Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1029

Brasília, 14 DE SETEMBRO de 2020

Ministério da Economia

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIA Nº 19.420, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Exonerar, a pedido, a partir de 29 de julho de 2020, RITA GORET DA SILVA, matrícula nº 0923437, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.112623/2020-01).

BRUNO BIANCO LEAL

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 583, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Designar o servidor LUIZ EMANNUEL ANDRADE FARIAS, matrícula nº 4553400, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Representação Judicial, código FCPE 101.4, da Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Nº 860 – Dispensar, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2020, CHARLES LINDBERGH NEVES, matrícula nº 1.067.654, CPF nº 021.795.387-58, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Angra dos Reis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 861 – Dispensar ADEMIR DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1.094.669, CPF nº 511.915.719-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sombrio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 848, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar ZIANA SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.538.418, CPF nº 874.222.475-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Integridade e Gerenciamento de Riscos, código FCPE 101.4, da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA N° 849, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Designar FERNANDO MARCARENHAS DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 1.377.887, CPF nº 611.192.705-10, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Integridade e Gerenciamento de Riscos, código FCPE 101.4, da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 852, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Designar EDIVALDO FERREIRA DE FARIAS, matrícula nº 1.951.923, CPF nº 605.162.321-34, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT 4, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 853, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Designar JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, matrícula nº 1.561.845, CPF nº 324.171.628-73, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Infraestrutura e Operações, código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Nº 854 – Designar ANTONIO CARLOS MONTEIRO, matrícula nº 0.877.832, CPF nº 347.552.417-15, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – CIAD, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro.

Nº 855 – Designar MOISES ANTONIO PERIN DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1.374.966, CPF nº 968.698.870-04, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Videira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 856 – Designar KARLA SILVA MACEDO FRAGA, matrícula nº 1.380.221, CPF nº 776.597.595-15, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Salvador, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 857 – Designar JOSIMAR PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.541.501, CPF nº 452.081.232-15, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Bragança, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 858 – Dispensar MESSIAS DE FRANCA TELES, matrícula nº 0.571.106, CPF nº 183.776.023-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina – Aeroporto, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DA

AUDITORIA-GERAL DO INSS

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Nº 27 – Exonerar LIESBETH GUTH DE PAIVA, matrícula nº 0.257.853, CPF nº 153.126.071-34, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Brasília/DF.

Nº 28 – Nomear FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO, matrícula nº 2.052.085, CPF nº 017.050.555-32, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Brasília/DF.

WILLIAM GUEDES

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIA Nº 611, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Designar NOELY MARTINS DA SILVEIRA, matrícula nº 0.935.125, CPF nº 550.404.899-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 612, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Designar ADRIANE VIEIRA LAMAIS0N, matrícula nº 1.947.543, CPF nº 134.032.588-82, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG1, da Agência da Previdência Social São Vicente, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Nº 613 – Exonerar SUELI MARIA NASCIMENTO BARROS, matrícula nº 0.897.786, CPF nº 101.583.912-68, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 614 – Nomear JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.525.278, CPF nº 003.043.150-60, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belém/PA.

PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Nº 615 – Dispensar ORLANDO DOREA DE SANTANA, matrícula nº 1.451.229, CPF nº 148.467.918-07, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social São Paulo – Nossa Senhora de Sabará, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 616 – Designar ORLANDO DOREA DE SANTANA, matrícula nº 1.451.229, CPF nº 148.467.918-07, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Osasco/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 617, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Designar FRANCISCO MARCOS CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 1.636.126, CPF nº 845.681.943-34, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Brusque, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 619, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, ADRIANO DE LIMA SANTOS, matrícula nº 1.950.981 CPF nº 645.632.603-63, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Fortaleza – Jacarecanga, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 620, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Exonerar, a pedido, ZULENE BESERRA CAMELO, matrícula nº 1.450.186, CPF nº463.400.253-15, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DO INSS

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Nº 464 – Dispensar, a pedido, IARA CRISTINA HOFLE, matrícula nº 1.656.233, CPF nº 445.003.430-91, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 465 – Designar ARILUCIO BONOTTO VENTURINI, matrícula nº 1.493.469, CPF nº 612.478.550- 15, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 466, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar AIRES ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 0.949.257, CPF nº 117.575.741-15, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Legislação Aplicada à Administração de Pessoas, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 467, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO, matrícula nº 2.052.085, CPF nº 017.050.555-32, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Gestão de Despesas Operacionais, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

HELDER CALADO DE ARAÚJO.

PORTARIA Nº 468, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Designar JOÃO DIAS DA SILVA NETO, matrícula nº 1.450.369, CPF nº 952.472.030-20, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO.

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2020

Nº 424 – Dispensar CARLOS LUIZ GAETA, matrícula nº 0.920.677, CPF nº 316.512.407-87, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 425 – Designar SERGIO DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 0.911.420, CPF nº 304.924.597-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Niterói/RJ.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 459, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Designar FRANCISCO ALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula n° 0.913.779, CPF n° 282.877.894-00, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, nos afastamento e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DO INSS

PORTARIA Nº 28, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, a partir de 11/08/2020, o servidor VITOR EDUARDO MENDOZA , Matrícula 1563996 da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.2, da Coordenação de Suporte e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Operações da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

FLÁVIO FERREIRA DOS SANTOS

PORTARIA DA

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS

PORTARIA Nº 71, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Designar MICHELLI JESUS DA CRUZ SANTANA, matrícula nº 1.956.634, CPF nº 001.727.265-30, para a Função Gratificada de Chefe de Setor Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Aracaju/SE.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 67, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a contar de 30 de abril de 2020, MARIA GILDACI BRITO DE ARAÚJO, matrícula nº 0.911.968, CPF nº 505.720.167-00, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Regional junto ao INSS no Rio de Janeiro/RJ, face sua aposentadoria.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 68, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, LÍVIA MARIA DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 1.450.189, CPF nº 104.741.227-60, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Niterói/RJ.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 69, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Designar LÍVIA MARIA DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 1.450.189, CPF nº 104.741.227-60, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Regional junto ao INSS no Rio de Janeiro/RJ.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 70, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Designar GUSTAVO PEDRASSANI, matrícula nº 1.437.337, CPF nº 580.337.500-49, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Assuntos Estratégicos, código FCPE 101.3, da Subprocuradoria, vinculada à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 161, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ EDUARDO ARLEO BARBOSA DE CERQUEIRA , matrícula nº 1950295, CPF 989.570.315-53 do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ilheus, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 166, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, MARIA LUCILENE RODRIGUES DA COSTA FREITAS, matrícula nº 1950174, CPF nº 898.305.393-34, da função de Gerente Substituta da APS Santa Quitéria/CE., código FPE-1011 – vinculada à Gerência Executiva Sobral.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 167, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2020, a servidora CLÁUDIA FERNANDES ROCHA, Matrícula 2.023.572, CPF: 830.468.603-15, do encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social de Guaraciaba do Norte vinculada à Gerência Executiva Sobral/Superintendência Regional NORDESTE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 107, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Designar RAUL PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 0884520, CPF nº 230.046.222-20, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Oeste, código FCPE -101.1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 108, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Designar LUCIANA PEREIRA ROCHA VINHAL, matrícula nº 2024112, CPF nº 783.676.891-00, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Paranaíba, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 124, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Designar JANAINA LEITE AZEVEDO, matrícula nº 1.639.041, CPF nº 014.998.646-71, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Demandas Judiciais da SR-II, código FCPE 101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 125, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Designar RAFAEL RUBENS CHAGAS HILARIO, matrícula n° 1.564.356, CPF n° 098.195.317-48, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimentos de Demandas Judiciais Rio de Janeiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 140, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez à servidora MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA E MOTA, matrícula SIAPE 0.888.554, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003 que foi incluído pela EC nº 70/2012; amparado pelo art. 3º da EC nº 103/2019, assim como os arts. 186 a 188 da Lei nº 8.112/1990, pois a invalidez é anterior à EC nº 103/2019, de acordo com o Laudo Médico Pericial SIASS nº 0.012.202/2020 de 28/01/2020, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324/2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 141, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez à servidora DIANA BARROSO DE SOUZA SÁ, matrícula SIAPE 2.518.654, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe C, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003 que foi incluído pela EC nº 70/2012; amparado pelo art. 3º da EC nº 103/2019, assim como os arts. 186 a 188 da Lei nº 8.112/1990, pois a invalidez é anterior à EC nº 103/2019, de acordo com o Laudo Médico Pericial SIASS nº 0.020.771/2020 de 10/02/2020, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324/2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 142, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor ANTÔNIO FRANCO NEVES NETO, matrícula SIAPE 0.995.192, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003 que foi incluído pela EC nº 70/2012; amparado pelo art. 3º da EC nº 103/2019, assim como os arts. 186 a 188 da Lei nº 8.112/1990, pois a invalidez é anterior à EC nº 103/2019, de acordo com o Laudo Médico Pericial SIASS nº 0.012.172/2020 de 28/01/2020, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324/2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 136, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DO CARMO CARDOSO FROES, cônjuge do ex-servidor LAURY JESUS FROES, matrícula SIAPE 09.464.223, ocupante do cargo de Administrador, Classe “S”, Padrão “CAT”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 27/04/2020 (data do óbito), conforme art. 219, I da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista as novas redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, devendo ser calculada nos termos dos arts. 11, 24 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 137, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão temporária à JOSÉ HENRIQUE GOMES MENDONÇA, menor, filho do ex-servidor FRANCISCO CARLOS ROCHA MENDONÇA, matrícula SIAPE 16.335.157, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe/Padrão “C III”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, sendo representado pela genitora FRANCISCA JULIANA SOUSA GOMES, , com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 27/04/2020 (data do óbito), conforme art. 219, I da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista as novas redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, devendo ser calculada nos termos dos arts. 11, 24 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA ALBINO GONÇALVES

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 131, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a ELZA GOMES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 542.904.304-49, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ERONIDES FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0879660, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamentos nos arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135/2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei 10.887/04, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, por prazo vitalício, a contar de 29/07/2020, data do óbito do ex-servidor.

EKIELY BOMFIM LUNA DIAS

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Nº 92 – Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. GIOVANNI SOUZA FERREIRA, CPF Nº 127.273.932-53, viúvo da servidora CLÁUDIA REGINA DA COSTA SANTOS, mat. 1993474, ocupante do

cargo de Analista do Seguro Social, classe B, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 15/07/2020, com fundamento no arts. 217, inciso III, 219, inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24, da EC-103/2019, observando o contido no processo n º 35014.196609/2020-52.

Nº 93 – Conceder Pensão Temporária a menor GIOVANNA MARIA COSTA FERREIRA, CPF nº 034.899.252-11, nascida em 11/02/2003, filha da servidora CLÁUDIA REGINA DA COSTA SANTOS, mat. 1993474, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, classe B, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 15/07/2020, com fundamento no arts. 217, inciso IV, alínea a, 219, inciso I e 222, inciso IV, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24, da EC-103/2019, observando o contido no processo n º 35014.142958/2020-54.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

PORTARIA Nº 84, DE 22 DE JULHO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia à Sra. LOURDEMEIRE MINEIRO, CPF Nº 281.683.722-04, companheira do ex-servidor aposentado CARLOS ALBERTO MESSIAS DA SILVA, mat. 0897609, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 19/06/2020, com fundamento no arts. 217, inciso III, 219, inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24, da EC-103/2019, observando o contido no processo n º 35014.162858/2020-44.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor, EURICO FAVARATO, matrícula Siape nº 0887384, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 28/07/2020, data do óbito:

I – Pensão Vitalícia a MARIA DA PENHA SILVA FAVARATO, cônjuge, com fundamento no artigo 217, inciso I, observando o artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo. 23, § 1, e art. 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.204891/2020-59).

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Sra. Maria de Lourdes Polo Ramos, CPF 211.201.539-72, em virtude do falecimento do ex servidor Sr. João Adirson Ramos, aposentado em ,que ocupava o cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE 751783, falecido em 23/07/2020, com fundamento nos arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela lei nº 132.135, de 17/06/2015 e Lei nº 13.846, de 18/06/2019, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

REINALDO SOARES SILVA

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 5 DE AGOSTO DE 2020

CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, ao servidor MAURO AUGUSTO ESTIVALET DA SILVA , Matrícula SIAPE 0538588 , ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no Art. 3º da EC 47/2005, combinado com § 1º do Art. 3º da EC 103/2019. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.164506/2020-23 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS