GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1013

Publicado em de de em Jornais Anasps

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1013

Brasília, 26 de junho de 2020

 

Mais 78 aposentadorias de servidores do INSS

 

Ministério da Economia

 

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 178, DE 28 DE ABRIL DE 2020

DEMITIR GERALDA DE JESUS LOBO, matrícula SIAPE nº 0.244.945, Técnica do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS/GO, por prática de ato de improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao Serviço Público o Federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 179, DE 28 DE ABRIL DE 2020

DEMITIR SANDRA MAGALY MAGALHÃES MAUBRIGADES, matrícula SIAPE nº 0.455.909, Técnica do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS/GO, por prática de ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao Serviço Público Federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 180, DE 28 DE ABRIL DE 2020

DEMITIR DANIEL DA LUZ SILVA, matrícula SIAPE nº 1.440.126, Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS/GO, por ato de ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao Serviço Público Federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

 

SECRETÁRIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 10.696, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Art. 1º Prorrogar, até 31 de maio de 2020, a requisição do servidor YOSHIHARU NOGUEIRA ADACHI, matrícula Siape nº 1378984, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para continuar prestando serviços no Cartório da 117ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃOEM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 10.459, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária á servidora Sra. MARCIA JANDIRA DA COSTA DE ALMEIDA, Matrículas SIAPE: 935430 e SIAPECAD nº 865167, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo, com com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com § 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Art. 62-A da Lei 8.112/90, com proventos integrais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora responsável pelos procedimentos relacionados ao chamamento público e processo seletivo simplificado autorizado pela Portaria SEDGG nº 10.736, de 27 de abril de 2020.

Art. 2º Ficam designados como membros da Comissão Organizadora os seguintes servidores:

I – Representante da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho:

  1. a) Elvis Gallera Garcia, Secretário-Adjunto de Previdência, matrícula nº 1.264.166 – titular;
  2. b) Thais Riether Vizioli, Assessora da Secretaria de Previdência, matrícula nº 2.268.737 – suplente;

II – Representante da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital:

  1. a) Anderson Caires Santos, Assessor, matrícula nº 2.247.738 – titular;
  2. b) Eid Maria de Freitas Magalhães, Coordenadora-Geral de Extinção e Convênios, matrícula nº 0.092.928 – suplente;

III – Representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):

  1. a) Márcia Eliza de Souza, Assessora da Presidência, matrícula nº 1.257.635 -titular;
  2. b) Cristie Freitas Sampaio Costa Cordeiro, Assessora na Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração do INSS, matrícula nº 1.518.736 – suplente;

IV – Representante da Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia:

  1. a) Rodrigo de Oliveira Alves, Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoas, matrícula nº 1808731 – titular;
  2. b) Daniel Pires de Castro – Coordenador de Provimento e Dimensionamento de Pessoas – matrícula 1.750.497 – suplente.

Art. 3º A Comissão Organizadora será presidida e coordenada pelo representante titular do INSS, ou seu suplente.

Art. 4º A Comissão Organizadora se reunirá sempre que convocada por sua Presidente.

  • 1º O quórum de reunião da Comissão é de maioria absoluta.
  • 2º As deliberações da Comissão serão tomadas por maioria simples.
  • 3º Além do voto ordinário, a Presidente terá o voto de qualidade em caso de empate.

Art. 5º Compete à Comissão Organizadora:

I – praticar todos os atos necessários à realização do chamamento público e processo seletivo simplificado; e

II – constituir subcomissões temporárias para operacionalização do chamamento público e processo seletivo simplificado dos contratados destinados ao INSS e aos órgãos vinculados ao Ministério da Economia.

Art. 6º O Gabinete da Presidência do INSS prestará apoio administrativo às atividades da Comissão Organizadora.

Art. 7º A Comissão Organizadora realizará suas atividades no prazo de até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período.

Art. 8º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO BIANCO LEAL

Secretário Especial de Previdência e Trabalho

PAULO ANTONIO SPENCER UEBEL

Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social

 

PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Art. 1º Fica prorrogado até 22 de maio de 2020, o prazo de que trata o art. 1º da Portaria Conjunta nº 8.024, de 19 de março de 2020.

Parágrafo único. O prazo de que trata o caput poderá ser antecipado ou prorrogado, observadas as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde para a proteção da coletividade durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Fica instituído grupo de trabalho responsável pela elaboração e execução de plano de ação para o retorno gradual do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social, com os seguintes membros:

I – Representante da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho:

  1. a) Benedito Adalberto Brunca – Diretor de Programa;

II – Representantes da Secretaria de Previdência:

  1. a) Elvis Gallera Garcia – Secretário-Adjunto de Previdência;
  2. b) Karina Braido Santurbano de Teive e Argolo – Subsecretária da Perícia Médica Federal;

III – Representantes do INSS:

  1. a) Jobson de Paiva Silveira Sales – Diretor de Atendimento;
  2. b) Fábio Comanduci Nascimento – Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos;
  3. c) Thiago Reis do Espírito – Coordenador-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário;
  4. d) José Carlos Oliveira – Superintendente Regional Sudeste I;

IV – Representante da DATAPREV:

  1. a) Márcia Azeredo Bezerra – Gerente de Conta.
  • 1º O grupo de trabalho será coordenado pelo Diretor de Atendimento do INSS e, na sua ausência, pelo Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos.
  • 2º O grupo de trabalho terá duração até que o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social seja restabelecido.

Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO BIANCO LEAL

Secretário Especial de Previdência e Trabalho

NARLON GUTIERRE NOGUEIRA

Secretário de Previdência

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Art. 1º Instituir a Subcomissão Organizadora responsável pela operacionalização dos atos necessários à realização de chamamento público e processo seletivo para contratação temporária de aposentados do Regime Próprio de Previdência Social e militares inativos da reserva ou reformados.

Representantes do Instituto Nacional do Seguro Social:

I – Márcia Eliza de Souza – ASSESSORIA – matrícula nº 1257635

II – Renato Luiz Pinto de Araújo – DIRBEN, matrícula nº 1452460

III – Juliana Ribeiro Leite Dias Dos Santos – DTI, matrícula nº 1304359I

IV – Bruno Santos Dumont de Oliveira – DTI, matrícula nº 2264148

V – Cristie Freitas Sampaio Costa Cordeiro – DGPA, matrícula nº 1518736

VI – Simone Maria Fernandes de Souza Viega – DGPA, matrícula nº 2153662

VII – Oliveiros Silva Mendes Junior – DGPA, matrícula nº 0877913

VIII – Fernanda Teixeira Matos – DGPA, matrícula nº 1376303

IX – Roseana Maria Rodrigues W. Pires – PFE, matrícula nº 1378859

X – Gizele Lobato da Costa Aranha – DIRAT, matrícula nº 2023732

Representantes da Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Previdência, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho:

XI – Fabrícia Padilha de Oliveira, matrícula nº 1378738

Representantes da Subsecretaria de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho:

XII – Arthur Leonardo dos Santos Araújo, matricula nº 1779115

Representante do Conselho de Recursos da Previdência Social, da Secretaria de Previdência, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho:

XIII – Antônio José Pereira Brito, matrícula nº 6467183

Representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital:

XIV – Anderson Caires dos Santos – matrícula nº 2.247.738

Representantes da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Corporativa:

XV – Rodrigo de Oliveira Alves, matrícula nº 1808731

XVI – Daniel Pires de Castro, matrícula nº 1750497

Art. 2º Os membros da subcomissão serão responsáveis pelos atos necessários à realização de chamamento público para contratação temporária de aposentados do regime próprio de previdência social e militares inativos das Forças Armadas, especialmente pelo acompanhamento e respostas às dúvidas encaminhadas pelos interessados via correio eletrônico, análise das habilitações e classificações, análise dos recursos interpostos e todos os demais atos previstos no edital de chamamento público.

Art. 3º A subcomissão poderá, caso necessário, convocar outros servidores ativos pra auxiliar nas fases do edital.

Art. 4º A Subcomissão terá 30 dias para conclusão dos trabalhos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

Presidente da Comissão

 

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2020

Nº 553 – Exonerar RAFAELA SANTA ROSA RODRIGUES GODINHO, matrícula nº 1.699.767, CPF nº 006.934.761-17, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Análise Estratégica, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos e Inovação da Presidência.

Nº 554 – Exonerar FLAVIO DANIEL BARAN, matrícula nº 1.498.400, CPF nº 016.736.867-29, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos e Inovação da Presidência.

Nº 555 – Nomear RAFAELA SANTA ROSA RODRIGUES GODINHO, matrícula nº 1.699.767, CPF nº 006.934.761-17, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos e Inovação da Presidência.

Nº 556 – Nomear FLAVIO DANIEL BARAN, matrícula nº 1.498.400, CPF nº 016.736.867-29, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Análise Estratégica, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos e Inovação da Presidência.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2020

Nº 545 – Dispensar VANESSA DE CASTRO LIMA CAMPOS, matrícula nº 1.375.956, CPF nº 987.354.035-00, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Salinas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 546 – Designar VANESSA DE CASTRO LIMA CAMPOS, matrícula nº 1.375.956, CPF nº 987.354.035-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Salinas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 547 – Dispensar PLAUTO SANDRO MACHADO ZOTTIS DA SILVA, matrícula nº 1.449.851, CPF nº 824.261.120-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Giruá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

Nº 548 – Dispensar, a pedido, JEAN LINCOLN GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.020.682, CPF nº 042.548.196-41, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jaíba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 549 – Designar RENATO ALEXANDRE LIMA, matrícula nº 1.957.741, CPF nº 039.916.546-01, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jaíba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 550 – Dispensar YONE ALVES, matrícula nº 1.067.624, CPF nº 616.141.736-72, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Lima, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Outro Preto/MG.

Nº 551 – Designar ELIZAFA DIAS FERREIRA, matrícula nº 1.451.878, CPF nº 006.232.356-33, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Lima, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2020

Nº 537 – Designar FABIANO ROMANELLI MAIA, matrícula nº 1.517.685, CPF nº 099.750.857-41, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Rio de Janeiro – Norte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ.

Nº 538 – Dispensar MOISÉS DA SILVA, matrícula nº 1.377.409, CPF nº 885.721.616-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ubá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 539 – Designar MOISÉS DA SILVA, matrícula nº 1.377.409, CPF nº 885.721.616-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ubá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 540 – Dispensar ROBERTO RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 1.418.394, CPF nº 820.045.877-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Barra da Tijuca, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 541 – Designar ANASTÁCIA CORREA PEREIRA DUQUE ESTRADA, matrícula nº 1.708.206, CPF nº 097.399.187-94, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Barra da Tijuca, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 542 – Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2019, MARILZA APARECIDA GABRIEL, matrícula nº 0.937.802, CPF nº 021.965.058-62, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Odessa, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP, em virtude de aposentadoria.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2020

Nº 529 – Dispensar RONY SERGIO ARGUELHO MARTINEZ, matrícula nº 1.993.373, CPF nº 781.845.921-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – 26 de Agosto, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 530 – Designar RONY SERGIO ARGUELHO MARTINEZ, matrícula nº 1.993.373, CPF nº 781.845.921-91, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – 26 de Agosto, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 531 – Designar VINICIUS DUARTE ALMEIDA LEAL, matrícula nº 1.962.255, CPF nº 016.434.213-36, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Padre Bernardo/GO, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal.

Nº 532 – Designar JOAQUIM COTTA NETO, matrícula nº 1.453.310, CPF nº 898.192.416-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sete Lagoas, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.

Nº 533 – Dispensar, a pedido, DIEGO MILHOMEM BARROS, matrícula nº 2.026.949, CPF nº 034.865.473-13, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade/GO, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 534 – Dispensar, a contar de 15 de abril de 2020, LEANDRO SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.564.318, CPF nº 001.008.536-09, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Ouro Preto/MG, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº 28, DE 24 DE ABRIL DE 2020

Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 1.456.110, CPF nº 045.953.988-40, da Função Gratificada de Chefe de Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Rio Branco/AC, face sua aposentadoria.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA Nº 108, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Dispensar, a contar de 13 de abril de 2020, JOÃO VICTOR CORREIA CAPUTO, matrícula nº 2.394.513, CPF nº 060.777.433-99, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 105, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Designar ANTONIO CARLOS MARTINELLI BRAGA FILHO, matrícula nº 0.758.619, CPF nº 216.885.915-91, para a exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Salvador/BA, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

 

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

PORTARIA Nº 358, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Dispensar, a pedido, ALEXANDRE BARCELLOS CABRAL COELHO, matrícula nº 1.415.193, CPF nº 075.637.777-33, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAP Antifraude – MOB, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Controle de Benefícios, da Diretoria de Benefícios.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2020

Nº 359 – Dispensar, a pedido, DEANE DAYTON DA SILVA GUEDES, matrícula nº 1.965.638, CPF nº 745.725.982-15, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Belém-Telegrafo, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 360 – Designar ALBERTO DE JESUS DE SOUZA, matrícula nº 2.411.507, CPF nº 103.339.277-45, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Belém-Telegrafo, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 361, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Nomear NILZA MARIA DE BRITO, matrícula nº 1.446.410, CPF nº 714.011.056-53, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2020

Nº 362 – Dispensar DIEGO VIEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 2.023.915, CPF nº 405.171.788-77, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 363 – Designar DIEGO VIEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 2.023.915, CPF nº 405.171.788-77, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 364, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Designar LUIZ GERALDO PALMISCIANO, matrícula nº 0.942.113, CPF nº 058.240.028-78, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Santos/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 365, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Designar THALES CALDONCELLI NOGUEIRA, matrícula nº 1.946.482, CPF nº 085.859.436-61, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Governador Valadares, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

ROSANI COUTINHO BELCHIOR

PORTARIA Nº 352, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Dispensar, a contar de 06 de junho de 2019, VALDETE ZANGEROLAME, matrícula nº 0.887.408, CPF nº 364.113.297-53, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Vitória/ES, face sua aposentadoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 357, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria nº 251, de 1º de abril de 2020, publicada no DOU nº 64, de 02 de abril de 2020, Seção 2, pág. 20, que designou ÉRIKA RESTELLI, matrícula nº 2.680.256, CPF nº 011.577.980-98, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 353, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Dispensar EDVALDO DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.633.863, CPF nº 172.642.944-04, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 02, da Agência da Previdência Social Teleatendimento Caruaru, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2020

Nº 354 – Dispensar, a contar de 31 de agosto de 2017, DIVA MARIA CALDAS LOPES, matrícula nº 0.917.724, CPF nº 660.117.607-91, do encargo de substituto eventual de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Jacarepaguá, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro/RJ, face sua aposentadoria.

Nº 355 – Dispensar, a contar de 05 de dezembro de 2018, ELIANE CARAMEZ BRUM, matrícula nº 0.920.868, CPF nº 420.353.507-78, do encargo de substituto eventual de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Méier, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro/RJ, face sua aposentadoria.

Nº 356 – Dispensar, a contar de 07 de novembro de 2018, LUÍZA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 0.913.867, CPF nº 491.872.797-20, do encargo de substituto eventual de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – André Moreira, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro/RJ, face sua aposentadoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 332, DE 24 DE ABRIL DE 2020

Dispensar, a pedido, ANNA PRISCILLA CAMPOS CALASANS, matrícula nº 1.669.544, CPF nº 985.192.395-87, da Função .Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Feira de Santana, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 333, DE 24 DE ABRIL DE 2020

Dispensar HELOISE MARIA GRASSI, matrícula nº 1.376.345, CPF nº 116.126.538-47, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social São Vicente, vinculada à Gerencia-Executiva Santos/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 334, DE 24 DE ABRIL DE 2020

Designar LIANA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.715.493, CPF nº 201.237.872-20, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Boa Vista/RR, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2020

Nº 335 – Exonerar, a pedido, JOSÉ EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.432.518, CPF nº 254.351.958-02, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Paulo Norte/SP.

Nº 336 – Nomear FRANCISCO JOSÉ FORTE BARSOTTI, matrícula nº 1.517.501, CPF nº 080.801.768-33, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Paulo Norte/SP.

Nº 337 – Exonerar, a contar de 6 de abril de 2020, FELIPE BORDIN DA SILVEIRA, matrícula nº 1.449.842, CPF nº 967.551.720-49, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 338 – Nomear TATIANA CORREA GONÇALVES, matrícula nº 1.524.171, CPF nº 913.977.740-53, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 231, DE 17 DE ABRIL DE 2020

Designar TAMARA CARDOSO RESENDE RIBEIRO E SILVA, matrícula nº 2.117.291, CPF nº 066.855.506-86, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, código FG 1, da Gerência-Executiva de Ouro Preto/MG, convalidando os atos por ela praticados a contar de 19 de julho de 2019.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 241, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2019, MARLI DE FREITAS PINTO, matrícula nº 0.921.526, CPF nº 571.226.527-34, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro/RJ, face sua aposentadoria.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2020

Nº 237 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2020, FRANCISCO VICENTE SOARES, matrícula nº 6.945.815, CPF nº 165.490.826-68, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG, face sua aposentadoria voluntária.

Nº 239 – Designar ADRIANO ALVES RABELO, matrícula nº 1.451.952, CPF nº 004.525.206-81, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 85, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Designar o servidor ANDRÉ LUIZ MATO GROSSO DA SILVA, matrícula nº 1.979.154, CPF nº 926.845.565-04, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Lauro de Queimadas, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 83, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Dispensar, a pedido, EDVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1378483, CPF nº 716.785.145- 00, da Função de Cargo Comissionado de Gerente Substituto da APS Alagoinhas /BA, código FGR – 001, vinculada à Gerência Executiva Salvador/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 83 , DE 23 DE ABRIL DE 2020

Dispensar, a pedido, EDVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1378483, CPF nº 716.785.145- 00, da Função de Cargo Comissionado de Gerente Substituto da APS Alagoinhas /BA, código FGR – 001, vinculada à Gerência Executiva Salvador/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 76, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 5 de fevereiro de 2020, JULIANA VIANA CARVALHO, matrícula nº 2.357.691, CPF nº 014.733.271-05, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itumbiara, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 75, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Dispensar a pedido, a contar de 18/03/2020, GERALDO LÉCIO SIMÕES, matrícula nº1.633.599, CPF nº 035.137.126-50, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lagoa Santa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Contagem/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 76, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Designar ADEMIR FERREIRA LEITE, matrícula nº 1.778.721, CPF nº 519.085.656-91, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais, código FCPE 101-1, vinculada à Gerência Executiva Governador Valadares/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 73, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Designar LUIZ MARCOS MEDEIROS DA CRUZ BONFIM, matrícula nº 0.911.619, CPF nº 692.132.247-53, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nilópolis, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ, nos afastamento e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2020

Nº 70 – Dispensar, a contar de 27 de setembro de 2019, CARMENZITA SOUZA GOMES, matrícula nº 1.100.745, CPF nº 915.747.657-87, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – André Moreira, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro/RJ, face aposentadoria voluntária.

Nº 71 – Dispensar, a contar de 18 de abril de 2019, ROSANIA NOEMIA LUZIA PACHECO, matrícula nº 0.919.365, CPF nº 637.276.687-68, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Raimundo Correa, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro/RJ, face aposentadoria voluntária.

Nº 72- Dispensar, a contar de 26 de abril de 2019, ROSELI CARDOSO DINIZ, matrícula nº 1.102.240, CPF nº 867.975.307-68, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Del Castilho, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro/RJ, face aposentadoria voluntária.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

PORTARIA Nº 68, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Dispensar a contar 29/10/2018, ILZA MARIA RAMOS CARDOZO, matrícula nº 0.917.359, CPF nº 692.905.717-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mendes, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Volta Redonda/RJ, face aposentadoria voluntária.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 69, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Dispensar a contar de 13/09/2019, CLÁUDIO JORGE MATTOS, matrícula nº 0912088, CPF nº 268.452.107-72, do encargo de substituto eventual da função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guarapari, código FCPE-101.1,vinculada a Gerência Executiva Vitória/ES, face aposentadoria voluntária.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

PORTARIAS AS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Augusto Araripe Neto, matrícula SIAPE 0.885.060, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 60, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Nivaldo Barros da Costa, matrícula SIAPE 0.884.534, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 61, DE 28 DE ABRIL DE 2020

  1. 1ºConceder aposentadoria voluntária ao servidor Ernandes Pereira de Melo, matrícula SIAPE 0.885.608, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 64, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Agamenon Moreira de Almeida, matrícula SIAPE 0.885.737, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 65, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Eliane Maria Lustosa, matrícula SIAPE 6.885.783, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 66, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Katia Maria Dias do Carmo Ribeiro, matrícula SIAPE 0.923.453, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 67, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Francisca Maria Gomes de Albuquerque, matrícula SIAPE 08.840.237, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 68, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Antônia Marcia Nogueira Romão, matrícula SIAPE 0.884.871, ocupante do cargo de Datilógrafa, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 69, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Wairon de Oliveira Lima, matrícula SIAPE 0.885.751, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2020

Nº 30 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LÚCIA ANTUNES PINHEIRO, matricula SIAPE nº 0904995, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.040217/2020-30, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 36 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIME CARLOS DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 0759841, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.075237/2020-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WLADIMI DE SÁ XAVIER, matricula SIAPE nº 0904173, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.064540/2020-07, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO JORGE PELINCA ALVES SOUZA, matricula SIAPE nº 0904497, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, III A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.049333/2020-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 40 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA LÚCIA FONSECA DE ARAÚJO, matricula SIAPE nº 0128278, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, III A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.100061/2020-53, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2020

Nº 30- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WILSON NASCIMENTO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943341, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35014.084945/2020-53. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 31- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ AILTON BRITO DOS PASSOS , Matrícula SIAPE nº 0943065, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35014.064827/2020-29. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2020

Nº 34 – Conceder pensão por morte ao Senhor Eduardo de Oliveira, na qualidade de viúvo da servidora aposentada, Maria Domitilia Costa de Oliveira, matrícula 0937690, com fundamento no artigo 215, no inciso I do artigo 217 e item 6, da alínea b do inciso VII do artigo 222 da Lei Nº 8.112/90, alterados pelo artigo 3º da Lei Nº 13.135, de 17 de junho de 2015, c/c o artigo 23, aplicando as regras estabelecidas pelo § 1º, II e § 2º do artigo 24, ambos da Emenda Constitucional Nº 103/2019, de 12.11.2019, a contar de 14/04/2020, data do óbito da servidora. Tendo em vista o que consta do processo Nº 335014.100310/2020-19.

Nº 35- Conceder pensão por morte à Brinnar Horrana Silva de Magalhães, na qualidade de filha menor do servidor aposentado José Bomfim Ramos de Magalhães, matrícula 0942979, com fundamento no artigo 215 e, na letra a do inciso IV do artigo 217 da Lei Nº 8.112/90, alterados pelo artigo 3º da Lei Nº 13.135, de 17 de junho de 2015, aplicando a regra estabelecida pelo artigo 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, de 12.11.2019, a contar de 24/03/2020, data do óbito. Tendo em vista o que consta do processo Nº 35014.092629/2020-55.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 24 DE ABRIL DE 2020

Conceder pensão vitalícia ao beneficiário João Vicente Araújo Farias, portador do CPF nª 045.637.864-20, viúvo da servidora aposentada Rosa Maria Barbosa Farias, matrícula nº 0903252, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 16/01/2020, data do óbito da servidora, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, conforme os autos do processo nº 35014.018767/2020-72.

LUCIANE DE ANDRADE

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 20 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MAGNÓLIA MARIA FRANCA SOUTO MAIOR, matrícula nº 0895467, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13.11.2019, c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga -0521483. Processo Administrativo SEI nº 35014.089759/2020-19.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2020

Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANASSÉS BORGES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 047.6298, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus e, consequentemente, declarar vago o referido cargo.

Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANSELMO TADEU VILAS BOAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 088.3589, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus e, consequentemente, declarar vago o referido cargo.

ADRIANA CARNEIRO LIMA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2020

Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO BELARMINO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0898.434, ocupante do cargo de Agente de Vigilancia, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014025240/2020-02, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0948496, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014018585/2020-00, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MAURA SUELY LIMA DIAS, matrícula SIAPE nº 0750559, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014092517/2020-02, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0898884, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014049573/2020-19, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA PINTO, matrícula SIAPE nº 6898.214, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com a redação dada pela EC-41/2003, c/c o art. 3º da EC-103/2019, com os proventos calculados pela média na forma da Lei., observado o contido no Processo nº 35014045870/2020-95, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora AUTAJANES ALVES PERCIANO, Matrícula SIAPE 0879829, ASSISTENTE SOCIAL, Código: 0509284, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.

Em consequência, declara vago o referido cargo.

EKIELY BOMFIM LUNA DIAS

 

8 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2020

Nº 34 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LEOCADIA DA CRUZ NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0896900, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo Nº35014.011461/2019-51. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 35 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral o servidor LUZIEL DE JESUS MONTEIRO, matrícula SIAPE 0897537, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo Nº35014.014917/2019-35. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 36 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARGARET FÁTIMA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0897465, ocupante do cargo de Administrador, cód. 434009, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo Nº35166.001039/2019-54. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 37 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA ELZENIR MELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0897121, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo Nº35014.078897/2020-64. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 38 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA JACIRA MARTINS FURTADO, matrícula SIAPE 0897867, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo Nº35166.001018/2019-39. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 39 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ROSELY SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0897158, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo Nº35014.086186/2020-63. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 40 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS PAIXÃO, matrícula SIAPE 0896975, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo Nº35014.085897/2020-11. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2020

Nº 13-Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLEUSA SPADETO, Matrícula SIAPE nº 0697218, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0507287, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo nº 35335.000060/2019-43,declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 14-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor, EDBERTO COELHO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 6943796, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social , Código da Vaga 0547737, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo nº 35335.000099/2019-61, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 15-Conceder aposentadoria voluntária a servidora IVONE MASSOTTI DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº 0752249, ocupante do cargo efetivo de Economista, Código da Vaga 0479706, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo nº 35335.001377/2019-05,declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 16-Conceder aposentadoria voluntária a servidora RAIMUNDA HELENA DE BRITO FELIX, Matrícula SIAPE nº 6121791, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0552698, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo SEI nº 35014.003439/2020-21,declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

10 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária da servidora MARA LIGIA FUZARO SCALEA, Matrícula SIAPE 6886462 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434552, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, código da vaga nº 0634805, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que a aposentadoria passa a ter como fundamento o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

 

11GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2020

Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SÔNIA MARIA SOUZA PEREIRA, matrícula Siape nº 0.935.305, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo SEI nº 35014.090382/2020-32 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 19 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SANDRA BARBIERI GARCIA, matrícula Siape n.º 0.941.312, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo SEI nº 35014.083199/2020-81 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 29 DE ABRIL DE 2020

1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARINA GUERRINI FERRAZ RACCA, matrícula 0941052, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA LEAL

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUIZ CARLOS FARAH REBOUÇAS, matrícula SIAPE 0939000, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da EC nº 103/2019.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE 14 -PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a ROSANA MARIA SPADACCI GALLON MATTIAZZO, na qualidade de esposa do servidor aposentado JOSE LUIZ MATTIAZZO, matrícula 0597608, falecido em 15/03/2020, no cargo de Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a partir de 15/03/2020, com fundamento nos artigos 215, caput, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea ‘b’, item ‘6’, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES

 

 15 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 9 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUIZA CHANOSQUI, matrícula SIAPE 0600317, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no processo nº 35014.004635/2020-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -NO RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2020

Nº 71 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora NILZA ELEIDA DA SILVA FELIPPE, matrícula SIAPE 756758, ocupante da Categoria Funcional de Técnico de Contabilidade, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002874/2019-).

Nº 72 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor CLESIO RIBEIRO CABRAL, matrícula SIAPE 756826, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35097.002761/2019-12).

Nº 73 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora CARLOS ALBERTO LOURENÇO, matrícula SIAPE 756660, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002750/2019-24).

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2020

Nº 77 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor AULO PLAUCIO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE 910760, ocupante da Categoria Funcional de Engenheiro, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001041/2019-21).

Nº 78 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora SONIA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 911389, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35014.010216/2020-61).

Nº 79 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora LEONITA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 219936, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantages do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35014.034809/2020-12).

Nº 80 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora JANETE MORDEHACHVILI RODRIGUES, matrícula SIAPE 922281, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguuro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003155/2018-25′).

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2020

Nº 81 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor LUIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE 758164, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002736/2019-21).

Nº 82 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ELIETE CHAGAS LAZARO, matrícula SIAPE 758330, ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de Recreação, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35014.015844/2020-32).

Nº 83 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora JUACELE MARIA DA CUNHA LOPES MACHADO, matrícula SIAPE 913838, ocupante da Categoria Funcional de Técnico de Contabilidade, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001363/2019-71).

Nº 84 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARIA GILDACI BRITO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 911968, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara extinto o referido cargo. (Processo nº 35014.026434/2020-17/).

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2020

Nº 88 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 757477, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002840/2019-15).

Nº 89 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA CRISTINA MADALENO TERTULIANO DA SILVA, matrícula SIAPE 911387, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001281/2018-45).

Nº 90 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor MIGUEL ARCANJO DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE 912332, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35014.037323/2020-36).

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

 

17 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora ELENICE GERALDA DE MELO, matrícula 0.891.821, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, amparado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DELMA FREITAS SOUZA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 0.920.909 ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.042785/2020-75). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 25, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LIZETE BASTOS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0.923.037 ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.019970/2020-66). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 26, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VÂNIA NERY MOREIRA PROENÇA, Matrícula SIAPE nº 0.913.980, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do Artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9527/97. (Processo SEI nº 35014.030770/2020-64). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 27, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SOLANGE DOS SANTOS VICENTE, Matrícula SIAPE nº 0.917.682, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.050766/2020-12). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 28, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor HERCULES PINTO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0.912.555, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do Artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9527/97. (Processo SEI nº 35014.082147/2020-97). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 29, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS ROBERTO CARDOZO CORREA, Matrícula SIAPE nº 0.911.944, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do Artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9527/97. (Processo nº 35311.000291/2019-25). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 30, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RONILDO DIAS DO PRADO, Matrícula SIAPE nº 0.633.477, ocupante da Categoria Funcional de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 35311.000550/2019-18). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 31, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Alterar a proporção da PT/INSS/GEXDUQ nº 094, de 05/09/2012, publicada em DOU nº 174, de 06/09/2012, Seção II – Pag. 41, referente à aposentadoria de MARIA IZABEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.533.971 – CPF.: 397.616.657-04, Agente de Serviços Diversos, classe C, padrão II, (NI), aposentada com fundamento no Artigo 186 inciso III, alínea d, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, com proventos mensais correspondentes a 28/30 (vinte e oito, trinta) avos, para constar que a referida aposentadoria passa a ter seus proventos mensais correspondentes a 27/30 (vinte e sete, trinta) avos, face Acórdão 2335/2020 – TCU – 1ª Câmara, Min. Benjamin Zymler, prolatado na sessão de 10/03/2020, Processo TC nº 012.272/2012-4 e Ofício 9979/2020 – TCU/Seproc de 17/03/2020.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CLAUDIONOR DE SÁ MOREIRA, matrícula nº 0912698, ocupante do cargo de Arquivista, código 434027, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.022980/2020-89, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 42, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DILMA CRISPIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 0911511, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35318.000625/2019-09, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

20 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ELISABETH FARIA DE CARVALHO matrícula SIAPE nº 0755824, ocupante do cargo de Agente de Saúde, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

PORTARIA Nº 15, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ELIZABETH APARECIDA DE OLIVEIRA KOPKE matrícula SIAPE nº 0912152, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

PORTARIA Nº 14, DE 24 DE ABRIL DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora SONIA BONANNI GATTI, matrícula SIAPE nº 0914058, ocupante do cargo de Datilógrafa, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM UBERLÂNDIA  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 17 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, matrícula SIAPE 0878937, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI nº 35014.077987/2020-38, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

PORTARIA Nº 11, DE 17 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora IARA DE FATIMA PEREIRA GAUDENCIO, matrícula SIAPE 0949104, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI nº 35014.061936/2020-94, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

PORTARIA Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora DINAIR PRADO ARANTES, matrícula SIAPE 0892895, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI nº 35014.087486/2020-60, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

22GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 20 DE ABRIL DE 2020

Conceder pensão a Maria Aparecida Faria de Souza e Maia, viúva do servidor aposentado Fábio Maia, matrícula SIAPE nº 0480728, falecido em 09/04/2020, a partir da data do óbito do instituidor, considerando o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e alínea b, inciso VII, do artigo 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, conforme artigo 23, c/c o § 4º do artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no Processo nº 35014.095471/2020-75. Este ato entra em vigor a partir da data da publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

23GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE  SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO, matrícula SIAPE 0927085, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo, a contar da publicação em 30/04/2020. (Processo 35014.083215/2020-35)

CLAITON PEREIRA SOARES

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2020

Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MOISÉS BELTRAME DELLA GIUSTINA matrícula SIAPE Nº 929015, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, ocupante do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o contido no processo nº 35014.097207/2020-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ CARLOS LUCIANO matrícula SIAPE nº 930202, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, ocupante do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o contido no processo nº

35014.097165/2020-73, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE RICARDO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0939902, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando vago o referido cargo.(Processo SEI nº 35014.032830/2020-83).

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Art. 1º Conceder pensão por morte a Einaldo Moitinho Honório, viúvo da servidora aposentada Neila Maria Bertoncello Honório, matrícula SIAPE nº 0900.353, falecida em 12/03/2020, a partir da data do óbito da instituidora, com fundamento nos arts. 217, inciso I, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/15 e Lei nº 13.846, de 18/06/19, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/19.

Art. 2º Este ato entra em vigor a partir da data da publicação.

MARILCELIA AUER

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 40, DE 3 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLARI MISSIAGGIA, matrícula 0927792, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.078978/2020-64. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MICHELI PASQUALI

 

28 = GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 23 DE ABRIL DE 2020

  1. Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SANDRA MARA LADEWIG, matrícula SIAPE nº 0928698, ocupante do cargo de Datilografo, NI-434078, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
  2. Em consequência declarar vago o referido cargo.

VIVIANE SCHULTZ FOERSTER DA SILVA

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 27 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS

 

Previdência Social