Ministério da Economia

Nova Gerente Executiva do INSS no Rio de Janeiro Norte: CLAUDIA ROSANA LOPES BOMFIM

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 870, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar a servidora FLÁVIA CRISTINA GONÇALVES TRANNIN, matricula nº 1933887, para substituir a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCPE-101.4, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, no período de 04 a 09/01/2021, em virtude do afastamento da titular e da substituta previamente designada, por motivo de férias e licença médica respectivamente.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIA Nº 878, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Dsignar a servidora CLÁUDIA ELIZABETH ASTHON DE ARÁUJO, matricula SIAPE nº 0242107, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Orientação Previdenciária, código DAS 101.4, da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 1.255, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar CLAUDIA ROSANA LOPES BOMFIM, matrícula nº 1.453.660, CPF nº 760.217.857-20, para substituir a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Rio de Janeiro – Norte, código FCPE 101.3, no período de 28 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 1.256, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a requisição do servidor VITOR POUBEL DA SILVA, matrícula nº 1.779.549, Técnico do Seguro Social, para exercer suas atividades na Secretaria de Governo da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 1.248 – Dispensar JOSÉ MILTON PEREIRA, matrícula nº 0.393.545, CPF nº 328.629.979-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rolim de Moura, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 1.249 – Dispensar RAQUEL RIBEIRO, matrícula nº 1.493.689, CPF nº 653.134.702-30, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rolim de Moura, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 1.250 – Designar RAQUEL RIBEIRO, matrícula nº 1.493.689, CPF nº 653.134.702-30, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rolim de Moura, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 1.251, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria nº 2.926/PRES/INSS, de 16 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 17 de outubro de 2019, Seção 2, pág. 18.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS

PORTARIA Nº 349, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 03 de dezembro de 2020, ROSANGELA PICCININ TEVES, matrícula nº 0.936.708, CPF nº 028.719.088-93, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Santo André/SP, face sua aposentadoria.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS

PORTARIA Nº 341, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar EDIMAR ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 1.567.838, CPF nº 902.136.456-53, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Vitória/ES, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

PORTARIA Nº 852, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 19 de novembro de 2020, NIELITON SANDSON DA COSTA GÓIS, matrícula nº 2.353.837, CPF nº 072.246.114-33, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Mossoró, vinculada à Gerência-Executiva Mossoró/RN.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 853 – Dispensar JAQUELINE LUTKEMEYER RIGO, matrícula nº 1.634.732, CPF nº 017.353.190-31, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Joinville/SC.

Nº 854 – Designar JAQUELINE LUTKEMEYER RIGO, matrícula nº 1.634.732, CPF nº 017.353.190-31, para a exercer Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Reconhecimento Inicial de Direitos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DAS SUPERTINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 254, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar, RAISSA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 2.997.365, CPF nº 089.515.634-21, para o encargo de substituto eventual do Gerente, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de Juazeiro/BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, convalidando atos praticados a contar de 01/12/2020.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 188, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar ALANA PITALUGA MATIAS, matrícula nº 2.997.812, CPF nº 032.663.981-06, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Posse, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 189, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 2 de dezembro de 2020, JANE SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 2.352.121, CPF nº 013.328.225-25, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência Executiva Rio Branco/AC.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I

PORTARIA Nº 215, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar JOSE RENATO DA SILVA CAMARGO, matrícula nº 1.563.685, CPF nº 247.510.538-09, no encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS RIBEIRÃO PRETO, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva RIBEIRÃO PRETO/SP.

JOSE CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 214, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 01 de Dezembro de 2020, MARILENA MACEDO RUI, matrícula nº 0.936.767, CPF nº 035.476.168-40, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

JOSE CARLOS OLIVEIRA

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 341, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria especial por deficiência ao servidor MILTON BRITO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1.380.846, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma do artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991, conforme decisão judicial em tutela antecipada que reconheceu o direito do autor ao benefício a partir de 27/01/2010, data do protocolo do pedido em sede administrativa, tendo em vista a inexistência de norma regulamentadora do referido direito a aposentadoria especial por deficiência, nos termos do artigo 40,§ 4º, da Constituição Federal o autor interpôs Mandado de Injunção, autos n° 4824/DF, obteve decisão favorável do STF que transitou em julgado em 06/03/2014. O cálculo da aposentadoria deve ser feito com base na média dos salários de contribuição na forma do artigo 29 da Lei nº 8.213, de 1991. Observado o contido no Processo Judicial nº 0010528-27.2015.403.6183 da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo e no Parecer de Força Executória da Procuradoria Federal de 21/12/2020. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

PORTARIA Nº 303, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS SEKSENIAN SOBRINHO, matrícula Siape n.º 1.563.667, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão I, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, observado o contido no processo nº 35014.278183/2020-54, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 297, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO, matrícula SIAPE 0936149, código de vaga nº 542012, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35014.331998/2020-79, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 296, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora WÂNIA APARECIDA PIRES CAMARGO, matrícula SIAPE 0932689, código de vaga nº 539078 , ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35014.331971/2020-86, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 313, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora LUCILENE BENEDETTI PENHA PRADO, matrícula SIAPE 0942464, código de vaga nº 546753, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35014.275379/2020-97, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 186, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar CRISTIANE COSTA LAGOEIRO, matrícula nº 1.441.761, CPF nº 988.656.766-04, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Venda Nova, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

SIRLEY OLIVEIRA BARROS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 174, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão temporária ao Sr. ROBSON DOS SANTOS BASTOS SILVA, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposo do servidor IVAN CLÁUDIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0943711, Técnico em Comunicação Social, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 06/12/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 4 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS

PORTARIA Nº 173, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia à Sra. MARIA DE LOURDES BEBE PORTELA, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado DJALMA VIANA PORTELA, matrícula SIAPE nº 0881234, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 23/09/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 34 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Neyda Helena de Albuquerque Feitosa, matrícula SIAPE 0751185, Programador de Educação para o Trabalho, Classe “NSS”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35014.341208/2020-63).

Nº 35 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Gerson Malveira de Moura, matrícula SIAPE 0752522, Agente de Programas Assistenciais, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. (Processo nº

35014.342652/2020-04).

Nº 36 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria Nila dos Santos, matrícula SIAPE 0943579, Técnico do Seguro Social, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 35014.343871/2020-01).

JOÃO BATISTA MOREIRA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIA Nº 33, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia, ao Sr. Ronaldo Fernandes Girão, na qualidade de cônjuge , cuja cota parte equivale 60% dos proventos da ex-servidora , Virginia Maria D’almeida Girão, matrícula SIAPE nº 0.755.059, ocupante do cargo de assistente social, Classe “S”, Padrão “IV”, aposentada do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, inciso I, da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, artigos nº 215 e art. 217, inciso II, da Lei nº 8112/90, de 11/12/1990; alterada pela Lei nº 13.135., de 17/06/2015, calculada com base no art. nº 23, da EC/103, de 13/11/2019, a contar de 16/02/2020.

ANTÔNIO MARIA DE CARVALHO NEGRÃO

PORTARIA Nº 34, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. EDILEIDE SEVERINA DA SILVA ALMEIDA, na qualidade de cônjuge , cuja cota parte equivale 60% dos proventos do ex-servidor JOSE ANTONIO CESCON DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0.914.541, ocupante do cargo de Contador, Classe “S”, Padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, inciso I, da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, artigos nº 215 e art. 217, inciso II, da Lei nº 8112/90, de 11/12/1990; alterada pela Lei nº 13.135., de 17/06/2015, calculada com base no art. nº 23, da EC/103, de 13/11/2019, a contar de 07/03/2020.

ANTÔNIO MARIA DE CARVALHO NEGRÃO

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 83, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão a EDNA BARRETO DE MELLO, CPF nº 515.890.607-68, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 09/12/2020, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do exservidor aposentado IVAN DE MELLO, matrícula nº 0912817, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. (Processo 35014.345277/2020-46).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 82, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão a RITA BASTOS GUIMARÃES, CPF nº 821.668.037-68, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 19/08/2020, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor aposentado SEBASTIÃO HENRIQUES PULITINI, matrícula nº 0907996, Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. (Processo 35014.350083/2020-62).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA

PORTARIA Nº 87, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte ao Srª. LAIS SÂMIA DE AVELLAR, CPF.: 757.244.137-87, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado DIRCEU AVELLAR, matrícula 0907.776, então ocupante do cargo de Administrador, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal deste INSS, falecido em 04/11/2020, no percentual de 60 % (sessenta por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo ex-servidor, com vigência a partir da data do óbito, considerando os dispostos dos artigos 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo Lei nº 13.135/2015, com os proventos reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com o disposto no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo SEI nº 35014.339144/2020-31).

ERIK DE SOUZA HIGINO

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 87, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula Siape nº 0910570, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 18/09/2020, data do óbito:

I – Pensão Temporária a ISABELA RAMBALDI BASTOS, filha, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea “a”, observando o artigo 222, inciso IV, alínea “b”, item 1, da Lei nº 8112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 23, § 1, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014/2020-70).

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 60, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA MALVINA DOS SANTOS MARINHO, Matrícula SIAPE nº 0910474, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 35014.325472/2020-50).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte judicial à menor sob guarda MARIA EDUARDA NUNES EUGÊNIO, a contar de 05/11/2020, cujo valor correspondente 60% (sessenta por cento) dos proventos da ex-servidora aposentada MAIRA BATISTA BORGES, matrícula SIAPE 655376, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “IV”, falecida em 29/04/2020, em decorrência de decisão judicial, em sede de tutela de urgência, proferida pela 2ª Vara Federal de Joinville/SC nos autos da ação de nº 5009550-03.2020.4.04.7204.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 94, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANA FERREIRA SAUER, matrícula nº 0900554, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, Classe S, Padrão IV, código da vaga (522855), com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/19, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido de 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIA Nº 63, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora EUNICE LUZIA BRENZAN SILVA, matrícula siape 0947980, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35014.294808/2020-25).

REINALDO SOARES DA SILVA

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 98 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS, CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS