GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1.008

Publicado em de de em Jornais Anasps

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1008

Brasília, 10 de junho de 2020

Dispensado LUIZ ANTONIO ROCHA, Gerente-Executivo Canoas/RS,

Mais 54 aposentadorias de servidores do INSS.

Ministério da Economia

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9.168, DE 2 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO ARAÚJO LUZ, matrícula Siape nº 905737, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

PORTARIA Nº 9.172, DE 2 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FÁBIO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula Siape nº 1503399, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

PORTARIA Nº 9.169, DE 2 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TOMOYASSU MOTISUKI, matrícula Siape nº 1111960, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

PORTARIA Nº 9.167, DE 2 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALFREDO JORGE CHEREM, matrícula Siape nº 574574, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

PORTARIA Nº 8.960, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Exonerar a pedido, ANTONIO FELIPE FERRÃO MANGIA, matrícula SIAPE nº 1443200, do cargo de Perito Médico Federal, código 811.001, Classe D, Padrão I, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2020, declarando, em consequência , vago o cargo.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

PORTARIA Nº 8.970, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Declarar vago, a partir de 1º de março de 2020, o cargo de Perito Médico Federal, código 811.001, Classe D, Padrão I, ocupado pela servidora ADRIANA VENTURI SAGGIORO, matrícula SIAPE nº 1791040, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

PORTARIA Nº 8.872, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO XAVIER MENDES DE LIMA, matrícula Siape nº 905762, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

PORTARIA Nº 8.873, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SIMONE ALICE DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula Siape nº 1287963, ocupante do cargo de Supervisor Médico-Pericial, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA

PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2020

Nº 8.480 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JUNILDE PEREIRA MARQUES MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, matrícula SIAPE nº 0882021 e SIAPECAD nº 00819562, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Economia, lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itabuna/BA, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº 13558.724213/2019-94.

ETEVALDO INÁCIO OLIVEIRA CARNEIRO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 250, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria por invalidez, ao servidor DULVANO DE BARCELOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1997079, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Previdência Complementar, Classe A, Padrão NI-IV, do Quadro de Pessoal desta Superintendência Nacional de Previdência Complementar, com fundamento no artigo 40, inciso I, da CF/1988, §§ 1º e 3º do Inciso I do art. 186 e § 3º do art. 188, ambos da Lei nº 8.112/90. Declarar vago o referido cargo.

EDIMILSON COSTA SILVA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 8.868, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Nomear BERNARDO PATTA SCHETTINI, matrícula nº 1.733.004, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Previdência desta Secretaria Especial. (Processo nº 10128.106454/2020-62).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 8.634, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Nomear ANDRÉ REIS DINIZ, matrícula nº 1745085, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, desta Secretaria Especial. (Processo nº 19955.100349/2020-41).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2020

Nº 362 – Dispensar ELDO PORTZ, matrícula nº 1.097.478, CPF nº 502.940.830-49, da Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão Administrativa, código FCT 1, da Presidência.

Nº 363 – Designar MARLENE SANTOS DOS SANTOS, matrícula nº 1.057.645, CPF nº 536.787.021-04, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão Administrativa, código FCT 1, da Presidência.

Nº 446 – Designar ELDO PORTZ, matrícula nº 1.097.478, CPF nº 502.940.830-49, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Tecnologia da Informação e Comunicações, código FCT 3, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2020

Nº 381 – Designar GLAUCIO RODRIGO DE BRITO, matrícula nº 1.377.169, CPF nº 041.914.506-03, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Três Pontas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 382 – Designar JOSELITO SOUZA SANTOS JUNIOR, matrícula nº 3.002.165, CPF nº 007.863.285-41, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Tancredo Neves, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 383 – Designar ELIZABETH TAYLOR DA SILVA, matrícula nº 0.895.058, CPF nº 216.155.606-10, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Manutenção, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 397 – Dispensar KELVINHA DE ARAUJO LIMA JERONIMO, matrícula nº 1.785.220, CPF nº 649.329.662-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sorriso, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.

Nº 398 – Designar KELVINHA DE ARAUJO LIMA JERONIMO, matrícula nº 1.785.220, CPF nº 649.329.662-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sorriso, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 423, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Dispensar LUIZ ANTONIO ROCHA, matrícula nº 0.925.157, CPF nº 257.661.980-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Canoas/RS, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2020

Nº 424 – Dispensar KLEYBER OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.566.675, CPF nº 455.157.511-91, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, código DAS 101.4, da Diretoria de Atendimento.

Nº 425 – Designar CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES, matrícula nº 1.759.798, CPF nº 077.400.656-09, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, código DAS 101.4, da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA Nº 42, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Art. 1º Exonerar JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO, matrícula nº 1.635.103, CPF nº 059.103.434-40, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão do Atendimento, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Nordeste.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2020

Nº 78 – Dispensar, a pedido, LARISSA DA SILVA NUNES, matrícula nº 1.947.056, CPF nº 014.443.475-00, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 79 – Designar LARISSA DA SILVA NUNES, matrícula nº 1.947.056, CPF nº 014.443.475-00, para a exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Gestão da Produção das Centrais de Análise, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2020

Nº 80 – Dispensar WEBERT FELIPE FERNANDES MENDES, matrícula nº 1.951.398, CPF nº 067.251.446-08, da Função Gratificada, FG 1, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, da Diretoria de Atendimento.

Nº 81 – Dispensar NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, da Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, da Diretoria de Atendimento.

Nº 82 – Nomear WEBERT FELIPE FERNANDES MENDES, matrícula nº 1.951.398, CPF nº 067.251.446-08, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio à Coordenação-Geral, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, da Diretoria de Atendimento.

Nº 83 – Designar NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, da Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2020

Nº 86 – Dispensar, a pedido, RENAN LUZ LEAL JUNIOR, matrícula nº 1.451.932, CPF nº 130.383.508-85, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 87 – Nomear RENAN LUZ LEAL JUNIOR, matrícula nº 1.451.932, CPF nº 130.383.508-85, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão do Atendimento, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Nordeste.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

PORTARIA Nº 257, DE 2 DE ABRIL DE 2020

Dispensar, a pedido, NAIARA FERNANDA MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.711.195, CPF nº 015.093.396-71, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Contagem/MG

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 258, DE 2 DE ABRIL DE 2020

Dispensar, a pedido, GLENDA BARRETO SILVA, matrícula nº 1.377.641, CPF nº 056.954.096-83, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Contagem/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 238, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a pedido, MEYVES RODRIGUES DE ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula nº 1.987.529, CPF nº 065.624.894-48, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 239, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Dispensar LUIZA NARA MASO GAVINHO, matrícula nº 1.451.661, CPF nº 053.868.006-71, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência Executiva Canoas/RS.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 237, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2020, KARLA LOPES CELANTE, matrícula nº 1.781.308, CPF nº 078.170.047-73, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agencia da Previdência Social Vila Velha, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 11, DE 2 DE ABRIL DE 2020

Exonerar LUIZ OTÁVIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.377.715, CPF nº 778.316.918-04, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Demandas e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.2, da Coordenação de Suporte e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Operações desta Diretoria.

FLÁVIO FERREIRA DOS SANTOS

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº 18, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Exonerar, a contar de 23 de dezembro de 2019, o Procurador Federal AUGUSTO CÉZAR MORENO PESSOA, matrícula nº 0417412, CPF nº 298.812.771-91, da Chefia da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Cuiabá/MT, código DAS 101.1, em virtude de sua aposentadoria.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

PORTARIA Nº 19, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Dispensar o Procurador Federal FABRICIO LOPES OLIVEIRA, matrícula nº 1.312.272, CPF: 252.118.308-30, da função gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Cuiabá/MT, código FG-1.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

PORTARIA Nº 20, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Nomear o Procurador Federal FABRICIO LOPES OLIVEIRA, matrícula nº 1.312.272, CPF nº 252.118.308-30, para exercer o cargo de Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Cuiabá/MT, código DAS 101.1.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 69, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Dispensar, a pedido, a servidora MERCIA MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula nº 2.024.337, CPF nº 833.624.445- 04, da Função de Substituta de Gerente da Agência da Previdência Social em Umbaúba/SE, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sergipe/SE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 50, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, CARLOS VINICIUS AZEVEDO DELMONDES, matrícula nº 1958023, CPF nº 052.586.724-41, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sertânia/PE, código FCPE 1.011, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 65, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, ELMAR SANTIAGO LIMA, matrícula nº 2022819, CPF nº 024.285.654-35 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeirina/PE, código FCI 01, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 68, DE 2 DE ABRIL DE 2020

Dispensar, a contar de 10 de janeiro de 2020, FERNANDO ANTONIO ALARCON PIRES, matrícula nº 1375995, CPF nº 761.474.011-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimentos Demandas Judiciais Goiânia, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2020

N 57 – Designar, ELIANE PEREIRA SUZUKI, matrícula nº 2.393.263, CPF nº 360.895.548-80, ao encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social PEDERNEIRAS, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 58 – Designar, RAYAMBERSON DE ASSIS SIQUEIRA, matrícula nº 2.018.519, CPF nº 173.456.128-99, ao encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social SÃO PAULO ITAQUERA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Leste/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2020

Nº 55 – Dispensar a contar de 06/03/2018, SEBASTIÃO RENATO DO VALLE, matrícula nº 0.917.246, CPF nº 473.236.557-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Natividade, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ, face aposentadoria voluntária.

Nº 56 – Dispensar a contar de 01/08/2019, NADIA DE SOUZA COSTA NUNES, matrícula nº 6.922.601, CPF nº 874.151.947-72, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Fidélis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ, face aposentadoria voluntária.

Nº 57 – Dispensar a contar de 03/06/2019, WINSTON ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 0.922503, CPF nº 602.621.847-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio de Pádua, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ, face aposentadoria voluntária.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 54, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Designar VANESSA CRISTINA ALVES, matrícula nº 1.637.479, CPF nº 057.897.236-08, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Araxá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Uberaba/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 53, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Dispensar a contar de 13/12/2019, ANA PAULA SILVA MIRANDA, matrícula nº 2.116.880, CPF nº 094.166.976-99, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Gotardo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Uberaba/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARILENE CELESTINO DE LIMA LIRA, Matrícula SIAPE 0752818, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Código nº 0480029, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão. Em consequência, declara vago o referido cargo.

EKIELY BOMFIM LUNA DIAS

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2020

Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUBENS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, matricula SIAPE nº 0585316, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, III A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.036907/2020-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor APOLINÁRIO MARQUES DE SOUZA, matricula SIAPE nº 0903261, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º III A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.030108/2020-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 27 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora JUSTINA MARIA GOMES DA SILVA BASTOS, matricula SIAPE nº 0759903, ocupante do cargo de Assistente Social classe S, padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.038798/2020-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 28 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTANA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0904239, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo Nº 35204.010740/2019-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 29 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ILZA MARIA VEREDAS DE MELO, matrícula SIAPE nº 0903759, ocupante do Cargo de Psicologa, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo Nº 35014.038957/2020-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2020

Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JOSELIA DIAS DE TOLEDO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0899.157, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014066102/2020-75, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GISEUDA VANIA DE FARIAS SILVA, matrícula SIAPE nº 0948.505, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014057268/2020-09, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora REJANE MACHADO SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0899.039, ocupante do cargo de Técnico do seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014047946/2020-17, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 40 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE ANDRE SALES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0898.539, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014032787/2020-56, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 41 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MANOEL MESSIAS VIEGAS, matrícula SIAPE nº 0898.377, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014006676/2020-94, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACEDO, matrícula SIAPE nº 0898.397, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014014913/2019-57, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIA Nº 22, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora Maria Jucileide Rodrigues, matrícula 0885249, CPF nº 051.899.933-53, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RONALDO DOS SANTOS ALVES

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor LUÍS TADEU CORREIA FURTADO, matrícula SIAPE nº 0725927, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 480051, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.070411/2020-40). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora GIOVANA LIMA MARINO, matrícula SIAPE nº 6897946, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSÁLIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

PORTARIA Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO GUALBERTO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0880458, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSÁLIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

PORTARIA Nº 12, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SARA DA SILVA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 0880967, agente de serviços diversos, código 434552, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSÁLIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

PORTARIA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MONICA GOMES FREITAS, matrícula SIAPE nº 0880935, agente de serviços diversos, código 434552, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSÁLIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

PORTARIA Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor ROSALVO JONAS OLIVEIRA ASSAYAG, matrícula SIAPE nº 0677457, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o Art. 6-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, amparado pelo Art. 3º da EC nº 103/2019, com invalidez fixada em 23.09.2019, de acordo com laudo médico editado por Junta Médica Oficial, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSÁLIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS 16 DE MARÇO DE 2020

Nº 29 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ANTONIO JOSE DO ESPIRITO SANTO MAUES, matrícula SIAPE 6259907, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº35014.056094/2020-59 . Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 30 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARILIA BETANIA PEDROSA NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0897459, ocupante do cargo de Administrador, cód. 434009, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº35166.001019/2019-83 . Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 31 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora RAIMUNDA MAIA QUARESMA, matrícula SIAPE 0563352, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº35014.056674/2020-46 . Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a RITA DE CÁSSIA CRUZ SIMAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado Jarbas Simas, matrícula SIAPE 0.938.288, Perito Médico da Previdência Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do INSS, e pensão Temporária a MAURO SIMAS NETO, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor, a contar de 04/02/2020, data do óbito do ex-servidor, cota familiar equivalente a 70% (sessenta por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento nos arts. 215, 217, incisos I, IV, alínea a e 222, inciso VII, alínea b, 6 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23, 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 2 DE ABRIL DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor CLAUDIO LINO RODRIGUES – SIAPE 0892697 – CPF 006.373.668-32, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016.

Declarar vago, o referido cargo.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA CRISTINA SALGADO BOKERMANN, matrícula SIAPE 0600198, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no processo nº 35421.000005/2019-84, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA SUELY KAWAHIRA GASPAROTTO, matrícula Siape n.º 0.885.973, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo SEI nº 35372.000471/2020-92 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2020

Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTÔNIO CARLOS CEREIJIDO BERSANI, matrícula Siape nº 0.941.139, ocupante do cargo de Contador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo SEI nº 35014.018635/2019-15 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EUNICE RITOMI ONO, matrícula Siape n.º 0.942.462, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo SEI nº 35014.007866/2020-29 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA CRISTINA GONÇALVES HECHT, matrícula Siape n.º 0.935.278, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo SEI nº 35014.004399/2020-85 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELIETE FORTES DA SILVA, matrícula Siape n.º 1.111.572, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo SEI nº 35014.007491/2020-05 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU

PORTARIA Nº 9, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Carlos Fonseca da Costa Junior, matrícula 0934354, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.066364/2020-30. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, 27 DE MARÇO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor: MOPYR CARLOS MADUREIRA -matrícula: 0.941.083 – CPF: 009.210.788-54 – TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL – NI S IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005 cc Art. 3º da EC 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI: 35014.079784/2020-86 e declarar vago o referido Cargo

CÉSAR DIAS DOS SANTOS

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2020

Nº 61 – Conceder pensão por morte à Sra. ANA CRISTINA DOS SANTOS ALVES CASTRO, na qualidade de filha maior invalida, que devera ser pago através de curador judicialmente nomeado, a partir de 11/03/2020, com base nos proventos do ex-servidor JOÃO BATISTA ALVES DE CASTRO, matrícula SIAPE 910963, falecido em 03/07/2017, aposentado, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos. 217, inciso IV, alínea b, 222, incíso III, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 junho de 2015, combinado com os artigos, 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. ( Processo nº 35301.001919/2018-48).

Nº 62 – Conceder pensão por morte à Sra. RUTH IBARROLA DE FRANCO, na qualidade de viúva do ex-servidor NELSON DE FRANCO, matrícula SIAPE 909552, falecido em 24 de janeiro de 2020, aposentado, ocupante da categoria funcional de Procurador Federal, classe S padrão CAT, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos. 217, inciso I, artigo 222, incíso VII, alínea b da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 junho de 2015, combinado com os artigos, 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. ( Processo nº 35014.044727/2020-86).

Nº 63 – Conceder pensão por morte ao Sr. JORGE RICARDO BRAGA e ao menor ANGELO DRUMOND MARINHO BRAGA, na qualidade de viúvo e filho menor, com base nos proventos da ex-servidora KARLA DRUMOND MARINHO DA CUNHA, matrícula SIAPE 912284 ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 28/12/2019, com fundamento nos artigos. 217, incisos I e IV alínea a e artigo 222, incíso, VII, alínea b, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 junho de 2015, combinado com os artigos, 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. ( Processo nº 35014.005137/2020-38).

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2020

Nº 64 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora JANE BAHIENSE MACHADO, matrícula SIAPE 046876, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001733/2019-70).

Nº 65 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE RENATO DE CARVALHO NUNES, matrícula SIAPE 756979, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35014010744/2019-86).

Nº 66 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora HIRAN MORAES FILHO, matrícula SIAPE 911197, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002850/2019-51).

Nº 67 – Conceder aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO MENEZES, matrícula SIAPE 914050, ocupante da categoria funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara extinto o referido cargo. (Processo nº 35301.000124/2019-01).

Nº 68 – Conceder aposentadoria Voluntária Integral à servidora VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 922189, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguros Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000179/2019-11).

Nº 69 – Conceder aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARLENE BEZERRA CHAVES BARBOSA, matrícula SIAPE 758641, ocupante da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002866/2019-63).

Nº 70 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MIRIAM SILVA DO CARMO, matrícula SIAPE 914038, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara extinto o referido cargo. (Processo nº 35301.002436/2018-61).

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 2 DE ABRIL DE 2020

Nº 084 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Luiz Wantuil Henriques, matrícula nº 0922.048, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. observado o contido no Processo nº 35014.081172/2020-53, declarando, em consequência, o cargo vago.

FERNANDO JOSÉ BRANDT

GERÊNCIA EXECUTIVA – B–NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LIANA MARIA MACHADO, matrícula nº 0919297, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.004786/2020-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2020

Nº 30 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LIANA MARIA MACHADO, matrícula nº 0919297, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.004786/2020-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 31 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor OSMAR ALVES DE MATTOS, matrícula nº 0919698, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.008123/2020-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE DE ALMEIDA, matrícula nº 0946249, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, código 434551, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.006187/2020-32, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora FATIMA MARIA MATOS DA SILVA ASSUMPÇÃO, matrícula nº 0910402, ocupante do cargo de Administrador, código 434009, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.008400/2020-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a SUELI MARIA DE OLIVEIRA BELCHIOR, na qualidade de viúva do servidor aposentado JOSUMAR SERGIO BELCHIOR, matrícula SIAPE 0948156, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , NI, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 02/02/2020, data do óbito do servidor aposentado, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA

PORTARIA Nº 5, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 10/11/2019, a MARIA DE LOURDES PONTE MAIA GODTFREDSEN, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado LUIZ CONSTANTIN GODTFREDSEN, matrícula 0896569, ocupante do cargo de PERITO MEDICO PREVIDENCIARIO, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 10/11/2019, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, tendo em vista a data do óbito, combinado com art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015.

THIAGO ALBERTONI PRATA

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Art. 1º Conceder Pensão Civil a DARCILINO ANTONIO MOREIRA, de natureza vitalícia, na condição de cônjuge da ex-servidora aposentada ANA MARIA CUNHA MOREIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, matrícula SIAPE nº 0567690, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 215, art. 217 inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item “6” da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.846/2019 e Lei nº 13.135/2015, consubstanciado com Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir de 02/03/2020, data do óbito da ex-servidora.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária integral, ao servidor JOSE FABIO VARASCHINI, matrícula SIAPE nº 0925884, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no Art. 3º da EC 47/2005, combinado com § 1º do Art. 3º da EC 103/2019. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.064537/2020-85, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 16 DE MARÇO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) LAZARA MARIA DE FATIMA ALMEIDA, matrícula siape 0900349, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35014.065304/2020-08)

EDUARDO YASUJI CHIBANA

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 27 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS

Previdência Social