GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1040

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1040

Brasília 4 de DEZEMBRO DE 2020

Ministério da Economia

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 1.138, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar JOSÉ MILTON DANTAS, matrícula nº 2.020.653, CPF nº 161.273.583-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Açailândia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 1.131 – Dispensar, a contar de 18 de setembro de 2020, LELIA APARECIDA MENDES LACERDA, matrícula nº 1.638.308, CPF nº 950.977.756-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belo Horizonte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 1.132 – Designar MARCO ANTONIO DE ABREU, matrícula nº 1.452.951, CPF nº 008.287.136-18, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belo Horizonte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 1.134 – Exonerar, a contar de 3 de novembro de 2020, VERÔNICA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 0.949.283, CPF nº 265.755.581-00, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS 101.2.

Nº 1.135 – Nomear MARCELA LOPES DE MATOS, matrícula nº 1.706.367, CPF nº 006.111.411-16, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS 101.2, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 1.136 – Dispensar ILCA PESSOA NUNES GUERRA, matrícula nº 1.635.799, CPF nº 275.839.961-04, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Superintendência-Regional Sul, código DAS 101.2.

Nº 1.137 – Designar CLEUSA POZZETTI SIBA, matrícula nº 0.900.941, CPF nº 183.787.739-49, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Superintendência-Regional Sul, código DAS 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.126, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 26 de outubro de 2020, ROSEANA MARIA RODRIGUES WANDERLEY PIRES, matrícula nº 1.378.859, CPF nº 020.867.994-46, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Gestão Corporativa da Subprocuradoria, código FCPE 101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 1.128 – Designar MARCIA ALESSANDRA PRUNK COELHO, matrícula nº 0.220.542, CPF nº 328.478.401-25, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão do Atendimento, código FCT 1, da Diretoria de Atendimento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.129 – Designar JUSSIARA FIGUEIREDO OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº 1.491.797, CPF nº 059.349.546-28, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.124, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 17 de agosto de 2020, ZIANA SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.538.418, CPF nº 874.222.475-68, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Diretor de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos, código DAS 101.5.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 1.118 – Dispensar, a pedido, ALESSANDRA LEMOS, matrícula nº 1.035.125, CPF nº 766.034.826-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itajubá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 1.119 – Designar ALESSANDRA LEMOS, matrícula nº 1.035.125, CPF nº 766.034.826-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Patrocínio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 1.120 – Dispensar RICARDO SOARES CINTRA PEREIRA, matrícula nº 1.780.090, CPF nº 263.196.818-29, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itajubá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 1.121 – Designar RICARDO SOARES CINTRA PEREIRA, matrícula nº 1.780.090, CPF nº 263.196.818-29, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itajubá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 1.122 – Dispensar SANDRA REGINA COROLIN, matrícula nº 1.708.768, CPF nº 309.525.208-00, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tambaú, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 1.123 – Designar SANDRA REGINA COROLIN, matrícula nº 1.708.768, CPF nº 309.525.208-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tambaú, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DA

AUDITORIA-GERAL DO INSS

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 48 – Dispensar PEDRO FRANCISCO BEZERRA, matrícula nº 0.903.866, CPF nº 223.849.874-53, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Recife/PE.

Nº 49 – Designar DANIELLE LOUISE SENA LIMA, matrícula nº 1.962.698, CPF nº 907.949.154-34, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Recife/PE, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WILLIAM GUEDES

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 202

Nº 300 – Dispensar MARCIO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 1.453.460, CPF nº 279.322.428-60, da Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão do Atendimento, código FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

Nº 301 – Designar GUNNAR MENEZES SILVESTRE, matrícula nº 1.447.114, CPF nº 223.035.998-30, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão do Atendimento, código FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 304, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

Nomear MARCIO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 1.453.460, CPF nº 279.322.428-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gestão do Atendimento, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sul.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 771 – Dispensar LUZIA CORDEIRO DOS SANTOS VILARINS, matrícula nº 0.880.109, CPF nº 068.367.984-87, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Maceió – Jatiúca, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 772- Designar LUZIA CORDEIRO DOS SANTOS VILARINS, matrícula nº 0.880.109, CPF nº 068.367.984-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Maceió – Jatiúca, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 758 – Dispensar KENIER CRISTINA MARQUES BARBOSA, matrícula nº 1.500.505, CPF nº 030.598.816-69, da Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT 5, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 759 – Dispensar KENIER CRISTINA MARQUES BARBOSA, matrícula nº 1.500.505, CPF nº 030.598.816-69, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Reconhecimento de Direitos, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 760 – Designar KENIER CRISTINA MARQUES BARBOSA, matrícula nº 1.500.505, CPF nº 030.598.816-69, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Reconhecimento de Direitos, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 761, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar ADRIANA SILVA SCHOEPS, matrícula nº 1.533.437, CPF nº 180.359.638-48, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 762, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar MARCO ANTONIO COSTA, matrícula nº 1.418.190, CPF nº 066.409.458-94, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Paulo-Leste/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 763, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Exonerar CLARENCIO VITTI, matrícula nº 0.124.060, CPF nº 048.422.998-27, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 764, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Nomear MARIA PAULA CONTIERI LEITE, matrícula nº 1.375.889, CPF nº 286.838.088-31, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 765, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar CARLOS EDUARDO SAKAMOTO, matrícula nº 1.491.099, CPF nº 279.242.928-37, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 766, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Nomear RODOLPHO MADISSON SALLES FERREIRA, matrícula nº 1.784.454, CPF nº 821.249.304-00, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 767, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar ROSICLEIA MARTINS SILVEIRA, matrícula nº 1.634.913, CPF nº 007.071.001-51, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Sinop/MT.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 768, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar TACIANA SALES SOUZA TAVARES, matrícula nº 1.108.440, CPF nº 989.687.424-72, para exercer Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 759, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, LIGIA FERNANDES DA FRANCA, matrícula nº 1.709.712, CPF nº 676.837.204-10, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 770, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar CAROLINA MAGDA OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 1.441.010, CPF nº 025.180.454-22, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 757, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar FELIX JOÃO CAVALLE, matrícula nº 1.377.154, CPF nº 066.983.258-80, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Guarulhos/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 751, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, GABRIELA ALBARELLO FRIEDRICH PIVETTA, matrícula nº 2.021.235, CPF nº 020.992.020-36, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Caçapava do Sul, vinculada à Gerência Executiva Santa Maria/RS.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 752, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, JOILDES FREIRE DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula nº 0.882.775, CPF nº 568.315.105-82, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 753, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2020, VINICIUS GIRARDI DA SILVEIRA, matrícula nº 2.389.702, CPF nº 029.386.600-73, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Santa Maria, vinculada à Gerência Executiva Santa Maria/RS.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 754, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 21 de outubro de 2020, GEORGE OLIVEIRA MONTES, matrícula nº 2.957.755, CPF nº 028.091.885-21, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direito, código FG 1, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 755, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar JOÃO BAPTISTA GONÇALVES CORSINI, matrícula nº 0.941.659, CPF nº 944.584.308-82, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Mariana, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 756, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 23 de outubro de 2020, AMAURI STOREL, matrícula nº 0.942.724, CPF nº 017.133.338-13, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, da Agência da Previdência Social Santa Barbara d’Oeste, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 744, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Designar VICTOR DE ALCANTARA CRUZ, matrícula nº 2.295.486, CPF nº 639.790.203-04, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 740, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, CAMILA CRISTINA BORGES BARACHO, matrícula nº 1.554.221, CPF nº 077.039.176-13, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Diamantina/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 741, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2020, EDILSON CARLOS ALCANTARA BALIEIRO, matrícula nº 1.986.030, CPF nº 874.541.222-72, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Macapá/AP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 743, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Designar HELLEN OLIVEIRA SILVA BRITO, matrícula nº 2.375.574, CPF nº 905.607.955-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA, convalidando os atos por ela praticados a contar de 27/07/2020.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 746, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar JOSÉ MARIA DA SILVA GAYÃO, matrícula nº 1.783.026, CPF nº 058.441.394-70, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Timbaúba, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DO INSS

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 610 – Dispensar LEONARDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 1.492.185, CPF nº 805.829.741-00, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Contabilidade, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 611 – Designar LISSANDRA HOLANDA BONFIM, matrícula nº 1.423.379, CPF nº 958.598.291-91, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Contabilidade, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

THIAGO REIS DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 612 – Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2019, MARLI DE FREITAS PINTO, matrícula nº 0.921.526, CPF nº 571.226.257-34, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, face sua aposentadoria.

Nº 613 – Designar HUMBERTO DI VAIO FILHO, matrícula nº 0.922.355, CPF nº 730.933.357-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

THIAGO REIS DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 614, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar FELIX JOÃO CAVALLE, matrícula nº 1.377.154, CPF nº 066.983.258-80, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT 8, da Superintendência Regional Sudeste I.

THIAGO REIS DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 615 – Dispensar, a contar de 02 de março de 2020, MÁRCIA CRISTHINA PIMENTEL DE ALMEIDA, matrícula nº 1.104.071, CPF nº 279.871.401-04, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central, código FCPE 101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, face sua aposentadoria.

Nº 616- Designar DAIANE CRISTINE RIBEIRO DA SILVA , matrícula nº 1.934.008, CPF nº 025.279.171-19, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central, código FCPE 101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

THIAGO REIS DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 617, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2020, IZANIL DE PAULA CAVALERO, matrícula nº 1.341.374, CPF nº 692.258.931-91, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Logística, Licitações e Contratos, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PORTARIA Nº 45, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/2, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 20% (vinte por cento) relativa a 2 (dois) dependentes, totalizando 70% (setenta por cento), ao beneficiário PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE, CPF nº 037.347.441-56, na qualidade de filho do ex-servidor JOSÉ CÉLIO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 0879078, CPF nº 289.381.351-87, falecido em atividade em 28/08/2020, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215217, inciso IV, alínea a, e 222, inciso IV, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto no artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito, conforme consta do processo SEI nº 35014.297312/2020-11.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 44, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora SEBASTIANA REIS CRUZ, matrícula nº 0220371, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo artigo § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.263543/2020-13, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIAS DAS

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 216, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Designar o servidor Hélvio Mendes de Andrade, matrícula SIAPE nº 2.050.228, CPF nº 059.344.644-50, para exercer a função de Substituto Eventual de Gerente, FCPE 101-1, da Agência da Previdência Social Girau do Ponciano, vinculada a Gerência Executiva de Maceió/Superintendência Regional Nordeste IV.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 215, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

DESIGNAR A SERVIDORA JOSEANE BARBOSA RODRIGUES, MATRÍCULA SIAPE Nº 2.021.640, CPF Nº 030.795.934-13, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL DE GERENTE, FGR-00003, DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ALMIRANTE ÁLVARO CALHEIROS, VINCULADA A GERÊNCIA EXECUTIVA DE MACEIÓ/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE IV.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Designar MARCELO RODRIGUES MATOS, matrícula nº1.779.494, CPF nº 920.372.403-68, para a Função GERENTE SUBSTITUTO DA Agência da Previdência Social TIANGUÁ, vinculada à Gerência-Executiva Sobral-CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 82, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Guilherme Venâncio Santana, matrícula SIAPE 1095560, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme o art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.  da Emenda constitucional nº 103/2019, o contido no Processo nº 35014.271628/2020-75. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 163, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar GIULLYANA MAYANE FREIRE MARTINS, matrícula nº 3.004.559, CPF nº 069.395.664-06 para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Paranatinga/MT, código FCPE -101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 160 – Dispensar FILIPE CAMBRAIA GILSON, matrícula nº 2.998.621, CPF nº 024.740.991-07, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Asa Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal.

