GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1000

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

MAIS 223 APOSENTADORIAS DE SERVIDOES DO INSS. PASAMOS DE 10 MIL DE JAN DE 2018 A JAN DE 2020.  DE 56 GERENCIAS ExECUTIVAS, 16 DO NORDESTE, 5 DO NORTE, 10 DO ETE 1 (SÃO PAUL0, 20 DO LESTE 2 (RIO DEJANEIRO, MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO)0 E 5 DO SUL,

ENQUANTO ISSO HÁ UMA MONTANHA DE 2,0 MILHOES DE BENEFICIOS REPRESADOS, NÃO HÁ PERSPETIVA DE CONCURSO PÚBLICO, APESAR DE TRES RECOMENDAÇÕES DO TCU, AS AGENCIAS DO INSS ESTÃO SUCATEADAS,IDEM OS  SISTEMAS OPERACIONAIS DA DATAPREV , EM FUNÇÃO DAS SITUAÇÕESPRECÁRIAS DAS AGÊNCIAS.

O QUE EScRITO É 7000 MILITTARS PODERÃO DESEMBARCAR NO INSS E IMAGINA-SE QUE  APOSENTADOS DO INSS PODERÃO SER CHAMADOS DE VOLTA.

UMA CRISE ANUNCIADA HÁ TRES ANOS CRIADA PELA INCOMPETENCIA E PELA PREPOTENCIA DO QUE NÃO SABEM A FORÇA DA PREVIENCIA NO PAÍS:

60MILHÕES DE SEGURADOS

30,9 MIHOESDE APOSENTADOS E PENSIONISTAS,

HÁ SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS  EM TODOS OS 5.570 MUNICIPIOS DO

PAIS.

AS TRANSFERêNCIAS DO INSS CHEGAM100% AOS MUNICIPIOS.  EM 70% DELES REPRESENTAM MAIS DOS QUE AS TRANSFRENCIAS DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO.

 

MINISTERIO DA ECONOMIA

 

GABINETE DO MINISTRO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Nº 2.667 – Aposentar voluntariamente a servidora MARGARETH DAVI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 911863 SIAPECAD nº 845346, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art.  § 1º da Emenda Constitucional nº 103/19, publicado no DOU de 13/11/2019. (Processo 10768.100235/2020-34).

MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAAL

 

Ministério da Economia

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Nº 2.081 – Conceder aposentadoria voluntária a RAIMUNDO NASCIMENTO MOREIRA, matrículas SIAPEcad nº 829182 / SIAPE nº 0892816, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia em Minas Gerais, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com art. § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais (código do fundamento 047001), tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 13688.000006/2019-65.

ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

 

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ALICE DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0903309, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, fundamentado no Art.  da Ec nº 47/2005, combinado com o Art.  da Ec nº 103/2019, conforme o contido no Processo nº 35014.022661/2019-30. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1-GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA  SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO IVAN PINHO NUNES, matrícula SIAPE 0.898.429, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324/2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

PORTARIA Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, ao servidor MANUEL NÉ DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE 0.949.135, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, artigo 6ºA da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186 e 188 da Lei nº 8.112/1990, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

PORTARIA Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HUGO ROGÉRIO NUNES, matrícula SIAPE 0.885.055, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324/2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARCO AURÉLIO PINTO, matrícula SIAPE 1100301, ocupante do cargo de Engenheiro, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003, combinado com o Art.  da EC nº 103/2019, conforme o contido no Processo nº 35014.033722/2019-94. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEMIAS BATISTA DE SOUZA, matricula SIAPE nº 0898481, ocupante do cargo de Técnico do Seguro, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo  da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.037205/2019-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

 

PORTARIA Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA MARIA DE ALMEIDA BORGES, matrícula SIAPE nº 0882792, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da EC nº 103/2019, combinado com artigo  da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RITA MARIA DA COSTA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1019085, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da EC nº 103/2019, combinado com artigo  da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RITA DE CASSIA MIRANDA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0758220, ocupante do cargo de Programador de Educação para o Trabalho, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da EC nº 103/2019, combinado com artigo  da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA JOSÉ NASCIMENTO DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 0758835, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da EC nº 103/2019, combinado com artigo  da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO FERREIRA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 0881651, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da EC nº 103/2019, combinado com artigo  da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DA GRAÇA ROCHA DE SANTANA matrícula SIAPE nº 0881748, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da EC nº 103/2019, combinado com artigo  da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora BENEDITA NASCIMENTO SOUSA matrícula SIAPE nº 0882018, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da EC nº 103/2019, combinado com artigo  da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ RAIMUNDO ALMEIDA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0881988, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da EC nº 103/2019, combinado com artigo  da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TEREZINA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0882070, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da EC nº 103/2019, combinado com artigo  da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS ANTÔNIO DO CARMO DANTAS, matrícula SIAPE nº 0536043, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da EC nº 103/2019, combinado com artigo  da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANNETE CRISTINA DOS SANTOS BAIÃO, matrícula SIAPE nº 0883428, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da EC nº 103/2019, combinado com artigo  da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

