GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 969

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

 

MAIS 182 APOSENTADORIAS DE SERVIDORES DO INSS EM 38 GERENCIAS EXECUTIVAS. PASSAMOS DAS 8 MIL APOSENTADORIAS. NÃO SE FALA EM CONCURSO. FALA-SE EM PREVIDêNCIA SEM AGêNCIAS E SEM SERVIDORES.

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

DESPACHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA 

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

RESOLUÇÃO  DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVASDO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM  FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 334, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Art.  Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS AUGUSTO DINIZ, matrícula SIAPE 0.885.126, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 156 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA COELHO HANDE, mat. Siape nº 0.904.922, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo  da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo  da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.003084/2019-40, declarando, o referido cargo vago.

Nº 157 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, mat. Siape nº 0.938.167, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.003085/2019-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 158 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora GILVANETE DOMINGUES HOLDER, mat. Siape nº 0.903.770, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007056/2019-00, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 159 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora FRÂNIA SILVA DE ASSIS, mat. Siape nº 0.902.617, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007481/2019-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 161 – Conceder aposentadoria voluntária o servidor AILTON MARQUES GONÇALVES, mat. Siape nº 0.904.876, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007737/2019-60, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 162 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CATARINA CODECEIRA, mat. Siape nº 0.903.114, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007775/2019-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 163 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora DAISY CAVALCANTI DA SILVA, mat. Siape nº 0.904.135, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007774/2019-78, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 164 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÉRCIA VANDERLEI DA SILVA, mat. Siape nº 1.099.947, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007750/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 165 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO VIANA DA SILVA, mat. Siape nº 0.902.654, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007928/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 166, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária proporcional à servidora REGINA COELI DE ARAÚJO CAVALCANTI SANTOS, mat. Siape nº 1.100.331, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea b, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo  da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo  da Lei nº 10.887, de 2004, correspondendo os proventos mensais a 24/30 (vinte e quatro vírgula trinta avos).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 160 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES VIEIRA DE SOUSA CÉSAR, mat. Siape nº 0.904.584, ocupante do cargo de Psicologo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008127/2019-60, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 169 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUÍS FLÁVIO DE SOUZA RIOS, mat. Siape nº 0.903.869, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008225/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 170 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA SAMPAIO CANEJO, mat. Siape nº 0.902.752, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008226/2019-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 171 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ZULEIDE FIGUEIRA RAMOS DE SANTANA, mat. Siape nº 0.588.183, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008233/2019-67, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 172 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE BUARQUE CORDEIRO DE MELO, mat. Siape nº 0.903.145, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008017/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 173 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEIDE MARIA DE LIMA BISPO, mat. Siape nº 0.902.740, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008051/2019-96, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 175 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE JESUS BARROS DE BRITO, mat. Siape nº 0.902.489, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008369/2019-77, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 178 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora WILMA MEIRA DE OLIVEIRA TINÔCO, mat. Siape nº 0.902.738, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006288/2019-32, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 179 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS MERCÊS DA SILVA, mat. Siape nº 0.904.116, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006958/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 181 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALDENICE RIBEIRO GUIMARÃES CORREIA, mat. Siape nº 0.902.679, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007497/2019-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 182 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA, mat. Siape nº 0.904.880, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007576/2019-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 183 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON LEOCÁDIO DE SOUZA, mat. Siape nº 0.676.251, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007696/2019-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 184 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO BARBOSA XAVIER, mat. Siape nº 0.903.279, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007740/2019-83, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 176 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ANDRADE, mat. Siape nº 0.903.935, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008370/2019-00, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 180 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO DANIEL DE ABREU, mat. Siape nº 0.583.803, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007604/2019-93, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 185 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SENHORINHA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SANTOS, mat. Siape nº 0.905.776, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35232.000866/2019-90, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 186 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ETEVALDO DA SILVA SANTOS, mat. Siape nº 0.905.572, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35232.000867/2019-34, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 188, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÚCIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, mat. Siape nº 0.924.059, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008033/2019-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 204, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA RIBEIRO, mat. SIAPE nº 0899.045, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000706/2019-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 307 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição à servidora MARIA ANIRAM GOMES DE SOUSA, matrícula nº 0885617, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.001212/2019-28; em decorrência deste Ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 312 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição à servidora MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA, matrícula: 0884894, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.001174/2019-11; em decorrência deste Ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 313 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição à servidora MARIA MARLETE ARRAES DA SILVA, matrícula: 0885788, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.001216/2019-14; em decorrência deste Ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 314 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição ao servidor FRANCIÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA, Matrícula 0885786, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.001176/2019-01; em decorrência deste Ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 315 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição ao servidor JOÃO LOBO FILHO, Matrícula 0885793 , ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão., observando o contido no Processo Adm. nº 37303.001175/2019-58; em decorrência deste Ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 316 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição ao servidor VALDEMAR BEZERRA JUNIOR, matrícula: 6884492, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão., observando o contido no Processo Adm. nº 37303.001213/2019-72; em decorrência deste Ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 317 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição à servidora MARIA SUELI BATISTA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 0884874, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.001211/2019-83; em decorrência deste Ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 318 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição à servidora JOSENEIDE PINHEIRO DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula nº 0884875, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.001215/2019-61; em decorrência deste Ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 319 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição à servidora TÂNIA MARIA DO CARMO, matrícula nº 0885796, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.001177/2019-47; em decorrência deste Ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 320 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição à servidora ALDA CREUZA DE ARAÚJO, matrícula nº 0885619, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.001214/2019-17; em decorrência deste Ato, declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

