GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1037

Publicado em de de em Jornais Anasps

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1037

Brasília10 DE NOVEMBRO DE 2020

 

Ministério da Economia

 

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 344, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar CAMILA JARDIM ARAGÃO da função de membro titular, representante da Sociedade Civil – Empregadores, pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

Designar RAFAEL ERNESTO KIECKBUSCH para exercer a função de membro titular, representante da Sociedade Civil – Empregadores, pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 343, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Dispensar ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO da função de membro titular, representante do Ministério da Economia, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio – SESC.

Art. 2º Designar LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA para a função de membro titular, representante do Ministério da Economia, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio – SESC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUEDES

 

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

PORTARIAS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 22.196 – Designar JOSÉ MAURÍCIO LINDOSO DE ARAÚJO, matrícula nº 1805126, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Regulamentação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a PT/SPREV/SEGEP nº 121, de 29 de agosto de 2017, publicada no DOU de 30 de agosto de 2017, seção 2, página 55. (Processo nº 10132.100495/2020-86).

BRUNO BIANCO LEAL

Nº 22.220 – Exonerar CLÓVIS DE CASTRO JÚNIOR, matrícula nº 2.090.707, do cargo em comissão de Diretor de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos, código DAS 101.5, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. (Processo nº 19955.101328/2020-43).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 22.221, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Nomear HELDER CALADO DE ARAÚJO, matrícula nº 3.375.443, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos, código DAS 101.5, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.101328/2020-43).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 22.222, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Nomear ROGÉRIO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 1.527.985, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão de Pessoas e Administração, código DAS 101.5, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. (Processo nº 19955.101328/2020-43).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 22.215, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar MICHEL VAZ MORRISON da função de membro suplente, representante do Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, junto ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social.

Designar JAIRO DA SILVA LIMA, para exercer a função de membro suplente, representante do Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, junto ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social.

NARLON GUTIERRE NOGUEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 674, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão a Senhora ELIZABETH FELIPE DO NASCIMENTO, na condição de companheira do ex-servidor URÂNIO COELHO BORGES, matrícula SIAPE nº 0221252, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão NI-III, do Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, com fundamento nos arts. 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com os arts. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 08 de setembro de 2020, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDNÉIA DE SOUZA COSTA

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

 

PORTARIA Nº 22.437, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Designar a servidora MARCIA REGINA MONTEZ HALASZ, matrícula nº 1.554.685, CPF nº 101.651.868-44, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 1, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal em São Paulo, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

 

PORTARIA SPMF/SPREV/SEPRT Nº 22.023, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Designar a servidora DENISE GRACIELA BRENNA, matrícula nº 1.541.880, CPF nº 053.913.728-60, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 5, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA Nº 22.026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Designar o servidor CHRISTIAN CAMPOS ROSETTI, matrícula nº 1.346.123, CPF nº 019.820.657-70, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 4, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

 

PORTARIA Nº 22.132, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar a servidora ROBERTA SANTANA DE CASTRO CESAR, matrícula nº 1.502.555, CPF nº 434.253.994-20, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do encargo de Substituto eventual da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 5, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA Nº 22.136, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

Designar a servidora MARCIA VALERIA LEAO SANTA MARIA, matrícula nº 1.554.968, CPF nº 679.233.304-25, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do encargo de Substituto eventual da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 5, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA Nº 22.179, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, o servidor BRENNO DUARTE BARBALHO, matrícula nº 2.148.058, CPF nº 726.842.831-68, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência, a contar de 10 de outubro de 2020.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA Nº 22.180, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Designar o servidor LUCAS CARDOSO ALVES DE FRANC–A, matrícula nº 2.353.825, CPF nº 028.299.761-00, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2 da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

 

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 1.056 – Dispensar RONALDO ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 0.891.969, CPF nº 497.333.976-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Floresta, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 1.057 – Designar RONALDO ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 0.891.969, CPF nº 497.333.976-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Floresta, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 1.058 – Designar LUZIENE PEREIRA LIMA, matrícula nº 1.098.355, CPF nº 494.319.351-04, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Palmas/TO, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIA Nº 1.055, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Reconduzir, nos termos do inciso I do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora ANDRÉIA DE FÁTIMA LOPES, ao cargo de Técnico do Seguro Social, Nível NI, Classe A, Padrão IV, matrícula nº 2.120.190, para ser lotada na Seção de Manutenção da Gerência-Executiva Londrina/PR, em virtude de desistência do estágio probatório junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde ocupava o cargo de Escrevente Técnico Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIA Nº 1.051, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de DANILO BERNARDIS ALBANEZE, realizada por meio da Portaria nº 880/PRES/INSS, de 16 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, Seção 2, pág. 38, para o cargo de Técnico do Seguro Social, em cumprimento à Sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, no Processo nº 1013895-98.2018.4.01.3400 (SEI nº 1897670), conforme Ofício nº 01705/2020/GC-CONHEC/ER-ADMPRF1/PGF/AGU, de força executória, da Procuradoria Regional Federal 1ª Região (SEI nº 1897694).

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor, no uso das atribuições de Técnico do Seguro Social, no período de 19 de outubro de 2018 até a publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIA Nº 1.045, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2019, MARIA APARECIDA SILVA SOUZA, matrícula nº 0.890.179, CPF nº 205.886.231-72, do encargo de substituta eventual da Função Gratificada do Chefe de Seção de Comunicação Social, código FG 1, da Gerência-Executiva Cuiabá/MT, em virtude de aposentadoria.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.049, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar RODOLPHO MADISSON SALLES FERREIRA, matrícula nº 1.784.454, CPF nº 821.249.304-00 da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Casa Amarela, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 1.043 – Dispensar CARLOS ALBERTO BEZERRO, matrícula nº 0.601.939, CPF nº 026.369.368-66, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ibitinga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 1.044 – Designar VINICIUS BARBANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.401.027, CPF nº 403.074.028-60, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ibitinga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.046, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ANTONIO FIORAVANTE DE MENEZES NETO, matrícula nº 0.948.789, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Presidente Prudente/SP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição, observando o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA Nº 264, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 06 de outubro de 2020, SAMEA VANESSA ARAUJO SAMPAIO, matrícula nº 1.951.698, CPF nº 744.879.902-97, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Belém/PA.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

 

PORTARIAS DA

AUDITORIA-GERAL DO INSS

 

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 38 – Dispensar RAIMUNDA AUXILIADORA ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 0.881.024, CPF nº 234.076.702-49, do encargo de substituta eventual do Auditor-Regional Brasília, código DAS 101.3.

Nº 39 – Designar FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO, matrícula nº 2.052.085, CPF nº 017.050.555-32, para o encargo de substituto eventual do Auditor-Regional Brasília, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WILLIAM GUEDES

 

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 36 – Exonerar RAIMUNDA AUXILIADORA ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 0881.024, CPF nº 234.076.702-49, do cargo em comissão de Chefe de Divisão em Auditoria de Benefícios e Saúde do Trabalhador, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Brasília/DF.

Nº 37- Nomear ANA CAROLINA TIETZ, matrícula nº 2.405.503, CPF nº 946.032.001-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão em Auditoria de Benefícios e Saúde do Trabalhador, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Brasília/DF.

WILLIAM GUEDES

PORTARIA Nº 35, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

Nomear SIMONE REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.380.972, CPF nº 022.608.009-98, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão em Auditoria de Benefícios e Saúde do Trabalhador, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Florianópolis/SC.

WILLIAM GUEDES

 

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

 

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 724 – Dispensar AMÉLIA HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.244.388, CPF nº 239.965.791-87, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço Técnico Administrativo, código DAS 101.1, da Diretoria de Benefícios.

