Ministério da Economia

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 6 DE 4 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar, o servidor ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 0914545, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Escritório de Representação Nível I – Rio de Janeiro, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 28 de dezembro de 2020, em virtude de sua aposentadoria no seu órgão de origem.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar o servidor EDNO JOAQUIM SILVINO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1108285, da Função Gratificada código FG-1, na Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastros da Diretoria de Licenciamento da PREVIC, a contar de 11 de dezembro de 2020, em função de sua requisição para outro Órgão.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIAS SEPRT/ME DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 25.410 – Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2020, SANTHIAGO DE CASTRO VIVEIROS, matrícula nº 1767954, da Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação de Gestão Técnica do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.126607/2020-98).

Nº 25.411 – Designar JOSANEIDE MÁRCIA PEREIRA GÓIS, matrícula nº 1796227, para exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação de Gestão Técnica do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.126607/2020-98).

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

PORTARIAS SEPRT/ME DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 25.570 – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2020, VICTOR DA COSTA REIS do mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte. (Processo nº 10128.127048/2020-33).

Nº 25.597 – Dispensar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2020, MARIA JOSÉ ALVES do mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Pernambuco. (Processo nº 10128.127711/2020-08). Documento assinado eletronicamente

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

PORTARIA Nº 1.257, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar MORGANE LIONÇO, matrícula nº 1.376.988, CPF nº 721.216.700-25, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Novo Hamburgo/RS, código FCPE 101.3.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 1.258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar EDUARDO BASSO, matrícula nº 0.928.208, CPF nº 471.824.900-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Novo Hamburgo/RS, código FCPE 101.3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 1.265, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar ROSANA TAINSKI MACHADO SILVERIO, matrícula nº 1.377.206, CPF nº 019.856.069-92, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Recife/PE, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

Art. 1º Reintegrar THIAGO DE OLIVEIRA SANTORO, matrícula nº 1.564.175, demitido pela Portaria nº 216/MPS, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 29 de maio de 2014, Seção 2, págs. 46/47, ao cargo de Técnico do Seguro Social, classe/padrão A-V, a ser lotado na Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00655/2020/SGLS/NMA/PRF2R/PGF/AGU (Documento SEI nº 2419629).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora ÉRIKA RIBEIRO DIAS, matrícula nº 1.377.959, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Mogi das Cruzes/SP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora ELIETE LÚCIA NEUMANN, matrícula nº 0.930.402, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Chapecó/SC.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar MIGUEL ÂNGELO CARDOSO LAGO, matrícula nº 1.785.197, CPF nº 000.515.895-83, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Gestão da Experiência do Usuário, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais da Diretoria de Atendimento.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora CAMILA MARIA BERNABE CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1.540.954, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00099/2020/DPES/PFE-INSSSEDE/PGF/AGU, de 18 de dezembro de 2020, Documento SEI nº 2577094, por proceder de forma desidiosa, nos termos do inciso XV do art. 117 c/c o inciso XIII do art. 132, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2021

Nº 12 – Dispensar TEREZA CRISTINA SILVA LIRA, matrícula nº 0.905.049, CPF nº 389.742.904-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel dos Campos, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 13 – Designar TEREZA CRISTINA SILVA LIRA, matrícula nº 0.905.049, CPF nº 389.742.904-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió – Jatiúca, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 14 – Dispensar SAMEA VANESSA ARAÚJO SAMPAIO, matrícula nº 1.951.698, CPF nº 744.879.902-97, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Castanhal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 15 – Dispensar SAMEA VANESSA ARAÚJO SAMPAIO, matrícula nº 1.951.698, CPF nº 744.879.902-97, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 16 – Designar SAMEA VANESSA ARAÚJO SAMPAIO, matrícula nº 1.951.698, CPF nº 744.879.902-97, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 17 – Dispensar, a contar de 31 de dezembro de 2019, LUIZ GONZAGA MOUSINHO DE ANDRADE, matrícula nº 6.898.894, CPF nº 225.630.914-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB, em virtude de aposentadoria.

Nº 18 – Dispensar, a pedido, TADEU CAMPOS ARAÚJO, matrícula nº 1.379.943, CPF nº 780.707.754-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade/PE, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

Nº 19 – Designar RICARDO NUNES BARBOSA, matrícula nº 1.950.758, CPF nº 024.204.273-27, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Coelho Neto, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luis/MA.

Nº 20 – Dispensar OLAVO BEZERRA DA SILVA NETO, matrícula nº 1.959.116, CPF nº 060.319.104-54, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 21 – Designar OLAVO BEZERRA DA SILVA NETO, matrícula nº 1.959.116, CPF nº 060.319.104-54, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Gravatá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 22 – Dispensar, a contar de 31 de julho de 2019, CLAUDECI MENDONÇA NUNES, matrícula nº 0.903.198, CPF nº 165.177.504-44, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Pina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE, em virtude de aposentadoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA DA

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIA Nº 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, SANDRA MARIA MAGALHÃES RODRIGUES, matrícula nº 0.810.089, CPF nº 417.096.831-04, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Salvador – Comércio, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar, a pedido, JEANNE CAROLINE SANTANA LACAVA, matrícula nº 1.374.596, CPF nº 213.078.878-56, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Valinhos, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar, a pedido, GERMANA DE ARAÚJO GOMES CABRAL, matrícula nº 1.025.398, CPF nº 889.859.623-53 da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Fortaleza – Centro, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PORTARIA Nº 53, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora LIESBETH GUTH DE PAIVA, matrícula nº 0257853, ocupante do cargo de Psicólogo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.344212/2020-83, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

DAIANE CRISTINE RIBEIRO DA SILVA

PORTARIA Nº 51, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA EDILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 0882339, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.330820/2020-19, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

DAIANE CRISTINE RIBEIRO DA SILVA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Nº 2 – Exonerar, a contar de 10 de setembro de 2020, RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.666.731, CPF nº 177.265.306-34, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 3 – Dispensar, a contar de 02 de outubro de 2020, ANDREIA DA VITORIA, matrícula nº 2.352.140, CPF nº 036.556.949-62, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 4 – Nomear ANDREIA DA VITORIA, matrícula nº 2.352.140, CPF nº 036.556.949-62, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, convalidando os atos por ela praticados a contar de 02/10/2020.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Nº 5 – Exonerar, a contar de 20 de dezembro de 2020, MARLON DO NASCIMENTO, matrícula nº 2.170.008, CPF nº 951.064.803-53, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 6 – Nomear ANDERSON SOUSA BATISTA, matrícula nº 3.004.448, CPF nº 015.858.232-28, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belém/PA.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar, a contar de 04 de janeiro de 2020, IRACI TEREZA DA SILVA PASTRE, matrícula nº 1.779.736, CPF nº 012.783.288-23, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva de Marília/SP, face sua aposentadoria.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Designar JACQUELINE LUCENA ZAIDAN GRANJA, matrícula nº 1.633.181, CPF nº 025.744.726-16, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ela praticados a contar de 05/01/2021.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

PORTARIAS DA

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS

PORTARIA Nº 115, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar ROSEMARY MONTENEGRO BEZERRA MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 0.949.690, CPF nº195.779.585-91, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Salvador/BA.

FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO

PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Designar RACHEL BEZERRA DE MELO BARRAL, matrícula nº 1.609.978, CPF nº 814.085.285-68, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador de Ações Prioritárias, código FCPE 101.3, da Procuradoria Federal Especializada, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO

PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Designar GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO, matrícula nº 1.378.581, CPF nº 216.314.248-58, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Presidente Prudente/SP, código DAS 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

Designar o servidor NELSON DA COSTA MOURA, matrícula nº 69460140, CPF nº 240.999.373-72, para exercer o encargo eventual de gerente substituto de APS, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de LUIS CORREIA, vinculada à Gerência Executiva Teresina/PI.

RODRIGO DIAS MEIRELES

Superintendente Substituto

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 204, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, NATALIO CHOCRON, matrícula nº 2.391.511, CPF nº 518.305.232-87, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Belém Marco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

1. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor José Wagner Silva Mota, matrícula 0752378, ocupante do cargo de Técnico em Recursos Humanos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Servidor optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o processo nº 35014.323400/2020-78, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

ANDREIA DA VITORIA

PORTARIA Nº 56, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

1. Conceder Aposentadoria Voluntária á servidora Giselda Marques Torres, matrícula 0877861, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Servidora optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o processo nº 35014.143269/2020-67, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

ANDREIA DA VITORIA

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 309, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora IRACI TEREZA DA SILVA PASTRE, matrícula SIAPE 1.779.736, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, NS, Classe C, Padrão iI, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Observado o contido no Processo nº 35014.279958/2020-17. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 317 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora IVALDA CONCEIÇÃO DA SILVA SOBRAL, matrícula Siape n.º 0.937.672, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35664.000910/2019-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 318 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON JOÃO CRIVES, matrícula Siape n.º 1.113.454, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.294358/2020-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 319 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora IZAURA KIMIE MIYAGUSKU, matrícula SIAPE 1.426.031, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, NS, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Observado o contido no Processo nº 35014.266618/2020-18. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 320 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANUEL JOAQUIM LIMA MARTINGO PEREIRA, matrícula Siape n.º 0.941.607, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 20, § 2º , inciso I, Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.313749/2020-00, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 329, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CLAÚDIO FARIA, matrícula Siape n.º 0.933.028, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observadoo contido no Processo SEI nº 35014.316784/2020-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

PORTARIA Nº 348, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUZELI APARECIDA FERRACINI, matrícula Siape n.º 0.603.024, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no processo nº 35014.316208/2020-25, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I

PORTARIA Nº 250, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º. Tornar sem efeito, por duplicidade de publicação, a Portaria nº 187/ PRES / INSS, de 17.11.2020, publicada no Diário Oficial da União 19.11.2020, Edição 221, Seção 2, Página 20, da Dispensa a contar de 20/02/2019 da servidora CÉLIA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 0.943.511, CPF nº 092.318.298-58, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Embu Guaçu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Sul/SP.