4 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Nº 2- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WANDERLEY LIMA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943004, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com artigo  da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35014.036867/2019-47 . Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 3- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LUCIENE SOBRAL SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0943057, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com artigo  da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000646/2019-31. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 4- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELIETE GUERREIRO BARRETO, Matrícula SIAPE nº 0943334, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com artigo  da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.Tendo em vista o que consta do processo nº 35014.001566/2020-36. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 5- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MÉRCIA DANTAS PEREIRA VALENÇA, Matrícula SIAPE nº 1211395, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com artigo  da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35014.013440/2019-71. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Nº 2- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WANDERLEY LIMA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943004, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com artigo  da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35014.036867/2019-47 . Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 3- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LUCIENE SOBRAL SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0943057, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com artigo  da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000646/2019-31. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 4- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELIETE GUERREIRO BARRETO, Matrícula SIAPE nº 0943334, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com artigo  da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.Tendo em vista o que consta do processo nº 35014.001566/2020-36. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 5- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MÉRCIA DANTAS PEREIRA VALENÇA, Matrícula SIAPE nº 1211395, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com artigo  da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35014.013440/2019-71. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 6- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RITA DE CASSIA DOS SANTOS E SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0943534, ocupante do cargo de Agente de Serviço Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com artigo  da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000627/2017-42. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

 

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria do Socorro Oliveira, matrícula nº 0899463, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 13.11.2019, c/c o Art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga – 0522159. Processo Administrativo SEI nº 35182.003343/2019-38.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Nº 4 – Art.  Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ JOSE DE SIQUEIRA, Técnico do Seguro Social, com matrícula Siape nº 0902564, código de vaga nº 523982, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei, observadas as disposições constantes no art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003 e as informações contidas no processo nº 35014.022027-2019-05.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 5 – Art.  Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDINALDO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, Técnico do Seguro Social, com matrícula Siape nº 0903917, código de vaga nº 524919, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei, observadas as disposições constantes no art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003 e as informações contidas no processo nº 35014.022180/2019-24.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 6 – Art.  Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANGELA MARIA VITAL DE LIRA, Técnica do Seguro Social, com matrícula Siape nº 0139995, código de vaga nº 0296494, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei, observadas as disposições constantes no art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003 e as informações contidas no processo nº 35014.35851/2019-17.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 7 – Art.  Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA COSTA, Agente de Serviços Diversos, com matrícula Siape nº 0583491, código de vaga nº 506197, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei, observadas as disposições constantes no art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003 e as informações contidas no processo nº 35014.005372/2020-18.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 8 – Art.  Conceder aposentadoria voluntária a servidora JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS, Técnico do Seguro Social, com matrícula Siape nº 0904970, código de vaga nº 525718, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei, observadas as disposições constantes no art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003 e as informações contidas no processo nº 35014.028588/2019-18.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

As portarias entram em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora, MARIA DILMA QUEIROZ, matrícula 0751546, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com o fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo SEI 35014.000489/2020-05, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ FRANCISCO FILHO, CPF 193.623.824-15, SIAPE nº 0583530, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019 e os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35014.015562/2019-00, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 5 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora RUTH AMÉLIA VILELA CALOETE LIMA, CPF 105.018.354-15, SIAPE nº 6902933, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, combinado com o § 1º do art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019 e os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35014.013975/2020-85, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 6 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARIA AUXILIADORA CORREIA BASTOS, CPF 165.870.654-49, SIAPE nº 0586000, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, combinado com o § 1º do art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019 e os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35014.014004/2020-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 7 – Conceder Pensão Vitalícia a MARGARIDA MARIA DA SILVA, CPF 108.570.924-80, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado MANOEL BERNARDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0904490, Técnico do Seguro Social, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar do falecimento deste, ocorrido em 14/11/2019.

DIEGO ALEXANDRE CORDEIRO DE HOLANDA CAVALCANTI

 

9  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Nº 5 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA AUGUSTA LIRA MORENO LUNA, matrícula SIAPE Nº 0898.527, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional Nº 103/2019, combinado com o art.  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, ou seja, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo Nº 35014.031823/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 6 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANDREA ARAÚJO RAFAEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 0904.994, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional Nº 103/2019, combinado com o art.  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, ou seja, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo Nº 35172.000696/2019-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Nº 7 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTÔNO GOMES BANDEIRA, matrícula SIAPE Nº 0899.322, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional Nº 103/2019, combinado com o art.  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, ou seja, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo Nº 35014.008929/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GENIVAL DE MEDEIROS CUNHA, matrícula SIAPE Nº 0897.540, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional Nº 103/2019, combinado com o art.  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, ou seja, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo Nº 35014.005427/2019-48, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora GILMA AZEVEDO DE CARVALHO, matrícula SIAPE Nº 0899.372, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional Nº 103/2019, combinado com o art.  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, ou seja, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo Nº 35172.000850/2019-39, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora GISELDA GONÇALVES ABRANTES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE Nº 0898.788, ocupante do cargo de Farmacêutico, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional Nº 103/2019, combinado com o art.  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, ou seja, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo Nº 35014.000782/2020-64, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora GIZEUDA PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 0899.387, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional Nº 103/2019, combinado com o art.  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, ou seja, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo Nº 35172.000849/2019-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 0898.800, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional Nº 103/2019, combinado com o art.  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, ou seja, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo Nº 35014.036707/2019-06, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JOSEFA VIEGAS FREIRE, matrícula SIAPE Nº 0899.488, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional Nº 103/2019, combinado com o art.  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, ou seja, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo Nº 35172.000882/2019-34, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSENILDO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 0898.841, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional Nº 103/2019, combinado com o art.  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, ou seja, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo Nº 35014.009040/2019-61, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS BENEVIDES PIRES, matrícula SIAPE Nº 0899.308, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional Nº 103/2019, combinado com o art.  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, ou seja, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo Nº 35172.000846/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS JOSÉ DE PAIVA ESPÍNOLA, matrícula SIAPE Nº 0898.987, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional Nº 103/2019, combinado com o art.  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, ou seja, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo Nº 35014.000159/2020-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA MARIA LEITE SERRANO DE ANDRADE, matrícula SIAPE Nº 0898.417, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, com proventos calculados pela média, na forma da lei, observado o contido no Processo Nº 35172.000903/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora LÍVIA SANTOS BRITO, matrícula 0883477, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Gerência Executiva do INSS em Juazeiro – BA, com fundamento legal no Artigo  da Emenda Constitucional 47/2005 e em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

SALVADOR DIAS FILHO

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA VERÔNICA DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Matrícula SIAPE 0880256, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.

Em consequência declara vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FRANCISCO OSIMAR DA SILVA, matrícula 0924159, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019, observado o contido no processo nº 35238.000011/2019-17 e, em consequência, declara vago o referido cargo.

ALEXANDRE LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FERNANDO ANTONIO DE LUCENA, matrícula 0944822, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º inciso III, alínea a da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019, observado o contido no processo nº 35014.017128/2019-56 e, em consequência, declara vago o referido cargo.

ALEXANDRE LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora GISANA BRITO MEDEIROS, matrícula 0572950, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º inciso III, alínea a da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019, observado o contido no processo nº 35014.013733/2019-58 e, em consequência, declara vago o referido cargo.

ALEXANDRE LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FRANCISCO DA SILVA ELIAS, matrícula 0944467, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º inciso III, alínea a da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019, observado o contido no processo nº 35014.017100/2019-19 e, em consequência, declara vago o referido cargo.

ALEXANDRE LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria Voluntária Integral a servidora ODILMA DE ARAUJO MONTEIRO, matrícula 0944627, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º inciso III, alínea a da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019, observado o contido no processo nº 35014.019108/2019-52 e, em consequência, declara vago o referido cargo.

ALEXANDRE LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Art.  Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA AUXILIADORA REIS SANTOS, matrícula SIAPE 0584167, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, lotada na Agência da Previdência Social de Petrolina-PE do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional 103/2019 c/c o Artigo , da Emenda Constitucional n.º 41/2003, conforme processo n.º 35014.011521/2019-36.

Art.  Declarar vago o cargo na forma no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDÃO ENGELHARDT

PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora LUZIMARY NUNES BEZERRA, matrícula SIAPE 0904824, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, lotada na Agência da Previdência Social de Petrolina-PE do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional 103/2019 c/c o Artigo 06º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, conforme processo n.º 35014.010975/2020-23.

Declarar vago o cargo na forma no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDÃO ENGELHARDT

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 03 de Fevereira de 2020, ao servidor GILSON PEDREIRA ARAGAO, matrícula SIAPE nº 0883659, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º cupt, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com espeque no art. 33, incido VII, da Leo. 8112/90.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 03 de Fevereiro de 2020, a servidora MARIA LUCIDALVA NERI CONCEICAO matrícula SIAPE nº 0883653, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º cupt, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com espeque no art. 33, incido VII, da Leo. 8112/90.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 03 de Janeiro de 2020, a servidora LUCIELIA MOREIRA DO SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº 0536206, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º cupt, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, incido VII, da Leo. 8112/90.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

 

15 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a contar de 1º de fevereiro de 2020, à servidora Ana Maria da Costa e Sena, matrícula 0889639, CPF nº 135.279.404-72, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, c/c o artigo  da EC nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago o referido cargo.

DANIEL GLAYDSON RIBEIRO

PORTARIA Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a contar de 1º de fevereiro de 2020, à servidora Gervano Medeiros Araújo, matrícula 0885770, CPF nº 114.734.443-49, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, c/c o artigo  da EC nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago o referido cargo.

ANA MARIA DA COSTA E SENA

PORTARIA Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 22/12/2019 a Senhora JOVEM DE SOUSA LIMA FERRO, CPF 289.515.303-53, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ANTONIO FERRO, Matrícula SIAPE nº 0542451, Agente de Serviços Diversos, Nível NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

ANA MARIA DA COSTA E SENA

PORTARIA Nº 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora MARIA DALILA FERREIRA BASTOS, matrícula 0884157, CPF nº 189.988.443-20, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, c/c o artigo , da EC nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago o referido cargo

ANA MARIA DA COSTA E SENA

 

16 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DE LOURDES VIRIATO ROCHA, matrícula SIAPE nº 0905672, ocupante do cargo efetivo de Administrador, código da vaga 0526146, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.012880/2020-44). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor FRANCISCO LÁZARO DUARTE, matrícula SIAPE nº 0905717, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526188, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.010855/2020-26). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA LÚCIA MELO OLIVEIRA, beneficiária na qualidade de cônjuge, do ex-servidor TARCÍSIO JOSÉ PAIVA OLIVEIRA, matricula 0905740, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão NSIII, do quadro de pessoal do INSS, fundamentada nos Artigos 215217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, com as alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 12 de janeiro de 2020, data do óbito do exservidor (Processo SEI nº 35014.019892/2020-08).

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2020

Nº 4 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO EVERALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula 878.333, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35014.006172/2019-31

Nº 5 Conceder aposentadoria voluntária à servidora IEDA MARIA DA FONSECA, matrícula 161.272, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35014.027442/2019-47

Nº 6 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVAN DIAS PEREIRA, matrícula 455.259, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35014.030233/2019-81

Nº 7 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JANDAIR PANZA, matrícula 945.605, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35014.002355/2020-11

Nº 8 Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUIZA ARAÚJO DE SOUZA, matrícula 897.167, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35014.022077/2019-84

Nº 9 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ JOSÉ DE SOUZA, matrícula 753.105, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35014.030200/2019-31

Nº 10 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA COELHO, matrícula 809.395, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35014.006235/2020-92

Nº 11 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISTELA FIGUEREDO DIAS, matrícula 455.888, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35014.030223/2019-45

Nº 12 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLI DE FREITAS, matrícula 809.978, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35014.023944/2019-07

Nº 13 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO DE SOUZA MARTINS, matrícula 877.868, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35014.002382/2020-93

ITANA DE ARAÚJO BARROS

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora, APARECIDA DO NASCIMENTO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1097244, ocupante do cargo de Telefonista, código nº 434092, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, código da vaga nº 0551445, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso “III“, alínea a da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora, TÂNIA MARA NICODEMO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0886068, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, código da vaga nº 0513399, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso “III“, alínea a da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

APARECIDA ECILDA LIMA ESPÍNDOLA

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDNA FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0942096, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0546407, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019.Em consequência, declarar vago o cargo citado.

Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIZETE DA SILVA CARDOSO, Matrícula SIAPE 0543517, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código nº 434552, Nível NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0118283, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Marilda Jesuína da Silva, Matrícula SIAPE nº 0887854, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

PORTARIA Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Luiz Antônio Jorge, Matrícula SIAPE nº 0888714, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Alves Ferreira, Matrícula SIAPE nº 0888077, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

PORTARIA Nº 41, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

  1. Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SUELI MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0900016, ocupante do cargo de Telefonista, NI-434092, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005.
  2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

ELAINE DOMINGUES DA SILVA

 

20 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADEMAR FERNANDES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0250712, agente de vigilância, código 434093, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSÁLIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

PORTARIA Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CIPRIANO ALVES DE MAGALHAES FILHO, matrícula SIAPE nº 0880683, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSÁLIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Nº 2 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CONCEIÇÃO VEIGA, Matrícula SIAPE nº 0936506, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0542253, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. , da Emenda Constitucional nº 103, 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo nº 35335.001555/2019-90, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 3 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FERNANDES RAMOS, Matrícula SIAPE nº 0698364, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0507315, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. , da Emenda Constitucional nº 103, 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo nº 35335.001457/2019-52, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAÚJO

 

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO  SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Nº 2 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SALETE TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0.936.109, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.025144/2019-12. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntária a servida IRANEIDE LUIZA DOS SANTOS VIOTO, matrícula SIAPE 0.937.771, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35664.001178/2019-67. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 5 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora DENISE LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE 0.941.255, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.023766/2019-14. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

 

23 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Nº 1 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SILVANA DAVID WILLIAMSON, matrícula Siape n.º 0.933.280, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35465.000119/2019-18 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 2 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NISIA ROSA APARECIDA FRIZZARIN, matrícula Siape n.º 0.939.939, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.006872/2020-69 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS EDUARDO DE LIMA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor HENRY ALAN DE SOUSA BARBOSA, matrícula Siape n.º 0.933.916, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35466.021225/2019-25, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

EMERSON LUIZ LESKOW SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU

PORTARIA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Jonas Luiz de Castro, matrícula 0941820, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.030975/2019-14. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

PORTARIA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Jozineide Martins da Cruz, matrícula 0939171, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.028254/2019-36. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Sueli Hojas Aronne do Nascimento, matrícula 0939247, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.030635/2019-85. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Josué Lopes Moreira Filho, matrícula 0942603, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.030662/2019-58. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

 

25 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Darli Bravin, matrícula Siape 0942463, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35014.031207/2019-70, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Maria Aparecida Scaff Francisco, matrícula Siape 1517474, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S Padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo , incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35014.024339/2019-45, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Marina Yuka Matuzaki Tajiri, matrícula Siape 0936799, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35014.026431/2019-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

 

26 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Pensão Civil a CARMEN MORAES NEDER, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 01/01 dos vencimentos do servidor inativo ROMÃO NEDER NETO, matrícula 1.501.340, ocupante do cargo de perito médico previdenciário, Classe C, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 10/01/2020, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015 combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

27 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor: CALIXTO DE CARVALHO -matrícula: 0.935.968 – CPF: 642.402.668-15 – TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL – NI S IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005 cc Art.  da EC 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI: 35014.019448/2020-84 e declarar vago o referido Cargo

IVAN ALCAZAR GOMES

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LEILA PANSUTTI ISSAMI, matrícula Siape n.º 0.938.332, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo  da EC n.º 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho 2016, observado o contido no Processo SEI nº 35014.023627/2019-82, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCOS MAGALHAES NAMBA

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Nº 6: CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao Servidor: NIVALDO BERTOLAZO – matrícula 0.935.193 – CPF: 017.576.818-84 – TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL – NI – S – IV, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e no art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI nº 35014.000887/2020-13, em consequência, declarar vago o referido cargo

Nº 7: CONCEDER Aposentadoria Voluntária à Servidora: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO NOGUEIRA – matrícula 0.942.322 – CPF: 061.241.878-25 – AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS – NI – S – IV, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e no art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI nº 35014.013150/2020-71, em consequência, declarar vago o referido cargo

Nº 8: CONCEDER Aposentadoria Voluntária à Servidora: REGINA APARECIDA JULIANO -matrícula 6.934.820 – CPF: 045.542.008-41 – TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL – NI – S – IV, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e no art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI nº 35014.005764/2020-79, em consequência, declarar vago o referido cargo

Nº 9: CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao Servidor: VALDEMIR INOCÊNCIO – matrícula 0.934.839 – CPF: 569.070.958-15 – TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL – NI – S – IV, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e no art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI nº 35014.007095/2020-70, em consequência, declarar vago o referido cargo

IVAN ALCAZAR GOMES

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA GORETE DA SILVA FORTALEZA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0597338, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no processo nº 35436.014953/2018-57, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SAULO TADEU VALIERO DAS NEVES

 

29 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ALZIRA GARCIA DESIDÉRIO PEREIRA, matrícula 0596885, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

onceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MANOEL DA SILVA MUNIZ, matrícula 0939197, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

30 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DENYSE BARBOSA PEREIRA, matrícula Siape n.º 0.939.741, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35664.001130/2019-59, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ARLETE LUPIANHEZ

 

31 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Nº 1- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VERA LÚCIA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 0.936.171, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da EC n.º 47/05 combinado com o artigo  da EC nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI n.º 35440.003356/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 2- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ARLETE APARECIDA RODRIGUES DA ROSA, matrícula SIAPE 0.941.946, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da EC n.º 47/05 combinado com o artigo  da EC nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI n.º 35014.006648/2019-33, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 3- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AFONSO NOGUEIRA NETO, matrícula SIAPE 0.942.017, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da EC n.º 47/05 combinado com o artigo  da EC nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI n.º 35014.006578/2019-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE GOMES ROCHA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Nº 1 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA SOUSA, matrícula Siape n.º 0.935.501, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.023437/2019-65 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 3 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CARMOSINA VITÓRIA DOS SANTOS, matrícula Siape n.º 0.596.083, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observadoo contido no Processo SEI nº 35664.001101/2019-97 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntária a servido ROSA KAZUMI MASUI, matrícula Siape n.º 0.258.865, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.007894/2020-46 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCOS MAGALHAES NAMBA

 

32 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora GEISE BRAGA FERNANDES DE ANDRADE AYRES, matrícula 0561386, ocupante do cargo de Administrador, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo  da EC-103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ ANTÔNIO SABINO DA SILVA, matrícula 0752867, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo  da EC-103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GERALDO FARIA MENDES, matrícula 0949031, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.  da EC-103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens prevista na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARILENE DAS MERCÊS FORTES E FARIA, matrícula 894516, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, combinado com o art.  da EC 103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA, matrícula 0949062, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo  da EC-103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ AROLDO PRATES DE OLIVEIRA, matrícula 0896269, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo  da EC-103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – CENTRO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Nº 19 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora SEBASTIANA DA LUZ CUSTODIO DA SILVA, matrícula SIAPE 759338, ocupante da Categoria Funcional de Pratico de Enfermagem, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.001655/2019-11).

Nº 20 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARIA CANDIDA DE MORAES GOMES, matrícula SIAPE 759502, ocupante da Categoria Funcional de Médico, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.001817/2019-11).

Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora IZOLDA FRAGA VARGAS, matrícula SIAPE 914353, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.004105/2018-65).

Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor OSVALDL FLORENCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 758302, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.001656/2019-58).

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Nº 23 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ANA PAULA LEONARDO DE ANDRADE E FERNANDES, matrícula SIAPE 922738, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.001663//2019-50).

Nº 24 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 758063, ocupante da Categoria Funcional de Recreador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.001809//2019-67).

Nº 25 – Conceder pensão por morte á Srª. MARIA DE ALMEIDA SILVA, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do ex-servidor JOÃO CRISPIM DA SILVA, matrícula SIAPE 908670, falecido em 24 de dezembro de 2018, aposentado, ocupante da categoria funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo  da Lei Nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo , inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei Nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo Nº 35301.001859/2019-44.

Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora IRANI DA SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE 755521, ocupante da Categoria Funcional de Auxilar de Enfermagem, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.002854/2019-39).

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Nº 27 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora NORMA LOUZADA DA SILVA FILHA, matrícula SIAPE 913585, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.000718/2019-12).

Nº 28 -Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor PAULO CESAR RAMOS PINHEIRO, matrícula SIAPE 910752, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, acrescido das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.002764/2019-48).

Nº 29 – Conceder pensão por morte ao Sr. FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA, correspodente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúvo, da ex-servidora LINA DE PAIVA QUEIROGA, matrícula SIAPE 916010, falecida em 31 de julho de 2019, aposentada, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo  da Lei Nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo , inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei Nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo Nº 35301.001708/2019-96.

Nº 30 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARIA CHRISTINA SIQUEIRA VERISSIMO LOUZADA, matrícula SIAPE 756733, ocupante da Categoria Funcional de Assistente Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.003433/2017-63).

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor MÁRCIO HENRIQUE FREIRE DE CAMPOS, matrícula SIAPE 913425, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35.014.030629/2019-28).

Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora SANDRA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 917754, ocupante da Categoria Funcional de Técnico em Assuntos Educacionais classe S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.000352/2019-73).

Nº 34 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora RITA DE CASSIA RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE 914019, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara extinto o referido cargo. (Processo Nº 35301.001805/2019-89).

Nº 35 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor CARLOS VINICIUS DA COSTA LOPES, matrícula SIAPE 946859, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35097.001567/2019-74).

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Solange Regina de Carvalho, matricula Siape nº 0545482, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

PORTARIA Nº 266, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Rita de Cassia Pereira de Souza, matricula Siape nº 0024788, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434.017, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019e Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Elias da Silveira, matrícula 0.748.380, ocupante do cargo de técnico nível superior, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a EC nº 103/2019, com base na última remuneração.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 8 , DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARCIA DA ROSA VIANA, matrícula 0.922056, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a EC nº 103/2019, com base na última remuneração.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. Deusalina Gomes de Moura, na qualidade de companheira, cuja cota parte equivale a 50% dos proventos do ex-servidor JOSE MALFACINI, matrícula SIAPE nº 0.756731, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Classe S, Padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 40.§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e artigos nº 215, 217 inciso III, da Lei nº 8112/90 de 11/12/1990;alterada pelo artigo  da Lei nº 13135, de 17/06/2015, calculada com base no inciso I do artigo  da Lei nº 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 14/08/2019.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Nº 005 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIÂNGELA PESSANHA CARDOSO, matrícula 0756114, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência declarar vago o referido cargo.(Processo nº 35014.011238/2020-48).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI 

PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARISTELA TEIXEIRA CARUSO DE AZEREDO, matrícula 0910593, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência declarar vago o referido cargo.(Processo nº 35308.000181/2019-12).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

PORTARIA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ LUIZ FELIX DA SILVA, matrícula 0912520, ocupante do cargo de Motorista oficial, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/20190. Em consequência declarar vago o referido cargo.(Processo nº

35014.015153/2019-03).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

PORTARIA Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ CÉSAR BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 0917343, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/20190. Em consequência declarar vago o referido cargo.(Processo nº 35014.022880/2019-19).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora FELÍCIA MENTA, matrícula siape 0752760, Assistente Social, Classe S, Padrão IV (NS), do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC-47/2005 combinado com o art.  da EC nº 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das vantagens legais.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JADER DA SILVA, matrícula siape 0896282, Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC-47/2005 combinado com o art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada disposta no art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens legais.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora VANILDE DE FÁTIMA PORCIDÔNIO, matrícula 0.892.560, ocupante do cargo Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, amparado pelo art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA ROSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.919.235 ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo , incisos III e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.028118/2019-46). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SERGIO SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.756.652, ocupante da Categoria Funcional de Técnico Educação, classe S, padrão IV, (NS), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo , incisos III e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do Artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9527/97. (Processo nº 35311.000559/2019-29).Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSANA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0.759.442, ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de Recreação, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo , incisos III e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.000854/2020-73). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CELESTE RODRIGUES PAIXÃO PADUAM, Matrícula SIAPE nº 0.910.382, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo , incisos III e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.017578/2019-49). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SONIA PEREIRA DE JESUS CONTE, Matrícula SIAPE nº 0.922.957, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo , incisos III e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.025402/2019-61). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 0.913.985 ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo , incisos III e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 35311.000976/2019-71). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

 

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 0.921.755, ocupante da Categoria Funcional de Administrador, classe S, padrão IV, (NS), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo , incisos III e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.017768/2019-66). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Conceder pensão civil, ao menor JOÃO PAULO CORDEIRO SOUZA, na qualidade de filho, de SONIA CORDEIRO CEZAR, matrícula SIAPE nº 1.707.886, falecida em 23/12/2019, aposentada no cargo de Analista do Seguro Social, classe C, padrão I, do quadro de pessoal deste INSS, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota do dependente de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), dos proventos da ex-servidora, considerando o disposto no Artigo 217, inciso IV, alínea a, observando o artigo 222, inciso IV, alínea b, item 1, da Lei nº 8112/90 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar da data do óbito. (Processo SEI nº 35014.035511/2019-96 e apenso o de nº 35311.000916/2018-78).

PAULO FERNANDO FRANCISCO

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora FATIMA APARECIDA DE CARVALHO FARIA, matrícula SIAPE nº 0896572, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000504/2019-56.

RAFAELA GOMES DE MORAIS

PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ASSUNTA TEREZINHA NICOLI, matrícula SIAPE nº 0896194, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000544/2019-06.

RAFAELA GOMES DE MORAIS

PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0892849, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000539/2019-95.

RAFAELA GOMES DE MORAIS

PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIAO MISSIAS PINTO, matrícula SIAPE nº 0561070, ocupante do cargo de Agente de Vigilancia, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000542/2019-17.

RAFAELA GOMES DE MORAIS

PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIAO NASARIO COSTA, matrícula SIAPE nº 0896674, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000540/2019-10.

RAFAELA GOMES DE MORAIS

PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELOIZA FROSSARD PALHARES, matrícula SIAPE nº 0895760, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35014.007497/2019-31.

RAFAELA GOMES DE MORAIS

PORTARIA Nº 8 , DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora TEREZINHA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1779802, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média das contribuições e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000537/2019-04.

RAFAELA GOMES DE MORAIS

PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS CALISTO ALBANO, matrícula SIAPE nº 0556194, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35014.005938/2020-01.

RAFAELA GOMES DE MORAIS

 

41 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA

PORTARIA Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SÔNIA MARIA FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0750162, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, concordante com o art.  da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35131.000348/2019-12.

MIRIAM DE MORAES RONSINI

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Nº 2- Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA LÚCIA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0891990, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, concordante com o art.  da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35131.000251/2019-00.

Nº 3- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JADIR PAULO AUGUSTO, matrícula SIAPE n.º 0896012, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, concordante com o art.  da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35131.000395/2019-58.

Nº 4- Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora TEREZINHA FERREIRA NEVES, matrícula SIAPE n.º 0894320, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, concordante com o art.  da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35131.000396/2019-01.

Nº 5- Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSALIA APARECIDA BENFICA ALVES, matrícula SIAPE n.º 0895011, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, concordante com o art.  da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 37005.010296/2019-55.

Nº 6- Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora HELENA MARIA MENDES BUSTAMANTE, matrícula SIAPE n.º 0891713, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, concordante com o art.  da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35131.000337/2019-24.

Nº 7- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CELSO ANTÔNIO MOURA DE CASTRO, matrícula SIAPE n.º 0895904, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, concordante com o art.  da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35131.000332/2019-00.

Nº 8- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 0895599, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, concordante com o art.  da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35131.000377/2019-76.

Nº 9- Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA RITA DE PAULA MOREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 0894048, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, concordante com o art.  da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35131.000349/2019-59.

Nº 10- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO CEZAR PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0949027, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, concordante com o art.  da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 37013.000473/2019-96.

Nº 11- Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MAGNA DE MELO SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0560335, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, concordante com o art.  da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35131.000335/2019-35.

Nº 12- Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora JULIETA APARECIDA DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0892607, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, concordante com o art.  da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35131.000330/2019-11.

Nº 13- Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA ILDA MEDINA FURLAN DE CASTRO, matrícula SIAPE n.º 0893007, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, concordante com o art.  da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35131.000331/2019-57.

Nº 14- Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 0561102, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, concordante com o art.  da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35131.000345/2019-71.

Nº 15- Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NEUZELY DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1669802, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe C, Padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40 – IIIa, da CF/88, na redação dada pela EC n.º 41/2003, concordante com o art.  da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35014.013158/2019-93.

MIRIAM DE MORAES RONSINI

PORTARIA Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Pensão Civil Vitalícia a CÉLIA CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF n.º 452.015.526-68, viúva do servidor aposentado Edgard de Oliveira Filho, matrícula SIAPE n.º 0896075, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, classe S, padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, falecido em 17/01/2020, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, c/c o art. 222, inciso VII, b, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015, e com o art. 23 da EC n.º 103/2019, a contar da data do óbito.

RONALDO GOMES DA SILVA

 

42 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS, matrícula 0894884, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

JANDERSON SANTOS DE FARIA

 

43 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE  PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ORLANDO XAVIER DE CARVALHO, matrícula nº 0913788, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35318.000021/2017-92, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ERMINIA NETTO D’ASSUMPÇÃO, matrícula nº 0919416, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35318.000222/2019-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RITA MEDINA DE FARIAS, matrícula nº 0919436, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35014.005240/2020-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 PORTARIA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARCOS JOSE DE BARROS, matrícula nº 0922290, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35014.023381/2019-49 SEI, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JILINES LOPEZ CID, matrícula nº 0654337, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35318.000655/2019-15, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MÔNICA APARECIDA DE LIMA, matrícula nº 0923239, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35014.025435/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RACHEL MOREIRA GONÇALVES RAMOS, matrícula nº 0921653, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35014.029039/2019-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RAILDA GUEDES PESSOA, matrícula nº 0917517, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, código 434004, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35014.027346/2019-07, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JUSSIMARA RANGEL ANDRADE, matrícula nº 0912160, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35014.020754/2019-20, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ZENAIDE DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 0913815, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35014.008301/2019-25, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TÂNIA GOMES FERNANDES, matrícula nº 0917922, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35014.015022/2019-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ MANOEL APOLINARIO, matrícula nº 0758599, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35014.031456/2019-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MANOEL ANTONIO NUNES, matrícula nº 0919692, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35014.028353/2019-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TEREZA CRISTINA ROCHA BRAGA, matrícula nº 0911796, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35014.003550/2020-68, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE  PESSOAS 

PORTARIA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCIMAR ROSANA SIMPLÍCIO RODRIGUES PEREIRA, matr. 0896447, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/05, combinado com o artigo parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

45 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETRÓPOLIS

PORTARIA Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

CONceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MÔNICA ANDREA BARCELLOS CARMONA matrícula SIAPE nº 0914457, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, combinado com o artigo parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

PORTARIA Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor PAULO RENATO LETTIERI CORREA matrícula SIAPE nº 0911723, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, combinado com o artigo parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

 

46 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Neiva Prado Junqueira Gavião, matrícula 0892848, CPF 193.116.726-53, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NM, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005 c/c com o artigo  da EC nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

JÚNIA GUEDES MACHADO

 

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LECY GONÇALVES PEREIRA, matrícula SIAPE 0896259, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo implementado os requisitos na forma do art.  da EC 47/2005, com proventos calculados conforme § 1º do art.  da EC 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANDREIA VIEIRA TORRES

 

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, à servidora Maria de Fátima Cirino, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0892974, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º. Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no art. 33VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PATRÍCIA VIEIRA EMILIANO

PORTARIA Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, à servidora Rosalina de Jesus Vieira, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0892503, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º. Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no art. 33VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PATRÍCIA VIEIRA EMILIANO

PORTARIA Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, à servidora Ângela Maria de Souza Silva, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0895038, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º. Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no art. 33VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PATRÍCIA VIEIRA EMILIANO

PORTARIA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Art. . Conceder aposentadoria voluntária, à servidora Maria Mônica Bicalho Eugenio de Toledo, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social com Formação em Serviço Social, matrícula nº 2037371, Classe B, Padrão “II”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, Alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados pela média das contribuições ao PSS.

Art. 2º. Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no art. 33VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PATRÍCIA VIEIRA EMILIANO

 

49- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE 

PESSOAS 

PORTARIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA ALVES REZENDE, matrícula SIAPE 0894366, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e no art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI nº 35014.016657/2019-32, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA

PORTARIA Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ADILSON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula 0892508, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo implementado os requisitos na forma do art. 3º da EC-47/2005, com proventos calculados conforme § 1º do art.  da EC-103/2019.

  1. Encaminhe-se para publicação.

MARIANGELA PRADO BRUNO

PORTARIA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TANIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula 0895874, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo implementado os requisitos na forma do art. 3º da EC-47/2005, com proventos calculados conforme § 1º do art.  da EC-103/2019.

AMARIANGELA PRADO BRUNO

Substituta

 

51- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Maria Cristina Alves de Oliveira, matrícula nº 0946.808, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/05, amparado pelo artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o contido no Processo nº 37328.0000779/2018-18, declarando, em consequência, o cargo vago.

WILSON BITTENCOURT FILHO

PORTARIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

conceder aposentadoria voluntária a servidora Cássia Aparecida Frantarolli, matrícula nº 0919.333, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/05, amparado pelo artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o contido no Processo nº 35014.032247/2019-39, declarando, em consequência, o cargo vago.

WILSON BITTENCOURT FILHO

 

52 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JAIME DOS SANTOS, matrícula nº 0944643, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 1º do Art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019. Considerando o contido no Processo SEI nº

35338.000302/2019-79. Declarar, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral, ao servidor GLAUCO MARTORANO VIEIRA, matricula 0928631, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , incisos III e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o parágrafo 1º do art.  da Emenda Constitucional 103/2019, observando o contido no processo nº 35014.031486/2019-71, e demais vantagens a que faz jus, . Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

PORTARIA Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral, a servidora SONIA REGINA CARDOSO RODRIGUES, matricula 0930282, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , incisos III e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o parágrafo 1º do art.  da Emenda Constitucional 103/2019, observando o contido no processo nº 35014.012943/2020-62, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

PORTARIA Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral, a servidora MARLY MARINA DE SOUZA SANTOS, matricula 0929091, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , incisos III e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o parágrafo 1º do art.  da Emenda Constitucional 103/2019, observando o contido no processo nº 35014.011948/2020-78, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

PORTARIA Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral, ao servidor JOÃO CARLOS ARRUDA BATISTA, matricula 0929868, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , incisos III e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o parágrafo 1º do art.  da Emenda Constitucional 103/2019, observando o contido no processo nº 35014.008600/2020-01, e demais vantagens a que faz jus, . Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

PORTARIA Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARCIA BRAGA RIBEIRO, matrícula nº 0913891, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI 35014.003950/2020-73, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral, a servidora SANDRA FONSECA DA SILVEIRA, matricula 0928947, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , incisos III e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o parágrafo 1º do art.  da Emenda Constitucional 103/2019, observando o contido no processo nº 35014.0032018/2019-14, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

 

53 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA MARLI MACHADO, matrícula SIAPE 0926871, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, 12/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35014.008868/2020-35. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

CONCEIÇÃO ALMEIDA SANTOS

Substituta

 

54 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LEONOR ALMEIDA DA COSTA, matrícula SIAPE 6701607, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005 combinado com o artigo  da Emenda Constitucional n.º 103/2019, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar o cargo vago.

FABIANA MANTOVANI HOFFMEISTER

 

55 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Alterar as Portarias n.º 78/INSS/GEXPSF, de 03 de junho 2003, publicada no DOU n.º 02 de julho de 2003 e n.º 46/INSS/GEXPSF, de 11 de agosto de 2010, publicada no DOU n.º 154, de 12 de agosto de 2010, para constar que a aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de serviço, concedida ao servidor IRAN LUIZ ABELIN FLORES, matrícula n.º 0564082, com fundamento no artigo § 1º da Emenda Constitucional n.º 20/98, com proventos mensais de 95% da remuneração, que em virtude da inclusão de tempo enquadrado como atividade especial de 02 de janeiro de 1974 a 31 de maio de 1981, convertido 40% (quarenta por cento) deste período, conforme normatizado pela Orientação Normativa n. º 15, de 23 de dezembro 2013, sob determinação judicial processo n.º 5098239-78.2019.404.7100, passou a corresponder a 100% da remuneração, sobre o valor da Classe D, Padrão III, do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS -811001 e demais vantagens que faz jus, com fundamento artigo § 1º da Emenda Constitucional n.º 20/98, a contar de 02 de julho de 1993.

JULIANE ROSA ORSATO

PORTARIA Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

1.Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARGARETE CÔRTES LOPES, matrícula n.º 0928061, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI – Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho 2005, combinado com o artigo parágrafo 1º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observado o contido no Processo Administrativo n.º 35014.008407/2020-62, declarando, em consequência, o referido cargo, vago.

JULIANE ROSA ORSATO

 

56 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidor ANA JURANDIR SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0927842, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. , inciso I da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando vago o referido cargo.(Processo nº 35014.014391/2020-27).

ROSANI COUTINHO BELCHIOR

PORTARIA Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSE MARY TOMAZINO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0928184, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. , inciso I da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando vago o referido cargo.(Processo nº 35014.025309/2019-56).

ROSANI COUTINHO BELCHIOR

PORTARIA Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RUDMAR RIBEIRO VAZ, matrícula SIAPE nº 0258839, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. , inciso I da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o parágrafo 1º do Art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, declarando vago o referido cargo.(Processo nº 35014.018422/2019-85).

ROSANI COUTINHO BELCHIOR

PORTARIA Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CARLA AL ALAM IORIO KONSGEN, matrícula SIAPE nº 0928141, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. , inciso I da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o parágrafo 1º do Art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, declarando vago o referido cargo.(Processo nº 35014.021952/2019-19).

ROSANI COUTINHO BELCHIOR

 

Previdência Social