GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1043

Ministério da Economia

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 3.939 – Aposentar voluntariamente a servidora ELIZABETH CHRISTINA DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE nº 910072 SIAPECAD nº 843835, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º § 1º da Emenda Constitucional nº 103/19, publicado no DOU de 13/11/2019, com as vantagens do Art. 3º da Lei nº 8911/94. (Processo 18470.725922/2020-12).

MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIA SEPRT/ME Nº 24.222, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 1779115, da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Demandas Judiciais e Externas, código FCPE 101.4, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.124959/2020-17).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 24.223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar THAÍS REGINA DE ALMEIDA ANDRADE, matrícula nº 1627215, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora-Geral de Demandas Judiciais e Externas, código FCPE 101.4, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 10128.124959/2020-17).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 24.224, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar JANAÍNA VIEIRA MELO, matrícula nº 1311711, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora-Geral de Contencioso em Matéria de Perícia Médica, código FCPE 101.4, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.124799/2020-06).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 1.188, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Designar os representantes da Administração Central no Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho – CGNAD, conforme indicação das Diretorias, nos termos do inciso I do art. 5º da Instrução Normativa – IN nº 58/PRES/INSS, de 25 de janeiro de 2012:

I – pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração:

a) titular: o Diretor de Gestão de Pessoas e Administração, que o presidirá; e b) suplente: o Diretor de Gestão de Pessoas e Administração Substituto;

II – pela Diretoria de Atendimento:

a) titular: Mayco Juliano Kmita, matrícula nº 1.784.612; e

b) suplente: Márcio Oliveira de Jesus, matrícula nº 1.453.460;

III – pela Diretoria de Benefícios:

a) titular: Patrícia Pinto Coutinho, matrícula nº 1.636.175; e

b) suplente: Daniela Maria Pacífico Silva de Oliveira, matrícula nº 1.566.919; IV – pela Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento e Riscos:

a) titular: Elias José de Carvalho Filho, matrícula nº 2.104.101; e

b) suplente: Renato do Carmo das Neves Alves, matrícula nº 6.220.036; e

V – pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação:

a) titular: Rodolfo Luís Couy de Araújo, matrícula nº 2.132.579; e

b) suplente: Carlos de Faria Castro, matrícula nº 0.913.472.

Art. 2º Designar os representantes dos servidores no CGNAD, conforme indicação das entidades de classe de âmbito nacional, representantes dos servidores, nos termos do inciso II do art. 5º da IN nº 58/PRES/INSS, de 2012:

I – pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social -CNTSS:

a) titular: Deivid Christian dos Santos, matrícula nº 1.568.731; e

b) suplente: Antônio Carlos Lima, matrícula nº 0.942.002;

II – pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS:

a) titular: Rita de Cássia Assis Bueno, matrícula nº 0.942.443; e

b) suplente: Marcelo Vasques, matrícula nº 1.375.892;

III – pela Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social – ANASPS:

a) titular: Yveline Barretto Leitão, matrícula nº 1.215.693; e

b) suplente: Manoel Ricardo Palmeira Lessa, matrícula nº 0.922.834.

§ 1º O Presidente do CGNAD poderá convocar representantes de outras entidades representativas dos servidores para participarem das reuniões.

§ 2º A participação a que se refere o § 1º não implica em direito a voto.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.903/PRES/INSS, de 16 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 17 de outubro de 2019, Seção 2, pág. 18.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.189, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Reenquadrar o servidor CÍCERO CARDOSO DE ALENCAR, matrícula nº 1.328.257, ocupante do cargo de médico, Classe “A”, Padrão III, na condição de médico previdenciário, do regime celetista para o estatutário, do Quadro de Pessoal desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.190, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar KLAUS JOSEF RUF TENORIO, matrícula nº 2.131.406, CPF nº 377.983.208-90, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Santo André/SP, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.191, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar HUDSON BENTO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.633.864, CPF nº 012.701.964-21, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Touros, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.193, DE 26 DE NOVEMBRODE 2020

Dispensar GABRIELA ALBARELLO FRIEDRICH PIVETTA, matrícula nº 2.021.235, CPF nº 020.992.020-36, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Caçapava do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.195, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora CIBELE MAGALHÃES DE PINHO DE CASTRO, matrícula nº 1.094.770, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art.  do Decreto nº 9.144, de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 1.196 – Dispensar, a contar de 10 de fevereiro de 2020, ADRIANE BERTI, matrícula nº 0.930.333, CPF nº 619.899.839-87, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Joinville, código FCPE 101.3, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.197 – Designar DAVI ROSA GALEGO, matrícula nº 1.375.654, CPF nº 052.165.206-51, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Joinville, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.183, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2020, HUDSON BENTO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.633.864, CPF nº 012.701.964-21, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Touros, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS

PORTARIA Nº 319, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Designar KARLA MACHADO PALHARES RAMALHO, matrícula nº 2.027.913, CPF nº 011.485.801-23, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Melhoria de Processos, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 320, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2020, DANIELLE DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 1.958.057, CPF nº 066.196.924-00, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Atendimento de Demandas Judiciais, código FG 2, da Gerência-Executiva Mossoró/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA DA

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIA Nº 796, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar PATRÍCIA SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 1.737.272, CPF nº 849.177.681-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Serviço Social, código FCPE 101.2, da Diretoria de Benefícios.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 826, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, MARIA ALELUIA RABELO DOS ANJOS, matrícula nº 0.902.682, CPF nº 295.217.774-00, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Recife – Pina, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 819, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2020, REINALDO RODRIGUES, matrícula nº 1.376.710, CPF nº 330.262.858-70, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Bauru/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 822, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar JHONY DA COSTA CAVALCANTE, matrícula nº 1.902.100, CPF nº 033.792.873-85, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Teresina/PI.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 823, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, NATALIO CHOCRON, matrícula nº 2.391.511, CPF nº 518.305.232-87, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Belém – Marco, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 824, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar RAIMUNDA DE ANDRADE ÁVILA, matrícula nº 0.897.623, CPF nº 050.700.822-72, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 825, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar MARCELO CAPANNACCI, matrícula nº 1.563.751, CPF nº 317.686.748-41, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Compensação Previdenciária, código FCPE 101.2, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 816, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar FERNANDO ANTONIO CASTRO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.637.297, CPF nº 013.185.544-11, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Recife – Afogados, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 817, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, MATHEUS RABELO DE CARVALHO, matrícula nº 1.954.000, CPF nº 079.473.756-07, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Poços de Caldas, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DO INSS

PORTARIA Nº 650, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Nomear HALISSON NUNES DA ROCHA, matrícula nº 1.637.351, CPF nº 058.969.844-30, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Nordeste.

THIAGO REIS DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 221, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar a servidora LUZIA CORDEIRO DOS SANTOS VILARINS matrícula n° 0.880.109, CPF n° 068.367.984-87, para exercer a Função de Substituto Eventual de Gerente, FPE-01011, da Agência da Previdência Social Maceió-Jatiúca, vinculada a Gerência Executiva de Maceió/Superintendência Regional Nordeste IV, convalidando os atos por ela praticados a contar de 09/10/2020.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 91, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ DE BRITO, matrícula SIAPE 0585962, ocupante do cargo de Sociólogo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, fundamentada com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme o contido no Processo nº

35014.290440/2020-26. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 170, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, GUSTAVO SCHWAICERSKI TRINDADE, matrícula nº 2.024.394, CPF nº 024.806.751-65, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Alta Floresta, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 169, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar LETICIA BORTOLINI TAQUES, matrícula nº 1.946.204, CPF nº 011.338.440-81, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Gabriel do Oeste, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Campo Grande /MS.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 261, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA GANDOLFI ROMERO, matrícula Siape n.º 0.942.751, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no processo n° 35014.257702/2020-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 277, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Art.  Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE FÁTIMA GHLENS MIYAMURA, na qualidade de companheira do ex-servidor AGOSTINHO ANGELO VIEIRA DE MELIM, matrícula SIAPE 0931872, aposentado no cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão “CAT”, a partir de 05/01/2019, data do óbito, com fundamento nos artigos 215, caput, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea ‘b’, item ‘6’, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e com valores calculados de acordo com o artigo , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 253, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILMAR NEVES CARDOZO, matrícula Siape n.º 0.941.161, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no processo nº 35014.253251/2020-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 282, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/1, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 10% (dez por cento) relativa a 1 (um) dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), ao beneficiário MANOEL BRANDÃO JÚNIOR, CPF nº 101.279.416-49, na qualidade de viúvo da ex-servidora aposentada SIRLEI DE CARVALHO BRANDÃO, matrícula Siape nº 0.948.169, CPF nº 746.794.908-10, falecida em 09 de setembro de 2020, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto nos artigos nºs 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito, conforme consta do processo SEI nº 35014.315115/2020-83.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 265, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAZARO ROBERTO LIRMAS, matrícula SIAPE 0942437, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 20§ 2º, Inc. I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 173, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, GUSTAVO VINICIUS DE CARVALHO, matrícula nº 1.985.652, CPF nº 106.117.496-45, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Bocaiúva/MG, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.”

ADRIANA DE SOUZA CARMO

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 178, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão à Iracilda Menezes de Paiva, esposo(a) da ex-servidor (a) José Paulino de Paiva, matrícula SIAPE 0.884.635, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “CAT”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 21/04/2020 (data do óbito), conforme art. 219, I da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista as novas redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015e 13.846/2019, devendo ser calculada nos termos dos arts. 11, 24 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA ALBINO GONÇALVES

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 117, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ MAMEDE DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 0220.627, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014304547/2020-69, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA Nº 119, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 099.011, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014.304878/2020-07, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA Nº 120, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARINHO FALCÃO FILHO, matrícula SIAPE nº 0898.360, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, c/c com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados pela média na forma da Lei, observado o contido no processo 35014275634/2020, declarando em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIA Nº 36, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Declarar vago, a partir de 14/08/2020, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Manoel Eusébio dos Santos Neto, matrícula 1375336, Classe C, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido.

ROGER DIEGO MELO RIOS

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 58, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora SOLANGE COSTA DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0756519, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, código da vaga 481662, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.307871/2020-39). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 60, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DAS MERCÊS COUTINHO, matrícula SIAPE nº 0905525, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 526033, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.320926/2020-04). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 61, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor JOSÉ ERNESTO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 6905321, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 525895, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.324609/2020-59). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 59, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

conceder Pensão Vitalícia a FRANCISCA DA SILVA DANTAS, beneficiária na qualidade de cônjuge, do ex-servidor AUGUSTO FERREIRA DANTAS, matricula 0946032, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV, do quadro de pessoal do INSS, fundamentada nos Artigos 215217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 21 de outubro de 2020, data do óbito do ex-servidor (Processo SEI nº 35014.313828/2020-11).

YVELINE BARRETTO LEITÃO

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 148, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora IARA APARECIDA LEOPOLDINO DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula SIAPE 0879561, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GILBERTO JOSÉ DE QUEIROZ

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 94, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Declarar vago, a contar de 27 de novembro de 2020, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor DOMINGOS NETO PENERA BASTOS, matrícula SIAPE nº 1711983, Classe B, Padrão “II”, do quadro efetivo deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

MEIRILANDE ALVES ROCHA PIRAJÁ

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ACACIA MARQUES DE PAULA, matrícula SIAPE nº 0123032, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISANGELA MAGALHÃES SILVA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 176 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA DE LURDES CECCAGNO CASSOL, matrícula SIAPE 6196809, ocupante da Categoria Funcional de Analista do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.081856/2020-55).

Nº 177- Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARIA DA PENHA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 922267, ocupante da Categoria Funcional de Datilografo, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019 , acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da lei n° 9527 de 10 de dezembro de 1997. Em consequência declara extinto referido cargo. (Processo nº 35301.298622/2020-45).

Nº 178 -Conceder pensão por morte ao Srª. NELMA RODRIGUES VIEIRA GONÇALVES, na qualidade de viúva do ex-servidor CESAR VIEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE 913684, falecido em 29 de abril de 2020, aposentado, ocupante da categoria funcional de Administrador, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos. 215, 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.132664/2020-14.

Nº 179 – Conceder pensão por morte ao Srª. IVONE FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de viúva do ex-servidor MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE 0908688, falecido em 28 de maio de 2020, aposentado, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos. 215, 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.136854/2020-19.

MARCO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 79, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DAS GRAÇAS FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 1102453, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.273248/2020-75, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 80, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AGNALDO JORGE JURADO PEREIRA, matrícula nº 0917700, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.312027/2020-20, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETRÓPOLIS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DÉLCIO DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 0653011, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

PORTARIA Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JUAREZ GONÇALVES CORGUINHA, matrícula SIAPE nº 0910700, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

PORTARIA Nº 33, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 0946595, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

PORTARIA Nº 34 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora PATRÍCIA MARIA RABELAIS DUARTE, matrícula SIAPE nº 0922734, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

PORTARIA Nº 35, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora HILMA MARIA MAGDALENA, matrícula SIAPE nº 1102334, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIA Nº 59, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) ELY STURION, matrícula siape 0901307, ocupante do cargo TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI-434550, Classe/Padrão S/IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, combinado com o ART. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35014.299519/2020-12).

REINALDO SOARES DA SILVA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia à senhora NEUSA LOCATELLI, cônjuge do servidor aposentado LEOPOLDO LOCATELLI, matrícula SIAPE 0455175, Motorista Oficial, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a partir de 10/11/2020 (data do óbito), com fundamento nos art. 215 e 217, inciso I, e art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista as novas redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, devendo ser calculada nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

ZILDA PELLÁ

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder pensão, a partir de 03.11.2020, a senhora ELCI MARMITT, na qualidade de esposa do ex – servidor aposentado Sérgio Arthur Klein Marmitt, matrícula 0925499, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido naquela data, com fundamento nos artigos 215 a 217 e 222 da Lei n.º 8112/90 e no § 7º, item I do artigo 40 da Constituição Federal com a redação dada pela EC n.º 41/2003, com as alterações da Lei n.º 1.3135 – DOU n.º 114 de 18.06.2015, combinado com o artigo 23, da EC nº 103/2019, sendo de natureza vitalícia em função da idade da pensionista.

PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 98 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS, CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS

Previdência Social