GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1015

Publicado em de de em Jornais Anasps

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1015

Brasília, 6 DE JULHO de 2020

 

Ministério da Economia

 

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 203, DE 6 DE MAIO DE 2020

DEMITIR LÚCIA HELENA CARVALHO PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 0896951, Técnica do Seguro Social, pela prática de ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos termos do artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 204, DE 12 DE MAIO DE 2020

DEMITIR HERON PEREIRA RANGEL, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0747884, por improbidade administrativa e por atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro, com restrição o de retorno ao serviço público federal, conforme artigo 137, parágrafo único, Lei n 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 205, DE 12 DE MAIO DE 2020

CASSAR A APOSENTADORIA de ROSÂNGELA LEONI DE AGUIAR, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0106429, por improbidade administrativa e por atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro, com restrição de retorno

o

ao serviço público federal, conforme artigo 137, parágrafo único, Lei n 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIA Nº 12.019, DE 12 DE MAIO DE 2020

Determinar o retorno do servidor MÁRIO CELSO ANDREATTA, matrícula nº 1333771, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2020

Nº 11.592 – Dispensar, a pedido, a partir de 5 de maio de 2020, JACIRA SERBETO SILVA, do mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás. (Processo nº 10128.108181/2020-91).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 353, DE 8 DE MAIO DE 2020

Dispensar, a pedido, o servidor Edimilson Costa Silva, matrícula SIAPE nº 0877937, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.4, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 08 de maio de 2020, por ter sido nomeado em outro órgão.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

 

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2020

Nº 604 – Dispensar MONIQUE MARQUES RIBEIRO LUCCI, matrícula nº 2.141.245, CPF nº 218.805.078-97, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Caçapava, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 605 – Dispensar RAFAEL GODOIS TEIXEIRA, Matrícula nº 1.491.079, CPF nº 660.411.552-68, da função comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAP Antifraude – MOB, código FCPE 101.1, subordinada à Coordenação-Geral de Monitoramento e Controle de Benefícios da Diretoria de Benefícios.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 606, DE 13 DE MAIO DE 2020

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora MÔNICA ARCOVERDE DE MORAES, matrícula nº 0.878.977, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Técnica do Poder Executivo, código FCT – 1, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 8 DE MAIODE 2020

Nº 597 – Dispensar VICTOR MAGNO GUIMARÃES BRANDÃO, matrícula nº 2.997.887, CPF nº 099.601.356-32, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria do Suaçuí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 598 – Designar VICTOR MAGNO GUIMARÃES BRANDÃO, matrícula nº 2.997.887, CPF nº 099.601.356-32, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria do Suaçuí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 599 – Dispensar RENATO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 2.033.635, CPF nº 123.979.297-24, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pinheiros, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 600 – Designar RENATO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 2.033.635, CPF nº 123.979.297-24, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pinheiros, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 593, DE 7 DE MAIO DE 2020

Exonerar MONICA ARCOVERDE MORAES, matrícula nº 0.878.977, CPF nº 738.407.697-87, do cargo comissionado de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 594, DE 7 DE MAIO DE 2020

Nomear ROSANA APARECIDA VALLE, matrícula nº 1.098.435, CPF nº 102.952.358-45, para cargo comissionado de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 595, DE 7 DE MAIO DE 2020

Nmear EDUARDO BASSO, matrícula nº 0.928.208, CPF nº 471.824.900-72, para cargo comissionado de Coordenador-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

PORTARIA Nº 395, DE 13 DE MAIO DE 2020

Dispensar, a contar de 24 de abril de 2020, ANA PAULA VASQUEZ FERNANDES BASTOS GUEDES, matrícula nº 1.636.855, CPF nº 806.642.965-72, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Nazaré, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 385, DE 12 DE MAIO DE 2020

Designar NADIA DE JESUS QUARESMA RODRIGUES, matrícula nº 1.711.814 , CPF nº 737.257.142-15, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social I, código FCT 9, da Gerência-Executiva Belém/PA, convalidando os atos por ela praticados a contar de 23 de dezembro de 2019.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2020

Nº 386 – Dispensar, a contar de 30 de setembro de 2019, SERGIO LUIZ ALMEIDA, matrícula nº 0.921.011, CPF nº 411.032.207-30, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ, face aposentadoria voluntária.

Nº 388 – Designar GISELE ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 1.491.859, CPF nº 085.966.937-85, para exercer a Função Gratificadas de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 390, DE 12 DE MAIO DE 2020

Dispensar, a pedido, EGLINE AGUIAR DONATO, matrícula nº 2.023.337, CPF nº 894.780.453-34, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Sobral, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 391, DE 12 DE MAIO DE 2020

Dispensar, a contar de 07 de outubro de 2019, ROSÁLIA CÉLIA MARTINS, matrícula nº 0.897.839, CPF nº 108.221.942-87, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Araucária, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR, face sua aposentadoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 392, DE 12 DE MAIO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2020, RAFAEL STOEF DA SILVA, matrícula nº 2.022.865, CPF nº 005.630.679-26, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Foz do Iguaçu, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 394, DE 12 DE MAIO DE 2020

Dispensar, a pedido, EVAIR PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 2.117.969, CPF nº 144.436.309-40, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Rio Pardo, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA Nº 125, DE 13 DE MAIO DE 2020

Dispensar, a pedido, GILDEMBERG RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula nº 2.131.969, CPF nº 046.504.104-36, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Gestão do Atendimento, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Nordeste.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 119, DE 7 DE MAIO DE 2020

Designar JOÃO MARCOS BRAGANÇA DAMACENO, matrícula nº 1.449.740, CPF nº 066.808.976-88, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social CEAP – Aposentadoria por Idade, vinculada à Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, da Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA Nº 115, DE 4 DE MAIO DE 2020

Designar JOAQUIM GOMES DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 2.395.598, CPF nº 062.762.756-03, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Manaus/AM.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 267, DE 5 DE MAIO DE 2020

Dispensar, a contar de 14 de agosto de 2019, ROBERTO ALVARENGA ROMANI, matrícula nº 0.935.327, CPF nº 999.785.638-49, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Paulo -Leste/SP, face sua aposentadoria.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2020

Nº 277 – Dispensar RAFAEL COSTA GALHO, matrícula nº 1.620.108, CPF nº 013.670.270-80, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sul.

Nº 278 – Designar CINTIA REGINA GOMES DA SILVEIRA, matrícula nº 1.240.813, CPF nº 016.773.719-86, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 273, DE 7 DE MAIO DE 2020

Dispensar SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA, matrícula nº 1.708.549, CPF nº 989.163.354-34, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Recife/PE.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº 35, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Dispensar, a contar de 1º de março de 2019, JAIBENI BATISTA DE GODOI, matrícula nº 0.945.639, CPF nº 145.348.511-20, da função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Brasília/DF, em virtude de sua aposentadoria.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

 

PORTARIA Nº 96, DE 13 DE MAIO DE 2020

Dispensar, AUGUSTO WAGNER MARINHO LIMA, matrícula nº 1635640, CPF nº 057.549.934-63, o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Custodia/PE código FCPE 1.011, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 97, DE 14 DE MAIO DE 2020

Dispensar, AUGUSTO WAGNER MARINHO LIMA, matrícula nº 1635640, CPF nº 057.549.934-63, o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Custodia/PE código FCPE 1.011, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 97, DE 14 DE MAIO DE 2020

Dispensar, a pedido, a servidora SARAH ELIZABETH DE OLIVEIRA ROMERO, matrícula nº 1.637.534, CPF Nº 045.552.404-13, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Itabaiana/Pb, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva João Pessoa/PB.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 98, DE 14 DE MAIO DE 2020

Designar, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.948.492, CPF nº 151.197.504-00, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Itabaiana/Pb, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva João Pessoa/PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

PORTARIA Nº 95, DE 12 DE MAIO DE 2020

Designar a servidora ROSIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.564.545, CPF nº 394.404.275-15, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Alagoinhas/BA, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Salvador/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

PORTARIA Nº 93, DE 8 DE MAIO DE 2020

Dispensar o servidor JÂNIO DE JESUS ALVES, matrícula nº 1.635.880, CPF nº 000.985.105-41, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Estevão, código FCI-000.1, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 94, DE 11 DE MAIO DE 2020

Designar, JOSÉ VALMIR DA CRUZ, matrícula nº 1988947, CPF nº 938.352.133-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Garanhuns, código FCPE 1.012, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

PORTARIA Nº 73, DE 8 DE ABRIL DE 2020

Dispensar, a pedido, a partir de 12 de Agosto de 2019, o servidor FABIO ALLAN SANANA CALDAS, matrícula nº 1.377.357, CPF nº 879.617.333-53, da Função Gratificada de Gerente Substituto de Agência da Previdência Social em Juazeiro do Norte/CE, código FCPE – 101.2, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 82, DE 12 DE MAIO DE 2020

Designar VANDERSON DE OLIVEIRA GALVAO, matrícula nº 2022889, CPF nº 885.638.712-34, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Branco – Bosque, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 83, DE 12 DE MAIO DE 2020

Designar IRACI BEZERRA GOMES ARAÚJO, matrícula nº 0085445, CPF nº 079.655.672-53, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cruzeiro do Sul, código FCPE -101.1, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 67, DE 12 DE MAIO DE 2020

Dispensar SILVIA MARA PONTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.781.949, CPF nº 023.323.409-80, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Pinhais, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Curitiba/PR.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 73, DE 14 DE MAIO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Felisardo de Oliveira, matrícula SIAPE 0.885.587, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE  PESSOAS  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 13 DE MAIO DE 2020

Conceder pensão por morte (cota 1/1) à SILVANIA MARIA DE FREITAS, CPF nº 809.242.634-15, na qualidade de companheira do ex-servidor ALUISIO PEREIRA DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 0905042, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 215, da Lei 8.112/90, por prazo vitalício, a contar de 11/12/2019, data do requerimento, conforme art. 219, II da Lei 8.112/90, visto ter se passado mais de 90 dias da data do óbito, ocorrido no dia 29/12/2012, (Processo nº 35014.093597/2020-13).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2020

Nº 45 – Conceder pensão por morte (cota 1/2) à MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 353.546.154-53, na qualidade de companheira do ex-servidor IZAIR COSTA CORREIA, matrícula SIAPE nº 0902325, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 24/04/2020, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35014.112334/2020-11).

Nº 46 – Conceder pensão por morte (cota 1/1) à TEREZINHA DE JESUS DANTAS DOMINGUES DA SILVA, CPF nº 168.509.204-72, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MÚCIO DOMINGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0902135, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 11/04/2020, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35014.113210/2020-44).

Nº 47 – Conceder pensão por morte (cota 1/1) à SEVERINA LIMA DA SILVA, CPF nº 014.873.674-22, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEVERINO JERÔNIMO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0902582, Artífice de Artes Gráficas, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 26/03/2020, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35014.113382/2020-18).

Nº 48 – Conceder pensão por morte (cota 1/1) à RACHELL PEREIRA COSTA DA SILVA, CPF nº 336.341.573-72, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADALBERTO JESUS RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0903082, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 16/04/2020, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35014.114644/2020-61).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 40, DE 13 DE MAIO DE 2020

Alterar a portaria 117, de 02/05/1991, publicada no DOU nº 89, de 10/05/1991, de aposentadoria voluntaria proporcional do servidor aposentado Alcides Sales de Souza, matrícula nº 0899093, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam a ser integrais a partir de 20 de junho de 2019, com fundamento no art. 190, da Lei 8.112/90, em face Laudo Médico Pericial de Junta Médica Oficial SIASS nº 0.036.635/2020, de 11/03/2020, que constatou o acometimento de doença especificada no artigo 186, § 1º da Lei 8.112/90. Processo SEI nº 35014.008243/2019-30.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 78, DE 13 DE MAIO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 30 de abril de 2020, ao Sr ALBERTO JORGE DE FARIAS, esposo da ex-servidora deste Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/AL, MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO FARIAS, MAT. SIAPE 0879910, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, por óbito ocorrido em 30 de abril de 2020, com fundamentos no artigo 23º e Parágrafo 2º do artigo 24º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU, de 13 de novembro de 2019.

EKIELY BOMFIM LUNA DIAS

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 92, DE 3 DE MARÇO DE 2020

Conceder pensão por morte a contar de 02/04/2020, com base no artigo 217, Inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da lei 8112/90, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, a ANDREINA DE CARVALHO DINIZ , viúva do ex-servidor aposentado JOSE RIBAMAR SANTOS DINIZ, matrícula 0889575, Agente de Serviços Diversos, falecido em 02/04/2020, considerando o contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada pela Lei nº 13.135/15, e equivalente a 100% da Base de Cálculo, (50% Cota Familiar + 10% por dependente = 60% do Valor da Aposentadoria) conforme ao disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo 35014.089055/2020-38.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

 

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 13 DE MAIO DE 2020

conceder Pensão Vitalícia a AMÉLIA MARIA DA SILVA CARVALHO, beneficiária na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ LEITE DE CARVALHO NETO, matricula 0905637, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV, do quadro de pessoal do INSS, fundamentada nos Artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, com as alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 14 de abril de 2020, data do óbito do ex-servidor (Processo SEI nº 35014.112617/2020-54).

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 97, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LILIAN NERY DA FONSECA COELHO matrícula SIAPE nº 0882316, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, combinado com artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 12 DE MAIO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a ROSA DE LOURDES MADRUGA, CPF nº 023.573.634-10, na qualidade de cônjuge, cota familiar de 50% (cinquenta por cento), acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado MOISES PERGENTINO MADRUGA, mat. 0898.295, Procurador Federal com fundamento no artigo 40, da CF, combinado com os artigos 217, inciso I e 219 inciso I e o artigo 222, VII, b ,6, da Lei 8112/90, alterada pela Lei 13.135 de junho de 2015, na forma do contido no art. 23 da EC 103/2019, em razão do óbito em ocorrido em 22/03/2020, processo nº 35014100268/2020-28.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 11 DE MAIO DE 2020

Conceder Pensão Civil temporária à FERNANDA SANTOS CARVALHO, companheira do ex-servidor RAIMUNDO UBIRAJARA SANTOS LAGO, matrícula SIAPE nº 0880720, técnico do seguro social- com fundamento no Art. 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 3 -bem como aos seus filhos ANTHONY CARVALHO LAGO e ANGELINA CARVALHO LAGO, com base no Art. 217, inciso IV, alínea a, e Art. 222, inciso IV, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com o Art. 23 e demais disposições da EC nº 103/2019, a partir de 10.03.2020, data do óbito do instituidor.

FRANCISCO FERNANDES DA COSTA SOUZA

 

10 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 13 DE MAIO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Joseneide Florêncio Ramos, matrícula SIAPE nº 0878.354, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIÁ SCHUINDT, Matrícula SIAPE nº 0943823, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547764, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo SEI nº 35014.006575/2019-80,declarando em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS ALBERTO BOTELHO CERQUEIRA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 58, DE 28 DE ABRIL DE 2020

CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao Servidor: RUBENS DE MOURA CAMPOS JUNIOR- matricula: 0.596.584 – CPF: 009.480.518-09 ocupante do Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe NI-S – IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005 cc Art. 3º da EC 103/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus e, declarar vago o referido Cargo

IVAN ALCAZAR GOMES

PORTARIA Nº 60, DE 11 DE MAIO DE 2020

Alterar a Portaria nº 57, de 28/04/2020, publicada no DOU nº 88, de 11/05/2020, a qual concedeu aposentadoria voluntária à servidora SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA – Matrícula 0.604.485, para nela constar a perda dos efeitos à ela outorgados, face que o Sr. Gerente Executivo – Osasco, estabeleceu a formação de Grupo de Trabalho, na área de Benefícios Previdenciários, sob a coordenação da servidora, em questão, considerando, assim, a suspensão da Concessão.

IVAN ALCAZAR GOMES

PORTARIA Nº 57, DE 28 DE ABRIL DE 2020

CONCEDER Aposentadoria Voluntária à Servidora: SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA – matrícula: 0.604.485 – CPF: 052.869.468-52, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe NI-S – IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamentos no Art. 3º da EC 47/2005 cc Art. 3º da EC 103/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus e, declarar vago o referido Cargo -IVAN ALCAZAR GOMES

 

13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A -EM SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 11 DE MAIO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a MIRIANEIDE CRUZ DOS REIS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentada Eduardo Otavio dos Reis, matrícula SIAPE 1.113.025, Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 01/01/2020, data do óbito do ex-servidor, cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, 6 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23, 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 11 DE MAIO DE 2020

Conceder, a contar de 03/12/2019, data do óbito do ex-servidor aposentado Domingos Trevisan Gomes, matrícula SIAPE 0.935.284, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, pensão vitalícia: a MAGALI DE CARVALHO FERREIRA, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente; a LUCIMAR HERCULINA DA SILVA, na qualidade de excompanheira com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente; pensão Temporária: a LUIS PAULO SILVA TREVISAN, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos; a GUILHERME CARVALHO TREVISAN, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental, cota familiar equivalente a 90% (noventa por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento nos arts. 215, 217, incisos II, IV, alíneas a e d e 222, inciso VII, alínea b, 6,§ 5º da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 e Lei nº 13.846, de 2019, combinado com os arts. 23, 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

 

15 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A -EM VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 13 DE MAIO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Anilton Cândido Trancoso, matricula Siape nº 0887466, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35014.109790/2020-75.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

16 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 12 DE MAIO DE 2020

Conceder Pensão a GASTÃO GOMES DA SILVA, por morte da servidora MARIA BARBARA OLIVEIRA VIANA GOMES DA SILVA , matrícula 0919880, a contar de 21/02/2020, ocupante do cargo de Procurador Federal, aposentada, classe 2, padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 21/02/2020, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

 

17 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 12 DE MAIO DE 2020

Conceder Pensão Civil Vitalícia a VERA LÚCIA GROSSO MORAES, CPF nº 136.731.496-87, viúva do servidor aposentado Geraldo Mario Moraes, matrícula SIAPE n.º 0895511, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 21/04/2020, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, c/c o art. 222, inciso VII, b, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e com o art. 23 da EC n.º 103/2019, a contar da data do óbito. Conforme o processo n.º 35014.105936/2020-11.

RONALDO GOMES DA SILVA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 12 DE MAIO DE 2020

1 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, ao servidor MIGUEL DE BRITO GUIMARÃES FILHO, matrícula SIAPE 0893002, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

2 – Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 4 DE MAIO DE 2020

Conceder pensão a NANCY TEIXEIRA DE CARVALHO, CPF nº 082.839.667-15, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 02/02/2020, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do exservidor aposentado PEDRO VALENTIM DE CARVALHO, matrícula nº 0946052, Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. ( Processo 35014.025352/2020-55).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -EM BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 6 DE MAIO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO CAMILO DE LIMA matrícula 948188, ocupante do cargo de Agente de Serviço Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

20 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 7 DE MAIO DE 2020

Com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019, conceder pensão em caráter vitalício a Alcides Pedro Moser, na condição de cônjuge da ex-servidora Dorilea Amorim Moser, matricula SIAPE nº 0928807, Técnico do Seguro Social, 434/550, Classe S, Padrão IV, e reservar 1 (uma) cota inominada, a partir de 24/03/2020, data do óbito.

VIVIANE SCHULTZ FOERSTER DA SILVA

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 12 DE MAIO DE 2020

Art. 1º Declarar à AURORA LILIA COMEL BUSATO, matrícula SIAPE nº 0899.700, aposentada do quadro de pessoal deste Instituto pela Portaria nº 234/SRH/INSS, de 16/11/94, publicada no DOU nº 120, de 27/11/94, a manutenção da isenção do Imposto de Renda nos valores recebidos a título de aposentadoria, com vigência a contar de 1º/01/2020, com base no laudo médico pericial, que reconheceu estar a inativa acometida de doença especificada no art. 6o, XIV, da Lei no 7.713, de 22/12/1988, alterada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23/12/1992, baseado no art. 30 da Lei 9.250, de 26/12/1995, no art. 35, II, b, do Decreto Federal nº 9.580, de 22/11/18 e no art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, todos referentes ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

MARILCÉLIA AUER

 

 

 

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 27 ANOS

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