GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 963

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

 

MAIS  155 APOSENTADORIAS DE SERVIDORES DO INSS QUE PASSA DE 8.100. NESTA EDIÇÃO 8 APOSENTADORIAS NA DIREÇÃO GERAL E 146 EM  47 GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS (8 DO NORDESTE, 4 DO NORTE CENTRO OESTE, 14 DO SUDESTE 1, 11 DO SUDESTE 2 E 6 DO SUL

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA 

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

DESPACHO 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Nº 106 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ACILINO ALMEIDA LEAL, matrícula 0.250.948, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo nº 35000.001985/2019 – 93, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 107 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ELIANE APARECIDA DE FREITAS AMARAL QUEIROZ, matrícula 0.886.195, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo nº 35000.002135/2019 – 11, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 108 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA DO CÉU SOARES DA SILVA, matrícula 0.878.132, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo nº 35000.001630/2019 – 02, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 109 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO, matrícula 0.877.795, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo nº 35000.002004/2019 – 25, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 110 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora NEUSA APARECIDA SOARES, matrícula 0.878.853, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo nº 35000.001989/2019 – 71, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 111 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor RAIMUNDO NONATO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula 0.879.035, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo nº 35000.001047/2019 – 93, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 112 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora SUELI ALVES DANTAS, matrícula 0.877.564, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo nº 35000.002192/2019 – 91, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 113 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor VAGUINO LUCIANO DOS SANTOS, matrícula 0.949.284, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo nº 35000.002020/2019 – 18, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

PORTARIA Nº 114, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA FALCÃO REAL, matrícula 0.877.573, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo nº 35000.002282/2019 – 82, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 209, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSELAYNE BATISTA GUIMARÃES matrícula SIAPE nº 0942152, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 210, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLINDO BISPO REZENDE matrícula SIAPE nº 0882961, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 211, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DO ROSÁRIO TELES DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 0882638, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 212, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PEDRO ALVES DOS SANTOS matrícula SIAPE nº 0882995, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 213, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ODEVALDINA NASCIMENTO FARIAS, matrícula SIAPE nº 0882300, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Nº 117 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ AIRTON DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0257568, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.491/2019-32, Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 118 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA VERINA NASCIMENTO BISPO, Matrícula SIAPE nº 0943349, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. , tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.468/2019-48. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 119 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JAMES SERVULO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943513, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. em vista o que consta do processo nº 35448.000.488/2019-19. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 120 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GISELDA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 0943351, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.467/2019-01. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 121 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA MARIA TAVARES MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 0257521, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.469/2019-92. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 122 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA JOSÉ DE SÁ SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943457, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.618/2017-51. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 123 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora IRACEMA SOARES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 0943012, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta no processo nº 35448.000470/2019-17. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSE DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIA Nº 122, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Art.  Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) DEISE GOMES RAMOS DE QUEIROZ, Técnico do Seguro Social, matrícula Siape nº 0903862, código de vaga Nº 524866, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 2º declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 198, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARNALDO BEZERRA CAVALCANTI, mat. SIAPE. Nº 898.458, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. , da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no

Proc. nº 35175.000245/2019-38 declarando em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 262, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, ao servidor ANTÔNIO ALDEMÁ PEREIRA DE MORAIS, matrícula nº 0885711, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no processo nº 37303.001304/2019-16, em consequência, declarar vago o referido cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

PORTARIA Nº 263, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição/Serviço, à servidora MARIA BERENICE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3376417, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Nível Superior, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos mensais calculados com base no artigo  da Lei nº 10.887/2004, observando o contido no processo nº 37303.001303/2019-63, em consequência, declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

PORTARIA Nº 281, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição à servidora MARIA EDILEUZA DE SOUSA MENEZES DA SILVA, matrícula: 0884158, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.001288/2019-53; em consequência, declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

PORTARIA Nº 285, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição, à servidora JOANA DARC BRITO FEITOSA, matrícula: 0884547, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.001309/2019-31; em consequência, declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

PORTARIA Nº 288, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, à servidora ROSINALDA VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 0757789, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em decorrência do Ato, declarar vago o referido cargo. (Processo Adm. nº 37303.001289/2019-06). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIRO ÉVERTON MAGALHÃES

PORTARIA Nº 289, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, à servidora FRANCISCA BRAZIL XENOFONTE, matrícula nº 0756026, ocupante do cargo de Recreador, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em decorrência do Ato, declarar vago o referido cargo. (Processo Adm. nº 37303.001299/2019-33). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

JAIRO ÉVERTON MAGALHÃES

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 74, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor IMIS ROSA UCHOA CORREIA, matrícula 0745202, ocupante do cargo de Economista, código 434011, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000830/2019-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

7 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 99, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a partir de 01 de setembro de 2019, ao servidor Zenailde Alves Carvalho, matrícula SIAPE nº 0882787, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2. declarar vago o referido cargo.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

 

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Nº 179 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora VERÔNICA CERQUEIRA DE AGUIAR SOARES, matrícula SIAPE nº 0905387, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0525958, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001186/2019-72). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 180 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora ANA ZÉLIA DE CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0571312, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0136518, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001473/2019-82). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990

YVELINE BARRETTO LEITÃO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 125, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora BERTA NIZE BATISTA SOARES, matrícula SIAPE 0904870, ocupante do cargo de Psicologo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Nº 204 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matrícula 878.950, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000488/2019-64

Nº 205 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLITO ALIBANO CORRÊA, matrícula 259.869, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000674/2019-01

Nº 206 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELSIMAR ALVES MACEDO, matrícula 879.164, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000754/2019-59

Nº 207 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DEUSDERIN ANTONIO NETO matrícula 879.187. ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 35758.009374/2019-31

Nº 208 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora EMIMÁRIA EMIRIÊ FERNANDES RODRIGUES, matrícula 197.305, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000673/2019-59

Nº 209 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora IARA MARIA BARCELOS, matrícula 879.013, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000785/2019-18

Nº 210 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA FÁTIMA MALINI LOPES, matrícula 919.183, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000672/2019-12

Nº 211 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSIMAR VIEIRA BORGES, matrícula 878.340, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000049/2017-90

Nº 212 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDEMAR JOÃO DA SILVA matrícula 220.279. ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.0007878/2019-07

Nº 213 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora WALMIRA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 6.259.876, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000684/2019-39

ITANA DE ARAÚJO BARROS

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Nº 147 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSVANE FIGUEIRA FERNANDES, Matrícula SIAPE 1103292, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0552001, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

Nº 148 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora NEUZALINA JORDÃO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0543266, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0118070, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005.Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Agenor Gonçalves de Jesus, matrícula SIAPE nº 0888.145, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000469/2019-57.

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Batista Sobrinho, matrícula SIAPE nº 0888.753, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000454/2019-99.

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Edonis Rembolsas da Silva, matrícula SIAPE nº 0751.021, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000487/2019-39.

Nº 051 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Eunice Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 0888.203, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000419/2019-70.

Nº 052 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Idelma Teixeira de Castro Santos, matrícula SIAPE nº 0888.947, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000477/2019-01.

Nº 053 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jeiely Barbosa dos Santos, matrícula SIAPE nº 0888.517, ocupante do cargo de Administrator, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000478/2019-48.

Nº 054 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Simone de Oliveira Fonseca, matrícula SIAPE nº 0548.568, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000472/2019-71.

WIRLEY CASTRO VARGAS

 

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Nº 105 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, EVANILDA MONTENEGRO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0943896, ocupante do cargo efetivo de Técnico dos Seguro Social, Código da Vaga 0547833, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000267/2016-75, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 106 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, LENIZETE LUCIA DE ALMEIDA SUSSUARANA, Matrícula SIAPE nº 0943901, ocupante do cargo efetivo de Técnico dos Seguro Social, Código da Vaga 0547838, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001450/2019-31, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 107 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 0943745, ocupante do cargo efetivo de Técnico dos Seguro Social, Código da Vaga 0547687, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001487/2019-69, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 108 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA PINTO NEVES, Matrícula SIAPE nº 6943799, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo , Código da Vaga 0547740, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000037/2019-59, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

  1. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Adelina Dias Alves, matrícula 0225502, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000326/2018-15, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA

 

13 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Nº 118 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.941.613, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000631/2019-18. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 119 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE 1.098.038, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000810/2019-55. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 120 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA FERREIRA COSENTINO, matrícula SIAPE 0.941.910, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000840/2019-61. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 121 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARGARETH DE ABREU PARANHOS CAMPOS, matrícula SIAPE 1.097.810, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais. Observado o contido no Processo nº 35664.000843/2019-03. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 122 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCIA AKEMI NAKAHARA matrícula SIAPE 0.932.976, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000887/2019-25. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

PORTARIA Nº 127, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária proporcional ao servidor LEONISIO GOMES PEREIRA DE MORAES, matricula SIAPE 1720175, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, sendo os proventos calculados com base no art.  da Lei nº 10887/04, conforme o Processo nº 35664.000726/2019-31. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Nº 89 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SILVIA HELENA GARCIA BARRETO, matrícula Siape n.º 0.941.653, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000779/2019-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 90 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MIRTES FONSECA, matrícula Siape n.º 0.937.750, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 36215.007062/2019-92, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

EMERSON LUIZ LESKOW DA SILVA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA 

PORTARIA Nº 75, Nº 16 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA JÚLIA DELLABIANCA, matrícula SIAPE 0.940.929, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no processo 35372.000409/2019-09, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo e da função que atualmente ocupa.

KEIKO ASO

 

16 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Nº 64 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora MIRIAN LUCAS CIPRIANO COSTA MELLO – SIAPE 0941854, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92da Lei 13324/2016. Conforme Processo 36240.000719/2019-83, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 65 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora MARIA ESTELA DIONISIO MILANEZ GALHARDI – SIAPE 6935964, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 36258.000099/2019-93, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 66 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora LUCIA HATSUMI GANEKO GREGGIO – SIAPE 0934276, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35402.003020/2019-11, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 67 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora MARIA DE LOURDES GRICI CASCALDI – SIAPE 0934456, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35402.003021/2019-57, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 68 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora SANDRA MARIA AYAKO MORISE FUSSE – SIAPE 0942429, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35402.003022/2019-00, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 69 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora LUCILENE FRIGIERI VICENTINI – SIAPE 0942707, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35895.000127/2019-02, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI

 

17 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Nº 90 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Silvanete Teixeira Marabolim Bassan, matrícula 0948288, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000240/2019-29. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 91 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Elisabete Savi, matrícula 0932678, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000237/2019-13. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 92 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Denise Ortigosa Bueno, matrícula 0942015, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000231/2019-38. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 122, DE 9 DE AGOSTO DE 2019

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora GIORGIA PENHA ZARATTIN DE ASSIS matrícula SIAPE 0.942.039, código de vaga nº 0546356, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000857/2019-75, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Nº 47- Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Joel Máximo, matrícula Siape 0935063, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35393.000267/2019-23, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 48 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Lilian Yuriko Noda da Costa, matrícula Siape 0935417, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35412.010690/2019-66, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Nº 64 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora DIVA BEATRIZ KRAUZE, matrícula nº 6.935.398, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35369.005532/2019-67, com fundamento no Artigo  da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

Nº 65 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MAISA MARTINELLI GONÇALVES, matrícula nº 0.935.415, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35369.005531/2019-12, com fundamento no Artigo  da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

 21GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Márcia Vilas Boas de Moura, matrícula SIAPE nº 0936286, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

OSNI BERTI AMPUDIA

PORTARIA Nº 34, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Silvia Regina Evangelista Ribeiro, matrícula SIAPE nº 0935705, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

OSNI BERTI AMPUDIA

 

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Nº 89 – Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora: ANA MARIA RODRIGUES PRADO LIMA- matricula: 0.934.997 – CPF: 067.844.038-78 ocupante do Cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI-S – IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art.  da EC 47/2005 – Processo : 35415.000115/2019-25 e, declarar vago o referido Cargo -Nº 90 – Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora: ELIANA DE SOUZA AUGUSTO-matricula: 0.941.079 – CPF: 041.343.128-25 ocupante do Cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI-S – IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art.  da EC 47/2005 – Processo: 35415.000114/2019-81 e, declarar vago o referido Cargo

Publique-se.

IVAN ALCAZAR GOMES

 

23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCI MARTINS BARBATTO VOLPATO, matrícula 0.755.222, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000029/2019-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RODRIGO TRINDADE DA SILVA

 

24 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 101, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GLEIMIR MARCIA MENDONÇA SILVA MELO, Matrícula SIAPE 0.942.380, CPF 029.664.408-05, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JÚNIOR

 

25 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Nº 189 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALFREDO FERRARI DIZ DIZ, matrícula SIAPE 0940837, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000750/2019-02)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 190 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALOISIO ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE 0942073, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35425.003572/2019-52)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

26 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Nº 76 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MAGDA HELENA MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE 0932596, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35438.002903/2019-98, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 77 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE LOURDES FONTANARI, matrícula SIAPE 0935313, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35421.005749/2019-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 78 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA SOLANGE GALERA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0601932, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35438.002898/2019-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

27- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Nº 52 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ANA MARIA DOS SANTOS, matrícula 0605596, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 35447.000431/2019-20. declarar vago o referido cargo.

Nº 53 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MÁRCIA CRISTINA PERES, matrícula 0755379, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 35439.000270/2019-73. declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Nº 50 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ROSANGELA APARECIDA CABRAL MOREIRA, matrícula Siape n.º 0.948.376, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000795/2019-45, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 51 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ZILDA ROBERTO DE CASTRO DA SILVA, matrícula Siape n.º 1.517.439, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal/88, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados conforme o art. 1.º da Lei n.º 10.887/2004. Observado o contido no Processo nº 35664.000623/2019-71 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Nº 151 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA MARIA DE SOUSA SILVA, matrícula 0896187, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.001178/2019-49. declarar vago o cargo.

Nº 152 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CÁSSIA MARIA DUARTE QUEIROZ, matrícula 0892915, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.001157/2019-23. declarar vago o cargo.

Nº 153 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora EDINAR SANTOS DA CRUZ, matrícula 0891494, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.001203/2019-94. declarar vago o cargo.

Nº 154 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IVANA ULHÔA DE AVELAR STOLET, matrícula 0896452, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.001179/2019-93. declarar vago o cargo.

Nº 155 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 0891912, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.001182/2019-15. declarar vago o cargo.

Nº 156 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SILVÉRIO DE MAGALHÃES MACHADO, matrícula 0753122, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097. 000834/2019-96. declarar vago o cargo.

Nº 157 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NÁDIA TELMA MARINHO DE BASTOS, matrícula 0892930, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.001234/2019-45. declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 159, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA IGNÊS DE AMORIM FREITAS, matrícula 545234, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, declara: vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

29-  GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2019

Nº 186 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Almir Rodrigues de Aguiar, matricula Siape nº 0887186, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000319/2019-62.

Nº 187 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Lucio Carlos Coser, matricula Siape nº 0887430, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo º 35060.000042/2019-39.

Nº 189 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Gilda Selia Haddad de Melo, matricula Siape nº 0886929, ocupante do cargo de Contador, código 434.012, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000537/2018-16.

Nº 190 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria da Consolação Lemos, matricula Siape nº 0887307, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000587/2017-12.

Nº 191 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Edneia Mardegan Dario Potiguara, matricula Siape nº 0886753, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000399/2018-75.

Nº 192 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Tereza Cristina de Carvalho Abreu, matricula Siape nº 0887225, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35894.002144/2018-03.

Nº 193 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Rosangela Pereira, matricula Siape nº 0886696, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000112/2019-98.

Nº 194 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Henrique Ruas Teixeira, matricula Siape nº 0887379, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, código 434.023, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000452/2019-19.

Nº 195 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria de Lourdes Prates Freire, matricula Siape nº 0887418, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35062.007078/2019-23

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Nº 199 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Fátima Christ Botelho, matricula Siape nº 0887697, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000511/2017-97

Nº 200 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Milton Sampaio Júnior matricula Siape nº 0921426, ocupante do cargo de Administrador, código 434.009, nível “NS”, padrão IV, classe S, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000068/2019-16.

Nº 201 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Aparecida Lourdes Mação Campos, matricula Siape nº 0887568, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35064.001931/2019-83

Nº 202 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Marta Gomes de Aguiar Spinosa, matricula Siape nº 0887208, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000196/2018-89.

Nº 203 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Alzenita Costa da Silva, matricula Siape nº 0256598, ocupante do cargo de Datilografo, código 434.078, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 36204.000151/2019-37

Nº 204 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Rosana Gava, matricula Siape nº 0752011, ocupante do cargo de Técnico de Educação, código 434.043, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000400/2019-42.

Nº 205 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Haroldo Alves Bahia matricula Siape nº 0886959, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, padrão IV, classe S, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea a, com Redação da EC 41/2003, com proventos calculados na forma da Lei nº 10.887/2004. Processo nº 35059.000437/2019-71

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Nº 305 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora TANIA NEVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 758088, lotada no Abrigo Cristo Redentor, ocupante e da Categoria Funcional de Auxiliar de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Proc. nº 35301.001348/2019-22).

Nº 306 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor ALAN KARDEC CORREIA DE SOUSA, matrícula SIAPE 919650, lotado na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro -Raimundo Corrêa, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000886/2019-08).

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 158, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EDINA NUNES DE REZENDE, Matrícula SIAPE nº 633509, ocupante do cargo de TECNICO DE SERVIÇOS DIVERSOS, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 159, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora NILDA NUNES DE REZENDE SILVA, matrícula SIAPE nº 0631029, ocupante do cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS DIVERSOS , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

32 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 62, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

onceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO MARCOS PINTO, matrícula SIAPE 894260, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000004/2019-22, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 62, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

N.º 62- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO GOMES FERREIRA, matrícula siape 0892627, Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art.  da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 36918.010457/2017-93)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 61, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLÁUDIO BELLEZA DIAS, matrícula siape 0893014, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art.  da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da VPNI prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000257/2019-97)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 89, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA AUXILIADORA VALÉRIO, matrícula SIAPE 0560853, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CASSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

PORTARIA Nº 93, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ MAURÍCIO DE CAMPOS matrícula 0896162, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35118.0000145/2019-96, a contar de 02 de setembro de 2019 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Nº 61 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora SILVIA REGINA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0560984, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35121.000456/2019-04 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 62 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor WELLINGTON NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0896184, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35121.000472/2019-99 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

AYALA ROMA DE SÁ

 

36 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Nº 96 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora APARECIDA DE FÁTIMA SOUZA FONSECA, matrícula SIAPE – 0894466, ocupante do cargo de Psicólogo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 36175.000141/2019-96.

Nº 97 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANTONIETA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula SIAPE – 0895955, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 37006.000605/2019-79.

Nº 98 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GISELE TORRES DE SOUZA, matrícula SIAPE – 0896636, ocupante do cargo de Psicólogo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000226/2019-18.

Nº 99 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CONCEIÇÃO ELENICE AYRES MELO, matrícula SIAPE – 0632342, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000230/2019-86.

Nº 100 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora BÁRBARA MARIA DE JESUS MATOS, matrícula SIAPE – 0894269, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000228/2019-15.

Nº 101 – Conceder Aposentadoria por invalidez ao servidor NÉLIO ALVES DE AMORIM, matrícula SIAPE – 0894505, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inc. I da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com art. 6-A da EC nº 41 incluído pela EC nº 70/2012, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000263/2019-26.

MÔNICA APARECIDA FERREIRA BRAGA ALMICO

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Nº 146 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Regina Célia Rosa de Assis Mello, matrícula nº 0913679, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000546/2019-90, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 147 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Paulo Roberto Sardinha, matrícula nº 0922164, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000235/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 148 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Dioneth Farah Sabb Mansur, matrícula nº 0913253, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000503/2019-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 149 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Verônica Maciel Daltro, matrícula nº 0917762, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000945/2018-70, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 150 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Rosangela Teixeira Casemiro, matrícula nº 0917338, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, código 434004, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000427/2019-37, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 151 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Vania da Silva Gomes dos Santos, matrícula nº 0921.223, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000518/2019-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 152 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria de Fátima da Ponte Gonçalves, matrícula nº 0923138, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000519/2019-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARIA STELLA DOS REIS BESSA, matrícula SIAPE 0896352, ocupante do cargo de estatístico, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/05.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

 

39 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 73, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora María Cristina de Souza Oliveira Cruz, matrícula nº 6922.514, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.001128/2019-26, declarando, em consequência, o cargo vago.

WILSON BITTENCOURT FILHO

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Nº 151 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIETE XAVIER GOEPFERT, matrícula SIAPE nº 0927980, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar vago o referido cargo (Processo nº 35239.000559/2019-49).

Nº 143 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARTA IZABEL BRASIL SOARES, matrícula SIAPE 6539231, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.000558/2019-02)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

41 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Nº 57 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SÔNIA LUDOVICO CANTO DÁRIO matrícula SIAPE nº 929338, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000159/2019-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 58 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VALMOR BENTO DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 930224, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000172/2019-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 60 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SANDRA BIF ANTUNES matrícula SIAPE nº 928919, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000175/2019-29, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 61 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE LOURDES ZANETTE matrícula SIAPE nº 574795, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 434079, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000177/2019-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

 

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

-PORTARIA Nº 74, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora RENATE MAURICI HASS , matrícula nº 0929059, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 23% (vinte e três por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus. Considerando o contido no Processo nº 35339.000106/2019-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

43 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 69, DE 06 DE AGOSTO DE 2019

1.º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ PEDRO RODRIGUES MATTOS, matrícula SIAPE 0.927.697, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- declarar vago o referido cargo.

GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS

 

44 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 68, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LUZIA NAMI CARLESSO, matrícula siape nº 0568434, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

ZILDA PELLÁ

 

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Tornar sem efeito a Portaria nº 87, de 30/11/2018, publicada no DOU nº 231, de 03/12/2018, retornando os proventos da servidora, nos moldes que vinham sendo efetuados antes da anulação da revisão implementada em 2010, restabelecendo-se ditos proventos na proporção de 27/30 avos.

CONCEIÇÃO ALMEIDA SANTOS

 

46 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 105, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) MARIA VALDECIR DE MENEZES, matrícula siape 0901924, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS, NI-434552, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART.  DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000375/2019-42)

EDUARDO YASUJI CHIBANA

 

47 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 101, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IDALINA ZAMBOTI, matrícula SIAPE 0900490, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social -434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

 

 

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