Nº 725 – Designar MÁRCIA CRISTINA DE LIMA RAMOS, matrícula nº 2.130.524, CPF nº 686.300.853-04, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço Técnico Administrativo, código DAS 101.1, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 726, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2020, CLEVES WILLIAM ROQUE, matrícula nº 1.781.298, CPF nº 696.125.369-53, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Dourados, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 721 – Dispensar, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2020, YARA CRUZ CERQUEIRA, matrícula nº 0.537.151, CPF nº 205.628.455-34, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 722 – Designar LÚCIO JOSÉ OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 1.491.315, CPF nº 001.293.175-60, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA, convalidando os atos por ele praticados a contar de 09 de setembro de 2020.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIA Nº 711, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Designar CARLA DE SOUZA SOARES, matrícula nº 1.978.975, CPF nº 057.115.156-67, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva Montes Claros/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 712 – Dispensar, a pedido, SOLANGE COSTA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 0.756.519, CPF nº 079.118.663-68, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 713 – Designar IANE LEITE PINHEIRO LUZ, matrícula nº 1.127.743, CPF nº 045.814.503-30, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Teresina/PI.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

pORTARIA Nº 714, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Designar MAURO DENES SANTOS RESENDE, matrícula nº 1.963.680, CPF nº 924.935.213-15, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Teresina/PI.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 716, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar RAFAEL TEIXEIRA HENRIQUES, matrícula nº 2.359.116, CPF nº 083.527.666-00 , da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Parauapebas, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 718, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2020, CLEBER BRANDÃO DOS SANTOS, matrícula nº 1.516.508, CPF nº 221.434.618-01, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Cadastro de Segurado Especial, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, da Diretoria de Benefícios.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 719, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 05 de junho de 2020, GIBRAN BORTOLETTO SPROGER, matrícula nº 1.949.954, CPF nº 061.068.049-82, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Trindade, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIA Nº 708, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Designar NEYLOR DOS SANTOS GALENO, matrícula nº 1.959.296, CPF nº 920.809.103-10, para a exercer Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Parnaíba, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIA Nº 709, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, ALEX FELBERG SANTANA, matrícula nº 2.023.730, CPF nº 215.805.868-48, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Joinville – Guanabara, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIA Nº 710, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar ALEXANDRE SILVA DE SANTANA, matrícula nº 2.007.189, CPF nº 995.971.441-15, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Digital Campo Grande, vinculada à Gerência Executiva em Campo Grande/MS.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

 

PORTARIA Nº 583, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Designar ROBERSON COELHO DE ABRANTES, matrícula nº 1.787.071, CPF nº 881.130.351-68, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Acompanhamento Contábil da Despesa, código DAS 101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 585 – Dispensar LISSANDRA HOLANDA BONFIM, matrícula nº 1.423.379, CPF nº 958.598.291-91, do encargo de substituta eventual de Coordenador de Contabilidade, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 586 – Designar LEONARDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 1.492.185, CPF nº 805.829.741-00, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Contabilidade, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

 

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 580 – Dispensar, a pedido, REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 1.707.195, CPF nº 633.791.041-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Implementação de Programas e Relações com Trabalho, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 581 – Designar BRENNO DUARTE BARBALHO, matrícula nº 2.148.058, CPF nº 726.842.831-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Implementação de Programas e Relações com Trabalho, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS

 

PORTARIA Nº 96, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

Designar ALEX PAES FRANÇA, matrícula nº 1.637.356, CPF nº 951.055.305-00, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Administração, código FCPE 101.2, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

 

PORTARIA Nº 204, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, ADAILSON EVANGELISTA SOBREIRA, matrícula nº 1.535.144, CPF nº 687.710.535-49, do encargo de substituto eventual do Gerente, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social – Atendimento Demanda Judicial – APS- ADJ/BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

PORTARIA Nº 159, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar a servidora Camila Silveira, matrícula nº 3002356, CPF nº 036.748.665-28, da Função de Substituta Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Piranhas, 02.001.330 – FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva de Maceió/Superintendência Regional Nordeste IV.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

 

PORTARIA Nº 138, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

Designar ELIANE FRUTO, matrícula nº 2.027.032, CPF nº 853.110.141-72, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sorriso, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

 

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 140 – Dispensar ALEX SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.378.476, CPF nº 714.812.812-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

Nº 141 – Designar SAMEA VANESSA ARAUJO SAMPAIO, matrícula nº 1.951.698, CPF nº 744.879.902-97 , para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 142, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Designar CARLOS RODRIGUES LIMA, matrícula nº 2.022.613, CPF nº 023.333.001-16, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Brasilândia, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 211, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

  1. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS TAKEO FUKUYAMA matrícula Siape n.º 0940.978, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3ºda Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1ºdo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, conforme contido no Processo SEI nº 35014.252217/2020-81.
  2. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88a 92da Lei nº 13.324, de 2016.
  3. Declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 194, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia, a partir de 28/07/2020, data do óbito, ao Sr. Ewerton Ribeiro, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Maria Thereza Covassevick Ribeiro, matrícula SIAPE 0.933377, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe/Padrão S-IV, do Quadro de Pessoal do INSS, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos da instituidora com fundamento nos Arts. 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, alínea b, 6 todos da Lei nº 8.112/90 combinado com os Arts. 23, 24, § 1º, Inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

 

 

PORTARIA Nº 196, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALTEMIR MEGDA REIS, matrícula SIAPE 0602819, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da EC nº 103/2019.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

 

PORTARIA Nº 115, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 27 de dezembro de 2019, DANIEL ANTUNES MARTINS, matrícula nº 1.099.429, CPF nº 759.786.600-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Porto Alegre, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Porto Alegre /RS.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a MANOEL ANTONIO DA SILVA, CPF nº 122.483.474-72, na qualidade de companheiro, cota familiar de 50% (cinquenta) por cento acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta) por cento da média de contribuições da ex-servidora ROSIMERE FÁTIMA DINIZ, Matrícula 0904.428, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em atividade, com fundamento no artigo 217, inciso I, item III e artigo 222, VII, letra b, item 6 da Lei 8112/90, alterada pela lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 17/09/2020, data do óbito. (Processo SEI nº 35014.260710/2020-74).

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

 

PORTARIA Nº 109, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social, do Quadro Permanente do INSS/PB, a contar de 01.10.2020, ocupado pelo servidor RIZIO BEZERRA DE ANDRADE, mat. 2.130.976, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, da lei 8.112/90.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 39, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

  1. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANGELO DOMINGOS DA SILVA , matrícula SIAPE 6584180, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, lotado na Procuradoria Seccional do Vale do São Francisco, Advocacia Geral da União, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3ºda Emenda Constitucional 103/2019, c/c Emenda Constitucional 41, art. 40 III, A, conforme processo SEI n.º 35014.241058/2020-99.
  2. Declarar vago o cargo na forma no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDÃO ENGELHARDT

 

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 164, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Alterar o fundamento legal da Portaria nº 155 SOGP/GEXFOR de 24/09/2020, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2020 na Seção 2, a qual concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor JOAQUIM PAULA LOPES, matrícula SIAPE 0.885.097, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, para aposentadoria voluntária, tendo em vista solicitação realizada pelo próprio servidor em 14/10/2020 (SEI nº 1946109).

Art. 2º Onde se lê: “…aposentadoria por invalidez…”; leia-se “…aposentadoria voluntária…” e onde se lê: “…com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003 que foi incluído pela EC nº 70/2012; amparado pelo art. 3º da EC nº 103/2019, assim como os arts. 186 a 188 da Lei nº 8.112/1990, pois a invalidez é anterior à EC nº 103/2019, de acordo com o Laudo Médico Pericial SIASS nº 0.012.172/2020 de 28/01/2020, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324/2016.”; leia-se: “…com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324/2016.”.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA ALBINO GONÇALVES

 

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 140, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor AURELIO BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0879482, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GILBERTO JOSÉ DE QUEIROZ

 

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 82, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão por morte (cota 1/1) à DJANIRA MARIA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 06516734, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSE FRANCISCO DIAS, matrícula SIAPE nº 0903447, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 14/09/2020, data do óbito do Requerimento de Pensão Civil (Processo nº 35014.259708/2020-52).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

