Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

 

NOVO GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIO BRANCO/AC, CARLOS JOSE DE SOUSA,  E MAIS 21 APOSENTADORIAS DE SERVIDORES DO INSS

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PORTARIA Nº 585, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensar SALOMÃO TAUMATURGO MARQUES da função Conselheiro Suplente, representante da Sociedade Civil – Confederação Nacional do Transporte – CNT, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 586, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensar OTONI GONÇALVES GUIMARÃES da função de Conselheiro Suplente, representante da Sociedade Civil – Confederação Nacional de Municípios – CNM, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 587, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Designar ANTÔNIO MÁRIO RATTES DE OLIVEIRA, da Confederação Nacional de Municípios – CNM, para a função de Conselheiro Suplente, representante da Sociedade Civil – Empregadores, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 588, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Designar GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, da Confederação Nacional do Transporte – CNT, para a função de Conselheiro Suplente, representante da Sociedade Civil – Empregadores, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

PAULO GUEDES

 

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO

 SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 939, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º – Designar, em caráter excepcional, o servidor FERNANDO DUARTE FOLLE, matrícula nº 1984114, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenação-Geral de Orientação de Investimento, código DAS-101.4, da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Art. 2º – Cessar os efeitos da Portaria nº 903, publicada no DOU de 15/10/2019

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

PORTARIA Nº 1.288, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Nomear ANA PAULA FELIPINI DE BARROS VALLE para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Conselho de Recursos da Previdência Social. (Processo nº 10128.108528/2019-61).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 1.276, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º Designar EDUARDO FELIPE OHANA e MAURO SÉRGIO BOGEA SOARES, membros titular e suplente, respectivamente, representantes da Casa Civil da Presidência da República junto à Comissão de Acompanhamento e Avaliação – CAV do Acordo de Metas de Gestão e de Desempenho da Previc.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 505, de 13 de maio de 2019, publicada no DOU de 14/5/2019, seção 2, página 16.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 1.277 – Dispensar, a pedido, a partir de 14 de outubro, SÔNIA DE FÁTIMA VIANA D’AVILA do mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro. (Processo nº 10128.109432/2019-11).

Nº 1.278 – Dispensar, a pedido, MARIA DO ROSÁRIO COUTINHO DO NASCIMENTO do mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte. (Processo nº 10128.108568/2019-11).

Nº 1.279 – Dispensar, a pedido, a partir de 21 de outubro de 2019, VALDIR RODRIGUES PREGO do mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal. (Processo nº 10128.109448/2019-23).

Nº 1.280 – Declarar vago o mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, que vinha sendo exercido por Tito de Paula Rego. (Processo nº 10128.109453/2019-36).

Nº 1.281 – Dispensar, a pedido, GIOVANNI RODRIGUES DE OLIVEIRA do mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Goiás. (Processo nº 10128.109425/2019-19).

Nº 1.282 – Dispensar, a pedido, JÚLIA CRISTINA PEREIRA MARCELINO do mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Amazonas. (Processo nº 10128.109435/2019-54.).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 1.238, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Nomear CAROLINA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 1945354, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, ficando exonerada do que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100910/2019-59).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 1.249, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

 

Designar LUIZ GONZAGA MADRUGA COELHO FILHO, matrícula nº 1670720, para exercer a Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, ficando dispensado da que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100910/2019-59).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 1.250, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensar MARIANE BALLESTER MELLEM KAIRALA, matrícula nº 1791077, da Função Comissionada de Coordenador Regional, código FCPE 101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.108306/2019-49).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 1.237, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Designar LUIZ EDUARDO ALCÂNTARA DE MELO, matrícula nº 0888905, para exercer a Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, ficando dispensado da que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100910/2019-59).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 1.251, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Designar REJANE BONZO ARAÚJO AZEVEDO, matrícula nº 1499712, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Regional, código FCPE 101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.108306/2019-49).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 1.248, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Nomear CLARA DALIANE SILVA DA COSTA, matrícula nº 2327564, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, ficando exonerada do que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100910/2019-59).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 7 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 1.268 – Designar CARLA CRISTINA ARAÚJO, matrícula nº 1795449, para exercer o encargo de substituta eventual de Júlio Romeu Maciel dos Santos, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Processo nº 10133.101167/2019-53).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 36, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

Considerando a necessidade de dar continuidade nas discussões referente as normas sobre as aplicações de recursos e parâmetros gerais de gestão dos investimentos dos regimes próprios de previdência social e na proposição de seu aperfeiçoamento, as quais foram iniciadas no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 12, de 23 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 24 de abril de 2019, Seção 2, página 34, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de vigência fixado no art. 4º da Portaria nº 12, de 23 de abril de 2019, publicada no DOU nº 24, de 24 de abril de 2019, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de outubro de 2019.

Parágrafo único. O prazo de que trata o caput poderá ser prorrogado por ato do Secretário de Previdência, desde que devidamente justificado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

DESPACHO 

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA 

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

RESOLUÇÃO  DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 3.163, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensar EDILSON ITANI CARNEIRO JUNIOR, matrícula nº 1.533.048, CPF nº 797.282.782-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Rio Branco/AC, código FCPE 101.3.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 3.164, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Designar CARLOS JOSE DE SOUSA, matrícula nº 0.943.592, CPF nº 126.838.842-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Rio Branco/AC, código FCPE 101.3.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 3.160 – Dispensar, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2019, ANDRÉ CAMARGO HORTA DE MACEDO, matrícula nº 3.029.306, CPF nº 177.925.708-27, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Matéria Administrativa, Código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 3.161 – Designar LUDIMILA CARVALHO BITAR MORELO, matrícula nº 4.584.958, CPF nº 844.228.311-00, para o encargo de Substituta eventual do Coordenador-Geral de Matéria Administrativa, Código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 3.162, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019

Designar HELDER BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 1.993.780, CPF nº 065.537.464-78, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Picuí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 3.145 – Dispensar ADRIANA PEREIRA ROCHA, matrícula nº 1.989.432, CPF nº 072.053.316-33, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São João do Paraíso/MG, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 3.146 – Designar ALESSANDRO ELIAS BORGES, matrícula nº 1.633.598, CPF nº 040.296.199-40, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tubarão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC.

Nº 3.147 – Dispensar RODRIGO VIEIRA CORREIA DE ARAUJO, matrícula nº 1.945.433, CPF nº 063.111.964-76, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Alagoa Grande, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 3.148 – Designar PEDRO ENRIQUE MENDES DE AZEREDO, matrícula nº 2.018.641, CPF nº 076.720.564-25, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Alagoa Grande, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 3.149 – Designar RODRIGO VIEIRA CORREIA DE ARAUJO, matrícula nº 1.945.433, CPF nº 063.111.964-76, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guarabira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 3.150 – Dispensar, a pedido, a contar de 24 de junho de 2019, GERALDO JUNIO GONCALVES, matrícula nº 1.661.115, CPF nº 098.682.446-17, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Coromandel, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 3.151 – Designar CASSIA DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula nº 1.991.439, CPF nº 070.513.966-25, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Coromandel, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 3.152 – Dispensar EDINALDO MACEDO SOARES, matrícula nº 1.636.589, CPF nº 254.453.242-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Alenquer, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santarém/PA.

Nº 3.153 – Designar WELLISON BARBOSA MOURAO, matrícula nº 2.408.381, CPF nº 781.137.252-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Alenquer, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santarém/PA.

Nº 3.154 – Designar ROSICLEY FROES LOPES, matrícula nº 0.897.919, CPF nº 194.197.592-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santarém, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Santarém/PA

Nº 3.155 – Designar FERNANDO AGRA MIRANDA matrícula nº 1.077.629, CPF nº 022.316.917-01, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Presidente Antônio Carlos, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 3.156 – Designar RITA DE CASSIA CAVALCANTI FONTES, matrícula nº 0.877.558, CPF nº 659.931.607-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Largo do Bicão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Norte/RJ.

Nº 3.157 – Designar WALTER CAMACHO DE ANDRADE, matrícula nº 0.922.683, CPF nº 867.608.827-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Méier, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 3.158 – Dispensar, a contar de 23 de outubro de 2019, FERNANDA ALVES MACHADO KAPPEL, matrícula nº 2.112.921, CPF nº 068.164.996-89, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Conceição da Alagoas, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 3.159 – Dispensar, a pedido, DAVID MARCOS ROCHA DA SILVA, matrícula nº 1.784.523, CPF nº 079.721.576-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sete Lagoas, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 158 – Dispensar, a pedido, NAYRA CONCEIÇÃO CARVALHO CHAGAS CARNEIRO, matrícula nº 1.376.449, CPF nº 731.019.745-34, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Serrinha, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 159 – Designar MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE UNGAR DE SÁ, matrícula nº 1.683.071, CPF nº 811.308.305-78, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Serrinha, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 160 – Dispensar VININCIUS OLIVEIRA RIOS SILVA, matrícula nº 1.784.653, CPF nº 019.752.045-65, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Iraquara, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 161 – Designar FABIOLA SANTOS GOES, matrícula nº 2.350.532, CPF nº 002.509.545-59, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Iraquara, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 162 – Dispensar, a pedido, PRISCILLA GOMES CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula nº 2.351.448, CPF nº 033.905.855.24, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Coração de Maria, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 163 – Dispensar IDEVAL PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.450.549, CPF nº 705.814.015-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Irará, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 164 – Designar ANDRÉ TRINDADE SILVA, matrícula nº 1.949.827, CPF nº 823.205.195-72, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Irará, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 165 – Designar INGRID GUERRA SCHULZ, matrícula nº 1.947.917, CPF nº 835.804.505-06, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Iaçu, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 176 – Dispensar, a pedido, a servidora NEILMA MARIA DA SILVA COSTA, matricula 2.039.012, CPF 031.989.494-08, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS Petrolina/PE.

Nº 177 – Designar, o servidor RONIELSON DE SOUZA BARROS, matricula 1.191.906, CPF 056.995.274-35, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS Petrolina/PE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 136-Dispensar MARCIANO CARDOSO AGUIAR, matrícula nº 2024822, CPF nº 658.089.242-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ji-Paraná, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

Nº 137-Designar DORACI DE FATIMA MALINI FRANCO, matrícula nº 0995188, CPF nº 247.152.768-01, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ji-Paraná, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 204 – Dispensar ROBERTO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 1.378.754, CPF nº 125.888.478-03, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tanabi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

Nº 205 – Designar PAULO FERNANDO DE MENDONCA COELHO, matrícula nº 1.376.626, CPF nº 025.887.648-43, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Rio Preto – Boa Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva São José do Rio Preto/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 206 – Designar NANCI DOMINGUES DE MORAES, matrícula nº 0.755.301, CPF nº 085.227.258-88, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tanabi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva São José do Rio Preto/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 207 – Designar TAIS DAIANE DE SOUZA MOURA, matrícula nº 2.395.676, CPF nº 395.236.208-51, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cruzeiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Taubaté/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 198, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensar, a pedido, a contar de 01 de novembro 2019, KELLY DE ALMEIDA KENES, matrícula nº 1.708.164, CPF nº 295.199.258-05, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pederneiras, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Bauru/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 193 – Dispensar, a pedido, a contar de 11 de junho de 2019, FERNANDO TOMAZELLA BALDOCCHI, matrícula nº 1.490.799, CPF nº 219.932.068-50, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Batatais, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 194 – Dispensar, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2019, KEILA PEREIRA MAIA DE ABREU, matrícula nº 1.450.641, CPF nº 039.125.756-06, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Preto – Amador Bueno, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 195 – Dispensar, a pedido, a contar de 05 de agosto de 2019, LUCIANA BARREIRA MANFREDI, matrícula nº 2.077.726, CPF nº 226.175.808-14, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cravinhos, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 196 – Dispensar SONIA IARA DE OLIVEIRA DANIEL PEIXOTO, matrícula nº 0.941.005, CPF nº 086.850.818-74, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Marília, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 197 – Designar DANIEL ORTIGOSA, matrícula nº 1.493.728, CPF nº 270.795.688-03, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Várzea Paulista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Jundiaí/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 200 – Dispensar, a pedido, a contar de 08 de outubro de 2019, DEMETRIUS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.450.434, CPF nº 302.724.658-52, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Cidade Ademar, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul.

Nº 201 – Dispensar, a contar de 23 de setembro de 2019, MARIA MARTA ROSA EGEA, matrícula nº 0.941.045, CPF nº 035.285.918-03, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ourinhos, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP, em virtude de sua aposentadoria.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 203, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensar, a contar de 03 de janeiro de 2019, MARCELLE SEKIYA, matrícula nº 1.564.247, CPF nº 297.539.208-73, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Pinheiros, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 186, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensar, a pedido, a contar de 01 de setembro 2019, MARILI ASSAKA KOYAMA SPOLADOR, matrícula nº 1.526.169, CPF nº 109.201.438-14, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Presidente Prudente, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 190 – Designar ARNALDO CORREA DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 1.450.153, CPF nº 153.799.098-50, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Boituva, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sorocaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 191 – Designar ANTONIA LEDA MARQUES LEOPOLDINO, matrícula nº 0.885.677, CPF nº 231.952.153-49, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva Jundiaí/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ela praticados a contar de 14/10/2019.

Nº 192 – Designar DANILO MAZORCA MARTINS, matrícula nº 2.355.134, CPF nº 320.753.098-25, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itapeva, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sorocaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 237 – Dispensar, a contar de 01/09/2019, RUANITO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.951.950, CPF nº 076.759.796-64, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cataguases, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 238 – Dispensar SEBASTIÃO DA GAMA MAJELLA, matrícula nº 6.634.535, CPF nº 444.827.957-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cabo Frio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

Nº 239 – Designar THAYANA DA PAIXÃO E SILVA, matrícula nº 2.395.799, CPF nº 124.652.747-24, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cabo Frio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

Nº 240 – Dispensar ERENICE DE OLIVEIRA COELHO DE ALMEIDA, matrícula nº 0.911.537, CPF nº 713.914.957-72, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Paraíba do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Petrópolis/RJ.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 230 – Designar BRUNO CUNHA DE MELO, matrícula nº 1.334.116, CPF nº 095.268.507-85, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Petrópolis, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva Petrópolis/RJ, nos afastamentos e impedimentos legaise regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 231 – Dispensar PATRÍCIA MARIA RABELAIS DUARTE, matrícula nº 0.922.734, CPF nº 832.394.487-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder

Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Petrópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Petrópolis/RJ.

Nº 232 – Designar MARCO ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 0.919.615, CPF nº 702.097.747-20, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Petrópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Petrópolis/RJ.

Nº 233 – Designar MONICA LOPES GONÇALVES SILVA, matrícula nº 1.087.665, CPF nº 556.941.607-20, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Paraíba do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Petrópolis/RJ.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 221 – Dispensar MARCOS SILVA CORREA, matrícula nº 1.451.630, CPF nº 036.370.616-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Divinópolis, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva Divinópolis/MG.

Nº 222 – Designar MARCUS TULIO GARCIA SIRINEU, matrícula nº 2.118.259, CPF nº 014.602.796-54, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Divinópolis, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva Divinópolis/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 223 – Designar MARCOS PAULO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 1.450.187, CPF nº 031.380.257-22, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Araruama, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 224 – Designar MARCOS ANTONIO LIMA MIRANDA, matrícula nº 2.444.242, CPF nº 842.696.777-91, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo do Paraíso, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 225 – Designar PAULO GUSTAVO FELL AMADO, matrícula nº 1376595, CPF nº 022.700.574-06, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória, código FCPE 101.2 vinculada à Gerência Executiva Vitória/ES, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 226 – Dispensar MÔNICA DO ROZÁRIO LIRA, matrícula nº 1.563.964, CPF nº 039.283.087-69, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória, código FCPE 101.2 vinculada à Gerência Executiva Vitória/ES.

Nº 227 – Dispensar, a pedido, PAULO SÉRGIO MARTINS BRITO, matrícula nº 2.019.220, CPF nº 100.659.296-24, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Montes Claros, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Montes Claros/MG.

Nº 228 – Designar LUCAS ARAUJO BORGES, matrícula nº 2.353.508, CPF nº 108.957.996-93, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Montes Claros, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Montes Claros/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 82 – Dispensar ANILDO ROMEIRA ROCHA, matrícula nº 1.377.434, CPF nº 483.062.310-15, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência de Previdência Social de Tapes, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Pelotas/RS.

Nº 83- Designar RAFAEL FERREIRA MELLO, matrícula nº 2392970, CPF nº 027.360.510-00, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência de Previdência Social de Tapes, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Pelotas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 84 – Dispensar LEANDRO BITTENCOURT RESENDE, matrícula nº 1.633.809, CPF nº 010.052.160-61, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência de Previdência Social de Bagé, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Pelotas/RS.

Nº 85 – Designar YARA ABERO SA DE MESQUITA, matrícula nº 0.928.134, CPF nº 404.185.700-78, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência de Previdência Social de Bagé, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Pelotas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 72, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Designar SUELI CARMEN CAMPREGHER BARTH, matrícula nº0.929.601, CPF nº293.193.829-72, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência de Previdência Social de Timbó, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Blumenau/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 74 – Dispensar PAMELA PISETTA, matrícula nº 1418437, CPF nº 038.276.329-78, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social de Joinville – Guanabara, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Joinville/SC, Superintendência Regional Sul.

Nº 75 – Designar ALEX FELBERG SANTANA, matrícula 2.023.730, CPF 215.805.868-48, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social de Joinville – Guanabara, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Joinville/SC, Superintendência Regional Sul.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 77- Designar WILLIAN ALFREDO KAHMANN, matrícula nº 2.359.905, CPF nº 005.215.040-23, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência de Previdência Social de Encantado, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Novo Hamburgo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 78- Dispensar LIRYAN EDER, matrícula nº 1.991.583, CPF nº 006.606.619-00, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência de Previdência Social de Coronel Vivida/PR, código FCPE 101 1, vinculada a Gerência Executiva de Cascavel/PR, Superintendência Regional III.

Nº 79 – Designar LIRYAN EDER, matrícula nº 1.991.583, CPF nº 006.606.619-00, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência de Previdência Social de Pato Branco, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Cascavel /PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 80 – Dispensar JEFFERSON DOS SANTOS TRINDADE, matrícula nº 1.784.088, CPF nº 424.173.500-25, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência de Previdência Social de Quaraí, código FCPE 101 1, vinculada a Gerência Executiva de Uruguaiana/RS, Superintendência Regional III.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 81, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensar SILVIA LETÍCIA ZINELLI, matrícula 1.778.570, CPF 809.774.050-87,do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social de Sapiranga, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Novo Hamburgo/RS, Superintendência Regional Sul.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 73, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensar, THAYANA DA PAIXÃO E SILVA, matrícula nº 2.395.799, CPF nº 124.652.747-24, do encargo substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de gerente da Agência da Previdência Social de Igrejinha, código FCPE 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVASDO INSS

 

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 366, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º Declarar vago o cargo da carreira de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, ocupado pelo servidor TALLES COSTA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula SIAPE 1960571, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 11 de novembro de 2019, nos termos do art. 33, VIII da Lei 8.112/1990, consoante solicitação realizada às folhas 01 dos autos supracitado.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 355, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor AUDENE PERRONE DE OLIVEIRA , Matrícula SIAPE 880232 , Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 112, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º Declarar vago, a contar de 11/11/2019, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor WILSON BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1962958, CPF 814.624.335-53, lotado na Agência da Previdência Social Presidente Tancredo Neves, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Portaria de nomeação nº 11.815, de 8 de novembro de 2019, publicada no DOU nº 218 de 11/11/2019).

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 293, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Rideilza Rosa do Carmo, matrícula SIAPE 0.889.910, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0516113, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001306/2019-82, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

IVO SILVA LIMA

PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 291 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Sérgio Milina Gedeon Gomes, matrícula SIAPE 0.905.829, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0526292, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001270/2019-37, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 292 – Conceder aposentadoria voluntária integra ao servidor Raimundo Jorge Mendonça Furtado, matrícula SIAPE 0.754.471, ocupante do cargo de Técnico do seguro Social, código de vaga 0480649, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001254/2019-44, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

IVO SILVA LIMA

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 286 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Altair Morais Lacerda, matrícula SIAPE 0.889.899, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0516102, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001092/2019-44, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 287 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria da Conceição Pereira Santana, matrícula SIAPE 0.549.309, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0629836, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001091/2019-08 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 288 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Norma Cordeiro Gomes Avelar , matrícula SIAPE 0.889.867, ocupante do cargo de Telefonista, código de vaga 0516072, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001252/2019-55 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 114, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

Declarar vago a partir de 04/11/2019, o cargo de Analista do Seguro Social, classe S, padrão III, código de vaga 0118202, ocupado por MAURICIO SANTOS BAPTISTA, matrícula 1450713, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do art. 33, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 35025.000212/2019-10.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 211, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, ANTÔNIO HAZIMO OYADOMARI, Matrícula SIAPE nº 0886502, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, código da vaga nº 0513801, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso “III“, alínea a da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 347, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019

Alterar a Portaria INSS/GEXDF/DADM/SRH nº 115 de 31/08/2001, publicada no DOU nº 169 de 03/09/2001, que trata da aposentadoria da servidora Osmarina Vale de Oliveira Amorim, matrícula Siape nº 0879002, Datilógrafo, Classe A Padrão III, Nível intermediário, para fazer constar a alteração de sua aposentadoria por invalidez proporcional para integral, cumprindo Decisão Judicial nº 71/2007-A, processo nº 2004.34.00.042288-5.

ITANA DE ARAÚJO BARROS

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 135, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARÃO FERREIRA CASTELO BRANCO, Matrícula SIAPE nº 0945697, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Código da Vaga 0548145, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001587/2019-95, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 174, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Declarar vago a partir de 05.11.2019, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor João Paulo Sahb Estrela, matricula nº 2354166, Classe A, Padrão “III”, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 112, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora: MARINEIDE TELLES DANTAS GRECHI- matricula: 6.934.494 – CPF: 682.172.938-72 ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe NI-A – III, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, com proventos calculados pelo Art. 1º da Lei nº 10887//2004 e, declarar vago o referido Cargo.

IVAN ALCAZAR GOMES

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIA Nº 81, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora LUCIA THEREZINHA DE LAURENTIZ RODRIGUES GOMES – SIAPE 0938541, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das

demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016.

Declarar vago, o referido cargo.

ARQUIBALDO DELFINO SILVA

 

12 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 121, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Sebastiana Severino de Oliveira, matrícula 0933940, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000286/2019-48. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANTONIO MASSANOBU MIZUKAMI

 

13 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 120, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia à ODILA STABILE DE AZEVEDO, CPF 247.126.298-86, viúva do servidor ANTONIO DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE 0.949.105, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em razão de falecimento ocorrido em 23/10/2019, cota parte no percentual de 100% (cem por cento), a partir da data do óbito, com fundamento nos Artigos 215 e 217, Inciso I, da Lei 8.112/1990, com alterações dadas pela Lei 13.135 de 17/06/2015, combinado com o Artigo 40, parágrafo 7º, Inciso I da Constituição Federal, na redação dada pela EC 41/2003, observada as regras do Artigo 2º, Inciso I da Lei 10.887/2004.

RUI BRUNINI JÚNIOR

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA Nº 79, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Pensão à Sra. CELIA MARIA DA PONTE WERNECK MINTZ, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor PEDRO MINTZ, matrícula 0620129, Médico, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido, em 4 de agosto de 2019, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º, da Lei 13.135, de 17 de junho 2015, combinado com o art. 2º, inciso I e art. 15, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar de 4 de agosto de 2019, data do óbito do ex-servidor (processo nº 35437.000341/2019-58).

JERUSA COLVARA TEIXEIRA REVILLA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 180 – Conceder pensão a YARA PARAIZO FERNANDES, CPF nº 087.349.617-55, om fundamento no inciso I, § 7º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 23/10/2019, do exservidor aposentado LUIZ CARLOS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0909087, Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000725/2019-27 e apensos).

Nº 181 – Aposentar por invalidez proporcional o servidor PAULO DE OLIVEIRA KR O F F, matrícula nº 0912391, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º inciso I da Constituição Federal de 05/10/1988, com a redação da EC nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observado o contido no Processo nº 35318.00726/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

EDITAIS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 21 – Tornar público a relação do (s) aposentado (s) e pensionista (s), aniversariantes do mês de julho/2019, que, após não realizar o recadastramento terão o pagamento dos proventos e/ou benefícios de pensão suspensos no mês de outubro/2019, conforme estabelecido no inciso a do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01/SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.

Para restabelecimento do (s) benefícios deverão comparecer nesta Seção munida de documentação pessoal, localizada na Av. Getúlio Vargas, 403 – Centro – Volta Redonda/RJ. CEP: 27253-410. Para maiores orientações utilizar os seguintes canais de contato Tel.: (24) 3340-2311 – E-mail: sogpvrd@inss.gov.br.

. Matrícula	C.P.F	Nome	Tipo
. 0912337	702.055.xxx-49	VALDEMIR LEMOS DE MENDONÇA	APOSENTADO

Nº 22 – Tornar público a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de julho/2019, que, após terem o pagamento dos proventos e/ou benefícios de pensão suspensos no mês de outubro/2019, regularizaram o recadastramento anual/2019, conforme estabelecido no inciso a do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01/SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.

O restabelecimento do pagamento será efetivado para a primeira folha de pagamento disponível para inclusão, conforme termos legais.

. Matrícula	C.P.F	Nome	Tipo
. 0912337	702.055.xxx-49	VALDEMIR LEMOS DE MENDONÇA	APOSENTADO

FERNANDO JOSÉ BRANDT

 

17 — GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 190, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora BENITA DE FATIMA PAGANO, matrícula siape nº 921981, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 193, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor OSMAR GARCIA DE SÁ, matrícula siape nº 0919643, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. Em

consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 189, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JORGE PRADO DE AMORIM, matrícula siape nº 0913454, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 191, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ROSE MARY BRAZ QUINTANO, matrícula siape nº 6910751, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 233, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ RENATO MOYSES, matrícula SIAPE nº 0.913.507, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000384/2019-50). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 74, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO CAMILO DE MORAIS, matrícula siape 0896577, Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000243/2019-73)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 116, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARILSA CRISTINA TOLEDO, matrícula SIAPE n.º 0896200, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 37006.000593/2019-82.

RONALDO GOMES DA SILVA

 

21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 164, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora OZILIA NOGUEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 543630, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, NI-434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 118388), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000742/2019-37).

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 65, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CLÉSIO PACHECO matrícula SIAPE nº 256312, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434093, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000246/2019-93, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 279, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder pensão Vitalícia à WILMA RAMOS FONSECA, esposa do servidor aposentado ANGELO FRANCISCO FONSECA, matricula 278079, Classe S, Padrão III, falecido em 30/08/2019, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre a remuneração do “de cujus”. (Processo nº 35346.000352/2019-57). Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 145, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º Revisar a Aposentadoria Proporcional da servidora RUFINA NORIKO OYAMA, matrícula 0947987, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe S, padrão “IV”, pela inclusão da conversão de 20% no período indicado na CTC constante do processo, alterando a proporcionalidade para 27/30 (vinte e sete, trinta avos).

EDUARDO YASUJI CHIBANA

PORTARIA Nº 146, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º Revisar a Aposentadoria Proporcional da servidora VIRGINIA FELIPE CALDEIRA, matrícula 0901088, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe S, padrão “IV”, pela inclusão da conversão de 20% no período indicado na CTC constante do processo, alterando a proporcionalidade para 26/30 (vinte e seis, trinta avos).

EDUARDO YASUJI CHIBANA

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Alterar a PT/INSS/SRH/GEXPOA, Nº 19, de 11/03/2003, publicada no DOU nº 58, de 25/03/2003 da servidora MARIA EUNICE MORAES OLIVEIRA, matrícula nº 0926746, Perito Médico Previdenciário, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do INSS, tendo em vista revisão na aposentadoria, pela inclusão de tempo de serviço exercido em atividade insalubre, de 17/06/1982 A 11/12/1990, convertido 20% deste período, alterando a proporcionalidade de 70% para 85%, conforme decisão judicial nº 2007.71.00.001492-7 (5055395-16.2019.4.04.7100), transitada em julgado em 28/08/2017.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO