GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1007

Publicado em de de em Jornais Anasps

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1007

Brasília, 09 de junho de 2020

 

Ministério da Economia

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N° 102, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispensar RENATO RODRIGUES VIEIRA e MÁRCIA ELIZA DE SOUZA das funções de membro titular e suplente, respectivamente, representantes do Governo Federal – Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

Designar LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES e ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO para exercer as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representantes do Governo Federal – Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

Documento assinado eletronicamente

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 118, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Demitir SIDINEY RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 0879643, à época dos fatos Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS/AL, por ato de improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao Serviço Público Federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990. Os efeitos da presente penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35204.000937/2015-12, nº 35204.002741/2015-16 e nº 35204.004294/2016-11, que resultaram em penalidades de demissão aplicadas anteriormente.

PAULO GUEDES

 

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2020

Nº 7.577 – Conceder aposentadoria voluntária a MÁRCIA REGINA TRINDADE DE OLIVEIRA, matrículas SIAPEcad nº 829345 / SIAPE nº 0892998, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais (código do fundamento 049010), tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 15504.000151/2019-82.

ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

PORTARIA Nº 7.760, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Designar a servidora THAIS REGINA DE ALMEIDA ANDRADE, matrícula nº 1.627.215, CPF nº 058.993.794-48, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Gerenciamento da Perícia Médica, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Gerenciamento da Perícia Médica da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PRESIDÊNCIA DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 408, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Designar OCIAN FLORENCIO DE SOUZA, matrícula nº 0.943.630, CPF nº 216.065.102-82, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Branco – Centro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2020

Nº 410 – Dispensar, a pedido, THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 1.119.153, CPF nº 816.222.442-49, do encargo de substituto eventual de Diretor de Gestão de Pessoas e Administração, código DAS 101.5.

Nº 411 – Designar HERBERT LUIS MARTINEZ TEIXEIRA, matrícula nº 0.886.101, CPF nº 063.024.618-12, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Gestão de Pessoas e Administração, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 366, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispensar SILVANIA RODRIGUES MONTEIRO, matrícula nº 1.453.181, CPF nº 545.162.691-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Brasília, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2020

Nº 368 – Designar LEANDRO REIS DE CARVALHO, matrícula nº 2.120.330, CPF nº 315.333.868-03, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lorena, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 369 – Designar NADIA KATATA LINARES PRADO, matrícula nº 1.563.651, CPF nº 338.606.198-29, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itápolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 370 – Dispensar, a contar de 03 de fevereiro de 2020, IVAN DIAS PEREIRA, matrícula nº 0.455.259, CPF nº 301.682.441-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Sobradinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF, em virtude de aposentadoria.

Nº 371 – Dispensar, a contar de 08 de julho de 2019, JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO, matrícula nº 1.561.845, CPF nº 324.171.628-73, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sorocaba – Zona Norte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 374, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Designar ALFREDO PLACIDO DELATTI, matrícula nº 1.444.037, CPF nº 569.904.308-00, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo São João da Boa Vista/SP, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2020

Nº 376 – Exonerar, a pedido, KATIA MACARINI GONÇALVES, matrícula nº 2.825.431, CPF nº 471.588.751-72, do cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Projetos e Soluções Digitais, código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

Nº 377 – Dispensar KATIA MACARINI GONÇALVES, matrícula nº 2.825.431, CPF nº 471.588.751-72, do encargo de substituta eventual de Diretor de Tecnologia da Informação e Inovação, código DAS 101.5.

Nº 378 – Designar CLAUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ, matrícula nº 1.148.338, CPF nº 599.036.605-10, para a exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Tecnologia da Informação e Inovação, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 394, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 26 de fevereiro de 2020, HUGO RIBEIRO BARROS, matrícula nº 1.517.676, CPF nº 859.217.691-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Gerenciamento Funcional, código FPCE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 395, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Designar LARISSA CEZAR PIRES HENRIQUES, matrícula nº 1.453.088, CPF nº 698.209.881-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Gerenciamento Funcional, código FPCE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº 13, DE 12 DE MARÇO DE 2020

Designar a Procuradora Federal KARLA KRISTINE CORREIA AMENO, matrícula nº 1.092.559, CPF: 602.691.891-49, para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Patrimônio Imobiliário, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS – Sede.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA Nº 74, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 09 de março de 2020, PAULO HENRIQUE PINHEIRO CASTRO, matrícula nº 1.809.493, CPF nº 044.711.433-60, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva São Luis/MA.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 58, DE 10 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 02 de Março de 2020, CELIA REGINA KILL, matrícula nº 1.552.223, CPF nº 103.296.808-70, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio à Coordenação-Geral, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, da Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

 

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2020

Nº 223 – Dispensar, a pedido, a contar de 28 de fevereiro de 2020, JANAINA LEITE AZEVEDO, matrícula nº 1.639.041, CPF nº 014.998.646-71, da Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT 5, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 224 – Designar KENIER CRISTINA MARQUES BARBOSA, matrícula nº 1.500.505, CPF nº 030.598.816-69, para exercer a Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT 5, da Superintendência Regional Sudeste II.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2020

Nº 225 – Dispensar RITA MARIA SOARES CARVALHO, matrícula nº 1.707.653, CPF nº 055.063.296-44, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social I, código FCT 9, da Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 226 – Designar FÁTIMA DAS GRAÇAS GANDINI PONTELO OLIVEIRA, matrícula nº 1.710.293, CPF nº 536.482.776-34, para a exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social I, código FCT 9, da Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 227, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Designar ERIKA LEBOURG VASCONCELOS BATISTA, matrícula nº 1.563.622, CPF nº 076.069.556-38, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência Executiva Varginha/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2020

Nº 228 – Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2020, SONIA PEREIRA DE JESUS CONTE, matrícula nº 0.922.957, CPF nº 643.786.247-53, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Nilópolis, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ, face sua aposentadoria.

Nº 229 – Designar JOSÉ AUGUSTO DAS NEVES GOMES, matrícula nº 0.919.424, CPF nº 705.784.357-72, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Nilópolis, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 220, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 06 de março de 2020, EDILSON AGAPE VIEIRA, matrícula nº 0.921.661, CPF nº 665.548.617-34, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Venda Nova, vinculada à Gerência Executiva Belo Horizonte.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 155, DE 12 DE MARÇO DE 2020

Designar MARILIA GABRIELA DA ROCHA VITAL, matrícula nº 1.932.690, CPF nº 067.409.434-43, para a exercer Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT 04, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

PORTARIA Nº 167, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a pedido, IVO SILVA LIMA, matrícula nº 2.072.193, CPF nº 000.100.233-30, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva São Luis/MA.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

PORTARIA Nº 168, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Nomear VITTOR HUGO MEDEIROS MONTEIRO, CPF nº 058.093.751-89, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

PORTARIA Nº 169, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Designar MARGA JANETE STROHER, matrícula nº 1.785.836, CPF nº 398.512.220-20, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT 5, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2020

Nº 170 – Dispensar, a pedido, a contar de 13 de março de 2020, JERSON APARECIDO DA COSTA, matrícula nº 0.886.173, CPF nº 272.450.201-91, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 171 – Designar IGOR MARIO PICOLOTTO, matrícula nº 2.359.282, CPF nº 055.929.189-25, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2020

Nº 175 – Designar JOÃO MARCIONILO DA TRINDADE, matrícula nº 0.896.965, CPF nº 104.637.802-30, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 176 – Designar JOÃO MARCIONILO DA TRINDADE, matrícula nº 0.896.965, CPF nº 104.637.802-30, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belém/PA, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2020

Nº 145 – Dispensar TIAGO ALCANTARA DE ALMEIDA CSORDAS, matrícula nº 1.656.747, CPF nº 282.142.628-36, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 146 – Nomear TIAGO ALCANTARA DE ALMEIDA CSORDAS, matrícula nº 1.656.747, CPF nº 282.142.628-36, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

PORTARIA Nº 147, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Dspensar CLEIDIMAR DO NASCIMENTO SOUSA, matrícula nº 1.685.657, CPF nº 711.015.601-00, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Acompanhamento Técnico Operacional, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

PORTARIA Nº 148, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a pedido, EVA LUCIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1.527.100, CPF nº 774.809.534-53, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Caruaru/PE.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2020

Nº 150 – Dispensar EDNA MARIA MAGALHAES SANTOS, matrícula nº 0.897.051, CPF nº 057.135.602-87, da Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT 5, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 151 – Dispensar, a contar de 02 de dezembro de 2019, RONALD ACIOLI DA SILVEIRA, matrícula nº 0.943.216, CPF nº 004.048.758-07, da Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT 5, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 152 – Exonerar LEONARDO ALCANTARA DA SILVA HERRERA, matrícula nº 1.563.972, CPF nº 100.212.537-57, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 153 – Dispensar LEONARDO ALCANTARA DA SILVA HERRERA, matrícula nº 1.563.972, CPF nº 100.212.537-57, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCPE 101.3, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

PORTARIA Nº 156, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Designar DANIEL BRUNO CORVELO COSTA, matrícula nº 1.700.813, CPF nº 012.904.611-63, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, código FG 1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

PORTARIA Nº 157, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a contar de 01 de março de 2020, BEATRIZ GIACOMET BARRETO VENTURELLA, matrícula nº 0.925.235, CPF nº 391.462.430-20, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, código FG 1, da Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS, face sua aposentadoria.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

PORTARIA Nº 158, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Designar VIVIANE SCHULTZ FOERSTER DA SILVA, matrícula nº 2.150.111, CPF nº 048.267.649-36, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Joinville/SC.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2020

Nº 159 – Exonerar DANIEL LEITÃO DA COSTA, matrícula nº 1.440.811, CPF nº 003.271.471-80, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Contabilidade da Administração, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 160 – Exonerar KEILA VIEIRA RABELO, matrícula nº 1.094.281, CPF nº 524.190.291-00, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Acompanhamento Contábil da Despesa, código DAS 101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 161 – Nomear DANIEL LEITÃO DA COSTA, matrícula nº 1.440.811, CPF nº 003.271.471-80, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Acompanhamento Contábil da Despesa, código DAS 101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 162 – Nomear KEILA VIEIRA RABELO, matrícula nº 1.094.281, CPF nº 524.190.291-00, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Contabilidade da Administração, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 163 – Dispensar SERGIO DE ALMEIDA OTONI, matrícula nº 0.244.749, CPF nº 313.540.501-00, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Contabilidade da Administração, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 164 – Dispensar SANDRA LOPES DA SILVA DIAS, matrícula nº 1.492.574, CPF nº 658.535.711-68, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Acompanhamento Contábil da Despesa, código DAS 101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 165 – Designar SANDRA LOPES DA SILVA DIAS, matrícula nº 1.492.574, CPF nº 658.535.711-68, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Contabilidade da Administração, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº 14, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Exonerar, a pedido, o Procurador Federal FERNANDO MENEZES DIAS, matrícula nº 2.252.557, CPF: 068.969.786-43, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Governador Valadares/MG, código DAS 101.1.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

 

SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 48, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Designar CELSO MONTEIRO LEMOS JUNIOR, matrícula nº 1.375.315, CPF nº 052.120.807-62, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itaguaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Duque de Caxias/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 49, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a contar de 03 de fevereiro de 2020, FÁTIMA APARECIDA DE CARVALHO FARIA, matrícula nº 0.896.572, CPF nº 347.547.176-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Inhapim, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Governador Valadares/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2020

Nº 46 – Dispensar ADSON ALVES BARBOSA, matrícula nº 1.636.697, CPF: 009.831.845-42, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Belo Horizonte, código FPE – 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 47 – Nomear MARCO ANTONIO DE ABREU, matrícula nº 1.452.951, CPF nº 008.287.136-18 , para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Belo Horizonte, código FPE – 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 16 DE MARÇO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Clélia Soares Martins Brilhante , matrícula SIAPE 0.884.528, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2020

Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MARCELO SOARES DE OLIVEIRA, CPF 190.257.424-91, SIAPE nº 0948763, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35014.030200/2020-74, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOÃO GALINDO CAVALCANTI, CPF 179.041.024-04, SIAPE nº 0048767, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35219.000511/2019-79, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DIEGO ALEXANDRE CORDEIRO DE HOLANDA CAVALCANTI

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Processo nº 37303.000887/2019-50 – Pensão por Morte – Indeferimento -Joaquim Josberto Landim, CPF 169.632.534-04, vem requerer benefício de pensão por morte, na condição de companheiro da ex-servidora Celeste Maria Dantas de Araújo, matrícula SIAPE nº 0885811, falecida em 21/01/2008. Fundamentação: Art. 217, III, da Lei nº 8.112/90. Análise: Considerando o que consta nos autos sugerimos o indeferimento do requerimento, em razão do interessado não haver cumprido os pré-requisitos estabelecidos no Art. 217, III, da Lei nº 8.112/1990. Decisão: O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, nomeado na forma da Portaria MDS nº 414, de 28.09.2017, publicada no Diário Oficial da União – Edição Extra nº 188-A, Seção 1, de 29.09.2017, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas, resolve: 1 – Indeferir; 2 – Publicar

JAIRO ÉVERTON MAGALHÃES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO ANDRADE CORREIA, matrícula SIAPE 0051346, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 0503862, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo SEI nº 35014.065328/2020-59, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MEIRILANDE ALVES ROCHA PIRAJÁ

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora ROSANA FONTES, matrícula SIAPE 0.948.275, código de vaga nº 548921, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35014.051342/2020-75, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora IOLANDA SATIKO TANII TUBONI, matrícula SIAPE nº 0938668, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.061267/2020-51). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

RODRIGO TRINDADE DA SILVA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Art. 1º Alterar a Portaria INSS/GEXSBV n.º 90 de 14 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União n.º 135 de 16 de julho de 2010, que alterou a Portaria n.º INSS/SPRH n.º 757 de 26 de novembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União n.º 234 de 03 de dezembro de 1996, que trata de aposentadoria voluntária da servidora ANGELINA GONÇALVES CATANHEDE, matrícula 0.938.538, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão III, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que a proporcionalidade dos proventos passam de 27/30 (vinte e sete, trinta avos) para 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) da remuneração integral de seu cargo efetivo e demais vantagens a que se faz jus, em virtude da ilegalidade de acréscimo de tempo de serviço exercido em condições insalubres, considerando o disposto no Acórdão n.º 1392/2020-TCU-Segunda Câmara, Min. André Luís de Carvalho, prolatado na sessão de 3 de março de 2020.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 28/02/2020 a VERA LÚCIA DRUMMOND DA SILVEIRA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso III da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelo artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, na qualidade de companheira do ex-servidor LUIZ GONZAGA LOPES, Matrícula SIAPE nº 0893865, Procurador Federal, Classe “S”, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 28/02/2020.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 36, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 23/02/2020 a SILVANA MARIA LOPES GUIMARÃES PEREIRA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VAGNER ANTÔNIO SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE 0894928, Agente de Serviços Diversos, Nível NI, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 23/02/2020.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Conceder pensão a CLÁUDIA MELLO BARBOSA, CPF nº 435.710.937-04, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 20/11/2019, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do exservidor aposentado UBIRAJARA BARBOSA, matrícula nº 0917217, Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda.( Processo 35014.029784/2019-00).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 27 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS

 

 

 

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