Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1039

Brasília 2 de DEZEMBRO DE 2020

Ministério da Economia

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIA Nº 22.857, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Nomear a servidora VANESSA JUSTINO, matrícula nº 1502556, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, código DAS 102.4, da Secretaria de Previdência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 10128.122577/2020-41).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 22.858, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Designar AMARILES SOUZA LIMA NOBRE DE QUEIROZ, matrícula nº 1499983, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral da Perícia Médica de Natureza Assistencial, Administrativa, Trabalhista e Tributária, código FCPE 101.4, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta eventual da função que ora é designada. (Processo nº 10128.122581/2020-17).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 47, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Designar DANIELA ANNES SPERA, matrícula nº 1.379.006, CPF nº 940.961.550-04, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Florianópolis/SC, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WILLIAM GUEDES

PORTARIA Nº 1.110, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º Converter a exoneração em DEMISSÃO do servidor MAX RENATO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1.432.162, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00063/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 8 de outubro de 2020, Documento SEI nº 1942241, por abandono de cargo, e inassiduidade habitual, nos termos do inciso II e III do art. 132 c/c os arts. 138 e 139, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 1.111 – Dispensar, a contar de 03 de fevereiro de 2020, FRANCISCO OSIMAR DA SILVA, matrícula nº 0.924.159, CPF nº 307.907.434- 34 da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Mossoró/RN, código FCPE 101.3, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.112 – Dispensar, a pedido, EDUARDO FRANCISCO DE ELIAS, matrícula nº 0.943.988, CPF nº 131.502.604-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Alexandria, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Mossoró/RN.

Nº 1.113 – Dispensar, a pedido, EDWARD DE CARVALHO GONDIM CAYRES, matrícula nº 1.785.015, CPF nº 924.021.945-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ipiaú, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.115, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, EVERALDO FELICIO DE MACEDO JUNIOR, matrícula nº 1.374.302, CPF nº 028.070.214-09, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Garanhuns/PE, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.116, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Designar BRUNO BATISTA BARRETO, matrícula nº 1.563.970, CPF nº 116.012.837-50, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos, código DAS 101.5, da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.091, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora VÂNIA JANETE GIACOMELLO, matrícula nº 0.925.744, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul/RS.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.092, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO ROCHA, matrícula nº 1.492.747, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Volta Redonda/RJ.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.093, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Designar BRUNO GUSTAVO BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.947.471, CPF nº 007.615.694-05, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Casa Amarela, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.094, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora LUCENY ROSA FERNANDES DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula SIAPE nº 0.890.448, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00088/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 5 de outubro de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1941623, por inobservância dos deveres funcionais de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, ser leal às instituições a que servir e observar as normas legais e regulamentares; e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem em detrimento da dignidade da função pública, e por ato de improbidade administrativa, nos termos dos incisos I a III do art. 116, do inciso IX do art. 117, e inciso IV do art. 132, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da ex-servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.099, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Designar SIRLEY OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 1.779.230, CPF nº 431.122.006-59, para o encargo de substituto eventual do Superintendente-Regional Sudeste II, código DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 1.095 – Exonerar, a contar de 22 de outubro de 2020, RÔMULO CARDOSO FERREIRA, matrícula nº 1.441.857, CPF nº 043.202.666-50, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete da Presidência.

Nº 1.096 – Nomear ISIS LIMA SILVA, CPF nº 057.117.931-28, para o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete da Presidência.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 1.097 – Exonerar, a contar de 13 de outubro de 2020, ROGÉRIO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 1.527.985, CPF nº 041.900.814-42, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 1.098 – Dispensar, a contar de 13 de outubro de 2020, ROGÉRIO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 1.527.985, CPF nº 041.900.814-42, do encargo de substituto eventual do Superintendente-Regional Nordeste, código DAS 101.4.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 1.100 – Exonerar, a pedido, RENATO PIMENTEL FURTADO, matrícula nº 0.630.044, CPF nº 804.669.747-87, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 1.101 – Nomear ANDRE LUIZ DA SILVA VIANNA, matrícula nº 6.220.487, CPF nº 812.248.267-87, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 23 DE OUTURBO DE 2020

Nº 1.102 – Dispensar MARIA INES MICHELLE DE CARVALHO, matrícula nº 1.710.682, CPF nº 044.248.856-40, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pompéu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 1.103 – Designar MARIA INES MICHELLE DE CARVALHO, matrícula nº 1.710.682, CPF nº 044.248.856-40, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pompéu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 1.104 – Dispensar RAFAEL GUSMÃO ZAMPOLO, matrícula nº 1.949.101, CPF nº 352.227.318-47, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pitangueiras/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 1.105 – Designar RAFAEL GUSMÃO ZAMPOLO, matrícula nº 1.949.101, CPF nº 352.227.318-47, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pitangueiras/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 1.106 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, CASSIA REGINA VESCHI BERNABE, matrícula nº 0.942.684, CPF nº 053.864.848-18, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social General Salgado, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Jose do Rio Preto/SP, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.107 – Dispensar, a contar de 29 de abril de 2019, MARISA DELFINA MONTOZO MAGDALENA, matrícula nº 0.934.383, CPF nº 053.827.468-93, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Olímpia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP, em virtude de aposentadoria.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS

PORTARIA Nº 291, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Designar PRISCILA REINALDO, matrícula nº 1.633.437, CPF nº 048.188.086-01, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, da Diretoria de Atendimento, ficando dispensada da Função Gratificada que atualmente ocupa.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DO INSS

PORTARIA Nº 607, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Designar EDNELLE MARQUES IMAY, matrícula nº 1.447.918, CPF nº 012.972.996-55, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

PORTARIA Nº 605, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 15 de outubro de 2020, SANDRA DE JESUS ARAUJO, matrícula nº 1.420.785, CPF nº 272.673.208-99, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Araçatuba/SP.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DO INSS

PORTARIA Nº 41, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Designar LUIZ OTÁVIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.377.715, CPF nº 778.316.918-04, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Tecnologia da Informação e Comunicações, código FCT 3, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

FLÁVIO FERREIRA DOS SANTOS

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Designar CÉLIA REGINA KILL, matrícula nº 1.552.223, CPF nº 103.296.808-70, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social da CEAB Reconhecimento de Direito da SR-V, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 133 – Dispensar, AMAURI STOREL, matrícula nº 0.942.724, CPF nº 017.133.338-13, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Barbara d Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 134 – Dispensar, ANDREIA DE CASSIA REGONI RABESQUINI, matrícula nº 1.536.474, CPF nº 217.564.128-71, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Odessa, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 135 – Designar, TELMA MARIA ALVES, matrícula nº 1.563.656, CPF nº 099.930.118-78, ao encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Odessa, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do cargo e em sua vacância.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 154, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.526.162, CPF nº 288.046.048-40 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Santa Fé do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 155, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Designar GUSTAVO RONCONI, matrícula nº 1.526765, CPF nº 186.340.148-27 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nhandeara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 158, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, VICTOR HUGO RAMIRES, matrícula nº 1.962.396, CPF nº 343.639.468-81 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Itu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 159, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, VALQUIRIA SONNENSTRAHL FERREIRA SILVA, matrícula nº 1.556.657, CPF nº 290.980.938-25 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência São Paulo – Guarapiranga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Sul/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 160, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, ELIZABETE DE OLIVEIRA SENA, matrícula nº 1.420.704, CPF nº 117.766.808-47 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência São Paulo – Jabaquara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Sul/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 153, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar RAFAEL RUBENS CHAGAS HILARIO, matrícula nº 1.564.356, CPF nº 098.195.317-48, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimentos de Demandas Judiciais Rio de Janeiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

ADRIANA DE SOUZA CARMO

PORTARIA Nº 154, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, PATRICIA ROBERTA LEITE OLIVEIRA, matrícula nº 1.633.671, CPF nº 040.653.276-10, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Carmelo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Uberlândia/MG.

ADRIANA DE SOUZA CARMO

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 111, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor NESTOR LEAL ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0899.333, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014240772/2020-60, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 139, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Declarar vago, a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, ocupado pelo servidor LUIS GUSTAVO SOUSA CARVALHO, matrícula SIAPE: 2355338, Classe A, Padrão “IV”, do Quadro Efetivo deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SALVADOR DIAS FILHO

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 141, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CELIA MARIA FARIAS, Matrícula SIAPE 880028, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº103/2019, com proventos mensais integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago o referido cargo.

GILBERTO JOSÉ DE QUEIROZ

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 40, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora JOANA DARC AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula 0924026, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no art. 3, na redação da emenda constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 2019, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 115 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FRANCISCO SILVA DE LIMA, matricula SIAPE 0897605, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.243285/2020-59. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 116 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor GILBERTO CAVALCANTE LIMA, mat. SIAPE 0158631, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.272830/2020-14. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 117 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUIS ANTONIO MONTEIRO FROES, matricula SIAPE 0897525, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.106284/2020-24. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 118 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARLENE DA SILVA MEDEIROS, matricula SIAPE 0563156, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cód. 434079, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.243395/2020-11. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 119 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SILVANA CATARINA MARQUES RODRIGUES, matricula SIAPE 0897881, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.240653/2020-15. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS FIRMINO ERSE DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0695748, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0507263, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo SEI nº 35014.233727/2020-59, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DO DESTERRO COSTA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0754554, ocupante do cargo efetivo de Agente de Programas Assistenciais, Código da Vaga 0480697, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo SEI nº 35014.263831/2020-78, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Nonata Azevedo da Silva, matrícula SIAPE nº 0888.624, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIA Nº 80, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Art. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALDACI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1098333, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso Ido § 2º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo nº 35014.209098/2020-46.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIENE PEREIRA LIMA

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 111, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder Pensão por morte à Sra. Maria de Lourdes de Araújo, CPF 088.956.721-72, Divorciada com percepção de Pensão Alimentícia do ex- servidor Raimundo Cavalcante de Araújo, matrícula Siape nº 878.192, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo, 217, inciso I, letra “b” da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, com as alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria percebida pelo servidor, acrescida de 10% (dez por cento) por cada dependente, até o valor máximo de 100% (cem por cento) a contar de 21/09/2020, data do óbito do instituidor. (Processo nº 35014.288663/2020-23)

ITANA DE ARAÚJO BARROS

PORTARIA Nº 112, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder Pensão por morte ao Sr. Manoel Forte, CPF: 008.453.961-53, cônjuge da ex-servidora Maria Eloísa de Almeida Forte, matrícula Siape nº 878.824, aposentada no cargo de Assistente Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo, 217, inciso I, letra “a” da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, com as alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria percebida pela servidora, acrescida de 10% (dez por cento) por cada dependente, até o valor máximo de 100% (cem por cento) a contar de 19/10/2020, data do óbito da instituidora. (Processo nº 35014.289048/2020-34)

ITANA DE ARAÚJO BARROS

10 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DELAPAZ BATISTA MOREIRA COSTA, matrícula SIAPE 0892944, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/2005 c/c o art. 3º da EC n.º 103/2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35014.232301/2020-88, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -NO RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 170 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora LEILA GOMES MARTINS, matrícula SIAPE 922363, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000450/2019-19).

Nº 171 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ELIANA DE SOUZA CORRÊA, matrícula SIAPE 923280, ocupante da Categoria Funcional de Psicólogo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35014.260712/2020-63).

Nº 172 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor NELSON GUERREIRO BAPTISTA, matrícula SIAPE 922760, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001021/2019-51).

Nº 173 – Conceder pensão por morte ao Sr. HENRIQUE DE CRISTO ALVES FILHO, na qualidade de companheiro do ex-servidor SERGIO RICARDO PASSOS QUADROS, matrícula SIAPE 755949, falecido em 5 de maio de 2020, aposentado, ocupante da categoria Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos. 215, 217, inciso III, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela nº Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, conforme art. 40, parágrafo 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.135887/2020-33.

MARCO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES

PORTARIA Nº 166, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão por morte ao Srº. RODOLPHO TRINDADE MACHADO, na qualidade de viúvo da ex-servidora MARIA LYGIA ABRAHÃO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 907477, falecida em 8 de agosto de 2020, aposentada, ocupante da categoria funcional de Procurador Federal, Padrão CAT, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, art. 215, art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.242904/2020-98.

MARCO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0755635, ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

PORTARIA Nº 26, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA FÁTIMA CÂNDIDO MARX, matrícula SIAPE nº 0919505, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

PORTARIA Nº 27, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor REGINALDO ANTÔNIO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 0917462, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor José Admir o Mariano, matrícula SIAPE nº 6.900.729, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social -código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3 da Emenda Constitucional n 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/19, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS