Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

Portarias do Ministro

PORTARIA Nº 644, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Cassar a aposentadoria de MARIA JOSÉ KINAKE BERNARDINO, matrícula SIAPE nº 0.886.796, à época dos fatos Técnica do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS/ES, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao Serviço Público Federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990. Os efeitos da presente penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da ex-servidora nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35239.000720/2013-99, nº 35239.001467/2006-61 e nº 35239.000771/2013-06, que resultou em penalidades de cassação de aposentadoria aplicada anteriormente à ex-servidora.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 645, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Demitir ROBSON SANTOS ROSA, matrícula SIAPE nº 0.886.953, à época dos fatos Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS/ES, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990. Os efeitos da presente penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35301.004321/2012-15 e nº 35301.007670/2009-93, que resultaram em penalidades de demissão aplicadas anteriormente ao ex-servidor.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 646, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Demitir JADIR EUZÉBIO VAGO, matrícula SIAPE nº 0.887.216, à época dos fatos Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS/ES, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao Serviço Público Federal, nos moldes do art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990. Os efeitos da presente penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35097.002254/2008-81, nº 35301.007672/2009-82, nº 35301.003615/2010-68 e nº 35301.001219/2013-49, que resultaram em penalidades de demissão aplicadas anteriormente ao ex-servidor.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 647, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Demitir MIRIAN STINGLIN, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS, Matrícula SIAPE nº 0901851, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da servidora nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35183.010880/2001-61,

35239.000720/2013-99, 35239.003287/2008-86, 35239.001467/2006-61,

35239.000711/2013-06, 35239.001463/2006-83 e 35194.001114/2013-54.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 648, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Demitir HELDIRENA GIRÃO VIANA, à época dos fatos ocupante do cargo de Datilógrafo do quadro de pessoal do INSS, Matrícula SIAPE nº 0885145, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme artigo 137, parágrafo único, Lei nº 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da servidora nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35204.000745/2012-17 e nº 35204.000919/2013-14.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 650, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Suspender por 20 (vinte) dias CHRISTINA NUNES CAMEJO, Matrícula SIAPE nº 1097660, Técnica do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS/SP, por não exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e por não observar normas legais e regulamentares, devendo ser observado a previsão do artigo 130, § 2º, da Lei nº 8.112, de 1990, o qual dispõe que se houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 651, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Suspender por 60 (sessenta) dias EVELINE GRILLO PEREIRA, Técnica do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 0942561, por não observar as normas legais e regulamentares, devendo ser observado a previsão do artigo 130, § 2º, da Lei nº 8.112, de 1990, o qual dispõe que se houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 652, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Suspender por 20 (vinte) dias Leandro dos Campos Alves, Matrícula SIAPE nº 1531175, Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS/SP, por não exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e por não observar normas legais e regulamentares, devendo ser observado ainda a previsão do artigo 130, § 2º, da Lei nº 8.112, de 1990, o qual dispõe que se houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.

PAULO GUEDES

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 1.063, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensar a servidora NORMA SUELY GOMES ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 0053529, da Função de Chefe de Divisão, código FCPE – 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 03/12/2019, em virtude de sua aposentadoria.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 3.379 – Dispensar, a contar de 15 de março de 2019, TANIA VALQUIRIA ROSSETO PAVON, matrícula nº 0.900.250, CPF nº 043.586.918-38, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Birigüi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP, em virtude de aposentadoria.

Nº 3.380 – Designar MARCELO PIRES DEGRANDE, matrícula nº 1.453.314, CPF nº 120.003.878-96, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Birigüi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.

Nº 3.381 – Dispensar MARCELO PIRES DEGRANDE, matrícula nº 1.453.314, CPF nº 120.003.878-96, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Birigüi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.

Nº 3.382 – Dispensar ANGELO TAKASHI SHIBATA, matrícula nº 1.702.541, CPF nº 314.010.888-56, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Palmital, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 3.383 – Dispensar CLEBERSON APARECIDO FERNANDES, matrícula nº 1.452.962, CPF nº 280.430.058-77, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Assis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 3.384 – Designar ANGELO TAKASHI SHIBATA, matrícula nº 1.702.541, CPF nº 314.010.888-56, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Assis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 3.385 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2019, MARIA CRISTINA NOGUEIRA, matrícula nº 0.936.069, CPF nº 058.425.198-01, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Marília, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 3.386 – Designar CLEBERSON APARECIDO FERNANDES, matrícula nº 1.452.962, CPF nº 280.430.058-77, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Marília, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 3.388 – Dispensar FELIPE DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº 5.245.686, CPF nº 647.810.621-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Assessoramento Jurídico de Benefícios, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 3.389 – Dispensar VANESSA CARINA ZANIN, matrícula nº 5.585.381, CPF nº 033.141.569-01, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Consultoria de Benefícios, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 3.390, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Designar FELIPE DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº 5.245.686, CPF nº 647.810.62172, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Consultoria de Benefícios, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 3.391, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Designar VANESSA CARINA ZANIN, matrícula nº 5.585.381, CPF nº 033.141.56901, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Ações Prioritárias, código FCPE 101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 3.392, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Designar TIAGO TURCATEL, matrícula nº 1.527.145, CPF nº 809.257.582-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Boa Vista/RR.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

pORTARIA Nº 3394, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor VINICIUS BRANDÃO PRADO, matrícula nº 1.526.852, Técnico do Seguro Social, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensar CLAUDIO MACEDO PINA, matrícula nº 0.221.855, CPF nº 836.579.24787, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT 4, da Divisão de Finanças, Orçamento e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 94 – Dispensar DANIELLE AGUIAR DIAS DE FREITAS, matrícula nº 1.376.688, CPF nº 020.438.334-05, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, a contar de 09 de dezembro de 2019.

Nº 95 – Designar CANTIDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, matrícula nº 0.878.347, CPF nº 221.273.131-00, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº 24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Nomear FREDERICO JORGE MAGALHÃES PEREIRA DE LIRA, matrícula nº 2.774.965, CPF nº 076.710.154-58, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional Brasília/ D F.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

PORTARIA Nº 23, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensar, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2019, BIANCA CHEMIN, matrícula nº 1.585.093, CPF nº 926.767.409-97, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional Ponta Grossa/PR.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 210, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensar, a pedido, o servidor ANDERSON ANTONIELLE PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.905.307, CPF nº 067.308.344-63, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria da Boa Vista, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Petrolina/PE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 211, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Designar, o servidor RANILSON JOSÉ VIEIRA, matrícula nº 2.412.402, CPF nº 058.443.824-98, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria da Boa Vista, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Petrolina/PE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 156 – Dispensar, a contar de 30 de setembro de 2019, JOAQUIM FERNANDES DA ROCHA, matrícula nº 0699522, CPF nº 085.425.382-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Preto do Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 157 – Designar IRINEU PEDRO GOMES, matrícula nº 0702062, CPF nº 040.721.112-87, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Preto do Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 158 – Designar JOMAR RODRIGUES BELTRAO, matrícula nº 1781934, CPF nº 122.303.081-49, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Arraias, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 164 – Designar MAYCON RODRIGUES COSTA, matrícula nº 1949604, CPF nº 016.580.403-33 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ponta Porã, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 165 – Designar FRANCISCO ALVES DA SILVA, matrícula nº 0752235, CPF nº 057.477.401-72, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cidade Ocidental, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 166 – Dispensar, a contar de 3 de dezembro de 2019, CARLOS ALBERTO SILVEIRA, matrícula nº 2022855, CPF nº 819.542.551-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Miranda, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

Nº 167 – Designar NELSON FLORENTIN CHIMENES, matrícula nº 1244664, CPF nº 012.607.981-19, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Miranda, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidados os atos por ele praticados a contar de 3 de dezembro de 2019.

Nº 168 – Designar RONALDO INACIO DA SILVA, matrícula nº 0886364, CPF nº 308.966.491-72, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Três Lagoas código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidados os atos por ele praticados a contar de 3 de dezembro de 2019.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 272, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Designar ISA MARA ANTUNES BAPTISTA, matrícula nº 1.097.869, CPF nº 091.164.148-37, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita do Sapucaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Poços de Caldas/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 285, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Designar PATRICIA ROBERTA LEITE OLIVEIRA, matrícula nº 1.633.671, CPF nº 040.653.276-10, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Carmelo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Uberlândia/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXCUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 271/SOGP – GEXREC/INSS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora PAULO FRANCISCO DA SILVA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 0947765, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010895/2019-05, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 228, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ÉRICA CRISTINA FERREIRA, matrícula 0893157, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC-103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 380 – Conceder pensão por morte à MATHEUS AUGUSTO DA SILVA ROCHA BASILIO, na qualidade de filho menor, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de julho de 2004, e artigos 215, 217, inciso IV, alínea a, 222, inciso IV, combinado com item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiário do instituidor AVELINO BASILIO DA SILVA, matrícula SIAPE 916556, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 20/04/2019, data do óbito. (Processo nº 35301.000215/2019-39).

Nº 381 – Conceder pensão por morte à Sra. ARLINDA CURY PEREIRA DA SILVA, correspondente a cota parte 1/1, na qualidade de viúva do ex-servidor CLAUDIO LUIZ ALEXANDRE RIBEIRO, matrícula SIAPE 755983, falecido em 19 de outubro de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Fotógrafo, classe S, padrão IV do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito. (Processo nº 35301.002775/2019-28).

Nº 382 – Conceder pensão por morte à Sra. NELLY MARQUES DE MOURA MAGALHÃES, correspondente a cota parte 1/1, na qualidade de viúva do ex-servidor GETULIO DE MOURA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 917818, falecido em 8 de setembro de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Administrador, classe S, padrão IV do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito. (processo nº 35301.001880/2019-40).

Nº 383 – Conceder pensão por morte à Sra. SANTILIA DOS SANTOS COSTA, correspondente a cota parte 1/1, na qualidade de viúva do ex-servidor GERALDO LAZARINO DA COSTA, matrícula SIAPE 907053, falecido em 28 de outubro de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Motorista Oficial, classe S, padrão IV do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito. (Processo nº 35301.002832/2019-79).

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 246, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora KATIA REGINA DA SILVA CALADO, Matrícula SIAPE nº 0.912.328, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 35311.000457/2019-11). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 247, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ VELOSO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 0.912.765, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 35311.000452/2019-81). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 50, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA HELOISA ALVARENGA, matrícula 0896050, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo implementado os requisitos na forma do art. 3º da EC-47/2005, com proventos calculados conforme § 1º do art. 3º da EC-103/2019.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO