GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1036

Publicado em de de em Jornais Anasps

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1036

Brasília 3 DE NOVEMBRO DE 2020

 

NOVOS GERENTES EXECUTIVOS DE VITORIA/ES, WILIAM BATISTA MARINOT E DE POÇOS DE CALDAS/MG, LUÍS OTÁVIO CANCIAN MOREIRA

 

Ministério da Economia

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

PORTARIA CONJUNTA Nº 59, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Instituir e disciplinar o funcionamento conjunto, em experiência piloto, das Agências da Previdência Social (APS) do INSS e das Agências Regionais do Trabalho (ART) da Secretaria de Trabalho -STRAB, por meio da execução de serviços comuns, tais como a recepção/triagem, o autoatendimento orientado, a emissão de senhas para a plataforma GOV.BR, além do compartilhamento de edifícios e serviços indiretos inerentes ao funcionamento das unidades compartilhadas dos envolvidos.

Parágrafo único. Serão objeto do projeto piloto as APS e ART localizadas nos municípios listados no ANEXO.

Art. 2º Fica instituído Grupo de Trabalho no âmbito da SEPRT e do INSS com o objetivo de acompanhar o referido projeto piloto, propondo melhorias e avaliando os eventuais riscos dele decorrentes.

  • 1˚ O GT será composto pelos seguintes membros:

I – do INSS:

  1. a) Titular: JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES;
  2. b) Suplente: THIAGO ALBERTONI PRATA;
  3. c) Titular: JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO;
  4. d) Suplente: JOSE ARLINDO NOGUEIRA DE MOURA JUNIOR;
  5. e) Titular: LORENA FONSECA DE MEDEIROS FERREIRA;
  6. f) Suplente: LARISSA DA SILVA NUNES.

II – da SEPRT:

  1. a) Titular: RICARDO DE SOUZA MOREIRA;
  2. b) Suplente: ANTÔNIO CARLOS FONTOURA;
  3. c) Titular: VLADIMIR GOBBI JÚNIOR;
  4. d) Suplente: FLÁVIO EDUARDO MIYASHIRO.
  • 2˚ A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida conjuntamente pelos representantes indicados nas alíneas a dos incisos I e II.
  • 3˚ O Grupo terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, após a última unidade constante do anexo ter sido integrada, para apresentar relatório final com suas conclusões sobre o projeto piloto Unificação.

Art. 3º As despesas operacionais relacionadas às unidades integradas correrão a cargo do INSS.

Art. 4º Ficam revogadas a Portaria SEPRT nº 1.300, de 19 de novembro de 2019 e a Portaria Conjunta STRAB/INSS nº 1, de 20 de setembro de 2019.

Art. 5º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO BIANCO LEAL

Secretário Especial de Previdência e Trabalho

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

Presidente do INSS

 

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 22.058 – Designar ALEX RABELO MACHADO, matrícula nº 7951669, para exercera Função Comissionada de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Investimentos, código FCPE 101.2, da Coordenação de Orientação e Supervisão de Investimentos da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10133.101204/2020-67).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 22.068, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

Designar BRUNO HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 1519982, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste, código FCPE 101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.122068/2020-18).

BRUNO BIANCO LEAL

 

PORTARIA Nº 22.014, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar JÚLIO ROMEU MACIEL DOS SANTOS, matrícula nº 2493455, da Função Comissionada de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Investimentos, código FCPE 101.2, da Coordenação de Orientação e Supervisão de Investimentos da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10133.101071/2020-29).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 22.015, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Designar JÚLIO ROMEU MACIEL DOS SANTOS, matrícula nº 2493455, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Gerenciamento de Informações Previdenciárias, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10133.101071/2020-29).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 22.040, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 1787920, da Função Comissionada Coordenador da Perícia Médica Previdenciária 1, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral da Perícia Médica Previdenciária da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.121270/2020-22).

