Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1025

Brasília, 6 DE AGOSTO de 2020

Ministério da Economia

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 17.473, DE 21 DE JULHO DE 2020

Nomear FÁBIO LUCAS DE ALBUQUERQUE LIMA, Procurador Federal, matrícula Siape nº 2260208, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, código DAS 101.5, da Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

PORTARIA Nº 17.553, DE 22 DE JULHO DE 2020

I – Reconduzir LÚCIO RODRIGUES CAPELLETTO e CARLOS MARNE DIAS ALVES às funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, por dois anos de mandatos, a partir de 7 de agosto de 2020.

II – Reconduzir PAULO FONTOURA VALLE e MARCIA PAIM ROMERA às funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar -CNPC, por dois anos de mandatos, a partir de 7 de agosto de 2020.

III – Designar HENRIQUE BARROS PEREIRA RAMOS e CRISTIANO PAULO SOARES PINTO para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes da Casa Civil da Presidência da República, junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, por dois anos de mandatos, a partir de 7 de agosto de 2020.

IV – Reconduzir ADOLFO SACHSIDA e PEDRO CALHMAN DE MIRANDA às funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Especial de Fazenda, junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, por dois anos de mandatos, a partir de 7 de agosto de 2020.

V – Reconduzir MARCO AURÉLIO ALVES DA CRUZ à função de membro titular, representante da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, por dois anos de mandatos, a partir de 7 de agosto de 2020.

VI – Designar ALANO ROBERTO SANTIAGO GUEDES para exercer a função de membro suplente, representante da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, por dois anos de mandatos, a partir de 7 de agosto de 2020.

VII – Designar EDÉCIO RIBEIRO BRASIL para exercer a função de membros titular, representante da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP, junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar -CNPC, por dois anos de mandatos, a partir de 7 de agosto de 2020.

VIII – Reconduzir JARBAS ANTONIO DE BIAGI à função de membro suplente, representante da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP, junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar -CNPC, por dois anos de mandatos, a partir de 7 de agosto de 2020.

IX – Designar MARCEL JUVINIANO BARROS e LUIZ FELIPPE LEAL DA FONSECA JUNIOR para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão – ANAPAR, junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, por dois anos de mandatos, a partir de 7 de agosto de 2020.

X – Reconduzir ANTÔNIO FERNANDO GAZZONI à função de membro titular, representante de Patrocinadores e Instituidores de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, por dois anos de mandatos, a partir de 7 de agosto de 2020.

XI – Designar AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA GOMES para exercer a função de membro suplente, representante de Patrocinadores e Instituidores de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, por dois anos de mandatos, a partir de 7 de agosto de 2020.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

PORTARIA Nº 17.494, DE 22 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Reverter à atividade a servidora SUZY SILVA LEME, cargo de Perito Médico Federal, matrícula SIAPE nº 1017800, aposentada por invalidez por meio da Portaria nº 9, de 29 de maio de 2015, DOU de 1º de junho de 2015, na Classe D, padrão III.

ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIA Nº 17.585, DE 23 DE JULHO DE 2020

Dispensar SÉRGIO LUIZ MAXIMINO, matrícula nº 7130020, da Função Comissionada de Coordenador de Acompanhamento, Análise e Avaliação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10132.100334/2020-92).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 17.586, DE 23 DE JULHO DE 2020

Designar HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 1535540, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Acompanhamento, Análise e Avaliação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10132.100334/2020-92).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 17.513, DE 22 DE JULHO DE 2020

Designar THALITA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 2354957, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Demandas Judiciais e Externas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Demandas Judiciais e Externas da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.109983/2020-18).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2020

Nº 17.506 – Designar MOISÉS OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 1374890, para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente da 3ª Câmara de Julgamento, código DAS 101.2, do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº 10128.110962/2020-45).

Nº 17.543 – Designar KLEYBER OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1566675, para exercer a Função Comissionada de Assistente Técnico, código FCPE 102.1, da Assessoria de Cadastros Previdenciários da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.106368/2020-50).

BRUNO BIANCO LEAL

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 501, DE 20 DE JULHO DE 2020

Designar o servidor RUI MAGALHÃES PISCITELLI, matrícula SIAPE nº 0149458, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Matéria Administrativa, código FCPE 101.4, da Procuradoria Federal junto a Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIA Nº 486, DE 10 DE JULHO DE 2020

Nomear o servidor Vitor Daniel Larcher, matricula nº 1914053, para exercer o Cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio e Logística, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIA Nº 487, DE 10 DE JULHO DE 2020

Designar o servidor Hélio Francisco Matos Miranda, matricula nº 1995320, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenador-Geral de Patrimônio e Logística da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIA Nº 492, DE 13 DE JULHO DE 2020

Nomear Andrey Almeida Oliveira, para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 794, DE 20 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Exonerar, em virtude de decisão proferida no Processo Judicial nº 5016229-02.2018.4.04.7200, pela adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, a servidora LUIZA BRAGA ACOSTA, matrícula nº 2.020.307, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Palhoça, vinculada Gerência-Executiva de Florianópolis/SC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2020

Nº 796 – Dispensar, a contar de 6 de julho de 2020, RODRIGO DE GOIS BOURGUIGNON, matrícula nº 2.393.456, CPF nº 023.574.681-90, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Manaus I, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 797 – Dispensar, a contar de 3 de janeiro de 2020, ROSMEIRE OLIVEIRA MARTINS MENDES, matrícula nº 0.890.252, CPF nº 926.102.348-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Bataguassu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS, em virtude de aposentadoria.

Nº 798 – Designar CARLOS ROBERTO ANDRADE, matrícula nº 1.106.936, CPF nº 625.262.949-91, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Joaquim, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 799 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2020, PERENE ROZANTE, matrícula nº 3.175.500, CPF nº 369.875.188-74, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Jundiaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 800 – Designar ADRIANA SILVA SCHOEPS, matrícula nº 1.533.437, CPF nº 180.359.638-48, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Jundiaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP, ficando convalidados os atos praticados a contar de 1º de junho de 2020.

Nº 801 – Dispensar ADRIANA SILVA SCHOEPS, matrícula nº 1.533.437, CPF nº 180.359.638-48, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jarinu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 802 – Designar MARIA HELENA CERQUEIRA GORTE MARTINS, matrícula nº 1.378.472, CPF nº 278.158.948-95, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jarinu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 803 – Dispensar MARIA HELENA CERQUEIRA GORTE MARTINS, matrícula nº 1.378.472, CPF nº 278.158.948-95, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Franco da Rocha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 804 – Designar DIEGO VIEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 2.023.915, CPF nº 405.171.788-77, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Franco da Rocha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 806, DE 22 DE JULHO DE 2020

Dispensar MARIA FELIX CHAVES MAIA, matrícula nº 0.753.639, CPF nº 370.370.056-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Salvador, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 793, DE 17 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Enquadrar, a contar de 27 de dezembro de 2009, na categoria funcional de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Código 434.550, integrante da Carreira do Seguro Social de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, o cargo efetivo ocupado pela servidora DENISE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0.539.797, no Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIA Nº 538, DE 23 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2020, ROSANA PORTELA NEVES LOPES, matrícula nº 1.992.703, CPF nº 013.495.195-61, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 539, DE 23 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a contar de 24 de julho de 2019, ARNALDO MULLER JUNIOR, matrícula nº 1.055.518, CPF nº 008.187.507-07, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Colatina, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 537, DE 21 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 16 de julho de 2020, CARLOS EDUARDO GOMES MOREIRA, matrícula nº 1.638.256, CPF nº 000.596.583-71, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Teresina/PI.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2020

Nº 535 – Dispensar, a pedido, a contar de 06 de julho de 2020, FELIPE RIBEIRO COSTA, matrícula nº 1.663.376, CPF nº 996.575.620-15, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Manutenção de Direitos, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 536 – Dispensar, a pedido, a contar de 06 de julho de 2020, FELIPE RIBEIRO COSTA, matrícula nº 1.663.376, CPF nº 996.575.620-15, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Nordeste.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DO INSS

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2020

Nº 395 – Dispensar, a pedido, ROBSON RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 1.490.247, CPF nº 043.626.144-86, da Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT 2, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 396 – Designar CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES, matrícula nº 1.759.798, CPF nº 077.400.656-09, para a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT 2, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 398, DE 17 DE JULHO DE 2020

Designar MICHELE ODIZA DE LACERDA MENDES, matrícula nº 1.633.691, CPF nº 895.859.507-82, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 400, DE 17 DE JULHO DE 2020

Designar CLEUSA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1.490.767, CPF nº 394.771.180-87, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Ijuí/RS.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DO INSS

PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JULHO DE 2020

Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – GSISP, Nível Superior, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação deste Instituto ao servidor MARCUS THADEU DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.108.302.

CLÁUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 130, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Dispensar o servidor Douglas Marcos Farias Silva, matrícula nº 2.394.184, CPF nº 085.843.924-75, da Função de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Real do Colégio, 02.001.150 – FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva de Maceió/Superintendência Regional Nordeste IV.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 131, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Designar o servidor Douglas Marcos Farias Silva, matrícula nº 2.394.184, CPF nº 085.843.924-75, para a Função de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Arapiraca, 02.001.010 – FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva de Maceió/Superintendência Regional Nordeste IV.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 149, DE 21 DE JULHO DE 2020

Dispensar a partir de 02/01/2020, a pedido, a servidora JOANA VALERIANO DE ALMEIDA AGUIAR E SILVA, matrícula nº 1.634.415, CPF nº 056.108.104-26, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Catolé – PB, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Campina Grande- PB.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 150, DE 22 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a contar de 28 de Fevereiro de 2020, a pedido, a servidora ROMMINA ERYKA MORAES RAMOS , matrícula nº 1.779.711, CPF nº 861.552.023-20, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Camaçari, código FGR-0001, vinculada à Gerência Executiva Salvador/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 151, DE 22 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 23 de Abril de 2020, o servidor JOSE LOPES DA SILVA , matrícula nº 0.899.460, CPF nº 602.370.074-87, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Catolé do Rocha, código FCPE-01011, vinculada à Gerência Executiva Campina Grande/PB.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 152, DE 22 DE JULHO DE 2020

Designar, TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO, Matrícula nº 1449892, CPF nº 021.182.284-14, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Serra Talhada-PE, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Petrolina-PE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 91, DE 7 DE MAIO DE 2020

Dispensar, por motivo de Aposentadoria, a servidora Sônia Maria Benigno de Almeida , matrícula nº 0.898.804, CPF nº 112.433.844-04, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Pombal, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Campina Grande/PB.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 25 DE JUNHO DE 2020

Conceder pensão por morte a KAINAN MATHEUS CLAUDIO BETIM neto sob guarda judicial definitiva da ex-servidora SONIA MARIA BETIM, matrícula SIAPE 1199230, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, a partir de 08/05/2020, data da intimação do INSS, conforme determinado em Processo nº 5001535-59.2020.4.03.6109 e Parecer de Força Executória Ofício nº 00780/2020/FEMA EATE/EEADMSP/PGF/AGU, até decisão final a ser proferida nos autos judiciais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 23 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DIAS DA SILVA, matrícula nº 1164079, ocupante do cargo de Técnico em Colonização, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13.11.2019, c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga – 0504594. Processo Administrativo SEI nº 35173.000233/2019-23.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 23 DE JULHO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DA CRUZ DA SILVA SOUZA, beneficiária na qualidade de cônjuge, do ex-servidor RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, matricula 0905487, aposentado no cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão NI-I, do quadro de pessoal do INSS, fundamentada nos Artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 04 de julho de 2020, data do óbito do ex-servidor (Processo SEI nº 35014.177407/2020-10).

YVELINE BARRETTO LEITÃO

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 136, DE 22 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão vitalícia à Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO FRANÇA, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado HUMBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula SIAPE nº 0882308, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 09/06/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 137, DE 22 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão vitalícia à Sra. DULCE AZEVEDO ROCHA, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado ANTÔNIO DE SEIXAS ROCHA FILHO, matrícula SIAPE nº 0882419, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 04/04/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 128, DE 20 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a NOÊMIA MOREIRA DE ALBUQUERQUE, portadora do CPF nº 331.837.324-91, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 0880311, Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “II”, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamentos nos arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135/2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei 10.887/04, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, por prazo vitalício, a contar de 30/05/2020, data do óbito do ex-servidor.

EKIELY BOMFIM LUNA DIAS

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2020

Nº 55 Conceder pensão por morte (cota 1/1) à EDLEUZA DE SOUZA PINHEIRO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 06487947, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO ALBERTO PINHEIRO FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0904.895, Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 09/05/2020, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35014.156799/2020-75).

Nº 56 Conceder pensão por morte (cota 1/1) à ISABEL MARIA CADENA MAIA, matrícula SIAPE nº 06490476, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL FERNANDES MAIA, matrícula SIAPE nº 0904.451, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 04/05/2020, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35014.172690/2020-85).

Nº 57 Conceder pensão por morte (cota 1/1) à MARIA ANTONIETA DE OLIVEIRA PAES, matrícula SIAPE nº 06490522, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALDEMIO SOUZA PAES, matrícula SIAPE nº 1288.568, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 24/06/2020, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35014.172891/2020-82).

Nº 58 Conceder pensão por morte (cota 1/1) à MARIA DAS LÁGRIMAS DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 06490573, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO FERNANDO DE BARROS CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 0904.604, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 15/06/2020, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35014.172969/2020-69).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 83, DE 17 DE JULHO DE 2020

Conceder Pensão por morte a Reinaldo Braz dos Santos, CPF 120.108.201-34, cônjuge da ex-servidora Maria Salete Silva dos Santos, matrícula siape nº 0.878.683, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo, 217, inciso I, letra a da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, com as alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, o percentual de 50% (cinquenta por cento) de cota familiar, a partir de 11/06/2020, data do óbito da instituidora. (Processo nº 35014.16540/2020-83)

ITANA DE ARAÚJO BARROS

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 10 DE JULHO DE 2020

Conceder Pensão Civil temporária a MARINALDO SANTOS DA SILVA JUNIOR, CPF: 037.539.012-02, filho da ex-servidora ODALEIA AZEVEDO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0943731, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 26/04/2020, com fundamento no Art. 215 e Art. 217, inciso IV , alínea a da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a ser calculada nos termos do artigo 23, e artigo 24, caput, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar da data do falecimento da servidora.

ELISANGELA MAGALHÃES DA SILVA

PORTARIA Nº 24, DE 10 DE JULHO DE 2020

Conceder Pensão Civil temporária à CAROLINE BORGES LAGO, CPF: 057.561.94223, filha do ex-servidor RAIMUNDO UBIRAJARA SANTOS LAGO, matrícula SIAPE nº 0880720, Técnico do Seguro Social, com fundamento no Art. 215 e 217, inciso IV , alínea a da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o Art. 23 e demais disposições da EC nº 103/2019, a partir de 10/03/2020, data do óbito do instituidor.

ELISANGELA MAGALHÃES DA SILVA

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão à esposa LUZIA MOREIRA CARDOSO, a partir de 16/05/2020, em virtude do óbito do ex-servidor JOSÉ ALVES CARDOSO, matrícula 0946289, aposentada, ocupante do cargo Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e no artigo 23 da EC 103/2019

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 21 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão vitalícia à Sr.ª MARIA ROZALINA DO AMARAL NOGUEIRA, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 1/1, dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo inciso I do artigo 2º e artigo 15 da lei 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com os artigos 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor UBIRAJARA NOGUEIRA, matrícula nº 0920055, então, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 28/04/2020, dada do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35014.129267/2020-65).

WILSON BITTENCOURT FILHO

10 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 17 DE JULHO DE 2020

Conceder com fundamento no art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 2015, c/c com art. 23 da Emenda Constitucional 103 de 13 de novembro de 2019, pensão vitalícia a SERGIO DE SOUZA ANTUNES na qualidade de esposo, cota parte correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos percebidos da ex-servidora SANDRA BIF ANTUNES, matrícula SIAPE nº 928919, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, a contar da data do óbito de 05/07/2020.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 17 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão civil, a MARIA KLEIN VIAPIANA, esposa do ex – servidor WALTER VIAPIANA, matrícula SIAPE nº 0925972, CONTADOR, classe S, padrão IV, falecido em 19/01/2020, no percentual de 60 % (sessenta por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo ex – servidor, a partir da data do óbito, obedecendo ao estabelecido no Art. 217, inciso I, Art. 219, inciso. I, Art. 222, inciso. VII, b), 6), da Lei nº 8.112/90, c/c com o estabelecido no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019.

ELLEN CINARA PERES TERRA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 17 DE JULHO DE 2020

Alterar a fundamentação da PT/INSS/GEXNH N.º 361 de 07/11/2013, publicada no DOU N.º 218 de 08/11/2013 que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor MATEUS HENTSCHKE MACHADO, matrícula SIAPE 1564068, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar a decisão da ação judicial nº 5002138-13.2019.404.7121, com proventos integrais calculados com base na média das remunerações conforme dispõe a Lei 10887/2004.

GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 27 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS