GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 967

Publicado em de de em Jornais Anasps

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, resolve:

DESIGNAR os seguintes membros para compor o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo -Funpresp-Exe:

I – Conselho Deliberativo, representantes dos participantes e assistidos:

INÊS RAMOS CAVALCANTI, suplente de Thiago Feran Freitas Araújo, com mandato de quatro anos; e

MARCELO COELHO DE SÁ, titular, com mandato de quatro anos, e LUIZ CARLOS SANTOS JUNIOR, suplente;

II – Conselho Deliberativo, representantes dos patrocinadores:

GLEISSON CARDOSO RUBIN, suplente de Marcelo de Siqueira Freitas, com mandato de quatro anos; e

WAGNER LENHART, titular, com mandato até 29 de novembro de 2021, em substituição a Augusto Akira Chiba;

III – Conselho Fiscal, representantes dos participantes e assistidos:

LUÍS RONALDO MARTINS ANGOTI, titular, com mandato de quatro anos, e MÁRIO PEREIRA DE PINHO FILHO, suplente; e

IV – Conselho Fiscal, representante dos patrocinadores:

LEANDRO DE LIMA GALVÃO, titular, com mandato de quatro anos, e FLÁVIA NASSER GOULART, suplente; e

CRISTIANO ROCHA HECKERT, suplente, com mandato até 29 de novembro de 2021, em substituição a José Cordeiro Neto; e

RECONDUZIR

os seguintes membros ao Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – Funpresp-Exe:

I – Conselho Deliberativo, representantes dos participantes e assistidos:

THIAGO FERAN FREITAS ARAÚJO, titular, com mandato de quatro anos; e

II – Conselho Deliberativo, representantes dos patrocinadores:

MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS, titular e presidente, com mandato de quatro anos.

Brasília, 17 de setembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

 

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 504, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Nomear ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, para exercer o cargo de Superintendente Regional da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 507, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Demitir JULIETE BARRETO NEIRA, Matrícula SIAPE nº 0922811, a época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/RJ, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos termos do artigo 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990. Os efeitos da presente penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da ex-servidora nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35301.001630/2015-86, nº 35301.003616/2010-11, nº 35301.002871/2011-19 e nº 35301.001858/2014-95, que resultaram também em penalidades de demissão aplicadas anteriormente à ex-servidora.

PAULO ROBERTO NUNES GUEDES

 

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 1.063 – Alterar o mandato do Conselheiro JOSÉ AUGUSTO VITAL FARIAS para Representante Titular do Governo na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Amazonas, a partir da data de publicação desta Portaria, até o vencimento do mandato, em 1º agosto de 2021. (Processo nº 10128.105158/2019-19).

Nº 1.064 – Dispensar RAQUEL LÚCIA DE FREITAS do mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo na 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social. (Processo nº 10128.104860/2019-57).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 1.039 – Dispensar, a contar de 26 de agosto de 2019, JOSANEIDE MÁRCIA PEREIRA GOIS, matrícula nº 1796227, da Função Gratificada, código FG-01, do Conselho de Recursos da Previdência Social. (Processo nº 10128.104524/2019-12).

Nº 1.040 – Designar SANTHIAGO DE CASTRO VIVEIROS, matrícula nº 1967954, para exercer a Função Gratificada, código FG-01, do Conselho de Recursos da Previdência Social, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 973/2019. (Processo nº 10128.104524/2019-12).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 1.032, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Dispensar, a pedido, a partir de 2 de setembro de 2019, EDER CARLOS MOURA CANDADO, do mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Mato Grosso do Sul. (Processo nº 10128.105163/2019-13) 

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 1.033 – Dispensar, a pedido, KARINA GOMES LEAL MOURA LIMA, matrícula nº 1159677, da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10132.100359/2019-52). Nº 1.034 – Designar FILIPE SILVA MOSSRI, matrícula nº 1105599, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10132.100359/2019-52). 

Nº 1.035 – Designar RAYSSA DA SILVA PASSOS, matrícula nº 1094297 e REBECA OLIVEIRA GOMES JALES, matrícula nº 1739166, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Programação e Logística, código FCPE 101.4, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 19955.100702/2019-50). 

Nº 1.036 – Designar GIRLENE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 221663, para exercer o encargo de substituta eventual de Rubem Ferreira da Silva, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador da Subsecretaria de Políticas Públicas e Relações do Trabalho da Secretaria de Trabalho, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Processo nº 19964.100608/2019- 91). 

Nº 1.037 – Designar IVONETE GOMES DA SILVA RABELO, matrícula nº 1747106, para exercer o encargo de substituta eventual de Cândido Simeão da Silva Filho, titular do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador da Subsecretaria de Políticas Públicas e Relações do Trabalho da Secretaria de Trabalho, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Processo nº 19964.100608/2019-91). 

BRUNO BIANCO LEAL

 

DESPACHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

 

PORTARIA Nº 2.539, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Designar a servidora MARIA ALEXSANDRA EUGÊNIA DA SILVA, matrícula 1314354, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de EDWÂNIA SILVA DOS SANTOS, Chefe de Serviço Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 2.524, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Designar a servidora VALÉRIA EMIKO MADEIRO ASSANUMA DE NICOLA, matrícula 1640961, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de HELYZABETH BRAGA GONÇALVES RIBEIRO, Chefe de Serviço Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 2.528, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Designar a servidora ESTELAMARIS SECARECHA, matrícula 1867650, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de MARGARET INÁCIA GUEDES QUEIROGA, Chefe de Serviço Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 2.530, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Designar o servidor ANTÔNIO BARTOLUMEU DIAS JUNIOR, matrícula 1502393, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de JOZIENE APARECIDA DE CARVALHO, Chefe de Serviço Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 2.531, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Designar a servidora MEIRACI CÁSSIA MALHEIROS SILVA, matrícula 1502367, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de DANIELE LINHARES COELHO SILVA, Chefe de Serviço Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 2.533, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Designar a servidora ANA CAROLINA CORDEIRO DE ANDRADE SPELIER, matrícula 1372466, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de TÂNIA DE FÁTIMA KUROWSKI FIEDLER, Chefe de Serviço Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 2.537, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Designar o servidor FLÁVIO HENRIQUE MUZZI SANT’ANNA, matrícula 1792383, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de CHRISTIANO AUGUSTO SAMBATTI PIERALISI, Chefe de Serviço Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 2.537, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Designar o servidor FLÁVIO HENRIQUE MUZZI SANT’ANNA, matrícula 1792383, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de CHRISTIANO AUGUSTO SAMBATTI PIERALISI, Chefe de Serviço Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA 

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

 

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 2.300 – Aposentar voluntariamente o servidor CARLOS EDUARDO VIEIRA DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 911478 SIAPECAD nº 844997, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 10768.102635/2019-41).

MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

 

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 2.470 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sr. OSMAR DE SOUZA GONÇALVES, Matriculas SIAPE: 934313 e SIAPECAD: 864230, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, Art. 7º da Lei 9.527/1997 e Art. 62-A da Lei 8.112/90, com proventos integrais. Processo nº 13830.000022/2019-67.

Nº 2.476 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Sra. JAQUELINE SZULCSEWSKI FRANCO PINTO, Matriculas SIAPE: 935166 e SIAPECAD: 864950, ocupante do cargo efetivo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Art. 62-A da Lei 8.112/90, com proventos integrais. Processo nº 10409.000010/2019-24.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

 

Nº 2.496 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Sra. DEBORAH PEIXOTO DA SILVA, Matriculas SIAPE: 934823 e SIAPECAD: 864668, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais. Processo nº 12725.000027/2019-24.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA.

PORTARIA Nº 1.631, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. ANA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA MARQUES, Matriculas SIAPE: 935334 e SIAPECAD: 865084, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

 

PORTARIA Nº 1875, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a REGEANE TULETZKI, matrícula SIAPECAD nº 835971, matrícula SIAPE nº 900545, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, Classe S, Padrão IV, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e § único da Emenda Constitucional 47/2005.

REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

RESOLUÇÃO  DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 2.660 – Dispensar, a contar de 26 de agosto de 2019, EDUARDO DA SILVA PEIXINHO, matrícula nº 1.376.248, CPF nº 272.171.158-09, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios.

Nº 2.661 – Designar AMÉLIA HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.244.388, CPF nº 239.965791-87, para a Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios.

Nº 2.662 – Designar SUYANNE ANDRADE NOVAES, matrícula nº 1.638.283, CPF nº 008.755.195-04, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social CEAP Maternidade, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios.

Nº 2.663 – Designar ALEN KELLY NUNES E SILVA, matrícula nº 1.486.291, CPF nº 010.818.381-59, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social CEAP Aposentadoria por Idade, da Coordenação Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios.

Nº 2.664 – Designar MOACYR DA SILVA LYRIO, matrícula nº 0.650.073, CPF nº 677.852.557-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Centro, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 2.665 – Designar MICHELLE TERRA ESPERANDIO DE SA, matrícula nº 1.708.763, CPF nº 097.152.887-07, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro-São Cristóvão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 2.666 – Designar VILAIDE HOLANDA DOS SANTOS, matrícula nº 1.452.181, CPF nº 437.753.303-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 2.667 – Dispensar JOÃO GALINDO CAVALCANTI, matrícula nº 0.048.767, CPF nº 179.041.024-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pesqueira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 2.668 – Designar DARLA MICHELLE DE MENESES MELO, matrícula nº 1.960.667, CPF nº 071.488.584-37, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pesqueira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 2.669 – Dispensar ALESSANDRA DE SOUZA CECCONI, matrícula nº 1.532.832, CPF nº 807.863.320-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre-Norte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

Nº 2.670 – Designar ALESSANDRA DE SOUZA CECCONI, matrícula nº 1.532.832, CPF nº 807.863.320-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Canoas, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 2.671 – Designar RICARDO TUNALA DA SILVA, matrícula nº 1.634.681, CPF nº 073.811.547-90, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Petrópolis, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.

Nº 2.672 – Designar MARIA DAS GRAÇAS DIAS FIGUEIREDO, matrícula nº 0.922.651, CPF nº 982.020.497-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeiras de Macacu, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.

Nº 2.673 – Designar CHRISTINA MARIA DE SA MARTINS ALBERTO, matrícula nº 0.921.516, CPF nº 622.764.507-97, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Paraíba do Sul, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.

Nº 2.674 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2019, JONATHAS TAVARES DA SILVA, matrícula nº 2.021.603, CPF nº 067.256.619-20, do encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Londrina-Shangrilá, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 2.675 – Designar LUCIMARA TOSTE DE OLIVEIRA GONCALVES, matrícula nº 0.936.274, CPF nº 466.500.839-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Londrina-Shangrilá, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 2.676 – Dispensar ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO, matrícula nº 1.527.312, CPF nº 399.396.182-04, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Belém/PA, código FCPE 101.3.

Nº 2.677 – Designar GEOVANI BATISTA SPIECKER, matrícula nº 1.379.658, CPF nº 934.910.501-20, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Belém/PA, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.678 – Designar FRANCISCO CLAENIO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.957.099, CPF nº 011.832.413-64, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cedro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.658, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor GUSTAVO ISSAMU KAY, matrícula nº 1.805.221, Analista do Seguro Social, a fim de exercer suas atividades na Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Casa Civil da Presidência da República, com a percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, de nível superior.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.659, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Designar TAHIANA VIVIANI VIEIRA, matrícula nº 1.873.237, CPF nº 023.606.239-58, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Gestão Corporativa, código FCPE 101.3, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA conjunta Nº 1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho Interinstitucional para apresentação de propostas de integração e compartilhamento das estruturas físicas das unidades descentralizadas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e da Secretaria do Trabalho, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia – “GTI -Integração Previdência e Trabalho”, com o objetivo de centralizar, melhorar e ampliar a rede de atendimento ao cidadão.

Art. 2º Compete ao GTI- Integração Previdência e Trabalho:

 

– elaborar, em vinte dias a contar da publicação desta Portaria, plano de trabalho contendo as ações e o cronograma das atividades a serem desenvolvidas;

I – elaborar relatório com informações sobre as atuais estruturas de atendimento ao público do INSS e da Secretaria do Trabalho, incluindo:

  1. a) número de servidores efetivos, terceirizados e estagiários de cada unidade;
  2. b) aspectos administrativos e logísticos das unidades e de seu espaço físico, com indicação se os imóveis são próprios, cedidos ou locados;
  3. c) recursos materiais disponíveis, como equipamentos e mobiliário, com avaliação do seu estado de conservação, bem como qualidade de conexão à internet;
  4. d) existência de arquivos e documentos armazenados fisicamente na unidade; e
  5. e) quantidade média de pessoas atendidas, diariamente, por cada unidade.

III – apresentar proposta de compartilhamento de espaços físicos entre o INSS e a Secretaria do Trabalho, com respectivo cronograma, como forma de centralizar o atendimento ao cidadão e melhorar o gasto público;

IV – apresentar estimativa de redução de custos com a centralização de serviços, em especial com a rescisão de contratos de aluguel, de segurança, de limpeza e de outros serviços, bem como proposta de adequação dos contratos já existentes à nova demanda;

V – submeter relatórios parciais e final das ações ao Presidente do INSS e ao Secretário do Trabalho.

Art. 3º O GTI – Integração Previdência e Trabalho será composto pelos seguintes membros:

I – do INSS:

  1. a) titular: Vitor Poubel da Silva;
  2. a) titular: Thiago Reis do Espírito Santo.
  3. b) suplente: Lorena Fonseca de Medeiros Ferreira;
  4. b) suplente: Mario Galvão de Souza Sória.

II – da Secretaria do Trabalho, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia:

  1. a) titular: Luis Felipe Batista de Oliveira;
  2. a) titular: Antônio Carlos Fontoura.
  3. b) suplente: Vladimir Gobbi Junior;
  4. b) suplente: Maria do Carmo Probem da Cunha.
  • 1º A coordenação administrativa do GTI – Integração Previdência e Trabalho, será de responsabilidade do membro indicado na alínea a do inciso I, que realizará a convocação das reuniões e sua agenda.
  • 2º O INSS prestará o apoio administrativo necessário aos trabalhos do GTI -Integração Previdência e Trabalho.
  • 3º Poderão participar das reuniões do GTI – Integração Previdência e Trabalho, mediante convite da coordenação administrativa, representantes de outros órgãos e entidades públicas ou privadas que tenham expertise no tema, caso pertinente e necessário.
  • 4º O GTI – Integração Previdência e Trabalho se reunirá ordinariamente, de forma quinzenal e extraordinariamente, a qualquer tempo, mediante convocação de sua coordenação administrativa.
  • 5º Durante as etapas de desenvolvimento, as reuniões ordinárias poderão ser realizadas em periodicidade diversa.

Art. 4º As decisões do GTI – Integração Previdência e Trabalho deverão ser tomadas, preferencialmente, por consenso e, na sua impossibilidade, por maioria simples dos membros presentes.

Art. 5º O GTI – Integração Previdência e Trabalho terá duração de noventa dias, a contar da publicação deste ato, podendo ser prorrogado.

Art. 6º O GTI – Integração Previdência e Trabalho poderá instituir Grupos Técnicos, quando necessário, para desenvolvimentos de ações e temas específicos.

Art. 7º A participação dos membros do GTI – Integração Previdência e Trabalho instituído por esta Portaria é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 8º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente

RENATO RODRIGUES VIEIRA

Presidente do INSS

BRUNO SILVA DALCOLMO

Secretário do Trabalho

 

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 2.625 – Designar LÍGIA FERNANDES DA FRANCA, matrícula nº 1.709.712, CPF nº 676.837.204-10, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 2.626 – Designar MICHEL DOS SANTOS ISIDRO, matrícula nº 1.636.035, CPF nº 074.220.964-46, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 2.627 – Dispensar ANA PAULA BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 6.711.172, CPF nº 241.602.102-87, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Boa Vista/RR.

Nº 2.628 – Dispensar ANA PAULA BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 6.711.172, CPF nº 241.602.102-87, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Boa Vista/RR.

Nº 2.629 – Nomear ANA PAULA BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 6.711.172, CPF nº 241.602.102-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Boa Vista/RR.

Nº 2.630 – Dispensar KELLY GARDENIA LEAL DOS SANTOS, matrícula nº 1.374.535, CPF nº 779.715.401-59, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Palmas/TO.

Nº 2.631 – Dispensar CRISTIANE ULIANA LONDERO, matrícula nº 1.973.534, CPF nº 007.219.020-57, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 2.632 – Designar SAMUEL PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.449.894, CPF nº 007.391.800-88, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 2.633 – Dispensar, a contar de 29 de agosto de 2019, LENI GOMES LIMA MACHADO, matrícula nº 1.379.014, CPF nº 488.368.421-00, do encargo de substitua eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Educação Previdenciária, código FCPE 101.2, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 2.634 – Dispensar, a contar de 30 de agosto de 2019, RODRIGO MEDEIROS ROCHA LOTT, matrícula nº 2.297.793, CPF nº 889.262.731-72, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social João Pessoa – Tambauzinho, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 2.635 – Dispensar, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2019, DAYLENE LINS DE ARAÚJO, matrícula nº 2.122.083, CPF nº 059.029.074-62, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Guarabira, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 2.636 – Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2019, JOSE CARLOS GRACIANO SANTOS, matrícula nº 0.903.338, CPF nº 453.342.184-91, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Jaboatão, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 2.637 – Dispensar, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2019, CRISTINA ALVES TORRES, matrícula nº 1.566.509, CPF nº 031.433.266-97, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 2.638 – Designar GILSON ROGERIO MORAIS JUNIOR, matrícula nº 0.930.407, CPF nº 521.253.279-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Regional Florianópolis/SC.

Nº 2.639 – Exonerar IZABEL AMALIA DA RE BARDINI, matrícula nº 0.900.273, CPF nº 795.731.939-49, do cargo em comissão de Corregedor Regional Recife/PE, código DAS 101.2.

Nº 2.640 – Dispensar BRUNO APARECIDO SOARES, matrícula nº 1.563.601, CPF nº 055.704.086-81, do encargo de substituto eventual de Corregedor Regional Recife/PE, código DAS 101.2.

Nº 2.641 – Nomear BRUNO APARECIDO SOARES, matrícula nº 1.563.601, CPF nº 055.704.086-81, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Regional Recife/PE, código DAS 101.2.

Nº 2.642 – Designar JOSE ALBERTO DE MEDEIROS LANDIM, matrícula nº 2.024.472, CPF nº 717.386.651-00, para o encargo de substituto eventual de Corregedor Regional Recife/PE, código DAS 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.643 – Dispensar CLETO FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 2.395.428, CPF nº 818.813.803-78, da Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada.

Nº 2.644 – Designar CLETO FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 2.395.428, CPF nº 818.813.803-78, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional Fortaleza/CE.

Nº 2.645 – Nomear FABÍOLO DE LIMA BORBA, matrícula nº 1.783.095, CPF nº 670.151.314-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 2.646 – Dispensar SINARA SCHAFER, matrícula nº 1.782.316, CPF nº 566.634.470-68, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 2.647 – Dispensar SINARA SCHAFER, matrícula nº 1.782.316, CPF nº 566.634.470-68, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 2.648 – Nomear SINARA SCHAFER, matrícula nº 1.782.316, CPF nº 566.634.470-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 2.649 – Dispensar, a contar de 1º de julho de 2019, MARLENE CRAVO BORGES, matrícula nº 0.886.203, CPF nº 762.087.538-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Maracaju, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.650 – Dispensar, a contar de 2 de setembro de 2019, MARIA ESTELA DIONISIO MILANEZ GALHARDI, matrícula nº 6.935.964, CPF nº 062.546.558-02, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Taquaritinga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.651 – Dispensar, a contar de 30 de maio de 2019, MARIA ARLETE MOREIRA SILVA, matrícula nº 0.897.410, CPF nº 057.192.402-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Bragança, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.652 – Dispensar, a contar de 30 de julho de 2019, MARTA MARIA DE SOUZA BONATES, matrícula nº 6.885.516, CPF nº 060.202.323-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Russas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.653 – Dispensar, a contar de 24 de agosto de 2019, KELLY CRISTINA RIGO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.379.842, CPF nº 830.906.301-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá – CPA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 2.654 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, PEDRO GUIMARAES E SILVA, matrícula nº 1.379.842, CPF nº 109.224.581-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá – CPA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT, em virtude de aposentadoria .

Nº 2.655 – Dispensar DANIELE SAYURI ENOMOTO, matrícula nº 2.116.112, CPF nº 304.043.498-54, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São João da Boa Vista, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 2.656 – Dispensar, a pedido, MARCIANE APARECIDA COSTA SILVA PEREIRA, matrícula nº 2.122.682, CPF nº 072.358.946-10, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jaíba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 2.657 – Dispensar, a contar de 30 de agosto de 2019, MARCELO DE SOUZA MOURA, matrícula nº 1.326.727, CPF nº 704.087.421-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 2.601 – Designar MARIA LUIZA PIRES, matrícula nº 2.355.212, CPF nº 257.012.315-34, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 2.602 – Dispensar LUCYANNA DE FARIAS FAGUNDES PEREIRA, matrícula nº 2.021.795, CPF nº 034.880.824-07, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 2.603 – Designar ALDENIR GOMES FALCÃO JÚNIOR, matrícula nº 1.813.393, CPF nº 000.616.264-90, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Natal/RN, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.604 – Designar ANA PAULA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.708.159, CPF nº 086.307.347-60, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ, convalidando os atos por ela praticados a contar de 24 de maio de 2019.

Nº 2.605 – Designar ELIZABETH DUARTE DE FRANÇA, matrícula nº 1.707.341, CPF nº 077.325.507-90, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 2.606 – Dispensar, a contar de 23 de agosto de 2019, MÔNICA APARECIDA FERREIRA BRAGA ALMICO, matrícula nº 1.494.569, CPF nº 066.213.716-75, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 2.607 – Dispensar, a pedido, GEOVANA DE SOUZA HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 1.784.668, CPF nº 333.012.328-17, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 2.608 – Designar ELIANE CAMARGOS, matrícula nº 2.035.561, CPF nº 061.324.006-56, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 2.609 – Dispensar, a contar de 27 de junho de 2019, ALTAIR RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 0.894.492, CPF nº 455.575.006-34, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Congonhas, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG, por motivo de aposentadoria.

Nº 2.610 – Dispensar, a pedido, a contar de 28 de agosto de 2019, THAIS PARISE, matrícula nº 1.653.851, CPF nº 284.818.538-44, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Uberlândia, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

Nº 2.611 – Dispensar NATALIA FERREIRA WEBER, matrícula nº 1.531.890, CPF nº 310.282.898-12, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São Paulo – Centro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.

Nº 2.612 – Designar NATALIA FERREIRA WEBER, matrícula nº 1.531.890, CPF nº 310.282.898-12, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Demandas Judiciais da SR-I, código FCPE 101.1.

Nº 2.613 – Designar WALTER RICARDO MACHADO BORBA, matrícula nº 0.914.231, CPF nº 797.699.697-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Demandas Judiciais da SR-II, código FCPE 101.1.

Nº 2.614 – Exonerar DANYELA WANDERLEY FERREIRA, matrícula nº 1.450.665, CPF nº 031.012.884-60, do cargo comissionado de Chefe de Serviço Regional de Assuntos Estratégicos, código DAS 101.1, da Subprocuradoria Regional Recife/PE.

Nº 2.615 – Designar DANYELA WANDERLEY FERREIRA, matrícula nº 1.450.665, CPF nº 031.012.884-60, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Demandas Judiciais da SR-IV, código FCPE 101.1.

Nº 2.616 – Dispensar NAZIANE TRAJANO FERREIRA FREITAS, matrícula nº 1.453.082, CPF nº 645.190.585-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Salvador, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 2.617 – Designar NAZIANE TRAJANO FERREIRA FREITAS, matrícula nº 1.453.082, CPF nº 645.190.585-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Demandas Judiciais da SR-V, código FCPE 101.1.

Nº 2.618 – Exonerar, a contar de 2 de setembro de 2019, ELIETE XAVIER GOEPFERT, matrícula nº 0.927.980, CPF nº 416.577.800-15, do cargo em comissão de Corregedor-Regional Porto Alegre/RS, código DAS 101.2.

Nº 2.619 – Dispensar CAROLINE BERNARDES AZAMBUJA, matrícula nº 1.490.173, CPF nº 937.799.680-53, do encargo de substituta eventual de Corregedor-Regional Porto Alegre/RS, código DAS 101.2.

Nº 2.620 – Nomear CAROLINE BERNARDES AZAMBUJA, matrícula nº 1.490.173, CPF nº 937.799.680-53, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Regional Porto Alegre/RS, código DAS 101.2.

Nº 2.621 – Designar JULIO CESAR PORTELLA SORTICA, matrícula nº 2.592.724, CPF nº 005.212.550-58, para o encargo de substituto eventual de Corregedor-Regional Porto Alegre/RS, código DAS 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.622, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora ISABEL MARTINS RAMOS DE OLIVEIRA LIBERATO, matrícula nº 0.902.488, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Caruaru/PE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

DESPACHO 

 

DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

autoriza o servidor AILTON NUNES DE MATOS JUNIOR, matrícula nº 1.379.587, Técnico do Seguro Social, lotado na Diretoria de Atendimento, a afastar-se do País, no período de 28 de setembro de 2019 a 5 de outubro de 2019, incluso trânsito, com ônus limitado, para participar do Curso “Government Transformation: e-Government and Flexicurity”, em Copenhage, Dinamarca (Processo nº 35000.002629/2019-97).

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 116 – Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2019, JOSE VLADEMIR SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1.376.385, CPF nº 301.386.553-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pacatuba, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 117 – Dispensar, a pedido, DANILO LUIZ ALVES GRANDO, matrícula nº 1.957.601, CPF nº 030.983.925-41, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Piritiba, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 118 – Dispensar, a pedido, VIVIANE DA NÓBREGA ALVES, matrícula nº 1.738.823, CPF nº 047.690.084-06, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Cruz, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 119 – Tornar sem efeito a Portaria nº 113/SR-IV/INSS, de 16 de setembro de 2019, publicada no DOU nº 181, de 18 de setembro de 2019, Seção 2, pág.24.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 112 – Designar LUCIANO LÚCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1.380.462, CPF nº 633.075.705-44, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social de Paulo Afonso, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 113 – Dispensar THIAGO FRANCA CABRAL, matrícula nº 1.992.559, CPF nº 067.981.194-09, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Teotônio Vilela, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 114 – Dispensar MIGUEL COSTA PEREIRA, matrícula nº 1.782.558, CPF nº 041.042.604-01, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeira dos Índios, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 99- Dispensar, a pedido, a contar de 17 de junho, AURELIANO LOURENCO DOS SANTOS , matrícula nº 1525727, CPF nº 608.106.881-15, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Anastácio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

Nº 100- Designar ANTONIO PINTO DE SOUZA, matrícula nº 0543083, CPF nº 146.668.551-49, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Anastácio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 101 – Designar ANDREIA GONCALVES DE OLIVEIRA BORGES , matrícula nº 3000382, CPF nº 942.293.501-93, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Costa Rica, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

Nº 102 – Dispensar ALESSANDRO FRANDOLOSO MENEGAZZO, matrícula nº 1964578, PF nº 015.633.240-08, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lucas do Rio Verde, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.

Nº 103 – Designar ODIX JUSTINO PETRONILHO , matrícula nº 0890384, CPF nº 274.438.411-94, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lucas do Rio Verde, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

Nº 104 – Designar NEYDE MARINA BISSOLI, matrícula nº 3031659, CPF nº 390.732.031-04, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Campo Grande, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

Nº 105 – Dispensar EDILSON BATISTA GONZAGA, matrícula nº 1567983, CPF nº 700.339.001-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Ceilândia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 95-Dispensar, a pedido, ERICA CRISTINA XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 2025981, CPF nº 021.528.201-93, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Matupá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.

Nº 96-Designar ALESSANDRO GURSKI, matrícula nº 2057053, CPF nº 022.743.811-60, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Matupá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 97-Dispensar, a pedido, MIRIAN APARECIDA DE ARAUJO SANTOS, matrícula nº 2019708, CPF nº 983.926.701-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sinop, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.

Nº 98-Designar NILZENI CARLA VITORIO MOURA, matrícula nº 1453919, CPF nº 453.203.731-04, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sinop, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 134, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Designar TANIA CRISTINA DA SILVA FRANÇA, matrícula nº 1.528.161, CPF nº 156.581.518-13, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sorocaba/SP, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 133, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Designar, MARIANA ANDRADE RIBEIRO DO COUTO BORREGO, matrícula nº 1.490.297, CPF nº 303.235.598-24, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Taubaté/SP, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 127 – Retificar a Portaria nº 123, de 09/09/2019, publicada no DOU de 12/09/2019, Edição 177, Seção 2, Página 19, onde se lê: “Dispensar MARIA HELENA DA SILVA”, leia-se: “Dispensar, a contar de 01 de agosto de 2019, MARIA HELENA DA SILVA”.

Nº 128 – Designar CLAUBER DE SIQUEIRA SANTOS, matrícula nº 2.354.816, CPF nº 369.544.268-90, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Biritiba-Mirim/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 131 – Dispensar, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2019, ELISANGELA FUCHS, matrícula nº 1.449.896, CPF nº 250.886.168-56, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Caraguatatuba/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 132 – Designar ALFREDO PLACIDO DELATTI, matrícula nº 1.444.037, CPF nº 569.904.308-00, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São João da Boa Vista/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO 2019

Nº 137 – Dispensar CARLOS ROBERTO CASUT COSTA, matrícula nº 1.492.792, CPF nº 021.153.687, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Volta Redonda, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 138 – Designar TARCISIO DA SILVA MACIEL, matrícula nº 2.392.477, CPF nº 111.466.597-50, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Volta Redonda, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Volta Redonda/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 36, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

  1. Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0928951, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005.
  2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

ELAINE DOMINGUES DA SILVA

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 46 – Dispensar MARLENE CASTAGNA SILVA, matrícula nº 0.930.292, CPF nº 426.216.070-044, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social de Lages/SC, código FCPE 1011, vinculada à Gerência Executiva em Florianópolis, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 48 – Designar ELIO MARTINS DE PAULA JUNIOR, matrícula 1.727.541, CPF 275.996.848-08, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cambará, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva de Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 49 – Dispensar, a contar de 1º/07/19, REGINA KARAM GALICIOLLI, matrícula nº 0900.611, CPF nº 288.160.569-91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social em Guarapuava, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa, em decorrência de aposentadoria.

Nº 50 – Designar GERSON LUIZ DE ALMEIDA, matrícula nº 1.992.107, CPF nº 856.198.179-20, para exercer o encargo de substituto eventual Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social em Guarapuava, código FCPE 101.2, da Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 33, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Exonerar, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2019, a servidora SIMONE BONNEAU, matrícula SIAPE nº 0929357, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código da vaga 537849, do Quadro Permanente deste Instituto e declarar vago o referido cargo.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 328, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor RÔMULO REIS DA LUZ, matricula 0884817, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, classe “S,”padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o contido no processo nº 35043.001484/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 319, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MANUEL DA SILVA TORRES , matricula 0884240, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S,” padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 , observado o contido no processo nº 35043.001467/2019-73.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 318, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA NETO , matricula 0884093, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , classe “S,” padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 , observado o contido no processo nº 35043.001434/2019-23

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 315, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Alterar as portarias Nº 103 de 09.06.2017, publicado no DOU Nº 111 de 12.06.2017, e PT nº 122 de 28.06.2017, publicado no DOU 124, DE 30.06.2017, que concedeu Pensão vitalicia e temporária a Maria Teodora da Cunha Vieira e Aline Rios Vieira, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos do servidor, para conceder pensão vitalicia Adriana de Fátima Rios, na qualidade de companheira do servidor, ficando rateada o percentual de 33% (trinta e três por cento) respectivamente dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º; 217, I, a e c e II,a da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiarias do ex servidor Ossean Aquino Vieira, matrícula 885160, Agente de Serviços Diversos, Classe S, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS. (processos nº 35043.001150/2017-75, 35043.001229/2017-04,

35043.001114/2019-73).

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 301, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, à servidora DELZA LUCENA DE FRANÇA, matrícula nº 0885803, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em decorrência do Ato, declarar vago o referido cargo. (Processo Adm. nº

37303.001202/2019-92).

JAIRO ÉVERTON MAGALHÃES

 

3 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 311, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora EDNA FERREIRA LIMA , Matrícula SIAPE 0529218, Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 309, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ NILSON ROCHA HORA , Matrícula SIAPE 0879635 , Motorista Oficial, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RUCÉLIA DO SACRAMENTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0882747, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 90, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Alterar a PT/INSS/DRH nº 069 de agosto de 2003, fundamentada no § 1º do art. 8, da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, publicada na seção 2 do DOU de nº 169 de 02/09/2003, fls. 015, da aposentadoria da servidora MARIA MOURA DOS SANTOS MENEZES, matrícula SIAPE 0923721, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão III, do quadro pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para consta que os proventos passam a ser integrais a partir de 16 de janeiro 2019, com fundamento no art. 190 da Lei 8112/90, face o parecer da Junta Médica Oficial que constatou estar à servidora acometida de doença especificada no artigo 186, 1º da Lei 8112/90.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 78, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROLDÃO FERREIRA DA CRUZ, matrícula 0573012, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434093, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000854/2019-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

PORTARIA Nº 87, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Alterar a PT/INSS/DRH nº 026 de março de 1999, fundamentada no art. 186, item III, alínea C da Lei 8112/90, publicada na seção 2 do DOU de nº 74 de 20/04/99, fls. 17, da aposentadoria da servidora ERBENE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 0923796, ocupante do cargo de Sociólogo, NS classe A, padrão III, do quadro pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para consta que os proventos passam a ser integrais a partir de 15 de outubro 2015, com fundamento no art. 190 da Lei 8112/90, face o parecer da Junta Médica Oficial que constatou estar à servidora acometida de doença especificada no artigo 186, 1º da Lei 8112/90.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 88, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Alterar a PT/INSS/DRH nº 132 de novembro de 1995, fundamentada no art. 186, item III, alínea C da Lei 8112/90, publicada na seção 2 do DOU de nº 235 de 08/12/95, fls. 9619, da aposentadoria da servidora VALDOMIRA ARAUJO, matrícula SIAPE 923720, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão III, do quadro pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para consta que os proventos passam a ser integrais a partir de 23 de outubro 2018, com fundamento no art. 190 da Lei 8112/90, face o parecer da Junta Médica Oficial que constatou estar à servidora acometida de doença especificada no artigo 186, 1º da Lei 8112/90.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 91, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Alterar a PT/INSS/DRH nº 027 de abril de 1999, fundamentada no art. 186, item III, alínea C da Lei 8112/90, publicada na seção 2 do DOU de nº 074 de 20/04/99, fls. 17, da aposentadoria da servidora ANGELA MARIA DOS SANTOS KRAMER, matrícula SIAPE 0923864, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão III, do quadro pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para consta que os proventos passam a ser integrais a partir de 22 de fevereiro 2019, com fundamento no art. 190 da Lei 8112/90, face o parecer da Junta Médica Oficial que constatou estar à servidora acometida de doença especificada no artigo 186, 1º da Lei 8112/90.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 188, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES CASTELO BRANCO DE ARAÚJO, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor WASHINGTON LUZIO DE ARAÚJO, matrícula nº 0728601, Odontólogo, Classe S, Padrão NS-IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 27 de agosto de 2019, data do óbito. (Processo nº 35226.001550/2019-02).

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

PORTARIA Nº 190, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a MANOEL DE JESUS CARVALHO, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da instituidora, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiário da ex-servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 0905710, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 10 de setembro de 2019, data do óbito. (Processo nº 35226.001577/2019-97).

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

PORTARIA Nº 189, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA IOLETE CARVALHO CASTRO, matrícula SIAPE nº 0756940, ocupante do cargo efetivo de Agente de Programas Assistenciais, código da vaga 0481906, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001573/2019-17). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIA Nº 142, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Iraídes Guimarães de Souza, matrícula SIAPE nº 547.413, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

WIRLEY CASTRO VARGAS

PORTARIA Nº 144, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Vilma Moreira dos Santos, matrícula SIAPE nº 0259.839, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

WIRLEY CASTRO VARGAS

PORTARIA Nº 143, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria José da Silveira Correa, matrícula SIAPE nº 0888.837, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

WIRLEY CASTRO VARGAS

PORTARIA Nº 140, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Ribeiro de Queiroz, matrícula SIAPE nº 0888.497, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

WIRLEY CASTRO VARGAS

 

8 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANSELMA FÉLIX DA SILVA, matrícula 0550846, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Nível Superior, Classe C, Padrão “II”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 41/2003, com proventos integrais e paridade, com vigência a partir de 1º/10/2019, observado o contido no Processo 35070.000254/2019-05. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 56 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES POSSALE SANDRINI, matrícula 0220222, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, com vigência a partir de 30/09/2019, observado o contido no Processo 35070.000187/2019-11. Declarando vago o cargo acima mencionado.

KATIANNI ALVES DE SOUZA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 174, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALCIDES DIAS, Matrícula SIAPE 0081551, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código nº 434552, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, código da vaga nº 0634805, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 59, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ORLANDO OTAVIO DA CRUZ, matrícula 0.938.149, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000090/2019-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RODRIGO TRINDADE DA SILVA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA Nº 75, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LILIANE CRISTINA LEAL, matrícula Siape n.º 0.605.485, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000639/2019-84, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS EDUARDO DE LIMA

 

11 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIA Nº 39, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Maria Marta Rosa Egea, matrícula SIAPE nº 0.941.045, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

OSNI BERTI AMPUDIA

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 57, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO ESTEVAM BARBOSA, matrícula 0941012, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 83, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS LOPES, matrícula 0.938.436, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35446.000176/2019-25, declarando em consequência, o referido cargo vago.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 105 – Processo Administrativo nº 35161.000817/2019-38. Conceder pensão vitalícia com cota 1/2 à MARIA ABADIA MAREGA LUZ, CPF nº 287.746.636-15, a contar de 16/09/2019, cônjuge divorciada ou separada judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex servidor MAURO PONTES LUZ, que era aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0893885, Classe S, Padrão “IV”, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sendo a pensão concedida com fulcro no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os artigos 215, 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com a nova redação atribuída pela Lei nº 13.135, de 2015, calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior ao óbito, até o limite máximo estipulado para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.

Nº 106 – Processo Administrativo nº 35161.000816/2019-93. Conceder pensão vitalícia com cota 1/2 à RITA DE CASSIA GOMES PONTES LUZ, CPF nº 566.535.306-04, a contar de 16/09/2019, cônjuge, do ex servidor MAURO PONTES LUZ, que era aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0893885, Classe S, Padrão “IV”, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sendo a pensão concedida com fulcro no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com a nova redação atribuída pela Lei nº 13.135, de 2015, calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior ao óbito, até o limite máximo estipulado para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.

PATRÍCIA VIEIRA EMILIANO

PORTARIA Nº 95, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora Márcia Lúcia da Cunha, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0892661, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º. Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PATRÍCIA VIEIRA EMILIANO

PORTARIA Nº 104, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ilma de Oliveira Campos, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0895901, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º. Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PATRÍCIA VIEIRA EMILIANO

 

15 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 315 – Conceder pensão por morte á Srª. MARIA ANTONIA FERNANDES PITTA, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do ex-servidor HENRIQUE PITTA, matrícula SIAPE 918384, falecido em 9 agosto de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001720/2019-09.

Nº 316 – Conceder pensão por morte ao Sr. WILLIAM JOSÉ PAES DE LIMA, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúvo da ex-servidora IEDDA RUTIGLIANI, matrícula SIAPE 908914, falecida em 18 de junho de 2019, aposentada, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001369/2019-48.

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 106, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GONZAGA MAIA matrícula 1633732, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe C, padrão II do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003 inciso III, alínea B, código SIAPE 41050, observado o contido no Processo nº 35118.0000154/2019-87, a contar de 23 de setembro de 2019 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS, Substituta

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 164, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUIZ CARLOS MARTINS GASPAR, matrícula siape 0913387, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL , Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.000726/2019-11). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 173 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AILTON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.919.638, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000453/2019-25).

Em consequência declarar vago o referido cargo. .

Nº 174 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor NILTON AUTRAN VILLAÇA, matrícula SIAPE nº 0.923.163, ocupante da Categoria Funcional de Assistente Social, classe S, padrão IV, (NS), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000414/2019-28).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCCO

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 165, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia e Temporária, respectivamente, a contar de 06/09/2019 a SONILDES SILVA DE SOUZA e WILLIAM JORGE SILVA DE SOUZA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I e inciso IV, letra a da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge e filho do ex-servidor ORIBES CESÁRIO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0894832, Oficial de Previdência, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 06/09/2019, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 167, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 19/08/2019 a MARIA TEREZA MARQUES BAHIA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLAUDIONOR ALVES BAHIA, Matrícula SIAPE nº 0891145, Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 19/08/2019, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 168, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 28/08/2019 a LÍDIA DE MAGALHÃES MARTINS, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ELIAS JOÃO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 0893625, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 28/08/2019, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Aposentar por invalidez o servidor CÉLIO DE ALMEIDA LANA, matrícula siape 0753456, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos integrais ao tempo de contribuição, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC-41/03, incluído pela EC-70/2012 (PROC. 35113.000267/2019-22)

MARISTELA CARDOSO DE ANDRADE

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 64 – Tornar sem efeito a PT/INSS/MG/GEXCON nº 59, de 30/06/2011, publicada no DOU-125, de 01/07/2011, referente à aposentadoria da servidora ELOISA HELENA MALAGOLI DE OLIVEIRA, siape 0894194, Técnico do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC-47/2005, em razão de exclusão do tempo de serviço especial determinado pela ON nº 15/SEGEP/MPOG, de 23/12/2013.

Alterar a concessão da aposentadoria para 04/05/2012, data de implemento de todos os requisitos dispostos no art. 3º da EC-47/2005 – Processo nº 35113.000187/2011-10.

Nº 65 – Tornar sem efeito a PT/INSS/MG/GEXCON nº 81, de 12/07/2012, publicada no DOU-135, de 13/07/2012, referente à alteração de aposentadoria da servidora MARIA APARECIDA DE JESUS SOARES, siape 0752888, Telefonista, Classe S, Padrão IV, em razão da exclusão do tempo de serviço insalubre determinada pela Orientação Normativa nº 16/SEGEP/MPOG, de 23/12/2013, passando os proventos a corresponder à fração de 27/30 (vinte e sete trinta avos) – Processo nº 35113.000260/2014-04.

Nº 66 – Tornar sem efeito a PT/INSS/MG/GEXCON nº 142, de 07/12/2011, publicada no DOU nº 236, de 09/12/2011, referente à alteração de aposentadoria do servidor JOÃO BATISTA NAVARRO VIEIRA LACERDA, siape 0896163, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão I, por motivo de exclusão do tempo de serviço insalubre determinado pela Orientação Normativa nº 16/SEGEP/MPOG, de 23/12/2013, passando os proventos a corresponder à fração de 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos) -Processo nº 35113.000286/2014-44.

Nº 67 – Tornar sem efeito a PT/INSS/MG/GEXCON nº 71, de 29/07/2011, publicada no DOU-146, de 01/08/2011, referente à aposentadoria do servidor ADERBAL OLIVEIRA TORRES, siape 0895754, Técnico do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC47/2005, em razão da exclusão do tempo de serviço especial determinada pela ON nº 15/SEGEP/MPOG, de 23/12/2013.

Alterar a concessão da aposentadoria para 13/10/2012, data de implemento de todos os requisitos dispostos no art. 3º da EC-47/2005 – Processo nº 35113.000203/2014-17.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 44, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARCIA MENDES REIS, matrícula SIAPE 0892957, ocupante do cargo de técnico do seguro social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 78, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Inácio Augusto Cadilhe de Oliveira, matrícula nº 6220.501, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.001294/2019-22, declarando, em consequência, o cargo vago.

WILSON BITTENCOURT FILHO

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO  DE PESSOAS

PORTARIA Nº 261, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA CLEUSA POLLA, matrícula 0929049, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, IIe III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000349/2019-33, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 77, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ÊNIO AZANEU, matrícula nº 0910587, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NM, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Considerando o contido no Processo nº 35338.000143/2019-11. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 117, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) EDER TRAMONTINE MONTEIRO, matrícula siape 0901748, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000394/2019-79)

EDUARDO YASUJI CHIBANA

PORTARIA Nº 114, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) REGINA APARECIDA CHUDZIK CINTRA, matrícula siape 0900605, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000396/2019-68)

EDUARDO YASUJI CHIBANA

 

 

 

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