GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1006

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1006

Brasília, 18  de Março  de 2020

 

FORÇA-TAREFA

2ª fase da Operação Canoa Furada combate fraudes no seguro defeso

Publicado: 06/03/2020 17:38
Última modificação: 06/03/2020 17:38

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município de Bacabal (MA)

Novas investigações sobre fraudes no seguro defeso do pescador artesanal no Piauí e no Maranhão levaram a Força-Tarefa Previdenciária a deflagrar, nesta sexta-feira (6), a segunda fase da Operação Canoa Furada. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados no município de Bacabal (MA), todos expedidos pela 1ª Vara Federal de Teresina (PI).

A segunda fase da operação tem o objetivo de colher provas que permitam a identificação de outros integrantes da organização criminosa desarticulada na primeira fase, em 10 de outubro de 2019, quando foram presas cinco pessoas envolvidas com o desvio de cerca de R$ 500 mil.

A área de inteligência da Força-Tarefa identificou irregularidades em pelo menos 80 benefícios do seguro defeso. O esquema envolvia a falsificação de documentos. Onze policiais federais atuaram nesta sexta-feira (6).

Os investigados presos na primeira fase respondem a ação penal na 1ª Vara Federal de Teresina pelos crimes de organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/2013), estelionato qualificado (Art. 171, § 3º do Código Penal), falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal) e uso de documento falso (Art. 304 do Código Penal).

Reprodução de peixes

O seguro defeso é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que comprovem, mediante a apresentação de documentos, que estão obrigados a paralisar suas atividades durante o período de defeso (época de reprodução de peixes em que é proibido pescar).

Previdência Social

Força-Tarefa desarticula quadrilha que fraudava auxílio-reclusão em Rondônia

Publicado: 06/03/2020 15:06
Última modificação: 06/03/2020 17:39

Servidor do INSS foi afastado da função pública no município de Jaru; operação evita perda de R$ 16,3 milhões

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou na quinta-feira (5), no município de Jaru, em Rondônia, a Operação Confinamento. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo dois nas residências dos investigados e um na Agência da Previdência Social (APS) de Jaru. A Justiça determinou também o afastamento da função pública de um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal de Rondônia, e a ação tem por objetivo desarticular uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários do tipo auxílio-reclusão.

A investigação teve início a partir do monitoramento realizado pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Foram detectados indícios de irregularidades na concessão de auxílios-reclusão para cidadãos supostamente em cumprimento de pena em regime fechado. O município de Jaru aparecia na segunda posição do ranking nacional em relação ao pagamento de valores brutos atrasados. Apenas um servidor foi responsável por 88% das concessões de auxílio-reclusão na cidade, representando 97% dos valores brutos pagos pela agência de Jaru.

Com o aprofundamento do inquérito policial, foi possível identificar o envolvimento de um servidor do INSS que, em troca de vantagem financeira ilícita, concedia auxílio-reclusão sem o preenchimento dos requisitos previstos na legislação previdenciária. Verificaram-se irregularidades como a concessão de benefícios de auxílio-reclusão antes da data do próprio agendamento da solicitação, sem agendamento, com endereço em Jaru, quando o requerente seria residente de Porto Velho (RO), assim como a utilização de certidão de nascimento inexistente ou falsa.

Economia

A CGINT estima que o esquema criminoso tenha causado prejuízo de pelo menos R$ 2,24 milhões aos cofres da Previdência, com o pagamento de benefícios indevidos. A economia alcançada com a desarticulação do esquema criminoso pode chegar a R$ 16,3 milhões, considerando-se os valores futuros que continuariam sendo pagos aos supostos beneficiários, com base na expectativa de sobrevida média da população brasileira projetada pelo IBGE.

Segundo a Polícia Federal, a operação foi denominada Confinamento em alusão ao tipo de benefício fraudado (auxílio-reclusão). Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Baixa renda

O auxílio-reclusão é um benefício pago aos dependentes do segurado de baixa renda do INSS preso em regime fechado, durante o período de detenção. Para que os dependentes tenham direito, é necessário que o último salário recebido pelo segurado não ultrapasse o limite previsto pela legislação, que atualmente é de R$ 1.425,56 mensais. O segurado também não pode estar recebendo salário nem outro benefício do INSS.

Ministério da Economia

 

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 89, DE 9 DE MARLO DE 2020

 

DEMITIR o servidor público federal LUIZ MENDES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0904906, Agente de Vigilância do quadro de pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua função pública, nos termos do acórdão proferido pelo Tribunal Regional a Federal da 5 Região.

PAULO GUEDES

 

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

 

PORTARIA Nº 6.228, DE 4 DE MARÇO DE 2020

 

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público anistiado JOSÉ BERNARDO WERNIK MIZRATTI, matrícula SERPRO nº 2.107.521-2, pertencente ao Quadro de Pessoal do Serviço Federal de Processamento de Dados, para o Instituto Nacional do Seguro Social, mediante ressarcimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2020

 

Nº 7.068 – Designar JOELMA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 0752598, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, código FCPE 101.2, do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 10128.103871/2020-53).

Nº 7.081 – Designar MARCIA KRISTINA AMAZONAS PRADO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1813063, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento e Apoio ao Atendimento, código DAS 101.3, da Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº 13621.101190/2020-78).

BRUNO BIANCO LEAL

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2020

 

Nº 6.604 – Designar FABRÍCIA PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1378738, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão de Acompanhamento Contábil, código FCPE 101.2, da Coordenação de Orientação e Supervisão Atuarial da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10133.100122/2020-03).

 

BRUNO BIANCO LEAL

 

DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2020

 

autoriza o afastamento do país do servidor ALEXANDRE ZIOLI FERNANDES, Coordenador-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, no período de 24 a 26 de março de 2020, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião Anual da Junta Directiva de la Comisión Americana de Acatuaría y Financiamiento, na Cidade do México – México. (Processo nº 10132.100083/2020-46).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

 

PORTARIA Nº 6.831, DE 10 DE MARÇO DE 2020

 

Designar o servidor ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 2.019.182, CPF nº 025.797.091-69, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal – DRPMF 32, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal Centro-Oeste/Norte – CRPMF 5, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIA Nº 6.826, DE 10 DE MARÇO DE 2020

Dispensar o servidor JEFFERSON ANTÔNIO LIMA DE BRITO, matrícula nº 1.610.037, CPF nº 031.836.984-20, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal -DRPMF 32, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal Centro-Oeste/Norte – CRPMF 5, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIA SPMF/SPREV/SEPRT Nº 6.913, DE 10 DE MARÇO DE 2020

 

Dispensar, a pedido, a servidora KAROLINNE CARDOSO SOUTO MUNIZ, matrícula nº 1.815.946, CPF nº 723.035.061-15, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da função comissionada de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal -DRPMF 32, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal Centro-Oeste/Norte – CRPMF 5, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

 

PORTARIASDO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2020

Nº 332 – Dispensar VITOR POUBEL DA SILVA, matrícula nº 1.779.549, CPF nº 112.094.577-17, do encargo de substituto eventual do Diretor de Atendimento, código FCPE 101.5.

Nº 333 – Designar AILTON NUNES DE MATOS JUNIOR, matrícula nº 1.379.587, CPF nº 319.620.798-64, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Atendimento, código FCPE 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 334, DE 6 DE MARÇO DE 2020

 

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor ALAN ANGELO FRANCA PASCHOALINO, matrícula nº 2.130.990, Analista do Seguro Social, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, de nível superior, no Departamento de Carreira e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art.  do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2020

 

Nº 336 – Dispensar, a contar de 6 de dezembro de 2019, JOSE ROMARIO PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 1.949.199, CPF nº 025.681.395-79, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Poço Verde, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 337 – Dispensar, a pedido, WESLEY FRAGOSO DE SOUZA, matrícula nº 1.961.494, CPF nº 025.370.931-86, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Padre Bernardo/GO, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 338 – Dispensar, a pedido, DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO, matrícula nº 1.376.508, CPF nº 221.682.768-11, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo São João da Boa Vista/SP, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DO PROCURADOR FEDERAL DO INSS

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS

 

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2020

 

Nº 62 – Dispensar ELENICE GERALDA DE MELO, matrícula nº 0.891.821, CPF nº 470.569.756-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva Diamantina/MG.

Nº 63 – Designar ROBERT DIEGO DE JESUS matrícula nº 1.492.189, CPF nº 080.353.126-50, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva Diamantina/MG.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2020

Nº 52 – Dispensar, a pedido, SERGIO APARECIDO ESPIGAR JUNIOR, matrícula nº 2.355.146, CPF nº 063.225.006-27, da Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, da Diretoria de Atendimento.

Nº 53 – Dispensar, a pedido, SERGIO APARECIDO ESPIGAR JUNIOR, matrícula nº 2.355.146, CPF nº 063.225.006-27, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão das Centrais de Atendimento, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 54 – Dispensar FRANCISCO MARCOS CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 1.636.126, CPF nº 845.681.943-34, da Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão de Atendimento, código FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

Nº 55 – Designar SERGIO APARECIDO ESPIGAR JUNIOR, matrícula nº 2.355.146, CPF nº 063.225.006-27, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão de Atendimento, código FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 57, DE 9 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2020, MAICON RIBEIRO AMORIM MEDEIROS, matrícula nº 2.018.354, CPF nº 709.190.622-53, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva Boa Vista/RR.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

 

 

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

 

PORTARIA N° 167, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2020, VALERIA PAUXIS CARDOSO, matrícula nº 1.491.902, CPF nº 007.429.764-32, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social em João Pessoa, vinculada à Gerência Executiva João Pessoa/PB.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA N° 168, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a pedido, MARCELA FERREIRA DE SOUSA GOULART, matrícula nº 2.020.175 CPF nº 019.109.285-18, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Muritiba, vinculada à Gerência Executiva Santo Antonio de Jesus/BA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2020

Nº 170 – Dispensar, a pedido, SUZY NYHIARA AMORIM ESTEVAM, matrícula nº 2.527.713, CPF nº 008.769.461-12, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência Executiva Marabá/PA.

Nº 171 – Dispensar, a pedido, SUZY NYHIARA AMORIM ESTEVAM, matrícula nº 2.527.713, CPF nº 008.769.461-12, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Marabá/PA.

PORTARIA N° 190, DE 10 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2019, LUZIVAN DE MOURA GOIS, matrícula nº 1.784.525, CPF nº 074.091.384-08, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Cuiabá – Coxipó, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 169, DE 6 DE MARÇO DE 2020

Dispensar RICARDO ALVES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2.035.843, CPF nº 000.945.391-11, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Anápolis – Centro, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIA Nº 172, DE 9 DE MARÇO DE 2020

 

Designar RENATO VEIGA SOARES, matricula nº 1.655.630, CPF nº 283.638.828-52, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2020

Nº 173 – Exonerar, a contar de 14 de fevereiro de 2020, CARLOS MONTEIRO DA CUNHA, matrícula nº 1.563.844, CPF nº 036.330.916-02, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 174 – Nomear CAROLINA NUNES FRANCA VILELA, matrícula nº 1.441.799, CPF nº 012.172.876-55, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2020

Nº 175 – Dispensar CARLOS MONTEIRO DA CUNHA, matrícula nº 1.563.844, CPF nº 036.330.916-02, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 176 – Designar CARLOS EDUARDO BORGES, matrícula nº 0.949.053, CPF nº 333.862.506-53, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência Executiva Belo Horizonte/MG, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2020

 

Nº 177 – Exonerar, a contar de 02 de setembro de 2019, JOÃO MARCOS PINTO, matrícula nº 0.894.260, CPF nº 261.706.556-15, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Barbacena/MG, face sua aposentadoria voluntária.

Nº 178 – Dispensar WANER LUIZ MENDES, matrícula nº 1.493.264, CPF nº 057.527.126-45, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.

Nº 179 – Dispensar, a contar de 02 de setembro de 2019, WANER LUIZ MENDES, matrícula nº 1.493.264, CPF nº 057.527.126-45, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.

Nº 180 – Nomear WANER LUIZ MENDES, matrícula nº 1.493.264, CPF nº 057.527.126-45, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2020

 

Nº 181 – Dispensar ROBERT DIEGO DE JESUS, matrícula nº 1.492.189, CPF nº 080.353.126-50, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência Executiva Diamantina/MG.

Nº 182 – Dispensar ANA ALICE DA SILVA SOUZA, matrícula nº 1.380.177, CPF nº 028.437.386-95, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência Executiva Diamantina/MG.

Nº 183 – Designar ANA ALICE DA SILVA SOUZA, matrícula nº 1.380.177, CPF nº 028.437.386-95, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência Executiva Diamantina/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2020

 

Nº 184 – Dispensar LUCIA DA SILVEIRA ESPINDOLA, matrícula nº 0.925.259, CPF nº 317.994.930-91, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência Executiva Florianópolis/SC.

Nº 185 – Designar SUELLEN NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.526.527, CPF nº 332.337.178-06, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência Executiva Florianópolis/SC.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIA Nº 186, DE 9 DE MARÇO DE 2020

 

Designar JOAQUIM TAIZO SAWASATO, matrícula nº 1.778.230, CPF nº 889.890.701-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Pelotas, vinculada à Gerência Executiva Pelotas/RS.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIA Nº 187, DE 9 DE MARÇO DE 2020

 

Designar CRISTINA SILVEIRA AGUIAR FRANZEM, matrícula nº 1.721.091, CPF nº 904.958.457-87, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência Executiva Criciúma/SC.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIA Nº 188, DE 9 DE MARÇO DE 2020

 

Nomear RICARDO ALVES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2.035.843, CPF nº 000.945.391-11, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Anápolis/GO.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

 

PORTARIA Nº 127, DE 2 DE MARÇO DE 2020

Designar ANA LYDIA BOTAO PEREIRA LEAL, matrícula nº 1.563.520, CPF nº 299.190.918-80, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

PORTARIA Nº 128, DE 2 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a contar de 09 de setembro de 2019, GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matrícula nº 2.022.732, CPF nº 951.435.302-10, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Clima Organizacional e Ouvidoria do Servidor, código FCPE 101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2020

Nº 132 – Dispensar DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO, matrícula nº 1.376.508, CPF nº 221.682.768-11, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 133 – Designar DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO, matrícula nº 1.376.508, CPF nº 221.682.768-11, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

PORTARIA Nº 136, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a contar de 17 de fevereiro de 2020, GERALDO ANTONIO REBELATTO, matrícula nº 0.936.157, CPF nº 078.826.928-32, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT 4, da Superintendência Regional Sudeste I.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE INTEGRIDADE, GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 39, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a pedido, a servidora ELINAIDE CARVALHO LEVI, matrícula nº 2353490, CPF nº 023.567.935-69, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Xique-Xique – 04.021.050, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Barreiras/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 44, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Dispensar WALLACE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 2.021.608, CPF nº 089.258.126-30, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Carlos Chagas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Teófilo Otoni/MG, face indicação para titular da referida função.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 41, DE 9 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a contar de 02 de fevereiro de de 2020, LECY GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 0.896.259, CPF nº 334.981.306-25, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nanuque, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG, face aposentadoria voluntária.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

PORTARIA Nº 42, DE 9 DE MARÇO DE 2020

 

Dispensar, a contar de 30 de setembro de 2020, ALCIONE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.779.048, CPF nº 003.351.746-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Medina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

 

PORTARIAS DA GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 43, DE 11 DE MARÇO DE 2020

 

Alterar a Portaria/INSS/GEXSAL/SRH/BA Nº 71 de 09 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 050 de 15/03/2004, que concedeu aposentadoria com proventos mensais a 80% (oitenta por cento), ao servidor HUMBERTO REIS, matrícula 0537631, Agente de Vigiância Classe S, Padrão IV, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “c” da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 8º, parágrafo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, para constar que os proventos passam a ser integrais com base no Art. 190 da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 11.907/2009, a partir de 29/01/2020, conforme Laudo Médico nº 0.008.307/2020.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 55, DE 11 DE MARÇO DE 2020

 

Art. 1º Dispensar, a contar de 03 de Fevereiro de 2020, IVAN DIAS PEREIRA, matrícula nº 455.259, da função de Gerente de Agência da Previdência Social Brasília-Sobradinho, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal, por motivo de aposentadoria voluntária de servidor, conforme Portaria/SOGP/SERADM/GEXDF/SR-5/INSS nº 6, de 15 de janeiro de 2020, publicada no DOU nº23, de 03 de fevereiro de 2020.

ITANA DE ARAÚJO BARROS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

 

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARIO SETSUO KAWAKAMI, matrícula Siape n.º 0.941.660, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35664.001126/2019-91 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ARLETE LUPIANHEZ

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 27/02/2020 a THEREZINHA DE JESUS PARMA MACHADO, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOVELINO RODRIGUES MACHADO, Matrícula SIAPE 0753526, Administrador, Nível NS, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 27/02/2020.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

PORTARIA Nº 26, DE 11 DE MARÇO DE 2020

 

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 02/02/2020 a TABAJARA BUCHERIDG VASCONCELOS, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na qualidade de cônjuge da ex-servidora JUDITH FERREIRA VASCONCELOS, Matrícula SIAPE 0947575, Técnico do Seguro Social, Nível NI, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 02/02/2020.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 28, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 18/02/2020 a MAURO DE PAULA LOPES, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na qualidade de cônjuge da ex-servidora DENISE CECILIA DA SILVA LOPES, Matrícula SIAPE 0893924, Técnico do Seguro Social, Nível NI, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 18/02/2020.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA

PORTARIA Nº 17 , DE 9 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária, à servidora GRACELISA BATISTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0713237, CPF nº 215.165.022-72, ocupando o cargo de Analista do Seguro Social, NS, Classe C, Padrão III, do Quadro Pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com Proventos Integrais, Fundamento Legal com base no Art. 06, Inciso IIIIII E IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art.  da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019.

Em consequência, declarar vago o referido cargo

GELBSON BRAGA SANTOS

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2020

 

Art.  Conceder pensão civil vitalícia a MARLI BARBOSA FRANÇA, cônjuge do exservidor JOÃO MARTINS FRANÇA, matrícula SIAPE 0944995, falecido em 13/08/2019, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, a partir de 03/03/2020, data do requerimento, conforme Inc. II, do Art. 219, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.846/2019, e com fundamento nos artigos 215, caput, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea ‘b’, item ‘6’, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Conceder pensão a esposa ORMY TEREZINHA DOS SANTOS DA SILVA, a partir de 14/11/2019, em virtude do óbito do ex-servidor JURANDY ANTONIO DA SILVA, matrícula 0912522, aposentado, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e no artigo 23 da EC nº 103/2019.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

PORTARIA Nº 12, DE 9 DE MARÇO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora AGECIR DO ROSÁRIO OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 0917610, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, combinado com o artigo parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 9 DE MARÇO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora CATARINA BOSE GAROTTI – SIAPE 0934467 – CPF 066.036.208-20, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016.

Declarar vago, o referido cargo.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

 

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ARQUIMINA ALVES FERREIRA, matrícula 0558561, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

JANDERSON SANTOS DE FARIA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 6 DE MARÇO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral, a servidora VERA LUCIA DE ABREU COMBAT, matricula 0722725, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , incisos III e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o parágrafo 1º do art.  da Emenda Constitucional 103/2019, observando o contido no processo nº 35014.029107/2020-17, e demais vantagens a que faz jus, . Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

 

PORTARIA Nº 60, DE 6 DE MARÇO DE 2020

 

Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral, a servidora MIRCE ORLANDIA ABREU FERNANDES, matricula 0929848, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , incisos III e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o parágrafo 1º do art.  da Emenda Constitucional 103/2019, observando o contido no processo nº 35014.025734/2019-45, e demais vantagens a que faz jus, . Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

 

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 27 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS

Previdência Social