BRUNO BIANCO LEAL

 

PORTARIA SEPRT Nº 21.976, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

Designar EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 13448213, e DEISE SIMÃO GOMES, matrícula nº 0.649.959, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Subsecretário da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, código DAS 101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº 10128.121468/2020-14).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

 

PORTARIA SPMF/SPREV/SEPRT Nº 21.979, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

Designar a servidora JULIANA FERRAZ MONTEIRO, matrícula nº 2.053.810, CPF nº 90606787534, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 29, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PRTARIA SPMF/SPREV/SEPRT Nº 21.982, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

Designar o servidor ALEXANDRE CARVALHO FONSECA E SILVA, matrícula nº 1531310, CPF nº 61173932615, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para o encargo de substituto eventual da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 14, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA SPMF/SPREV/SEPRT Nº 21.992, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Designar o servidor ADILSON DA SILVA MORATO FILHO, matrícula nº 1.485.873, CPF nº 023.785.004-40, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 28, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA SPMF/SPREV/SEPRT Nº 21.993, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar o servidor JOSÉ RAFAEL ASSAD CAVALCANTE, matrícula nº 1.537.904, CPF nº 277.267.718-44, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada de Substituto Eventual da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 7, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA SPMF/SPREV/SEPRT Nº 21.994, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Designar o servidor ELIANDRO JOSE GUTIERRES FIGUEIRA, matrícula nº 1501331, CPF nº 26006418827, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para o encargo de substituto eventual da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 7, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

 

PORTARIA SPMF/SPREV/SEPRT Nº 21.948, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

Designar a servidora JULIANA NEUMEISTER DALCIN, matrícula nº 1.582.894, CPF nº 922.341.780-53, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 19, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA SPMF/SPREV/SEPRT Nº 21.995, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar o servidor DOUGLAS DO LAGO WESTPHAL, matrícula nº 1.798.254, CPF nº 034.089.439-31, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada de Substituto Eventual da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 21, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA SPMF/SPREV/SEPRT Nº 22.020, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, o servidor ANDERSON MIRANDA ABUD, matrícula nº 1786298, CPF nº 752.974.506-91, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 19, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA SPMF/SPREV/SEPRT Nº 22.088, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, o servidor CHRISTIANO AUGUSTO SAMBATTI PIERALISI, matrícula nº 1541514, CPF nº 90854314920, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 22, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA Nº 21.733, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Designar a servidora LUDIMILA GONÇALVES GUIMARÃES DE MORAES, matrícula nº 1.979.402, CPF nº 059.117.256-90, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 14, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

 

PORTARIA SPMF/SPREV/SEPRT Nº 21.840, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

Designar a servidora MERCIA MARIA SILVA, matrícula nº 1.501.893, CPF nº 536.448.836-53, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 11, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA Nº 21.843, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

Designar o servidor ANDRE LUIS CARACIO, matrícula nº 1.501.320, CPF nº 099.025.238-89, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 7, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

 

PORTARIA Nº 21.712, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Designar o servidor MARCOS GIOVANE RUTSATZ, matrícula nº 1.872.146, CPF nº 60371404053, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 18, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA Nº 21.735, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar a servidora LUDIMILA GONÇALVES GUIMARÃES DE MORAES, matrícula nº 1.979.402, CPF nº 059.117.256-90, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do encargo de substituta eventual da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 14, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA Nº 21.792, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

Designar a servidora CLEIDE TOSHIE MYAI, matrícula nº 1.506.343, CPF nº 06573178882, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 2, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

 

PORTARIA Nº 21.494, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, o servidor FÁBIO LÍCIO BARRETO, matrícula nº 1541444, CPF nº 81451083653, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada de Chefe de Serviço na Coordenação Regional da Perícia Médica Federal Sudeste, código FCPE-101.1, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA Nº 21.708, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Designar a servidora BRUNA SANTOS BORGES, matrícula nº 2.354.239, CPF nº 703.532.001-66, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Avaliação da Perícia Médica, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Avaliação da Perícia Médica da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA Nº 21.709, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Designar a servidora FRANCIELE PEREIRA SENA, matrícula nº 2.264.026, CPF nº 016.173.241-08, para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Avaliação da Perícia Médica 2, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Avaliação da Perícia Médica da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

 

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 1.031, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar WILIAM BATISTA MARINOT, matrícula nº 1.420.293, CPF nº 867.497.907-63, do encargo de substituto eventual de Gerente-Executivo, código FCPE 101.3, do Gerente-Executivo Vitória/ES.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.032, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

Designar WILIAM BATISTA MARINOT, matrícula nº 1.420.293, CPF nº 867.497.907-63, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo, código FCPE 101.3, da Gerência-Executiva Vitória/ES, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 1.039 – Designar EDNEIA BOTELHO PADOVANI, matrícula nº 1.706.499, CPF nº 007.039.129-76, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Florianópolis/SC, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.040 – Dispensar ANDREIA GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 3.000.382, CPF nº 942.293.501-63, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Costa Rica, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 1.041 – Designar ANDREIA GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 3.000.382, CPF nº 942.293.501-63, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Costa Rica, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 1.042 – Designar RODRIGO MEDEIROS ROCHA LOTT, matrícula nº 2.297.793, CPF nº 889.262.731-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 1.028 – Dispensar, a pedido, ALBANO DE FREITAS DIAS JÚNIOR, matrícula nº 1.525.311, CPF nº 012.829.236-92, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Poços de Caldas/MG, código FCPE 101.3.

Nº 1.029 – Dispensar LUÍS OTÁVIO CANCIAN MOREIRA, matrícula nº 1.667.782, CPF nº 082.578.836-62, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Poços de Caldas/MG, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.025, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor JOSÉ ROBERTO RUFINO DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE nº 1.637.459, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00084/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 16 de setembro de 2020, Documento SEI nº 1830787, por transgressão ao dever de observar as normas legais e regulamentares e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com fundamento no inciso III do art. 116 e inciso IX do art. 117, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSE ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 1.026 – Dispensar, a contar de 30 de setembro de 2020, ADELINA DE FÁTIMA RIBEIRO GONÇALVES, matrícula nº 0.698.758, CPF nº 369.468.009-82, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Machadinho do Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.027 – Dispensar, a pedido, ALAN BARROS LISBOA, matrícula nº 1.637.325, CPF nº 069.185.924-83, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Maceió, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS

 

PORTARIA Nº 269, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

Exonerar, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2020, o servidor GILDEMBERG RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula nº 2.131.969, CPF nº 046.504.104-36, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gestão do Atendimento, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Nordeste.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

 

PORTARIA Nº 267, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

Nomear MARIVALDO SILVEIRA PANTOJA, matrícula nº 2.020.551, CPF nº 691.597.932-87, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belém/PA

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

 

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

 

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 701 – Exonerar LUÍS OTÁVIO CANCIAN MOREIRA, matrícula nº 1.667.782, CPF 082.578.836-62, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 702 – Dispensar, a pedido, ANDREA MARIA FERRAZ E SILVA, matrícula nº 1.540.242, CPF nº 049.941.506-05, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

 

Nº 703 – Nomear ANDREA MARIA FERRAZ E SILVA, matrícula nº 1.540.242, CPF nº 049.941.506-05, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 704 – Designar SHEYLA LUCIENE RODRIGUES GOMES, matrícula nº 1.380.224, CPF nº 289.043.028-62, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 705 – Exonerar RENATO ALVES CHAGAS, matrícula nº 1.494.144, CPF nº 290.010.068-25, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 706 – Nomear ALBANO DE FREITAS DIAS JÚNIOR, matrícula nº 1.525.311, CPF nº 012.829.236-92, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Campinas/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIA Nº 697, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

Designar TATIANA DO NASCIMENTO MENDONÇA, matricula nº 1.711.452, CPF Nº 825.354.003-59, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social I, código FCT 9, da Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 698, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 01 de fevereiro de 2019, PEDRO GUIMARÃES E SILVA, matrícula nº 0.552.159, CPF nº 109.224.581-20, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, da Agência da Previdência Social Cuiabá-CPA, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT, face sua aposentadoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 700, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

Designar GIULIANO PAULO DO NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 1.425.695, CPF nº 799.835.291-49, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Sinop/MT.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIA Nº 695, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2020, IVO JOSÉ DE AUGUSTO COSTA, matrícula nº 1.847.342, CPF nº 954.830.041-91, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Formosa, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 696, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2020, MAHARISHE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 1.727.381, CPF nº 037.118.341-32, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Brasília – Sobradinho, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 689, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar REGINA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 1.701.610, CPF nº 798.608.696-34, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social São Paulo – Penha, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 690, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2020, ELISÂNGELA CHAVES SAMPAIO, matrícula nº 1.450.753, CPF nº 700.168.871-15, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Brasília – Na Hora Ceilândia, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 691, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 2.038.093, CPF nº 580.894.973-49, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social I, código FCT 9, da Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 692, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, RHADAMÉS DA SILVA MESQUITA, matrícula nº 1.778.973, CPF nº 869.336.203-87, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Imperatriz, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DO INSS

 

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

Nº 566 – Dispensar ANA CLAUDIA BATISTA SOARES MADEIRA, matrícula nº 2.360.581, CPF nº 110.608.876-06, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Engenhariae Patrimônio, código FCT 8, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 567 – Dispensar PRISCILA JORDANA DA SILVEIRA E SOUZA, matrícula nº 2.017.254, CPF nº 052.671.486-79, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 568 – Designar PRISCILA JORDANA DA SILVEIRA E SOUZA, matrícula nº 2.017.254, CPF nº 052.671.486-79, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Engenharia e Patrimônio, código FCT 8, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 569 – Designar PRISCILA JORDANA DA SILVEIRA E SOUZA, matrícula nº 2.017.254, CPF nº 052.671.486-79, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Logística, Licitações e Contratos, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 570, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 2.834.749, CPF nº 091.999.586-19, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Regional Sudeste II.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 574, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar BRUNO FELIPE TEIXEIRA, matrícula nº 2.359.128, CPF nº 312.551.238-77, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

 

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DO INSS

PORTARIA Nº 37, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

Designar MARCELO GENU BESERRA, matrícula nº 1.376.889, CPF nº 819.897.684-15, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Arquitetura e Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.3, vinculada à Coordenação-Geral de Projetos e Soluções Digitais, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FLÁVIO FERREIRA DOS SANTOS

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

 

PORTARIA Nº 198, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar a pedido KELSON CUNHA CHAVES, Técnico do Seguro Social, Matrícula: 1948080, CPF: 007.105.313-11, da função de substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Coreaú, pertencente à Gerência Executiva Sobral.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

PORTARIA Nº 199, DE 4 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 22/02/2020, a servidora MANUELA DE SANTANA CABADAS, matrícula nº 1491277, CPF 014.657.145-29, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência Previdência Social Salvador-Comércio, Código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Salvador, em virtude da mesma ter retornado ä sua lotação de origem (GEXSão Paulo-SUL), após publicação da Portaria nº 131 /DIRBEN/INSS, de 19 de fevereiro de 2020, publicado no DOU nº 37, do dia 21 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 23.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 200, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

Designar, MARGARIDA DE JESUS LEAL, Matrícula nº 2.020.902, CPF 038.491.733-05, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Araripina-PE, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Petrolina-PE/Superintendência Regional IV Nordeste.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 201, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, NELSON GALVÃO ROCHA FILHO, matrícula nº 1.784.257, CPF nº 594.472.815-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jequié, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva de Feira de Santana/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

 

PORTARIA Nº 135, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, ANDREW COSTA DE CARVALHO, matrícula nº 1.987.400, CPF nº 889.541.532-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Breves, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

 

PORTARIA Nº 127, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensa, a contar de 2 de janeiro de 2020, CARMEN LUCIA DE MORAIS, matrícula nº 0890502, CPF nº 241.453.271-87 , do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Cuiabá, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, em virtude de sua aposentadoria.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 128, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensa, a contar de 4 de junho de 2018, ROSELIA ANA KLOSOWSKI, matrícula nº 0900549, CPF nº 643.948.599-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Bugres, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, em virtude de sua aposentadoria.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 129, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2020, GISELLE DELLOME DE JESUS, matrícula nº 2396191, CPF nº 059.044.059-44, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Mutum, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 130 – Dispensar, a contar de 23 de janeiro de 2020, ODIX JUSTINO PETRONILHO, matrícula nº 0890384, CPF nº 274.438.411-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lucas do Rio Verde, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.

Nº 131 – Designar VANI SCHWINGEL GALVES, matrícula nº 1638375, CPF nº 459.146.481-49, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lucas do Rio Verde, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 132, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensa, a contar de 25 de setembro de 2020, ELISANGELA CHAVES SAMPAIO, matrícula nº 1450753, CPF nº 700.168.871-15, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Na Hora Ceilândia, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

 

PORTARIA Nº 132, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensa, a contar de 25 de setembro de 2020, ELISANGELA CHAVES SAMPAIO, matrícula nº 1450753, CPF nº 700.168.871-15, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Na Hora Ceilândia, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 193, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia, a partir de 08/08/2020, data do óbito, à Sra. Maria Edla Fernandes de Sá, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Miguel de Sá, matrícula SIAPE 0.932889, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe/Padrão S-IV, do Quadro de Pessoal do INSS, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos do instituidor com fundamento nos Arts. 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, alínea b, 6 todos da Lei nº 8.112/90 combinado com os Arts. 23, 24, § 1º, Inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

 

PORTARIA Nº 192, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia, a partir de 14/07/2020, data do óbito, ao Sr. Paulo Roberto Corrêa, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Marise Regina Athanagildo Corrêa, matrícula SIAPE 0.9378789, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe/Padrão S-IV, do Quadro de Pessoal do INSS, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos da instituidora com fundamento nos Arts. 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, alínea b, 6 todos da Lei nº 8.112/90 combinado com os Arts. 23, 24, § 1º, Inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

 

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 129 – Designar, JOSE RIBEIRO, matrícula nº 1.635.923, CPF nº 044.788.728-99, ao encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santo André, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do cargo e em sua vacância.

Nº 130 – Dispensar, a pedido, BRUNO EMMANUEL SANCHES, matrícula nº 1.563.769, CPF nº 322.586.018-27, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Bauru, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 131 – Dispensar, a pedido, GUILHERME ARAUJO SALES VIEIRA, matrícula nº 1.984.785, CPF nº 069.909.076-81, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Botucatu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 132 – Dispensar, a pedido, MARIA CRISTINA PANUNTO DA SILVA, matrícula nº 1.530.414, CPF nº 170.425.578-32, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Bauru, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

 

Nº 136 – Dispensar, a pedido, ORLANDO DOREA DE SANTANA, matrícula nº 1.451.229, CPF nº 148.467.918-07, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nossa Senhora de Sabará, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Sul/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

 

PORTARIA Nº 145, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar a contar de 13/08/2020, ANTONIO CARLOS MONTEIRO, matrícula nº 0.877.832, CPF nº 347.552.417-15, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Jacarepaguá, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro.

ADRIANA DE SOUZA CARMO

PORTARIA Nº 146, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 21/09/2020, MARCO ANTÔNIO DE ABREU, matrícula nº 1.452.951, CPF nº 008.287.136-18, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Acordos Internacionais Belo Horizonte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

ADRIANA DE SOUZA CARMO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

 

PORTARIA Nº 112, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, ROSMARI PFLUGER GRANDO, matrícula nº 1.376.018, CPF nº 364.913.490-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Passo Fundo, código FCPE 101.1, vinculado à Gerência Executiva Passo Fundo/RS.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 113, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, CHEILA MARIA PEDROSO CARNIEL, matrícula nº 2.095.074, CPF nº 862.363.269-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Chapecó, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva Chapecó/SC.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS AS GERêNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 160, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Alterar a Portaria nº 133 SRH/GEXFOR de 11/09/2002, publicada no DOU nº 179 de 16/09/2002 na Seção 2, para conceder a inclusão de CARLOS GEOVANNI DE ARAÚJO LIMA LEITÃO, na qualidade de filho maior inválido, em pensão por morte vitalícia, em razão do óbito do ex-servidor CARLOS ALBERTO LEITÃO, matrícula SIAPE 0.946.741, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe/Padrão “S-I”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no art. 217, inciso II, alínea a da Lei nº 8.112/1990 vigente à época da data do óbito, ocorrido em 25/08/2002, combinado com o art. 3º, § 1º da EC nº 103/2019, tendo em vista o que o Laudo Médico Pericial do Ministério da Economia de 08/09/2020 entendeu pela invalidez desde a infância do requerente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA ALBINO GONÇALVES

 

2- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 48, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora ALZIRA VIANA MEDEIROS ALENCAR, matrícula SIAPE nº 0905831, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 526294, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.264897/2020-85). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

 

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 151, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia à Sra. LIVIA ALVES CARDOSO DUARTE, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado CARLOS ALBERTO DUARTE, matrícula SIAPE nº 0947123, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 24/09/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 81, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE CLEDENOR ALVES DA COSTA , matricula SIAPE nº 0904166, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alinea B da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019., acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº  35014.129427/2020-76, a contar de 15/06/2020, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 113, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria SOGP/INSS/GEXBEL/N°109, de 16/09/2020, publicada no DOU-189, de 01/10/2020, Seção 2, Pagina 21, referente a concessão de Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais do servidor JOSE SOUSA E SILVA, mat. 0897663, tendo em vista publicação com incorreções.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 105, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

Considerando o contido no processo SEI n°. 35014.258853/2020-16, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido a contar de 05/10/2020, do cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor EDILSON BATISTA GONZAGA, matrícula nº. 1.567.983 Classe NI-C, Padrão IV do Quadro Permanente deste Instituto.

ITANA DE ARAÚJO BARROS

 

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 41, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor HUMBERTO BRILHANTE DAS NEVES, matrícula nº 1781941, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão III, código da vaga 0624046, a contar de 17.09.2020, observada as disposições do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 35014.245163/2020-05, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAÚJO

 

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

 

PORTARIA Nº 4, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

Declarar vago a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor BRUNO FELIPE TEIXEIRA, matricula n° 2359128, Classe “A”, Padrão IV, do Quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

VALERIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

 

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 84, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder Pensão Civil a contar de 29/09/2020 a BERNADETH MARIA DE JESUS, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso III da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelo artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, na qualidade de companheira do ex-servidor GETÚLIO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0949020, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 29/09/2020.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

PORTARIA Nº 83, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 18/09/2020 a MARLENE MARTINS CUPERTINO DOS SANTOS, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelo artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EXPEDITO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0895335, Agente de Serviços Diversos, NI-S-IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 18/09/2020.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 51, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora Rita de Cássia Paranhos Caldas, matrícula SIAPE 0892557, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

JANDERSON SANTOS DE FARIA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 53, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a DENISE LOCKMANN ROCHA, CPF 439.585.400-153, na qualidade de companheira, cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JORGE LUIZ SOARES, matricula 0.928.142 , Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 20/09/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento nos termos do artigo 217 inciso III, e 219 inciso I, combinado com o artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, ambos da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS

 

 

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS

Previdência Social