 

4 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 313 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DO SOCORRO DOMINGUES CUNHA, Matrícula SIAPE 0880193, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 314 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSANA MARIA ARAUJO MORAIS, Matrícula SIAPE 0947895, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 315 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO VICENTE DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE 0530177, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 316 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EUFRASIO RODRIGUES GAIA FILHO, Matrícula SIAPE 0947794, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 317 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FERNANDO ANTONIO DE SOUZA CUNHA, Matrícula SIAPE 0879806, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 318 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JOSEFA PAULINO DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE 0947792, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 319 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIJOSE MONTEIRO BARROS, Matrícula SIAPE 0880053, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 320 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VILMA LUCIA DE BARROS, Matrícula SIAPE 0879588, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 321 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE FATIMA BARBOSA DIAS, Matrícula SIAPE 0879708, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe, S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 322 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MIGUEL MENEZES DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE 0880159, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 324 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA LÚCIA DE FREITAS GAMA , Matrícula SIAPE 0752807 , Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vagos os referidos cargos.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 94, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CLAUDIONOR ANDRADE DE MORAIS, matrícula 0252390, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000925/2019-20, declarando em consequência o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 142, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DO CARMO CRUZ DA SILVA, matrícula SIAPE 6902878, ocupante do cargo de Arquiteto, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000172/2019-92. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 178 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIME SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0885972, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513309, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

Nº 179 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora, MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0886472, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, código da vaga nº 0513771, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso “III“, alínea a da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

Nº 180 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora, ROSÂNGELA GAUNA DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 0885952, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, código da vaga nº 0513290, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso “III“, alínea a da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003.Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 146 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Aladir Arantes de Carvalho de Dias, matrícula SIAPE nº 0888.249, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

Processo nº 35069.000574/2019-96.

Nº 147 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Iranilda Maria Henrique, matrícula SIAPE nº 0888.984, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

Processo nº 35069.000556/2019-12.

Nº 148 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Ivanete Vieira de Sousa, matrícula SIAPE nº 0887.928, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

Processo nº 35069.000518/2019-51.

Nº 149 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor João Alberto Rocha, matrícula SIAPE nº 0888.259, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

Processo nº 35069.000516/2019-62.

Nº 150 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Luciana Maria Jordão Inácio, matrícula SIAPE nº 0751.071, ocupante do cargo de Psicólogo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

Processo nº 35069.000517/2019-15.

Nº 151 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria das Dores Nunes Bassetto, matrícula SIAPE nº 0547.049, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

Processo nº 35069.000573/2019-41.

Nº 152 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Sônia Maria Oliveira Araújo, matrícula SIAPE nº 0887.948, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

Processo nº 35069.000555/2019-60.

WIRLEY CASTRO VARGAS

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 103, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a ALVARO UGO DE OLIVEIRA SPARANO (Cônjuge) cota parte integral, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º , Inciso I e artigo 15 da Lei n º 10887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, Inciso I222, inciso VII alínea b, ítem 6, da Lei n º 8112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo art.  da Lei n º 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário do instituidor IVETE MACHADO DE MACEDO SPARANO, matrícula SIAPE nº 0880996, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 28/08/2019, data do óbito da ex-servidora. (Processo nº 35011.000491/2019-62).

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 115 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor, JOAQUIM FERNANDES DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 699522, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social , Código da Vaga 0507353, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001506/2019-57, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 116 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, JOVELINA FOUZ, Matrícula SIAPE nº 0698671, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social , Código da Vaga 0507325, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001460/2019-76, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

PORTARIA Nº 115, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor, JOAQUIM FERNANDES DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0699522, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social , Código da Vaga 0507353, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001506/2019-57, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 101, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VANIA ANDRADE DE SOUZA, matrícula Siape n.º 0.754.866, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35466.013682/2019-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIA Nº 84, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Sueli do Carmo Moreira Valeriani Toledo, matrícula 0.604.908, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35446.000175/2019-81, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MARCO AURELIO FERREIRA DE MORAIS

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 169 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LILIANE DE FÁTIMA MENDES RODRIGUES, matrícula 0896446, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº

35097.001364/2019-88. Declarar vago o cargo.

Nº 170 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTÔNIO NOGUEIRA DIAS, matrícula 0896335, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.001403/2019-47. Declarar vago o cargo.

Nº 171 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GERALDO ROBERTO MATOS, matrícula 6892618, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.001407/2019-25. Declarar vago o cargo.

Nº 172 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELISA MARIA PEREIRA DE CARVALHO GOMES, matrícula 0893854, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº

35097.001412/2019-38. Declarar vago o cargo.

Nº 173 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VILDETE FERREIRA FARIAS, matrícula 0894396, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.001302/2019-76. Declarar vago o cargo.

Nº 174 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROGÉRIO AUGUSTO CRUZ matrícula 0894272, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.001397/2019-28. Declarar vago o cargo.

Nº 187 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARA DUARTE, matrícula 0891915, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.001410/2019-49. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 189, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NELLA MARIA ATAÍDE LOPES DE SOUZA, matrícula 753595, ocupante do cargo de Psicólogo, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

13-  GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 325 – Conceder pensão por morte ao Sr. PERICLES GABRIEL PERES, na qualidade de viúvo da ex-servidora MARIA CANDIDA SILVA SOARES, matrícula SIAPE 920460, falecida em 18 de abril de 2019, aposentada, ocupante da categoria funcional de Técnico Contabilidade, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos 215, artigo 217, inciso III e no artigo 222, inciso VII, alínea a, todos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo , inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, pelo período de 18 de abril de 2019 a 18 de agosto de 2019, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.000815/2019-05.

Nº 326 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NARA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 912422, lotada na Agência da Previdência Social – Méier, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.00716/2017-45).

Nº 327 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA LÚCIA MOREIRA, matrícula SIAPE 220500, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara extinto o referido cargo. (Processo nº 35301.000990/2019-94).

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

 

14-GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 170, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JEREMIAS DIAS DA SILVA, matrícula siape 0919674, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.002212/2019-09). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 171, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EDNA DE VASCONCELLOS LYSIAS, Matrícula SIAPE nº 922124, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 172, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia à JEREMIAS DIAS DA SILVA, na qualidade de viúvo, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos da ex-servidora JACIARA MORAES DA SILVA, matrícula siape 0922222, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, aposentada do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com nova redação dada pela Lei 13.135/2015, calculada com base no inciso I do artigo  da Lei 10887/2004, sendo igual a totalidade dos proventos percebidos pela aposentada na data anterior à do óbito, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70%(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 28/08/2019, data do óbito da ex-servidora ( processo nº 37367.002211/2019-56)

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 210 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Antonio Fernandes Aquino, matricula Siape nº 0886986, ocupante do cargo de Datilografo, código 434.078, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000484/2019-14

Nº 211 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Elizabeth Silva Barbosa, matricula Siape nº 0545612, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000480/2019-36.

Nº 212 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Rosilea Campos Martins Lopes, matricula Siape nº 0886981, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35062.000337/2019-95.

Nº 213 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Paulo Jorge Santolini Binoti, matricula Siape nº 0887220, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000058/2019-81.

Nº 214 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Waldir Gomes da Rocha Júnior, matricula Siape nº 0545338, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35066.004436/2019-14

Nº 215 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Solange Regina de Carvalho, matricula Siape nº 0545482, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35062.000333/2019-15.

Nº 216 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Sinara Maria Miranda Pinto, matricula Siape nº 0887218, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35066.003663/2019-14.

Nº 217 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Lizerina Siqueira Lyrio, matricula Siape nº 0886890, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000083/2019-64.

Nº 219 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Nilson Lyrio da Costa, matricula Siape nº 0886901, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000398/2019-10

Nº 220 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Marlene Basílio Guerrart, matricula Siape nº 0887670, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000389/2019-11.

Nº 221 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Edvalte Mello Silva, matricula Siape nº 0751131, ocupante do cargo de Contador, código 434.012, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000443/2019-28.

Nº 222 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Silvana Pereira da Cunha, matricula Siape nº 0878906, ocupante do cargo de Datilografo, código 434.078, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000443/2019-07

Nº 223 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Monica Monteiro Cunha, matricula Siape nº 0914309, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000464/2019-43

Nº 225 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Clecineia Cadorini da Silva, matricula Siape nº 0256600, ocupante do cargo de Datilografo, código 434.078, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000492/2019-61.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 83, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO FRANCISCO DE AZEVEDO, matrícula 0919583, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000169/2019-16).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

 

17-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DANILO DE OLIVEIRA, matrícula siape 0944755, Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art.  da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000161/2017-67)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 69- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA SÍLVIA PEREIRA RODRIGUES, matrícula siape 0753126, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art.  da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000264/2019-99)

Nº 70- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDIR SALOMÉ DE MOURA, matrícula siape 0753655, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art.  da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000258/2019-31)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 109, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder pensão civil vitalícia a José Eustáquio Amaral Ribeiro, CPF nº 088.996.301-00, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Laís Mendes Ribeiro, matrícula SIAPE nº 6892893, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, a contar de 07/09/2019, data do óbito do instituidor, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, redação dada pelo Art. 1º da EC-41/2003, observadas as regras do Art. , inciso I, da Lei 10.887/2004, combinados com os Arts. 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei 13.135, de 17/06/2015, e pela Lei 13.846, de 18/06/2019.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

PORTARIA Nº 105, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MILTON MOREIRA MEIRELES, matrícula SIAPE 0891989, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CASSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

PORTARIA Nº 112, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária á servidora ELANEA MOURA DE OLIVEIRA BELO matrícula 0895884, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento No artigo  da EC nº 47/2005 observado o contido no Processo nº 35118.000324/2017-61, a contar de1º de outubro de 2019 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 196, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DIONE DE OLIVEIRA ARESSO, Matrícula SIAPE-0911652, ocupante da Categoria Funcional de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII§ único da Emenda Constitucional 47/05, processo de nº 35311.000467/2019-49, tornando vago o cargo ocupado pela mesma.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 176 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SERGIO LUIZ ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0.921.011, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9.527/97. (Processo nº 35311.000449/2019-67).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 177 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA ARLEZIA PELICIONI LINDUINO, matrícula SIAPE nº 0.920.511, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9.527/97. (Processo nº 35311.000429/2019-96).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 178 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO HENRIQUE FONSECA CABRAL, matrícula SIAPE nº 0.633.650, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000469/2019-38).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 179 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ADMILSON SAMPAIO PRATA, matrícula SIAPE nº 0.946.366, ocupante da Categoria Funcional de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000430/2019-11).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 180 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIANE MONTEIRO DE BARROS SILVA, matrícula SIAPE nº 0.913.573, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000431/2019-65).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 181 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SANDRA CANDIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.920.902, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000230/2019-68).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 182 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JENIE BATISTA GAVRONSKI, matrícula SIAPE nº 0.921.821, ocupante da Categoria Funcional de Assistente Social, classe S, padrão IV, (NS), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9.527/97. (Processo nº 35311.000385/2019-02).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 183 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DEBORA DA SILVA PESSOA, matrícula SIAPE nº 0.922.614, ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000488/2019-64).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 184 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CLARINDO EDUARDO DIAS LUPARELI, matrícula SIAPE nº 0.910.459, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9.527/97. (Processo nº 35311.000470/2019-62).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 185 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA MARIA ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.911.815, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000351/2019-18). Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 186 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LUCIMAR LACERDA CORRÊA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0.911.964, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000353/2019-07). Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 187 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANGELA MARIA AGUIAR SOUZA, Matrícula SIAPE-0759605, ocupante da Categoria Funcional de DATILÓGRAFO, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII§ único da Emenda Constitucional 47/05. (Processo nº 35311.000473/2019-04).

Tornando vago o cargo ocupado pela mesma.

Nº 188 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IOLANDA DA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE-0911559, ocupante da Categoria Funcional de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII§ único da Emenda Constitucional 47/05. (Processo nº 35311.000462/2019-16).

Tornando vago o cargo ocupado pela mesma.

Nº 189 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE-0910492, ocupante da Categoria Funcional de DATILÓGRAFO, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII§ único da Emenda Constitucional 47/05. (Processo nº 35311.000491/2019-88).

Tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo.

Nº 190 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA ELISA GUEDES NUNES, Matrícula SIAPE-0920884, ocupante da Categoria Funcional de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII§ único da Emenda Constitucional 47/05. (Processo nº 35311.000474/2019-41).

Tornando vago o cargo ocupado pela mesma.

Nº 191 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROGÉRIA DUARTE TRIGO GARCIA, Matrícula SIAPE-0913588, ocupante da Categoria Funcional de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII§ único da Emenda Constitucional 47/05,acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9.527/97. (Processo nº 35311.000413/2019-83).

Tornando vago o cargo ocupado pela mesma.

Nº 192 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SÉRGIO DE SOUZA LEAL, Matrícula SIAPE-0920759 ocupante da Categoria Funcional de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII§ único da Emenda Constitucional 47/05. (Processo nº 35311.000447/2019-78).

Tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo.

Nº 193 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SHIRLEY TORRES DE MENEZES, Matrícula SIAPE-0917230, ocupante da Categoria Funcional de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII§ único da Emenda Constitucional 47/05. (Processo nº 35311.000479/2019-73).

Tornando vago o cargo ocupado pela mesma.

Nº 194 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VERÔNICA COSTA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE-0922762, ocupante da Categoria Funcional de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e IV§ único da Emenda Constitucional 41/03. (Processo nº 35311.000336/2019-61).

Tornando vago o cargo ocupado pela mesma.

Nº 195 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SONIA MARIA MACHADO, Matrícula SIAPE-0922032, ocupante da Categoria Funcional de DATILÓGRAFO, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII§ único da Emenda Constitucional 47/05. (Processo nº 35311.000436/2019-98).

Tornando vago o cargo ocupado pela mesma.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 175, 25 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Pensão por morte, à Sra. DÉA LUCIA GONÇALVES CAVALCANTI SILVA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º , Inciso I e artigo 15 da Lei n º 10887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, Inciso I222, inciso VII alínea b, ítem 6, da Lei n º 8112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo art.  da Lei n º 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instiuidor EDINO VIANA DA SILVA , mat. SIAPE-0914459, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe ¨S¨, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 20/08/2019, data do óbito do ex-servidor. (Processo 35311.000441/2019-09, apenso 35301.000523/2006-21).

PAULO FERNANDO FRANCISCO

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 67 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ANA ELCI SILVA DA CRUZ SATURNINO, matrícula SIAPE nº 0892758, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/1990 e das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35121.000492/2019-60 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 68 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora JANUA COELI LAGE DE ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE nº 0560848, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35121.000500/2019-78 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 69 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor LUIZ CARLOS FERREIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 0893087, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35121.000501/2019-12 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

AYALA ROMA DE SÁ

PORTARIA Nº 66, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOAO ROBERTO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0896573, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido da vantagem do Art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo Nº 35121.000473/2019-33 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

AYALA ROMA DE SÁ

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 105 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS DE MATOS, matrícula SIAPE – 0892011, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000250/2019-57.

Nº 106 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANGELA MARIA DA SILVA GUARINO, matrícula SIAPE – 0894467, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000242/2019-19.

Nº 107 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARLI BATISTA BARBOSA FERREIRA, matrícula SIAPE – 0949092, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000245/2019-44.

Nº 108 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA MARIA MELO MAZIERO, matrícula SIAPE – 0896344, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000264/2019-71.

RONALDO GOMES DA SILVA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 161 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Ana Maria Crespo, matrícula nº 0911461, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000408/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 162 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Fernando Jorge da Costa Pacheco, matrícula nº 0917183, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000569/2019-02, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 163 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Jorge Luiz Carvalho da Costa, matrícula nº 0921734, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000585/2019-97, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 164 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria do Socorro Alves da Silva, matrícula nº 0922151, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000409/2019-55, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 165 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Severo de Campos Guimarães, matrícula nº 0912529, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código 434061, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35307.003138/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 167, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria José Lopes Santana, matrícula nº 1087666, ocupante do cargo de Atuário, código 434013, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37207.000990/2019-98, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 131, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ANA MARIA DE SOUZA matrícula SIAPE – 0.894.228, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/05 e declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

PORTARIA Nº 132, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA SANTOS E SILVA MELO matrícula- 0754407, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/05 e declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 83 -Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ELIZABETH SILVEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 0917650, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35323.000259/2019-19)

Nº 84 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSÉ MENEZES DÓREA FILHO, matrícula SIAPE nº 0914670, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

(Processo35319.000204/2019-60)

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 96 – Processo Administrativo nº 35161.000729/2019-36. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Cleuber José de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0894201, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 97 – Processo Administrativo nº 35161.000728/2019-91. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Tania Maria Nascimento Antunes, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0896106, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integraise reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 98 – Processo Administrativo nº 35161.000730/2019-61. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Iolanda de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0895883, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PATRÍCIA VIEIRA EMILIANO

 

25  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora WILMA NEIVA SAMPAIO, matrícula SIAPE 1106888, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35162.000180/2019-70, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

26-  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 42, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARIA IRENE DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0896192, ocupante do cargo de técnico do seguro social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/05.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

1 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora CÁSSIA MAIA TOLENTINO, matrícula SIAPE 0753509, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

2 – Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 144 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CLAUDIO JUAREZ FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 900253, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 522594), com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000111/2019-18).

Nº 145 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LAURITA DE SOUZA BOGINSKI, matrícula SIAPE nº 0568116, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, NI-434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 134527), com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000617/2019-27).

Nº 146 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LENI MARIA RIBAS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0900449, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 522764), com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000624/2019-29).

Nº 147 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LIGIA CRISTINA STIVAL MURARO, matrícula SIAPE nº 0570190, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 505870), com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000613/2019-49).

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 148 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TERESINHA ROJO, matrícula SIAPE nº 901251, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, NI-434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 523346), com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000637/2019-06).

Nº 149 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VERA LUCIA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 0901065, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 523207), com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000623/2019-84).

Nº 150 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VERA REGINA GOMES MARTINS, matrícula SIAPE nº 0943851, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 547792), com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000625/2019-73).

Nº 151 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SEBASTIAO DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 0568702, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, NI-434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 134975), com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 17% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000653/2019-91).

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 159, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor GERALDO MARAZITA SCHMIDT, matrícula SIAPE 0944132, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o cargo. (Processo 35239.000605/2019-18)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 160, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora REGINA BEATRIZ FLORIANO DA SILVA, matrícula SIAPE 0927976, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 163, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0926082, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005. Declarar vago o cargo. (Processo 35239.000607/2019-07)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 165, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora REGINA BASSOA FROTA PEREIRA, matrícula SIAPE 0928217, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005. Declarar vago o cargo. (Processo 35239.000602/2019-76)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 59 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCIA BENINCÁ matrícula SIAPE nº 930247, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000174/2019-84, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 64 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA JUCIRA KESTERING matrícula SIAPE nº 929317, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000185/2019-64, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 66 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora HÉLCIA MOLATA LUCIANO CASAGRANDE matrícula SIAPE nº 929343, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000192/2019-66, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 67 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA TERESA PEREIRA VIEIRA matrícula SIAPE nº 948508, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000193/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 69 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FÁTIMA SPILERE matrícula SIAPE nº 930248, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000196/2019-44, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 70 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO CARLOS GOULART matrícula SIAPE nº 929693, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000195/2019-08, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 83 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à Servidora MARIA ALGARITA SILVA FRANKLIN, matrícula nº 1164145, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NM, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Considerando o contido no Processo nº 35338.000157/2019-26. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 84 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao Servidor MARCOS MAURICI, matrícula nº 0944637, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, NM, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Considerando o contido no Processo nº 35339.000087/2019-04. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 85 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao Servidor VALTER LUIZ MAFRA, matrícula nº 0921716, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NM, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Considerando o contido no Processo nº 35338000159/201915. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 77, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

1.º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILMA TEREZINHA DA CUNHA, matrícula SIAPE 0.551.550, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos , classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- Declarar vago o referido cargo.

GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 71, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Declarar vago, a contar de 01 de outubro de 2019, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado por Jean Fernando Selva, matrícula SIAPE Nº 1491672, classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Processo36796.000239/2019-36

Art.  – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Art. 41 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 e do artigo 21 da Lei 8.112 de 1990, a presente vacância gera direito a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 44, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ KÖRBES, matrícula SIAPE 0925922, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

CONCEIÇÃO ALMEIDA SANTOS Substituta

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 116, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) EVELIN COSTA, matrícula siape 0947966, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART.  DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000558/2019-68)

EDARDO YASUJI CHIBANA

PORTARIA Nº 115, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) TARCILA DE SALES, matrícula siape 0900186, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART.  DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000397/2019-11)

EDUARDO YASUJI CHIBANA]

PORTARIA Nº 118, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) ODILA BELONI LAUREANO, matrícula siape 0901913, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART.  DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000561/2019-81)

EDUARDO YASUJI CHIBANA

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 64, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARTA SILVEIRA HEIFEL, matrícula SIAPE nº 1077434 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. (Processo nº 35726.001587/2019-91)

MARCO AURÉLIO DE LEMOS BARCELLOS

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 82, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

 

Art.  Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Antonia Adélia Kieras, matrícula SIAPE no 0901.484, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos -código 434552, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3o da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCELIA AUER

PORTARIA Nº 81, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

Art.  Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Helena Rita Chiquetto Kava, matrícula SIAPE no 6.570.195, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3o da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCELIA AUER

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 45, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária integral, ao servidor LUIS EDGAR DALFOLLO GERZSON, matrícula SIAPE nº 0926994, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art.  da EC 47/2005. Em decorrência declaro vago o cargo.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora GLAUCE NADIA DA ROZA GONCALVES DIAS, matrícula siape 2036152, ocupante do cargo de 434500 – Analista do Seguro Social-SS, classe B, padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no no art. 40, § 1º, inciso III, alinea a da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 41/03. Os proventos serão calculados com base no art.  da lei nº 10.887/04. processo: 35298.000096/2019-11. Declarar vago o cargo.

WILSON ZILLI

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 34, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DIRCEU MAIA, matrícula SIAPE nº 0.901.287, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência, Declarar vago o referido cargo.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

 

Previdência Social