GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1030

Ministério da Economia

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 19.804, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

I – Dispensar PEDRO CALHMAN DE MIRANDA, da função de membro suplente, representante da Secretaria Especial de Fazenda, junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar.

II – Designar EDSON BASTOS E SANTOS, para exercer a função de membro suplente, representante da Secretaria Especial de Fazenda, junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ

PORTARIA Nº 405, DE 21 DE AGOSTO.DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ PAULO SANTANA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, matrículas SIAPE 0756806 e SIAPECAD 813837, Classe S, Padrão IV, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, c/c o Art. § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e com a vantagem do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990.

IANE MARIA HERMES MARQUES

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Nº 19.941 – Designar JUDITH BAHIENSE COELHO NETTO, matrícula nº 1810210 e VILMA APARECIDA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 1937244, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador de Planejamento Estratégico e Relacionamento Institucional, código FCPE 101.3, da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 1333, de 28 de novembro de 2019, publicada no DOU de 29/11/2019, seção 2, página 29. (Processo nº 10134.100079/2020-68).

Nº 19.942 – Designar RENATA FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula nº 1825673, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Atendimento e Assuntos Administrativos, código FCPE 101.2, da Coordenação de Planejamento Estratégico e Relacionamento Institucional da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 473, de 3 de maio de 2019, publicada no DOU de 06/05/2019, seção 2, página 17. (Processo nº 10134.100079/2020-68).

Nº 19.943 – Designar JOSÉ DÓRIA PUPO NETO, matrícula nº 2571934 e ELDIMARA CUSTÓDIO RIBEIRO BARBOSA, matrícula nº 1803080, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural, código DAS 101.4, da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 470, de 3 de maio de 2019, publicada no DOU de 06/05/2019, seção 2, página 17. (Processo nº 10134.100079/2020-68).

Nº 19.944 – Designar ELAINE CRISTINA CAVALCANTI SALES, matrícula nº 1802922, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Estudos Técnicos e Educação Financeira, código FCPE 101.3, Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 474, de 3 de maio de 2019, publicada no DOU de 06/05/2019, seção 2, página 17. (Processo nº 10134.100079/2020-68).

Nº 19.945 – Designar FREDERICO VIANA DE ARAÚJO, matrícula nº 2268727 e DENISE VIANA DA ROCHA LIMA, matrícula nº 1803104, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar, código DAS 101.4, da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 471, de 3 de maio de 2019, publicada no DOU de 06/05/2019, seção 2, página 17. (Processo nº 10134.100079/2020-68).

Nº 19.946 – Designar LILIAN ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 1798146 e RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, matrícula nº 1042386, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador de Políticas de Previdência Complementar, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 1334, de 28 de novembro de 2019, publicada no DOU de 29/11/2019, seção 2, página 29. (Processo nº 10134.100079/2020-68).

Nº 19.947 – Designar LILIAN ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 1798146, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Acompanhamento de Políticas, código FCPE 101.2, da Coordenador de Políticas de Previdência Complementar da Coordenação-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 1335, de 28 de novembro de 2019, publicada no DOU de 29/11/2019, seção 2, página 29. (Processo nº 10134.100079/2020-68).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 865, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Exonerar JANET DE MELO COSTA, matrícula nº 6.897.239, CPF nº 055.386.102-68, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 859, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Reintegrar ao cargo de Técnico do Seguro Social o ex-servidor CLAYTON OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.529.444, demitido pela Portaria nº 619/GM/ME, 2 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 3 de dezembro de 2019, Seção 2, pág. 13, a ser lotado na Agência da Previdência Social São Luís – Bom Menino, vinculada à Gerência-Executiva São Luís, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00417/2020/EATE-CONHE/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, de 14 de julho de 2020 (SEI nº 1446562).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 863, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2020, JOÃO MARIO WERBERICH, matrícula nº 0.927.710, CPF nº 268.598.310-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DA AUDITORIA-GERAL DO INSS

PORTARIA Nº 30, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Nomear DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.536.731, CPF nº 072.875.846.62, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Belo Horizonte/MG.

WILLIAM GUEDES

PORTARIA Nº 29, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Exonerar MARCELO ALBUQUERQUE SETTE, matrícula nº 1.945.161, CPF nº 012.082.626-70, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Belo Horizonte/MG.

WILLIAM GUEDES

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIA Nº 632, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria/DIRBEN/INSS nº 630, de 25 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 164, de 26 de agosto de 2020, Seção 2, Página 12.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 621, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Designar LUIS FERNANDO ZOCCA, matrícula nº 1.523.926, CPF nº 221.164.828-28, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Manaus/AM.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Nº 622 – Exonerar, a pedido, JULIANA MARIA DIAS PEIXOTO, matrícula nº 1.633.873, CPF nº 057.289.124-51, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 623 – Designar JULIANA MARIA DIAS PEIXOTO, matrícula nº 1.633.873, CPF nº 057.289.124-51, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Manutenção de Direitos, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional Nordeste.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 624, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Nomear GERÔNCIO ALVES COSTA NETO, matrícula nº 1.963.654, CPF nº 800.114.543-34, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 625, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Designar LUCIANA SÁTIRO SILVA, matrícula nº 2.039.705, CPF nº 905.068.393-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Fortaleza – Centro Oeste, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 626, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, LUIZ EDUARDO ARLEO BARBOSA DE CERQUEIRA, matrícula nº 1.950.295, CPF nº 989.570.315-53 da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, da Agência da Previdência Social Ilhéus, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 629, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar ANTONIO CARLOS MONTEIRO, matrícula nº 0.877.832, CPF nº 347.552.417-15, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Jacarepaguá, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 630, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar EUDES FRANCISCO DA SILVA CUNHA JUNIOR, matrícula nº 2.393.504, CPF nº 332.085.368-60, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Manaus/AM.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DO INSS

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Nº 480 – Dispensar, a pedido, JÚNIA GUEDES MACHADO, matrícula nº 1.563.662, CPF nº 075.543.866-38, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 481 – Designar EKIELY BOMFIM LUNA DIAS, matrícula nº 1.709.487, CPF nº 011.512.694-50, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Nº 475 – Exonerar, a pedido, LUIS FERNANDO DA ROCHA COELHO, matrícula nº 1.656.024, CPF nº 054.443.137-58, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sul.

Nº 476 – Nomear IARA CRISTINA HOFLE, matrícula nº 1.656.233, CPF nº 445.003.430-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sul.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS

PORTARIA Nº 72, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 20 de agosto de 2020, JÚLIO CÉSAR FRANCISCO, matrícula nº 2.251.493, CPF nº 074.784.447-09, do encargo de substituto eventual de Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Montes Claros/MG, código DAS 101.1.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 168, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Designar o servidor ATILLA DJAZIANNY DE OLIVEIRA, matricula nº 2379082, Técnico do Seguro Social, CPF Nº 048.092.493-79, para o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada de Gerente da APS ADJ – 05.001.240, Código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 169, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar a pedido o servidor MAURO DENES SANTOS RESENDE, matrícula nº 1963680, CPF nº 924.935.213-15, da função de Gerente Substituto, código FCI/INSS-1, da Agência da Previdência Social Esperantina, vinculada à Gerência Executiva Teresina/PI

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 117, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/1, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 10% (dez por cento) relativa a 1 (um) dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), à beneficiária LUCIANA MANCILHA RODRIGUES, CPF nº 144.728.028-80, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado GENÉSIO RODRIGUES, matrícula Siape nº 0.938.652, CPF nº 005.296.988.62, falecido em 16 de julho de 2020, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto nos artigos nºs 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito, conforme consta do processo SEI nº 35014.178694/2020-77.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 133, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, MARCUS TULIO GARCIA SIRINEU, matrícula nº 2.118.259, CPF nº 014.602.796-54, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Divinópolis/MG, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIA Nº 130, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

Designar SANDRA MARIA FERREIRA , matrícula nº 1.564.437, CPF nº 001.289.047- 20, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Meier, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 112, DE 26 AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 18 de agosto de 2020, ADRIANE VIEIRA LAMAISON, matrícula nº 1947543, CPF nº 134.032.588-82, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Nova Brasilândia, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIAS AS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 146, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ANTÔNIO MAGNO VASCONCELOS BEZERRA, maior inválido, filho do ex-servidor ANTÔNIO BEZERRA LIMA, matrícula SIAPE 0.883.929, ocupante do cargo de Estatístico, Classe/Padrão “S-III”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento nos arts. 215217IV, alíneas b e d, e 222III da Lei nº 8.112/1990 e no Laudo Médico Pericial da Perícia Médica Federal do Ministério da Economia de 27/07/2020, com início a partir de 07/07/2020 (data do óbito), conforme art. 219I da Lei nº 8.112/1990, consoante novas redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, devendo ser observado os arts. 1123 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Conceder pensão vitalícia à IARA OLIVEIRA VASCONCELOS, companheira do ex-servidor acima qualificado, com fundamento nos arts. 215217III, e 222VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com início a partir de 07/07/2020 (data do óbito), conforme art. 219I da Lei nº 8.112/1990, consoante novas redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, devendo ser observado os arts. 1123 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

PORTARIA Nº 147, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à TÂNIA MARIA DE SOUSA TEIXEIRA, cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor ANTÔNIO BEZERRA LIMA, matrícula SIAPE 0.883.929, ocupante do cargo de Estatístico, Classe/Padrão “S-III”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento nos arts. 215217II, e 222VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com início a partir de 07/07/2020 (data do óbito), conforme art. 219I da Lei nº 8.112/1990, consoante novas redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, devendo ser observado os arts. 1123 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

2GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 94, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a Sra. HAYDEE BORGES FONSECA, CPF Nº 098.118.34253, viúva do servidor ELOY MARGALHO FONSECA, mat. 0897834, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 21/07/2020, com fundamento no arts. 217, inciso III219, inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24, da EC-103/2019, observando o contido no processo n º 35014.212769/2020-56.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Margareth Bailoni, matrícula SIAPE nº 0888.626, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 137, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 129/SOGP – GEXRJC/INSS, de 03 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União Seção 2, número 148 de 04 de agosto de 2020, referente à IVONE DE SOUZA VILHENA – CPF: 269.505.617-68.

MARCO ANTONIO DA SILVA GONCALVES

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 60, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora GENY CRESPO, matrícula nº 0922052, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35318.000938/2018-78, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 74, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Art.  Alterar a Portaria INSS/GEXCTB/SOGP nº 93, de 04/08/2014, publicada no DOU nº 148, de 05/08/2014, que aposentou por invalidez proporcional (24/30), a servidora MARIA DO CARMO MARTINS DE SOUZA, no cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, NS-434023, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40§ 1º, inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o Art. 6º-A da EC nº 41, incluído pela EC nº 70/2012, para constar proventos proporcionais a 27/30 (vinte sete trinta avos), conforme averbação de tempo de serviço decorrente do Processo SEI-INSS nº 35014.000072/2020-34 e informações do Processo de Aposentadoria nº 35183.001871/2014-38.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Art.  Alterar a Portaria nº 87/SRH/GEXPGR/PR/INSS, de 10/08/19, publicada no DOU nº 152, de 11/08/09, Seção 2, fls. 31, referente a aposentadoria proporcional ao tempo de serviço em 29/30 (vinte e nove/trinta) avos, da servidora Tereza Markiewicz da Silva, matrícula siape nº 0901.212, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe/Padrão S/IV, do quadro Permanente desta Autarquia Federal, tendo em vista revisão para inclusão de tempo de serviço exercido em atividade insalubre no período de 1º/06/81 a 11/12/90, convertido 20% desse período, com base na AJ 2007.70.00.020840-9/PR, passando a aposentadoria para proventos integrais equivalentes a 30/30 (trinta/trinta) avos, fundamentada no artigo 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, e art. 186III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, com arredondamento do referido tempo com base no parágrafo único do art. 101, da Lei nº 8.112/90.

MARILCÉLIA AUER

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS

Previdência Social