JOSE CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 251, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Tornar sem efeito, por duplicidade de publicação, a Portaria nº 133 / PRES / INSS, de 30.09.020, publicada no Diário Oficial da União, de 29.10.2020, Edição 208, Seção 2, Página 18, da dispensa do servidor AMAURI STOREL – matrícula 0.942.724, no encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo da Agência da Previdência Social Santa Barbara d´Oeste, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva CAMPINAS / SP.

JOSE CARLOS OLIVEIRA

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

Conceder pensão vitalícia a Pedro Aparecido de Souza, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada Elaine Ana de Mello, matrícula SIAPE 0.942.213, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 27/11/2020, data do óbito da ex-servidora, cota amiliar equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos da instituidora, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, 6 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23, 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

RONALDO GUIMARÃES GOMES.

PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

Conceder pensão vitalícia a Rute Angela de Almeida, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado, matrícula SIAPE 0.936.235, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 29/09/2020, data do óbito do ex-servidor Leonardo Santucci, cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, 6 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23, 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

Conceder pensão vitalícia a Rute Angela de Almeida, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado, matrícula SIAPE 0.936.235, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 29/09/2020, data do óbito do ex-servidor Leonardo Santucci, cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, 6 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23, 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

Designar JACQUELINE LUCENA ZAIDAN GRANJA, matrícula nº 1.633.181, CPF nº 025.744.726-16, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT – 8, da Superintendência Regional Sudeste II”

SIRLEY OLIVEIRA BARROS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 159, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar WILLIAN LEMOS RODRIGUES PADILHA, matrícula nº 3.159.512, CPF nº 063.799.679-82, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lages, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

MARCIA MATTE FAGUNDES

PORTARIA Nº 168, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. Dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA FRANKI FRIEDRICZEWSKI, matrícula nº 0.926.597, CPF nº 280.898.980-68, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Santiago C, vinculada à Gerência Executiva Santa Maria/RS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA MATTE FAGUNDES

PORTARIA Nº 169, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Designar GUSTAVO FAVERO DA SILVA, matrícula nº 2.153.822, CPF nº 812.685.210-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de egurados, código FG 1, da Gerência Executiva Canoas/RS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA MATTE FAGUNDES

pORTARIA Nº 165, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Designar FELICIANA CAROLINA CUSTODIO ASSUNÇÃO, matrícula nº 2.038.783, CPF nº 067.687.526-26, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Blumenau, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva de Blumenau/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA MATTE FAGUNDES

PORTARIA Nº 168, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA FRANKI FRIEDRICZEWSKI, matrícula nº 0.926.597, CPF nº 280.898.980-68, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Santiago C, vinculada à Gerência Executiva Santa Maria/RS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA MATTE FAGUNDES

PORTARIA Nº 159, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar WILLIAN LEMOS RODRIGUES PADILHA, matrícula nº 3.159.512, CPF nº 063.799.679-82, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lages, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

MARCIA MATTE FAGUNDES

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2021

Nº 161 – Dispensar, a pedido, ANA PAULA BILIBIO, matrícula nº 2.117.042, CPF nº 831.868.919-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço do Oeste, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Chapecó/SC.

Nº 162 – Designar JOSÉ LUIZ PERES, matrícula nº 0.929.364, CPF nº 608.050.809-53, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço do Oeste, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA MATTE FAGUNDES

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2021

Nº 170 – Dispensar WILLIAN ALFREDO KAHMANN, matrícula nº 2.359.905, CPF nº 005.215.040-23, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Encantado, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 171 – Designar DENISE APARECIDA DE ANDRADE, matrícula nº 1.781.391, CPF nº 040.374.188-27, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Encantado, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Novo Hamburgo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA MATTE FAGUNDES

PORTARIA Nº 173, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

Designar CAROLINE ESTEFANIE DO AMARAL BRASIL SARAIVA, matrícula nº 2.024.783, CPF nº 936.683.682-87, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Porto Alegre, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA MATTE FAGUNDES

PORTARIA Nº 174, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar ELIANDRA TERESA SOTILLI SANTIN, matrícula nº 1.450.668, CPF nº 019.710.479-70, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência Executiva Chapecó/SC.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA MATTE FAGUNDES

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 178, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA CRISPINIANA DO NASCIMENTO matrícula SIAPE nº 0533226, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, combinado com artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 80, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

1. Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA QUINTINO, Matrícula SIAPE nº 0882640, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47 /2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 167, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE BENEDITO FURTADO, matrícula 0.889.422, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILANCIA, NI-S-IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, I, II e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, demais vantagens pessoais a que faz jus e paridade, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no processo SEI nº 35014.313479/2020-29, declarando, por consequência, o referido cargo 0515789 vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

PORTARIA Nº 168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DOMINGOS MORAIS

SALAZAR, matrícula 0.889.903, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, I, II e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, demais vantagens pessoais a que faz jus e paridade, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no processo SEI nº 35014.333130/2020-11, declarando, por consequência, o referido cargo 0516106 vago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 154, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DAS DORES ALVES DE MORAIS, portadora do CPF nº 411.445.894-87, cônjuge do ex-servidor SEVERINO ROBERTO DE MORAIS, matrícula SIAPE 0879692, falecido em 25/12/2020, Agente de Vigilância, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamentos nos arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135/2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei 10.887/04, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar da data do óbito.

ILBERTO JOSÉ DE QUEIROZ

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora a Sueli Fátima Santana, matrícula SIAPE 0886206, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º, caput, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora a Ilka Yamakawa Higashi Siqueira, matrícula SIAPE 0886477, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º, caput, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

JANICE VARGAS DE CARVALHO LINHARES

PORTARIA Nº 16, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Izabel Zotareli, matrícula SIAPE 0886202, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º, caput, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

JANICE VARGAS DE CARVALHO LINHARES

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Raimunda da Silva Barbosa Xavier, matrícula SIAPE 0751314, Programador de Educação para o Trabalho, Classe “NS-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.

JOÃO BATISTA MOREIRA

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 138 – Conceder Pensão Vitalícia à Sra. ALDENORA RANGEL FERREIRA CPF Nº 083.677.952-53, viúva do ex-servidor aposentado LEOTINO MAUES FERREIRA, mat. 0897527, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, classe C, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 31/10/2020, com fundamento no arts. 217, inciso I, 219, inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6, ambos da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24, da EC-103/2019, observando o contido no processo n º 35014.334245/2020-15.

Nº 139 – Conceder Pensão Vitalícia à Sra. MARIA JOANA SOUSA PIEDADE CPF Nº 393.619.422-04, viúva do ex-servidor aposentado PEDRO DE SOUZA PIEDADE, mat. 0897590, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 18/11/2020, com fundamento no arts. 217, inciso I, 219, inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6, ambos da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24, da EC-103/2019, observando o contido no processo n º 35014.334152/2020-91.

MARIA DO PERPETUTO SOCORRO DE SOUZA LOBATO

8-GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 95, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUI ANTÔNIO DE REZENDE, matrícula 0891986, ocupante do cargo de Agente de Serviço Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

MARILENE DA CONCEIÇÃO MARCELINO FREITAS

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 120, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ AUGUSTO COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula 0917497, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda constitucional nº 103/2019. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.298869/2020-61).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO ESTERCE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 0893111, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35014.277148/2020-18.

RONALDO GOMES DA SILVA

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, ao servidor MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE 0557394, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 195, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

Conceder aposentadoria Voluntária Integral à servidora THETIS DE SOUZA TAVARES VIANA, matrícula SIAPE 910713, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguros Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e § único da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º, do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002238/2017-16).

FRANCISCO ALVES DE SOUZA JUNIOR

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

Declarar vago, a contar de 10.11.2020, data do óbito, o cargo do servidor CARLOS LUIZ GAETA, Matrícula SIAPE nº 0920677, Agente de Colocação, do quadro de pessoal do INSS, com base no disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8112.90. (Processo 35014.0001584/2021- 07).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Conceder pensão a MARIA ÂNGELA MARTINS GITAHY DA SILVA, CPF nº 906.296.987-91, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 23/12/2020, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor aposentado JEFFERSON GITAHY DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 0752958, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. (Processo 35014.001203/2021-81).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

Conceder pensão a MARCIA BASTOS MAHMOUD, CPF nº 070.511.567-48, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 04/01/2021, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor aposentado EDDIO MAHMOUD, matrícula nº 0910260, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. (Processo 35014.002225/2021-69).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2021.

Conceder pensão a ILCA DA CONCEIÇÃO SANTOS, CPF nº 819.688.177-00, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 27/12/2020, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor aposentado ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 0909866, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. ( Processo 35014.002226/2021-11).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 98 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS, CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS