GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1028

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1028

Brasília, 9 DE SETEMBRO de 2020

RONALDO DOS SANTOS ALVES deixa a GEX de Sobral/CE

Ministério da Economia

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIA Nº 18.753, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Alterar o mandato da Conselheira LÚCIA LESSA LOBO GALINDO para representante Titular do Governo na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, a partir da data de publicação desta Portaria, dando continuidade ao mandato de 2 (dois) anos, iniciado em 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.112671/2020-91).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 18.754, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, VERÔNICA ANDRADE CANESSO, do mandato de Conselheira Suplente representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 14ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo. (Processo nº 10128.113660/2020-29).

BRUNO BIANCO LEAL

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 545, DE 31 DE JULHO DE 2020

Designar o servidor EDNO JOAQUIM SILVINO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1108285, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastros da Diretoria de Licenciamento da PREVIC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIA Nº 557, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Designar a servidora PRISCILA KELLY CARVALHO SABINO, matrícula SIAPE nº 1919152, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Orientação de Investimento, código DAS 101.4, da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, cessando os efeitos da Portaria nº 939, publicada no DOU de 13/11/2019.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 841, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, MARIVALDO RIBEIRO CASSEB, matrícula nº 2.023.627, CPF nº 868.997.402-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Maracanã, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Nº 842 – Dispensar WILDEMBERG DE LIMA VILAR, matrícula nº 1.634.823, CPF nº 053.637.944-03, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Serra Branca, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 843 – Dispensar, a pedido, VENIZELOS PAPACOSTA NETO, matrícula nº 2.022.936, CPF nº 015.987.391-66, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Brilhante, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 847, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar RONALDO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 0.885.373, CPF nº 060.855.633-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Sobral/CE, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 850, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Reverter à atividade a servidora HELENITA SOUZA DE SOUZA, matrícula nº 0.897.070, Datilógrafa, aposentada por invalidez pela Portaria nº 24/SOGP/GEXBEL, de 9 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 10 de maio de 2012, Seção 2, pág. 34, a ser lotada na Gerência-Executiva Belém/PA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 844, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor WANDERSON SOARES HERCULANO, matrícula SIAPE nº 1.526.984, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00066/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 5 de agosto de 2020, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1426687, por ter descumprido os deveres de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, ser leal às instituições a que servir, observar as normas legais e regulamentares, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por improbidade administrativa, infringindo o previsto nos incisos I a III do art. 116, inciso IX do art. 117, e inciso IV do art. 132, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 845, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor LUIZ CLÁUDIO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.567.254, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº

00066/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 5 de agosto de 2020, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1426687, por ter descumprido os deveres de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, ser leal às instituições a que servir, observar as normas legais e regulamentares, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por improbidade administrativa, infringindo o previsto nos incisos I a III do art. 116, inciso IX do art. 117, e inciso IV do art. 132, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 846, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora SEVERINA DE SOUSA MANHÃES, matrícula SIAPE nº 0.759.686, à época dos fatos ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00066/2020/DPES/PFEINSS-SEDE/PGF/AGU, de 5 de agosto de 2020, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1426687, por ter descumprido os deveres de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, ser leal às instituições a que servir, observar as normas legais e regulamentares, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por improbidade administrativa, infringindo o previsto nos incisos I a III do art. 116, inciso IX do art. 117, e inciso IV do art. 132, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2020

Nº 835 – Dispensar, a contar de 1º de junho de 2020, MARIA CLARA PAMPOLHA DE CARVALHO, matrícula nº 0.897.874, CPF nº 180.286.592-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA, em virtude de aposentadoria.

Nº 836 – Dispensar MARIVALDO SILVEIRA PANTOJA, matrícula nº 2.020.551, CPF nº 691.597.932-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belém – São Braz, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 837 – Designar MARIVALDO SILVEIRA PANTOJA, matrícula nº 2.020.551, CPF nº 691.597.932-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 838 – Designar ANDERSON SOUSA BATISTA, matrícula nº 3.004.448, CPF nº 015.858.232-28, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belém – São Braz, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 839, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a requisição da servidora LILIAN COSTA CARDOSO, matrícula 1.494.766, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, código DAS 101.4, na Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo do Voluntariado da Casa Civil.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição, observando o disposto no arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 840, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Designar ROBSON RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 1.490.247, CPF nº 043.626.144-86, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Auditor-Regional Brasília/DF, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DA

AUDITORIA-GERAL DO INSS

PORTARIA Nº 26, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Designar ANDREIA LOPES, matrícula nº 1.380.739, CPF nº 004.100.619-48, para o encargo de substituto eventual de Auditor-Regional, código DAS 101.3, da Auditoria Regional Florianópolis/SC, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WILLIAM GUEDES

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS

PORTARIA Nº 215, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Designar NATÁLIA LOPES TAMBELLINI, matrícula nº 1.524.572, CPF nº 311.884.418-33, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Gestão da Experiência do Usuário, código FCPE 101.3, da Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Nº 207 – Dispensar, a pedido, KARLA MACHADO PALHARES RAMALHO, matrícula nº 2.027.913, CPF nº 011.485.801-23, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Ferramentas do Atendimento, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 208 – Dispensar ADRIANA DAMASCENO DE MELO, matrícula nº 1.784.151, CPF nº 023.755.793-21, da Função Gratificada código FG 2, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, vinculada à Diretoria de Atendimento.

Nº 209 – Designar ADRIANA DAMASCENO DE MELO, matrícula nº 1.784.151, CPF nº 023.755.793-21, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Ferramentas do Atendimento, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 210 – Designar KARLA MACHADO PALHARES RAMALHO, matrícula nº 2.027.913, CPF nº 011.485.801-23, para exercer a Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, vinculada à Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Nº 607 – Dispensar, a contar de 01 de abril de 2020, LUIZ HUMBERTO PONTES, matrícula nº 0.896.207, CPF nº 183.335.166-53, da função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Araguari, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG, face sua aposentadoria.

Nº 608 – Dispensar, a contar de 27 de abril de 2020, DINAIR PRADO ARANTES, matrícula nº 0.892.895, CPF nº 491.687.626-15, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Ituiutaba, vinculada à Gerência Executiva Uberlândia/MG, face sua aposentadoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 609, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, ANDREA MARIA FERRAZ E SILVA, matrícula nº 1.540.242, CPF nº 049.941.506-05, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Chefe

do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 605, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a contar de 26 de junho de 2020, JOSE CARLOS DE PAULO MELLO DA CRUZ, matrícula nº 1.376.872, CPF nº 993.829.468-53, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 604, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a contar de 28 de julho de 2020, ANA MARIA NOGUEIRA, matrícula nº 0.892.787, CPF nº 419.488.586-49, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Aimorés, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 601, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, JACQUELINE ALMEIDA LOPES, matrícula nº 1.710.211, CPF nº 016.831.816-46, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT-14, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Nº 436 – Dispensar EURICO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, matrícula nº 0.894.338, CPF nº 175.795.466-04, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Engenharia e Patrimônio, código FCT 8, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 437 – Designar ROSELIS PERRUPATO, matrícula nº 1.223.095, CPF nº 699.985.666-49, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Engenharia e Patrimônio, código FCT 8, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 438 – Designar EURICO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, matrícula nº 0.894.338, CPF nº 175.795.466-04, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT 8, da Superintendência Regional Sudeste II.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 458, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a contar de 10 de fevereiro de 2020, CRISTIANO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 2.403.903, CPF nº 298.611.738-46, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Taubaté/SP.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Nº 446 – Exonerar MARIA DE NAZARÉ LIMA DE SOUZA, matrícula nº 7.878.106, CPF nº 239.547.361-87, do cargo em comissão de Chefe de Serviço Técnico Administrativo, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 447 – Dispensar ELIZABETH DOS SANTOS CARDOSO PACHECO, matrícula nº 0.877.686, CPF nº 596.820.197-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Gestão e Controle de Pagamentos, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 448 – Nomear ELIZABETH DOS SANTOS CARDOSO PACHECO, matrícula nº 0.877.686, CPF nº 596.820.197-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço Técnico Administrativo, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 449 – Dispensar LUCIANA DE MEDEIROS MACHADO PINZAN, matrícula nº 1.056.383, CPF nº 494.526.901-78, da Função Gratificada, código FG 2, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 450 – Designar LUCIANA DE MEDEIROS MACHADO PINZAN, matrícula nº 1.056.383, CPF nº 494.526.901-78, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Nº 451 – Dispensar EDU SANTOS SILVA, matrícula nº 2.265.441, CPF nº 040.393.895-30, da Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 452 – Designar EDU SANTOS SILVA, matrícula nº 2.265.441, CPF nº 040.393.895-30, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Gestão e Controle de Pagamentos, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 453 – Designar FLÁVIA ALENCAR CABRAL MARQUES, matrícula nº 2.197.248, CPF nº 065.505.194-54, para exercer a Função Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 442, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 21 de julho de 2020, ALEXANDRE LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.452.693, CPF nº 036.926.924-12, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Mossoró/RN.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DO INSS

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Nº 25 – Dispensar ROSELIS PERRUPATO, matrícula nº 1.223.095, CPF nº 699.985.666-49, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Tecnologia de Informação e Comunicações, código FCT 8, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 26 – Designar THALES NUNES MACIEL DE SOUZA DIAS, matrícula nº 1.123.504, CPF nº 076.929.116-30, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Tecnologia de Informação e Comunicações, código FCT 8, da Superintendência Regional Sudeste II.

FLÁVIO FERREIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 24, DE 9 DE AGOSTO DE 2020

Designar ERLAN CARDOSO XAVIER, Matrícula 1.576.479 e CPF n° 031.410.515-85 para o encargo de substituto eventual da Coordenação de Suporte e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Operações, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

FLÁVIO FERREIRA DOS SANTOS

PORTARIAS DAS

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 164, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Designar a servidora MANUELLA VILELA SOUSA MACEDO, matrícula nº 1.447.264, CPF nº 635.544.455-68, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Agência da Previdência Social Ilhéus/BA, FCPE 01011, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 165, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar a servidora Joseane Barbosa Rodrigues matrícula nº 2.021.640, CPF nº 030.795.934-13, da Função de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió-Almirante Álvaro Calheiros, 02.001.03.0 – FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva de Maceió/Superintendência Regional Nordeste IV.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 163, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar a pedido ALDER MOREIRA BRITO JUNIOR, matrícula SIAPE 1.948.583, CPF nº 012.678.755-77, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de gerente da APS Guanambi, OL 04.026.03.0, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 162, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, JOÃO FRANCISCO SANTOS MAGALHÃES , Matrícula nº 1785490, CPF nº 622.380.603.59, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Petrolina-PE, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Petrolina-PE/Superintendência Regional IV Nordeste.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 158, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Designar, WELLINGTON JORGE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 0881899, CPF nº 169.580.715-49, para o encargo de substituto eventual da Função de Gerente da Agência da Previdência Social Periperi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Salvador/BA .

PORTARIA Nº 159, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar a servidora Camila Silveira, matrícula n° 3002356, CPF n° 036.748.665-28, da Função de Substituta Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Piranhas, 02.001.330 – FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva de Maceió/Superintendência Regional Nordeste IV.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I

PORTARIA Nº 112, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a contar de 23 de março de 2020, ROSANA FONTES, matrícula nº 0.948.275, CPF nº 027.685.148-02, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Americana, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 113, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a contar de 18 de novembro de 2019, IARA CERDEIRA, matrícula nº 0.941.310, CPF nº 991.892.328-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mogi-Guaçu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Nº 96 Designar, RENATA PASSARELLI SIQUEIRA MARQUEZ, matrícula nº 1.421.033, CPF nº 282.296.998-10, ao encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Birigui, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP, nos afastamento e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 97 Dispensar, a contar de 29/10/2019, GIOVANA RODRIGUES HIDALGO, matrícula nº 2.124.041, CPF nº 347.195.688-31, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pirajuí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.

Nº 98 Dispensar, a contar de 31/10/2019, HELENICE CANDIDO CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 0.941.050, CPF nº 001.937.178-08, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lins, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 110, DE 28 DE JULHO DE 2020

Designar, ALINE BUENO TRAVAIOLI, matrícula nº 1.378.543, CPF nº 296.912.238-30, ao encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Piracicaba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 111, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Designar, LUCILANE SOARES LIMA, matrícula nº 1.715.986, CPF nº 013.183.363-41, ao encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Limeira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 97, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/1, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 10% (dez por cento) relativa a 1 (um) dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), à beneficiária ASSUNTA IRACI CALABREZ DE CARVALHO, CPF nº 148.270.028-00, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado APPARECIDO RAMOS DE CARVALHO, matrícula Siape nº 0.939.161, CPF nº 080.473.088-15, falecido em 09 de julho de 2020, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe C, Padrão “II”, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto nos artigos nºs 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito, conforme consta do processo SEI nº 35014.189658/2020-39.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 95, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a Gerson dos Santos, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada Marlene Alves de Toledo dos Santos, matrícula SIAPE 0.596.969, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 17/05/2020, data do óbito da ex-servidora, cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos da instituidora, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, 6 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23, 24, §1º, inciso II e§ 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 75, DE 23 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDMUNDO QUEIROZ SOARES FILHO, matrícula Siape n.º 0.936.490, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.025343/2020-64, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 79, DE 24 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARTA JANETE DE OLIVEIRA, matrícula Siape n.º 2.022.642, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe B, padrão II, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40§ 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no processo nº 35014.143246/2020-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 122, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a contar de 01 de abril de 2020, LUIZ HUMBERTO PONTES, matrícula nº 0.896.207, CPF nº 183.335.166-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Araguari, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG, face aposentadoria voluntária.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 120, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar 06 de agosto de 2020, DILMA GONCALVES DA SILVEIRA DE MELLO, matrícula nº 0.912.251, CPF nº 679.273.357-15, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Resende, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Volta Redonda/RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DAS

GERêNCIAS ExECUTIVAS DO ISNS

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Conceder pensão por morte (cota 1/1) a MARIA JOSÉ DE LIMA NERY, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCOS NERY FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0903.646, Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 30/06/2020, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35014.201176/2020-64).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 67, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Conceder aposentadoria por invalidez permanente, decorrente de decisão judicial no autos da ação 0814060-31.2019.4.05.8300 – 3ªVF/PE a contar de 26/05/2020, ao servidor SERGIO LADISLAU DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0903123, pertencente ao quadro pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40§ 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, amparado pelo art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base no art.  da lei nº 10.887/2004, com isenção do Imposto de Renda, e com o desconto da contribuição previdenciária apenas sobre o que exceder o dobro do teto previsto para os benefícios do RGPS, na forma do art. 40§ 21, da CF”, por consequência, declarar o cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 65, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Conceder pensão por morte (cota 1/2) ao filho menor JOÃO PEDRO CLEMENTINO DE OLIVEIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea a218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, em face do falecimento, em 04/01/2020, do ex-servidor NATANAEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0904.170, Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a partir da data do óbito, 04/01/2020, com fundamento nos parágrafos 1º e  do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com tempo de duração até o implemento de sua perda de qualidade de beneficiário, aos 21 anos, que ocorrerá em 07/10/2033. (Processo nº 35014.196469/2020-12).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 93, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Art.  Conceder pensão temporária a LUCAS FLORÊNCIO AFONSO DE ALBUQUERQUE, CPF 118.006.724-53, nascido em 24.11.2011, com fundamento no Artigo 40 da Constituição Federal, nos Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos Artigos 215, 217, inc. I e IV, a, c/c o Art. 222, inc IV, VII, b), 4) da Lei nº 8.112/1990, no Artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, a contar de 22/07/2020, em razão do óbito do servidor MARIO CESAR AFONSO DE ALBUQUERQUE, outrora ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social com matrícula Siape nº 0904937.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBSON GALVÃO RAIMUNDO

PORTARIA Nº 89, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Art.  Conceder pensão vitalícia a GEORGIA KELLY FLORÊNCIO AFONSO, viúva, portadora do Cadastro de Pessoas Físicas nº 676.087.445-53, e Cédula de Identidade nº 5.853.667 SDS/PE, e pelos filhos menores e civilmente incapazes GABRIEL FLORÊNCIO AFONSO DE ALBUQUERQUE, CPF 118.005.624-89, nascido em 06.08.2004 e ARTHUR FLORÊNCIO AFONSO DE ALBUQUERQUE, com fundamento no Artigo 40 da Constituição Federal, nos Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos Artigos 215, 217, inc. I e IV, a, c/c o Art. 222, inc IV, VII, b), 4) da Lei nº 8.112/1990, no Artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, a contar de 22/07/2020, em razão do óbito do servidor MARIO CESAR AFONSO DE ALBUQUERQUE, outrora ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social com matrícula Siape nº 0904937.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBSON GALVÃO RAIMUNDO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 96, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a AGUINALDA GOMES DE SOUSA, CPF 738.842.434-20, na qualidade de cônjuge, cota familiar de 50% (cinquenta) por cento acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta) por cento dos proventos do ex-servidor aposentado no cargo de Agente de Vigilância, JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO, matrícula 0898.442, com fundamento nos artigos 217, inciso I, e 219 inciso I, combinado com o art. 222VIIb6, da Lei 8112/90, alterada pela Lei 13.135 de 17 de junho de 2015, combinado com os artigos 23 da Emenda Constitucional nº l03/2019, em razão do óbito ocorrido em 03/08/2020, Processo nº 35014.199849/2020-17.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA Nº 94, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a ANTONIA MARIA ARAUJO DE FREITAS, CPF nº 645.597.184-15, na qualidade de cônjuge, cota familiar de 50% (cinquenta por cento), acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOÃO RODRIGUES DE FREITAS, mat. 0899.010, Agente de Serviços Diversos, com fundamento no artigo 217, inciso I e 2019 inciso I, combinado com o artigo 222VII,b,6 da Lei 8112/90, alterada pela Lei 13.135 de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, em razão do óbito ocorrido em 22/07/2020, processo nº 35014197878/2020-36.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA Nº 92, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a ROSÁLIA MARIA MESQUITA DE CARVALHO, CPF 952.041.134-87, na qualidade de cônjuge, cota familiar de 50% (cinquenta) por cento, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta) por cento dos proventos do ex-servidor aposentado no cargo de Contador, JOSÉ ALBERTO MACIEL DE CARVALHO, matrícula 0946.967, com fundamento nos artigos 217, inciso I, e 219 inciso I, combinado com o art. 222VIIb6, da Lei 8112/90, alterada pela Lei 13.135 de 17 de junho de 2015, combinado com os artigos 23 da Emenda Constitucional nº l03/2019, em razão do óbito ocorrido em 30/07/2020, Processo nº 35014.193582/2020-46.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 63, DE 29 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão por morte a Senhora Creuza Gomes de Oliveira Travassos, na qualidade de viúva do servidor aposentado, Antonio Menezes Travassos, matrícula 0943140, com fundamento no artigo 215, no inciso I do artigo 217 e item 6, da alínea b do inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterados pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, c/c o artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 29/06/2020, data do óbito do servidor.

VANESSA JOSE DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 142, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Conceder pensão vitalícia à Sra. NEUZA PAOLILO CALAZANS, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado CEZAR MENEZES CALAZANS, matrícula SIAPE nº 0883133, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão “III” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 30/07/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

GERENCIA EXECUTIVA – B – SOBRAL

PORTARIA Nº 44, DE 3 DE AGOSTO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 30/06/2020, a Senhora MARIA FRANCISCA PINHEIRO TEIXEIRA MOURA, CPF: 852…133-.1, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na qualidade de cônjuge do ex servidor aposentado PRO MESQUITA MOURA, Matrícula SIAPE nº 0884364, Técnico do Seguro Social, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

RONALDO DOS SANTOS ALVES

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIA Nº 45, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Isabel Lopes Silva Paraguassú, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado Afonso Carlos Moura Paragussú, matrícula SIAPE 0527296, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 25/07/2020, data do óbito do ex-servidor, cota familiar 50% (cinquenta) por cento, acrescida de 10% (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta) por cento dos proventos do instituidor, com fundamento nos arts. 215217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com o arts. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro 2019. (Processo nº 35014.193582/2020-46).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVANO COELHO LIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 101, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Conceder Pensão Civil à SONIA DOS SANTOS companheira ex-servidor aposentado ALTINO PINTO INSFRAN, ex-ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 14/07/2020, com fundamento nos artigos 217, inciso III da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 com redação dada pela lei 13.135/2015, a ser calculada nos termos do artigo 23, e artigo 24, caput, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar da data de falecimento do servidor.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Conceder Pensão Civil a Maria Zélia da Silva Dias, na qualidade de cônjuge, do servidor aposentado Aiton Emídio Ferreira, matrícula SIAPE nº 0546928, Datilografo, Classe S, padrão IV, a contar de 21/07/2020, data do óbito, cota parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento no Art. 40, da CF/88, na redação dada pelo Art. § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional 41/03 e Art. , inciso I da Lei 10.887/04, combinado com Artigos 215217I e 222,VII “b,” item 6, da Lei nº 8.112/90 redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

PORTARIA Nº 29, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Conceder Pensão Civil a Joaquim José Vidal, na qualidade de cônjuge, da servidora aposentada Lusimar de Sousa Rocha, matrícula SIAPE nº 004864, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, a contar de 16/07/2020, data do óbito, cota parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento no Art. 40, da CF/88, na redação dada pelo Art. § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional 41/03 e Art. , inciso I, da Lei 10.887/04, combinado com Arts. 215217I e 222VII “b,” item 6, da Lei nº 8.112/90 redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

GERÊNCIA EXECUTIVA – A -EM SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990;

Considerando o contido no processo/SEI nº 35014.189086/2020-98;

Declarar vago a partir de 04 de agosto de 2020, o cargo de Analista do Seguro Social, ocupado pela servidora MARCIA CAMPOS EURICO, matricula nº 1.979.337, Classe B, Padrão III, do Quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

CARLOS EDUARDO DE LIMA

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 66, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 31/07/2020 a VICENTE HERNANDO VIEIRA COSTA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelo artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ROSANA DOS SANTOS CESÁRIO COSTA, Matrícula SIAPE nº 0894957, Telefonista, NI-S-I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 31/07/2020.

ROBSON MACIEL DELARETI

GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 18/02/2020 a ILDA FRANCO PRADO, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelo artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PÉRCIO MONTEIRO PRADO, Matrícula SIAPE nº 6894702, Perito Médico Federal, Classe “D”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 18/02/2020.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 58, DE 26 MARÇO DE 2020

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, ocupado pela servidora MATILDE ANGELICA COUTINHO BARRERI, matricula Siape 0544490, pertencente ao quadro de funcionários desta Autarquia, a contar de 05/07/2020, em decorrência de seu falecimento em atividade, conforme consta da certidão de óbito emitida pelo Cartório Sarlo, em 05/07/2020 sob nº 0246610155.2020.400263.091.0113005.26.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidor Luiz Carlos da Silva Pires, matrícula 0.946.969, ocupante do cargo de técnico de serviços diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a EC nº 103/2019, com base na última remuneração. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 27, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Jorge Luiz de Oliveira, matrícula 0.946.370, ocupante do cargo de técnico de serviços diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a EC nº 103/2019, com base na última remuneração. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 201, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidor Luiz Carlos da Silva Pires, matrícula 0.946.969, ocupante do cargo de técnico de serviços diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a EC nº 103/2019, com base na última remuneração. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Art.  Conceder Pensão por Morte a CARMEM REGINA SANTOS DA FONSECA, CPF 248.648.700-04, na qualidade de Companheira do ex-servidor aposentado LUIZ CARLOS CAPSSA LIMA, matrícula SIAPE nº 0579581, Médico Perito Previdenciário, Classe D Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, óbito ocorrido em 10/01/2014, com fundamento legal nos termos do Art. 217. inciso I, alínea c, da Lei nº 8.112/90 (redação original) e Art. 40 § 7º da CF, com redação dada pela EC 41/03, calculada na forma do Art. , inciso I, da Lei 10.887/2004, com efeitos financeiros a contar de 20/03/2014, em cumprimento à Decisão Judicial contida nos autos nº 5000223-16.2015.4.04.7105.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS

Previdência Social