PORTARIA Nº 85, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão por morte (cota 1/1) à MARIA DE LOURDES RODRIGUES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 06518036, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VANILDO TAVARES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0903644, Sociólogo, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 02/10/2020, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35014.273018/2020-14).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 122, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão a contar de 08/07/2020, com base no artigo 217, Inciso I, artigo 218 e artigo 222, inciso VII, alínea b, ítem 6 da lei 8112/90, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, a SARAH MACIEL GAGO CASTRO, viúva do ex-servidor ROMMEL ANÍBAL NUNES CASTRO, matrícula 0918562, ADMINISTRADOR, classe S, padrão IV, falecido em 08/07/2020, considerando o contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada pela Lei nº 13.135/15, e equivalente a 100% da Base de Cálculo, (50% Cota Familiar + 10% por dependente = 60% do Valor da Aposentadoria), Cota 01/01, conforme ao disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Processo 35014.247491/2020-38.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

 

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 51, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor EDMUNDO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0220291, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, código da vaga 504198, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.268680/2020-44). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 107, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder Pensão por morte à Maria de Lourdes Cavalcanti de Arruda, CPF 004.047.751-79, cônjuge do ex-servidor Djacyr Cavalcanti de Arruda, matrícula Siape nº 6662041, aposentado no cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão Cat, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo, 217, inciso I, letra a da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, com as alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria percebida pelo servidor, acrescida de 10% (dez por cento) por cada dependente, até o valor máximo de 100% (cem por cento) a contar de 26/08/2020, data do óbito do instituidor. (Processo nº 35014.237644/2020-39)

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

PORTARIA Nº 106, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder Pensão por morte ao Sr. Altamiro Brito das Chagas, CPF 088.956.72172, cônjuge da ex-servidora Odaléa Azevedo Brito, matrícula Siape nº 244.289, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo, 217, inciso I, letra a da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, com as alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria percebida pela servidora, acrescida de 10% (dez por cento) por cada dependente, até o valor máximo de 100% (cem por cento) a contar de 05/10/2020, data do óbito da instituidora. (Processo nº 35014.272188/2020-73)

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 51, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

Tornar sem efeito a concessão de aposentadoria constante na Portaria nº 49/2020 SOGP-GEXCBA, publicada no DOU nº 197 de 14/09/2020, página 20, seção 2, na

parte que se refere aposentadoria da servidora NEUZA BARBOSA DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 0890406 ocupante do cargo de Técnico Técnico do Seguro Social, Classe S,

Padrão “IV” da Carreira do Seguro Social, código de vaga n. 418277.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

PORTARIA Nº 48, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º – Conceder Pensão Civil Vitalícia à Sr. Anna Francisca de França, portadora do CPF: 176.189.401-34, viúva do servidor falecido Eduardo Paulo de França, matricula n. 0890519, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, a contar da data do óbito ocorrido em 14/09/2020, com fundamento legal nos Arts. 215; 217, inciso I; Art. 222 alínea b), item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, combinado com o Art. 23, caput da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 49, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora NEUZA BARBOSA DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 0890406 ocupante do cargo de Técnico Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” da Carreira do Seguro Social, código de vaga n. 418277 do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 14 de novembro de 2014 c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na Lei 10.855/2004, declarando vago o referido cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 50, DE 12 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º – Conceder Pensão Civil Vitalícia à ENEIDA DE LARA PINTO DOS SANTOS, portadora do CPF: 393.771.051-53, viúva do aposentado RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS, matricula n. 0890200, no cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, com vigência a partir de 26/08/2020, data do óbito do exservidor, com fundamento legal nos Arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o caput do art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO BERNARDO DO CAMPO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 14, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora, DIVA APARECIDA SABINO SOARES, Matrícula Siape nº 0.940.475, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I,II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens que faz jus, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Optou pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92, da Lei nº 13.324/2016, observando o contido no processo SEI Nº 35014.243301/2020-11. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

CÉLIA REGINA MENEGUELO

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

 

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 163 – Conceder pensão por morte ao Sra. SONIA LILIA MUSZKIES ZAGARODNE, na qualidade de viúva do ex-servidor WALTER ZAGARODNE , matrícula SIAPE 9111669, falecido em 08 de abril de 2020, aposentado, ocupante da categoria funcional de Engenheiro, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos. 215, 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.163840/2020-60

Nº 164 – Conceder pensão por morte ao Sra. LILIAN RIBEIRO CONCEIÇÃO, na qualidade de viúva do ex-servidor DILSON JOÃO BATISTA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 922149, falecido em 29 de fevereiro de 2020, aposentado, ocupante da categoria funcional de Contador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos. 215, 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.079225/2020-76.

MARCO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES

 

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 76, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor, ANTONIO JOSÉ LOUREIRO, matrícula Siape nº 0886603, aposentado no cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 18/09/2020, data do óbito:

I – Pensão Vitalícia a ANA RITA MAI LOUREIRO, cônjuge, com fundamento no artigo 217, inciso I, observando o artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo. 23, § 1, e art. 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.271518/2020-11).

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

 

PORTARIA Nº 151, DE 7 DE OUTUBRO 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Maria José Clarisse Garrido Torres, matrícula 6.923.080, ocupante do cargo de datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a EC nº 103/2019, com base na última remuneração.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

DANIEL MACHADO BASTOS

 

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 40, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder Pensão a ANTONIETA REGINA CARDOSO JORGE, por morte do servidor JORGE CEREJA CHAGAS , matrícula 0921305, a contar de 19/07/2020, ocupante do cargo de Agente de serviços diversos, aposentado, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 19/07/2020, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso III; 219, inciso I e 222, inciso VII, b, 6, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelos arts. 22 e 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

PORTARIA Nº 41, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder Pensão a DALILA MARIA BERTINA DE SOUZA SILVA, por morte do servidor ERNANI GOMES DA SILVA, matrícula 0907372, a contar de 18/07/2020, ocupante do cargo de Agente de serviços diversos, aposentado, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 19/07/2020, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I; 219, inciso I e 222, inciso VII, b, 6, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelos arts. 22 e 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

 

15 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 71, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a ZILDA MATIAS DOS SANTOS, CPF nº 584.831.797-68, companheira do ex-servidor JORGE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 909.918, Auditor, Classe B, Padrão I, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 06/12/2004, data do óbito, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º, inciso I, da EC nº 41, de 19/12/2003, pagando-se parcelas vincendas e vencidas não-prescritas, a partir de 14/05/2013, face prescrição quinquenal, em cumprimento à decisão judicial, ratificando a tutela provisória concedida nos autos do processo nº 006576404.2018.4.02.5110, em trâmite na 6ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ.

Cancelar a cota parte 1/2 em nome de POLUCENA DE ABREU DOS SANTOS, CPF nº 610.621.897-87, viúva do referido ex-servidor, do quadro de pessoal do INSS, falecido em 06/12/2004, por intermédio da PORTARIA/SRH nº 17, de 17 de fevereiro de 2005, publicada no DOU nº 39, de 28 de fevereiro de 2005, em cumprimento à decisão judicial acima mencionada.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

16 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 10, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Alterar a Portaria/INSS/GEXVAR/SOGP nº 21, de 28 de março de 2019, publicada no DOU nº 61, de 29/05/2019, do servidor EVERTON ADRIANO DA CRUZ, matrícula 178002 1, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão “II”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na Lei 8.112/90, art. 186, 1, § 3º e na Constituição Federal de 1988, art. 40, Inciso 1, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, da proporção de 3244/12775 avos para proporção de 6373/12775 avos, em virtude da averbação de 3126 dias de tempo de serviço conforme processo 35014.186339/2020-71.

LUCAS EUGENIO CORCETTI DE SOUZA

 

17 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 29, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão por morte, a contar da data do óbito ocorrido em 08/08/2020, a Clyde Werneck Prates, viúvo da ex-servidora Cleide Pinho Prates, matrícula SIAPE nº 0901.655, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, classe/padrão S/IV, do quadro de pessoal deste INSS, com fundamento nos arts. 217, inciso I, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/15, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/19.

Art. 2º Este ato entra em vigor a partir da data da publicação.

MARILCELIA AUER

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS

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