAÇAS MARROQUIM DE BARROS CARVALHO RAMOS, matrícula nº 0911865, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35307.003206/2019-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 197, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SEBASTIÃO DA GAMA MAJELLA, matrícula nº 6634535, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35307.003205/2019-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 198, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VALERIA ANDRADE BRASIL, matrícula nº 0528217, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35307.003203/2019-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

30 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 162, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Art. 1º – Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão III, ocupado por CAMILA DE ABREU CARVALHO LESSI, matrícula SIAPE n.º 1946802, por motivo de posse em outro cargo inacumulável a contar de 07/01/2020, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

EDUARDO YASUJI CHIBANA

31 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 201, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor Alfredo Adolfo Drischel, matrícula SIAPE 0901793, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 106, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE FILOMENO LOPES COSTA, matrícula SIAPE 0.944.043 ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º – Declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35247.000191/2019-10

GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS

33 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária integral, ao servidor GILMOR TEIXEIRA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 0086946, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no Art. 3º da EC 47/2005, combinado com § 1º do Art. 3º da EC 103/2019. Observado o contido no Processo SEI nº 35280.000252/2019-32 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SABRINA SILVA TESSARO

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSENIR DA SILVA DALLABONA, matrícula SIAPE nº 0930100, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005. Em consequência declarar vago o referido cargo.

ELAINE DOMINGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 40, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ALZIRA MARIA APARECIDA GARCIA DA ROZA, matrícula SIAPE nº 0576007, ocupante do cargo de Datilógrafo, NI-434078, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005. Em consequência declarar vago o referido cargo.

ELAINE DOMINGUES DA SILVA