Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

 

MAIS 98 APOSENTAODRIAS DOS SERVIDORES DO INSS  EM NOVE GERÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO CENTRO NORTE E 12 EM GERÊNCIAS EXECUTIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO NORDESTE

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO

 SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 1.186 – Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2019, ANA CRISTINA EVANGELISTA, matrícula nº 6221865, da Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, do Conselho de Recursos da Previdência Social. (Processo nº 10128.108287/2019-51).

BRUNO BIANCO LEAL

 

DESPACHO 

 

DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

– GISLENE FERREIRA DOS SANTOS STACHOLSKI, Auditora-Fiscal do Trabalho, lotada na Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho, no período de 04 a 06 de novembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do Seminário de Buenas Prácticas en la Prevención del Trabajo Forzoso, promovido pelo Ministério de Trabajo, Empleo y Seguridad Social de Paraguay, em Assunción – Paraguai. (Processo nº 19966.100447/2019-16).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA 

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

 

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 7.827 – Conceder aposentadoria voluntária a SUZE MARA CECÍLIO, matrículas SIAPE cad nº 828475 / SIAPE nº 0892038, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento 047001), tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 17489.000010/2018-40.

Nº 7.830 – Conceder aposentadoria voluntária a HÉLIO GERALDO RODRIGUES, matrículas SIAPE cad nº 829026 / SIAPE nº 0892636, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento 047001), tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10665.727511/2019-21.

ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS

 

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE

 

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DE FÁTIMA GOMES VIEIRA, matrícula SIAPE 744912, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro permanente do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 10510.727734/2019-51.

HUGO PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 8.163, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA AUXILIADORA ALVES DA PAIXÃO, matrícula SIAPE 752155, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro permanente do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 10510.727739/2019-84.

HUGO PACHECO BRAZ

 

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

 

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 7.622 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ALICE NICOLINI, matrículas SIAPECAD nº 856853 e SIAPE nº 925801, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre / RS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 11080.731522/2019-49)

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA Interino

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

RESOLUÇÃO  DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

 

PORTARIA Nº 127, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor IVALDO DE MAGALHÃES, matrícula 0.878.160, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo nº 35000.002833/2019 – 16, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

PORTARIA Nº 128, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ANA CRISTINA EVANGELISTA, matrícula 0.221.865, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo nº 35000.000288/2019 – 15, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

 

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 127-Dispensar, a pedido, MARDONIO DE SA PEREIRA, matrícula nº 2119425, CPF nº 698.334.431-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 128-Dispensar JANICE NATALIA LIMA BEZERRA, matrícula nº 2999678, CPF nº 838.963.332-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Grande, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Macapá/AP.

Nº 129-Dispensar WILLIAN ALMEIDA DA COSTA, matrícula nº 2394117, CPF nº 929.796.882-15, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Oiapoque, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Macapá/AP.

Nº 130-Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2019, MONICA FIGUEIREDO GEHRE ANDERSON. matrícula nº 0885979, CPF nº 236.694.701-15, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aquidauana, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 131-Dispensar, a pedido, a contar de 2 de setembro de 2019, DEA RITA NEVES GONCALVES DE SOUZA, matrícula nº 0886488, CPF nº 338.675.001-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Três Lagoas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 

Designar JULIANA EFFTING SIQUEIRA, matrícula nº 2450898, CPF nº 857.795.551-68, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Anápolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVASDO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 362, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA JOSÉ VITURINO ERCULINO, matrícula SIAPE 0884885, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrai/s, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 349 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ZILDAMI DE CASTRO LEITE, matrícula SIAPE 0884541, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 350 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0756836, ocupante do cargo de Assistente Social , Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 351 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO ABREU RAMOS, matrícula SIAPE 0542806, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIA OLIVEIRA LOPES

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 352 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA LÚCIA COELHO ALENCAR MACIEL, matricula 0884209, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 359 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE LOURDES COSTA LIMA, matrícula SIAPE 0539492, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 360 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora Suely Maryland Rodrigues Bezerra , matricula SIAPE 0885155, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA OLVEIRA LOPES

PORTARIA Nº 361, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA JÚLIA SILVA DO NASCIMENTO, matricula 0756630, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIA OLIVEIRA LOPES

 

2 =- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 232, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EVERALDO GONÇALVES DE MATOS, matrícula SIAPE Nº 0881490, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 233, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MIVALDA SANTOS DE JESUS, matrícula SIAPE Nº 0881933, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 234, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LADISLAU MANOEL DE ALMEIDA MAGNO, matrícula SIAPE Nº 0882969, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 235, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora PALMIRA PEREIRA DE JESUS CARAÍBAS DE SOUSA, matrícula SIAPE Nº 0881613, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 236, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE Nº 0883337, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 194 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSEANE PEREIRA CORREIA DA SILVA, mat. Siape nº 0.904.856, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008392/2019-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 196 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GEORGE ADALBERTO DA SILVA, mat. Siape nº 0.903.969, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008004/2019-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 199 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVANILDO SOARES DOS SANTOS, mat. Siape nº 0.903.045, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008564/2019-05, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 200 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora FLÁVIA CARRAZZONE CAVALCANTI, mat. Siape nº 0.904.496, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008565/2019-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 201 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA, mat. Siape nº 0.903.763, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008575/2019-87, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 204 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO JOSÉ BATISTA DE MORAIS, mat. Siape nº 0.904.278, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008812/2019-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 215, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANGELA MARIA MOREIRA CORREIA, mat. Siape nº 0.902.638, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008107/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 349 -Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARINEDJA MARIA DOS SANTOS , Matrícula SIAPE 0880174 , Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 350-Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DA SILVA , Matrícula SIAPE 0879598 , Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 351- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TAGLIANE BERTOLINO CAFÉ DOS SANTOS , Matrícula SIAPE 0879903 , Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 352 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CICERO DE OLIVEIRA SABINO , Matrícula SIAPE 0880030 , Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

 

5- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 102, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MENEZES, mat. 0923702, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.001019/2019-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

PORTARIA Nº 104, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSEANE TAVARES DOS SANTOS, mat. 0923449, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.001018/2019-06, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

PORTARIA Nº 105, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MENEZES, mat. 0923702, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.001019/2019-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

PORTARIA Nº 106, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ARI DE SOUZA LEÃO, mat. 0923825, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.001020/2019-77, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

 

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 183- Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) ELISABETE FONSECA DA SILVA, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0903350, código de vaga Nº 524682, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35208.000424/2019-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 184- Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) MARIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE BORGES, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0905105, código de vaga Nº 525816, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº

35208.000427/2019-84, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

EVA LUCIA DA SILVA MONTEIRO

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 113, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor, LUCIVALDO DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula 0944628, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com o fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo no. 5025.000204/2019-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 

 8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 99 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA MARIA FREITAS DE BARROS MARQUES, CPF 125.312.514-72, SIAPE nº 0903148, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000951/2019-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 100 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSIAS MARTINS DE OLIVEIRA, CPF 186.325.564-87, SIAPE nº 6903153, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000990/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 101 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora QUITÉRIA DE ALMEIDA GALVÃO, CPF 189.518.644-72, SIAPE nº 0903894, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000989/2019-89, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 102 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora HELENA MARIA FREITAS DE BARROS CHACON, CPF 282.868.124-68, SIAPE nº 0904951, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000988/2019-34, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DIEGO ALEXANDRE CORDEIRO DE ALMEIDA CAVALCANTI

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 103 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SEBASTIÃO ANCELMO DOS SANTOS NETO, CPF 286.707.604-87, SIAPE nº 0904941, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000980/2019-78, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 104 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JENECI MARQUES VICENTE, CPF 195.101.364-68, SIAPE nº 0903151, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35219.000500/2019-99, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

EVA LORENA ALVES FERREIRA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 1 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DE LOURDES SILVA DE LUNA FREIRE, mat. SIAPE. Nº 0898.985, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000748/2019-33, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 2 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, mat. SIAPE. Nº 0899.050, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no

Proc. nº 35172.000710/2019-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 3 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ SOARES FILHO, mat. SIAPE. Nº 0898.637, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000721/2019-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

10  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 179, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora VERALUCIA ALVES AMARAL, matrícula 0948448, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social de Senhor do Bonfim (BA), com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, a contar de 01 de Novembro de 2019.

SALVADOR DIAS FILHO

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 55, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

1.Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO CARLOS LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 093029, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, Classe S Padrão IV, lotado na APS Petrolina-PE do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 2º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, conforme processo n.º 35220.000300/2019-05.

2.Declarar vago o cargo na forma no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDÃO ENGELHARDT

PORTARIA Nº 58, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

1.Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora LUCIMAR DE SOUZA GONZAGA, matrícula SIAPE 0903913, ocupante do cargo de Administrador, Classe S Padrão IV, lotada na APS Atendimento de Demandas Judiciais de Petrolina-PE do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40º, III, a na redação da Emenda Constitucional n.º 41/2003, conforme processo n.º 35220.000297/2019-11.

2.Declarar vago o cargo na forma no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDÃO ENGELHARDT

PORTARIA Nº 56, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

1.Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VANUZIA RAMOS DE SOUZA E ALENCAR, matrícula SIAPE 0583490, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão IV, lotada na APS Salgueiro-PE do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, conforme processo n.º 35220.000378/2019-11.

2.Declarar vago o cargo na forma no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDÃO ENGELHARDT

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

 

Nº 66. Conceder aposentadoria voluntária integral, a contar de 1º de novembro de 2019, a servidora MARIA FRANCISCA MOTA, matrícula 0884883, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, conforme processo n. 35049.000118/2019-84. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 67. Conceder aposentadoria voluntária integral, a contar de 1º de novembro de 2019, a servidora ESMERALDA RIBEIRO BARBOSA, matrícula 0539496, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, conforme processo n. 35057.008224/2019-15. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 68. Conceder aposentadoria voluntária integral, a contar de 1º novembro de 2019, a servidora FRANCISCA GOMES BEZERRA FEITOSA, matrícula 0541160, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, conforme processo n. 35049.000115/2019-41. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 69. Conceder aposentadoria voluntária integral, a contar de 1º novembro de 2019, a servidora MARIA SUMAIR GOMES, matrícula 0884878, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, conforme processo n. 35057.008114/2019-45. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

DANIEL GLAYDSON RIBEIRO

 

13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ana Lúcia Aldave Martins Bervian , matrícula SIAPE n. 0886156, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

NEUZELY SOUZA RIBEIRO

 

14 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 70 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JORIANA MARIA CORRÊA MONTEIRO FARIAS, matrícula SIAPE nº 6752302, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000236/2019-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 71 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RAIMUNDA NASCIMENTO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1009449, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000237/2019-22, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 72 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA CIRENE DE BRITO LACERDA, matrícula SIAPE nº 0752577, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000238/2019-77, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 73 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA FAVACHO Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1013644, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000239/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 74 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARILENE FARIAS DE SOUSA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1016856, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000242/2019-35, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 75 – Conceder aposentadoria voluntária integral À servidora CLEIDE GOIS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0897850, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000243/2019-80, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 76 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO FAVACHO, matrícula SIAPE nº 1019323, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000244/2019-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 77 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSA DÁRIA AMARAL PICANÇO, matrícula SIAPE nº 0751999, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000245/2019-79, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 78 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JOSINERE DA SILVA PICANÇO, matrícula SIAPE nº 1016640, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000259/2019-92, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERIKA WALMÉRCIA CÔRTE PIMENTEL TELES DE MENEZES

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 79 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DEUZUÍTE DOS SANTOS AMARAL, matrícula SIAPE nº 6897171, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000240/2019-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 80 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA PICANÇO, matrícula SIAPE 6752168, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000241/2019-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 81 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ÂNGELA MARIA BRITO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0760456, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,  com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000249/2019-57, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 82 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSICLEA BRITO CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1016003, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000250/2019-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 83 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARINETE COSTA DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 0752676, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000251/2019-26, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 84 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SARA LÚCIA RODRIGUES DE LOBATO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0752125, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000253/2019-15, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 85 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARILENE MENEZES LOBATO, matrícula SIAPE nº 1017377, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000255/2019-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERIKA WALMÉRCIA CÔRTE PIMENTEL TELES DE MENEZES 

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 105 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora AURIENE ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0880696, Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000543/2019-09

Declarar vago o referido cargo.

Nº 106 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA LEONOR GARCIA BENTES, matrícula SIAPE nº 0880624, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000545/2019-90

Declarar vago o referido cargo.

Nº 107 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA CLAUDIA BENAYON SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 6880719, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000556/2019-70

Declarar vago o referido cargo.

Nº 108 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CICERA MACEDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0705362, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000561/2019-82

Declarar vago o referido cargo.

Nº 109 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LUCINDA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0880590, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000516/2019-28

Declarar vago o referido cargo.

Nº 110 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA CRISTINA SANTOS MOURA, matrícula SIAPE nº 1012099, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000552/2019-91

Declarar vago o referido cargo.

Nº 111 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DA CONCEICAO MOREIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 0897249, Técnico de Contabilidade, código 434091, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000475/2019-70

Declarar vago o referido cargo.

Nº 112 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA TEREZA DE JESUS LAGES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0880790, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000501/2019-60

Declarar vago o referido cargo.

Nº 113 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE JESUS DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0880919, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000466/2019-89

Declarar vago o referido cargo.

Nº 114 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SELMA HELENA NORONHA CHAVES, matrícula SIAPE nº 0897145, Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000482/2019-71

Declarar vago o referido cargo.

Nº 115 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SANDRA MARIA LINS BENTES, matrícula SIAPE nº 0897113, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000551/2019-47

Declarar vago o referido cargo.

Nº 116 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TEREZINHA CARVALHO DIAS, matrícula SIAPE nº 0880729, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000546/2019-34

Declarar vago o referido cargo.

Nº 117 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VANIA LUCIA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0880461, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000566/2019-13

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 211 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora CILEYDE BERNADETE MONTEIRO SILVA, matricula SIAPE 0897144, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000840/2019-82. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 212 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ELWINA TEREZA LIMA DA SILVA, matricula SIAPE 0948943, ocupante do cargo de Assistente Social, cód. 434017, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000851/2019-62. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 213 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DA CONCEICAO MAGALHÃES SARMENTO, matricula SIAPE 0897110, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000856/2019-95. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 214 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ROSANGELA COELHO MERABET, matricula SIAPE 0877737, Datilógrafo, cód. 434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000743/2019-90. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 17 OUTUBRO DE 2019

Nº 339 Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA BARBOSA, matrícula 878.976, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000892/2019-38

Nº 340 Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA ROSA MIRANDA LIMA MUNIZ, matrícula 259.818, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000933/2019-96

Nº 341 Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELY RODRIGUES CRUZ, matrícula 877.702, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35758.001123/2017-46

LÁZARA MARIA DA CRUZ

PORTARIA Nº 344, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Pensão por morte a Maria Dalva da Silva a contar de 14/10/2019, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado José Soares da Silva, matrícula 0.954.432, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 14/10/2019, cujo valor correspondente dos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.839,45 (cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000966/2019-36

ITANA DE ARAÚJO BARROS

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIA Nº 171, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Eliana Paz dos Santos, matrícula SIAPE nº 0807.094, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

WIRLEY CASTRO VARGAS

PORTARIA Nº 170 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Aparecida Dias Ramos, matrícula SIAPE nº 0888.646, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

WIRLEY CASTRO VARGAS

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 131- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, MARIA AUXILIADORA SANTOS DE CARVAÇHO, Matrícula SIAPE nº 0156876, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, Código da Vaga 0061097, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000271/2016-33, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 132- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, MARIA REGINA FONTINELLI MOURA COUTO, Matrícula SIAPE nº 0700394, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, Código da Vaga 0507371, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001583/2019-15, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 64, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Declarar vago, a partir de 30/10/2019, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora Patricia Oliveira Andrade, matrícula 1.535.842, Classe “NI-B”, Padrão III, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

JOÃO BATISTA MOREIRA

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 141, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARINO GONCALVES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0.890.455, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13.324 de 29/07/2016.

Art. 2º – Declarar vago o cargo cadastrado sob n. 516568

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 145, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.019

Conceder Pensão Vitalícia a VERA LÚCIA LUKACHEWSKI SOFIA, cônjuge do exservidor HEITOR SOFIA FILHO, matrícula 6942813, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto, com vigência a partir de 08/10/2019, data do óbito do ex-servidor, com fundamento legal nos artigos 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, consubstanciada no artigo 40, § 7º inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, c/c artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Na forma do disposto no artigo 218 da citada Lei, a cotaparte da pensão será de 100% (cem) por cento, face ser a única beneficiária habilitada.

PORTARIA Nº 146, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.019

Conceder Pensão Vitalícia a VERA LÚCIA LUKACHEWSKI SOFIA, cônjuge do exservidor HEITOR SOFIA FILHO, matrícula 0942813, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto, com vigência a partir de 08/10/2019, data do óbito do ex-servidor, com fundamento legal nos artigos 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, consubstanciada no artigo 40, § 7º inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, c/c artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Na forma do disposto no artigo 218 da citada Lei, a cotaparte da pensão será de 100% (cem) por cento, face ser a única beneficiária habilitada.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 149, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º – Tornar sem efeito a PT Nº 143/INSS/GEXCBA/SOGPMT DE 25/10/2019 que trata de aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO ZACARIAS DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0890061, publicada em DOU n. 211 de 31/10/2019 p. 23, seção 2.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 143, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO ZACARIAS DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0890061, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516210, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER