GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 993

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

MAIS 111 APOSENTADORIAS DE SERVIDORES DO INSS, EM 34 GERÊNCIAS EXECUTIVAS, PASSANDO DE 10 MIL SEM QUE HOUVESSE CONCURSO.

UM GÊNIO DECIDIU ALTERAR O RUMO DA HISTÓRIA DEPOIS DE 97 ANOS DE PREVIDÊNCIA E PREGA UM INSS SEM SERVIDORES E SEM AGÊNCIAS.

 

O CAOS ESTÁ INSTALADO E O BECO NÃO TEM SAIDA MÁGICA.

 

O PESSOAL DE TI QUER ACABAR COM O INSS E PRIVATIZAR A DATAPREV.

QUER CONCEDER BENEFÍCIOS, SEM DOCUMENTO, E EM POSTO DE GASOLINA….

 

O CAPITÃO ESTÁ SENDO CHAMADO A AGIR: AGUARDA-SE.

 

COM FALHAS E SISTEMA TRAVADO, PEDIDOS DE BENEFÍCIOS SE ACUMULAM E FILA DE ESPERA CHEGA A MESES. 

PROBLEMAS RELATADOS POR BENEFICIÁRIOS PASSAM POR DIFICULDADES EM OBTER BENEFÍCIOS COMO O SALÁRIO-MATERNIDADE ATÉ CONSEGUIR AVANÇAR COM OS PEDIDOS DE APOSENTADORIAS. GOVERNO NÃO TEM PRAZO PARA ZERAR FILA DE PEDIDOS. INSS TEM DOIS MILHÕES DE PEDIDOS PARADOS. 

Por Marta Cavalini, Gabriel Barreira e Gabriela Sarmento, G1 — São Paulo e Rio de Janeiro 

09/01/2020 14h47 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não tem conseguido dar conta dos pedidos de benefícios, causando transtorno para os segurados. Pelo Brasil, se espalham casos de trabalhadores que esperam há meses pela análise de seus requerimentos e são obrigados a enfrentar filas de espera e peregrinar pelas agências em busca de uma solução. 

 

Medidas anunciadas em agosto do ano passado com o objetivo de zerar o estoque de pedidos como a otimização da força de trabalho e digitalização do atendimento parecem não ter surtido efeito. E, dois meses após a aprovação da reforma da Previdência, os sistemas ainda não foram adaptados às novas regras, o que está travando principalmente os pedidos de aposentadoria. Além disso, segurados relatam problemas também para obter benefícios como salário-maternidade e auxílio-doença. 

 

O governo reconhece que existe o problema e que a solução deve demorar. Mas não há um prazo oficial para zerar a fila de análise de pedidos. 

 

O prazo para que o INSS analise os pedidos de benefícios é de 45 dias. Mas, de acordo com o próprio órgão, o estoque de pedidos de benefícios era 1,990 milhão no ano passado, mas 1,3 milhão não foram concluídos até agora, ou seja, cerca de 65% dos requerimentos estão travados à espera de resposta do órgão, segundo mostra reportagem do Jornal Hoje

 

Espera de meses por resposta

No Rio de Janeiro, com a filha no colo, a designer Rachel Gepp esperou algumas horas na fila do INSS de Copacabana nesta quinta-feira 99) para tentar uma resposta sobre o auxílio-maternidade que tenta obter há três meses. Durante a espera, teve que amamentar, trocar a bebê e aguardar sem direito a uma fila prioritária. “Eu deveria estar em casa cuidando da minha filha e não enfrentando este tipo de burocracia, sabe?”, disse. 

Com falhas e sistema travado, pedidos de benefícios no INSS acumulam 

Ela, que é autônoma, teve de voltar a trabalhar em casa enquanto se divide com as tarefas domésticas. 

“Eu dei entrada no benefício do salário-maternidade e já tem três meses que eu estou esperando o processo tramitar e até hoje não tramitou. Pela internet, eu não consigo informação nenhuma, o 135 é uma gravação que diz que está pendente. Hoje, depois de três meses, eu vim aqui na agência para poder ter um feedback, uma resposta de um funcionário e me falaram que eu ainda tenho que ficar aguardando porque está pendente porque tem muitos pedidos e eu não sei quando eu vou começar a receber”, relatou.

Em busca do auxílio-doença, a atendente Sabrina Ferreira Santos peregrinou entre duas agências até ser atendida no Rio de Janeiro. Em uma delas, só havia um atendente e foi informada que o sistema caiu. Na outra, havia dois funcionários. 

“Eles falam para ligar para eles, mas quando liga pede para ir na agência e quando vai na agência pede para ligar. E fica nisso. Até agora não sei de nada, só sei que me deram laudo da minha perícia e de resto não sei de mais nada. (O dinheiro) faz muita falta. Estou atrás do dinheiro para pagar as contas, estou afastada (por motivos de doença) há 3 meses”. 

Já Débora de Jesus estava atrás do benefício para o filho deficiente. Diarista, ela às vezes deixa de trabalhar para ficar na fila do INSS à espera de uma resposta. “Vai fazer um ano agora no dia 25 de janeiro (que entrei com o pedido do benefício)”, lamentou. 

“Eu venho direto (na agência), estou olhando no site, estou vindo uma vez por semana e estou olhando todo dia e até agora nada. Meu filho está fazendo muito exames, vai operar, vai fazer a terceira cirurgia e até o cartão de passagem dele já foi vencido. Estou tentando ver se consigo fazer de novo, a gente gasta muito dinheiro porque é muita passagem, internação, alimentação é tudo né?”

Filas e dificuldades

Na agência central do INSS em Belo Horizonte, também havia fila quinta-feira (9). “Olha quanta gente na fila, precisava disso não menino, para ganhar um salário mínimo. Isso é um absurdo. Tem que ficar nessa fila enorme, humilhante, humilhante mesmo”, disse a autônoma Efigênia Soares de Oliveira. 

Em Brasília, o vigilante João Braghirolli também relatou dificuldade. Nesta quinta-feira, foi a um posto do INSS pela quinta vez. Ele já tentou um agendamento pelo site e pelo aplicativo do INSS. “(Desde) o dia 05 de novembro estou tentando”, afirmou. “Fiz uma cirurgia de córnea e é esse descaso com o trabalhador. Total falta de respeito”. disse. Segundo o vigilante, a justificativa dos funcionários do INSS para tanta demora é a falha no sistema. 

8 meses de espera por aposentadoria

A assistente administrativa Claudete Tassi, de 49 anos, aguarda desde 28 de maio do ano passado uma resposta do INSS para seu pedido de aposentadoria por tempo de contribuição. 

“São 8 meses de espera e nada, eles falam que meu pedido está em análise”. 

Pedidos de aposentadoria ficam parados à espera de adaptação de sistema às novas regras 

Claudete conta que descobriu que faltavam 11 anos de contribuição quando entrou no site Meu INSS. Os 29 anos e 8 meses de contribuição caíram para 18 anos. “Tive que ir na agência para comprovar todos esses anos com a carteira profissional e o contrato de trabalho e fazer o pedido”, disse. 

Falta pouco para ela se aposentar, pois já está com 30 anos e 3 meses de contribuição. “Falaram que iriam verificar o erro para autorizar o pedido de aposentadoria. Voltei à agência e recebi como resposta que a análise estava atrasada e que era preciso esperar”, contou. 

A angústia de Claudete também é devido à recusa do auxílio-doença pelo INSS, que a mandou retornar ao trabalho mesmo após três cirurgias na coluna no ano passado. “Não recebo nada desde novembro, por isso estou esperando a aposentadoria sair”, afirmou. 

Marili Masoni, de 50 anos, foi a uma agência do INSS nesta quinta-feira (9) para mostrar a carta de dependente do marido, mais uma etapa para conseguir a aposentadoria que tenta desde setembro. 

“Eles não dão uma data certa de quando você vai receber, só mandam aguardar”, afirmou a manicure. 

O valor está fazendo falta na renda da família, porque, desde que o marido morreu, ela não está trabalhando. “Eu parei de trabalhar porque tem coisas a resolver e porque eu não pude deixar meu filho sozinho. A renda vai me favorecer muito”, explicou. 

É a filha mais velha que está ajudando nos trâmites na internet. “Eles falaram que isso ia melhorar, mas eu achei que ficou mais demorado”, opinou Marili. “Quando está em análise é porque está numa fila, fica nessa análise e você nunca tem uma posição. Se liga no 135 eles não sabem informar.” 

Para a manicure, não saber quando vai receber o benefício é um dos maiores problemas. 

“Você fica no aguardo até eles mandarem uma exigência para trazer o documento, você fica no ar sem saber. O ruim é isso sem uma posição, sem um prazo certo.

 

O que diz o governo

Quase dois meses após entrar em vigor a reforma da Previdência, o INSS ainda não conseguiu atualizar os sistemas e nenhuma aposentadoria foi concedida considerando as novas regras. Além disso, o sistema tem ficado fora do ar com frequência. 

De acordo com o instituto, todos os sistemas de concessão de benefícios estão tendo que ser ajustados, já que nenhum cálculo ou definição de valores de benefícios concedidos são feitos de forma manual pelos servidores. 

No início da semana, o governo anunciou uma força-tarefa para diminuir a espera dos segurados. No ano passado, a promessa era zerar a fila até dezembro com estratégias como a bonificação de servidores que ultrapassassem as metas de atendimento (leia mais abaixo)

No caso dos pedidos para aposentadoria, o diretor de atendimento do INSS, Castro Junior, reconheceu que o sistema ainda não está adaptado às novas regras introduzidas pela reforma da Previdência e deu prazo pra situação ser regularizada. 

Segundo ele, a expectativa é que ainda no primeiro trimestre as adaptações estejam concluídas para agilizar os atendimentos e a concessão de benefícios. 

 

Medidas anunciadas não reduziram tempo de espera

 

O INSS anunciou em agosto do ano passado uma série de medidas para melhorar o atendimento aos segurados e acelerar a análise dos requerimentos dos cidadãos com o objetivo de zerar o estoque de processos com prazo legal expirado, ou seja, 45 dias. 

Entre as medidas estão a adoção do controle da jornada de trabalho por produtividade dos servidores que analisam os requerimentos. Assim, a remuneração dos servidores depende do alcance de metas mensais, relativas a processos analisados e medidas de acordo com a complexidade. Cerca de 60% dos servidores que trabalham com a análise aderiram a essa forma de trabalho. Outra medida foi o teletrabalho, com a possibilidade de trabalhar em casa, após seleção que analisa o histórico de produtividade do servidor. 

 

Houve ainda a digitalização de todos os serviços que podem ser realizados à distância – pela internet ou telefone, os segurados conseguem pedir, acompanhar o andamento, receber um benefício e recorrer se discordar da decisão do INSS, sem precisar ir à agência. 

Além disso, o instituto anunciou a concessão dos benefícios automática, ou seja, à distância. Nesses casos, o requerimento não precisa ir para análise de um servidor. Aproximadamente 1.500 benefícios são concedidos automaticamente todos os dias, segundo o INSS. À época, o instituto informou que o objetivo era que a maioria dos pedidos fosse atendida dessa forma e que a ida a uma agência do INSS fosse necessária em raras ocasiões. 

A readequação da força de trabalho foi outra medida anunciada, transferindo mais servidores para a análise dos requerimentos. O objetivo era aumentar de 3,4 mil para até 6 mil servidores dedicados exclusivamente à análise dos requerimentos. 

Em agosto, o INSS informou que todo mês recebe uma média de um milhão de novos requerimentos e que o prazo médio de resposta ao cidadão era superior ao prazo legal de 45 dias. 

 

Mais de um milhão de pedidos de benefício do INSS aguardam solução

Após a reforma da Previdência, pedidos de aposentaria aumentaram quase 6% em relação a 2018. Presidente do INSS disse que o governo terá uma força-tarefa para diminuir a espera. Mais de um milhão de pedidos de benefício do INSS aguardam solução

Seja onde for, a reclamação é a mesma. 

“Já vim duas vezes aqui e não estamos conseguindo, tem que voltar. Está precisando de dormir aqui”, diz dona Neuza, em Belo Horizonte. 

Em Pernambuco, dona Maria, de 69 anos, luta para provar que está viva. 

“O INSS já me matou pela sexta vez. Essa é a sexta vez que eu morro pelo INSS. Chego lá e comprovo que estou viva”. 

A filha, Poliana, conta que a mãe tem o mesmo nome de uma beneficiária que faleceu e não adianta ligar todo dia para a central de atendimento do INSS. A resposta é sempre: 

“No momento o sistema não está funcionando, senhora. A previsão que temos é que pode normalizar a qualquer momento”. 

O problema é que esse momento não chega e a demanda vai só acumulando. 

A expectativa do próprio governo era acabar com a fila até dezembro de 2019. Era para o sistema estar pronto para atender à população, já dentro das novas regras da Previdência, a partir de agora. 

Com a reforma da Previdência, a corrida para a aposentaria aumentou quase 6% em relação a 2018. O INSS tem hoje quase dois milhões de pedidos de aposentadorias e outros benefícios, aguardando resposta além do limite considerado normal, de 45 dias. 

Benefícios por incapacidade ou de assistência a idoso, deficiente de baixa renda, auxílio-doença, pensão por morte, além de aposentadoria, tudo na mesma fila. Mais simples ou mais complexos, não importa, têm que obedecer a ordem de entrada dos pedidos. 

Segundo o INSS, 500 mil pedidos aguardam documentos complementares que dependem do segurado. Os outros 1,3 milhão estão parados por falha no sistema do instituto e sem data para uma solução.

A Dataprev, empresa responsável pelo processamento de dados, alega que “a complexidade das alterações demanda cuidado redobrado de todos os envolvidos no processo para que se garanta segurança na concessão dos benefícios”. 

As novas regras da Previdência foram aprovadas pelo Congresso em outubro e estão valendo desde novembro. 

Maria Lina, já teve o bebê, mas até agora não recebeu o salário-maternidade, pedido em outubro. 

“Às vezes as pessoas me ajudam com leite e com fralda porque eu dependo do salário que não saiu ainda. Acho um absurdo porque é meu direito, é coisa que é minha”. 

O presidente do INSS, Renato Vieira, disse que o governo está criando uma força-tarefa para diminuir a espera. Segundo ele, metade do sistema já foi ajustado e a previsão é o serviço esteja concluído até março. 

Ministério da Economia

 

SECRETARIA EXECUTIVA GESTÃO CORPORATIVA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 14.788, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Vera Lucia Alves Salim, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe ”S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia/DRF/VIT/ES, matrícula SIAPE nº 887052 e SIAPECAD nº 824113, de acordo com o artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o artigo § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e artigo 62-A da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 (Processo SEI nº 11897.720092/2019-35).

JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 15.244 – Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPEcad nº 829178 / SIAPE nº 0892812, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia em Minas Gerais, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com art. § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais (código do fundamento 047001), tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10640.000037/2019-74.

Nº 15.247 – Conceder aposentadoria voluntária a LUIS CARLOS DE SOUZA GUERRA, matrículas SIAPEcad nº 829399 / SIAPE nº 0893061, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia em Minas Gerais, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com art. § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais (código do fundamento 047001), tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 18183.720139/2019-56.

ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS

 

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 3.413, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho – GT Pontuação e Produtividade com o objetivo de analisar a pontuação para aferição da produtividade na análise dos processos de reconhecimento de direitos, compensação previdenciária, demandas judiciais, manutenção de benefícios e apuração de indícios de irregularidade no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, disciplinada pela Resolução nº 687/PRES/INSS, de 4 de julho de 2019.

Art. 2º O GT Pontuação e Produtividade serão compostos por representantes, titulares e suplentes, da Administração Central, das Superintendências-Regionais, das Centrais Especializadas de Alta Performance – CEAPs e das entidades representativas dos servidores, conforme indicações abaixo:

I – Pela Administração Central:

  1. Diretoria de Atendimento – DIRAT:
  2. titular: Vítor Poubel da Silva, matrícula nº 1.779.549; e
  3. suplente: Ailton Nunes de Matos Junior, matrícula nº 1.379.587;
  4. Diretoria de Benefícios – DIRBEN:
  5. titular: Patrícia Pinto Coutinho, matrícula nº 1.636.175; e
  6. suplente: Ana Cristina Rodrigues Dutra, matrícula nº 1.523.880;
  7. Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração – DGPA:
  8. titular: Cristie Freitas Sampaio Costa Cordeiro, matrícula nº 1.518.736; e 2. suplente: César Augusto Morais Costa, matrícula nº 2.146.346;

II – Pelas Supe rintendências-Regionais – SR:

  1. SR Sudeste I:
  2. titular: Priscila Rezende Matielo Fernandes, matrícula nº 1.444.415; e
  3. suplente: Renato Silva Alves, matrícula nº 1.517.038;
  4. SR Sudeste II:
  5. titular: Jefferson Antonio Gomes Cardoso, matrícula nº 2.394.148; e
  6. suplente: Lucas Pereira, matrícula nº 2.393.269;
  7. SR Sul:
  8. titular: Jefferson Dossin, matrícula nº 1.525.476; e
  9. suplente: Mayara Schneider Gavarrete Valladares, matrícula nº 2.036.553;
  10. SR Nordeste:
  11. titular: Rayanne Miron Rodrigues, matrícula nº 2.848.192; e
  12. suplente: Paulo Henrique Pinheiro Castro, matrícula nº 1.809.493;
  13. SR Norte/Centro-Oeste:
  14. titular: Rebeca Kelly da Silva – matrícula nº 1.525.552; e
  15. suplente: Luciano Sapucaia Tosta Santos – matrícula nº 3.043.484;

III – pelas CEAPs:

  1. titular: Wellington Cândido de Oliveira, matrícula nº 1.564.016; e
  2. suplente: Marcio de Sousa Mesquita, matrícula nº 2.019.690;

IV – Pela Federação Nacional de Sindicato de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social:

  1. titulares:
  2. Lídia de Jesus, matrícula nº 0.882.744;
  3. Patrick Osório de Melo dos Santos, matrícula nº 1.564.005; e
  4. José Celeste Masson, matrícula nº 1.563.542;
  5. suplentes:
  6. Roberto Machado de Oliveira, matrícula nº 1.494.455;
  7. Cícero Nogueira da Silva Neto, matrícula nº 1.453.588; e
  8. Rochele Caroline Fernandes Lima, matrícula nº 2.600.422;

V – Pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social:

  1. titulares:
  2. Valdir Sabino, matrícula nº 1.376.255;
  3. Ronilson Francisco Nunes, matrícula nº 1.126.810; e
  4. George Rolim de Moura Filho, matrícula nº 1.344.974;
  5. suplentes:
  6. Ialy Patrícia de Souza Alves, matrícula nº 1.490.929;
  7. Deivid Christian dos Santos, matrícula nº 1.568.731; e
  8. Lucidalvo de Jesus Souza, matrícula nº 1.450.791.

Art. 3º O GT Pontuação e Produtividade serão coordenados pelo servidor Vítor Poubel da Silva e, em seus afastamentos ou impedimentos, pelo servidor Ailton Nunes de Matos Junior.

Art. 4º O GT se reunirá, ordinariamente, a cada mês e, extraordinariamente, mediante convocação de sua coordenação.

  • 1º A primeira reunião será realizada presencialmente e as demais por meio de videoconferência.
  • 2º O quórum mínimo para a realização das reuniões é de 50% (cinquenta por cento) dos membros.

Art. 5º As decisões do GT serão tomadas por votos da maioria de seus membros.

Art. 6º O GT terá duração de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 13 de janeiro de 2020, devendo, ao final de seus trabalhos, produzir relatório final a ser apresentado à Presidência do INSS.

Parágrafo único. Ao término dos primeiros 90 (noventa) dias de trabalho do GT, deverá ser produzido relatório parcial de suas atividades.

Art. 7º O Serviço de Apoio à Diretoria – SADIR da DIRAT será encarregado de prestar o apoio administrativo aos trabalhos do GT.

Art. 8º A participação dos membros do GT instituído por esta Portaria é considerada serviço público relevante, não remunerada.

Art. 9º Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 3.420 – Dispensar MARIA ALICE DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 0.903.309, CPF nº 463.143.934-34, do encargo de substituta eventual do Auditor-Geral, código FCPE 101.5.

Nº 3.421 – Designar LENILSON QUEIROZ DE ARAUJO, matrícula nº 1.099.430, CPF nº 503.599.914-91, para o encargo de substituto eventual do Auditor-Geral, código FCPE 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA-GERAL DO INSS

 

PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 48 – Exonerar SIMONE CRISTINA DE ALMEIDA DELGADO, matrícula nº 0.896.293, CPF nº 526.740.536-15, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão Interna, código DAS 101.2, da Auditoria Regional em Belo Horizonte/MG.

Nº 49 – Nomear JOÃO PAULO DE SOUZA ANDRADE, matrícula nº 2.377.274, CPF nº 063.866.766-61, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão Interna, código DAS 101.2, da Auditoria Regional em Belo Horizonte/MG.

Nº 50 – Dispensar SIMONE CRISTINA DE ALMEIDA DELGADO, matrícula nº 0.896.293, CPF º 526.740.536-15, do encargo de substituta eventual da Auditora Regional, código DAS 101.3, da Auditoria Regional em Belo Horizonte/MG.

Nº 51 – Designar JOÃO PAULO DE SOUZA ANDRADE, matrícula nº 2.377.274, CPF nº 063.866.766-61, para o encargo de substituto eventual da Auditora Regional, código DAS 101.3, da Auditoria Regional em Belo Horizonte/MG, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WILLIAM GUEDES

PORTARIA Nº 52, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensar, a pedido, DAVIDSON FILIPE SIMEAO DOS SANTOS, matrícula nº 2.311.168, CPF nº 013.657.476-97, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Belo Horizonte/MG.

WILLIAM GUEDES

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 134, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora CRISTINA MARQUES ANDRADE, matrícula nº 0.878.303, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurada pelo art. § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35000.000217/2019 – 12, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

 

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

PORTARIA Nº 135, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora JANE DA CONCEIÇÃO ROCHA, matrícula nº 0.046.495, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurada pelo art. § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.019361/2019 – 73, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

PORTARIA Nº 136, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora OLINDINA CRISTINA LINS SAIGG, matrícula nº 0.046.551, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurada pelo art. § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.015086/2019 – 19, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE

PORTARIA Nº 151, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora PATRICIA CAVALCANTI SOARES, matrícula SIAPE 0759932, ocupante do cargo de Psicólogo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.0002010/2019-15 Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

 

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 70 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARTHA KEIKO ARITA, matrícula Siape n.º 0.942.474, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35664.000791/2019-67 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 71 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANTÔNIA LUCIA MACÊDO MARQUES, matrícula Siape n.º 0.596.485, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35664.001184/2019-14 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 72 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VAGNER BARROSO DE SOUSA, matrícula Siape n.º 0.885.164, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35664.001109/2019-53 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 73 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARIO JUGUE, matrícula Siape n.º 0.935.341, ocupante do cargo de Engenheiro, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35664.001161/2019-18 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

 

MARCOS MAGALHAES NAMBA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Pensão VITALÍCIA a MARIA CLEIDE DE HOLANDA MOURA MELO, na qualidade de CÔNJUGE, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos. 215 e 217, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiário do ex-servidor (a) JOSÉ LEITE DE MELO, matricula 0884783, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 07/11/2019, data do óbito do ex-servidor (a) (Processos nº 35014.026677/2019-11).

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

PORTARIA Nº 381, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Pensão VITALÍCIA a QUITÉRIA FREIRE MIRANDA DE ABREU, na qualidade de CÔNJUGE, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiário do ex-servidor (a) JOSÉ FREIRE DE ABREU, matricula 0884782, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 16/10/2019, data do óbito do ex-servidor (a) (Processos nº 35014.034815/2019-36).

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 278, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BENIGNO JOSÉ MONTEIRO GOMES, matricula SIAPE nº 0904252, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo  da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010663/2019-49, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

 

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 261, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CLEUZA RODRIGUES FONSECA, matrícula SIAPE nº 0882299, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 262, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LUZIA DA CONCEIÇÃO MARQUES NUNES matrícula SIAPE nº 0882272, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 259, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELEONORA GARCEZ DOS SANTOS NASCIMENTO matrícula SIAPE nº 0881612, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLAVIA MACIEL DANTAS

 

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 160 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ALVES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 0943545, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta no processo nº35014.016995/2019-74. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 161 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARTA LUZIA SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0939087, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta no processo nº35448.000.070/2018-21. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 162 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora FLORACI OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943519, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta no processo nº35014.015.862/2019-81. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 163 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VALDINA RABELO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0577156, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta no processo nº 35014.010.854/2019-48. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 164 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora BERENICE CAVALCANTE MILET, Matrícula SIAPE nº 0943539, ocupante do cargo de Agente de Serviço Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta no processo nº 35448.000.713/2018-36. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 165 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ MARIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943560, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta no processo nº35014.004.748/2019-25. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 166 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VALDIRENE SOUZA GOES, Matrícula SIAPE nº 0943020, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta no processo nº35014.010837/2019-19. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 167- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARLENE MESSIAS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943055, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta no processo nº35014.021796/2019-88. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 168 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANÉSIO FRAGA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0943326, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta no processo nº35014.010458/2019-11. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 169 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor TEREZINHA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 6577108, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta no processo nº35014.021805/2019-31. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 170 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JONATHAS MELO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0157257, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta no processo nº35014.013432/2019-24. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 171 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor TEREZA CRISTINA BARROS DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 0752222, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta no processo nº35014.012990/2019-72. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

CLAUDIA DANIELLE MELO SOARES

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 193, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora EUFRÁSIA TAVARES REIS DE VASCONCELOS, matrícula 0882052, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotada na APS Paulo Afonso-Ba vinculada a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro – BA, com fundamento legal no Artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, e em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

SALVADOR DIAS FILHO

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 374, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Art.  Declarar a vacância do Cargo de Técnico do Seguro Social, Niv.-Clas. Padrão “NI-C-I”, ocupado pelo servidor RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA, Matrícula 1.782.541, a partir de 26/12/2019, em virtude de exoneração a pedido, conforme disciplina o inciso I do artigo 33 da Lei 8.112/1990.

art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 113, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Art. 1. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AGNALDO VIANA PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0883495, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. , caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referido servidor, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 115, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 02 de Janeiro de 2020, ao servidor AROLDO LUIZ PEDREIRA ARAGÃO, matrícula SIAPE 0881934, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 116, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 02 de Janeiro de 2020, a servidora ABIGAIL CRISTINA ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 0883654, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005 c/c art. , caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, incido VII, da Lei. 8112/90.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 88, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Francisco Ozires Henriques Costa, matrícula 1164029, CPF 095.831.143-91, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005 c/c com o artigo  da EC nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

ANA MARIA DA COSTA E SENA

PORTARIA Nº 89, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Edgar Coutinho Coelho, matrícula 0884172, CPF 170.875.383-49, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005 c/c com o artigo  da EC nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

ANA MARIA DA COSTA E SENA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 232, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DOS REMÉDIOS PAZ, matrícula SIAPE nº 0905521, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526029, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.035197/2019-41). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 233, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor MAURINO DOS SANTOS MORAES, matrícula SIAPE nº 0251048, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, código da vaga 0504528, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.035213/2019-04). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 234, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora EDNA MARIA ARAUJO MOURA, matrícula SIAPE nº 6905379, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0525950, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.036021/2019-15). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

PORTARIA Nº 235, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor FRANCISCO LUIZ VELOSO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0905267, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0525856, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.036063/2019-48). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

 

10 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 356, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ERILDA LUISA ROCHA, matrícula 161.192, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000992/2019-64.

SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM

PORTARIA Nº 357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GONÇALO BIZERRA LIMA, matrícula 878.921, ocupante do cargo de agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.

SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM

PORTARIA Nº 358, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HERCIO LUCIANO DA SILVA, matrícula 879.235, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000494/2019-11.

SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM

PORTARIA Nº 359, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO WELLINGTON LEÔNCIO DE ABREU, matrícula 040.451, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000988/2019-04.

SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM

PORTARIA Nº 360, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSALINA MIRANDA PIMENTEL, matrícula 809.938, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000105/2018-77.

SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM

PORTARIA Nº 361, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SHIRLEY RUTH VICENTE NEVES, matrícula 1.098.487, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35014.009057/2019-18.

SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM

 

11 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 227 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora, FERNANDA FERNANDES GIL KADRI, Matrícula SIAPE nº 0886479, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, código da vaga nº 0513778, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso “III“, alínea a da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o cargo citado

Nº 228 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARILDA DAS NEVES CRUZ, Matrícula SIAPE 0886070, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513401, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Midori Tanaka Harada, matrícula SIAPE n° 0948842, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. , caput, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

NEUZELY SOUZA RIBEIRO

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 147 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA JOSÉ DOSO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0697225, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0507288, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. , da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no Processo nº 35335.001568/2019-69, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 148 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora NEOCI MARIA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0697888, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0448166, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. , da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no Processo nº 35335.001584/2019-51, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAÚJO

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 154, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ODETE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0890337, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516459, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. , caput, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 8788 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 157, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMEN LÚCIA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0.890.502, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, código da vaga 516612, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. , caput, da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 8788 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 165, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora FERNANDA OLIVEIRA PRIETO , matrícula SIAPE 0.942.255, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, NS, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35664.000996/2019-42. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

PORTARIA Nº 166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SILVIO ROBERTO DE SOUZA , matrícula SIAPE 0.937.671, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35664.001164/2019-43. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

PORTARIA Nº 167, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURÍCIO JORGE PIRES , matrícula SIAPE 1.379.082, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, NS, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Observado o contido no Processo nº 35664.001165/2019-98. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

PORTARIA Nº 168, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELINE DE FÁTIMA MARANHÃO GAMA , matrícula SIAPE 0.937.466, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35664.001166/2019-32. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

PORTARIA Nº 169, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA RITA CAMPOS, matrícula SIAPE 0.936.584, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35664.001176/2019-78. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

PORTARIA Nº 170, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARLI SOARES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0.937.881, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35664.001177/2019-12. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

PORTARIA Nº 171, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CELIA DE CASSIA DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE 0.938.260, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35664.001188/2019-01. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

 

16 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – LESTE 

PORTARIA Nº 99, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALTER EURICO SCHONROCK, matrícula Siape n.º 1.375.693, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1ºIIIb, da Constituição Federal/88, combinado com o § 1º do artigo , da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados conforme o art.  da Lei nº 10.887, de 2004. Observado o contido no Processo SEI nº 35664.001114/2019-66, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS EDUARDO DE LIMA

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BAURU

PORTARIA Nº 128, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SIBELLE NUNEZ DE SOUZA, matrícula 0938344, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.005234/2019-97. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

 

18 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM MARÍLIA

PORTARIA Nº 44, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Marina Frederichi Martim Ramazotti, matrícula SIAPE 0.941.004, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.029345/2019-99. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

OSNI BERTI AMPUDIA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS EM MARÍLIA

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 39 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Ana Amélia Pontes de Paula Pinheiro, matrícula SIAPE 0.597.277, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.029876/2019-81. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 40 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Benedita Aparecida de Campos Amstalden, matrícula SIAPE 0.949.969, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.029876/2019-81. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 45 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral a servidora Edna Bezerra de Lima Muchiutti , matrícula SIAPE 0.934.946, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.029876/2019-81. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARINA FREDERICHI MARTIM RAMAZOTTI

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 63, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ISINALDA MOLINA BASTOS HAYASHI, matrícula SIAPE nº 0941.886, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus, tendo em vista implementação do direito à aposentadoria no citado fundamento legal em 21/04/2014. Declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 90, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EDYMARI GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 0935414, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35421.006713/2019-29, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SAULO TADEU VALIERO DAS NEVES

PORTARIA Nº 91, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FILOMENA MARGARIDA DE SOUZA PAVÃO, matrícula SIAPE 0601927, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35014.029329/2019-04, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SAULO TADEU VALIERO DAS NEVES

 

21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO CLAITON VALERETO DOS SANTOS, matrícula 0948274, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 74, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELIZETE TORELLI DA SILVA, matrícula Siape n.º 0.605.5276, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35664.000909/2019-57 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ARLETE LUPIANHEZ

PORTARIA TORNADA “SEM EFEITO” ESCRITO EM D.O.U 06/01/2020

 

23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 265 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Rosilea Campos Martins Lopes, matricula Siape nº 0886981, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, e tendo em vista o que consta no processo nº 35062.000337/2019-95. Declarar vago o referido cargo.

Nº 266 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Benedito Antonio de Souza Correia, matricula Siape nº 0886880, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, e tendo em vista o que consta no processo nº 35059.000671/2019-06. Declarar vago o referido cargo.

Nº 267 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Rogéria Aquilino Tavares, matricula Siape nº 0545343, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, e tendo em vista o que consta no processo nº 35059.000078/2018-71. Declarar vago o referido cargo.

Nº 268 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Martos Alberto Ferreira, matricula Siape nº 0887030, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, e tendo em vista o que consta no processo nº 35059.000461/2019-18. Declarar vago o referido cargo.

Nº 269 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Valdete Souza Sena Mendes, matricula Siape nº 0886820, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, e tendo em vista o que consta no processo nº 35059.000312/2019-41. Declarar vago o referido cargo.

Nº 270 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Eliane Costa Lourenço, matricula Siape nº 0887577, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, e tendo em vista o que consta no processo nº 35059.000475/2019-23. Declarar vago o referido cargo.

Nº 271 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Creuza Roque, matricula Siape nº 0887142, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, e tendo em vista o que consta no processo nº 35737.000143/2019-18. Declarar vago o referido cargo.

Nº 272 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Valter Fagundes, matricula Siape nº 0895888, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, e tendo em vista o que consta no processo nº 35059.000108/2019-20. Declarar vago o referido cargo.

Nº 273 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Adeilma Cristina Silva da Cunha, matricula Siape nº 0917422, ocupante do cargo de Administrador, código 434.009, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, e tendo em vista o que consta no processo nº 35059.000179/2019-22. Declarar vago o referido cargo.

Nº 274 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Alina de Almeida Silva Villela, matricula Siape nº 0887611, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, e tendo em vista o que consta no processo nº 35059.000287/2019-03. Declarar vago o referido cargo.

Nº 275 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Emília Tereza Bastos da Silva Gama, matricula Siape nº 0886790, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, e tendo em vista o que consta no processo nº 35064.015477/2018-67. Declarar vago o referido cargo.

Nº 276 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Gilberto Souza Netto, matricula Siape nº 0886739, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, e tendo em vista o que consta no processo nº 35059.000413/2019-11. Declarar vago o referido cargo.

Nº 277 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Lícia Maria Pereira, matricula Siape nº 0545633, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, e tendo em vista o que consta no processo nº 35059.000644/2019-25. Declarar vago o referido cargo.

Nº 278 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Alzimar Souza Braga, matricula Siape nº 0887603, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, e tendo em vista o que consta no processo nº 35059.000503/2019-11. Declarar vago o referido cargo.

Nº 279 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Domingos Vieira dos Santos, matricula Siape nº 0887280, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, e tendo em vista o que consta no processo nº 35064.0001973/2019-14. Declarar vago o referido cargo.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

24 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 85 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARX IVAM DIETRICH, matrícula SIAPE nº 0892913, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35014.013732/2019-11.

KENIA REGINA SILVA DE PAULA

PORTARIA Nº 86, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDIR NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE nº 0892500, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35014.009179/2019-12.

KENIA REGINA SILVA DE PAULA

PORTARIA Nº 87, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ZILA DA SILVA SOEIRO, matrícula SIAPE nº 0894875, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35014.017057/2019-91.

KENIA REGINA SILVA DE PAULA

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 117 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MAURÍCIO RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE Nº 0893974, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo Nº 35131.000373/2019-98.

Nº 118 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARLÚCIA LIMA DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 0935460, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo Nº 35131.000386/2019-67.

Nº 119 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MÁRCIA BENINI, matrícula SIAPE Nº 0895957, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo Nº 37005.005060/2019-05.

Nº 120 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA JOSÉ PAGANO FROSSARD VALENTE, matrícula SIAPE Nº 0896548, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo Nº 35131.000351/2019-28.

Nº 121 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora DAISE SANTOS FIGUEIRA DE MELLO, matrícula SIAPE Nº 0922136, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo Nº 35131.000368/2019-85.

RONALDO GOMES DA SILVA

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 192, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CELMO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 0911486, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35318.000397/2019-69, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARLENE QUIRINO DA SILVA, matrícula nº 0919488, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35318.000682/2019-80, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANTONIO CARLOS BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0919495, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35318.000728/2019-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 93 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA CRISTINA FRANÇA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 6914267, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, com redação dada pelo artigo parágrafo, 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35323.000472/2019-12).

Nº 94 -Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARILÉA DUARTE CURTY, matrícula SIAPE nº 0922721, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC 47/2005. com redação dada pelo artigo parágrafo, 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo36440.000903/2019-77).

Nº 95 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor SÉRGIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0914419, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, com redação dada pelo artigo parágrafo, 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35323.000480/2019-69).

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE 0894651, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e no art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI nº 35014.025718/2019-52, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 200, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor PAULO RICARDO CRUZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0925910, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 98 – 1.º- Conceder aposentadoria voluntária a servidora IVONETE MARQUES, matrícula SIAPE 1.097.581, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei, assegurada pelo artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2.º- Declarar vago o referido cargo. Processo SEI n.º 35014.008494/2019-14.

Nº 99 – 1.º- Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCI LANDI DA ROSA RODRIGUES, matrícula SIAPE 0.927.772, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei, assegurada pelo artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2.º- Declarar vago o referido cargo. Processo SEI n.º 35014.025202/2019-16.

Nº 100 – 1.º- Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA TERESINHA BECK, matrícula SIAPE 0.928.033, ocupante do cargo de Datilografo classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei, assegurada pelo artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2.º- Declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35247.000180/2019-30

Nº 101 – 1.º- Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARGARETH DOS SANTOS PEDROSO, matrícula SIAPE 0.926.724, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei, assegurada pelo artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2.º- Declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35247.000189/2019-41.

GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS

PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 102 – 1.º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 0.944.030, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei, assegurada pelo artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2.º- Declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35247.000188/2019-04.

Nº 103 – 1.º- Conceder aposentadoria voluntária a servidora SANDRA MARIA DA SILVA FREITAS, matrícula SIAPE 0.925.163, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei, assegurada pelo artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2.º- Declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35271.000391/2019-75.

Nº 104 – 1.º- Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSSANA MARIA FORESTA, matrícula SIAPE 0.928.121, ocupante do cargo de Datilografo classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei, assegurada pelo artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2.º- Declarar vago o referido cargo. Processo n.º 37067.006624/2019-94.

Nº 105 – 1.º- Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARCIA DE SOUSA BATISTA, matrícula SIAPE 1.110.729, ocupante do cargo de Datilografo classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei, assegurada pelo artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2.º- Declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35247.000187/2019-51.

GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RAQUEL SQUIZATTO SCHOENBERGER, matrícula SIAPE nº 1381169, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, NS-434500, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005. Em consequência declarar vago o referido cargo.

ELAINE DOMINGUES DA SILVA

 

32 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 02/01/2020, com a publicação no DOU, o servidor JONATHAS TAVARES DA SILVA , matrícula SIAPE nº 2021603, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe B, Padrão II, com fundamento no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

EDUARDO YASUJI CHIBANA

PORTARIA Nº 161, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) FRANCISCA KOYAMA KURIAMA , matrícula Siape 0752080, ocupante do cargo de Técnico Educação, NS-434043, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART.  DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. (processo nº 35014.024146/2019-94)

EDUARDO YASUJI CHIBANA

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 96, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Elisabeth de

O Lourdes Murawski, matrícula SIAPE n 0901.331, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3 da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, combinado com o art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/19, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER

 

34- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 60, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, ao servidor ENIO FRANCISCO DA SILVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 6579849, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no Art.  da EC 47/2005, combinado com § 1º do Art.  da EC 103/2019. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.003835/2019-65 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SABRINA SILVA TESSARO

 

 

Previdência Social