Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1021

Brasília, 23 DE JULHO de 2020

MAIS 49 APOSENTADORIAS DE SERVIDORES DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 446, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Designar a servidora Márcia Fernanda de Moraes Sousa, matricula Siape nº 0752596, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIA Nº 447, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Designar o servidor Filipe Paschoal Góes, matricula Siape nº 1915618, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIA Nº 448, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Designar o servidor Paulo Câmara Bezerra, matricula Siape nº 2016615, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIA Nº 436, DE 24 DE JUNHO DE 2020

Nomear o servidor FERNANDO DUARTE FOLLE, matrícula SIAPE nº 1984114, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Orientação de Investimento, código DAS 101.4, da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2020

Nº 15.100 – Conceder aposentadoria voluntária a CAROLINA CARMO MARIA LIMA TAVARES, matrículas SIAPEcad nº 829445 / SIAPE nº 0893112, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais (código do fundamento 049010), tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10640.000041/2019-32.

Nº 15.101 – Conceder aposentadoria voluntária a JUAREZ MALAGUTI SOARES, matrículas SIAPEcad nº 829110 / SIAPE nº 0892730, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais (código do fundamento 049010), tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10640.000011/2019-26.

ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 15.392, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Sra. SUELY FÁTIMA DE CASTRO RIBEIRO, Matrículas SIAPE: 602000 e SIAPECAD nº 809148, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo, com com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com § 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA.

PORTARIA N° 15.267, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sr. VICENTE CORTE, Matrículas SIAPE: 933991 e SIAPECAD nº 863931, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com § 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA.

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIA Nº 15.436, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Designar FREDERICO VIANA DE ARAÚJO, matrícula nº 2268727, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Política de Previdência Complementar, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 10134.100067/2020-33).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 15.438, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Designar JOSÉ DÓRIA PUPO NETO, matrícula nº 2571934, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Estudos Técnicos e Educação Financeira, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10134.100067/2020-33).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 15.437, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Designar NILTON ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 0220155, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Planejamento Estratégico e Relacionamento Institucional, código FCPE 101.3, da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 10134.100067/2020-33).

BRUNO BIANCO LEAL

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 15.292, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Dispensar FÁBIO COMANDUCI NASCIMENTO da função de membro titular, representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, junto ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social.

Designar LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES, para exercer a função de membro titular, representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, junto ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social.

Dispensar JEAN FRANCIS LAZZARETTI da função de membro suplente, representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, junto ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social.

Designar FÁBIO COMANDUCI NASCIMENTO para exercer a função de membro suplente, representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, junto ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social.

NARLON GUTIERRE NOGUEIRA

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 701, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor CELSO CORRÊA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0.886.027, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00027/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 3 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1048577, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por ato de improbidade administrativa, nos termos do art. 132, incisos IV e XIII, este último combinado com o art. 117, inciso IX, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme art. 137, parágrafo único, do mesmo diploma legal.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do exservidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 702, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ROGÉRIO FLÁVIO DE QUEIROZ BLINI, matrícula SIAPE nº 2.424.394 , à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00027/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 3 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1048577, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por ato de improbidade administrativa, nos termos do inciso IX do art. 132, incisos IV e XIII, este último combinado com o art. 117, inciso IX, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme art. 137, parágrafo único, do mesmo diploma legal.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 703, DE 26 DE JUNHO DE 2020

art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor NELSO JOSÉ KOCH, matrícula SIAPE nº 1.531.555, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00027/2020/DPES/PFE-INSSSEDE/PGF/AGU, de 3 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1048577, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por ato de improbidade administrativa, nos termos do art. 132, incisos IV e XIII, este último combinado com o art. 117, inciso IX, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme art. 137, parágrafo único, do mesmo diploma legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 710, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º Aplicar penalidade de demissão à servidora ANGELINA CONCEIÇÃO MENEZES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0.911.468, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente Administrativo, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00034/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 8 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1049964, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por ato de improbidade administrativa, nos termos do inciso IX do art. 117 e incisos IV e XIII do art. 132, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar devido à extinção da punibilidade da pretensão punitiva pelo advento da prescrição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 711, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º Aplicar penalidade de demissão ao servidor LUIZ CLAUDIO LOPES GENTIL, matrícula SIAPE nº 0.911.320, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente Administrativo, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00034/2020/DPES/PFEINSS-SEDE/PGF/AGU, de 8 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1049964, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por ato de improbidade administrativa, nos termos do inciso IX do art. 117 e incisos IV e XIII do art. 132, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar devido à extinção da punibilidade da pretensão punitiva pelo advento da prescrição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 737, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor LUÍS CARLOS BELFORT ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1.637.165, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00051/2020/DPES/PFE-INSSSEDE/PGF/AGU, de 24 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1134315, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, nos termos do inciso IX do art. 117, e inciso XIII do art. 132, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 738, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora VIVIANE DE CARVALHO FOGAÇA, matrícula SIAPE nº 1.096.542, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00044/2020/DPES/PFEINSS-SEDE/PGF/AGU, de 18 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1126072, por ato de improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este último combinado com o inciso IX do art. 117, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990, com restrição de retorno ao serviço público, nos moldes do parágrafo único do art. 137 do mesmo diploma legal.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da exservidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 739, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao FERNANDO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2.035.876, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00041/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 17 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1125700, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por ato de improbidade administrativa, com base no art. 132, incisos IV e XIII, este último combinado com o inciso IX do art. 117, ambos da Lei nº 8.112, 11 de novembro de 1990, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme parágrafo único do art. 137, do mesmo diploma legal.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 717, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a contar de 17 de junho de 2020, GABRIELA BATISTA DE LIMA, matrícula nº 2.374.769, CPF nº 276.755.588-20, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT 4, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 732, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor DIÓGENES FARIAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1.451.498, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00045/2020/DPES/PFE-INSSSEDE/PGF/AGU, de 18 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1126556, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por ato de improbidade administrativa, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este último combinado com o art. 117, inciso IX, ambos da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme parágrafo único do art. 137 do mesmo diploma legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 733, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor NÉLIO MARTINS matrícula SIAPE nº 0.877.932, à época dos fatos ocupante do cargo de Datilógrafo, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00045/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 18 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1126556, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por ato de improbidade administrativa, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este último combinado com o art. 117, inciso IX, ambos da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme parágrafo único do art. 137 do mesmo diploma legal.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 734, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à servidora MARGARIDA LOPES MATOS, matrícula SIAPE nº 0.877.429, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00045/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 18 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1126556, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por ato de improbidade administrativa, nos termos dos arts. 134 e 132, incisos IV e XIII, este último combinado com o art. 117, inciso IX, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme artigo 137, parágrafo único, do mesmo diploma legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 735, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º ABSOLVER o servidor ELVIS DE SOUZA NEVES, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 2.017.351, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00045/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 18 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1126556, considerando o disposto no art. 168, caput e parágrafo único, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2020

Nº 740 – Designar DOUGLAS FERNANDO HORBACH, matrícula nº 1.963.687, CPF nº 013.242.490-80, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Giruá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

Nº 741 – Designar CLAUDIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, matrícula nº 1.453.427, CPF nº 094.489.738-02, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Taboão da Serra, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 742 – Dispensar WENDELL RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.517.625, CPF nº 024.190.937-63, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Duque de Caxias – Avenida Nilo Peçanha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 743 – Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2020, CELESTE RODRIGUES PAIXÃO PADUAM, matrícula nº 0.910.382, CPF nº 812.257.767-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Iguaçu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ, em virtude de aposentadoria.

Nº 744 – Dispensar, a contar de 30 de abril de 2020, MOISES BELTRAME DELLA GIUSTINA, matrícula nº 0.929.015, CPF nº 482.684.459-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Braço do Norte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC, em virtude de aposentadoria.

Nº 745 – Dispensar, a contar de 30 de abril de 2020, LUIZ CARLOS LUCIANO, matrícula nº 0.930.202, CPF nº 472.487.189-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lauro Müller, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC, em virtude de aposentadoria.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 718, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º Aplicar penalidade de SUSPENSÃO de 60 (sessenta) dias ao servidor NATANAEL ÂNGELO TAVARES, matrícula SIAPE nº 0.894.949, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00031/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 3 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1048832, pela violação ao dever legal de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e de cumprir as normas legais e regulamentares, nos termos do incisos I e III do art. 116 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar devido à extinção da punibilidade da pretensão punitiva pelo advento da prescrição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 724, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor DIEGO SOUSA AQUINO, matrícula SIAPE nº 1.873.852, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00046/2020/DPES/PFE-INSSSEDE/PGF/AGU, de 15 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1125793, por ato de improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, nos termos do art. 132, incisos IV e XIII, este último combinado com o art. 117, inciso IX, ambos da Lei nº 8.112, de 1990, com restrição de retorno ao serviço público, nos moldes do art. 137, parágrafo único, do mesmo diploma legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 728, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º Aplicar penalidade de SUSPENSÃO de 90 (noventa) dias ao servidor ANDERSON MARCOS FREITAS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1.637.485, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00033/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 8 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1051520, pela violação ao dever legal de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e de cumprir as normas legais e regulamentares, nos termos do incisos I e III do art. 116 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar devido à extinção da punibilidade da pretensão punitiva pelo advento da prescrição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2020

Nº 719 – Designar RAFAEL GODOIS TEIXEIRA, matrícula nº 1.491.079, CPF nº 660.411.552-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Centro, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 720 – Dispensar DENISE GLORIA ALENCAR MORAIS, matrícula nº 1.633.922, CPF nº 717.752.851-20, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Gurupi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

Nº 721 – Designar DENISE GLORIA ALENCAR MORAIS, matrícula nº 1.633.922, CPF nº 717.752.851-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Gurupi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

Nº 722 – Dispensar, a pedido, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.517.859, CPF nº 786.805.495-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Rio de Janeiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 723 – Designar ADRIANA SOUTELLO ARAUJO, matrícula nº 1.378.750, CPF nº 871.277.337-91, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Rio de Janeiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 725, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Nomear GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO, matrícula nº 1.517.502, CPF nº 328.470.528-79, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, código DAS 101.4, da Diretoria de Atendimento.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2020

Nº 726 – Dispensar, a pedido, CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES, matrícula nº 1.759.798, CPF nº 077.400.656-09, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Gestão de Canais, código FCPE 101.3, da Coordenador-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais da Diretoria de Atendimento.

Nº 727 – Dispensar, a pedido, CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES, matrícula nº 1.759.798, CPF nº 077.400.656-09, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, código DAS 101.4, da Diretoria de Atendimento.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 729, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria nº 715/PRES/INSS, de 25 de junho de 2020, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2020, Seção 2, pág. 21.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

AUDITORIA-GERAL

PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2020

Nº 20 – Dispensar FERNANDO ANTONIO CASTRO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.637.297, CPF nº 013.185.544-11, do encargo de substituto eventual de Auditor-Regional, código DAS 101.3, da Auditoria Regional Recife/PE.

Nº 21 – Exonerar FERNANDO ANTONIO CASTRO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.637.297, CPF nº 013.185.544-11, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Recife/PE.

WILLIAM GUEDES

CORREGEDORIA-GERAL

PORTARIA Nº 15, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Nomear JEANITON SOUZA PINTO, matrícula nº 1.170.627, CPF nº 534.512.365-91, para o cargo em comissão de Corregedor Regional em Goiânia, código DAS-101.2, da Corregedoria-Geral.

PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2020

Nº 180 – Tornar sem efeito a Portaria/DIRAT nº 166, publicada no DOU nº 114, do dia 17 de junho de 2020, Seção 2, Página 21.

Nº 181 – Designar MARCIO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 1.453.460, CPF nº 279.322.428-60, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão de Atendimento, código FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 179, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Designar ADRIANA DAMASCENO DE MELO, matrícula nº 1.784.151, CPF nº 023.755.793-21, para exercer a Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, vinculada à Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

PORTARIA Nº 496, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Designar RONIELSON DE SOUZA BARROS, matrícula nº 1.191.906, CPF nº 056.995.274-35, para a exercer Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Salgueiro, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2020

Nº 497 – Dispensar ANDERSON SOUSA BATISTA, matrícula nº 3.004.448, CPF nº 015.858.232-28, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Belém – Nazaré, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 498 – Designar DANIEL PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 3.004.066, CPF nº 053.531.784-08, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Belém – Nazaré, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 499, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a contar de 18 de novembro de 2019, IARA CERDEIRA, matrícula nº 0.941.310, CPF nº 991.892.328-87 , da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Mogi-Guaçu, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP, face sua aposentadoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 500, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 25 de junho de 2020, ANDERSON ROCHA PEREZ, matrícula nº 1.547.260, CPF nº 282.576.588-04, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva São Bernardo do Campo/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 501, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 28 de fevereiro de 2020, ROMMINA ERIKA MORAES RAMOS, matrícula nº 1.779.711, CPF nº 861.552.023-20, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Camaçari, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2020

Nº 350 – Dispensar FABRICIO REZENDE REIS, matrícula nº 1.638.304, CPF nº 056.981.166-01, da Função Comissionada Técnica de Analista em Banco de Competências, código FCT 5, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 351 – Designar HUGO RIBEIRO BARROS, matrícula nº 1.517.676, CPF nº 850.217.691-34, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Banco de Competências, código FCT 5, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 353, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Designar FRANCISCO ADELMO PASSOS DA MACENO, matrícula nº 1.487.258, CPF nº 475.854.043-87, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 356, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2020, VERA MARLI MACHADO, matrícula nº 0.936.871 CPF nº 246.362.070-68, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Ijuí/RS, face sua aposentadoria.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINIATRAÇÃO CENTRAL

PORTARIA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora NAIRA DE FIGUEIREDO VIEIRA, matrícula nº 0877477, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.136564/2020-67, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 21, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora FLÁVIA NUNES SIMÕES SOUTO MAYOR, matrícula nº 0878020, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.130597/2020-01, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a contar de 01 de outubro de 2019, CASSIA MAIA TOLENTINO, matrícula nº 0.753.509, CPF nº 646.426.236-04, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT 8, da Superintendência Regional Sudeste II, face sua aposentadoria.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 129, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a pedido, DAYLENE LINS DE ARAÚJO, matrícula nº 2.122.083, CPF nº 059.029.074-62 da Função Comissionada de Gerente Substituta da Agência da Previdência Social Guarabira/PB, código FCPE-1.101, vinculada à Gerência Executiva em João Pessoa – PB.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA LEONOR MEDEIROS DA SILVA , matrícula SIAPE 1164009, ocupante do cargo de Técnico em comunicação Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, fundamentada com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme o contido no Processo nº 35014.152508/2020-70 . Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 108, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a contar de 05 de maio de 2020, CLAUDETE VIEIRA DE FREITAS, matrícula nº 0.896.517, CPF nº 313.937.486-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Muzambinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Poços de Caldas/MG, face aposentadoria voluntária.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 109, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a pedido, DANIELA DOS SANTOS ARAUJO MAURICIO, matrícula nº 1.708.563, CPF nº 069.477.626-26, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Januária, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Montes Claros/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I DIVISÃO DE SÃO PAULO

GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 40, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora DENISE MARIA MORETTI, matrícula Siape n.º 0.936.315, ocupante do cargo de TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.132272/2020-55, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 80, DE 25 DE JUNHO DE 2020

Designar GIOVANI GOMES COMBERLATO, matrícula nº 2.027.272, CPF nº 997.719.340-15, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Grande, código FCPE 101 2, vinculada à Gerência Executiva de Pelotas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

Designar GIOVANI GOMES COMBERLATO, matrícula nº 2.027.272, CPF nº 997.719.340-15, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Grande, código FCPE 101 2, vinculada à Gerência Executiva de Pelotas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 119, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria do Socorro Paz Candido Chaves, matrícula SIAPE 0.884.832, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 120, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Alzenir Alexandre de Oliveira, matrícula SIAPE 0.885.153, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

2-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 58, DE 18 DE JUNHO DE

Art. 1º . Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0947718, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Conceder pensão a JOÃO GABRIEL LIMA MARQUES, CPF Nº 071.078.083-46, na qualidade de filho menor de 21 anos do ex-servidor FRANCINALDO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1987496, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso IV, alínea a da Lei 8.112/90, a partir de 10/01/2020 (data do óbito), conforme art. 219, inciso I da Lei 8.112/90, tendo em vista as novas redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, devendo ser calculada nos termos dos arts. 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

KEILA DOS SANTOS PEREIRA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora RAMIRA DIANA SANTOS matrícula 0882735, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social em Jacobina, subordinada à Gerência Executiva do INSS em Juazeiro – BA, com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, em consequência, declarar vago, o cargo acima citado.

SALVADOR DIAS FILHO

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FERNANDO ALCANTARA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0899.395, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, § 2º, I e § 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 , com proventos mensais integrais, paridade e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014129373/2020-49, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA Nº 77, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0899.294, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014129845/2020-63, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 103, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Declarar Aposentadoria Voluntária ao servidor GUSTAVO CESAR BARBOSA DE LIMA, Matrícula SIAPE 0752619, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.

Em consequência declara vago o referido cargo.

EKIELY BOMFIM LUNA DIAS

PORTARIA Nº 104, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Declarar Aposentadoria Voluntária a servidora LUCIA JUVINO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0880031, DATILOGRÁFO, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.

Em consequência declara vago o referido cargo.

EKIELY BOMFIM LUNA DIAS

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 105, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Art. 1° Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora JOSIVAL RIBEIRO VEIGA matrícula 0.889.215, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº13.324, de 2016. Observado o contido no processo SEI nº 35014.146321/2020-37, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 123, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Conceder pensão vitalícia ao Sr. TEOBALDO RODRIGUES DOS SANTOS, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposo da ex-servidora aposentada LENICIA LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0882431, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 19/05/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS 15 DE JUNHO DE 2020

Nº 66 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor GERALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0897819, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, cód. 434093, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.134158/2020-60. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 67 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSE ELIAS DAS MERCES, matrícula SIAPE 0563421, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, cód. 434093, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº . 35014.131988/2020-35. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 68 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora JUREMA DE JESUS GONÇALVES SODRE, matrícula SIAPE 1450883, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.127331/2020-73. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 69 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO COSTA, matrícula SIAPE 0897543, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.122103/2020-15. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 70 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIKER, matrícula SIAPE 0897220, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.139124-2020-61. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 71 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SELMA MIRANDA LEÃO DE MENEZES, matrícula SIAPE 0897090, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.120593/2020-15. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

10 =GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 81, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ODEMAR LEITE DA SILVA, Matrícula SIAPE 0886503, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513802, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em conseqüência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 84, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ÁUREA VILALVA, Matrícula SIAPE 6886072, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513403, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Em conseqüência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor BENEDITO QUARESMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.896.903, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observado o contido no Processo nº 35014.089084/2020-08, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERIKA WALMÉRCIA CÔRTE PIMENTEL TELES DE MENEZES

12GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANA TAVARES CABRAL CRUZ, matrícula SIAPE 1.517.729, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Observado o contido no Processo nº 35014.130023/2020-25. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

PORTARIA Nº 50, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/1, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 10% (dez por cento) relativa a 1 (um) dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), à beneficiária MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO GOES SILVA, CPF nº 101.282.258-31, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado ISMAEL GOES SILVA, matrícula Siape nº 0.939.573, CPF nº 500.442.068-87, falecido em 09 de abril de 2020, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto nos artigos nºs 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito, conforme consta do processo SEI nº 35014.113984/2020-75.

VALERIA HOENISCH ROMANI

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 65, DE 19 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ANTONIO MARTINS, matrícula SIAPE 1442754, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “III”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e os proventos calculados na forma do Art. 1º da Lei nº 10.887/2004, combinado com o Art. 3º da EC nº 103/2019.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CESAR DIAS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 66, DE 24 DE JUNHO DE 2020

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/1, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 10% (dez por cento) relativa a 1 (um) dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), à beneficiária ELIANE TAMBOSI BARRETO, CPF nº 021.115.998-08, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado LUIZ ANTONIO BARRETO, matrícula Siape nº 1.547.347, CPF nº 796.054.608-82, falecido em 13 de abril de 2020, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe B, Padrão I, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto nos artigos nºs 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito, conforme consta do processo SEI nº 35014.118230/2020-10.

CÉSAR DIAS DOS SANTOS

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2020

Nº 40 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Mara Rúbia da Silva Callegari, matricula Siape nº 0887556, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434.017, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35014.119503/2020-35.

Nº 41 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Eliomar Oliveira Silveira, matricula Siape nº 0544221, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35014.041884/2020-30.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

15 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2020

Nº 105 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor WALTER FIDELIS, matrícula SIAPE 759347, ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de enfermagem, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002875/2019-54).

Nº 106 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARCOS VINICIUS MIRANDA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 757493, ocupante da Categoria Agente de serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002892/2019-91).

Nº 107 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ANA LUCIA MASCARENHAS BAPTISTA, matrícula SIAPE 914146, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002827//2019-66).

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2020

Nº 113 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora SIMONE BARRETO DOMINGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 922511, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35014.107518/2020-51).

Nº 114 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor CARLOS MARTINS FARIAS JUNIOR, matrícula SIAPE 911421, ocupante da Categoria Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001848/2019-64).

Nº 115 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora CARLA CRISTINA GUIMARÃES BARCELLOS, matrícula SIAPE 921954, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000837/2019-67

Nº 116 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor EDNALDO VIRGINIO DA SILVA, matrícula SIAPE 758231, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002858/2019-17).

Nº 117 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARTA MARIA DE FREITAS LEITE, matrícula SIAPE 911449, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.004172/2018-80).

Nº 118 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 755602, ocupante da Categoria Funcional de Lavador e Passador, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara extinto o referido cargo. (Processo nº 35014.06736/2020-87).

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

16 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 15 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MÁRCIO LEITE MORETTI, matrícula SIAPE n.º 0877592, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/2005, concordante com o art. 3º da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35014.101758/2020-41.

Nº 16 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA PINTO, matrícula SIAPE n.º 0556222, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/2005, concordante com o art. 3º da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35014.101728/2020-35.

Nº 17 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ ANTÔNIO ROCHA MORAES, matrícula SIAPE n.º 0559610, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/2005, concordante com o art. 3º da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35014.098851/2020-61.

RONALDO GOMES DA SILVA

17 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Alice Gomes de Oliveira Santos, matrícula SIAPE nº 0894450, ocupante do cargo de Agente de Serviços diversos, Código 434552, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo observado o contido no Processo nº 350140.0169652020-00.

BRUNO PORTES DE CASTRO

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 19 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRANDI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 560732, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANDRÉIA VIEIRA TORRES

19 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 27 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ BRAZ ADRIANO, Matrícula SIAPE nº 0.919.252, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do Artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9527/97. (Processo SEI nº 35014.132527/2020-80).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IRANI VIEIRA NUNES, Matrícula SIAPE nº 0.911.561, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.132524/2020-46).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

20 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Alterar a Portaria nº 103/SOGP/GEXMCL/SRII/INSS de 31 de maio de 2017, publicada no DOU nº 104 de 01 de junho de 2017, referente Aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição 28/30, com base no art. 40, § 1º,inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, MARY SUELI COSTA VELOSO, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe/Padrão C II, Matrícula SIAPE nº 1640141, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 186, I, da Lei nº 8.112/1990 (doença não especificada em lei), com forma de cálculo e reajuste disciplinados nos artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887/2004.

ONDE SE LÊ: “… com proventos proporcionais ao tempo de contribuição 28/30, com base no art. 40, § 1º,inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03”, LEIA-SE: “… com proventos integrais, com base no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e isenção do imposto de renda a partir da intimação do mandado judicial referente processo nº 1000401-46.2017.4.01.3807 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG”

JANDERSON SANTOS DE FARIA

21GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MANOEL VIEIRA ROSA, matrícula nº 0920740, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.035759/201957, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2020

Nº 52 – Conceder pensão a MARLY DOS SANTOS LEAL PINHEIRO, CPF nº 023.922.357-83, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 26/01/2020, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do exservidor aposentado CLEBER PINHEIRO, matrícula nº 0946623, Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. ( Processo 35014.070085/2020-71).

Nº 53 – Conceder pensão a ANTHERO ALEXANDRE LAGRUTTA DE CARVALHO, CPF nº 028.404.307-97, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 18/01/2020, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor aposentado MANOEL VASCONCELOS GENU, matrícula nº 0914509, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. ( Processo 35014.129408/2020-40).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria nº 43/SOGVRD/INSS, de 20 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 21 de agosto de 2018, Seção 2, página 44, que cancelou a pensão concedida à filha maior solteira Sra MAURINALVA BISPO DE ALCANTARA, do instituidor José Emigdio Bispo de Alcantara, matrícula SIAPE 0952287, conforme determinação no processo judicial nº 50033138-42.2019.4.02.5104 e Parecer de Força Executória nº 00090/2020SGLS/NMA/PRF2R/PGF/AGU.

WILSON BITTENCOURT FILHO

PORTARIA Nº 23, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Declarar vago, a partir de 15 de junho de 2020, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, ocupado por JOÃO VICTOR VASCONCELOS RAMOS, matrícula SIAPE nº 1940727 em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

WILSON BITTENCOURT FILHO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora RAQUEL FREYESLEBEN SILVA, matrícula nº 1095220, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Considerando o contido no Processo SEI nº

35014.122381/2020-64. Declarar, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

24GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO LEONEL RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0925058, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando vago o referido cargo.(Processo nº 35014.123937/2020-30).

ROSANI COUTINHO BELCHIOR

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 27 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS