GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1033

Publicado em de de em Jornais Anasps

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1033

Brasília 13 DE OUTUBRO de 2020

NOVA SUPERINTENDENTE O INSS NO SUDESTE II ADRIANA DE SOUZA CARMO , SUBSTITUINDO PAULO EDUARDO CIRINO

Ministério da Economia

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.039, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar RICARDO FRACHO WERMELINGER, matrícula SIAPE nº 1519596, da função de Secretário Executivo do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização – CRSNSP.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.040, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Designar LUIZA BASILIO LAGE, matrícula SIAPE nº 2120200, para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização – CRSNSP.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 628, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Declarar vago, a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão NI-III, ocupado pelo servidor URÂNIO COELHO BORGES, matricula nº 221252, do Quadro Permanente desta Superintendência, nos termos do inciso IX do Art. 33 da Lei nº 8.112/90.

DANIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS JENSEN

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 20.955 – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2020, VIVIANE BOQUE CORREA DE ALCÂNTARA, matrícula nº 1.500.409, do encargo de substituta eventual do Subsecretário da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, código DAS 101.5. (Processo nº 10128.119674/2020-56).

Nº 20.964 – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2020, DEISE SIMÃO GOMES, matrícula nº 0.649.959, do encargo de substituta eventual do Subsecretário da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, código DAS 101.5. (Processo nº 10128.119681/2020-58).

Nº 20.966 – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2020, VANESSA JUSTINO, matrícula nº 1.502.556, do encargo de substituta eventual do Subsecretário da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, código DAS 101.5. (Processo nº 10128.119670/2020-78).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 20.879, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Designar GERALDO ANDRADE DA SILVA FILHO, matrícula nº 1310834, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos Previdenciários, código FCPE 101.4, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 164, de 19 de março de 2019, publicada no DOU de 21/3/2019, seção 2, página 23. (Processo nº 10132.100443/2020-18).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 20.776 – Dispensar, a pedido, a contar de 2 de setembro de 2020, FERUCCIO BRANCO BILICH, matrícula nº 2574375, da Função Comissionada de Coordenador de Pesquisas e Estudos Previdenciários, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10132.100433/2020-74).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 20.777, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Designar VALDEMIR DE SOUZA SILVA, matrícula nº 7660392, para exercer a Função Comissionada Coordenador de Pesquisas e Estudos Previdenciários, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 10132.100433/2020-74).

BRUNO BIANCO LEAL

Nº 20.778 – Designar DANIEL GAMA E COLOMBO, matrícula nº 1699690, para exercer a Função Comissionada Chefe da Divisão de Produção de Estatísticas, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10132.100433/2020-74).

BRUNO BIANCO LEAL

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

PORTARIA Nº 20.946, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA NUNES MAGALHÃES DE OLIVEIRA NOBRE, matrícula nº 1448976, CPF nº 623.558.133-53, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do encargo de substituta eventual da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte, código FCPE-101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

VANESSA JUSTINO

PORTARIA Nº 20.951, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Designar a servidora VIVIANE CABRAL, matrícula nº 1.499.838, CPF nº 442.329.261-00, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para o encargo de substituta eventual da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte, código FCPE-101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

VANESSA JUSTINO

PORTARIA Nº 20.960, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 29 de julho de 2020, a servidora FERNANDA BRUM MELLO DE CAMPOS, matrícula nº 1499989, CPF nº 030.780.767-33, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão da Perícia Médica Federal 32, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

VANESSA JUSTINO

PORTARIA Nº 20.962, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 29 de julho de 2020, o servidor VALTER FERREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 1285972, CPF nº 485.074.906-20, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão da Perícia Médica Federal 31, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

VANESSA JUSTINO

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 943, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora PRISCILA MONTALVÃO OUTERELO, matrícula nº 1.558.695, Técnico do Seguro Social, para desenvolver suas atividades no Núcleo Regional da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Subsecretaria de Assuntos Corporativos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em Santa Catarina/SC.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 934 – Dispensar HERBERT LUIS MARTINEZ TEIXEIRA, matrícula nº 0.886.101, CPF nº 063.024.618-12, do encargo de substituto eventual do Diretor de Gestão de Pessoas e Administração, código DAS 101.5.

Nº 935 – Designar THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 1.119.153, CPF nº 816.222.442-49, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Gestão de Pessoas e Administração, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 936 – Dispensar, a pedido, FLORA UBIRAJARA SCHRAGE, matrícula nº 1.965.250, CPF nº 814.164.900-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito da SR-IV, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência Regional Nordeste.

Nº 937 – Dispensar MIGUELANGELO ARAÚJO AGUIAR, matrícula nº 2.997.293, CPF nº 008.589.223-80, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Manutenção da SR IV, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência Regional Nordeste.

Nº 938 – Designar MIGUELANGELO ARAÚJO AGUIAR, matrícula nº 2.997.293, CPF nº 008.589.223-80, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito da SR-IV, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência Regional Nordeste.

Nº 939 – Designar PAULO RAFAEL DE MESQUITA PINTO, matrícula nº 1.965.557, CPF nº 075.242.174-39, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Manutenção da SR IV, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 940, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT 4, na Assessoria de Cadastro Previdenciários da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 944 – Designar CÍCERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA, matrícula nº 1.957.393, CPF nº 025.801.863-10, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Manaus-AM, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 945 – Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2020, ANTONIO CLAITON VALERETO DOS SANTOS, matrícula nº 0.948.274, CPF nº 033.674.188-03, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Fé do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP, em virtude de aposentadoria.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 941, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Exonerar PAULO EDUARDO CIRINO, matrícula nº 0.910.740, CPF nº 553.556.92753, do cargo de Superintendente-Regional Sudeste II, código DAS 101.4.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 942, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Nomear ADRIANA DE SOUZA CARMO, matrícula nº 1.633.206, CPF nº 031.117.616-06, para exercer o cargo comissionado de Superintendente-Regional Sudeste II, código DAS 101.4, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 930, DE 12 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 13 de março de 2020, GENIMAR VIEIRA GROSSO, matrícula nº 1.988.222, CPF nº 038.305.766-33, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Além Paraíba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 928, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Exonerar, a pedido, LUCIANA ANDRADE BARZI, matrícula nº 1.088.149, CPF nº 249.935.868-84, do cargo em comissão de Coordenadora de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 927, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Reintegrar ao cargo o ex-servidor ANTONIO NORBERTO SANTOS, matrícula nº 0.887.588, Datilógrafo, demitido pela Portaria nº 360/MPS/GM, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 8 de julho de 2011, Seção 2, pág. 33, a ser lotado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00024/2019/NADM/PFES/PGF/AGU (Documento SEI nº 1649954).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 929, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Nomear GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO, matrícula nº 1.442.820, CPF nº 886.946.824-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

ÇLKJDIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS

PORTARIA Nº 239, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Exonerar FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.446.369, CPF nº 014.911.986-05, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste II.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 240 – Dispensar, a contar de 6 de abril de 2020, NATALIA MANTOVANI CONTE DIAS, matrícula nº 1.450.010, CPF nº 223.359.588-28, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 241 – Designar SAMANTA MORAES VIEIRA, matrícula nº 1.492.283, CPF nº 297.210.708-07, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIA Nº 662, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar CAIO BRASIL CALVET, matrícula nº 1.636.182, CPF nº 004.243.033-02, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 663, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, JEFFERSON ANTÔNIO GOMES CARDOSO, matrícula nº 2.394.148, CPF nº 090.690.686-56, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Pouso Alegre, vinculada à Gerência Executiva Poços de Caldas/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 664, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, NEUSA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1.452.512, CPF nº 468.895.660-68, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social de São Leopoldo, vinculada à Gerência Executiva de Novo Hamburgo /RS.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 659, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 31 de julho de 2020, SARAH ELIZABETH DE OLIVEIRA ROMERO, matrícula nº 1.637.534, CPF nº 045.552.404-13, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Itabaiana, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 655, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, MICHELLE LEAL CAMPELO FRANCO, matrícula nº 2.114.705, CPF nº 965.782.703-53, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Teresina – Alcino Junior, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 656, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.207.948, CPF nº 610.310.707-53, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Parnaíba, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 658, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Exonerar, a pedido, NELSON DOS SANTOS PEDROSO, matrícula nº 2.377.388, CPF nº 790.812.825-49, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Barreiras/BA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DO INSS

PORTARIA Nº 515, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, LUIZ ANDRADE SANTOS, matrícula nº 1.565.926, CPF nº 008.790.427-61, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 516, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, KATIANNI ALVES DE SOUZA, matrícula nº 2.354.346, CPF nº 935.489.151-91, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Anápolis/GO.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 519 – Exonerar VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 1.377.311, CPF nº 005.529.996-28, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 520 – Dispensar VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 1.377.311, CPF nº 005.529.996-28, do encargo de substituto eventual de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 521 – Exonerar KARLA PATRICIA PEIXOTO, matrícula nº 1.780.720, CPF nº 030.149.446-02, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 522 – Nomear KARLA PATRICIA PEIXOTO, matrícula nº 1.780.720, CPF nº 030.149.446-02, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 523 – Dispensar ROSELIS PERRUPATO, matrícula nº 1.223.095, CPF nº 699.985.666-49, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Engenharia e Patrimônio, código FCT 8, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 524 – Dispensar ROSELIS PERRUPATO, matrícula nº 1.223.095, CPF nº 699.985.666-49, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 525 – Nomear ROSELIS PERRUPATO, matrícula nº 1.223.095, CPF nº 699.985.666-49, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 526 – Exonerar LEONARDO DE PÁDUA GOMES, matrícula nº 0.949.189, CPF nº 570.524.416-91, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 527 – Dispensar LEONARDO DE PÁDUA GOMES, matrícula nº 0.949.189, CPF nº 570.524.416-91, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 528 – Dispensar THIAGO AMANCIO BATISTA, matrícula nº 1.378.497, CPF nº 015.025.216-10, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Saúde e Qualidade de Vida, código FCT 3, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 529 – Dispensar THIAGO AMANCIO BATISTA, matrícula nº 1.378.497, CPF nº 015.025.216-10, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Logística, Licitações e Contratos, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 530 – Designar SIRLEY OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 1.779.230, CPF nº 431.122.006-59, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Saúde e Qualidade de Vida, código FCT 3, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 531 – Nomear LÉLIA APARECIDA MENDES LACERDA, matrícula nº 1.638.308, CPF nº 950.977.756-00, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste II.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 511 – Dispensar ANTÔNIO LEÔNCIO LEITÃO, matrícula nº 0.879.225, CPF nº 223.268.391-53, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Gestão e Controle de Pagamentos, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 512 – Designar LAUDIENE CRISTINA BATISTA CONFESSOR, matrícula nº 1.127.732, CPF nº 553.607.181-53, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Gestão e Controle de Pagamentos, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 513 – Designar LAUDIENE CRISTINA BATISTA CONFESSOR, matrícula nº 1.127.732, CPF nº 553.607.181-53, para exercer a Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 503, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, FRANCISCO CARLOS REIS SANTOS, matrícula nº 1.786.299, CPF nº 008.249.975-65, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 505, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, WILSON BITTENCOURT FILHO, matrícula nº 1.637.806, CPF nº 549.077.567-04, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 506, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Exonerar, a pedido, JANAÍNA ROCHA DE MAGALHÃES SAMPAIO, matrícula nº 1.418.702, CPF nº 081.154.317-02, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste II.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PORTARIA Nº 40, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/2, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 20% (vinte por cento) relativa a 2 (dois) dependentes, totalizando 70% (setenta por cento), à beneficiária MARLENE RODRIGUES SOARES DE ANDRADE, CPF nº 266.631.471-53, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CÉLIO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 0879078, CPF nº 289.381.351-87, falecido em atividade em 28/08/2020, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto no artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito, conforme consta do processo SEI nº 35014.232413/2020-39.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 39, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito do servidor JOSÉ CÉLIO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 0879078, CPF nº 289.381.351-87, ocorrido em atividade em 28 de agosto de 2020.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DO INSS

PORTARIA Nº 31, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Designar JOSÉ CARLOS SANTOS DE ALMEIDA, Matrícula 1.102.760 e CPF nº 358.450.901-72, para a Chefia da Divisão de Arquitetura, Desenho e Integração de Soluções em TIC – DADIS , FCPE 101.2, da Coordenação de Arquitetura de Soluções em TIC – CARQS , da Coordenação-Geral de Projetos e Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

FLÁVIO FERREIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 34, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – GSISP, Nível Superior, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação deste Instituto ao servidor ERLAN CARDOSO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1.576.479.

FLÁVIO FERREIRA DOS SANTOS

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº 84, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Exonerar, a pedido, BETANIA FELIPPI SCARIOT, matrícula nº 1.634.553, CPF nº 047.036.459-98, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Chapecó/SC, código DAS 101.1.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 85, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, RAQUEL PEREIRA VECCHIO BALSINI ROSSI, matrícula nº 2.139.258, CPF nº003.599.359-66, do encargo de substituta eventual do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Chapecó/SC, código DAS 101.1.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 119, DE 16 SETEMBRO DE 2020

Dispensar ALBERTO DE JESUS DE SOUZA, matrícula nº 2411507, CPF nº 103.339.277-45, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Belém – Telégrafo, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 115, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Designar CAMILA ELEUTERIO GARCIA MITSUNAGA, matrícula nº 1734673, CPF nº 056.388.829-60, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Andradina, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 116, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Designar EVANDRO ULSENHEIMER, matrícula nº 1552307, CPF nº 929.826.620-00, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Campo Grande – 26 de Agosto, código FCPE – 101.2, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 117, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Designar ALEXANDRE SILVA DE SANTANA, matrícula nº 2007189, CPF nº 995.971.441-15, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Campo Grande, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 118, DE 15 SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 31 de março de 2020, LETICIA BORTOLINI TAQUES, matrícula nº 1946204, CPF nº 011.338.440-81, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência São Gabriel do Oeste, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 170, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/1, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 10% (dez por cento) relativa a 1 (um) dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), à beneficiária APARECIDA CAIUBY DA SILVA DE JESUS, CPF nº 312.256.798-93, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado JOSIAS DE JESUS, matrícula Siape nº 0.932.691, CPF nº 848.240.428-87, falecido em 01 de julho de 2020, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto nos artigos nºs 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito, conforme consta do processo SEI nº 35014.215546/2020-41.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 162, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/1, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 10% (dez por cento) relativa a 1 (um) dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), à beneficiária NAIR SOARES DE GODOY ROSA, CPF nº 180.093.518-81, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado EVARDO ROSA, matrícula Siape nº 0.931.672, CPF nº 345.599.498-91, falecido em 28 de maio de 2020, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto nos artigos nºs 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito, conforme consta do processo SEI nº 35014.200993/2020-03.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 163, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a Cecilia Carmem Bertolote Malavazzi, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado Iveraldo Antonio Malavazzi, matrícula SIAPE 0.939.682, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 18/04/2020, data do óbito do ex-servidor, cota-parte 1/1, à cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos da instituidor, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, 6 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto nos arts. 23 e 24 inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 137, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA PEREIRA, matrícula nº 2.116.790, CPF nº 973.388.266-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Poços de Caldas, código FCPE 101-1, vinculada à Gerência Executiva Poços de Caldas/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/1, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 10% (dez por cento) relativa a 1 (um) dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), ao beneficiário DJALMA DE LIMA, CPF nº 224.538.819-49, na qualidade de viúvo da ex-servidora aposentado ALMERINDA SILVA DUTRA LIMA, matrícula Siape nº 0.928.730, CPF nº 454.578.599-91, falecida em 06 de setembro de 2020, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto nos artigos nºs 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 , com vigência a partir da data do óbito. Processo SEI nº 35014.240340/2020-59.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

PORTARIA Nº 106, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Designar FELIPE CARLOS BECKER, matrícula nº 1.955.315, CPF nº 074.943.749-90, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campos Novos, unidade vinculada a Gerência Executiva de Chapecó /SC, código FCPE 101 1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 103- Dispensar DANIEL VEIGA MARQUES, matrícula nº 1.637.254, CPF nº 000.790.280-80, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Marau, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Passo Fundo/RS.

Nº 104 – Designar LEILA GIOSSANE LONGO, matrícula nº 2.441.739, CPF nº 516.922.010-34, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Marau, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 105, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Designar JOSÉ RODRIGO DA SILVA CÂMARA, matrícula nº 1.765.169, CPF nº 007.114.660-17, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Esteio, código FCPE-101 1, vinculada à Gerência Executiva de Canoas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 58, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia em favor de Eneide Duarte Guimarães Nobrega, CPF 132.056.174-87, portador do RG nº 589.683 SSP/PB, na qualidade de cônjuge, tendo como instituidor Silvio de Souza Nobrega, matrícula nº 0946647, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 12/09/2020, com fundamento nos artigo 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelas Leis nº 13.135/15 e nº 13.846/19; c/c os artigo 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo Administrativo SEI nº 35014.242156/2020-43.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 79, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Excluir DANIEL KLEBER SANTOS DE FREITAS, SIAPE nº 05394767, da quota de pensão por morte, na qualidade de filho maior inválido, decorrente do falecimento de sua genitora MARIA APARECIDA SANTOS DE FREITAS, SIAPE nº 0903311, por motivo de perda de qualidade de beneficiário, em 07/04/2014, ficando cota única de pensão por morte para o cônjuge JOSÉ HERCULANO DE FREITAS, SIAPE Nº 05394759 (Processo nº 35014.064135/2020-81).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA NEUZA DOS SANTOS SILVA, CPF 658.719.874-00, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso III da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na qualidade de companheira do servidor aposentado JOSÉ AMARO ACIOLI DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 0746894, CPF 170.595.694-72, motorista, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar do falecimento deste, ocorrido em 17/03/2020.

VALDI BATISTA DA SILVA

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 101, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a AURELENE DE MEDEIROS ARAUJO, CPF nº 250.955.524-34, na qualidade de cônjuge, cota familiar de 50% (cinquenta) por cento acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta) por cento da média de contribuições do ex-servidor JOEL DE SOUZA ARAUJO, MAT. 0898.145, cargo de Contador, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, com fundamento nos artigos 217, inciso I, e 219 inciso I, combinado com o artigo 222, VII,b,6 da Lei 8112/90, alterada pela Lei 13.135 de 17 de junho 2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em razão do óbito ocorrido em 03/09/2020, processo 35014239089/2020-80.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder Pensão Temporária aos abaixo relacionados, beneficiários do instituidor ANTONIO RIBEIRO GUIMARAES , matrícula nº 1639167 , ocupante do cargo de Analista do Seguro Social , Classe C, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 25/08/2020, data do óbito do servidor, com fundamento no artigo 217, inciso I e IV, da Lei 8112/90, calculada na forma do caput do artigo 23 e artigo 26, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU, de 13 de novembro de 2019.


. NOME 


D/N 


COTA
PARTE 


PARENTESCO 


. ARIANE CEDRAZ MORAIS 


30/03/1979 


1/3 


CÔNJUGE 


. AUGUSTO HENRIQUE CEDRAZ
GUIMARAES 


29/07/2009 


1/3 


FILHO MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS 


. JOAO L UCAS CEDRAZ
GUIMARAES 


19/09/2016 


1/3 


FILHO MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS 

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2020

Nº 72 – Conceder Pensão Vitalícia à Sra. MARIA LUCIA VAZ PEREIRA, CPF Nº 298.370.302-91, viúva do ex-servidor aposentado JOAQUIM VAZ PEREIRA JUNIOR, mat. 0897573, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 09/06/2020, com fundamento no arts. 217, inciso I, 219, inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24, da EC-103/2019, observando o contido no processo n º 35014.151348/2020-41.

Nº 73 – Conceder Pensão Temporária a menor JULIA MARIA SOUSA FERREIRA, CPF nº 040.300.182-03, nascida em 26/02/2014, filha do ex-servidor JOSE MARIA FARIAS FERREIRA, mat. 0896967, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 30/05/2020, com fundamento no arts. 217, inciso IV, alínea a, 219, inciso I e 222, inciso IV, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24, da EC-103/2019, observando o contido no processo n º 35014.142958/2020-54.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 99, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder Pensão por morte a Maria do Carmo de Lima, CPF 579.541.271-68, cônjuge do ex-servidor José Marques de Lima, matrícula Siape nº 170.499, aposentado no cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo, 217, inciso I, letra a da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, com as alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebido pelo servidor, acrescida de 10% (dez por cento) por cada dependente, até o valor máximo de 100% (cem por cento) a contar de 11/06/2020, data do óbito do instituidor. (Processo nº 35014.234412/2020-29)

ITANA DE ARAÚJO BARROS

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS SOARES, matrícula SIAPE nº 0.897.095, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observado o contido no Processo nº 35014.227294/2020-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERIKA WALMÉRCIA CÔRTE PIMENTEL TELES DE MENEZES

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º – CONCEDER Pensão Civil temporária aos filhos do ex-servidor ODIX JUSTINO PETRONILHO, mat. 0.890.384, CPF: 274.438.411-91, do quadro de pessoal deste Instituto, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, a partir de 01/09/2020, com base na remuneração e demais vantagens do cargo, considerando a cota familiar de 50% acrescida da cota por dependente de 10%, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso IV, alínea a, Art. 218 e Art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019:

I – COTA 1/2 – FILHA: KAMILA CÁCERES FARIAS PETRONILHO, CPF: 048.733.901-09. II – COTA 2/2 – FILHO: MATHEUS FARIAS PETRONILHO, CPF: 040.872.191-00

Art. 2º – Declarar vago o cargo cadastrado sob código vaga n. 0516500

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 45, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ROSENIL GOMES DE AMORIM matrícula SIAPE nº 0.890.165, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 C/C com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 14 de novembro de 2019, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, bem como, DECLARAR vago o referido cargo, vaga de código nº 516309.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

10 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora MARIA DO CARMO SENA CANTINHO, matrícula SIAPE nº 1105266, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto § 1º do artigo 186, § 2º do artigo 188 da Lei 8112/90 e art. 10 § 1º inciso II da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

ELISANGELA MAGALHÃES SILVA

PORTARIA Nº 35, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor JORGE SANDRO COUTINHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1419079, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto § 1º do artigo 186, § 2º do artigo 188 da Lei 8112/90 e art. 10 § 1º inciso II da Emenda Constitucional n.º 103/2019, devendo retornar para reavaliação da invalidez na data prevista em 30/04/2022.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

ELISANGELA MAGALHÃES SILVA

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder Pensão Temporária a contar de 02/09/2019 a GIULIANA BENZ WEHRKAMP, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea d da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelo artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, na qualidade de filha portadora de deficiência intelectual ou mental da ex-servidora MARIA APPARECIDA ANDRADE BENZ, Matrícula SIAPE nº 08905550, Administrador, NS-S-IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 02/09/2020.

ROBSON MACIEL DELARETI

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Ronaldo Portella Maggi , matrícula 0.914.112, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a EC nº 103/2019, com base na última remuneração.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte vitalícia a ANTÔNIO CARLOS REIS MATOS, CPF nº 326.502.807-00, na qualidade de viúvo da servidora aposentada SUELI DOS SANTOS MATOS, matrícula 0919441, Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, falecida em 03/05/2020, em valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria da instituidora, com fundamento no artigo 23 da EC nº 103/2019, combinado com os artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. (Processo SEI nº 35014.197764/2020-96, apenso 35311.000398/2013-88)

VICTOR HUGO GERMANO MACHADO

PORTARIA Nº 47, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder pensão por morte temporária a BRENDO THIAGO SIQUEIRA MOREIRA, CPF nº 190.992.807-00, na qualidade de filho do servidor aposentado JASSON DO AMARAL MOREIRA, matrícula 0916345, Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, falecido em 18/06/2019, em valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do instuidor, com fundamento no argo 23 da EC nº 103/2019, combinado com os argos 215, 217, inciso IV, alínea a, e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. (Processo SEI nº 35014.211182/2020-20, apenso 35301.094521/92-29).

VICTOR HUGO GERMANO MACHADO

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder Pensão a SANGELA LUZIA NAGIME BARROS, por morte do servidor JOSÉ LUIS RAMOS DA SILVA, matrícula 1781077, a contar de 04/09/2020, ocupante do cargo de Analista do seguro social, aposentada, classe C, padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 04/09/2020, com fundamento nos artigos 215, I, e 217, item 6, b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com os art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

15 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a Selma Marcos da Silva Schauffert, na qualidade de viúva do servidor aposentado Douglas Schauffert, matrícula SIAPE nº 1379354, Analista do Seguro Social, 434/500, Classe S, Padrão III, falecido em 07/09/2020, no percentual de 60% (sessenta por cento) dos proventos percebidos e deixados pelo ex-servidor, a partir da data do óbito, obedecendo ao estabelecido no Art. 217, inc. I, Art. 219, inc. I, Art. 222, inc. VII, b), 6), da Lei nº 8.112/90; c/c com o estabelecido nos Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

VIVIANE SCHULTZ FOERSTER DA SILVA

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS

Previdência Social