Ministério da Economia

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA ME Nº 419, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

REVOGAR a Portaria ME nº 25, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2019, Seção 2, página 12 e, por consequência, restabelecer os efeitos da Portaria MDS nº 162, de 31 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2016, Seção 2, página 44, que aplicou a pena de demissão à servidora SUSANA ROSA MUSSOI, Perito Médico Previdenciário, Matrícula SIAPE nº 1323810.

PAULO GUEDES

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIA SEPRT/ME Nº 25.489, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar ISABEL ROXANE CARDOSO AIRES, matrícula nº 1794875, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Orientação e Informações Técnicas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 10133.101664/2020-95).

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

PORTARIA SEPRT/ME Nº 25.486, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 17 de dezembro de 2020, CLAUDINESE SIRLEY NOVATO RIBEIRO, Perito Médico Federal, matrícula nº 1536899, da Função Comissionada de Coordenador da Perícia Médica Previdenciária 2, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral da Perícia Médica Previdenciária da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.126815/2020-97).

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 1.262, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, ROBSON RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 1.490.247, CPF nº 043.626.144-86, da Função Comissionada do Poder Executivo de Auditor-Regional Brasília/DF, código FCPE 101.3.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

Presidente Substituto

PORTARIA Nº 1.263, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar MARCO ANTONIO FRAGOSO DE SOUZA, matrícula nº 1.833.302, CPF nº 622.920.994-20, para a exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Tecnologia da Informação e Inovação, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 31 de dezembro de 2020 a 13 de janeiro de 2021.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

Substituto

PORTARIA Nº 1.259, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar RONILDO LUNA DE ALMEIDA, matrícula nº 2.019.471, CPF nº 839.289.014-00, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Barreiras/BA, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

Substituto

PORTARIA Nº 1.260, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar LUIZ OCTAVIO DE SOUZA E MONTEIRO DE MELLO, matrícula nº 1.326.006, CPF nº 094.600.617-29, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAP SR-V, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

Substituto

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIA N° 862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar JORGE LUCAS BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 3.004.378, CPF nº 602.027.283-40, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Santarém/PA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA N° 864, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar ANDRÉA CRISTINA STANO DURELLI, matrícula nº 2.593.152, CPF nº 042.263.246-50, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 865, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar JOAO PAULO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1634025, CPF nº 043.702.274-96, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Digital Campo Grande, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA N° 866, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar FLAVIO EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 1.636.047, CPF nº 027.652.664-33, para a exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Garanhuns/PE, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA N° 869, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar THAYSE MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.391.433, CPF nº 017.865.765-46, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA N° 870, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar ALANA BRIGID SILVA, matrícula nº 1.066.669, CPF nº 043.018.643-69, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Teresina Alcino Junior, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 868, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar JOAO BAPTISTA GONCALVES CORSINI, matrícula 0.941.659, CPF nº 944.584.308-82, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social São Paulo-Vila Mariana, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Sul/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 860, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Exonerar, a contar de 21 de dezembro de 2020, LUCILENE BENEDETTI PENHA PRADO, matrícula nº 0.942.464, CPF nº 057.519.298-45, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Sorocaba/SP, face sua aposentadoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 860, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Exonerar, a contar de 21 de dezembro de 2020, LUCILENE BENEDETTI PENHA PRADO, matrícula nº 0.942.464, CPF nº 057.519.298-45, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Sorocaba/SP, face sua aposentadoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

INSS

PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 709 – Dispensar, a pedido, FRANCIELLI ASCACIBA DA SILVA, matrícula nº 2.132.364, CPF nº 980.872.742-53, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 710 – Designar HILDEVAN XAVIER CÂMARA DA SILVA, matrícula nº 1.117.365, CPF nº 061.951.264-46, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PORTARIA Nº 50, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora LILIANA MARCOLINO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 0220530, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.315446/2020-13, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

DAIANE CRISTINE RIBEIRO DA SILVA

PORTARIA Nº 54, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/1, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 10% (dez por cento) relativa a 1 (um) dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), à beneficiária MARIA MARGARETH MARTINS, CPF nº 238.792.031-72, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado RAYMUNDO FERNANDES PIRES, matrícula SIAPE nº 0877675, CPF nº 033.102.991-04, falecido em 07/12/2020, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto no artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito, conforme consta do processo SEI nº 35014.344608/2020-21.

DAIANE CRISTINE RIBEIRO DA SILVA

PORTARIAS DA

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS

PORTARIA Nº 114, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar KARLA KRISTINE CORREIA AMENO, matrícula nº 3.092.559, CPF nº 602.691.891-49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Consultoria em Matéria Administrava, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 111, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2020, RITA DE CÁSSIA WEISS OLIVEIRA, matrícula nº 1.375.874, CPF nº 677.262.080-15, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico-Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Salvador/BA.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIAS DAS SPEROINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 250, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido a servidora MÁRCIA COSTA MACHADO, Técnico do Seguro Social, matricula n° 0.885.688, CPF n° 247.933.533 – 04, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada de Gerente da APS Centro – Oeste – 05.001.06.0, Código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 261, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar, SABRINA SALES DA SILVA, matrícula nº 2.026.995, CPF nº 972.678.215-53, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jequié/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 262, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar, IANE ROSAS CASAIS E SILVA, matrícula nº 2.564.170, CPF nº 504.779.945-04, para o encargo de substituto eventual do Gerente, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de Irecê/BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 256, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar SUZANA CAIRES BORGES, matrícula SIAPE 1532584, CPF nº 003.375.275-39, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judicias, vinculada a Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, SANDRA MARIA MAGALHAES RODRIGUES, matrícula nº 0810089, CPF nº 417.096.831-04, da função de Substituta eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Salvador-Comércio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Salvador/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 259, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar, JESSICA SANTOS PEREIRA E SILVA, matrícula nº 2.041.992, CPF nº 041.680.515-95, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itaberaba/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 260, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar, RAMON GONZAGA CRUZ, matrícula nº 2.019.735, CPF nº 033.396.275-33, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Estevão/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 203, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 23 de dezembro de 2020, RAQUEL RIBEIRO, matrícula nº 1.493.689, CPF nº 653.134.702-30, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Rolim de Moura, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 310, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA BARBOSA SUSIGAN, matrícula Siape n.º 0.940.037, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.223241/2020-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 346, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora VALDETE REGINA SILVA NOGUEIRA, matrícula Siape n.º 0.937.976, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.319185/2020-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

PORTARIA Nº 347, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA EUGÊNIA PALANDI BARRICATTI, matrícula Siape n.º 0.942.033, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no processo n°35014.317871/2020-47, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

PORTARIA Nº 350, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora VALERIA APARECIDA LANARO, matrícula SIAPE 0936177, código de vaga nº 542039, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35014.338495/2020-24, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar ALANO DO CARMO MACÊDO, matrícula nº 1.709.222, CPF nº 963.520.353-53, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social I, código FCT-9, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ.

ADRIANA DE SOUZA CARMO

PORTARIA Nº 187, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar RENAN TASCA NUNES, matrícula nº 2.354.116, CPF nº 089.688.666-27, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – São Dimas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ADRIANA DE SOUZA CARMO

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 153, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora VALDENIRA COSTA DE CASTILHO, matrícula SIAPE 0879863, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GILBERTO JOSÉ DE QUEIROZ

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA matrícula 0924088, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no art. 40, § 1°, Inciso III, Alínea ” A” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional N° 41/03, c/c com o Art 3° da Emenda Constitucional N° 103 de 13/11/2019 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 188, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO AUTRAN DA SILVA, matrícula SIAPE 0.884.462, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe/Padrão “S-IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324/2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

PORTARIA Nº 189, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO TORRES RIBEIRO JÚNIOR, matrícula SIAPE 0.885.634, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe/Padrão “S-IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324/2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

PORTARIA Nº 187, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à TEREZA DE OLIVEIRA SÁ, cônjuge do exservidor aposentado CARLOS AUGUSTO SÁ, matrícula SIAPE 0.884.008, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe/Padrão “S-CAT”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com início a partir de 12/11/2020 (data do óbito), conforme art. 219, I da Lei nº 8.112/1990, consoante novas redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, devendo ser observado os arts. 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 110 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALFREDO CAVALCANTI NETO, matricula SIAPE n°0902767 , ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS classe “S”, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo n° 35014.330902/2020-55, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 111 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, matricula SIAPE n° 0904301, ocupante do cargo de Agente de serviços diversos, classe “S”, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, III “A” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo n° 35014.335838/2020-07, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 171 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA INÊS MAIA AVELAR, matrícula SIAPE nº 0882554, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, combinado com o artigo 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 172 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARINALVA MOITINHO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0883261, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, combinado com o artigo 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 175 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0757254, ocupante do cargo de Atendente, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, combinado com artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 176 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MIRIAN CRISTINA FERREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0883420, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, combinado com artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS

PORTARIA Nº 177, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALBERTO SOUZA SACRAMENTO matrícula SIAPE nº 0883164, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, combinado com artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 128, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARCELO MARQUES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0899017, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014333034/2020-65, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA Nº 129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CLÁUDIO ESPÍNDOLA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0898.565, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014.332753/2020-69, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 65, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DE FÁTIMA FORTES MONTE, matrícula SIAPE nº 0905511, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 526022, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.354981/2020-90). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 115, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDVALDO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0924138, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de Julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, e em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANTÔNIA LUCIANA DA SILVA

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 139, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor EDSON ROBERTO DA COSTA FARIAS, matrícula SIAPE: 0562513, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.338671/2020-28. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA LOBATO

PORTARIA Nº 140, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MIRACEMA CARVALHO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE: 0897180, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.333096/2020-77. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA LOBATO

PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 139 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor EDSON ROBERTO DA COSTA FARIAS, matrícula SIAPE: 0562513, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.338671/2020-28. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 140 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MIRACEMA CARVALHO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE: 0897180, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.333096/2020-77. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA LOBATO

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 139, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, JOSÉ OLIVEIRA BRANDÃO FILHO Matrícula SIAPE 0886138, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga n° 0513468, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso “III”, alínea “a” da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Em conseqüência, declarar vago o cargo citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora IRENE MESSIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.890.285, CPF 265.898.851-68 , ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe “S”, Padrão “IV” da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 14 de novembro de 2019, C/C com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, bem como, DECLARAR vago o referido cargo, vaga de código nº 516420.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora, CARLA GIOVANNA BRAGGION, Matrícula Siape nº 0.941.419,CPF: 050.724.898-84, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I,II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Optou pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92, da Lei nº 13.324/2016, observando o contido no processo 35014.357623/2020-39. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

CÉLIA REGINA MENEGUELO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor Lawrence Theofilo Santos de Oliveira, matrícula nº 1.451.830, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro permanente deste Instituto, a contar de 01.12.2020, declarando em consequência, o referido cargo, vago.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA LEAL

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 61, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora KATIA DE OLIVEIRA FERNANDES SILVA, Matrícula SIAPE nº 0921652, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 35014.331549/2020-21 ).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

VICTOR HUGO GERMANO MACHADO

15 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor LUIZ CARLOS BORGES, matrícula SIAPE n.º 0894249, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso II do § 1º do art. 10 da EC n.º 103/2019, com proventos calculados conforme o inciso II do § 2º do art. 26 da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35014.342403/2020-19.

RONALDO GOMES DA SILVA

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 190, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora LEILA MARIA MOTTA TAVARES, matrícula SIAPE 913480, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997. Em consequência declara vago o referido cargo (Processo nº 35301.001298/2017-11).

MARCO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES

PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 191 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora VILMA SOMBRA DE MOURA, matrícula SIAPE 910451, ocupante da Categoria Funcional de Arquivista, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com parágrafo 1º, do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Em consequência declara vago o referido cargo (Processo nº 35301.003780/2017-96).

Nº 192 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora KARLA CRISTINA QUINTA DA SILVA, matrícula SIAPE 912484, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com parágrafo 1º, do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Em consequência declara vago o referido cargo (Processo nº 35301.003745/2018-58).

Nº 194 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora SONIA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 921520, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com parágrafo 1º, do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Em consequência declara vago o referido cargo (Processo nº 35014.336657/2020-90).

MARCO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 84, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora PATRICIA NEVES BARRETO GIUSTI, matrícula nº 0914296, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.312885/2020-74, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 94, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARGARETH CRISTINA RODRIGUES SOUZA VAROTO, matrícula 0894093, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no art.3º da EC 47/2005, combinado com o art.3º da EC 103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DEONILDE CAZANATTO LEICHTWEIS, matrícula SIAPE nº 0899851, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434/550, Classe “S”, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda o Constitucional nº 47, de 05/07/2005 c/c o art. 3 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12/11/2019, declarando vago o referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ZILDA PELLA

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 95, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANNY CLEOTILDE DENA GOMES ZANON, matrícula nº 0750869, ocupante do cargo de AGENTE DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, código 434128, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, (código da vaga 478985), com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/19, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido de 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

PORTARIA Nº 89, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora DORALICE TOMAZ DE LIMA, matrícula nº 0900062, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com assentamentos funcionais vinculados à Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR (código da vaga 522444), com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/19, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JEANNE PUHLMANN MUELLER, matrícula nº 0754775 ocupante do cargo de Assistente Social – NS Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Considerando o contido no Processo SEI nº

35014.315021/2020-12 e declarar, em consequência, o referido cargo vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS PORTARIA Nº 57, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NEUSA REGINA ORTIZ MADEIRA, matrícula SIAPE nº 0925039, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 01/01/2021, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, combinado com os requisitos da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo ocupado até então pela servidora aposentada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a contar de 01/01/2021.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

PORTARIA Nº 58, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TÂNIA MARA GONÇALVES LUCAS, matrícula SIAPE nº 0537671, ocupante do cargo de Contador, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 01/01/2021, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, combinado com os requisitos da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo ocupado até então pela servidora aposentada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação, com efeitos legais a contar de 01/01/2021.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/1, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 10% (dez por cento) relativa a 1 (um) dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), à beneficiária MARILDA BOHRER DE LIMA, CPF nº 256605860/15, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado AGUINALDO MENDES DE LIMA, matrícula Siape nº 1351289, CPF nº 059.857.140.04, falecido em 14 de dezembro de 2020, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe C, Padrão “IV”, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto nos artigos nºs 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do requerimento, em 14/12/2020, conforme consta do processo SEI nº 35014.356364/2020-29.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 98 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS, CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS