Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

MAIS 104 APOSENTADORIAS DE SERVIDORES DO INSS

NAS SUPERINTENDêNCIAS DO SUDESTE 1  (SP) EM 11 GERENCIAS EXECUTIVAS 2 (EM 15 GERÊNCIAS EXECUTIVAS DE MINAS GERAIS E RJ) E SUL (EM 11 GERÊNCIAS EXECUTIVAS PR, SC E RS)

PASSAMOS DE DEZ MIL APOSENTADORIAS.

OS CONCURSOS RECOMENDADOS PELO TCU NÃO FORAM FEITOS.

SERVIDORES EXPERIENTES FORAM EMBORA.

NAS MAIS DE MIL UNIDADES DE ATENDIMENTO O CLIMA E DE DESOLAÇÃO,MUITO EMBORA OS ‘RESISTENTES” ESTEJAM DANDO O CORAÇÃO PARA OS SEGURADOS SEJAM ATENDIDOS.

DE JANEIRO A AGOSTO, FORAM MAIS DE 7 MILHÕES DE PEDIDOS DE BENEFÍCIOS, 3,6 MILHÕES DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS, 2, 0 MILHÕES DE BENEFÍCIOS NEGADOS E HÁ QUASE 800 MIL PENDENTES, REPRESADOS.

A PREVIDÊNCIA TEM 60 MILHÕES DE SEGURADOSE 35 MILHÕES DE BENEFICIARIOS, INCLUINDO OS 5 MILHÕES DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS.

O INSS PRECISA SER LEVADOA  SÉRIOPELAS AUTORIDADES;

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO

 SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

DESPACHO 

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA 

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

RESOLUÇÃO  DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVASDO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 85, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora HELENICE CANDIDO CORDEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 0.941.050, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no processo 35409.007966/2019-88, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 86 – Tornar sem efeito a Portaria nº 84, de 15 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 30 de outubro de 2019, Seção 2, página 21.

Nº 87 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA FRANCISCO DE LIMA, matrícula SIAPE 0.601.959, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no processo 35370.000115/2019-99, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 151, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLEIDE FRANCISCA RODRIGUES, matrícula SIAPE 0.935.709, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.001090/2019-15. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

PORTARIA Nº 153, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor DOMINGOS TREVISAN GOMES, matrícula SIAPE 0.935.284, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1.º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, incluido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012, com proventos integrais. Observado o contido no Processo nº 35664.001153/2019-63. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 151, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLEIDE FRANCISCA RODRIGUES, matrícula SIAPE 0.935.709, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.001090/2019-15. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 113 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Sonia Regina Teixeira Felix Medeiros, matrícula 0938485, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35376.000186/2019-31. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 114 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria Aparecida Pereira de Assis Cunha, matrícula 0938056, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000270/2019-35. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 115 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria Terezinha Pinheiro da Silveira, matrícula 0940889, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000271/2019-80. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 116 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Antonio Osvaldo Nadaleto, matrícula 0938324, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000269/2019-19. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 117 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria Francisca Bergamaschi Galvani, matrícula 0940483, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000272/2019-24. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 118 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Cibele Machado Ponce, matrícula 0933047, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000275/2019-68. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 80, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANA CARDOSO DE BRITO, matrícula nº 0.941.742, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000153/2019-97, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 117 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CLAUDIO CASADEI SANTIAGO, Matrícula SIAPE 0.940.581, CPF 880.708.918-15, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35426.000307/2019-11. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 118 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LUCI FELICIO FERNANDES GASPARINI, Matrícula SIAPE 0.596.464, CPF 040.602.418-90, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35426.000291/2019-38. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JÚNIOR

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 230, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora BALBINA REY MENDES, matrícula SIAPE 0935279, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000950/2019-57)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA HUBNER BRETONES, matrícula Siape 0.934.687, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus .Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016, observando o contido no processo nº 35433.000158/2019-92. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO HENRIQUE REZENDE DE CARVALHO GOMES, matrícula Siape 0.941.437, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos s. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016, observando o contido no processo 35433.000155/2019-59. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

CÉLIA REGINA MENEGUELO

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 85 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GERSON FAUSTINO DA CÂMARA, matrícula SIAPE 0939113, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.015627/2019-48, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 86 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VALDEREZ DELALIBERA, matrícula SIAPE 0605503, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.013263/2019-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA Nº 78, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor ABEDIAS JOSE DA SILVA, matrícula 0596760, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000330/2019-78, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JERUSA COLVARA TEIXEIRA REVILLA

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 120- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ MANOEL GALVÃO FERREIRA, matrícula SIAPE 0.601.976, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35445.006834/2019-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 121- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IVONE DE CAMARGO LEITE, matrícula SIAPE 0.938.581, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35445.006853/2019-29, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE GOMES ROCHA

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 205 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora APARECIDA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula 0892685, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.001465/2019-59. Declarar vago o cargo.

Nº 206 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELISETE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 0894109, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.001526/2019-88. Declarar vago o cargo.

Nº 207 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora GLÁUCIA DE CARVALHO SILVEIRA, matrícula 0895810, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.001460/2019-26. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 214 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 0894288, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.001540/2019-81. Declarar vago o cargo.

4Nº 215 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VERA MARIA MOREIRA, matrícula 0895840, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.001611/2019-46. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 216, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º – Declarar vago, a contar de 20 de outubro de 2019, o cargo público de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão III, ocupado pelo servidor LUKE DIAS DE BARROS SILVA, Matrícula SIAPE nº 2390255, código da vaga nº 537265, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º – Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 355 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora IZABEL CRISTINA MORAES, matrícula SIAPE 922837, lotada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro ocial, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.004111/2018-12).

Nº 356 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora ELIANE DE AMORIM PASSOS, matrícula SIAPE 914420, lotada na Corregedoria Regional, ocupante e da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.001044/2019-65)

Nº 357 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora MARLI DE FREITAS PINTO, matrícula SIAPE 921526, lotada na Seção de Logística, ocupante e da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.004120/2018-11).

Nº 358 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora ISABEL CRISTINA CÂMARA SIMÕES, matrícula SIAPE 914448, lotada na Procuradoria Regional, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.000587/2019-65).

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 234 – Conceder Pensão à Santina Pirchini Torres em face do falecimento do conjugue, Alberto Carneiro Torres, matrícula Siape nº 0947286, cargo de Técnico de Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 26/08/2019, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso I, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) c/c CF, Art. 40, § 7º, II, redação dada pela EC nº 41/03, de 19/12/2003. Processo nº 35059.000488/2019-01.

Nº 235 – Conceder Pensão à Esther Coelho dos Santos em face do falecimento do conjugue, Sirley Santiago dos Santos, matrícula Siape nº 0886637, cargo de Técnico de Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 23/09/2019, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso I, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) c/c CF, Art. 40, § 7º, II, redação dada pela EC nº 41/03, de 19/12/2003. Processo nº 35059.000508/2019-35.

Nº 246 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria Lúcia Moreira Gaglianone, matricula Siape nº 0922261, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz. Processo nº 35059.000642/2019-36.

Nº 247 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Lana Glicia Souto Melo Bonela, matricula Siape nº 0751616, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35064.000227/2019-11.

Nº 248 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Domingos Sávio Celin, matricula Siape nº 0886768, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000504/2019-57.

Nº 249 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Sonia Maria Veríssimo dos Santos, matricula Siape nº 0887573, ocupante do cargo de Datilográfo, código 434.078, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35064.002002/2019-91.

Nº 250 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Eliane Costa Lourenço, matricula Siape nº 0887577, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000475/2019-23.

Nº 251 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Rômulo Fundão Filho, matricula Siape nº 0887156, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35066.003708/2019-51.

Nº 252 – Conceder Pensão à Raquel Lucas Salvador em face do falecimento da genitora, Lucia Helena Schiavini Lucas, matrícula Siape nº 0886836, cargo de Técnico de Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 21/08/2019, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso I, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) c/c CF, Art. 40, § 7º, II, redação dada pela EC nº 41/03, de 19/12/2003. Processo nº 35059.000483/2019-70.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 186, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DJALMA RODRIGUES BRUNETTE matrícula SIAPE nº 0633516, ocupante do cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS DIVERSOS, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 66, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria José Alves Ferreira, matrícula SIAPE 0894401, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37022.000062/2019-91, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 88, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARILDA DUARTE GAZZANI, matrícula 0545264, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das vantagens a que fizer jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000180/2019-78).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 120, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NILZO EUSTÁQUIO DIAS, matrícula SIAPE 0557775, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CASSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

 

19 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 212 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GETÚLIO SOARES SERAPIÃO, matrícula SIAPE nº 0.911.548, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9.527/97. (Processo nº 35311.000454/2019-70).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 213 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARLI RIBEIRO XAVIER, matrícula SIAPE nº 0.922.778, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000434/2019-07).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 214 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ADEMIR JOSE RIBEIRO , matrícula SIAPE nº 0.919.228, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000443/2019-90).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 215 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CESAR ROMERO BOTELHO, matrícula SIAPE nº 0.946.282, ocupante da Categoria Funcional de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000440/2019-56).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 216 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.759.741, ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de Recreação, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000444/2019-34).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 217 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBSON INEZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.919.707, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000769/2019-17).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 218 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DARIO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 0.913.054, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9.527/97. (Processo nº 35888.001307/2019-92).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 219 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANTONIA DO NASCIMENTO FENTANES, matrícula SIAPE nº 0.922.078, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35888.001294/2019-51).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 220 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ALEDIR ISABEL SANTANA, matrícula SIAPE nº 6.759.540, ocupante da Categoria Funcional de Lavadeira/Passadeira, classe S, padrão III, (NA), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000774/2019-20).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 221 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DULCINEIA DA TRINDADE ROCHA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0.633.584, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000780/2019-87).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 222 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROGERIA DA ROCHA DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 0.919.191 ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000782/2019-76).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 223 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DANIEL FELICIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.911.504, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000779/2019-52).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 224 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SONIA COELHO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0.632.874, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000781/2019-21).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 225 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIZABETH DE ALMEIDA FELIX, matrícula SIAPE nº 0.912.393, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000778/2019-16).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 226 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROGER RODRIGUES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0.923.256, ocupante da Categoria Funcional de Sociólogo, classe S, padrão IV, (NS), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9.527/97. (Processo nº 35311.000785/2019-18).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 227 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE DA SILVA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 0.921.904, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000796/2019-90).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 228 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SANDRA MARA BORGES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0.919.202, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000936/2019-20).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 229 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RUI SERAFIM FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0.633.480, ocupante da Categoria Funcional de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000460/2019-27).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 230 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TÂNIA MALHEIROS RIBEIRO MOTA, matrícula SIAPE nº 0.913.308, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9.527/97. (Processo nº 35311.000450/2019-91).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 231 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSA MARIA LOPES, matrícula SIAPE nº 0.922.197, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000464/2019-13).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 232 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALBERTO LUIZ PONTES NEVES, matrícula SIAPE nº 0.914.366, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000985/2019-62).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 172 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ADELSON CORRÊA DA SILVA, matrícula nº 6919285, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código 434091, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 35318.000612/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 173 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ CARLOS RAPOUSO, matrícula nº 0919384, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 35318.000471/2016-02, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 174 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA ANTONIA FIRMINA DOS SANTOS, matrícula nº 0919573, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 35303.000966/2019-35, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 175 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor NILTON RODRIGUES DE JESUS, matrícula nº 0919697, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 35303.002887/2019-69, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 178 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FERNANDO MAZO TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0912401, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000453/2019-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 179 – Acolher a renúncia da Pensão Vitalícia em nome de MARIA GUILHERME MASSOT, CPF 374.892.597-20, matrícula SIAPE nº 04962494, pensionista do ex-servidor LEONTINO ROBERTO BATISTA MASSOT, matrícula SIAPE nº 0919737, concedida por intermédio da PORTARIA/INSS/GEXNIT nº 127, de 06/08/2007, publicada no DOU nº 153, de 09/08/2007, seção II, p. 24, tendo em vista a acumulação de pensão militar e percebimento de aposentadoria por idade no RGPS. (processo nº 35318.000854/2007-81).

MARCUS VINICIUS TORRES VASCONCELOS

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 114, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO BOSCO CARVALHO FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 0896257, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 36175.000158/2019-43.

RONALDO GOMES DA SILVA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 140, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA IMACULADA TORRES, matrícula SIAPE – 0556189 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05 e declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

PORTARIA Nº 141, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSÂNGELA BATISTA DE FARIAS, matrícula SIAPE – 0.896.183, ocupante do cargo de Técnico do Seguro

Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05 e declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 90, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder pensão ao companheiro PAULO ROBERTO ZERBONI, a partir de 22/09/2019, em virtude do óbito da ex-servidora MARILEIDE MENESES CUNHA, matrícula 0759670, aposentada, ocupante do cargo de Lavadeira/Passadeira, Classe S, Padrão III, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso III da Lei 8.112/90, e artigo 40, § 7º, incisoId a CF/88 com redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 112, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora Edna Pereira Caixeta, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0896367, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º. Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PATRÍCIA VIEIRA EMILIANO

PORTARIA Nº 111, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Divino da Costa Sobrinho, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0894189, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º. Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PATRÍCIA VIEIRA EMILIANO

 

25 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora JACQUELINE SANTOS POVOA, matrícula SIAPE 0896201, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no

art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35162.000369/2019-62, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora ORCHIDEA BARBOSA TAVARES RESENDE, matrícula SIAPE 0892882, ocupante do cargo de técnico do seguro social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 159, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VILMAR PEDRO NYMBERG, matrícula SIAPE nº 0900262, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 522602), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000695/2019-21).

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

PORTARIA Nº 160, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS AFONSO PONESTKE, matrícula SIAPE nº 0901378, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, NS-434009, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 523433), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000659/2019-68).

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 171, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora VERGINIA BERNADETE ADAM CAMARGO, matrícula SIAPE 0928045, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 172, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora LOIVA MARIA BORGES WAGNER, matrícula SIAPE 0926866, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 173, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILO SERGIO CARVALHO SALLENAVE, matrícula SIAPE 0926092, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, Inc. III, alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos mensais proporcionais a 11333/12775, na forma da Lei nº 10.887/04. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 176, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor RICARDO ALVES, matrícula SIAPE 0258226, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o cargo. (Processo 35239.000501/2019-03)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 178, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Viviane Maria Oliveira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 6928172, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e proventos integrais correspondentes aos citados nível, classe e padrão, acrescidos das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 75 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora BERNADETE ORLANDI SOUZA matrícula SIAPE nº 929241, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000219/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 76 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARGARETH REGINA ZAMPOLLI NAZARIO matrícula SIAPE nº 928942, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000216/2019-87, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 77 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO ROCHA DA SILVA matrícula SIAPE nº 928726, ocupante do cargo de Agente Telecomunicações e Eletriciddade, código 434086, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000218/2019-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 78 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ZILMA GOMES DE SOUZA matrícula SIAPE nº 452065, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000224/2019-23, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 79 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA MARIA PEREIRA VIEIRA matrícula SIAPE nº 930153, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000232/2019-70, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 91, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Declarar vago, a partir de 30/10/2019, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora GLAUCIA ALVES SOARES, matrícula SIAPE nº 3.029.232, Classe A, Padrão “II”, do quadro efetivo desta Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 81 – 1.º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PLINIO TORRES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.926.738, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei. 2.ºDeclarar vago o referido cargo. Processo n.º 35247.000170/2019-02.

Nº 82 – 1.º- Conceder aposentadoria voluntária à servidora EUNICE CESAR DA SILVA, matrícula SIAPE 0.928.052, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei. 2.ºDeclarar vago o referido cargo. Processo n.º 35247.000158/2019-90.

Nº 83 – 1.º- Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLEUSA GEORGINA DA SILVA METZDORFF, matrícula SIAPE 1.058.836, ocupante do cargo de Datilografo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei. 2.ºDeclarar vago o referido cargo. Processo n.º 35247.000159/2019-34.

GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 85- 1.º- Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANE VIEGAS, matrícula SIAPE 6.925.956, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- Declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35247.000183/2019-73.

Nº 86- 1.º- Conceder aposentadoria voluntária a servidora NEUSA MARIA MENEZES ALLAMA matrícula SIAPE 1.564.526, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social classe C, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea A da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003 e com provento integrais, calculados com base no Art. 1º da Lei 10.887/04.

2.º- Declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35247.000184/2019-18.

GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS

PORTARIA Nº 88, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

1.º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS CARLOS WASEN, matrícula SIAPE 0.545.428, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social , classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- Declarar vago o referido cargo.

GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA DAGOSTIN PEREIRA, matrícula SIAPE 0929293, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

PORTARIA Nº 77, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO NICHELATTI, matrícula SIAPE 0928713, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

l

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 273 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ELOIM OURO IMBURGUE WEBER, matrícula 0930158, ocupante do cargo de Motorista Oficial Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000372/2019-28, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

Nº 274 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ADRIANA PORTO RODEL, matrícula 0929387, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no processo nº 35346.000197/2019-79, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

Nº 275 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ELIZABETH JULIA MONGUILHOTT, matrícula 0928699, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no processo nº 35346.000394/2019-98, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

Nº 276 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LEDA DE ALMEIDA VANNY, matrícula 0927739, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alinea a da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei 10.887/04, correspondente a 100% da remuneração da servidora, observado o contido processo nº 36900.003745/2019-42, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora HANELE HAEDI GERMENDORFF, matrícula SIAPE 0929350, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

CONCEIÇÃO ALMEIDA SANTOS

PORTARIA Nº 46, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VOLMI DA SILVA GARCIA, matrícula SIAPE 0925754, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

CONCEIÇÃO ALMEIDA SANTOS

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 129, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) LINDA HITOMI SAKAI INOUE, matrícula siape 0900358, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000544/2019-44)

EDUARDO YASUJI CHIBANA

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 112, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA DOSSI, matrícula SIAPE 0947958, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

PORTARIA Nº 113, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JAIRO VILELA DE PAULA, matrícula SIAPE 0899928, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

 

37 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 259, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO DA SILVA LEMOS, matrícula SIAPE 0928047, ocupante do cargo de datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar o cargo vago.

FABIANA MANTOVANI HOFFMEISTER