LEANDRO SAMPAIO SOARES é o novo Gerente-Executivo Teresina/PI,
Ministério da Economia
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
PORTARIA SEPRT/ME Nº 647, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Art. 1º Fica alterado o mandado do Conselheiro GABRIEL RÜBINGER BETTI, que passa a atuar na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, na condição de Titular, Representante dos Trabalhadores, em continuidade ao mandato de 2 (dois) anos, iniciado em 1º de agosto de 2019, conforme nomeação efetivada pela Portaria SEPRT nº 694, de 4 de julho de 2019, publicada no DOU de 5 de julho de 2019, seção 2, página 16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIAS DO PRESIDENTE DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
PORTARIA Nº 39, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Exonerar, a contar de 6 de janeiro de 2021, ALEXANDRE CESAR DINIZ MORAIS LIMA, matrícula nº 2.139.618, CPF nº 057.196.884-80, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Orientação ao Contencioso de Benefícios, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
PORTARIA Nº 42, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Art. 1º Anular a Portaria nº 2.076/PRES/INSS, de 2 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 5 de agosto de 2019, Seção 2, pág. 16, que tratou da exoneração de PAULO ROBERTO ADÃO, matrícula 1.377.430.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Nº 40 – Designar SEBASTIAO THIAGO CARVALHO DULTRA FILHO, matrícula nº 1.709.267, CPF nº 352.715.038-28, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Piatã, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 41 – Dispensar, a pedido, MAURICIO FERREIRA PETRONI, matrícula nº 2.028.480, CPF nº 338.253.158-51, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Osvaldo Cruz, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
Nº 43 – Dispensar IVANA ALMEIDA DOS SANTOS FERREIRA CARDOSO, matrícula nº 1.992.285, CPF nº 003.321.245-76, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ibicaraí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.
Nº 44 – Designar IVANA ALMEIDA DOS SANTOS FERREIRA CARDOSO, matrícula nº 1.992.285, CPF nº 003.321.245-76, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ibicaraí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Nº 45 – Dispensar MOISES SILVA ESPINDULA, matrícula nº 1.533.239, CPF nº 863.263.843-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Chapadinha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
Nº 46 – Designar MOISES SILVA ESPINDULA, matrícula nº 1.533.239, CPF nº 863.263.843-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Chapadinha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
Nº 47 – Dispensar IOLANDA MARCIA DA ROSA GARCIA, matrícula nº 2.020.627, CPF nº 000.485.810-70, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Piratini, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.
Nº 48 – Designar IOLANDA MARCIA DA ROSA GARCIA, matrícula nº 2.020.627, CPF nº 000.485.810-70, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Piratini, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.
Nº 49 – Designar JADER GUMIER MAZALA, matrícula nº 2.020.398, CPF nº 100.991.457-07, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Vitória/ES, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Nº 27 – Designar JOCINEZ LORENZONI, matrícula nº 1.636.011, CPF nº 421.799.802-30, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Machadinho do Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.
Nº 28 – Dispensar JORGE LUIZ FERRIOL DE ANDRADE BENITES, matrícula nº 1.992.526, CPF nº 023.546.491-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Bela Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.
Nº 29 – Designar JORGE LUIZ FERRIOL DE ANDRADE BENITES, matrícula nº 1.992.526, CPF nº 023.546.491-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Bela Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.
Nº 30 – Designar EDUARDO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 1.948.573, CPF nº 068.559.794-67, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Serra Branca, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.
Nº 31 – Dispensar ALYNE LUCARELLI AMORIM, matrícula nº 1.377.143, CPF nº 075.309.027-92, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Vila Velha, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.
Nº 32 – Designar ALYNE LUCARELLI AMORIM, matrícula nº 1.377.143, CPF nº 075.309.027-92, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Vila Velha, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.
Nº 33 – Designar EDUARDO PULIESE MARTINS RUBIO, matrícula nº 0.942.568, CPF nº 795.782.418-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio das Pedras, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
Nº 34 – Dispensar FABRICIO ZANFRA VIANA DE ARAUJO, matrícula nº 1.377.411, CPF nº 271.691.618-77, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel Arcanjo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.
Nº 35 – Designar FABRICIO ZANFRA VIANA DE ARAUJO, matrícula nº 1.377.411, CPF nº 271.691.618-77, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel Arcanjo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.
Nº 36 – Dispensar REGINA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 1.701.610, CPF nº 798.608.696-34, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Penha, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.
Nº 37 – Designar REGINA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 1.701.610, CPF nº 798.608.696-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Penha, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor DIÓGENES FARIAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1.451.498, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00110/2020/DPES/PFEINSS-SEDE/PGF/AGU, de 16 de dezembro de 2020, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 2577173, por infração ao disposto no inciso IX do art. 117, c/c o inciso XIII do art. 132; e inciso IV do art. 132, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
PORTARIA Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à ex-servidora MARGARIDA LOPES MATOS, matrícula SIAPE nº 0.877.429, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00110/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 16 de dezembro de 2020, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 2577173, por infração ao disposto no inciso IX do art. 117, c/c o inciso XIII do art. 132; e inciso IV do art. 132, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual anulação administrativa ou judicial em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na cassação de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
PORTARIA Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Designar MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.663.412, CPF nº 021.416.724-06, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
PORTARIA Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Dispensar, a pedido, CLAUDIA GOMES FERNANDES, matrícula nº 2.361.730, CPF nº 068.751.244-16, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social João Câmara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
PORTARIA Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Dispensar DANIEL SOARES LOPES, matrícula nº 1.778.034, CPF nº 017.062.273-88, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Teresina/PI, código FCPE 101.3.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
PORTARIA Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Designar LEANDRO SAMPAIO SOARES, matrícula nº 1.524.056, CPF nº 863.708.123-15, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Teresina/PI, código FCPE 101.3.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
PORTARIAS DA
DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Nº 2 – Dispensar, a pedido, CÁTIA CRISTINA DA SILVA BAUM, matrícula nº 1.531.978, CPF nº 145.338.218-63, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP.
Nº 3 – Designar PERENE ROZANTE, matrícula nº 3.175.500, CPF nº 369.875.188-74, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP.
AILTON NUNES DE MATOS JÚNIOR
PORTARIAS DA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DO INSS
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Designar ANTÔNIO ALEXANDRE DA SLVA NETO, matrícula nº 2.115.333, CPF nº 074.383.124-10, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Caruaru/PE.
GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Designar MARLON DO NASCIMENTO, matrícula nº 2.170.008, CPF nº 951.064.803-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Imperatriz/MA.
GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Dispensar, a contar de 18 de dezembro de 2020, ÉRICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA, matrícula nº 1.563.739, CPF nº 200.168.888-12, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Marília/SP.
GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Nº 10 – Dispensar, a pedido, CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO, matrícula nº 1.759.798, CPF nº 077.400.656-09, da Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCT-2, da Diretora de Gestão de Pessoas e Administração.
Nº 11 – Designar HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula nº 1.638.723, CPF nº 002.577.113-25, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCT-2, da Diretora de Gestão de Pessoas e Administração.
GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO
DIRETORIA DE INTEGRIDADE, GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS
PORTARIA Nº 1 DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 24 de dezembro de 2020, VITOR POUBEL DA SILVA, matrícula nº 1.779.549, CPF nº 112.094.577-17, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Integridade e Gerenciamento de Riscos, código FCPE 101.2, da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELDER CALADO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Art. 1º Designar CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO, matrícula nº 1.759.798, CPF nº 077.400.656-09, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Integridade e Gerenciamento de Riscos, código FCPE 101.2, da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELDER CALADO DE ARAÚJO
PORTARIAS DA
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Exonerar ÁLVARO JOSÉ BETTANIN CARRASCO, matrícula nº 1.584.995, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Canoas/RS, código DAS 101.1.
FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Dispensar SÉRGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, matrícula nº 1.552.966, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico-Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Porto Alegre/RS.
FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Nomear SÉRGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, matrícula nº 1.552.966, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento, código DAS 101.1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Porto Alegre/RS.
FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Exonerar, a pedido, LARISSA ROQUE DE FREITAS, matrícula nº 1.585.003, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Passo Fundo/RS, código DAS 101.1.
FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Designar ROSIMAR WEBBER VALDOVINO, matrícula nº 1.358.878, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Passo Fundo/RS, código DAS 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Exonerar, a pedido, ANGELICA CARRO, matrícula nº 1.584.922, CPF nº 080.369.728-75, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Presidente Prudente/SP, código DAS 101.1.
FLAVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Exonerar, a pedido, CINTHYA DE CAMPOS MANGIA, matrícula nº 1.585.261, CPF nº 976.836.551-04, do cargo em comissão de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional junto ao INSS no Rio de Janeiro/RJ.
FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomear MAIRA CALDAS TABOADA DIOS CARVALHO, matrícula nº 1.358.314, CPF nº 051.647.087-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional junto ao INSS no Rio de Janeiro/RJ.
FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Dispensar VANESSA CARINA ZANIN, matrícula nº 3.585.381, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Consultoria de Benefícios, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Designar o servidor NELSON DA COSTA MOURA, matrícula nº 69460140, CPF nº 240.999.373-72, para exercer o encargo eventual de gerente substituto de APS, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de LUIS CORREIA, vinculada à Gerência Executiva Teresina/PI.
RODRIGO DIAS MEIRELES Substituto
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Dispensar, a pedido, JOSÉ JÚNIOR SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.951.012, CPF nº 005.081.203-30, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Barra do Corda, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.
RODRIGO DIAS MEIRELES Substituto
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Dispensar, a pedido, RHADAMÉS DA SILVA MESQUITA, matrícula nº 1778973, CPF nº 869.336.203-87, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Imperatriz, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.
RODRIGO DIAS MEIRELES
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Dispensar, a pedido, RHADAMÉS DA SILVA MESQUITA, matrícula nº 1778973, CPF nº 869.336.203-87, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Imperatriz, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.
RODRIGO DIAS MEIRELES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, LEMAR ROCHA DA COSTA, matrícula nº 0.779. 149, CPF nº 339.735.391-20, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Caldas Novas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO, em virtude de sua aposentadoria.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Dispensar, a contar de 29 de dezembro de 2020, ELAINE RIBEIRO MEINICKE DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 1.224.775, CPF nº 054.329.777-29, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT-14, da Gerência Executiva Campo Grande/MS.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Conceder aposentadoria voluntária à servidora IZILDA DE FATIMA REIS CARLOS, matrícula SIAPE 0940528, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da EC nº 103/2019.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Conceder pensão vitalícia a Bartolomeu Soares dos Santos, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada Maria Madalena de Rezende Santos, matrícula SIAPE 0.939.931, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 03/12/2020, data do óbito da ex-servidora, cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos da instituidora, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, 6 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23, 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
TORNAR SEM EFEITO, devido a equivoco, a Portaria nº 152 / PRES / INSS, de 20/10/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 23/10/2020, Seção 2, Página 16, da servidora CIBELE CARMONA CANTERA- matrícula 1.518.029, no encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Artur Nogueira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva PIRACICABA/SP.
JOSE CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
TORNAR SEM EFEITO, devido a duplicidade, a Portaria nº 134 / PRES / INSS, de 30/09/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29/10/2020, Seção 2, Página 18, da servidora ANDREIA DE CASSIA REGONI RABESQUINI – matrícula 1.536.474, no encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Odessa, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva CAMPINAS / SP.
JOSE CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
TORNAR SEM EFEITO, devido a equívoco, a Portaria nº 159 / SR-I / INSS, de 23.10.2020, publicada no Diário Oficial da União de 26.10.2020, Edição 205, Seção 2, Página 15, da dispensa da servidora VALQUIRIA SONNENSTRAHL FERREIRA SILVA – matrícula 1.556.657, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência São Paulo – Guarapiranga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva São Paulo Sul/SP.
JOSE CARLOS OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA Nº 349, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANUEL MARTINS PERPÉTUA, matrícula Siape n.º 0.940.971, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no processo nº 35014.236557/2020-64, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Designar ALEXANDRE ABREU E SILVA, matrícula nº 0.891.750, CPF nº 403.491.526-91, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ponte Nova, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG, convalidando os atos por ele praticados a contar de 25/03/2020.
SIRLEY OLIVEIRA BARROS
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Designar CARLOS EDUARDO BORGES, matrícula nº 0.949.053, CPF nº 333.862.506-53, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Padre Eustáquio, código FCPE -101.1, vinculada a Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
SIRLEY OLIVEIRA BARROS
Superintendente – Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 183, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Designar GEOVANE EZIEL CARDOSO, matrícula nº 2.351.989, CPF nº 082.504.379-42, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Penha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência- Executiva Blumenau/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA Nº 179, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Designar EDUARDO YASUJI CHIBANA, matrícula nº 1.637.593, CPF nº 841.119.419-15, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Londrina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA Nº 181, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Dispensar, a pedido, JOSIELI PIVOTO ANIBELE, matrícula nº 1.959.063, CPF 025.569.430-09, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santiago, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência- Executiva Santa Maria/RS.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA Nº 182, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Designar KATIANE CAVAGNOLLI, matrícula nº 2.998.124, CPF 022.555.330-90, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Flores da Cunha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência- Executiva Caxias do Sul/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA Nº 176, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Designar MÔNICA BORN DA SILVA, matrícula nº 1.670.215, CPF nº 031.845.119-01, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência Executiva de Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA MATTE FAGUNDES
PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS
1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora REGINA MÁRCIA FRANCO DA PAZ, matrícula 0896016, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC-103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
Declarar vago o cargo.
MARILENE DA CONCEIÇÃO MARCELINO FREITAS
2 = GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Art. 1º Conceder revisão de aposentadoria a Antônio Coelho Lins Filho, matrícula 0251982, aposentado, para alterar o fundamento legal do art. 4º, § 6º, II para o art. 20, § 2º, I ambos da EC 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Os efeitos financeiros da revisão retroagirão à data do requerimento do servidor.
IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDÃO ENGELHARDT
3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.884.538, ocupante do cargo de Contador, Classe/Padrão “SIV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324/2016.
Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA MOREIRA ALBINO GONÇALVES
4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDUARDO FRANCISCO DE ELIAS, matrícula SIAPE nº 0943988, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de Julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, e em consequência, declarar vago o referido cargo.
ANTÔNIA LUCIANA DA SILVA
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Conceder pensão vitalícia a AUGUSTA ALICE DOS SANTO OLIVEIRA CPF nº 061.386.334-82, na qualidade de cônjuge, cota familiar de 50% (cinquenta) por cento acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta) por cento dos proventos do ex-servidor GILVANDO JOSE DE OLIVEIRA, mat. 0899089, Técnico do seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I e 219, inciso I, combinado com o artigo 222, VII,b,6 da Lei 8112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR
PORTARIA Nº 1 , DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Conceder pensão vitalícia a ENOCH CANDIDO DO NASCIMENTO, CPF nº 048.153.604-30, na qualidade de cônjuge, cota familiar de 50% (cinquenta) por cento acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta) por cento dos proventos da ex-servidora DEBORA GAMA DO NASCIMENTO, mat. 0751.369, Agente de Saúde, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I e 219, inciso I, combinado com o artigo 222, VII,b,6 da Lei 8112/90, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR
6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 66, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DO ROSÁRIO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 0905276, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 525860, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.001071/2021-98). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Conceder Pensão Civil a Maria do Divino Peclat Santos, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado Benedicto Dionysio dos Santos, matrícula SIAPE nº 6945886, Técnico do Seguro Social, a contar de 01/01/2021, data do óbito, com fundamento no Art. 215, inciso I do 217 e item 6, da alínea b do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pelo Art. 3º da Lei 13.135/2015, aplicando a regra estabelecida no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
IZABELA DE FREITAS ANDRADE
PORTARIA Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Declarar vago, a partir de 11/01/2021, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Bruno Campos Dona, matrícula SIAPE nº 1526731, Classe S, Padrão “II”, do quadro de servidores deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
IZABELA DE FREITAS ANDRADE
PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Reginaldo Soares Correia, matrícula SIAPE nº 0888836, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.
IZABELA DE FREITAS ANDRADE
PORTARIA Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Arnaldo Vitelli Carneiro, matrícula SIAPE nº 0897143, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.
IZABELA DE FREITAS ANDRADE
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES
PORTARIA Nº 11, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTÔNIO CARLOS MUZZI, matrícula 0911470, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35014.336548/2020-72).
THAÍS DE CAMPOS LACERDA AMBROSIO
9 =GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Art. 1º Conceder Pensão Civil a AGUINALDO DE OLIVEIRA MIRANDA, CPF nº 297.187.088-04, de natureza vitalícia, na condição de cônjuge da ex-servidora aposentada NEUSA GARCIA DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0900906, no cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, com assentamentos funcionais vinculados ao quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 215, art. 217 inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item “6” da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.846/2019 e Lei nº 13.135/2015, consubstanciado com Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir de 07/12/2020, data do óbito da ex-servidora.
MARISA ALVES DA COSTA OTTO
PREVIDÊNCIA SOCIAL, 98 ANOS; ANASPS, 28 ANOS
PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS, CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS
