GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1018

Publicado em de de em Jornais Anasps

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1018

Brasília, 10 DE JULHO de 2020

Mais 47 aposentadorias de servidores do INSS. Batemos 15 mil em 30 meses.

Ministério da Economia

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 228, DE 29 DE MAIO DE 2020

DEMITIR ROBSON CARLOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0923011, Técnico do Seguro Social, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, o da Lei n 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 13.441, DE 2 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º Ceder o servidor GUSTAVO MAGALHÃES RORIZ, matrícula SIAPE nº 2135309, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Diretor de Investimentos do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev, da Secretaria Estadual da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2020

Nº 13.599 – Designar RENATO LIBERATO DOS SANTOS, matrícula 1763451, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº 10128.108970/2020-21).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 13.467, DE 2 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2020, o servidor LUIZ EDUARDO ALCÂNTARA DE MELO, matrícula nº 0888905, da Função Comissionada Coordenador de Planejamento e Relacionamento Institucional, código FCPE 101.3, da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10134.100058/2020-42).

BRUNO BIANCO LEAL

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS

PORTARIA Nº 12.977, DE 26 DE MAIO DE 2020

CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora ENI GOMES DOS SANTOS, CPF nº 219.***.***- 34, Matrícula SIAPE nº 0888319, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível “NI”, Classe S, Padrão “IV”, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Anápolis-GO e em exercício na Seção de Controle e Acompanhamento Tributário -Sacat, com fundamento no art. 3º, incisos I, II,III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 13116.000005/2020-39).

ADIMA GOMES SFAIR MEDEIROS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2020

Nº 642 – Dispensar GIBRAN BORTOLETTO SPROGER, matrícula nº 1.949.954, CPF nº 061.068.049-82, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade/GO, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 643 – Designar GIBRAN BORTOLETTO SPROGER, matrícula nº 1.949.954, CPF nº 061.068.049-82, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade/GO, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 644 – Designar DAMIÃO SANTANA DE LIMA, matrícula nº 1.379.928, CPF nº 660.419.374-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Flores, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

Nº 645 – Dispensar, a contar de 26 de fevereiro de 2020, JOSÉ CARLOS ANDRADE SOLIMÕES, matrícula nº 0.880.955, CPF nº 111.758.262-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itacoatiara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM, em virtude de aposentadoria.

Nº 646 – Designar GRACIETE RODRIGUES PAIVA, matrícula nº 1.103.915, CPF nº 284.691.352-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itacoatiara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2020

Nº 649 – Dispensar JOAO RAIMUNDO LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.450.506, CPF nº 429.817.940-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Biguaçú, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 650 – Designar JOAO RAIMUNDO LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.450.506, CPF nº 429.817.940-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis – Centro, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 651 – Designar SAMEA VANESSA ARAÚJO SAMPAIO, matrícula nº 1.951.698, CPF nº 744.879.902-97, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Castanhal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 652 – Dispensar, a pedido, ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA, matrícula nº 1.375.800, CPF nº 489.380.762-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Macapá/AP, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 653, DE 2 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a contar de 1º de junho de 2020, JOSÉ JOÃO DOS SANTOS, matrícula nº 0.129.084, CPF nº 068.086.621-34, da Função Gratificada, código FG 3, do Gabinete da Presidência, em face de sua aposentadoria.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 654, DE 3 DE JUNHO DE 2020

Designar RENATO DO CARMO DAS NEVES ALVES, matrícula nº 6.220.036, CPF nº 284.986.741-15, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Governança, código FCPE 101.4, da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2020

Nº 635 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2020, PAULO MAURÍCIO OSÓRIO DA SILVA, matrícula nº 3.344.300, CPF nº 496.106.607-97, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, da Presidência.

Nº 636 – Dispensar MARCELA LOPES DE MATOS, matrícula nº 1.706.367, CPF nº 006.111.411–16, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, da Presidência.

Nº 637 – Designar CLEIA LIMA MARTINS, matrícula nº 0.172.484, CPF nº 257.475.333-04, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 638, DE 29 DE MAIO DE 2020

Designar LUCAS SILVESTRI CECCACCI, matrícula nº 1.524.231, CPF nº 326.899.208-08, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jaú, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2020

Nº 639 – Dispensar, a pedido, MOISES DIAS FERREIRA, matrícula nº 1.948.171, CPF nº 034.816.045-30, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Piritiba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 640 – Dispensar, a pedido, MARCELO ROSADO DELGADO, matrícula nº 2.020.083, CPF nº 822.597.630-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Alegrete, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uruguaiana/RS.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2020

Nº 147 – Dispensar THIAGO BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.809.653, CPF nº 070.927.494-76, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva de Caruaru/PE.

Nº 148 – Dispensar VICTOR TORRES CALHEIROS, matrícula nº 2.353.550, CPF nº 015.645.404-13, da Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, vinculada à Diretoria de Atendimento.

Nº 149 – Dispensar VICTOR TORRES CALHEIROS, matrícula nº 2.353.550, CPF nº 015.645.404-13, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Gestão da APS, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 150 – Designar VICTOR TORRES CALHEIROS, matrícula nº 2.353.550, CPF nº 015.645.404-13, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva de Caruaru/PE.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 140, DE 28 DE MAIO DE 2020

Designar MARIA FERNANDA DE LIMA HALMENSCHLAGER, matrícula nº 2.020.383, CPF nº 021.406.051-95, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 142, DE 28 DE MAIO DE 2020

Designar GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matrícula nº 2.022.732, CPF nº 951.435.302-10, para exercer a Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, vinculada à Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

PORTARIA Nº 448, DE 4 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE VECHIATO, matrícula nº 1.377.436, CPF nº 158.827.518-37, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Presidente Prudente, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 449, DE 4 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, MARLENE APARECIDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MANGA, matrícula nº 0.938.502, CPF nº 002.050.898-01, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Americana, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP, face sua aposentadoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 450, DE 4 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a pedido, DANIELA GARCIA PINTO, matrícula nº 1.638.659, CPF nº 315.146.878-01 , da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Ituverava, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 442, DE 3 DE JUNHO DE 2020

Designar ARIANE ELIZABETH DOS SANTOS CAMARGO ORESTES, matrícula nº 1.376.847, CPF nº 285.502.528-16 para a exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Gestão e Padronização na Apuração de Irregularidade, código FCPE 101.2, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2020

Nº 443 – Dispensar, a pedido, a contar de 12 de março de 2020, JOSE WANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.378.498, CPF nº 126.929.642-68, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Belém – Icoaraci, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 444 – Designar ELISSON GOIS GALLAS, matrícula nº 2.409.376, CPF nº 003.113.002-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Belém – Icoaraci, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 446, DE 3 DE JUNHO DE 2020

Designar NEUTON NOGUEIRA DA COSTA, matrícula nº 0.943.744, CPF nº 220.709.312-34, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 447, DE 3 DE JUNHO DE 2020

Nomear THIAGO SOUZA DE ANDRADE, matrícula nº 1.633.882, CPF nº 010.231.334-23, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Natal/RN.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 439, DE 2 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a pedido, JULIO CESAR DA SILVA, matrícula nº 1.451.011, CPF nº 783.843.206-59, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 440, DE 2 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a contar de 05 de maio de 2020, JOEMER CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 2.394.492, CPF nº 048.562.111-88, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Corumbá, vinculada à Gerência-Executiva em Campo Grande /MS.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

Tornar sem efeito a Portaria nº 231/DGPA/INSS/PRES, de 17 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 82, de 30 de abril de 2020, página 23, seção 2.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 299, DE 28 DE MAIO DE 2020

Designar EVA LORENA ALVES FERREIRA, matrícula nº 1.949.941, CPF nº 057.662.294-02, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 302, DE 28 DE MAIO DE 2020

Designar KEILA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 2.022.601, CPF nº 905.896.963-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2020

Nº 307 – Dispensar CLÁUDIO MIRANDA CORDEIRO, matrícula nº 1.778.912, CPF nº 502.963.106-20, da Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT 2, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 308 – Designar LUIZ EDUARDO ALCÂNTARA DE MELO, matrícula nº 0.888.905, CPF nº 345.481.061-20, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT 2, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PORTARIA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ JOÃO DOS SANTOS, matrícula nº 0129084, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35000.003489/2019-74, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 16, DE 19 DE MAIO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 0937882, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.049958/2020-86, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 17, DE 19 DE MAIO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA GORETH AZEVEDO ARAÚJO DA FONSECA, matrícula nº 0041276, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.110919/2020-98, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 18, DE 19 DE MAIO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora VIRGÍNIA FÁTIMA ROCHA DE SOUZA BONFIM, matrícula nº 0877773, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.109641/2020-14, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

AUDITORIA-GERAL

PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2020

Nº 16 – Exonerar, a pedido, PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.038.485, CPF nº 010.513.601-88, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Inteligência em Auditoria, código DAS 101.1, da Auditoria-Geral.

Nº 17 – Dispensar, a contar de 28 de maio de 2020, EDSON PINHEIRO ALVARISTA, matrícula nº 1.377.848, CPF nº 085.852.498-89, da Função Gratificada, código FG 2, da Auditoria-Geral.

Nº 18 – Dispensar, a contar de 28 de maio de 2020, EDSON PINHEIRO ALVARISTA, matrícula nº 1.377.848, CPF nº 085.852.498-89, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Inteligência em Auditoria, código DAS 101.1, da Auditoria-Geral.

WILLIAM GUEDES

CORREGEDORIA-GERAL

PORTARIA Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2020

Exonerar REGINALDO SOARES CORREIA, matrícula nº 0.888.836, CPF nº 085.664.021-20, do cargo em comissão de Corregedor Regional, código DAS 101.2, da Corregedoria Regional Goiânia/GO.

PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO

PORTARIAS DAS SUPERINTEND~ENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 116, DE 1º DE JUNHO DE 2020

Designar o servidor ANTONIO RONYS DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula nº 1.956.768, CPF nº 020.116.403-50, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Bela Cruz, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Fortaleza/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 110, DE 28 DE MAIO DE 2020

Designar, MALENA RABELO SODRÉ DE CARVALHO, matrícula nº 1.949.769, CPF nº 945.384.095-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social João Pessoa – Tambauzinho, código FCPE-1.101, vinculada à Gerência Executiva em João Pessoa-PB.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 111, DE 28 DE MAIO DE 2020

Dispensar, o servidor CARLOS JOSÉ DE PAIVA ESPINOLA, matrícula nº 0.898.987, CPF Nº 090.830.904-00, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Bayeux/PB, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva João Pessoa/PB.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 112, DE 28 DE MAIO DE 2020

Designar, o servidor SÉRGIO PAULO DA SILVA, matrícula nº 1.933.912, CPF nº 029.788.724-62, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Bayeux/PB, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva João Pessoa/PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 113, DE 28 DE MAIO DE 2020

Dispensar, KELLEN CRISTINA VIEIRA, matrícula nº 2.379.870, CPF nº 847.186.921- 72, da Função Gratificada de Gerente Substituto da Agência da Previdência de João Pessoa. Centro, código-1.101, vinculada à Gerência Executiva João/PB.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 114, DE 28 DE MAIO DE 2020

Dispensar, BRUNO VINICIUS SOARES DA SILVA, matrícula nº 2.395.920, CPF nº 095.404.834- 25, da Função Gratificada de Gerente Substituto da Agência da Previdência de Cabedelo. código-1.101, vinculada à Gerência Executiva João/PB.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 115, DE 28 DE MAIO DE 2020

Designar, BRUNO VINICIUS SOARES DA SILVA , matrícula nº 2.395.920, CPF nº 095.404.834- 25, da Função Gratificada de Gerente Substituto da Agência da Previdência de João Pessoa. Centro- código-1.101, vinculada à Gerência Executiva João/PB.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 12 DE MAIO DE 2020

1. Conceder Aposentadoria Voluntária á servidora Odaiza Bezerra de Oliveira, matrícula 0454838, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Servidora optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o processo nº 35014.106164/2020-27, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I

PORTARIA Nº 85/SR-I/INSS, DE 26 DE MAIO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 01/01/2020, JOAO PEDRO DE SOUZA LIMA, matrícula nº 2358795, CPF nº 114.102.234-69, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Hortolândia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 13 DE MAIO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SUZELY ESPADONI, matrícula Siape n.º 0.937.846, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.040930/2020-83 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 90, DE 1º DE JUNHO DE 2020

Designar RICARDO JOSE TELES, Matrícula nº 1.748.262, CPF nº 061.161.696-35, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Salinas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Montes Claros, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 89, DE 29 DE MAIO DE 2020

Nº 89 – Dispensar, a pedido, GUILHERME NATALINO FROIS, matrícula nº 2.124.331, CPF nº 080.901.746-63, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nepomuceno, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Varginha/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 74, DE 28 DE MAIO DE 2020

Designar, DOLORES WENDLAND, matrícula nº 1.949.935, CPF nº 496.500.500-78, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Biguaçu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 29 DE MAIO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Sergio Maciel Lourinho, matrícula SIAPE 0.885.662, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 18 DE MAIO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOMBA, matrícula SIAPE nº 0882064, CPF: 109.204.045-53, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º cupt, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, incido VII, da Lei. 8112/90.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 20 DE MAIO DE 2020

Art. 1º . Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JOSEFA MARIA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 0943024, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 15 DE MAIO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ISABEL MARTINS RAMOS DE OLIVEIRA LIBERATO, Técnico do Seguro Social, com matrícula Siape nº 0902488, código de vaga nº 523942, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Art. 3º da EC 103/2019, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei, observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e as informações contidas no processo nº 35014.115534/2020-17.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

ROBSON GALVÃO RAIMUNDO

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 63, DE 25 DE MAIO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0899.250, ocupante do cargo de Contador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014002284/2020-56, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 97, DE 29 DE MAIO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSANI BEZERRA MAGALHAES , matrícula 0.045.143 , ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no processo SEI nº 35014.127994/2020-98, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

PORTARIA Nº 98, DE 29 DE MAIO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora REGINALDO PINHEIRO COSTA , matrícula 0.889.748, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no processo SEI nº 35014.121728/2020-51, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 69, DE 3 DE JUNHO DE 2020

Conceder Pensão por Morte a Maria Amélia Pedrosa Pinheiro, a contar de 21/05/2020, com fundamento no artigo 217, inciso I alínea a da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19/12/2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor José Aristeu Pedrosa Pinheiro, matrícula 0.878.517, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 21/05/2020, cujo valor correspondente à totalidade dos proventos do exservidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social -RGPS, estipulado em R$ 6.101,06 (seis mil, cento e um reais e seis centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.

ITANA DE ARAÚJO BARROS

PORTARIA Nº 67, DE 28 DE MAIO DE 2020

Conceder pensão por morte a Maria Costa Araújo a contar de 07/04/2020, com fundamento no artigo 217, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19/12/2003, regulamentado através do art. 2º , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado Antonio Pereira de Araújo, matrícula 0170108, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 07/04/2020, cujo valor correspondente dos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 6.101,06 (seis mil, cento e um reais e seis centavos), acrescido de mais 70% da parcela excedente a este limite. PROCESSO Nº 35014.124104\2020-96

ITANA DE ARAÚJO BARROS

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2020

Nº 63 – Conceder aposentadoria voluntaria a servidora Maria de Fátima da Silva Andrade, matrícula: 878.689, Datilógrafo, classe S padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC 103 de 2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declaro vago o referido cargo.

Nº 64 – Conceder aposentadoria Voluntária a servidora Maria Célia Rocha, matrícula 878.957, Datilógrafo, classe S padrão IV, do quadro do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC 103 de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declaro vago o referido cargo.

ITANA DE ARAÚJO BARROS

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 6 DE MAIO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALUÍZIO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1.012.852, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observado o contido no Processo nº 35014.089769/2020-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERIKA WALMÉRCIA CÔRTE PIMENTEL TELES DE MENEZES

PORTARIA Nº 18, DE 15 DE MAIO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSIVALDA NASCIMENTO COSTA, matrícula SIAPE nº 1.015.256, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observado o contido no Processo nº 35014.107104/2020-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERIKA WALMÉRCIA CÔRTE PIMENTEL TELES DE MENEZES

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 74, DE 4 DE JUNHO DE 2020

Conceder pensão por morte do servidor aposentado ORESTES RODRIGUES LAROCCA, matrícula SIAPE nº 0886259, falecido em 28/11/2019, fundamentada no art. 215 e art. 217, inciso IV alínea da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, combinados com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, à filha FLAVIA BASTOS LAROCCA.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 67, DE 1º DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora TAMARA LUNA BETINI, Matrícula SIAPE 0886276, ocupante do cargo de Administrador, código nº 434009, Nível NS, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513593, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso “III“, alinea a, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2020

Nº 58 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora BENILDE MARIA DOS SANTOS FRANCO, matrícula SIAPE 0897217, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.020171/2020-32. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 59 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA CLARA PAMPOLHA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0897874, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº . 35014.116299-2020-09. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 60 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA IZABEL CARDOSO ALEIXO, matrícula SIAPE 0563705, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cód. 434079, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.101581/2020-83. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 61 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor OTACILDO DE OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE 0948720, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.112806/2020-27. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO BERNARDO DO CAMPO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 31 DE MAIO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora, ALDA DE PAULA BATISTA, Matrícula Siape nº 0.602.831, CPF: 031.619.388-79, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I,II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Optou pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92, da Lei nº 13.324/2016, observando o contido no processo SEI Nº 35014.123008/2020-21. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

CÉLIA REGINA MENEGUELO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2020

Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIME GUEDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0.932.558, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.103010/2020-83. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 27 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA CRISTINA FOSSA, matrícula SIAPE 0.938.231, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, NS, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.095965/2020-50. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 47, DE 18 DE MAIO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MÁRCIA REGINA JACOB LIPORACI ANTONINI, Matrícula 0.755.167, CPF 020.201.668-44, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JUNIOR

PORTARIA Nº 48, DE 18 DE MAIO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora RITA DE CÁSSIA BAPTISTA SERAPIÃO, Matrícula 0.948.281, CPF 037.828.948-98, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JUNIOR

PORTARIA Nº 49, DE 18 DE MAIO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora TEREZINHA APARECIDA GARCIA DA COSTA SILVA, Matrícula 0.942.721, CPF 982.542.608-00, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JUNIOR

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2020

Nº 25 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora RITA DE CASSIA FREITAS DE CARVALHO, matrícula Siape n.º 0.942.669, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35664.001197/2019-93 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição a servidora MARIA FUMIE FUZZI, matrícula Siape n.º 0.941.711, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, III, a da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e proventos calculados pela média das remunerações com base no art. 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo SEI nº 35014.109499/2020-05, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ARLETE LUPIANHEZ

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -EM VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 MAIO DE 2020

Nº 34 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Edna Carrareto Moraes, matricula Siape nº 0887446, ocupante do cargo de Técnico de Seguro Social, código 434.550, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35014.001819/2020-71

Nº 35 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Oldomar Lucas Júnior, matricula Siape nº 0887236, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35014.104371/2020-47.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

PORTARIA Nº 36, DE 29 DE MAIO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Cleuza dos Reis Silva Costa, matricula Siape nº 6887068, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434.078, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000018/2019-39.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -NO RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2020

Nº 97 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ELISABETE CARDOSO DA MOTTA, matrícula SIAPE 946866, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara extinto o referido cargo. (Processo nº 35014.016196/2020-31).

Nº 98 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ROZANE DE SA LAVOGADE CAVALCANTE, matrícula SIAPE 877810, ocupante da Categoria Funcional de Contador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35014.028080/2020-10).

Nº 99 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor WALTER LUIZ GUEDES PEREIRA, matrícula SIAPE 921994, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002863/2019-20).

Nº 100 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora SANDRA MARA QUEVEDO ANTUNES, matrícula SIAPE 920647, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35014.033396/2019-15).

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2020

Nº 101 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora GEORGINA CALIXTO DA SILVA, matrícula SIAPE 920647, ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de Recreação, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35014.021353/2020-21).

Nº 102 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ANGELA MARISA SAMPAIO MORGADO DA CRUZ, matrícula SIAPE 914102, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.0000649/2019-39).

Nº 103 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor COSME CESAR DA SILVA, matrícula SIAPE 919661, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35014.033388//2019-79).

Nº 104 -Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor LUIZ ANTONIO TEIXEIRA NUNES, matrícula SIAPE 756221, ocupante da Categoria Funcional de Técnico em Comunicação Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002862/2019-85)

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 29 DE MAIO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 0912109, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.023624/2020-82, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 3 DE JUNHO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a HILDA ANSELMO MAFRA, esposa do ex-servidor aposentado PAULO RAIMUNDO MAFRA, matrícula SIAPE nº 0928438, Técnico do Seguro Social, 434/550, Classe S, Padrão IV, falecido em 27/04/2020, no percentual de 60% (sessenta por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo ex-servidor, a partir da data do óbito, obedecendo ao estabelecido no Art. 217, inc. I, Art. 219, inc. I, Art. 222, inc. VII, b), 6), da Lei nº 8.112/90, c/c com o estabelecido no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019.

VIVIANE SCHULTZ FOERSTER DA SILVA

PORTARIA Nº 12, DE 31 DE MAIO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora, ROSELI FUKUTI, Matrícula Siape nº 0.941.159, CPF: 075.458.908-09, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I,II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Optou pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92, da Lei nº 13.324/2016, observando o contido no processo SEI Nº 35014.117716/2020-22. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

CÉLIA REGINA MENEGUELO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DILMA FREITAS matrícula SIAPE nº 929312, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, ocupante do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o contido no processo nº

35014.116740/2020-44, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 11 DE MAIO DE 2020

1. Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MARCOS AURÉLIO STEIN DE CONTI, matrícula n.º 0544090, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI – Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho 2005, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observado o contido no Processo Administrativo n.º 35014.107375/2020-87, declarando, em consequência, o referido cargo, vago.

JULIANE ROSA ORSATO

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 28 DE MAIO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora HELOISA HELENA AZAMBUJA BRIÃO, matrícula SIAPE nº 0926971, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando vago o referido cargo.(Processo nº 35014.112018/2020-31).

ROSANI COUTINHO BELCHIOR

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 27 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS

Previdência Social