GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1035

Publicado em de de em Jornais Anasps

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1035

Brasília 26 DE OUTUBRO de 2020

Ministério da Economia

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 660, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Designar a servidora EDNÉIA DE SOUZA COSTA, matricula nº 1149726, para substituir a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCPE-101.4, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, no período de 05 a 16/10/2020, em virtude do afastamento da titular e da substituta previamente designada, por motivo de férias e licença médica respectivamente.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIA Nº 21.564, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Nomear GUSTAVO MARTINS VENÂNCIO PIRES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estudos e Integração de Informações e Demandas, código DAS 101.3, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10133.101112/2020-87).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 21.610, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Nomear VICTOR NUNES WEBER, matrícula nº 1949742, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 10128.121468/2020-14).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 21.611, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Designar EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 13448213, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Gerenciamento da Perícia Médica, código FCPE 101.4, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 10128.121468/2020-14).

BRUNO BIANCO LEAL

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

PORTARIA Nº 21.373, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a servidora FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1094650, CPF nº 60347651100, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da Função Comissionada de Chefe de Serviço Estratégico de Demandas, código FCPE-101.1, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência, a contar de 28 de setembro de 2020.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA Nº 21.559, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Designar a servidora TANIA DE FATIMA KUROWSKI FIEDLER, matrícula nº 1.500.723, CPF nº 186.105.289-87, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 21, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

Nº 1.022 – Dispensar GLAUCIA THAISE COIMBRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.014.290, CPF nº 068.620.426-37, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 1.023 – Designar GEYSA RIBEIRO DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 2.033.474, CPF nº 055.150.497-80, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Superintendência-Regional Sudeste II, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.024 – Designar DAVIDSON FILIPE SIMEÃO DOS SANTOS, matrícula nº 2.311.168, CPF nº 013.657.476-97, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT 4, da Superintendência-Regional Sudeste II.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 963, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, CIBELLE CESAR DO AMARAL BRASIL, matrícula nº 1.659.631, CPF nº 905.013.814-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de de Governança, código FCPE 101.4, da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 964, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Designar BRUNO BATISTA BARRETO, matrícula nº 1.563.970, CPF nº 116.012.837-50, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Governança, código FCPE 101.4, da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 984 – Dispensar DAVID DAY, matrícula nº 1.524.498, CPF nº 049.169.519-56, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pomerode, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 985 – Dispensar, a pedido, ANDREAZON FRANCLIN OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.567.832, CPF nº 006.489.585-82, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Andradina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.

Nº 986 – Designar ANDREAZON FRANCLIN OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.567.832, CPF nº 006.489.585-82, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pomerode, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 1.002 – Designar JOANA DEYSE LUCENA DA SILVA, matrícula nº 2.352.098, CPF nº 976.474.203-30, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aracoiaba/CE, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 1.003 – Designar ANDERSON PLACIDO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.328, CPF nº 822.847.254-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Barreiros, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 1.004 – Designar RAFAELA FERNANDES DA ROCHA, matrícula nº 2.354.333, CPF nº 036.985.031-90, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Município de Goiás, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

Nº 1.005 – Dispensar, a pedido, ADRIANO FLAVIO VANJURA, matrícula nº 1.558.289 CPF nº 317.294.458-10, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ivaiporã, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 1006 – Designar SIDENEI ANTONIO COBIANCHI, matrícula nº 1.781.589, CPF nº 717.262.849-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ivaiporã, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 1.019 – Dispensar JOANA DEYSE LUCENA DA SILVA, matrícula nº 2.352.098, CPF nº 976.474.203-30, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Iracema/CE, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.008, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Nomear GUSTAVO JOSÉ FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 1.441.789, CPF nº 012.332.857-85, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.009, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar GUSTAVO JOSÉ FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 1.441.789, CPF nº 012.332.857-85, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 1.010 – Dispensar ANTONIA LUCIANA DA SILVA, matrícula nº 1.058.082, CPF nº 673.378.564-15, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Cruz, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 1.011 – Designar EDALMO RODRIGUES SARLO, matrícula nº 0.652.632, CPF nº 705.793.187-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Cruz, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 1012 – Dispensar WLADIA SAMPAIO CUNHA CORREIA, matrícula nº 1.636.101, CPF nº 795.768.933-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Canindé, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 1013 – Designar WLADIA SAMPAIO CUNHA CORREIA, matrícula nº 1.636.101, CPF nº 795.768.933-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Socia

l Canindé, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 1014 – Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2020, ANA CRISTINA SANCHES LOURINHO, matrícula nº 1.523.528, CPF nº 467.014.002-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belém – Telégrafo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 1.015 – Dispensar MAHARISHE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 1.727.381, CPF nº 037.118.341-32, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Sobradinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 1.016 – Designar MAHARISHE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 1.727.381, CPF nº 037.118.341-32, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Sobradinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 1.017 – Designar CLEBER BRANDÃO DOS SANTOS, matrícula nº 1.516.508, CPF nº 221.434.618-01, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Paramirim, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 1.018 – Designar ANTONIO CARLOS MOREIRA PEREIRA, matrícula nº 2.112.361, CPF nº 651.274.473-04, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Porangatu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 992 – Dispensar LEONEL LACERDA ALVES, matrícula nº 2.263.131, CPF nº 075.960.796-60, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT 4, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 993 – Designar EDNELLE MARQUES IMAY, matrícula nº 1.477.918, CPF nº 012.972.996-55, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT 4, da Superintendência-Regional Sudeste II.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 987, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Nomear ALEXANDRE CIBIN RIBEIRO, matrícula nº 2.160.846, CPF nº 027.176.510-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 988 – Dispensar, a contar de 8 de fevereiro de 2019, SILVIO MARCIO LIMA DE VASCONCELOS, matrícula nº 6.879.522, CPF nº 082.314.604-92, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Social, código FG 1, da Gerência-Executiva de Maceió/AL, em virtude de aposentadoria.

Nº 989 – Designar PAULO HENRIQUE MARANHÃO PONTES, matrícula nº 2.020.128, CPF nº 064.749.974-60, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Social, código FG 1, da Gerência-Executiva de Maceió/AL, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 990 – Designar SAMUEL FAGUNDES CAVALCANTI, matrícula nº 1.967.379, CPF nº 018.133.493-39, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Piracuruca, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 991 – Dispensar ROSANGELA PICCININ TEVES, matrícula nº 1.567.350, CPF nº 028.719.088-93, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Santo André/SP, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 260 – Dispensar THALES NUNES MACIEL DE SOUZA DIAS, matrícula nº 1.123.504, CPF nº 076.929.116-30, do encargo de substituto eventual do cargo e comissão de Chefe de Serviço de Gestão do Atendimento, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 261- Nomear GLAUCIA THAISE COIMBRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.014.290, CPF nº 068.620.426-37, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gestão do Atendimento, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 253 – Dispensar ADRIANA DAMASCENO DE MELO, matrícula nº 1.784.151, CPF nº 023.755.793-21, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Ferramentas de Atendimento, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 254- Dispensar WANEI RAMON DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.653, CPF nº 073.974.496-89, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Melhoria de Processos, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 255- Designar ADRIANA DAMASCENO DE MELO, matrícula nº 1.784.151, CPF nº 023.755.793-21, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Melhoria de Processos, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 256- Designar WANEI RAMON DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.653, CPF nº 073.974.496-89, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Ferramentas de Atendimento, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

Nº 687 – Dispensar, a contar de 29 de março de 2019, IZABEL DOS SANTOS CALAZANS, matrícula nº 0.530.146, CPF nº 445.544.434-34, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Maceió – Jatiúca, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL, face sua aposentadoria.

Nº 688 – Designar LUZIA CORDEIRO DOS SANTOS VILARINS, matrícula nº 0.880.109, CPF nº 068.367.984-87, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Maceió – Jatiúca, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL, convalidando os atos por ela praticados a contar de 30/03/2019.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 685, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 01 de setembro de 2020, PEDRO ALTAMIRO DA SILVA, matrícula nº 0.938.863, CPF nº 861.887.718-20, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP, face sua aposentadoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 683, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2020, FERNANDO MARQUES, matrícula nº 2.026.900, CPF nº 276.914.578-98, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Bauru, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DO INSS

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 551 – Dispensar ALISSON MARTINS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.565.138, CPF nº 043.334.846-18, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT 8, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 552 – Dispensar ALISSON MARTINS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.565.138, CPF nº 043.334.846-18, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 553 – Nomear ALISSON MARTINS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.565.138, CPF nº 043.334.846-18, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 554, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, TÁCITO CARNEIRO PICANÇO, matrícula nº 2.263.152, CPF nº 028.485.441-19, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Distrito Federal/ D F.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 555, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Designar ROSE MARIE MEINICKE BÜHLER, matrícula nº 1.783.776, CPF nº 038.833.099-66, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT 8, da Superintendência Regional Sul.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 556 – Designar CARLOS IVAN MOREIRA, matrícula nº 1.626.688, CPF nº 164.861.966-53, para a Função Comissionada Técnica de Técnico em Engenharia e Patrimônio, código FCT 8, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 557 – Designar CARLOS IVAN MOREIRA, matrícula nº 1.626.688, CPF nº 164.861.966-53, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 558 – Dispensar HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula nº 1.638.723, CPF nº 002.577.113-25, da Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT 5, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 559 – Dispensar DANIELLE AGUIAR DIAS DE FREITAS, matrícula nº 1.376.688, CPF nº 020.438.334-05, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 560 – Designar DANIELLE AGUIAR DIAS DE FREITAS, matrícula nº 1.376.688, CPF nº 020.438.334-05, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT 5, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 561 – Designar HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula nº 1.638.723, CPF nº 002.577.113-25, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 54, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Designar DANIELLE DE SOUSA NUNES, matrícula nº 1.450.090, CPF nº 850.688.703-82, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Sobral/CE.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 541 – Dispensar, a pedido, IGOR MÁRIO PICOLOTTO, matrícula nº 2.359.282, CPF nº 055.929.189-25, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 542 – Dispensar, a pedido, IGOR MÁRIO PICOLOTTO, matrícula nº 2.359.282, CPF nº 055.929.189-25, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT 3, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 543 – Exonerar, a pedido, BRUNO ALVES DE SOUZA , matrícula nº 1.957.627, CPF nº 025.655.811-65, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Acompanhamento Técnico Operacional, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 544 – Designar BRUNO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.957.627, CPF nº 025.655.811-65, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 545 – Designar BRUNO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.957.627, CPF nº 025.655.811-65, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT 3, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 546 – Nomear FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.094.650, CPF nº 603.476.511-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Acompanhamento Técnico Operacional, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PORTARIA Nº 41, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ADAÍSE FERREIRA BRAGA, matrícula nº 0877609, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.144587/2020-45, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 42, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ELIZABETH DOS SANTOS CARDOSO PACHECO, matrícula nº 0877686, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.237417/2020-11, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 43, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora EVA MARIA DE JESUS COSTA, matrícula nº 0877910, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.236345/2020-87, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DO INSS

PORTARIA Nº 36, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 17 de setembro de 2020, JAIR RODRIGUES FERNANDES, matrícula nº 2.276.407, CPF nº 737.852.101-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicações, código FCPE 101.2, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

FLÁVIO FERREIRA DOS SANTOS

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº 87, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar WELIDA LUCIANA DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 2.133.031, CPF nº899.381.191-15, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Composição Extrajudicial de Litígios, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Prevenção de Litígios, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 88, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar WELIDA LUCIANA DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 2.133.031, CPF nº899.381.191-15, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Integridade e Ações de Controle, código FCPE101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 89, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar WELIDA LUCIANA DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 2.133.031, CPF nº899.381.191-15, da Função Gratificada, código FG-1, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 90, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar LUCILIA MARIA BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 0.878.375, CPF nº 270.711.381-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Protocolo e Gestão Documental, código FCPE 101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 92, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar GREICE MARIA LARANJEIRA DE PEREIRA, matrícula nº 0.878.019, CPF nº 334.104.021-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Administração, código FCPE 101.2, da Subprocuradoria, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 93, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Designar GREICE MARIA LARANJEIRA DE PEREIRA, matrícula nº 0.878.019, CPF nº 334.104.021-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Protocolo e Gestão Documental, código FCPE 101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 94, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Designar LUCILIA MARIA BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 0.878.375, CPF nº 270.711.381-68, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Subprocuradoria, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 95, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Designar WELIDA LUCIANA DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 2.133.031, CPF nº899.381.191- 15, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Administração, código FCPE 101.2, da Subprocuradoria, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 190, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Designar, o servidor CÉSAR AUGUSTO GONZALES GALVÃO, matricula nº 0884508, Técnico do Seguro Social, CPF Nº 014.033.398-30, para o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada de Gerente da APS Maracanaú – 05.001.210, Código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 193, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

designar, SANDRA MARIA MAGALHAES RODRIGUES, matrícula nº 0810089, CPF nº 417.096.831-04, para o encargo de substituta eventual da Função de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador-Comércio, código FCPE101.1, vinculada à Gerência Executiva Salvador/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 195, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Designar a servidora Ana Luiza de Melo Lucena Costa, matrícula nº1.957.602, CPF nº047.085.464-24, para a Função de Substituta Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Maceió, 02.001.180 – FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva de Maceió/Superintendência Regional Nordeste IV, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

1. Conceder Aposentadoria Voluntária á servidora Raquel de Oliveira Lopes, matrícula 0666731, ocupante do cargo de Programadora de Micro Sistemas, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Servidora optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o processo nº 35014.217396/2020-18, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

ANDREIA DA VITORIA

PORTARIA Nº 51, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

1. Conceder Aposentadoria Voluntária á servidora Antônia das Graças Saraiva Evangelista, matrícula 0753405, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Servidora optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o processo nº 35014.233728/2020-01, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 124, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, DAYANE CRUZ DE SOUSA SILVA, matrícula nº 2366916, CPF nº 041.731.793-08, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Vigia, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 195, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/1, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 10% (dez por cento) relativa a 1 (um) dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), ao beneficiário SILVÂNIO DE VASCONCELOS, CPF nº 395.789.808-09, na qualidade de companheiro do ex-servidor aposentado PAULO CÉSAR BALDUCHI, matrícula Siape nº 0.940.900, CPF nº 029.799.248-14, falecido em 07 de setembro de 2020, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 3, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto nos artigos nºs 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito, conforme consta do processo SEI nº 35014.241829/2020-48.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 157 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA HELENA DE SOUZA PEREIRA, matrícula Siape n.º 1.099.774, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.179338/2020-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 158 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape n.º 0.947.851, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.222991/2020-67, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 159 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ANTONIO DA SILVA, matrícula Siape n.º 0.936.580, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.174930/2020-86, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 164, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

1. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAUL DE PAULA PEREZ, matrícula Siape n.º 0592.328, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016.

2. Declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 176 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALICE MIYUKI KUMOTO ITO, matrícula Siape n.º 0.935.540, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.223459/2020-67 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 177 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora IDA MARIA VALENTE LOPES, matrícula Siape n.º 0.942.510, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.223992/2020-29, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 184, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora REGINA CELI GROTTA, matrícula SIAPE 0940922, código de vaga nº 545336, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35014.187744/2020-15, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 190, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO CARLOS VIEIRA FILHO, matrícula SIAPE 0934281, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da EC nº 103/2019.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 96, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Alterar a Portaria nº 23, de 18/03/2003, publicada no Diário Oficial da União nº 55, Seção 2, página 15, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora CLARA PIAGENTINI LOMBARDI, matrícula 0933.936, ocupante do Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 8º, parágrafo 1º, inciso I, alíneas a e b e inciso II da Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais a 30 (trinta) anos de contribuição. correspondendo ao percentual de 95% (noventa e cinco por cento), para constar alteração dos proventos proporcionais a razão de 90% (noventa por cento), conforme opção realizada pela aposentada em 24/07/2020, em atendimento ao Acórdão 6860/2020-TCU-1ª Câmara, de 23/06/2020.

DANIEL RODRIGO MONÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 143, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar a pedido, PAULO CÉSAR ABREU MAGESTY, matrícula nº 1.446.647, CPF nº 528.508.386-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sete Lagoas, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Contagem/MG

ADRIANA DE SOUZA CARMO

PORTARIA Nº 144, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar a pedido, CLEBER HENRIQUE DE ANDRADE, matrícula nº 2.116.607, CPF nº 038.598.716-17, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Alfenas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

ADRIANA DE SOUZA CARMO

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder pensão Civil por morte à beneficiária do instituidor SEVERIANO DUARTE matrícula Nº 923457, Contador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 08/09/2020, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135/2015 e nº 13.846/2019 c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Defiro. Encaminhe-se a SEPL- Seção de Publicação Legal, publique-se.

 


. NOME 


DATA.NASC 


COTA-PARTE 


PARENTESCO 


.Maria Conceição Pereira
Duarte 


20/ 03/ 1946 


50% 


Cônjuge 

 


NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 35, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder pensão Civil por morte à beneficiária do instituidor SEVERIANO DUARTE matrícula Nº 923457, Contador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 08/09/2020, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item IV, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135/2015 e nº 13.846/2019 c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Defiro. Encaminhe-se a SEPL- Seção De Publicação Legal, publique-se.

 


. NOME 


DATA.NASC 


COTA-PARTE 


PARENTESCO 


. Marilzo Pereira Duarte 


27/04/1977 


50% 


Filho Maior
Inválido 

 


NORMANDO MARTINS GOMES

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 150, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MERIANE MARTINS ALVES JATOBA matrícula SIAPE nº 0882916, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, combinado com artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 137, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DÉLCIO EVANGELISTA SALGADO, Matrícula SIAPE 0258683, ocupante do cargo de Assistente Sindical, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GILBERTO JOSÉ DE QUEIROZ

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 155, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor JOAQUIM PAULA LOPES, matrícula SIAPE 0.885.097, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003 que foi incluído pela EC nº 70/2012; amparado pelo art. 3º da EC nº 103/2019, assim como os arts. 186 a 188 da Lei nº 8.112/1990, pois a invalidez é anterior à EC nº 103/2019, de acordo com o Laudo Médico Pericial SIASS nº 0.012.172/2020 de 28/01/2020, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324/2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA ALBINO GONÇALVES

PORTARIA Nº 154, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora José Maria da Costa, matrícula SIAPE 0.884.479, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA ALBINO GONÇALVES

PORTARIA Nº 156, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à EDSON CARNEIRO TEIXEIRA, cônjuge da exservidora CICERA BEZERRA PAULO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0.885.230, ocupante do cargo de Técnico do Seguro do Social, Classe/Padrão “S-IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com início a partir de 14/08/2020 (data do óbito), conforme art. 219, I da Lei nº 8.112/1990, consoante novas redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, devendo ser observado os arts. 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA ALBINO GONÇALVES

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 78, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ VALFRIDO DA SILVA, matricula SIAPE nº 0904904 , ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.193134/2020-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FERNANDO JOSÉ RODRIGUES ABREU, matrícula Siape nº 0889458, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar o referido cargo vago.

KEILA DOS SANTOS PEREIRA

PORTARIA Nº 36, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder pensão à beneficiária ROSILENE CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, CPF Nº 179.476.422-49, na qualidade de viúva do ex-servidor VICENTE PEDRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0889970, CPF nº 022.949.582-68, falecido em 17 de agosto de 2020, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com o disposto nos artigos nºs 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito, conforme consta do processo SEI nº 35014.229692/2020-53.

KEILA DOS SANTOS PEREIRA

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 108 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora EDINAMAR MARQUES DA LUZ, matricula SIAPE 0896914, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem , cód. 434079, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional Nº 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35166.001040/2019-89. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 109 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSE SOUSA E SILVA, mat. SIAPE 0897663, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional Nº 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.207129/2020-24. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 110 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DE LOURDES GOMES DA COSTA, matricula SIAPE 0897184, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional Nº 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.232575/2020-77. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 111 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DO CARMO CARVALHO DE SOUZA, matricula SIAPE 0948723, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional Nº 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.223797/2020-07. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 101, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria de Fátima Soares de Melo, matrícula: 0526.837, Técnico do Seguro Social, classe S padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC 103 de 2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ITANA DE ARAÚJO BARROS

PORTARIA Nº 100, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder Pensão por morte a Luis Arnaldo Vasquez Polo, CPF 057.604.021-53, cônjuge da ex-servidora Wilma Ofélia Rivas Vasquez, matrícula Siape nº 6219842, aposentado no cargo de Técnico em Comunicação, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 217, inciso I, letra a da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, com as alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebido pelo servidor, acrescida de 10% (dez por cento) por cada dependente, até o valor máximo de 100% (cem por cento) a contar de 08/08/2020, data do óbito do instituidor. (Processo nº 35014.230776/2020-30)

ITANA DE ARAÚJO BARROS

9 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SOCORRO DE FATIMA DAS NEVES MENDES, matrícula SIAPE nº 0880493, Datilógrafo, código 434078, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISANGELA MAGALHÃES SILVA

PORTARIA Nº 38, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Declarar vago o cargo da carreira de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, ocupado pelo servidor ERIBERTO FERREIRA MOTA, matrícula SIAPE 2122118, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 28 de setembro de 2020, nos termos do art. 33, VIII da Lei 8.112/1990.

ELISANGELA MAGALHÃES SILVA

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Aparecida Rossi, matrícula SIAPE 6886002, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º, caput, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

JANICE VARGAS DE CARVALHO LINHARES

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS SOARES, matrícula SIAPE nº 0.897.095, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observado o contido no Processo nº 35014.227294/2020-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERIKA WALMÉRCIA CÔRTE PIMENTEL TELES DE MENEZES

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão por morte (cota 1/1) ao Sº. JOSE CARLOS CEZARIO DA SILVA, CPF 258.203.541-68. na qualidade de Cônjuge do servidor Maria Flaunice de Souza da Silva, CPF 300.410.239-00 falecida em 18/02/2020, aposentado no cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Matricula SIAPE nº 1164087, vinculara à Gerência Executiva do INSS em Porto Velho -RO. Com vista à concessão de pensão vitalícia a, com cota-parte 50% (cinquenta por cento), dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40. § 7º, I. cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. combinado com o art. 2º I e art. 15 da Lei nº 10.887.de 18 de junho de 2004. e arts. 216, § 1º. 217. I a .e 218. § 2º da Lei nº 8.112. de 11 de dezembro de 1990. com redação dada pela leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019 combinado com Art. 23 e 24 e demais disposições da EC nº 103/2019 do quadro de pessoal do INSS, falecido , a contar 18/02/2020, data do óbito da ex-servidora, do quadro de pessoal do INSS, de acordo com o Processo nº 35014.070464/2020-61.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor FLEMIR DOS SANTOS JARDIM matrícula SIAPE nº 0.890.166 ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão “IV” da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 14 de novembro de 2019 C/C com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, bem como, DECLARAR vago o referido cargo, vaga de código nº 516310.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2020, o servidor JOSE JAVIER ARBONIES BERMEJO, matrícula SIAPE nº 0934947, CPF nº 591.007.298-68, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, código de vaga nº 540935. Consequentemente, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HOENISCH ROMANI

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

Nº 159 – Conceder aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JORGE LUIZ MOTA SILVA, matrícula SIAPE 084833, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9.527 de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35014.231945/2020-59).

Nº 160 – Conceder pensão por morte ao Sr. CARLOS VIEIRA CARDOSO, na qualidade de viúvo doa ex-servidora FRANCISCA LOPES CARDOSO, matrícula SIAPE 923154, falecida em 11 de maio de 2020, aposentada, ocupante da categoria funcional de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos. 215, 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.122270/2020-58.

MARCO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 149 – Conceder pensão por morte à DENISE MARIA DE BARROS CABRAL, na qualidade de filha maior invalida, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de julho de 2004, e artigos 215, 217, inciso IV, alínea b, 222, inciso III, combinado com inciso VII, alínea b item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária da instituidora EUNICE NATHALIA DE BARROS CABRAL, matrícula SIAPE 946403, falecida em 13 de abril de 2019, aposentada, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar da data do óbito. ( Processo nº 35301.000835/2019-78).

Nº 150 – Conceder pensão por morte à Sra. ZENITA DIAS MESQUITA, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ BARNABÉ MESQUITA, matrícula SIAPE 916284, falecido em 18 de abril de 2020, aposentado, ocupante da categoria funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, Padrão I, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos. 215, 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.159994/2020-57

Nº 151 – Conceder pensão por morte a Sra. CARMEN LUCIA DUAYR DE SOUZA, na qualidade de viúva do ex-servidor JORGE DUAYER DE SOUZA, matrícula SIAPE 878262, falecido em 9 de junho de 2020, aposentado, ocupante da categoria funcional de Procurador Federal, Padrão CAT, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, art. 215, art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.15955/2020-94.

Nº 152 – Conceder pensão por morte à Sra. MARIA DA GLORIA PAES DE CARVALHO NUNES, na qualidade de viúva do ex-servidor CORACY GENTIL MONTEIRO NUNES FILHO, matrícula SIAPE 906067, falecido em 15 de maio de 2020, aposentado, ocupante da categoria funcional de Procurador Federal, classe S, CAT, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos. 215, 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.128275/2020-94.tir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.128275/2020-94.

Nº 153 – Conceder pensão por morte à Sra. MARIA JOSÉ REPSOLD, na qualidade de viúva do ex-servidor HUGO REPSOLD, matrícula SIAPE 906721, falecido em 1 de agosto de 2020, aposentado, ocupante da categoria funcional de Arquiteto, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos. 215, 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.199618/2020-03.

MARCO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 155 – Conceder aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUIS CARLOS PEDRO, matrícula SIAPE 911223, ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000583/2019-87).

Nº 156 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora VITORIA LUCIA MANSUR, matrícula SIAPE 877842, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35014.180053/2020-82).

Nº 157 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora FERNANDA GOULART DE CARVALHO COUTO, matrícula SIAPE 912.489, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003934/2018-21).

Nº 158 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARILDA LIMA DE ASSIS REIS, matrícula SIAPE 913766, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 353014.0033376/2019-44).

MARCO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES

16 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

Nº 69 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE ALVES, matrícula nº 0919423, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.058729/2020-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 70 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VERA LUCIA TORQUATO VIEIRA CUBIÇA, matrícula nº 0631329, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35318.000683/2019-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

17 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A -EM BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 78, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora FÁTIMA ELISA TAVEIRA DE SOUZA, matrícula 0896586, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC-103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens prevista na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 81, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Alterar a Portaria INSS/GEXBHZ nº 165, de 10/06/2003, publicada no DOU 111 de 11/06/2003, para conceder ao servidor JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS XAVIER, matrícula 0753098, Técnico em Contabilidade, Nível I, Classe S, Padrão IV, a vantagem prevista no art. 190 da Lei 8.112/90, a contar de 26/11/2009.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSVALDO DE SOUZA LOPES, matrícula 894290, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, combinado com artigo 3º da EC nº 103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 67, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Leila Maria Rabello Amm Diniz, matricula Siape nº 0886794, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35014.250013/2020-13.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

19 = GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO CÉSAR DE FARIA, matrícula SIAPE 0948968, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/2005 c/c o art. 3º da EC n.º 103/2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35014.217011/2020-12, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

20 =GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ROGÉRIO ARMANDO FERREIRA, matrícula siape 0893296, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no Art. 3º da EC-47/2005 combinado com o Art. 3º da EC-103/2019, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora AGUEDA REGINA GONCALVES FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0641571, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9.527/97, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 35014.199247/2020-51).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 50, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE WILSON MORAES , Matrícula SIAPE nº 0946386, ocupante do cargo de TECNICO DE SERVIÇOS DIVERSOS, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 35014.239995/2020-84).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 51, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RAFAEL JOSE DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 0633891, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 35014.240818/2020-41).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor José Carlos Laurindo, matrícula 1374704, CPF 964.053.098-00, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, NS, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da CRFB, com redação dada pela EC nº 41/03 combinado com o art. 3º da EC nº 103, de 13/11/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

EKIELY BOMFIM LUNA DIAS

PORTARIA Nº 10, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia à MARIA LUIZA PANTALEÃO FERREIRA FORTES, cônjuge do servidor aposentado FABIANO FERREIRA FORTES, matrícula SIAPE 0895095, Técnico do Seguro Social, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a partir de 02/07/2020 (data do óbito), com fundamento nos art. 215 e 217, inciso I, e art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista as novas redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, devendo ser calculada nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

JÚNIA GUEDES MACHADO

23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARILANI VILAROUCA DE FREITAS, matrícula 08848645, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo implementado os requisitos na forma do art. 3º da EC-47/2005, com proventos calculados conforme § 1º do art. 3º da EC103/2019.

LUCAS EUGENIO CORCETTI DE SOUZA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

Considerando o disposto no art. 33, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990;

Considerando o contido no processo/SEI nº 35014.259283/2020-81, resolve: Exonerar a pedido, a contar de 01 de Outubro de 2020, o servidor MATHEUS OLIVIER MINUZZI, matrícula nº 2037008, Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão II, do quadro permanente deste Instituto, declarando, em consequência, o referido cargo, vago.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO

254 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 80, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ADELIA YOSHIE MASHIBA DOKI, matrícula SIAPE nº 0901148, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 523279), com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/19, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

25 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora IVANIR VANIN BIF, matrícula SIAPE 0930365, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

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