Nº 161 – Designar JOSELIA DE NAZARE TRINDADE DE QUEIROZ, matrícula nº 1.379.840, CPF nº 563.622.771-04, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Asa Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 157, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 11 de junho de 2018, RENAN HUGO DE CARVALHO MACHADO, matrícula nº 1.974.099, CPF nº 730.019.371-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social de Paranatinga/MT, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

1. Conceder Aposentadoria Voluntária á servidora Verônica Teixeira de Assumpção, matrícula 0949283, ocupante do cargo de Analista de Informações, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Servidora optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o processo nº 35014.239742/2020-19, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

ANDREIA DA VITORIA

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 179 – Dispensar, BIANCA MARIA DE CARVALHO SOLERA SOARES, matrícula nº 1.535.580, CPF nº 275.600.448-08, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Taubaté, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 180 – Designar, DULCE ANA COUTINHO VILELA MARIN, matrícula nº 1.376.622, CPF nº 058.578.598-83, ao encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da CEAB Atendimento de Demandas Judiciais SRI, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 237, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria nº 211/2020/SERGP – SR-I/INSS, de 13/10/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 198 de 15/10/2020, Seção 2, página 18.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 238, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

1. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS TAKEO FUKUYAMA matrícula Siape n.º 0940.978, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, conforme contido no Processo SEI nº 35014.252217/2020-81.

2. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016.

3. Declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 236, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA CELIA SCHIKAZAR YAMASHIRO, matrícula SIAPE 0935192, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art.  da EC nº 103/2019.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

1. Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELEZEANE RICCIARDI BASSOLI ARAUJO DA SILVA, matrícula Siape n.º 0936.777, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoriae demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, conforme contido no Processo SEI nº 35014.213857/2020-75.

2. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016.

3. Declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 217, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

1. Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA REGINA MIGUEL PERRONI, matrícula Siape n.º 0941.694, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, conforme contido no Processo SEI nº 35014.244306/2020-53.

2. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016.

3. Declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

N.º 212 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora FRANCISCA IARA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula Siape n.º 0.596.124, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.255396/2020-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 213 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAQUIM JOSE DE SOUZA, matrícula Siape n.º 0.934.959, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.244749/2020-44, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 214 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ISABELE STELLA, matrícula SIAPE 1.564.193, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40§ 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Observado o contido no Processo nº 35014.210364/2020-83. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 215 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO LUIS DONHAS, matrícula SIAPE 0.941.792, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40§ 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Observado o contido no Processo nº 35014.245099/2020-54. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 160 – Dispensar, a pedido, FLÁVIO JULIANO DA SILVA, matrícula nº 2.119.215, CPF nº 037.813.176-17, do encargo substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Barbacena/MG.

Nº 161 – Designar MÁRCIA DANIELE DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 1.708.668, CPF nº 049.595.706-28, para o encargo substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Barbacena/MG., nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ADRIANA DE SOUZA CARMO

PORTARIA Nº 157, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 02 de março de 2020, NILZA GOMES HENRIQUE KNUPP, matrícula nº 0.921.222, CPF nº 398.321.807-59, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Friburgo, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva Petrópolis/RJ, face aposentadoria voluntária.

PORTARIA Nº 158, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar MARIA JORGINA LEONEL DELLE PIANE, matrícula nº 0.911.391, CPF nº 516.280.317-00, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Friburgo, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva Petrópolis/RJ, convalidando os atos por ela praticados a contar de 01 de setembro de 2020.

ADRIANA DE SOUZA CARMO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 126, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar MÁRCIO ANDRÉ CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 1.523.364, CPF nº 677.435.440-87, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeira do Sul, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Santa Maria/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 125, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar MAYARA SCHNEIDER GAVARRETE VALLADARES, matrícula nº 2.036.553, CPF nº 009.736.389-82, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Demandas Judiciais da SR-III, código FCPE 101 1, Superintendência Regional Sul/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 118 – Dispensar, a pedido, DIEGO SILVEIRA, matrícula nº 2.122.703, CPF nº 813.859.780-15, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Pardo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Santa Maria/RS.

Nº 122- Designar ALEXANDRE AGNES, matrícula nº 2.021.851, CPF nº 808.915.000-49, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Pardo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Santa Maria/RS, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 121, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Designar JULIANE NEUMANN, matrícula nº 1.706.272, CPF nº 001.404.250-98, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Venâncio Aires, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Santa Maria/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 118, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, DIEGO SILVEIRA, matrícula nº 2.122.703, CPF nº 813.859.780-15, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Pardo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Santa Maria/RS.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 119, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar MARIANA DA COSTA LOPES MACHADO, matrícula nº 1.994.386, CPF nº 815.983.353-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência de Previdência Social de Venâncio Aires, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Santa Maria/RS, Superintendência Regional Sul – SRIII.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 120, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2020, ROSANE ALVES DE AZEVEDO, matrícula nº 1.376.155, CPF nº 626.918.560-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cruz Alta, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Ijuí/RS.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DAS

GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder pensão Civil por morte à beneficiária do instituidor ESTELITA DE LIMA PINTO matrícula Nº 0923564, Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 19/07/2020, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40§ 7ºI da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. , item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art.  da Lei 13.135/2015 e nº 13.846/2019 c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Defiro. Encaminhe-se à SEPL – Seção De Publicação Legal, publique-se.


. NOME 


DATA.NASC 


COTA PARTE 


PARENTESCO 


. Camila
de
Lima
Xavier 


26/08/1982 


100%
Filha Maior Inválido 


NORMANDO MARTINS GOMES

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 92, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Declarar vago, a contar de 3 de novembro de 2020, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora LOURIANA FRANÇA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2996422, Classe A, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990.

MEIRILANDE ALVES ROCHA PIRAJÁ

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 91 – Conceder pensão por morte (cota 1/2) a MARLI MARIA CORREIA, matrícula SIAPE nº 06523552, na qualidade de pensionista judicial do ex-servidor IZAIR COSTA CORREIA, matrícula SIAPE nº 902325, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, Servidor aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 23/09/2020, data do requerimento da Pensão Civil, em decorrência do óbito do ex-servidor ocorrido em 24/04/2020 (Processo nº 35014.281502/2020-17).

Nº 92 – Conceder pensão por morte (cota 1/1) a ALBANIRA FREIRE PEDROSA, matrícula SIAPE nº 06523544, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCO ANTONIO PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1994418, Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão II, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 08/09/2020, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35014.258953/2020-42).

Nº 93 – Conceder pensão por morte (cota 1/1) a MARIA JOSELIA MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 06523536, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBSON MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 903685, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, Servidor aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 15/08/2020, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35014.285288/2020-60).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 83 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora IDELZUITE BEZERRA DA SILVA, matricula SIAPE nº 0676573 , ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo  da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.113897/2020-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 84 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCINEIDE DE ALMEIDA LEITE PINHEIRO, matricula SIAPE nº 0904932, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40§ 1ºIII A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.200736/2020-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 89 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALERIA DA SILVA ALVES CASADO, matricula SIAPE nº 0902856, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40§ 1ºIII A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.257376/2020-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 157, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia à Sra. Isabel das Candeias Lins Casaes, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado José Eduardo Martins Casaes, matrícula SIAPE nº 0883254, Fisioterapeuta, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 02/10/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 152 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CLIMERIO FONTOURA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0882553, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da EC nº 103/2019, combinado com artigo  da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 153 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora FRANCISCA RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 0881935, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da EC nº 103/2019, combinado com artigo  da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 154 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDIVALDO MAGALHÃES DOS SANTOS matrícula SIAPE nº 0758508, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da EC nº 103/2019, combinado com artigo  da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 155 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARINALVA OLIVEIRA MEDINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0882027, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da EC nº 103/2019, combinado com artigo  da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora ANA LÚCIA RÊGO MARTINS, matrícula SIAPE nº 0905606, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 526088, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.285233/2020-50). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PORTARIA Nº 55, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0905226, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 525830, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.285165/2020-29). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 54, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora VANESSA SALMITO SOARES PINTO, matrícula SIAPE nº 0905733, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 526199, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.285011/2020-37). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA HELENA OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 0898864, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 13.11.2019, c/c o Art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga – 0521721. Processo Administrativo SEI nº 35014.286006/2020-41.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 125, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAÉRCIO KIOMIDO, Matrícula SIAPE 0886000, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513336, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Em conseqüência, declarar vago o cargo citado

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 124, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ITALIVIO ALVES RODRIGUES, Matrícula SIAPE 0886263, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513581, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Em conseqüência, declarar vago o cargo citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 124, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ITALIVIO ALVES RODRIGUES, Matrícula SIAPE 0886263, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513581, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Em conseqüência, declarar vago o cargo citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

1º Conceder Pensão Civil a ARIETE MARIA MARQUES, CPF.: 338.842.502-72, companheira do ex-servidor CARLOS ALBERTO FROES MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0880914, aposentado no cargo de Agente de Vigilância, código 434093, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento nos Artigos 215217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da lei nº 8.112/1990, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, com as alterações introduzidas pelos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 28/04/2020, data do óbito do instituidor (Processo SEI nº 35014.191585/2020-45).

ELISANGELA MAGALHÃES SILVA

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 125, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Declarar vago, a contar de 18/10/2020, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pelo servidor ANTONIO SILAS VASCONCELOS DA COSTA, matrícula SIAPE 2359242, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

10 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sebastião Alves de Freitas, matrícula: 244.507, Datilógrafo, classe S padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da EC 103 de 2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

PORTARIA Nº 109, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Lopes da Fonseca, matrícula: 878.900, Técnico do Seguro Social, classe S padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da EC 103 de 2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Valdenira Firmino da Silva, matrícula SIAPE 0943636, Agente de Serviços Diversos, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.

JOÃO BATISTA MOREIRA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM SÃO BERNARDO DO CAMPO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora, INÊS CELESTINO DANTAS REIS, Matrícula Siape nº 0.937.815., ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos I,II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens que faz jus, combinado com artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. Optou pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92, da Lei nº 13.324/2016, observando o contido no processo SEI Nº 35014.258290/2020-66. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

CÉLIA REGINA MENEGUELO

13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder pensão a VANESSA BARROS PEREIRA ALVES, CPF nº 106.234.967-98, na condição de cônjuge; JOSE HENRIQUE BARROS ALVES, CPF nº 200.784.167-36, na condição de filho menor e MARIA AUGUSTA LEITE BRUM, CPF nº 784.315.067-68, na condição de ex- esposa pensionada, com fundamento nos artigos 215; 217, incisos I, II e IV e 222, inciso VII, alínea b, itens 4 e 6 da Lei nº 8.112/1990, respectivamente, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 14/10/2020, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 80% (oitenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor JOSÉ ALVES, matrícula nº 0919423, Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. (Processo 35014.282728/2020-27).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 75, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder pensão a AGNE FERREIRA SANTOS GENTIL, CPF nº 028.808.937-55, com fundamento nos artigos 215217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 03/10/2020, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor aposentado LUIZ CARLOS LOPES GENTIL, matrícula nº 0945720, Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. ( Processo 35014.292932/2020-56).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 73, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDUARDO LUIZ CANTINI GONÇALVES, matrícula nº 0914152, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.244326/2020-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 74, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VITOR DE SOUZA DUTRA FILHO, matrícula nº 1095554, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  § 6º, inciso I§ 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.198956/2020-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM OURO PRETO

PORTARIA Nº 20, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão a Vânia Alves Costa, viúva do servidor aposentado Jairo Gonçalves Costa , matrícula SIAPE nº 0894515, falecido em 20/02/2020, a partir da data do requerimento, considerando o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e alínea b, inciso VII, do artigo 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, conforme artigo 23, c/c o § 4º do artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no Processo nº 350140474962020-62. Este ato entra em vigor a partir da data da publicação.

ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA NETO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -EM VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 81, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Miria Tinoco Ferreira, matricula Siape nº 0948892, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido da. Processo nº 35014.026788/2019-28

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte à ZENAIDE PEREIRA DA SILVA, CPF nº 092.603.347-64, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado DAVI PEREIRA DA SILVA, matrícula 0909171, Agente de Serviços Diversos, Classe C, Padrão II, falecido em 31/10/2019, com fundamento no art. 40§ 7º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo art. , inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os art. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b6, da Lei nº 8.112/90, alterados pela Lei nº 13.135/2015 . (Processo SEI nº 35014.244869/2020-41, apenso 35320.007032/84)

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 53, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte à MIRIAM LUCIA SOUZA FURTADO, CPF nº 433.515.067-91, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado JOSÉ FURTADO, matrícula 0916050, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, falecido em 02/10/2020, em valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do instituidor, com fundamento no artigo 23 da EC nº 103/2019, combinado com os artigos 215217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. (Processo SEI nº 35014.286642/2020-73 , apenso 35311.000273/2007-18)

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 54, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte à ILDA LEANDRO DA COSTA, CPF nº 008.747.717-30, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado ADEMIR DA COSTA, matrícula 0915546, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 29/04/2020, em valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do instituidor, com fundamento no artigo 23 da EC nº 103/2019, combinado com os artigos 215217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. (Processo SEI nº 35014.244913/2020-13 , anexo 35301.065716/92-34).

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 55, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor ANNIBAL GONÇALVES FILHO, matrícula SIAPE nº 0911469, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 04 agosto de 2020, data do óbito:

I – pensão vitalícia a MONICA MANSO MOYSES GONÇALVES, CPF 047.148.407-54, cônjuge, com fundamento no artigo 217, inciso I, observado o artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o artigo. 23, § 1, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.243107/2020-28).

II – pensão temporária à IZABELLA MANSO GONÇALVES, CPF 152.329.397-77, filha, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea a, observado o artigo 222, inciso IV, alínea b, item 1, da Lei nº 8112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o artigo 23§ 1, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.243107/2020-28).

PAULO FERNANDO FRANCISCO

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão por morte ao Sr. GERALDO SANTOS, na qualidade de viúvo da exservidora MARIA DE LOURDES XAVIER SANTOS, matrícula SIAPE 0896431, falecida em 03/10/2020, aposentada, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, art. 215, art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112/1990, com redação dada pelo artigo  da Lei nº 13.135/2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da EC 103/2019, com vigência a partir da data do óbito.

LUCAS EUGENIO CORCETTI DE SOUZA

18 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A -NO RIO DE JANEIRO – CENTRO

PORTARIA Nº 169, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integra ao servidor MARCO ANTONIO SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE 913382, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000973/2019-57).

CAIO MAIA FIGUEIREDO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora Maria Soares de Oliveira, matrícula SIAPE 0557222, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

JANDERSON SANTOS DE FARIA

20 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder pensão civil, a LUIS CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, esposo da ex -servidora aposentada MARIA TERREZA FREITAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 924794, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, falecida em 27/09/2020, no percentual de 60 % (sessenta por cento), dos proventos percebidos e deixados pela ex – servidora, a partir da data do óbito, obedecendo ao estabelecido no Art. 217, inciso I, Art. 219, inciso. I, Art. 222, inciso. VII, b), 6), da Lei nº 8.112/90, c/c com o estabelecido no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019.

ELLEN CINARA PERES TERRA

21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 91, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Alterar a Portaria INSS/GEXCAX/SRH nº 104, de 08 de julho de 1997, publicada no DOU nº 135 de 17 de julho de 1997 e Portaria INSS/GEXCAX/SRH nº 161, de 22 de julho de 2009, publicada no DOU nº 139, de 23 de julho de 2009, que trata da aposentadoria voluntária proporcional da servidora NEUZA MARIA CASTILHOS DOS REIS, matr. 0926625, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para constar que a proporcionalidade dos proventos mensais passa de 29/30 avos para 30/30 avos, em virtude de acréscimo de tempo especial convertido em tempo comum determinado na ação judicial nº 5053284-59.2019.404.7100, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

MICHELI PASQUALI

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 28 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LEONOR DE SOUZA matrícula SIAPE Nº 930174, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, ocupante do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o contido no processo nº

35014.281890/2020-28, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 29 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARILDA ANTUNES BUSSOLO matrícula SIAPE nº 928921, ocupante do cargo de Administrador, código 434009, nível “NS”, classe S, padrão “IV”, ocupante do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.  da Emenda constitucional nº 103/2019, observado o contido no processo nº 35014.281777/2020-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS

Previdência Social