GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1045

Ministério da Economia

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIA Nº 24.866, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, FRANCESCO MARIA ZACCARIA DONATO do mandato de Conselheiro Titular, Representante dos Trabalhadores na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de novembro de 2020. (Processo nº 10128.125690/2020-88).

BRUNO BIANCO LEAL

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 20, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

Artigo 1º O ingresso de novos conselheiros, representantes de governo, empresas e trabalhadores nas Câmaras de Julgamento se dará por seleção interna junto às Unidades Julgadoras de 1ª instância, com realização de prova escrita, prova de títulos, entrevista e análise dos relatórios e votos.

Parágrafo 1º será publicado edital de seleção para disciplinar o certame;

Parágrafo 2º será estabelecido tempo mínimo de exercício na Unidade de 1ª Instância como pré-requisito para concorrer à vaga nas Câmaras.

Parágrafo 3º Concluída a seleção, os classificados somente serão nomeados para as Câmaras após a nomeação de conselheiro para a vaga que será aberta em sua Unidade Julgadora.

Artigo 2º O ingresso de novos conselheiros representantes de governo, empresas e trabalhadores nas Juntas de Recursos se dará por seleção disciplinada em edital público, com a realização de prova escrita, prova de títulos e entrevista.

Parágrafo 1º Conforme disposições dos incisos I e II,do parágrafo 5º,do artigoo nº 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, alterado pelo Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, os novos conselheiros deverão ter formação em Direito (ser Bacharéis em Direito) para ingressar no CRPS.

Parágrafo 2º Poderão se inscrever para a seleção de representantes de governo servidores federais, preferencialmente do Ministério da Economia ou do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ou de outro órgão da administração pública federal, estadual, municipal ou distrital.

Artigo 3º Os sindicatos representantes de empresas e trabalhadores indicarão, por meio de lista tríplice, seus representantes para inscrição no certame, cujo Edital disciplinará a forma e as regras para as inscrições.

Artigo 4º Os editais de seleção de representantes de governo, empresas e trabalhadores incluirão a previsão de cadastro reserva para possível nomeação durante o período de validade do Certame.

Artigo  Constituir o Comitê de Avaliação – CA que realizará as avaliações necessárias à recondução e seleção de conselheiros, com a seguinte composição:

a- Marcelo Fernando Borsio;

b- Fernando Maciel;

c- Rafael Costa Galho;

d- Ana Paula Felipini de Barros Valle;

e- Robson Ferreira Maranhão;

f- Vania Pontes Santos;

g- Gustavo Beirão Araújo;

h- Paulo Sérgio de Carvalho Costa Ribeiro;

i- Ana Cristina Evangelista

j- Marcella Sampaio Tibery Castejon;

k- Pedro Henrique de Lima Correia Borges;

l- Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira;

Parágrafo Único. A critério do Presidente do CRPS, os Presidentes das Juntas de Recursos e Composições Adjuntas poderão ser convocados, para compor o Comitê de Avaliação.

Artigo 6º O Comitê deverá dar cumprimento às normas estabelecidas pelo Regulamento da Previdência Social, Regimento Interno, Provimentos e demais normativos do CRPS.

Artigo 7º Os integrantes do Comitê exercerão suas funções regimentais até 31 de dezembro de 2021.

Artigo 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO FERNANDO BORSIO

PORTARIAS DO

PRESIDENE DO INSS

PORTARIA Nº 1.220, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar JOÃO MARIO WERBERICH, matrícula nº 0.927.710, CPF nº 268.598.310-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 1.211 – Designar ROGÉRIO KLEIN FAGUNDES, matrícula nº 2.376.309, CPF nº 936.514.490-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Santa Maria, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 1.212 – Dispensar FABIANA COLLE, matrícula nº 0.929.341, CPF nº 649.424.819-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Içara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC.

Nº 1.213 – Designar FABIANA COLLE, matrícula nº 0.929.341, CPF nº 649.424.819-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Içara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC.

Nº 1.214 – Dispensar LIGIA CRISTINA FRANCHI DOS SANTOS, matrícula nº 1.991.649, CPF nº 329.197.878-10, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pirassununga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 1.215 – Designar LIGIA CRISTINA FRANCHI DOS SANTOS, matrícula nº 1.991.649, CPF nº 329.197.878-10, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pirassununga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 1.216 – Dispensar PRIMO ANTONIO SALVATO, matrícula nº 0.935.526, CPF nº 038.711.888-83, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Leme, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 1.217 – Designar PRIMO ANTONIO SALVATO, matrícula nº 0.935.526, CPF nº 038.711.888-83, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Leme, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DA

AUDITORIA-GERAL DO INSS

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 57 – Dispensar, a contar de 10 de novembro de 2020, CARLA OLIVEIRA CURVELLO DURAN, matrícula nº 1.781.752, CPF nº 313.704.895-87, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Inteligência e Suporte em Auditoria, código FCPE 101.3, da Auditoria-Geral.

Nº 58 – Designar SORAIA PATENTE ANDRADE, matrícula nº 2.996.341, CPF nº 000.952.125-90, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Inteligência e Suporte em Auditoria, FCPE 101.3, da Auditoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WILLIAM GUEDES

PORTARIAS DA

CORREGEDORIA-GERAL DO INSS

PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 31- Dispensar, a contar de 30 de novembro de 2020, MARIA ACACIA MARQUES DE PAULA, matrícula nº 0.123.032, CPF nº 135.264.052-04, do encargo de substituto eventual de Corregedor-Regional Manaus/AM, código DAS 101.1, face sua aposentadoria.

Nº 32- Designar ROSINEIDE VIEIRA LIMA, matrícula nº 0.881.027, CPF nº 242.748.872-00, para exercer o encargo de substituto eventual de Corregedor-Regional Manaus/AM, código DAS 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 29 – Dispensar, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2020, CARLOS ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 1.493.553, CPF nº 037.404.726-00, do encargo de substituto eventual de Chefe da Corregedoria Regional Belo Horizonte/MG, código DAS 101.1.

Nº 30 – Designar VANILDE MARIA DE MELO, matrícula nº 1.446.401, CPF nº 747.822.236.68, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Corregedoria Regional Belo Horizonte/MG, código DAS 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS

PORTARIA Nº 329, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar ARLINDO GINI JUNIOR, matrícula nº 1.504.658, CPF nº 159.750.358-48, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Araraquara/SP.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 835 – Dispensar, a pedido, GRAZIELLA SALES XAVIER, matrícula nº 2.639.450, CPF nº 935.384.135-68, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 836 – Nomear GRAZIELLA SALES XAVIER, matrícula nº 2.639.450, CPF nº 935.384.135-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Barreiras/BA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 837, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar CAMILA BERGO TOREZAN LOPES, matrícula nº 1.451.004, CPF nº 282.597.148-09, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Campinas/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 838 – Dispensar FLAVIA COLOMBO SERRANO, matrícula nº 1.710.657, CPF nº 062.653.949-83, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço da Reabilitação Profissional e Serviço Social, código FCPE 101.1, da Divisão de Gestão de Benefícios da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 839 – Designar CLEITON MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.354.400, CPF nº 869.084.481-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço da Reabilitação Profissional e Serviço Social, código FCPE 101.1, da Divisão de Gestão de Benefícios da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 840, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, LUCIANO DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula nº 1.439.209, CPF nº 078.685.867-29, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São José dos Campos, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 834, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, ELIZABETE DE OLIVEIRA SENA, matrícula nº 1.420.704, CPF nº 117.766.808-47, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social São Paulo – Jabaquara, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 677, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA, matrícula nº 1.708.549, CPF nº 989.163.354-34, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Recife/PE, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

PORTARIA Nº 667, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, GILBERTO DA SILVA MACEDOS, matrícula nº 6.259.837, CPF nº 631.620.247-49, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 668 – Dispensar HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula nº 1.638.723, CPF nº 002.577.113-25, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 669 – Designar CAMILA DE ALBUQUERQUE MARINHO ATAIDE DOS SANTOS, matrícula nº 1.640.947, CPF nº 028.882.514-42, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 670 – Dispensar ALEXANDRE NEVES PEREIRA, matrícula 2.133.288, CPF 246.573.658-27, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 671 – Designar CAROLINE CECILIA DREHMER, matrícula 1.351.840, CPF 918.737.460-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Curitiba/PR.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

PORTARIA Nº 664, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Exonerar, a pedido, DANIEL MACHADO BASTOS, matrícula nº 1.564.058, CPF nº 095.304.357-62, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

PORTARIA Nº 665, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 27 de novembro de 2020, CIBELE MAGALHÃES DE PINHO DE CASTRO, matrícula nº 1.094.770, CPF nº 227.278.921-87, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Acompanhamento Técnico Operacional, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, em virtude de sua cessão para outro Órgão.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

PORTARIAS DA

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS

PORTARIA Nº 109, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

Exonerar CLAUDINE COSTA SMOLENAARS, matrícula nº 1.675.810, CPF nº 007.477.639-84, do cargo em comissão de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Florianópolis/SC.

FLAVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO

Procurador-Geral Substituto

PORTARIA Nº 108, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, RAQUEL PEREIRA VECCHIO BALSINI ROSSI, matrícula nº 2.139.258, CPF nº 003.599.359-66, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Chapecó/SC.

FLAVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO Substituto

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 237, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar, a contar de 02 de dezembro até 31 de dezembro de 2020, JORGE ALVES DE JESUS, matrícula nº 0882938, CPF nº 310.770.055-04, para exercer o encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Amaro/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Salvador/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 241, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria 232, publicada na terça-feira, 1 de dezembro de 2020 no DOU, seção 2, página 15.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 242, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar o servidor, Wesley Pereira Sousa, matrícula nº 2354544, CPF nº 040.585.865-59, para a Função Gratificada de substituto eventual da APS – São Felix do Coribe, 04.021.090 FCPE – 1, da Gerência Executiva Barreiras – Bahia.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 174, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 2.132.252, CPF nº 888.852.671-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Teleatendimento Palmas, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 305, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO DE TARSO SANTIAGO DA SILVA, matrícula Siape n.º 0.933.021, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.277377/2020-32, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 311, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a Carlos Alberto Siqueira Lobo, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada Wanda Senna Lobo, matrícula SIAPE 0.932.243, Técnico em Comunicação Social-Jornalismo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 13/09/2020, data do óbito da ex-servidora, cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos da instituidora, com fundamento nos arts. 215217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b6 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 2324§ 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 248, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/1, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 10% (dez por cento) relativa a 1 (um) dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), à beneficiária CLEUSA CAVALCANTE QUEIROZ, CPF nº : 007.371.798-30, na qualidade de ex-cônjuge pensionada do ex-servidor aposentado CLAUDIR DE PAULA COELHO, matrícula Siape nº 0.940.374, CPF nº : 639.387.588-72, falecido em 17 de setembro de 2020, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto nos artigos nºs 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito, conforme consta do processo SEI nº 35014.267910/2020-58.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 312, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/2, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 20% (vinte por cento) relativa a 2 (dois) dependentes, totalizando 70% (setenta por cento), aos beneficiários ANTONIO FIORAVANTE DE MENEZES NETO, CPF nº 058.757.218-39, na qualidade de viúvo e CAMILA GALERA DE MENEZES, CPF nº 378.871.638-03, na qualidade de filha; da ex-servidora aposentada ROGERIA REGINA GALERA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 0.934.359, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215217, inciso IIV, alínea a e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com o disposto no artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir de 02/12/2020 data do óbito, conforme consta do processo SEI nº 35014.337517/2020-39.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 300, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/1, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 10% (dez por cento) relativa a 1 (um) dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), à beneficiária ZÉLIA PIRES MARCONDES, CPF nº 315.061.358-20, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado LUIZ LÚCIO MARCONDES, matrícula Siape nº 0.939.462, CPF nº 206.281.108-04, falecido em 04 de junho de 2020, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto nos artigos nºs 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do requerimento, em 11/09/2020, conforme consta do processo SEI nº 35014.335947/2020-16.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 301, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/1, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 10% (dez por cento) relativa a 1 (um) dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), à beneficiária MARIA HELENA DA SILVA GODOY, CPF nº 705.049.705-34, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado ROBERVAL GODOY, matrícula Siape nº 0.945.175, CPF nº 048.797.678-91, falecido em 08 de julho de 2020, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto nos artigos nºs 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do requerimento, em 14/10/2020, conforme consta do processo SEI nº 35014.325593/2020-00.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 259, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO EDUARDO DA COSTA MANSO, matrícula Siape n.º 0.934.484, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 20§ 2º , inciso I, Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoriae demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.269574/2020-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 290, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Art.  Conceder pensão civil vitalícia a MARTHA WITTMAN NUNES CARLOS, na qualidade de mãe da ex-servidora MIRIAM NUNES BONANOME, matrícula SIAPE 1099761, ativo permanente, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, a partir de 27/10/2020, data do óbito, com fundamento nos artigos 215, caput, 217, inciso V, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I

PORTARIA Nº 195, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar MARCIO SANTOS MEIRELLES, matrícula nº 1.517.726, CPF nº 089.345.988-75 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demanda Judicial São Paulo – Paissandú, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Centro/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 298, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/1, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 10% (dez por cento) relativa a 1 (um) dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), ao beneficiário NELSON GONZALES CAETANO, CPF nº 341.195.318-72, na qualidade de viúvo da ex-servidora aposentada MARTA APARECIDA DE CASTRO MARTINS, matrícula Siape nº 0.937.610, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto nos artigos nºs 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir de 08/08/2020 data do óbito, conforme consta do processo SEI nº 35014.333526/2020-51.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 148, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar SAULO FRANCISCO DE CASTRO PAREJA GALVES, matrícula nº 1.450.033, CPF nº 161.838.668-90, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Florianópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

MARCIA MATTE FAGUNDES

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor, IVAN ROCHA DA SILVA , matrícula 0881953, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo o

3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo SEI 35014.336076/2020-58, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 170, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Declarar vago, a contar de 06/12/2020, o cargo de Técnico em Comunicação Social, ocupado pelo servidor IVAN CLÁUDIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0943711, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS

Substituta

PORTARIA Nº 165, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão temporária ao Sr. FÁBIO CÉSAR BARAÚNA DE OLIVEIRA, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso IV, alínea b, da Lei 8.112/90, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora aposentada MARIA JOSÉ BARAÚNA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0756095, Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecida em 31/05/2019, deixando pensão a partir da data do requerimento em 02/12/2019, com fundamento nos artigos 215217, inciso IV, alínea b; 219 inciso II e 222, inciso III, da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 78, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte ao Senhor Jonalter Vieira Andrade, na qualidade de viúvo da servidora aposentada, Maria Amélia Silveira Andrade, matrícula 0942935, com fundamento no artigo 215, no inciso I do artigo 217 e item 6, da alínea b do inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterados pelo artigo  da lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, nos termos do artigo 23 c/c o inciso II do § 1º e § 2º do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 30/10/2020, data do óbito da servidora.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Declarar vago, a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor JULIANO QUARESMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1953231, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

KEILA DOS SANTOS PEREIRA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 102 – Conceder pensão por morte (cota 1/1) a SIDINALDO JOSE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 06531806, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA LUCY DE OLIVEIRA PEREIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0904565, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, aposentada do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 04/11/2020, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 35014.307777/2020-80).

Nº 103 – Conceder pensão por morte (cota 1/1) a MARIA DO CARMO LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 06535615, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEVERINO VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0676475, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 17/11/2020, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 35014.322793/2020-01).

Nº 104 – Conceder pensão por morte (cota 1/1) a DÚBIA DE SOUZA RAMOS, matrícula SIAPE nº 06533957, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ EDVALDO ALVES RAMOS, matrícula SIAPE nº 0903681, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 04/11/2020, data do requerimento. (Processo nº 35014.314510/2020-49).

Nº 105 – Conceder pensão por morte (cota 1/1) a JANDUI LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 06533965, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA YEDA LEITE, matrícula SIAPE nº 0904042, Assistente Social, Classe S, Padrão IV, aposentada do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 24/10/2020, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 35014.324491/2020-69).

Nº 109 – Conceder pensão por morte (cota 1/1) a ADAUTO NUNES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 06535461 , na qualidade de companheiro da ex-servidora OLGA BASTOS PETERS, matrícula SIAPE nº 0902024, Técnica do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentada do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 22/08/2020, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 35014.321081/2020-66).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 63, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor HILDEBRANDO LUSTOSA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0905668, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 526142, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº Processo nº 35014.332585/2020-10). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 122, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder Pensão por morte ao Sr. Antonio Vitor Costa, CPF: 076.252.437-53, cônjuge da ex-servidora Edilme Rangel Costa, matrícula Siape nº 906.510, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo, 217, inciso I, letra a da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, com as alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria percebida pela servidora, acrescida de 10% (dez por cento) por cada dependente, até o valor máximo de 100% (cem por cento) a contar de 16/11/2020, data do óbito da instituidora. (Processo nº 35014.328316/2020-41)

ITANA DE ARAÚJO BARROS

PORTARIA Nº 119, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder Pensão por morte a Sra. Leonídia da Rocha Silva, CPF: 620.339.211-15, cônjuge do ex-servidor Raimundo Alves Filho, matrícula Siape nº 878.824, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo, 217, inciso I, letra a da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, com as alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria percebida pela servidora, acrescida de 10% (dez por cento) por cada dependente, até o valor máximo de 100% (cem por cento) a contar de 24/05/2020, data do óbito da instituidora. (Processo nº 35014.314517/2020-61)

ITANA DE ARAÚJO BARROS

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BAURU

PORTARIA Nº 9, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Considerando o disposto no art. 33, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990;

Considerando o contido no processo/SEI nº 35014.312781/2020-60, resolve: Exonerar a pedido, a contar de 17 de novembro de 2020, a servidora Juliana Macacari Morales Savian, matrícula nº 1.525.573, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão II, do quadro permanente deste Instituto, declarando, em consequência, o referido cargo, vago.

TANIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE

PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder Pensão Civil Vitalícia a LUIZ GONZAGA GUELBER MORATORI, CPF n.º 120.339.016-53, viúvo da servidora aposentada Cilene Gonzaga Prata Moratori, matrícula SIAPE n.º 0896648, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 17/11/2020, com fundamento nos arts. 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e nos termos do art. 23 da EC n.º 103/2019, a contar da data do óbito. Conforme o processo n.º 35014.322163/2020-28.

RONALDO GOMES DA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 180 – Conceder pensão por morte a Sra. IARA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor ALVARO SILVA, matrícula SIAPE 917018, falecido em 21 de maio de 2020, aposentado, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigos. 215217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.212586/2020-31.

Nº 181 – Conceder pensão por morte a Sra. MARIA LUIZA CARROSSINE CAVALCANTI, na qualidade de viúva do ex-servidor WILLIAM BEZERRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE 905964, falecido em 4 de maio de 2020, aposentado, ocupante da categoria funcional de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, art. 215, art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 34015.139633/2020-94.

Nº 182 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora AURENICE MARIA INACIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0759392, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.28060/2020-09).

Nº 183 – Conceder pensão por morte a Sra. TEREZA MARIA FORTUNA VASCONCELOS DE ARRUDA, na qualidade de viúva do ex-servidor VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COÊLHO, matrícula SIAPE 907622, falecido em 12 de novembro de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigos. 215217, inciso I, e artigo. 222, inciso VII, alínea a, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a conta da data do óbito do ex-servidor, de 12/11/2019 a 10/10/2019 pelo período de 04 (quatro meses), face a não comprovação de carência de 02 anos da data do casamento antes do óbito do respectivo servidor, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.047269/2020-37.

PORTARIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 186 – Conceder pensão por morte a Sra. MARIA HELENA BRANDÃO, na qualidade de viúva do ex-servidor ZILTON VALENTE DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 907527, falecido em 18 de agosto de 2020, aposentado, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, art. 215, art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.237354/2020-95.

PORTARIAS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 188 – Conceder pensão por morte a Sra. MARLENE DE BARROS DELGADO, na qualidade de viúva do ex-servidor WALDY DELGADO, matrícula SIAPE 909362, falecido em 16 de julho de 2020, aposentado, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, art. 215, art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.192000/2020-12..

Nº 189 – Conceder pensão por morte à ANA BEATRIZ SILVA DA ROCHA, na qualidade de filha menor, cota parte 1/1, com base nos proventos da ex-servidora YANDIARA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 917260, falecida em 10/05/2020, aposentada, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos 215217 inciso IV alínea a, e artigo 222, inciso IV, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art.  da Lei 13.135, de 17 junho de 2015, combinado com os artigos, 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 35014.197059/2020-99).

MARCO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES

PORTARIA Nº 185, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão civil a ALFEU DA COSTA GADELHA FILHO, CPF: 865.575.997-04, na condição de filho maior inválido do instituidor ALFEU DA COSTA GADELHA FILHO matrícula SIAPE nº 0917993, falecido em 27/11/2015, em cumprimento à sentença judicial do Processo nº 0131205-90.2017.4.02.5101 da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, transitada em julgado em 27/07/2020. Fundamento: Art. 215, Art. 217, II, alínea a e Art. 223 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, com a redação da Lei nº 13.135 de 18/06/2015, combinados com o Art. 2º, inciso I e Art. 15 da Lei nº 10.887 de 18/06/2004.

O Parecer de Força Executória n.00554/2020/NMA/SGLS/PRF2R/PGF/AGU de 20/10/2020 consignou: “Como visto, o Juízo acolheu o pedido da parte autora e condenou o INSS a implementação de 50% do benefício previdenciário de pensão por morte, do ex-servidor Alfeu da Costa Gadelha, em favor do autor. A sentença ressalvou expressamente que: ‘como a pensão já foi paga em sua integralidade à Sra. LINDINALVA SENNA BEZERRA GADELHA, e como o autor reside com a própria genitora, há de se presumir que, desde então, a pensão vem sido utilizada para custear as despesas diárias do autor. Por isso, o deferimento da pensão, no caso presente, deve ocorrer a partir da prolação da presente sentença, porquanto os valores pagos à mãe do autor estão, certamente, sendo utilizados para a manutenção de sua subsistência, tal como se, desde o requerimento, ambos estivessem rateando a pensão. O deferimento da cota parte desde o requerimento implicaria em enriquecimento sem causa, portanto, o que deve ser evitado.’ “.

Pensionista LINDINALVA SENNA BEZERRA GADELHA – SIAPE 06011268 falecida em 15/11/2020, aplicando-se a reversão de cotas de acordo com o Art. 223 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

MARCO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 150, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. Neuza Maria Ferreira de Lima, na qualidade de cônjuge , cuja cota parte equivale 60% dos proventos do ex-servidor Cosme Alves de Lima, matrícula SIAPE nº 0.911.410, ocupante do cargo de agente de serviços diversos, Classe S, Padrão “IV”, aposentada do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, inciso I,da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, artigos nº 215 e art. 217, inciso II, da Lei nº 8112/90, de 11/12/1990; alterada pela Lei nº 13.135., de 17/06/2015, calculada com base no art. nº 23, da EC/103, de 13/11/2019, a contar de 10/07/2020.

GILBERTO DA SILVA MACEDO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Considerando o contido no Processo nº 35014.337296/2020-07; resolve:

Declarar vago, a partir 11 de dezembro de 2020, o cargo de Técnico do Seguro Social, NS-434550, ocupado pela servidora CAROLINE MARASCHIN KLEIN, matrícula: 1993961, Classe B, Padrão” III “do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

JULIANE ROSA ORSATO

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão civil, a JOSÉ CARLOS SOUSA BIRNFELD, esposo da ex -servidora HELOISA HELENA COSTA BIRNFELD, matrícula SIAPE nº 0927268, Assistente Social, classe S, padrão IV, falecida em 01/08/2020, no percentual de 60% (sessenta por cento), dos proventos percebidos e deixados pela ex-servidora, a partir da data do óbito, obedecendo ao estabelecido no Art. 217, inciso I, Art. 219, inciso. I, Art. 222, inciso. VII, b), 6), da Lei nº 8.112/90, c/c com o estabelecido no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019.

ELLEN CINARA PERES TERRA

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 179, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a VINICIO OLINGER, marido da servidora aposentada, MARIA HELENA DA CUNHA OLINGER, matrícula nº 0928326, Categoria Funcional de Administradora, Classe S, Padrão IV, falecida em 09/06/2020, com Fundamento Legal nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III e 222, inciso 7º, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, c/c Arts. 23 e 24 da EC nº 103 de 12/11/1990, Processo SEI nº 35014.336351/2020-33. Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

PORTARIA Nº 177, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ISABEL GRAEFF BITTENCOURT, esposa do servidor, CARLOS ALBERTO VARELLA FINGER, matrícula nº 0928202, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 08/03/2020, com Fundamento Legal nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I e 222, inciso 7º, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, c/c Arts. 23 e 24 da EC nº 103 de 12/11/1990, Processo SEI nº 35014.318845/2020-36. Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 98 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS, CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS

Previdência Social