Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1017

Brasília, 8 DE JULHO de 2020

Ministério da Economia

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 222, DE 25 DE MAIO DE 2020

Art. 1º Dispensar GUILHERME AFIFI DOMINGOS da função de membro titular, representante do Ministério da Economia, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio – SESC.

Art. 2º Designar VANESSA RAHAL CANADO para a função de membro titular, representante do Ministério da Economia, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio – SESC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUEDES

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2020

Nº 13.203 – Designar GILMAR SALES RODRIGUES, matrícula nº 1795308, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Acompanhamento Atuarial, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº 10133.100470/2020-72).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2020

Nº 12.999 – Dispensar, a pedido, a partir de 28 de abril de 2020, MARINNA FARIAS DE OLIVEIRA LINS LIMA do mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas. (Processo nº 10128.107908/2020-12).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2020

Nº 12.890 – Exonerar, a pedido, SILVANA DE AQUINO GUERRA SOUSA, matrícula nº 6896404, do cargo em comissão de Presidente da 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, código DAS 101.1. (Processo nº 10128.108475/2020-12).

Nº 12.891 – Nomear TÂNIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0895874, para exercer o cargo em comissão de Presidente da 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, código DAS 101.1. (Processo nº 10128.108475/2020-12).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DO

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2020

Nº 631 – Designar ELISEU BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 1.525.635, CPF nº 025.389.144-26, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pesqueira, código FCPE 101.1, vincula à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 632 – Designar MARCOS ANTONIO FEITOSA FILHO, matrícula nº 1.375.879, CPF nº 021.510.674-16, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento do Una, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 633 – Dispensar, a contar de 3 de junho de 2019, CLAUDIO RODRIGUES MAIA, matrícula nº 0.545.429, CPF nº 488.708.117-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Afonso Cláudio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, em virtude de aposentadoria.

Nº 634 – Designar CINTIA DE ARAUJO POSSIDONIO DE CARVALHO, matrícula nº 1.377.471, CPF nº 041.375.844-35, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Teleatendimento Recife – APSTREC, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2020

Nº 422 – Dispensar RONY SERGIO ARGUELHO MARTINEZ, matrícula nº 1.993.373, CPF nº 781.845.921-91, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Campo Grande – 26 de Agosto, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 423 – Dispensar EVANDRO ULSENHEIMER, matrícula nº 1.552.307, CPF nº 929.826.620-00, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Campo Grande – 26 de Agosto, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 424 – Designar EVANDRO ULSENHEIMER, matrícula nº 1.552.307, CPF nº 929.826.620-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Campo Grande – 26 de Agosto, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 425, DE 28 DE MAIO DE 2020

Designar JANAÍNA BRISSOW FRUET, matrícula nº 1.991.148, CPF nº 024.373.810-23, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Ijuí/RS.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 426, DE 28 DE MAIO DE 2020

Designar FÁBIO GODOI SANTOS, matrícula nº 2.263.787, CPF nº 011.725.681-11, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Goiânia/GO, convalidando os atos por ele praticados a contar de 16 de setembro de 2019.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2020

Nº 429 – Dispensar VALDINEI CAZETTA DE BIASI , matrícula nº 1.375.622, CPF nº 121.098.188-24, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social São Paulo – Tatuapé, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.

Nº 430 – Designar RICARDO NOVAES SANTOS, matrícula nº 1.447.334, CPF nº 281.002.358-13, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social São Paulo – Tatuapé, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 431, DE 28 DE MAIO DE 2020

Designar MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 2.023.734, CPF nº 348.477.978-09, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Sorocaba/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 432, DE 28 DE MAIO DE 2020

Dispensar, a pedido, JOSEFA BETANIA DOS ANJOS, matrícula nº 1.376.779, CPF nº 790.473.943-72, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Reconhecimento de Direitos, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional Nordeste.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 433, DE 28 DE MAIO DE 2020

Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2019, LUIS CARLOS WASEM, matrícula nº 0.545.428, CPF nº 240.525.150-72, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Guaíba, vinculada à Gerência Executiva Canoas/RS, face sua aposentadoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 434, DE 28 DE MAIO DE 2020

Dispensar, a pedido, LUCIMARA LOPES PALMA, matrícula nº 1.707.180, CPF nº 613.844.109-53, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional I, código FCT 9, da Gerência-Executiva Curitiba/PR.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 435, DE 28 DE MAIO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2020, DIRCE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.516.625, CPF nº 105.053.228-70, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São Paulo – Cidade Dutra, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2020

Nº 416 – Dispensar EVANDRO RICARDO FREIBERGER, matrícula nº 1.525.406, CPF nº 219.586.938-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Informações de Segurados, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 417 – Designar LUCIANE RITTER GARSKE, matrícula nº 1.378.236 , CPF nº 971.327.990-53 , para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Informações de Segurados, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2020

Nº 418 – Dispensar, a pedido, RAQUEL CARLOS DA ROCHA, matrícula nº 1.634.084, CPF nº 055.842.674-30, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Mossoró, vinculada à Gerência-Executiva Mossoró/RN.

Nº 419 – Nomear RAQUEL CARLOS DA ROCHA, matrícula nº 1.634.084, CPF nº 055.842.674-30, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Mossoró/RN.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 420, DE 27 DE MAIO DE 2020

Designar RAFAEL BECHER, matrícula nº 1.946.181, CPF nº 038.302.909-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 421, DE 27 DE MAIO DE 2020

Designar LETÍCIA FORTES BATISTELLA, matrícula nº 1.783.777, CPF nº 000.345.220-42, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14,da Gerência-Executiva Passo Fundo/RS.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 415, DE 26 DE MAIO DE 2020

Dispensar MARCOS ANTONIO GOMES DA FONSECA, matrícula nº 0.924.181, CPF nº 222.150.004-06, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Parnamirim, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 413, DE 22 DE MAIO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 21 de fevereiro de 2020, LUCIANA BATISTA CHAVES SILVA, matrícula nº 1.958.073, CPF nº 058.483.486-18, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Orlândia, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 414, DE 22 DE MAIO DE 2020

Exonerar RODRIGO MEDEIROS ROCHA LOTT, matrícula nº 2.297.793, CPF nº 889.262.731-72, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Natal/RN.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 298, DE 27 DE MAIO DE 2020

Designar EVANDRO RICARDO FREIBERGER, matrícula nº 1.525.406, CPF nº 219.586.938-04, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT 5, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 291, DE 21 DE MAIO DE 2020

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, de Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil -MPAAC, à servidora JULIANA FAUSTINO VEIGA NEVES, matrícula nº 1.168.368, CPF nº 029.300.871-02, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 292, DE 21 DE MAIO DE 2020

Dispensar, a pedido, SILVANA CARVALHO DOS SANTOS PAES, matrícula nº 2.152.336, CPF nº 545.032.051-53, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2020

Nº 294 – Dispensar FERNANDA DE MACEDO CADENA DO PRADO, matrícula nº 1.375.283, CPF nº 027.873.384-02, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de

Projetos, código FCT 4, da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 295 – Designar ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS, matrícula nº 1.453.909, CPF nº 536.148.104-10, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de

Projetos, código FCT 4, da Superintendência Regional Nordeste.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº 40, DE 25 DE MAIO DE 2020

Exonerar, a pedido, MÔNICA BARONTI MONTEIRO BORGES, matrícula nº 1.062.403, CPF nº 100.962.828-35, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santos/SP, código DAS 101.1.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 107, DE 21 DE MAIO DE 2020

Dispensar MARCOS ANTONIO GOMES DA FONSECA, matrícula nº 0924181, CPF nº 222.150.004-06, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Parnamirim, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva em Natal/RN.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 108, DE 26 DE MAIO DE 2020

Designar a servidora SONJA MODESTO MORAES CAVALCANTE DE SÁ, matrícula nº 1.531.680, CPF de número 007.706.604-95 para função de substituta eventual de gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento às Demandas Judiciais em Petrolina-PE, APSDJ;

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 102, DE 19 DE MAIO DE 2020

Dispensar JOYCE MICHELLE DE MELO ROCHA, matrícula nº 2.357.982, CPF nº 019.804.284-17, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Natal-Centro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva em Natal/RN.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 103, DE 19 DE MAIO DE 2020

Designar MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 0572388, CPF nº 123.561.824-20, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Natal-Centro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva em Natal/RN, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2020

Nº 81 – Designar, UMBERTO FRANCO DE MORAES, matrícula nº 0.936.148, CPF nº 059.230.958-40, ao encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 82 – Dispensar, a pedido, MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 2.023.734, CPF nº 348.477.978-09, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social ITARARÉ, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 83 – Dispensar, a pedido, DANIEL ORTIGOSA, matrícula nº 1.493.728, CPF nº 270.795.688-03, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social VÁRZEA PAULISTA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2020

Nº 87 – Dispensar MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.557.222, CPF nº 219.294.166-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pirapora, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Montes Claros/MG.

Nº 88 – Designar ANTONIO JARDIM DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 2.355.414, CPF nº 099.551.066-03, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pirapora, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Montes Claros/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DAS GERêNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 26 DE MAIO DE 2020

Conceder pensão por morte (cota 1/1) a ARIOSTO FERREIRA LÚCIO, matrícula SIAPE nº 06471714, na qualidade de cônjuge da ex-servidora AMARA DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0903819, Assistente Social, Classe C, Padrão IV, aposentada do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 01/04/2020, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 35014.120246/2020-84).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 73, DE 14 DE MAIO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Felisardo de Oliveira, matrícula SIAPE 0.885.587, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 65, DE 26 DE MAIO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a HILDA PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 611.172.774-53, na qualidade de cônjuge, cota familiar de 50% (cinquenta por cento), acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado GLAUCIO DOS SANTOS, mat. 0899.389, Agente de Vigilância, com fundamento artigos 217, inciso I e 219 inciso I e o artigo 222, VII, b ,6, da Lei 8112/90, alterada pela Lei 13.135 de junho de 2015, na forma do contido no art. 23 e art. 24 da EC 103/2019, em razão do óbito em ocorrido em 26/04/2020, processo nº 35014.116812/2020-53.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 11 DE MAIO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a ARMANDO DE SOUZA CASTRO, esposo da ex-servidora aposentada EDMEA DOS SANTOS CASTRO, matrícula 088.1862, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecida em 21.04.2020, no percentual de 60% (sessenta por cento), dos proventos percebidos e deixados pela ex-servidora, a partir da data do óbito, obedecendo ao estabelecido no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

ADRIANA CARNEIRO LIMA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Marreiru de Souza Miranda, matrícula SIAPE nº 0888.071, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 22 DE MAIO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a LIZETE MORAES COUTINHO, na condição de companheira do ex-servidor PAULO ROBERTO TAVARES, matrícula SIAPE 0938354, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, a partir de 10/05/2020, data do óbito, com fundamento nos artigos 215, caput, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea ‘b’, item ‘6’, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 28 DE MAIO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALCENIR LUCIO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0.920.127, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do Artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9527/97. (Processo SEI nº 35014.119423/2020-80). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 27 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS