Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1032

Brasília 6 DE OUTUBRO de 2020

Ministério da Economia

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIA Nº 20.608, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Designar MARINA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 1503429, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte, código FCPE 101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.112372/2020-57).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DA PRESIDêNCIA DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 921, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

Designar KARLA MARGARIDA MARTINS SANTOS, matrícula nº 1.206.497, CPF nº 505.675.511-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Monitoramento e Composição de Litígios, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Prevenção de Litígios, vinculada à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 923, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Designar LUCIO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.885.621, CPF nº 233.762.523-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Viçosa do Ceará, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 895, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à servidora MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU, matrícula SIAPE nº 0.884.888, à época dos fatos ocupante do cargo de Assistente Social, com base nos fundamentos jurídicos expostos no Parecer nº 00067/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 11 de agosto de 2020, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1609345, por valer-se do cargo para lograr proveito de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e por ato de improbidade administrativa, insculpidos no incisos IX do art. 117 e inciso IV do art. 132, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, este último c/c o caput do art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS 8 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 917 – Dispensar, a pedido, MARCIA MARIA BORGES, matrícula nº 1.541.940, CPF nº 218.328.818-30, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campinas, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 918 – Designar ALFREDO IVAN PAIAO, matrícula nº 1.565.597, CPF nº 142.007.118-18, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campinas, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 919 – Dispensar ALFREDO IVAN PAIAO, matrícula nº 1.565.597, CPF nº 142.007.118-18, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itapecerica da Serra, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 894, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao servidor JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.587.711, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente de Vigilância, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00071/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 20 de agosto de 2020, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1612023, por deixar de observar as normas legais e regulamentares, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem em detrimento da dignidade da função pública e por improbidade administrativa, com fundamento no inciso III do art. 116, inciso IX do art. 117, e incisos IV e XIII do art. 132, todos da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSE ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 900 – Dispensar ROSELI DE FARIAS BOHN, matrícula nº 1.363.766, CPF nº 470.829.922-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Floresta D’Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 901 – Designar ROSELI DE FARIAS BOHN, matrícula nº 1.363.766, CPF nº 470.829.922-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cacoal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 902 – Designar CARLOS DE OLIVEIRA COSTA JÚNIOR, matrícula nº 1.959.280, CPF nº 894.481.973-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina – Aeroporto, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 903 – Dispensar NÍVEA CHAVES PIRES, matrícula nº 2.018.636, CPF nº 089.439.426-64, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São João Del Rei, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 904 – Designar NÍVEA CHAVES PIRES, matrícula nº 2.018.636, CPF nº 089.439.426-64, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São João Del Rei, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 905 – Designar RODOLFO JÚNIOR TEIXEIRA, matrícula nº 1.451.656, CPF nº 062.705.366-18, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Ouro Preto/MG, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 906 – Dispensar MARIA TERESA SANTOS PRADO MARCONDES, matrícula nº 1.987.884, CPF nº 300.215.978-63, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 907 – Designar MARIA TERESA SANTOS PRADO MARCONDES, matrícula nº 1.987.884, CPF nº 300.215.978-63, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 908 – Dispensar RINALDO MONTEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 0.897.179, CPF nº 208.949.372-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Macapá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.

Nº 909 – Designar RINALDO MONTEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 0.897.179, CPF nº 208.949.372-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Macapá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.

Nº 910 – Designar DAYMILLIANE GERALDA CARNEIRO VAZ, matrícula nº 2.409.625, CPF nº 019.851.941-98, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 911 – Dispensar, a contar de 3 de abril de 2020, NATALIA MANTOVANI CONTE DIAS, matrícula nº 1.450.010, CPF nº 223.359.588-28 , do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Sorocaba/SP, código FCPE 101.3.

Nº 912 – Dispensar CAMYLLA SADOQUE RODRIGUES, matrícula nº 2.018.663, CPF nº 077.096.774-44, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Junqueiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 913 – Designar EDENBERG DA FONSECA SILVA, matrícula nº 1.958.976, CPF nº 037.749.814-93, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Junqueiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 914 – Dispensar, a pedido, JUNIOR PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 1.992.553, CPF nº 335.047.318-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião/AL, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 915 – Designar CAMYLLA SADOQUE RODRIGUES, matrícula nº 2.018.663, CPF nº 077.096.774-44, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião/AL, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 916 – Dispensar MAYCOM ANTUNES LOPES, matrícula nº 2.018.812, CPF nº 000.839.132-70, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cacoal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIA Nº 645, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Designar LUANA DE MOURA COELHO MARQUES, matrícula nº 1.986.689, CPF nº 018.351.583-82, para exercer a Função Gratificada, código FG 2, da Diretoria de Benefícios.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 644, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, GUSTAVO FAVERO DA SILVA, matrícula nº 2.153.822, CPF nº 812.685.210-00, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Canoas/RS.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 646 – Dispensar MAURICIO SAVARIZ DIEGUES JUNIOR, matrícula nº 2.391.073, CPF nº 381.908.998-56, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Itanhaém, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 647 – Designar MAURICIO SAVARIZ DIEGUES JUNIOR, matrícula nº 2.391.073, CPF nº 381.908.998-56, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Guarujá, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 648 – Dispensar LUCIANO SÁVIO FERREIRA, matrícula nº 0.892.807, CPF nº 284.258.126-15, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Barra Mansa, vinculada à Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 649 – Designar LUCIENE NOGUEIRA, matrícula nº 1.102.382, CPF nº 863.902.287-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Barra Mansa, vinculada à Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 650, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Designar LUCAS OLIVEIRA AGUILAR, matrícula nº 3.717.554, CPF nº 100.121.086-77, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Teófilo Otoni, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva de Teófilo Otoni/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 651, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Designar CENILDO SIMÕES DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 1.377.191, CPF nº 518.465.275-20, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Ilhéus, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

AESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 652, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, MARCIA BATISTA NUNES CUNHA SILVA, matrícula nº 2.031.621, CPF nº 086.946.096-06, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Manhuaçu, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 653, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2020, MAYARA ALVES PEREIRA, matrícula nº 1.707.271, CPF nº 957.401.200-04, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Ijuí/RS.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DO INSS

PORTARIA Nº 498, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Exonerar, a contar de 1º de março de 2019, ROBERTO PENHA, matrícula nº 0.887.598, CPF nº 574.254.267-49, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Vitória/ES, face sua aposentadoria.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 499, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Designar ODIRLEI SILVA SANTOS, matrícula nº 1.396.254, CPF nº 265.462.07869, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Gestão de Despesas Operacionais, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 500 – Dispensar FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO, matrícula nº 2.052.085, CPF nº 017.050.555-32, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Acompanhamento Logístico, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 501 – Designar HELOISA MARIA DE ANDRADE HENCHEL, matrícula nº 1.375.843, CPF nº 269.254.888-40, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Acompanhamento Logístico, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 492, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA, matrícula nº 0.878.962, CPF nº 259.200.301-00, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Palmas/TO.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 494 – Dispensar, a pedido, a contar de 8 de setembro de 2020, SIMONEY OLIVEIRA PARANAGUÁ DE CASTRO, matrícula nº 1.094.775, CPF nº 386.174.202-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Implementação de Programas e Relacionamento no Trabalho, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 495 – Designar REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 1.707.195, CPF nº 633.791.041-91, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Implementação de Programas e Relacionamento no Trabalho, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DO INSS

PORTARIA Nº 32, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

CESSAR a concessão da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – GSISP, Nível Superior, atribuída ao servidor MARCUS THADEU DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.108.302, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação deste Instituto.

FLÁVIO FERREIRA DOS SANTOS

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº 78, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

Exonerar, a contar de 1º de setembro de 2020, DANILO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.553.427, CPF nº 698.939.181-20, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Consultoria e Assessoramento em Matéria Administrava, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Brasília/DF.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 83, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Exonerar, a pedido, JORDEAN MARTINS DA SILVA, matrícula nº 2.251.893, CPF nº 961.780.515-49, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Barreiras/BA, código DAS 101.1.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 80, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar ANA VALESKA ESTEVÃO VALENTIM, matrícula nº 1.963.209, CPF nº 931.074.983-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Sistemas, código FCPE 101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 81, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Designar ANA VALESKA ESTEVÃO VALENTIM, matrícula nº 1.963.209, CPF nº 931.074.983-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Composição Extrajudicial de Litígios, da Coordenação-Geral de Prevenção de Litígios, vinculada à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 82, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Designar TIAGO SANTOS PEIXOTO, matrícula nº 1.639.147, CPF nº 023.357.72546, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Sistemas, código FCPE 101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 181, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar MARCOS LUCIO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 2388555, CPF nº 069.655.574-35, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Extremoz, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva em Natal/RN.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 157, DE 5 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, o servidor Felipe Diego Cabral da Silva, matrícula nº 2.018.620, CPF nº 056.679.954-50, da Função de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Junqueiro, 02.001.23.0 – FCPE-101.1, vinculada a

Gerência Executiva de Maceió/Superintendência Regional Nordeste IV.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 160, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, de ofício, NATHALIA CHRISTINA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 1.784.123, CPF nº 056.845.814-12, da Função Gratificada de Substituto de Gerente de Agência, código FPE-1011, da Agência da Previdência Social Brejo Santo, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 180, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar THIAGO DE HOLANDA LOPES, matrícula nº 1.949.091, CPF nº 074.638.874-80, da Função de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Viçosa , FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva de Maceió

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 110, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora TANIA RODRIGUES GUIEM DE CARVALHO matrícula siape nº 1.419.992, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40º, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais a 16 anos de contribuição, tendo em vista implementação do direito à aposentadoria no citado fundamento legal em 09/07/2019.

II – Declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 125, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão civil temporária à ERIKA CRISTINA CREVELARIO VALENTE, cônjuge da ex-servidora SILVIA CRISTINA DE CAMARGO VALENTE, matrícula SIAPE 0602910, ativo permanente, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, a partir de 02/08/2020, data do óbito, com fundamento nos artigos 215, caput, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea ‘b’, item ‘5’, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 135, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 01/09/2020, NARA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 1.378.922, CPF nº 188.024.698-81, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Agência da Previdência Social Padre Eustáquio, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 99, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, MÁRCIO LUÍS HERGESELL, matrícula nº 1.637.073, CPF nº 010.708.550-06, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Lucena, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Ijuí/RS.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 100, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2019, MAYARA SCHNEIDER GAVARRETE VALADARES, matrícula nº 2.036.553, CPF nº 009.736.389-82, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Blumenau, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva de Blumenau/SC.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 119, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora LARISSA MARIA ALMEIDA MELO PROENCA , matrícula 0.889.932, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NIS-IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, I, II e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, demais vantagens pessoais a que faz jus e paridade, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no processo SEI nº 35014.221768/2020-01, declarando, por consequência, o referido cargo 0516133 vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 318, DE SETEMBRO DE 2020

Conceder Pensão Temporária aos abaixo relacionados, beneficiários do instituidor ANTONIO RIBEIRO GUIMARAES , matrícula nº 1639167 , ocupante do cargo de Analista do Seguro Social , Classe C, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 25/08/2020, data do óbito do servidor, com fundamento no artigo 217, inciso I e IV, da Lei 8112/90, calculada na forma do caput do artigo 23 e artigo 26, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU, de 13 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 53, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCONDES BEZERRA LIMA, matrícula nº 0899402, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13.11.2019, c/c o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga – 0522102. Processo Administrativo SEI nº 35014.228505/2020-14.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 100, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia à senhora HILDA DA SILVA MARTINS, CPF nº 543.557.884-15, na qualidade de cônjuge, cota familiar de 50% (cinquenta por cento), acrescido de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos vencimentos do ex-servidor falecido em atividade em 12/08/2020, ANTONIO LUIZ MARTINS, matrícula SIAPE nº 0898.521, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos 217 e 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, alterada pela Lei 13.135 de 17 de junho de 2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da lei 10.887/04, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar da data do óbito.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA IONEIDE ODORICO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0905657, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 526132, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.222221/2020-14). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 40, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor GERALDO COSTA DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 0905585, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, código da vaga 526084, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.232525/2020-90). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder pensão a LUCIA STELLA DO LAGO CARESTIATO, CPF nº 378.733.427-00, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 17/07/2020, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria da exservidor aposentado DANTE CARESTIATO, matrícula nº 0946118, Engenheiro, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda.( Processo 35014.230721/2020-20).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO

Nº 61 – Conceder pensão a GERMANA MONTEIRO DE SA PALMEIRA, CPF nº 56226705787, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 15/08/2020, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do exservidor aposentado JURANDYR DE SÁ PALMEIRA, matrícula nº 0910003, Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. ( Processo 35014.210083/2020-21).

Nº 63 – Conceder pensão a WALTER DA PENHA, CPF nº 037.490.887-72, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 09/06/2020, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria da ex-servidora aposentada EDNA MARINA GUEDES DA PENHA, matrícula nº 0921103, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. ( Processo 35014.230994/2020-74).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 66, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder pensão a LÍDIA DE CARVALHO SIMAS, CPF nº 811.729.237-87, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 06/09/2020, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do exservidor aposentado JOÃO LUIZ DINIZ DE SIMAS, matrícula nº 0912459, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. (Processo 35014.236448/2020-47).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 59, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Conceder pensão a SANDRA REGINA FAGUNDES MELLO DE OLIVEIRA, CPF nº 805.836.367-72, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23, 24 e 26 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento em atividade ocorrido em 21/06/2020, com valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor que o servidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), do ex-servidor PAULO BRANCO DE CARVALHO, matrícula nº 0922089, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda ( Processo 35014.166336/2020-11).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

7- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder pensão civil à GILCA FERES ROCHA DE AGUIAR, de natureza vitalícia, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado ANDRÉ JONAS ROCHA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 0895717, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 215 e art. 217, inciso I, da Lei 8.112/1990, a contar de 17 de agosto de 2020, data do óbito, tendo em vista o que consta do processo nº 35014.235210/2020-02.

RAFAELA GOMES DE MORAIS

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

conceder, a contar de 23 de março de 2017, Pensão Vitalícia à Senhora MARCIA PRODOHL, na qualidade de companheira, cuja cota 1/1 equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor Sebastião Ramos, matrícula SIAPE nº 0945011, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, servidor inativo do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 04 de março de 2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/04.

VIVIANE SCHULTZ FOERSTER DA SILVA

PORTARIA Nº 26, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 29/INSS/GEXJVL/SOGP, de 10 de maio de 2017, publicada no DOU nº 90 de 12/05/2017, seção 2, página 58, que concede pensão vitalícia à Senhora Marli Ramos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Sebastião Ramos, matrícula nº 0945011, Técnico do Seguro Social, falecido em 04 de março de 2017, tendo em vista sua exclusão do rol de beneficiários habilitados, conforme Processo Judicial nº 5007457-81.2017.4.04.7201/SC.

VIVIANE SCHULTZ FOERSTER DA SILVA

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIA Nº 49, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALVELINO GANASIN, matrícula siape 0948702, ocupante do cargo TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI-434550, Classe/Padrão S/IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, combinado com o ART. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35014.184028/2020-78).

REINALDO SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 49, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALVELINO GANASIN, matrícula siape 0948702, ocupante do cargo TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI-434550, Classe/Padrão S/IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, combinado com o ART. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35014.184028/2020-78).

REINALDO SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 48, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARLENE IVONE LICHA MELCHIADES, matrícula siape 0900072, ocupante do cargo Telefonista, NI-434092, Classe/Padrão S/IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, combinado com o ART. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35014.211948/2020-76).

REINALDO SOARES DA SILVA

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS