GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1012

Publicado em 30 de jun de 2020 em Jornais Anasps

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1012

Brasília, 26 de junho de 2020

Ministério da Economia

SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 9.996, DE 15 DE ABRIL DE 2020

Art. 1º Autorizar o exercício do (a) servidor (a) público (a) Franciele Alves da Silva Slomp, matrícula SIAPE nº 1160322, ocupante do cargo de Agente Administrativo do quadro de pessoal do Ministério da Economia, para compor força de trabalho no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à entidade de origem poderá ocorrer a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Economia.

Art. 3º Cabe ao INSS assegurar-se de que a servidora ora colocada à sua disposição, não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WAGNER LENHART

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 513, DE 20 DE ABRIL DE 2020

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho Ouvidoria (GT-Ouvidoria), cujo objetivo é regulamentar o fluxo interno para o tratamento das demandas de ouvidoria, oriundas da Ouvidoria do Ministério da Economia, observado os prazos legais previstos, e, ainda, definir estratégias de redução do passivo de demandas da Ouvidoria do INSS.

Art. 2º O GT-Ouvidoria será composto pelos seguintes membros:

I – representantes da Ouvidoria do Ministério da Economia:

a) Luciana Silva Alves;
b) Luis Eduardo Feitoza de Almeida;
c) Elizabeth Telva de Andrade Figueiredo; e
d) Jéssica Mendonça Silveira de Paiva;

II – representantes da Diretoria de Benefícios do INSS:

a) Aline Silveira de Souza; e
b) Aline Tofeti Naves;

III – representantes da Diretoria de Atendimento:

a) João Rodrigues da Silva Filho; e
b) Nélio Pereira Brandão;

IV – representantes da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração:

a) Luiz Augusto Deiró Paixão; e
b) Rosana Aparecida Valle;

V – representantes da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos:

a) Ziana Souza Santos; e
b) Vitor Poubel da Silva.

Art. 3º O GT-Ouvidoria deverá propor ao Comitê Temático de Integridade (CTI), por meio de Plano de Trabalho, medidas para tratar os problemas apontados pela Ouvidoria do ME, conforme registrado na Informação nº 2/2020/CGRIS/DIGOV/PRES-INSS/PGF/AGU (0451475).

Parágrafo único. O GT-Ouvidoria deverá reportar permanentemente ao CTI o desempenho das medidas propostas e as dificuldades encontradas.

Art. 4º O GT-Ouvidoria se reunirá, ordinariamente, mensalmente, e extraordinariamente, mediante convocação de sua coordenação.

1º O quórum de reunião e de votação será da maioria de seus membros.
2º As reuniões poderão ocorrer por meio de videoconferência.

Art. 5º O GT-Ouvidoria será coordenado pela Coordenação-Geral de Integridade e Gerenciamento de Riscos da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos.

Parágrafo único. A Divisão da Coordenação-Geral de Integridade e Gerenciamento de Riscos prestará o apoio administrativo aos trabalhos do GT-Ouvidoria.

Art. 6º O GT-Ouvidoria terá duração de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua primeira reunião, podendo ser prorrogado mediante justificativa formal ao CTI.

1º O monitoramento do GT-Ouvidoria será realizado pelo CTI.
2º Ao final de seus trabalhos, será submetido ao CTI o relatório final do GT Ouvidoria.

Art. 7º A participação dos membros do GT-Ouvidoria é considerada serviço público relevante, não remunerada.

Art. 8º Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2020

Nº 514 – Dispensar, a contar de 05 de agosto de 2019, RICARDO BAZONI SMARZARO, matrícula nº 0.887.509, CPF nº 765.303.537-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mimoso do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, em virtude de aposentadoria.

Nº 515 – Dispensar, a pedido, TATIANA NIURA SALOMÃO PALERMO, matrícula nº 2.043.353, CPF nº 791.818.481-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Costa Rica, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 516 – Dispensar, a contar de 18 de fevereiro de 2020, ADRIANA DAMASCENO DE MELO, matrícula nº 1.784.151, CPF nº 023.755.793-21, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Bragança, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 517 – Dispensar SIRLENE LUCIA VIEIRA, matrícula nº 2.120.391, CPF nº 068.440.236-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Gotardo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 518, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor RICARDO LUIZ KUNZLER, matrícula nº 1.651.408, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Santo Ângelo/RS.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição, observando o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2020

Nº 519 – Dispensar, a pedido, SABRINA SALES DA SILVA, matrícula nº 2.026.995, CPF nº 972.678.215-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Maracás, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 520 – Designar ELAINE SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 2.997.340, CPF nº 062.424.915-83, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Maracás, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 521 – Dispensar, a contar de 01 de agosto de 2019, MARILDA BORGES DE ANDRADE, matrícula nº 0.882.793, CPF nº 196.239.925-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nazaré/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA, em virtude de aposentadoria.

Nº 522 – Dispensar ANA PAULA VASQUEZ FERNANDES BASTOS GUEDES, matrícula nº 1.636.855, CPF nº 806.642.965-72, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nazaré/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 523 – Designar ANA PAULA VASQUEZ FERNANDES BASTOS GUEDES, matrícula nº 1.636.855, CPF nº 806.642.965-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nazaré/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 524 – Dispensar, a pedido, SERGIO DE ANDRADE ENEDINO, matrícula nº 1.377.689, CPF nº 028.766.174-12, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Tambauzinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 525 – Dispensar HILDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 2.022.340, CPF nº 051.506.364-95, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sapé, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 526 – Designar HILDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 2.022.340, CPF nº 051.506.364-95, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Tambauzinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 527 – Dispensar, a pedido, a contar de 10 de março de 2020, LUIZ FELIPE RAUBER DE MACEDO, matrícula nº 1.526.342, CPF nº 041.094.139-58, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São José, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIA Nº 329, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Dispensar, a pedido, SALOMÃO SOUZA GAMA, matrícula nº 1.985.231, CPF nº 018.611.125-80, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Salvador- Brotas, da Gerência-Executiva Salvador/BA.