Ministério da Economia

PORTARIAS DA PRESIDêNCIA DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL

PORTARIA Nº 1.198, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar FLÁVIO EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 1.636.047, CPF nº 027.652.664-33, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Canhotinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.200, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor JEFFERSON ANTONIO GOMES CARDOSO, matrícula nº 2.394.148, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Orientação e Informações Técnicas, código FCPE 101.3, na Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.202, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar LIZANIA MENDINA RODRIGUES, matrícula nº 1.535.653, CPF nº 001.494.630-06, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Porto Alegre/RS, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.203, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º A Portaria nº 1.501 PRES/INSS, de 19 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 22 de dezembro de 2014, Seção 2, págs. 34/35, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º ……………………………………………………………………

I – lotados na Divisão de Gestão de Documentação e Informação – DGDIN:

a) Márcio Augusto Ferreira Guimarães, matrícula nº 1.781.314, que exercerá a função de secretário da CPAD; e

b) arquivistas:

1. Alessandra Ferreira de Camargo, matrícula nº 1.637.222;

2. Marina Pires Reyes Rattis, matrícula nº 1.786.433; e

3. Willian Marques Sales, matrícula nº 1.631.958;

II – representantes do Gabinete da Presidência:

a) titular: Vinícius Rosa Rodrigues, matrícula nº 1.440.138; e

b) suplente: Rafael Vitor da Silva, matrícula nº 2.400.056;

III – representantes da Diretoria de Benefícios:

a) titular: Aline Silveira de Souza, matrícula nº 1.970.130; e

b) suplente: Alessandra Aparecida Ferreira Galdino, matrícula nº 1.164.361;

IV – representantes da Diretoria de Atendimento:

a) titular: Natália Lopes Tambellini, matrícula nº 1.524.572; e

b) suplente: Fernão Rocha Campos, matrícula nº 1.525.375;

V – representantes da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração:

a) titular: Fabrício Rezende Reis, matrícula nº 1.638.304; e

b) suplente: Valéria Ramos Torquato, matrícula nº 1.094.593;

VI – representantes da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS:

a) titular: Greice Maria Laranjeira de Pereira, matrícula nº 0.878.019; e

b) suplente: Maria da Penha Bezerra Trindade, matrícula nº 1.094.605;

VII – representantes da Auditoria-Geral:

a) titular: Arabelle Bento Medeiros Teixeira, matrícula nº 1.375.498; e

b) suplente: Iris Pereira de Souza, matrícula nº 0.877.619;

VIII – representantes da Corregedoria-Geral:

a) titular: Patrícia Araújo Alves de Oliveira, matrícula nº 1.377.064; e

b) suplente: Vinícius de Matos Vasconcelos Carvalho, matrícula nº 1.441.950; IX – representantes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação:

a) titular: Marcelo Genu Beserra, matrícula nº 1.376.889; e

b) suplente: Cleonice Maria Aparecida Barboza Alves, matrícula nº 1.094.592;

X – representantes da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos:

a) titular: Elias José de Carvalho Filho, matrícula nº 2.104.101; e

b) suplente: Fernando Mascarenhas dos Santos Júnior, matrícula nº 1.377.887.” (NR)

Art. 2º Fica revogada a alínea c do inciso VII do art. 2º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 1.204 – Dispensar, a pedido, ELIZABETH TAYLOR DA SILVA, matrícula nº 0.895.058, CPF nº 216.155.606-10, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Manutenção, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 1.205 – Designar TULIO GRAMIGNA PERDIGÃO, matrícula nº 1.449.760, CPF nº 055.721.486-60, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Manutenção, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência Regional Sudeste II.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.187, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora RICHELLE VIEIRA CAVALCANTI FERRAZ CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1.374.848, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00101/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 6 de novembro de 2020, Documento SEI nº 2250352, por infração ao dever de manter conduta compatível com a moralidade administrativa, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por ato de improbidade administrativa, nos termos do inciso IX do art. 116, inciso IX do art. 117 e inciso IV do art. 132, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da ex-servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS

PORTARIA Nº 290, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Designar JOÃO LUIS VIDAL CARDOSO JUNIOR, matrícula nº 1.950.261, CPF nº 020.194.393-01, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva São Luís/MA.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIAS

DA DIRETORIA DE BENEFICIOS DO INSS

PORTARIA Nº 833, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2020, ROSANE ALVES DE AZEVEDO, matrícula nº 1.376.155, CPF nº 626.918.560-20, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Cruz Alta, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 830, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, GIOVANA GARCIA LAGO, matrícula nº 1.636.401, CPF nº 312.418.138-76, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Poços de Caldas, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DO INSS

PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 655 – Dispensar IGOR IAN LEÃO TEIXEIRA, matrícula nº 2.138.575, CPF nº 021.123.231-99, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de Acompanhamento Contábil da Receita, DAS 101.2, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 656 – Designar FERNANDA DE SOUSA FERREIRA MENDONÇA, matrícula nº 1.497.934, CPF nº 724.159.591-20, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Acompanhamento Contábil da Receita, DAS 101.2, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

PORTARIA Nº 661, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

Designar FLAVIA DINIZ MAYRINK, matrícula nº 3.681.382, CPF nº 639.650.08115, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Programação Orçamentária, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 651 – Exonerar JOSÉ ROOSEVELT ARAÚJO CORREA, matrícula nº 1.211.382, CPF nº 254.785.833-91, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 652 – Dispensar ROSANA TAINSKI MACHADO SILVÉRIO, matrícula nº 1.377.206, CPF nº 019.856.069-92, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 653 – Dispensar ROSANA TAINSKI MACHADO SILVÉRIO, matrícula nº 1.377.206, CPF nº 019.856.069-92, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 654 – Nomear ROSANA TAINSKI MACHADO SILVÉRIO, matrícula nº 1.377.206, CPF nº 019.856.069-92, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Recife/PE.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PORTARIA Nº 46, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ NÓBREGA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0170505, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.294354/2020-92, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 47, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora LUZENIRA CAVAIGNAC RIBEIRO JORGE, matrícula nº 0877404, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.310062/2020-12, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIAS DA

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADADO INSS

PORTARIA Nº 106, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar ANDREZA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.345, CPF nº 702.042.091-53, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Corporativa, código FCPE 101.3, da Subprocuradoria, vinculada à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 107, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar WÉLIDA LUCIANA DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 2.133.031, CPF nº 899.381.191-15, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Corporativa, código FCPE 101.3, da Subprocuradoria, vinculada à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 236, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensar a pedido, Gheisa Silva Lessa, matrícula nº 1710688, CPF nº 006.055.565-39, da Função Gratificada de Gerente Substituta Eventual da APS – São Felix do Coribe, 04.021.090 FCPE – 1, da Gerência Executiva Barreiras – Bahia.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 232, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar o servidor Wellington Jorge Souza Ferreira, matrícula 0881899, CPF 169.580.715-49, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador Periperi, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva em Salvador.

RODRIGO DIAS MEIRELES, Substituto

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 92, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RUBENS DE SOUZA LIMA , matrícula SIAPE 1102863, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base na EC103 art. 20 §2º I – pedágio (Regra de Transição), conforme o contido no Processo nº35014.262720/2020-44 . Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 258, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA PICCININ TEVES, matrícula Siape n.º 0936.708, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos a rts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35431.000204/2019-73, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 254 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIZETE TORELLI DA SILVA, matrícula Siape n.º 0.605.276, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.199362/2020-26, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 255 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA SILVA SOARES, matrícula Siape n.º 0.932.809, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.231713/2020-09, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 262, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARILENA MACEDO RUI, matrícula Siape n.º 0.936.767, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no processo n° 35014.244260/2020-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 287, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/1, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 10% (dez por cento) relativa a 1 (um) dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), à beneficiária MANOELA DE CARVALHO, CPF nº 386.252.978-97, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado PEDRO MOREIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 0.945.370, CPF nº 025.396.166-15, falecido em 01 de março de 2020, ocupante do cargo de Técnico o Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto nos artigos nºs 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do requerimento, em 24/08/2020, conforme consta do processo SEI nº 35014.312792/2020-40.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020

Nº 176 – Dispensar SANDRA EUNICE DA CONSOLAÇÃO DE LAIAEST, matrícula nº 0.944.756 e CPF nº 230.862.206-78, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Agência da Previdência Barreiro, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belo Horizonte.

Nº 177 – Designar FLÁVIO LUIZ MONTEIRO, matrícula nº 0.894.910 e CPF 480.663.546-49, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Agência da Previdência Social Barreiro, código FCPE -101.1, vinculada à Gerência Executiva Belo Horizonte.

SIRLEY OLIVEIRA BARROS

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 174 – Dispensar Francisco Tadeu Nogueira, matrícula nº 0.894.921 e CPF nº 399.850.836-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Calafate, código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva Belo Horizonte.

Nº 175 – Designar Marcos Túlio Xavier de Almeida, matrícula nº 6.891.974 e CPF nº 497.333.896-68, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Calafate, código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva Belo Horizonte.

ADRIANA DE SOUZA CARMO

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 184, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SEBASTIANA DE FREITAS VIANA, companheira do ex-servidor FERNANDO CONSTANTINO DE SOUSA, matrícula SIAPE 0.884.966, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe/Padrão “S-IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento nos arts. 215, 217, III, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com início a partir de 04/06/2020 (data do óbito), conforme art. 219, I da Lei nº 8.112/1990, consoante novas redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, devendo ser observado os arts. 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

PORTARIA Nº 185, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor César Augusto Gonzales Galvão, matrícula SIAPE 0.884.508, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIA OLIVEIRA LOPES

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

Declarar vago, a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor FRANCISCO DEOCLÉCIO DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1951376, do Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

DANIELLE DE SOUSA NUNES

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte a Senhora MARLENE FERREIRA SANTOS, na qualidade de viúva do servidor aposentado, Paulo Santos, matrícula 0942965, com fundamento no artigo 215, no inciso I do artigo 217 e item 6, da alínea b do inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterados pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, aplicando a regra estabelecida no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 novembro de 2019, a contar de 18/10/2020, data do óbito do servidor.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

PORTARIA Nº 73, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA IDALINA TAVARES DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 0943465, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSE DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 162, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS matrícula SIAPE nº 0883020, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, combinado com artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS

PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 160 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JULIA MARIA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 0882647, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, combinado com artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 161 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROBERTO BARBOSA URSULANO, matrícula SIAPE nº 0882993, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, combinado com artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS

PORTARIA Nº 163, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder pensão temporária à Sra. ANDREA MUTTI FRAGA, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso IV. alínea “b”, da Lei 8.112/90, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora aposentada MARINALVA MUTTI, matrícula SIAPE nº 0882685, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecida em 03/07/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso IV, alínea “b”; e 222, inciso III, da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS, Substituta

PORTARIA Nº 164, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia à Sra. CARMÉLIA AGUIAR PEREIRA, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado PAULO ROBERTO SEIXAS FERNANDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0881814, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 17/11/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS, Substituta

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 116, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDNEY XIMENES DE SOUZA, Motorista oficial, com matrícula Siape nº 0156875, código de vaga nº 0061096, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei, observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e as informações contidas no processo nº 35014.084881/2020-91.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

As portarias entram em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 144, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor HERMES JOÃO BEZERRA DE LIMA, matrícula 0882131, ocupante do cargo de DATILOGRÁFO, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado no Serviço de Benefícios vinculado a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro-BA com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, e em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

SALVADOR DIAS FILHO

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder pensão Civil por morte à beneficiária do instituidor Francisca Marinheiro da Nóbrega matrícula Nº 750513, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 13/11/2020, data do óbito da servidora, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135/2015 e n°13.846/2019 c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n°103 de 12 de novembro de 2019. Defiro. Encaminhese à SEPL – Seção De Publicação Legal, publique-se.

NORMANDO MARTINS GOMES

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 141, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1° Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE RIBAMAR SOUSA RIBEIRO , matrícula 0.889.652, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-S-IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, I, II e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, demais vantagens pessoais a que faz jus e paridade, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no processo SEI nº 35014.021489/2020-31, declarando, por consequência, o referido cargo 0515922 vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

PORTARIA Nº 142, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1° Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora TERESA HELENA OLIVEIRA CORREA , matrícula 0.257.876, ocupante do cargo de Datilógrafo, NI-S-IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, I, II e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, demais vantagens pessoais a que faz jus e paridade, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no processo SEI nº 35014.305743/2020-51, declarando, por consequência, o referido cargo 0504666 vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

9-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder Pensão Civil a Benedita Maria da Silva, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado Divino José da Silva, matrícula SIAPE nº 0888099, Técnico de Contabilidade, a contar de 22/11/2020, data do óbito, cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria acrescida de cota de 10 (dez) pontos percentuais, com fundamento no Art. 40 da C.F./88, redação dada pelo Art. 1º, § 7º inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 combinado com os Art. 215, Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8112/1990, redação dada pelas Leis nº 13.135/2015, 13.846/2019 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora a Fany Escurra Venialgo, matrícula SIAPE 0886476, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º, caput, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

JANICE VARGAS DE CARVALHO LINHARES

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 135 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora CARMEM LUCIA GEMAQUE DA COSTA, matrícula SIAPE 0897223, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.309909/2020-16. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 136 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS, matrícula SIAPE 0897289, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.293902/2020-67. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 137 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RAIMUNDO GERALDO LEÃO DA ROCHA, matrícula SIAPE 6562467, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.278158/2020-71. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA LOBATO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 114, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Maurilio Palhares de Oliveira, matrícula: 0878359, Técnico do Seguro Social, classe “S” padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC 103 de 2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ITANA DE ARAÚJO BARROS

PORTARIA Nº 115, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jorge Fausto da Silva Filho, matrícula: 878.334, Técnico do Seguro Social, classe “S” padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC 103 de 2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ITANA DE ARAÚJO BARROS

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 67, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora TEREZINHA BERTINI BUENO, matrícula SIAPE 0890512 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, posicionada na Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, e com base no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, caput do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais integrais correspondentes ao citado padrão, e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da lei nº 13.324 de 29/04/2016. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 58, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte vitalícia à TANIA REGINA LOPES DA MOTTA, CPF nº 648.834.347-53, na qualidade de viúva do servidor VALTER ASSUNÇÃO DA MOTTA, matrícula 0910051, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 25/11/2020 na condição de ativo, em valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor a que o servidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito , com fundamento no artigo 23 da EC nº 103/2019, combinado com os artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. (Processo SEI nº 35014.323043/2020-48).

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 59, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte vitalícia à SONIA FERREIRA REBELLO, CPF nº 068.493.377-26, na qualidade de viúva do servidor aposentado FRANCISCO JOSÉ MAIA REBELLO, matrícula 0913019, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 05/11/2020, em valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do instituidor, com fundamento no artigo 23 da EC nº 103/2019, combinado com os artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. ( Processo SEI nº 35014.316318/2020-97).

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 57, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELBA OLIVEIRA MOURA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0758270, ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 35014.295838/2020-59).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

15 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 150, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia, ao Sr. Marcos Antônio Martins de Azevedo, na qualidade de cônjuge , cuja cota parte equivale 60% dos proventos do ex-servidora Rosa Maria de Jesus, matrícula SIAPE nº 0.920.865, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, aposentada do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, inciso I,da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, artigos nº 215 e art. 217, inciso II, da Lei nº 8112/90, de 11/12/1990; alterada pela Lei nº 13.135., de 17/06/2015, calculada com base no art. nº 23, da EC/103, de 13/11/2019, a contar de 25/08/2020.

DANIEL MACHADO BASTOS

PORTARIA Nº 151, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Claudia Regina Racca, matrícula 0.922.204, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a EC nº 103/2019, com base na última remuneração.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

DANIEL MACHADO BASTOS

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SOLANGE DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 0911777, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, concordante com o art. 3º da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35014.220616/2020-82.

RONALDO GOMES DA SILVA

17 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETRÓPOLIS

PORTARIA Nº 37, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO, matrícula SIAPE nº 0922751, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo

CARMEM LÚCIA FREITAS SCHMITZ

Substituta

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS BUTTURINI, matrícula SIAPE nº 0910496, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

18 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Antônio José Salgueiro, matrícula 0948632, CPF 032.616.508-85, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NM, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da EC n° 47/2005 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

JÚNIA GUEDES MACHADO

19 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE ARILDO DA SILVA, matrícula 0894186, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo implementado os requisitos na forma do art. 3º da EC-47/2005, com proventos calculados conforme § 1º do art. 3º da EC-103/2019.

LUCAS EUGENIO CORCETTI DE SOUZA

PORTARIA Nº 12, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora KARISE FERNANDES, matrícula 0894483, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo implementado os requisitos na forma do art. 3º da EC-47/2005, com proventos calculados conforme § 1º do art. 3º da EC-103/2019.

LUCAS EUGENIO CORCETTI DE SOUZA

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 86, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor JAIME EMERIM DE MELO, matrícula SIAPE nº 1375801, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 768485), com fundamento no Artigo 10, § 1º , item II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética simples dos salários de contribuição e das remunerações adotados como base para contribuições a Regime Próprio de Previdência Social e ao Regime Geral de Previdência Social, atualizados monetariamente, correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior àquela competência. O valor do benefício de aposentadoria corresponderá a 60% (sessenta por cento) da média aritmética definida na forma prevista no caput e no § 1º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

PORTARIA Nº 93, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 87/SOGP – GEXCTB/INSS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, publicada no DOU nº 231, de 03/12/2020, que concedia Aposentadoria Voluntária à servidora ANNY CLEOTILDE DENA GOMES ZANON, matrícula nº 0750869, por ter ocorrido equívoco na data de sua publicação.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

PORTARIA Nº 87, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANNY CLEOTILDE DENA GOMES ZANON, matrícula nº 0750869, ocupante do cargo de AGENTE DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, código 434128, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, (código da vaga 478985), com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/19, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido de 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

PORTARIA Nº 85, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA MARIA VALIATI, matrícula nº 0751705, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL – código 434017, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com assentamentos funcionais vinculados à Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR (código da vaga 479396), com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/19, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido de 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor KLEBER DOS SANTOS MIRANDA, matrícula SIAPE 0921314, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ELLEN CINARA PERES TERRA

PORTARIA Nº 32, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária Integral a servidora MARIA GORETI DE CAMARGO, matrícula SIAPE 0926648, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ELLEN CINARA PERES TERRA

22 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor SOTERO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0925391, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Avo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Considerando o contido no Processo SEI nº 35014.300932/2020-37 e declarar, em consequência, o referido cargo vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LENIR TEREZINHA MOTTER, matrícula SIAPE 0929887, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

24 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte, a partir de 07.11.2020, à senhora UMBELINA FALLER, na qualidade de esposa do ex – servidor aposentado Plinio Valentim Faller, matrícula 0579337, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido naquela data, com fundamento nos artigos 215 a 217 e 222 da Lei n.º 8112/90 e no § 7º, item I do artigo 40 da Constituição Federal com a redação dada pela EC n.º 41/2003, com as alterações da Lei n.º 13.135 – DOU n.º 114 de 18.06.2015, combinado com o artigo 23 da EC nº 103/2019, sendo de natureza vitalícia em função da idade da pensionista.

PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA

25 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 40, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

1. Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RICHARD DIERSMANN, matrícula n.º 0925176, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI -Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observado o contido no Processo Administrativo n.º 35274.000168/2019-06, declarando, em consequência, o referido cargo, vago.

JULIANE ROSA ORSATO

26 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, à servidora ILIANE REGINA MOREIRA PAULO, Matrícula SIAPE 0928059, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no Art.3º da EC 47/2005, combinado com §1º do Art. 3º da EC 103/2019. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.282405/2020-33, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 98 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS, CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS.