Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Novo gerente executivo de CARUARU/PE , JEFFERSON DE MENEZES MELO FILHO, não associado da ANASPS.Nossos cumprimentos,

 

FORÇA-TAREFA

Justiça Federal no Piauí condena dez fraudadores da Previdência. Criminosos foram flagrados pela Operação Grande Família no ano passado

Última modificação: 14/02/2020 17:54 

A 1ª Vara da Justiça Federal no Piauí condenou dez fraudadores da Previdência Social flagrados pela Operação Grande Família, realizada pela Força-Tarefa Previdenciária em maio de 2019. Dois deles eram servidores do INSS. A investigação revelou que a ação criminosa atingiu 639 benefícios previdenciários e assistenciais – entre aposentadorias, pensões e BPC/LOAS –, no Piauí e no Maranhão, gerando prejuízo de R$ 26,2 milhões.

A primeira sentença foi proferida em novembro de 2019 e a segunda, em fevereiro de 2020. Foram determinadas penas de prisão, multa, perdimento de bens e perda de função pública.

Um dos servidores do INSS foi condenado a prisão, multa e a perda da função pública. O outro, que já se encontra aposentado, foi condenado a prisão e a pagamento de multa.

Somadas, as penas de reclusão determinadas pela Justiça Federal totalizam mais de 93 anos. Entre os bens tomados estão três apartamentos e dois veículos.

A Operação Grande Família desarticulou uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários e assistenciais nos estados do Maranhão e do Piauí. A investigação teve início em 2018, revelando que a quadrilha fraudara 639 benefícios. A Justiça Federal determinou a imediata suspensão desses benefícios, medida que evitou prejuízo futuro estimado em R$ 80,6 milhões.

 

ADVOCACIA-GERAL EVITA PAGAMENTO INDEVIDO DE R$ 153 MILHÕES A APENAS 232 SERVIDORES CELETISTAS DA  PARAIBA

Publicado : 13/02/2020 – Atualizado às : 09:45:04 

Imagem: Ascom/AGU 

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou uma economia aos cofres públicos de   R$ 153 milhões ao obter decisão favorável do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região na Paraíba (TRT/13ª Região), que declarou ser incabível a incorporação do índice de 84,32%, referente ao IPC de março de 1990, aos salários de 232 servidores representados em ação movida pelo Sindicato dos Servidores do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento na Paraíba (SINDECON/PB).

Uma decisão da Justiça do Trabalho chegou a obrigar a União a fazer o pagamento da incorporação, mas a administração pública suspendeu o pagamento do reajuste de 84,32% por orientação da Procuradoria da União no Estado da Paraíba (PU/PB). A unidade da AGU entendeu que, com a alteração do regime dos servidores, que eram celetistas e passaram a ser estatutários, houve reestruturação das carreiras e aumento considerável dos vencimentos, os quais passaram a incorporar as vantagens decorrentes de planos anteriores – de tal modo que seria indevida a incorporação do índice ao salário dos servidores.

No entanto, o SINDECON/PB interpôs novo recurso, o qual foi provido pelo pleno do TRT/13ª Região. Neste acórdão, o TRT/13ª Região afastou a limitação do pagamento dos 84,32% ao período celetista e determinou a reimplantação da rubrica respectiva nos contracheques dos servidores, com o consequente pagamento retroativo a 1990 por precatório, soma que, atualizada, causaria prejuízos de R$ 153 milhões aos cofres públicos, além do retorno de despesa mensal de R$ 250 mil.

Mas a AGU recorreu mais uma vez e, por maioria, o Pleno do TRT/13ª Região, revendo seu posicionamento, acolheu o recurso e declarou, por fim, que a incorporação do índice é incabível. Seguindo o entendimento da Advocacia-Geral, o tribunal também voltou a limitar o pagamento ao período em que os servidores ainda eram celetistas.

Prejuízo evitado

O advogado da União Rodrigo Montenegro de Oliveira destaca a importância da decisão favorável. “Essa vitória extremamente importante representa o empenho dos advogados da União na defesa do patrimônio público. Tivemos um pronunciamento definitivo na segunda instância, evitando um prejuízo de centenas de milhões de reais se considerados o retroativo pendente de pagamento e as parcelas vincendas”, ressalta.

O procurador-chefe da PU/PB, Petrov Ferreira Baltar Filho, conta como a atuação da AGU não se limitou a elaborar petições. “Foram realizados despachos com os desembargadores em mais de uma oportunidade, sustentações e esclarecimentos orais nas sessões de julgamento. A economia de R$ 153 milhões obtida nesse único processo é suficiente para arcar com os subsídios de todos os 11 advogados da União da PU/PB por 38 anos”, compara.

A PU/PB é uma unidade da Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da AGU.

 

 Ministério da Economia

 

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 4.767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO da função de membro titular do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, como representante do Ministério da Economia, na vaga constante do inciso III do art. 33 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

PORTARIA Nº 4.768, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar BRUNO BIANCO LEAL para exercer a função de membro titular do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, como representante do Ministério da Economia, na vaga constante do inciso III do art. 33 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 4.832 – Exonerar, a pedido, JOSÉ JUDITE DA ROCHA PEREIRA, matrícula nº 0879424, do cargo em comissão de Presidente de Junta, código DAS 101.1, da 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social em Alagoas/AL, da Secretaria de Previdência desta Secretaria Especial. (Processo nº 10128.112506/2019-04).

Nº 4.833 – Nomear GILVANETE FRANCISCO OLIVEIRA, matrícula nº 0880182, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Junta, código DAS 101.1, da 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social em Alagoas/AL, da Secretaria de Previdência desta Secretaria Especial. (Processo nº 10128.112506/2019-04).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 4.813 – LUANA DUARTE ASSUNÇÃO DE FREITAS para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Maranhão, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.101920/2020-13).

Nº 4.814 – Nomear JANETE DE MORAIS BÉLICHE MAGALHÃES para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Maranhão, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.101947/2020-14).

Nº 4.815 – Nomear ELIANE LOPES DINIZ para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Maranhão, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.101965/2020-98).

Nº 4.816 – Nomear TÂNIA MARIA DO NASCIMENTO para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Minas Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.102341/2020-98).

BENEDITO ADALBERTO BRUNCA

 

PORTARIA Nº 4.643, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Exonerar, a partir de 17 de fevereiro de 2020, SILVANA DO SOCORRO MACHADO RODRIGUES, matrícula nº 1.578.819, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4. (Processo nº  10128.102739/2020-24).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 4.764, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Nomear ELVIS GALLERA GARCIA, matrícula nº 1264166, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto, código DAS 101.5, da Secretaria de Previdência desta Secretaria Especial. (Processo nº 19955.100135/2020-75).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 4.525, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Exonerar ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula nº 1375931, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria de Cadastros Previdenciários da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4. (Processo nº 19955.100151/2020-68).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 4.526, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Nomear MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA, matrícula nº 1.420.085, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria de Cadastros Previdenciários da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4. (Processo nº 19955.100151/2020-68).

BRUNO BIANCO LEAL

 

PORTARIA Nº 4.588, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Nomear MÁRCIA APARECIDA MARTINS para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.102667/2020-15).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 3.937, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Exonerar, a pedido, a contar de 31 de janeiro de 2020, MANOEL BENEDITO ROSA FILHO, matrícula nº 6890031, do cargo de Presidente da 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social em Mato Grosso, código DAS 101.1. (Processo nº 10128.113338/2019-66).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

PORTARIA Nº 4.730, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 17/2/2020, o servidor FERNANDO ROSSETTO FILHO, matrícula 1.989.769, CPF nº 280.921.338-08, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do encargo de substituto eventual da Coordenação da Perícia Médica Previdenciária 1, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral da Perícia Médica Previdenciária da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 269 – Dispensar, a contar de 30 de dezembro de 2019, EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 0.530.159, CPF nº 271.982.274-49 , do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Maceió/AL, código FCPE 101.3, em virtude de aposentadoria.

Nº 270 – Designar ROGER DIEGO MELO RIOS, matrícula nº 1.987.462, CPF nº 077.077.084-31, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Maceió/AL, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 272 – Dispensar, a pedido, RODRIGO SOUZA BARRETO, matrícula nº 1.706.815, CPF nº 027.303.695-54, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Paripiranga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 273 – Dispensar, a contar de 10 de julho de 2019, ALEXANDRE CESAR NUNES ANTUNES, matrícula nº 1.633.595, CPF nº 055.422.296-54, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Floresta, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 274 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2020, NEIMAR FARIA DE SOUZA, matrícula nº 1.567.826, CPF nº 040.567.636-07, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 275 – Dispensar, a contar de 12 de fevereiro de 2020, BRUNO FUNCHAL OLIVEIRA, matrícula nº 1.452.157, CPF nº 039.395.056-50, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Três Pontas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 276 – Dispensar, a pedido, MARCIA CRISTINA FIORI, matrícula nº 1.448.813, CPF nº 700.124.079-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mandaguari, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 277 – Dispensar, a contar de 5 de janeiro de 2020, SERGIO ALEX BAIERLE, matrícula nº 2.460.081, CPF nº 944.701.200-06, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Soledade/RS, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Passo Fundo/RS.

Nº 278 – Dispensar, a pedido, SAULO FRANCISCO DE CASTRO PAREJA GALVES, matrícula nº 1.450.033, CPF nº 161.838.668-90, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Florianópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 279 – Dispensar DANIELA BOSQUEROLLI PRESTES, matrícula nº 2.132.974, CPF nº 001.904.610-39, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis – Centro, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 280 – Dispensar LIANE MAGON, matrícula nº 1.450.443, CPF nº 004.927.640-93, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Serafina Correa, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Passo Fundo/RS.

Nº 281 – Dispensar LUIZ CARLOS ZANELLA, matrícula nº 0.574.808, CPF nº 342.008.359-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Joaquim, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 282 – Dispensar, a pedido, DARLA MICHELLE DE MENESES MELO, matrícula nº 1.960.667, CPF nº 071.488.584-37, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pesqueira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 283 – Dispensar, a contar de 2 de dezembro de 2019, SOLANGE SOCORRO DE FARIAS PEREIRA, matrícula nº 0.903.002, CPF nº 386.262.334-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Petrolina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE, em virtude de aposentadoria.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 232 – Dispensar PRISCILA YSTEFANY SILVA VIANA PORTILHO, matrícula nº 2.392.853, CPF nº 047.015.021-11, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guaraí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

Nº 233 – Designar VANESSA CARDOSO CAVALCANTE FERREIRA, matrícula nº 2.997.252, CPF nº 067.996.704-43, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guaraí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

Nº 234 – Dispensar FLAVIO NUNES MORAIS, matrícula nº 2.396.226, CPF nº 512.427.292-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sena Madureira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

Nº 235 – Dispensar ODAIZA FLORENCA DE SOUZA, matrícula nº 1.374.982, CPF nº 164.431.952-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Branco – Centro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

Nº 236 – Designar ODAIZA FLORENCA DE SOUZA, matrícula nº 1.374.982, CPF nº 164.431.952-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sena Madureira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

Nº 237 – Designar MARIA DE FATIMA BARROS PAGANI, matrícula nº 0.886.226, CPF nº 447.790.031-72, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Dourados/MS, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 238 – Dispensar MARIA LUIZA BRUNETTO PAINI, matrícula nº 1.708.834, CPF nº 036.755.419-40, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo Gerente da Agência da Previdência Social Realeza, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 239 – Designar MARIA LUIZA BRUNETTO PAINI, matrícula nº 1.708.834, CPF nº 036.755.419-40, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Realeza, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 240 – Dispensar ANDRE DE SOUSA, matrícula nº 2.070.250, CPF nº 142.831.698-11, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itapira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 241 – Designar ANDRE DE SOUSA, matrícula nº 2.070.250, CPF nº 142.831.698-11, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itapira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 242 – Dispensar, a pedido, a contar de 27 de janeiro de 2020, WILIAM MARCOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.525.277, CPF nº 009.052.716-02, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ubá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 243 – Dispensar, a contar de 14 de junho de 2019, WIRLEY CASTRO VARGAS, matrícula nº 1.451.185, CPF nº 890.277.101-63, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia-Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 244 – Dispensar MARCOS AUGUSTO ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 1.530.810, CPF nº 703.994.171-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Distrito Federal, código FCPE 101.3.

Nº 245 – Designar ROBSON ALVES DE CASTRO, matrícula nº 1.795.459, CPF 087.671.276-65, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Distrito Federal, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 246, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar DANIELA AGLIARDI CURTINOVE CARDOSO, matrícula nº 1.375.450, CPF nº 928.273.900-78, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Manaus/AM, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 247 – Dispensar VERA LUCIA BENDER VARGAS, matrícula nº 1.425.244, CPF nº 466.360.560-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Bela Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 248 – Dispensar, a pedido, ARKIMENDES MARCELO FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 1.634.346, CPF nº 009.009.104-37, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Centro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 249 – Designar VERA LÚCIA BENDER VARGAS, matrícula nº 1.425.244, CPF nº 466.360.560-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Centro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 250 – Designar GEORGES DE LIMA BITTENCOURT, matrícula nº 1.992.957, CPF nº 017.737.903-07, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina – Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 251 – Designar DANIELA DE CARVALHO COSTA E SILVA, matrícula nº 1.448.179, CPF nº 866.627.164-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Garanhuns, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 252 – Designar JOSE ALBERTO DA NOBREGA SIMPLICIO, matrícula nº 1.949.344, CPF nº 055.104.794-18, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Patos, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 253 – Dispensar ALDO DE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 0.879.488, CPF nº 279.952.244-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Largo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 254 – Designar ALDO DE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 0.879.488, CPF nº 279.952.244-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Largo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 255 – Dispensar, a pedido, ROBSON CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 1.564.229, CPF nº 770.595.225-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Canavieiras, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 256 – Designar POLLYANA SOUZA AMORIM, matrícula nº 2.028.153, CPF nº 987.220.935-91, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Canavieiras, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 257 – Dispensar JOSIVAN DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 0.899.416, CPF nº 409.523.394-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campina Grande, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 258 – Designar JARDILENE GORETTI DA COSTA PROCOPIO, matrícula nº 1.327.968, CPF nº 205.780.324-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campina Grande, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 259 – Dispensar, a contar de 3 de fevereiro de 2020, SEBASTIAO NASARIO COSTA, matrícula nº 0.896.674, CPF nº 335.268.771-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Peçanha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG, em virtude de aposentadoria.

Nº 260 – Dispensar KAROLYNNE DO NASCIMENTO DUARTE, matrícula nº 1.564.137, CPF nº 092.756.967-13, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – CIAD, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 261 – Exonerar MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA, matrícula nº 1.420.085, CPF nº 962.468.390-53, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, código DAS 102.4.

Nº 262 – Exonerar CARLOS MARCELLO GRANJA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.862.354, CPF nº 563.686.311-04, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, código DAS 102.4.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIA Nº 263, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Nomear MÁRCIA ELIZA DE SOUZA, matrícula nº 3.090.996, CPF nº 532.088.469-91, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, código DAS 102.4.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIA Nº 264, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Nomear SILVANA DO SOCORRO MACHADO RODRIGUES, matrícula nº 1.578.819, CPF nº 509.389.912-72, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, código DAS 102.4.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 265 – Dispensar, a pedido, CARLOS HENRIQUE GONÇALVES, matrícula nº 1.376.822, CPF nº 297.255.708-55, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários, código DAS 101.4, da Diretoria de Benefícios.

Nº 266 – Dispensar, a pedido, CARLOS HENRIQUE GONÇALVES, matrícula nº 1.376.822, CPF nº 297.255.708-55, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Pagamentos e Gestão de Benefícios, código FCPE 101.3, da Diretoria de Benefícios.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIA Nº 267, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 13 de fevereiro de 2020, JURANDIR BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1.418.566, CPF nº 881.321.704-82, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Caruaru/PE, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIA Nº 268, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria nº 92/PRES/INSS, de 3 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 16.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 271, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria nº 186/PRES/INSS, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 31, de 13 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 20.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 172 – Dispensar RUDINEI SANTOS AVILA DE LIMA, matrícula nº 1.441.206, CPF nº 680.911.920-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Gravataí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 173 – Designar JORGE ENIO SCHWERT JUNIOR, matrícula nº 1.903.456, CPF nº 969.119.050-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Gravataí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 174 – Dispensar ANGELICA DOS SANTOS CAVALHEIRO, matrícula nº 2.019.701, CPF nº 013.849.130-50, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Canguçu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 175 – Designar ANGELICA DOS SANTOS CAVALHEIRO, matrícula nº 2.019.701, CPF nº 013.849.130-50, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Canguçu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 176 – Dispensar NILSO BARPP TRESOLDI, matrícula nº 2.376.163, CPF nº 694.865.900-44, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antonio da Patrulha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 177 – Designar NILSO BARPP TRESOLDI, matrícula nº 2.376.163, CPF nº 694.865.900-44, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antonio da Patrulha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 178 – Dispensar, a pedido, LEANDRO PAIVA SOARES DE SOUSA, matrícula nº 1.952.988, CPF nº 037.231.891-64, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Londrina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 179 – Designar PATRICIA DE LUYARA SAMPAIO GONCALVES, matrícula nº 1.655.785, CPF nº 036.765.739-27, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Londrina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 180 – Dispensar ALUIZIO ARAUJO JERONIMO, matrícula nº 2.040.680, CPF nº 055.372.594-78, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço da Mata, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 181 – Designar ALUIZIO ARAUJO JERONIMO, matrícula nº 2.040.680, CPF nº 055.372.594-78, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço da Mata, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 182 – Dispensar, a pedido, EVA LUCIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1.527.100, CPF nº 774.809.534-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Caruaru/PE, código FCPE 101.3.

Nº 183 – Designar SIDNEY BEZERRA TORRES, matrícula nº 2.021.490, CPF nº 656.706.474-91, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Caruaru/PE, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 184 – Dispensar DIOGO SILVA HOFFMANN, matrícula nº 1.664.585, CPF nº 083.071.114-71, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Petrolina/PE, código FCPE 101.3.

Nº 185 – Designar FLAVIO LUCENA DE ANDRADE, matrícula nº 1.958.277, CPF nº 055.524.774-05, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Petrolina/PE, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 186 – Designar IVELTON PEREIRA LIMA, matrícula nº 1.580.422, CPF Nº 063.129.134-22, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió – Tabuleiro do Martins, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 187 – Dispensar MARGARETH APARECIDA GOMES DE MOURA, matrícula nº 0.580.345, CPF nº 757.444.227-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Branco – Bosque, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

Nº 188 – Designar RODILSON ALVES CORDEIRO, matrícula nº 0.943.717, CPF nº 217.823.002-44, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Branco – Bosque, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 191 – Dispensar ZENILMAR LIENE FERREIRA DA CRUZ SILVA, matrícula nº 0.889.924, CPF nº 255.479.923-72, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís – Cohab, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 192 – Designar ELANE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 2.999.914, CPF nº 002.452.053-57, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís – Cohab, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 193 – Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2019, LUDMILLA ROSE FRANCA CUNHA PORFIRIO, matrícula nº 1.714.886, CPF nº 028.638.073-07, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itinga do Maranhão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 194 – Designar DANIEL SILVA PIMENTEL, matrícula nº 1.905.002, CPF nº 040.429.583-54, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itinga do Maranhão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 195 – Dispensar, a pedido, FABRICIA ALVES DE SA, matrícula nº 1.950.074, CPF nº 022.221.775-88, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itambé/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 196 – Dispensar LUCAS RIBEIRO GUIMARAES, matrícula nº 2.352.086, CPF nº 051.804.525-03, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itambé/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 197 – Designar LUCAS RIBEIRO GUIMARAES, matrícula nº 2.352.086, CPF nº 051.804.525-03, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itambé/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 198 – Dispensar MARCELO COSTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2.999.958, CPF nº 801.960.393-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Arame, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 199 – Designar MARCELO COSTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2.999.958, CPF nº 801.960.393-04, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Arame, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 200 – Designar EMANOEL BASTOS DA COSTA, matrícula nº 2.039.988, CPF nº 063.272.844-26, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Maribondo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 201 – Dispensar ALAN BARROS LISBOA, matrícula nº 1.637.325, CPF nº 069.185.924-83, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Maceió, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 202 – Designar ALAN BARROS LISBOA, matrícula nº 1.637.325, CPF nº 069.185.924-83, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Maceió, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 203 – Dispensar THIAGO FRANCA CABRAL, matrícula nº 1.992.559, CPF nº 067.981.194-09, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Teotônio Vilela, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 204 – Designar THIAGO FRANCA CABRAL, matrícula nº 1.992.559, CPF nº 067.981.194-09, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Teotônio Vilela, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 205 – Dispensar JOSE RENAN DA SILVA FREITAS, matrícula nº 1.107.677, CPF nº 672.553.703-06, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Russas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 206 – Designar JOSE RENAN DA SILVA FREITAS, matrícula nº 1.107.677, CPF nº 672.553.703- 06, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Russas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 207 – Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2019, HUGO TEOFILO DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.547.148, CPF nº 004.382.761-67, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Distrito Federal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 208 – Dispensar, a pedido, ASSUNTA TEREZINHA NICOLI, matrícula nº 0.896.194, CPF nº 419.490.566-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Governador Valadares, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 209 – Dispensar, a contar de 3 de fevereiro de 2020, RONALDO DA SILVA, matrícula nº 0.892.849, CPF nº 388.607.086-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aimorés, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG, em virtude de aposentadoria.

Nº 210 – Dispensar ADRIANO SILVEIRA COBIANCHI, matrícula nº 2.412.460, CPF nº 601.802.189-72 , da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Verde de Mato Grosso, código FCPE 101.1, vinculadaà Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 211 – Dispensar, a contar de 6 de dezembro de 2019, SAMEA VANESSA ARAUJO SAMPAIO, matrícula nº 1.951.698, CPF nº 744.879.902-97, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belém – Jurunas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIA Nº 212, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

 

Designar JEFFERSON DE MENEZES MELO FILHO, matrícula nº 1.947.531, CPF nº 071.188.364-51, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Caruaru/PE, código FCPE 101.3, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 213 – Dispensar EDER SOUZA IZIDORIO DOS SANTOS, matrícula nº 2.020.092, CPF nº 962.160.181-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social – Novo Gama, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 214 – Designar ROBSON ALVES DE CASTRO, matrícula nº 1.795.459, CPF nº 087.671.276-65, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social – Novo Gama, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 215 – Dispensar, a pedido, ROGERIO BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 1.683.475, CPF nº 004.771.301-19, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Progresso, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santarém/PA.

Nº 216 – Designar GILMAR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 2.400.172, CPF nº 866.946.692-91, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Progresso, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santarém/PA.

Nº 217 – Designar RARY RAY APOLINARIO DA SILVA, matrícula nº 1.706.716, CPF nº 090.117.916-73 para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Buritis/MG, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 218 – Dispensar FERNANDO DE CASTRO CORREA, matrícula nº 2.396.353, CPF nº 727.503.912-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Feijó, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

Nº 219 – Designar FERNANDO DE CASTRO CORREA, matrícula nº 2.396.353, CPF nº 727.503.912-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Feijó, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

Nº 220 – Dispensar FAGNER FERNANDO SANTANA, matrícula nº 1.251.246, CPF nº 986.545.271-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Maracaju, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.

Nº 221 – Designar FAGNER FERNANDO SANTANA, matrícula nº 1.251.246, CPF nº 986.545.271-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Maracaju, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.

Nº 222 – Dispensar, a contar de 9 de agosto de 2019, ADIBE DE OLIVEIRA CAETANO JUNIOR, matrícula nº 1.949.218, CPF nº 025.244.621-61, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Deodápolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.

Nº 223 – Designar SIMONE NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 2.076.308, CPF nº 958.582.961-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Deodápolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.

Nº 224 – Designar SAMUEL TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 2.353.815, CPF nº 099.746.856-48, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Tefé/AM, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 225 – Dispensar, a contar de 29 de julho de 2019, DIRÇO CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, matrícula nº 0.890.465, CPF nº 304.780.811-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Diamantino, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT, em virtude de aposentadoria.

Nº 226 – Dispensar DINEIRE DE SOUZA ASSUNÇÃO, matrícula nº 1.634.807, CPF nº 593.865.251-00, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Diamantino, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 227 – Designar DINEIRE DE SOUZA ASSUNÇÃO, matrícula nº 1.634.807, CPF nº 593.865.251-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Diamantino, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 228 – Designar LUCAS FRANCISCO DE MEIRELES NETO, matrícula nº 2.024.609, CPF nº 897.292.932-87, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Santarém/PA, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 229 – Dispensar ADELIA NILMA ROSA TEIXEIRA, matrícula nº 0.888.845, CPF nº 282.672.221-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jataí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 230 – Designar ADELIA NILMA ROSA TEIXEIRA, matrícula nº 0.888.845, CPF nº 282.672.221-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jataí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIA Nº 231, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA, matrícula nº 1.420.085, Técnico do Seguro Social, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria de Cadastros Previdenciários da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA Nº 20, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 12 de fevereiro de 2020, TARIK PLACIDO DE MORAIS CALAND, matrícula nº 2.409.513, CPF nº 053.616.423-12, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento da Diretoria de Atendimento.

CLÓVIS DE CASTRO JUNIOR

 

CORREGEDORIA-GERAL

PORTARIA Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

NOMEAR a servidora ROSEMARY OLIVEIRA DE PONTES, Matrícula SIAPE nº 2.025.557, CPF nº 053.640.164-04, para o encargo de Substituta eventual do Corregedor Regional em Recife/PE, código DAS 101.2, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, exonerando em consequência, a pedido, DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.904.104, CPF nº 075.435.654-04, designado pelaPT/INSS n 3, de 13/02/2020, publicada no DOU nº 32, de 14/02/2020, Seção 2, pág. 27.

PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 99, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar ARI RICARDO GOETZE, matrícula nº 1.758.549, CPF nº 172.875.530-15, para a exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 100 – Dispensar SANDRA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 1.636.479, CPF nº 002.320.986-03, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 101 – Nomear SANDRA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 1.636.479, CPF nº 002.320.986-03, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 102 – Dispensar EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 0.530.159, CPF nº 271.982.274-49, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 103 – Designar EKIELY BOMFIM LUNA DIAS, matrícula nº 1.709.487, CPF nº 011.512.694-50, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Maceió/AL.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 92 – Exonerar, a pedido, JULIANO LISBOA SILVA, matrícula nº 1.493.231, CPF nº 014.001.876-05, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 93 – Dispensar VANESSA CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 1.663.017, CPF nº 037.396.406-42, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 94 – Nomear VANESSA CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 1.663.017, CPF nº 037.396.406-42, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

 

Nº 95 – Dispensar IDEL PROFETA RIBEIRO, matrícula nº 0.941.458, CPF nº 066.180.848-30, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 96 – Designar PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO, matrícula nº 0.942.611, CPF nº 125.824.428-44, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Santos/SP.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 20, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar FABIANA COLLE, matrícula 0.929.341, CPF Nº 649.424.819-53, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Içara, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Criciúma/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar, ISABELA BENEVIDES COSME DINIZ GURJÃO, matrícula nº 1.950.325, CPF nº 067.772.034-35, para o encargo de substituto eventual do Gerente, código FPE 01011, da Agência da Previdência Socia, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 39, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar BRUNA MARCUZZO, matrícula nº 2414383, CPF nº 024.382.690-73, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Juara código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 40, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar ADRIANE FIGUEREDO DA SILVA NOVAK, matrícula nº 2024498, CPF nº 059.024.069-62, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guaranta do Norte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 25 – Dispensar, a contar de 07 de novembro de 2019, FLÁVIO JULIANO DA SILVA, matrícula nº 2.119.215, CPF nº 037.813.176-17, do encargo substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 26 – Designar EDSON MARCELINO BARROS FILHO, matrícula nº 1.526.677, CPF nº 037.813.176- 17, para o encargo substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados a contar de 08 de novembro de 2019.

Nº 27 – Dispensar, a contar de 12 de janeiro de 2020, EDSON MARCELINO BARROS FILHO, matrícula nº 1.526.677, CPF nº 037.813.176-17, o encargo substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 28 – Designar MÁRCIA DANIELE DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 1.708.668, CPF nº 049.595.706-28, para o encargo substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados a contar de 13 de janeiro de 2020.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 22- Dispensar ROBERTO ROCHA DE QUEIROZ, matrícula nº 1.563.703, CPF nº 685.246.416-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Largo do Riachuelo, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva de Juiz de Fora/MG.

Nº 23- Designar CÍCERO PONTE MOREIRA, , matrícula nº 3.000.485, CPF nº 054.828.896-88, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Largo do Riachuelo, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva de Juiz de Fora/MG nos afastamentos legais e impedimentos do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Nº 27 – Dispensar ROSANA CAVALCANTI SOUZA, matrícula nº 1.452.295, CPF nº 256.794.608-07, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Caetano do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 28 – Designar ELAINE MILANI DA COSTA, matrícula nº 0.942.253, CPF nº 050.053.688-09, para ocupar o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Caetano do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

sUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar ROSELAINE DE SOUZA SCHEUER GOMES, matrícula 1.634.600, CPF Nº 563.132.250-15, para o encargo de substituto eventual da de Gerente da Agência da Previdência Social Uruguaiana, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Uruguaiana/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 29 – Dispensar AMAURI GAVA, matrícula nº 1.377.728, CPF nº 004.784.629-13, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência de Previdência Social de Xanxerê, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Chapecó/SC.

Nº 30 – Designar LEDIANE LUCIA MODENA, matrícula Nº 2.116.190, CPF nº 034.717.349-70, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência de Previdência Social de Xanxerê, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 31 – Designar, DIEGO FERREIRA DE MORAIS, matrícula nº 1.700.139, CPF nº 035.988.469-59, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Apucarana, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar DIEGO FERREIRA DE MORAIS, matrícula nº 1.700.139, CPF nº 035.988.469-59, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Apucarana, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar KYARA DE CASTRO SILVA, matrícula Nº 1.952.715, CPF nº 106.033.54688, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba – Hauer, código FCPE 1012, vinculada à Gerência Executiva de Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 26 – Dispensar ADILCE PEGORARO, matrícula 0.901.743, CPF Nº 356.141.969-00, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba -Cândido Lopes, código FCPE 101 2, vinculada à Gerência Executiva de Curitiba/PR.

Nº 27 – Designar THIAGO FELIPHE TORRES DO NASCIMENTO, matrícula 1.783.990, CPF Nº 074.022.324-09, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes, código FCPE 101 2, vinculada à Gerência Executiva de Curitiba/PR.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENICAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARGARIDA MARIA DE ALACOQUE GOMES CATUNDA, cônjuge do ex-servidor JONAS CATUNDA MALAQUIAS, matrícula SIAPE 0.947.000, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão “CAT”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 27/12/2019 (data do óbito), conforme art. 219, I da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista as novas redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, devendo ser calculada nos termos dos arts. 11, 24 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

PORTARIA Nº 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MÁRCIA SÁ ANTERO DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO TAVARES DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE 0.884.093, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 29/12/2019 (data do óbito), conforme art. 219, I da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista as novas redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, devendo ser calculada nos termos dos arts. 11, 24 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

PORTARIA Nº 35, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à FRANCISCA MARIA BEZERRA, mãe da exservidora JANE RANELVE BEZERRA SOUSA, matrícula SIAPE 1.709.698, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe C, Padrão “II”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento nos arts. 215 e 217, V da Lei nº 8.112/1990, a partir de 11/12/2019 (data do óbito), conforme art. 219, I da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista as novas redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, devendo ser calculada nos termos dos arts. 11, 24 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 29, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ÁUREA DULCE BREDA DE MACEDO, Matrícula SIAPE 0879513, ARQUITETA, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.

Em consequência declara vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 22, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ MONTEIRO SOARES BRANDAO , Matrícula SIAPE 0879471, AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.

Em consequência declara vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia, a Srª Angela Candido da Silva, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado, ADELSON ROCHA, MAT. SIAPE 0879629, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 02 de fevereiro de 2020, com fundamentos no artigo , 217, inciso III da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, DOU de 13/11/2019.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder pensão por morte (cota 1/1) à ROSÁLIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 06448534, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NATANAEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0904170, Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 04/01/2020, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35014.004674/2020-61).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder pensão por morte (cota 1/1) à JOÃO CAROLINO DE MELO, matrícula SIAPE nº 6448453, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA VALDIRIA FERNANDES DE MELO, matrícula SIAPE nº 0945203, Técnico do Seguro Social classe S, Padrão IV, aposentada do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 20/01/2020, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 35014.014406/2020-57).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder pensão por morte (cota 1/1) à VANILDA RAMOS MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 6448593, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GIVALDO SPINELLI MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0902097, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 16/01/2020, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35014.016817/2020-87).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder pensão por morte (cota 1/1) à JOSEFA CABRAL LEITÃO, matrícula SIAPE nº 06448399, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ABDORAL DA SILVA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 0902292, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos arts. 215 e 217 da Lei nº 8.212/90, por prazo vitalício, a contar de 10/08/2019, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35014.005469/2020-12).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 7, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder pensão por morte (cota 1/1) à AMARA CESARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 06446426, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0904151, Agente de Serviços Diversos, Classe C, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 09/01/2020, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35014.005792/2020-96).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 21, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDMILSON DE MORAIS, Matrícula SIAPE 0879981, AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.

Em consequência declara vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA

PORTARIA Nº 8, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária, à servidora GRACELISA BATISTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0713237, CPF nº 215.165.022-72, ocupando o cargo de Analista do Seguro Social, NS, Classe C, Padrão III, do Quadro Pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com Fundamento Legal com base no Art. 40, § 1º, Inciso III, Alinea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no Art. 1º, da Lei 10.887/04.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GELBSON BRAGA SANTOS

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria/INSS/06, de 10 de janeiro de 2020 publicado no DOU de 13 de janeiro de 2020 que concedeu aposentadoria voluntária da servidora ZANETI PERES MAIER, Matrícula SIAPE 109234, ocupante do cargo de Telefonista, código nº 434092 , Nível NI, Classe S, Padrão IV, Código de Vaga nº 0551444, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Suely Ribeiro da Silva Braga, Matrícula SIAPE nº 0888294, ocupante do cargo de Datilógrafo, código nº 434078, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

PORTARIA Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Pensão Civil a Semivaldo Ferreira Barbosa, na qualidade de cônjuge, da servidora aposentada Maria Wening Barbosa, matrícula SIAPE nº 0546294, Assistente de Serviços Diversos, a contar de 02/02/2020, data do óbito, cota parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento no Art. 40, da CF/88, na redação dada pelo artigo 1º, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional 41/03 e Art. 2º, inciso I da Lei 10.887/04, combinado com Artigos 215, 217, I e 222,VII “b,” item 6, da Lei nº 8.112/90, redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Art. 1º – Conceder Pensão Civil à Maria Luiza Werchaiser Marques da Silva, cônjuge do ex-servidor Eduvaldo Marques da Silva, matricula n. 0890381, ocupante do cargo de Médico, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, com vigência a partir de 04/01/2020, data do óbito do ex-servidor, com fundamento legal nos Arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 23, caput da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

10 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Carlos dos Santos Calvo, matrícula SIAPE 0941100, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.026872/2020-85. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

PORTARIA Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Márcia Roziney Castro, matrícula SIAPE 0941990, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.027017/2020-91. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

1 – Tornar pública a reativação do pagamento da pensionista abaixo relacionada, que cumpriu os termos do artigo 12, da Orientação Normativa Nº 1 de 02 de janeiro de 2017, da Secretaria de Gestão Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

. NOME	CPF
. MARIA ISABEL DA SILVA FAGUNDES MARQUES	687.232.378-72

2 – Fica restabelecido o pagamento a partir da folha de pagamento do mês de FEVEREIRO do corrente ano.

CÉLIA REGINA MENEGUELO

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Exonerar a pedido, a contar de 08 de fevereiro de 2020, a servidora LÍVIA YUMI GANIKO, matrícula nº 1.447.322, Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, do quadro permanente deste Instituto, declarando, em consequência, o referido cargo, vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 23 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor:IRINEU SILVERIO DE OLIVEIRA-matricula: 0.938.928 – CPF: 653.363.138-15 ocupante do Cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI-S – IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005 cc Art. 3º da EC 103/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI -35014.008913/2020-51 e, declarar vago o referido Cargo -Nº 24 – Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora: MARIA APARECIDA RODRIGUES NUNES – matricula: 0.936.299 – CPF: 066.788.068-24 ocupante do Cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI-S – IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005 cc Art. 3º da EC 103/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI – 35014.023916/2020-15 e, declarar vago o referido Cargo -Nº 25 – Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora: ELISABETH MENDES FRANZON -matricula:1.442.295 – CPF: 805.409.618-68 ocupante do Cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe NS-S – III, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 40 § 1º Inciso III alínea a da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003 cc Art. 3º da EC 103/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, com proventos calculados pela média e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI -35014.032186/2020-43 e, declarar vago o referido Cargo -Publique-se.

IVAN ALCAZAR GOMES

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia à IVONE CONSTANTINO FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex servidor aposentado DIMAS FERREIRA, matrícula SIAPE 0.930.903, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, a contar de 30/11/2019, data do óbito do instituidor, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015 e pela Lei nº 13.846 de 18/06/2019, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

ELIANE GOMES ROCHA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 0391594, ocupante do cargo de Porteiro, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,combinado com o artigo 3º da EC-103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. Maria das Dores Rocha Cruz, na qualidade de cônjuge , cuja cota parte equivale a parte dos proventos do ex-servidor JOÃO CARVALHO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0.877.546, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, inciso I,da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, artigos nº 215 e art. 217, inciso II, da Lei nº 8112/90, de 11/12/1990; alterada pela Lei nº 13.135., de 17/06/2015, calculada com base no art. nº 23, da EC/103, de 13/11/2019, a contar de 22/12/2019.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. Roseny Maria Carreiros Assumpção, na qualidade de cônjuge , cuja cota parte equivale a 50% dos proventos do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS ASSUMPÇÃO, matrícula SIAPE nº 0.907.409, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, inciso I,da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, artigos nº 215 e art. 217, inciso II, da Lei nº 8112/90, de 11/12/1990; alterada pelo art nº 3, da Lei nº 13.135., de 17/06/2015, calculada com base no art nº 23, da EC nº 103/2019, a contar de 21/12/2019.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Pensão vitalícia judicial, a Mirian Lopes de Oliveira, na qualidade de companheira, cuja cota parte equivale a 100 % dos proventos do ex-servidor JOSE MIRANDA DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 0.920.331, ocupante do cargo de agente de serviços diversos, Classe S, Padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 40,§ 7 º, inciso I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e artigos nº 215, 217 inciso III, da Lei nº 8112/90 de 11/12/1990, alterada pelo artigo 3 º, da Lei nº 13135, de 17/06/2015, calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 03/06/2019.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANGELA DA SILVA LEAL GUEDES, matrícula nº 0922561, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI 35014.027967/2019-82, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARTA HELENA GUIMARAES COSTA FRANCA, matrícula SIAPE 0948013, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI nº 35014.030969/2020-92, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

1 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, ao servidor CLÁUDIO SÉRGIO SANTANA SILVA, matrícula SIAPE 0892745, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

2 – Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora VANILDA DE SOUZA matrícula SIAPE nº 0911804, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

20 = GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA LUIZA DA SILVA, matrícula SIAPE 0579894, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, 12/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35014.040293/2020-45. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

CONCEIÇÃO ALMEIDA SANTOS

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. SÉRGIO ANTÔNIO GIACOMIN, na qualidade de viúvo, cota parte 100%, com fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal, art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 combinados com a Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, da servidora aposentada ROSA ESTER DA ROCHA GIACOMIN, matr. 0926857, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 24/01/2020, observando o contido no processo SEI nº 35014.037722/2020-05.

MICHELI PASQUALI

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 22, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder penão vitalícia a ANA MARISA MENEZES RIBEIRO, esposa do servidor, TELMO RAMOS RIBEIRO matrícula 0574218, Perito Médico Previdênciario, Classe D, Padrão III, falecido em 09/09/2019, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03 e artigo 2º da Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos do”de cujus”. (Processo 35014.032720/2020-11). Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

PORTARIA Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a MILIA MAGALI SOUZA RODRIGUES, esposa do servidor, CARLOS ALBERTO RODRIGUES matrícula 0928670, Datilografo, Classe S, Padrão IV, falecido em 18/11/2019, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03 e artigo 2º da Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos do”de cujus”. (Processo 35014.025522/2019-68). Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

PORTARIA Nº 25, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS NEVES FERREIRA MAURICIO, esposa do servidor, EDACI ELISIÁRIO MAURICIO matrícula 0928481, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 30/12/2019, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03 e artigo 2º da Lei 10.887/04 e parágrafo 1º do art. 3º, da EC 103/2019, calculados sobre os proventos do”de cujus”. (Processo 35014.002429/2020-19). Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

PORTARIA Nº 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a RALFA PAUSTER DE ANDRADE FARIA, esposa do servidor, OSMARD ANDRADE DE FARIA matrícula 0945022, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, falecido em 19/01/2020, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03 e artigo 2º da Lei 10.887/04, e parágrafo 1º do art. 3º da EC 103/2019, calculados sobre os proventos do “de cujus”. (Processo 35014.016932/2020-51). Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Alterar a Portaria INSS DRRH – nº 002 de 07/01/1993, publicada em DOU nº 12 de 19/01/1993, Aposentadoria Voluntária Proporcional 30/35 avos, servidor Perito Médico Previdenciário, LIDIO IRINEU RAUBER, matrícula SIAPE nº 0927916, para Aposentadoria integral 35/35 avos, decorrente de cumprimento de sentença ação judicial nº 5055103-3120194047100 que converteu tempo especial em comum.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO