Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

 

 

MAIS 109 APOSENTADORIAS  DE SERVIDORES DO INSS EM 26 GERENCIAS EXECUTIVAS.    PASSAMOS DE 8 MILAPOSENTADORIAS. NOMEADO NOVO GERENT EXECUTIVO DE SINOP/MT . DEMITIDO o GERENTE EXECUTIVO DE DOURADOS/MS DOURADOS E DESIGNADO SUBSTITUTO EVENTUAL.

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 985, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Designar AFONSO PESSÔA PICANÇO, matrícula nº 0250266, para exercer a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral da Perícia Médica Administrativa Ocupacional, código FCPE 101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.103552/2019-12).

BRUNO BIANCO LEAL

 

DESPACHOS 

 

DE 29 DE AGOSTO DE 2019

autorizar o afastamento do País do servidor PAULO ANTONIO FERREIRA DE MORAIS FALEIROS, matrícula nº 1485330, Perito Médico Federal, em exercício na Agência da Previdência Social – Franca – SP, no período de 26/9 a 3/10/2019, incluído o trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do Congresso da European Respiratory Society, promovido pela European Respiratory Society (ERS), na cidade de Madrid -Espanha. (Processo nº 10128.101088/2019-11).

BRUNO BIANCO LEAL

 

EM 28 DE AGOSTO DE 2019

autorizar o afastamento do País da servidora ERIKA MEDINA STANCIOLI, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, no período 29 a 31 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do Projeto Prevención y erradicación del trabajo infantil y protección del trabajo adolecente: em nueva agenda de trabajo territorial em la agricultura, em Oberá – Argentina. (Processo nº 19966.100271/2019-01).

BRUNO BIANCO LEAL

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

 

PORTARIA Nº 248, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora TEREZINHA IZABEL RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 905392, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único da EC nº. 47/2005

WALMIR MAXIMINO PESSOA

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.375 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2019, TELMA REGINA ALVES RODRIGUES LIMA, matrícula nº 1.563.680, CPF nº 032.795.756-56, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Montes Claros, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 2.376 – Dispensar, a contar de 1º de julho 2019, MARANICE IDALINA PIRES DOS REIS, matrícula nº 0.949.065, CPF nº 400.528.776-04, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Atendimento de Demandas Judiciais Diamantina, código FG 2, da Gerência-Executiva Diamantina/MG, face aposentadoria voluntária.

Nº 2.377 – Designar VANESSA CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 1.663.017, CPF nº 037.396.406-42, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.378 – Designar ROBERTO CAMILO DE LIMA, matrícula nº 0.948.188, CPF nº 714.027.807-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 2.379 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2019, IGOR FLORINDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.450.838, CPF nº 105.960.347-09, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 2.380 – Dispensar MÔNICA DO ROZÁRIO LIRA, matrícula nº 1.563.964, CPF nº 039.283.087-69, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Vitória, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 2.381 – Designar VANESSA ALVES DE ANDRADE DE SOUZA, matricula nº 1.988.755, CPF nº 060.788.676-52, para exercer a Função Comissionada de Técnico em Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ, convalidando os atos por ela praticados, a contar de 1º de agosto de 2019.

Nº 2.382 – Dispensar, a contar de 7 de janeiro 2019, WALDELINA TEIXEIRA DA COSTA, matricula nº 0.922.722, CPF nº 384.836.967-20, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ, face aposentadoria voluntária.

Nº 2.383 – Dispensar SUELI ROZANA BARROS GOMES, matricula nº 0.913.415, CPF nº 762.475.897-00, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 2.384 – Designar PAULO FERNANDO FRANCISCO, matricula nº 0.754.153, CPF n 431.651.847-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 2.385 – Dispensar ANDREA CRISTINE ARAUJO, matrícula nº 1.450.025, CPF nº 922.403.999-53, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Curitiba-Hauer, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 2.386 – Designar ANA CLAUDIA DE NARDIN, matrícula nº 2.783.911, CPF nº 821.341.620-15, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Camaquã, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 2.387 – Designar ELISETE JACOBSEN MARTINS, matrícula nº 2.020.672, CPF nº 002.172.640-00, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Camaquã, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 2.388 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2019, DANIELA TATIANE KUNTZ PEREIRA, matrícula nº 1.376.264, CPF nº 959.047.190-00, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Pato Branco, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 2.389 – Dispensar, a pedido, a contar de 10 de junho de 2019, ELENA FRANÇA TEIXEIRA, matrícula nº 2.375.357, CPF nº 946.662.960-34, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Torres, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 2.390 – Nomear ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 1.377.455, CPF nº 153.831.898-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 2.391 – Designar WEYNE DOS REIS JOBIM, matricula nº 1.558.354, CPF nº 712.006.812-15, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Brusque, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 2.392 – Dispensar, a pedido, a contar de 7 de agosto de 2019, HELOIZA GOMES DE LIMA, matrícula nº 1.848.363, CPF nº 084.389.084-38, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Digital Natal, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 2.393 – Designar SIDNEI PACHECO DA SILVA, matrícula nº 2.024.586, CPF nº 519.405.400-97, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Digital Natal, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 2.394 – Exonerar ROBINSON FLÁVIO DIAS NEMETH, matrícula nº 1.375.910, CPF nº 297.702.988-59, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 2.395 – Nomear RODRIGO MEDEIROS ROCHA LOTT, matrícula nº 2.297.793, CPF nº 889.262.731-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 2.396 – Designar HUMBERTO DE ALMEIDA GARCIA SOBRINHO, matrícula nº 1.443.918, CPF nº 630.940.020-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social São Sebastião do Caí, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 2.397 – Designar SIDNEI ZENE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.192, CPF nº 471.672.200-78, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 2.398 – Dispensar GABRIEL AVILA TORQUATO, matrícula nº 1.663.520, CPF nº 049.327.289-56, da Função Comissionada Técnica Analista de Gestão de Projetos, código FCT 4, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 2.399 – Designar LORENA QUEIROZ DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 1.714.185, CPF nº 712.175.761-34, para exercer a Função Comissionada Técnica Analista de Gestão de Projetos, código FCT 4, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 2.400 – Dispensar ANTONIO MARCOS RIBEIRO, matrícula nº 1.377.687, CPF nº 062.777.528-47, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 2.401 – Dispensar ANTONIO MARCOS RIBEIRO, matrícula nº 1.377.687, CPF nº 062.777.528-47, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 2.402 – Designar ANTONIO MARCOS RIBEIRO, matrícula nº 1.377.687, CPF nº 062.777.528-47, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 2.403 – Dispensar MICHELE CASTILHOS GOMES AMARAL, matrícula nº 2.123.955, CPF nº 003.465.890-45, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Digital Florianópolis, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.404 – Designar LUCIANA PAULA MAIA ESPINDOLA ANTUNES, matrícula nº 0.892.701, CPF nº 555.540.086-15, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAP Maternidade, código FCPE 101.2, vinculada à Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios.

Nº 2.405 – Designar AMANDA SALLES MARZOLA KUIBIDA, matrícula nº 1.375.375, CPF nº 840.453.451-91, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAP Aposentadoria por Idade, código FCPE 101.1, vinculada à Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.406 – Dispensar LUCAS RIBEIRO MARTINS, matrícula nº 1.449.824, CPF nº 295.403.498-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 2.407 – Designar LUCAS RIBEIRO MARTINS, matrícula nº 1.449.824, CPF nº 295.403.498-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito da SR-I, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência-Regional Sudeste I.

Nº 2.408 – Dispensar NILZA MARIA DE BRITO, matrícula nº 1.446.410, CPF nº 714.011.056-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte Sul, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 2.409 – Designar NILZA MARIA DE BRITO, matrícula nº 1.446.410, CPF nº 714.011.056-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito da SR-II, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 2.410 – Designar JORGE SLOBODA JUNIOR, matrícula nº 1.780.174, CPF nº 047.911.119-74, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito da SR-III, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência-Regional Sul.

Nº 2.411 – Dispensar FLORA UBIRAJARA SCHRAGE, matrícula nº 1.965.250, CPF nº 814.164.900-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Camamu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 2.412 – Designar FLORA UBIRAJARA SCHRAGE, matrícula nº 1.965.250, CPF nº 814.164.900-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito da SR-IV, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 2.413 – Dispensar REBECA KELLY DA SILVA, matrícula nº 1.525.552, CPF nº 315.519.708-05, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Artur Nogueira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 2.414 – Designar REBECA KELLY DA SILVA, matrícula nº 1.525.552, CPF nº 315.519.708-05, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito da SR-V, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.333, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 10/GM/ME, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 13, de 18 de janeiro de 2019, resolve:

Designar TARCISIO MANOEL DOS PASSOS, matrícula nº 2.025.933, CPF nº 786.392.471-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Sinop/MT, código FCPE 101.3.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.334 – Designar SERGIO APARECIDO ESPIGAR JUNIOR, matrícula nº 2.355.146, CPF nº 063.225.006-27, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão das Centrais de Atendimento, código FCPE 101.2, da Coordenação de Gestão de Canais da Coordenação-Geral de Gestão de Experiência do Usuário e Canais da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.335 – Dispensar, a contar de 19 de fevereiro de 2019, ISABELA BENEVIDES COSME DINIZ GURJÃO, matrícula nº 1.950.325, CPF nº 067.772.034-35, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Esperança, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 2.336 – Dispensar, a pedido, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº 4.706.865, CPF nº 054.762.566-95, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional Uberaba/MG.

Nº 2.337 – Dispensar, a pedido, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº 4.706.865, CPF nº 054.762.566-95, do encargo de substituto eventual do Chefe da Procuradoria Seccional Uberaba/MG, código DAS 101.1.

Nº 2.338 – Dispensar, a pedido, a contar de 26 de julho de 2019, SOLANGE MOREIRA FRANCO LUIZ, matrícula nº 0.892.773, CPF nº 316.791.296-00, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional Belo Horizonte/MG.

Nº 2.339 – Dispensar GUILHERME ARAUJO SALES VIEIRA, matrícula nº 1.984.785, CPF nº 069.909.076-81, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Botucatu, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 2.340 – Dispensar BIANCA DE OLIVEIRA CARMELLO, matrícula nº 2.355.174, CPF nº 382.905.098-47, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Botucatu, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 2.341 – Designar BIANCA DE OLIVEIRA CARMELLO, matrícula nº 2.355.174, CPF nº 382.905.098-47, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Botucatu, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 2.342 – Dispensar, a pedido, a contar de 26 de março de 2019, GUILHERME AUGUSTO PINTO FERREIRA, matricula nº 2.308.071, CPF nº 285.630.408-71, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 2.343 – Designar WILLIAM KAR CHEUNG WU, matrícula nº 1.564.034, CPF nº 332.132.308-71, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Campinas/SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.344 – Designar RAFAELLA CAMARGO MARQUES, matrícula nº 1.563.623, CPF nº 213.995.968-02, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 2.345 – Dispensar, a pedido, MARIA CAROLINA GARAVAZO ANDRADE ORTEGA GONÇALVES, matrícula nº 2.353.157, CPF nº 268.326.788-60, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 2.346 – Designar MARCUS HENRIQUE GALVÃO BASTAZINI, matrícula nº 1.707.914, CPF nº 300.316.448-13, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Araras, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 2.347 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2019, ANA MARCIA FIORANTE CAPELLO PIZANI, matrícula nº 0.934.784, CPF nº 044.591.158-16, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social São José do Rio Pardo, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 2.348 – Dispensar, a pedido, ELISÂNGELA LOYOLA DA SILVA, matrícula nº 1.542.511, CPF nº 186.893.598-18, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social São Paulo – Aricanduva, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.

Nº 2.349 – Dispensar VIRGINIA DE ALMEIDA, matrícula nº 0.595.085, CPF nº 990.618.808-15, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São Paulo – Nossa Senhora do Sabará, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 2.350 – Designar MARCIO JUN NAGAMATSU, matrícula nº 1.493.537, CPF nº 269.288.658-57, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São Paulo – Nossa Senhora do Sabará, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 2.351 – Dispensar MARGARIDA EMÍLIA ALBANO DE OLIVEIRA CABÓ, matrícula nº 1.708.760, CPF nº 850.802.253-00, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 2.352 – Designar MARGARIDA EMÍLIA ALBANO DE OLIVEIRA CABÓ, matrícula nº 1.708.760, CPF nº 850.802.253-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço Social e Reabilitação Profissional, código FCPE 101.1, da Divisão de Gestão de Benefícios da Superintendência-Regional Nordeste.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.353, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

 

Nomear HERBERT LUIS MARTINEZ TEIXEIRA, matrícula nº 0.886.101, CPF nº 063.024.618-12, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.354 – Designar NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, para o encargo de substituto eventual de Auditor-Geral, código FCPE 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.355 – Dispensar MOISES OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 1.374.890, CPF nº 804.270.495-04, do encargo de substituto eventual do Diretor de Benefícios, código DAS 101.5.

Nº 2.356 – Designar ROBERTO DAL COL FILHO, matrícula nº 2.078.928, CPF nº 051.319.509-29, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Benefícios, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.357 – Designar OLÍVIA DE MOURA FÉ CARVALHO, matrícula nº 2.008.460, CPF nº 629.033.223-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Serviço Social, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios.

Nº 2.358 – Designar NILSON DOS SANTOS, matrícula nº 2.135.906, CPF nº 964.376.935-68, para o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Educação Previdenciária, código FCPE 101.2, da Coordenação de Desenvolvimento e Educação Continuada da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.359 – Dispensar, a pedido, ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA, matrícula nº 1.638.729, CPF nº 017.956.163-42, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 2.360 – Exonerar, a contar de 15 de julho de 2019, JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.525.278, CPF nº 003.043.150-60, do cargo de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 2.361 – Dispensar JEFERSON MONTENEGRO, matricula nº 1.526.073, CPF nº 001.749.680-27, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Canoas /RS.

Nº 2.362 – Nomear JEFERSON MONTENEGRO, matrícula nº 1.526.073, CPF nº 001.749.680-27, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 2.363 – Designar LUIZA NARA MASO GAVINHO, matrícula nº 1.451.661, CPF nº 053.868.006-71, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Canoas /RS.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.364 – Dispensar, a contar de 5 de dezembro de 2018, EDILZA MARLI LEITE PEREIRA, matrícula nº 0.880.579, CPF nº 215.461.932-00, do encargo de substituta eventual de Corregedor-Regional Goiânia/GO, código DAS 101.2, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 2.365 – Designar RENATO FERREIRA ARANTES, matrícula nº 1.532.590, CPF nº 587.019.581-00, para o encargo de substituto eventual de Corregedor-Regional Goiânia/GO, código DAS 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.366 – Dispensar FABIO CARAZZAI, matrícula nº 2.142.341, CPF nº 024.259.609-61, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 2.367 – Designar RAFAEL ADAMOWICZ, matrícula nº 1.450.563, CPF nº 031.231.249-08, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.368 – Dispensar, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2019, JOÃO CARLOS GOULART, matrícula nº 0.929.693, CPF nº 378.298.319-04, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Criciúma/SC.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.369 – Dispensar FRANCISCO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 0.886.086, CPF nº 200.073.701-30, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Dourados/MS, código FCPE 101.3.

Nº 2.370 – Dispensar RACHEL APARECIDA SOARES SANCHES DIAS, matrícula nº 1.535.289, CPF nº 923.530.531-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Dourados/MS, código FCPE 101.3.

Nº 2.371 – Designar NOE COSTA DA SILVA, matrícula nº 0.886.478, CPF nº 104.102.281-68, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Dourados/MS, código FCPE 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RENATO RODRIGUES VIEIRA Presidente

 

DESPACHO 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Nº 66 – Dispensar, a pedido, REGIANNE ALBUQUERQUE COSTA LIMA, matricula nº 1.956.379, CPF nº 004.378.233-77, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Maranguape, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 67 – Dispensar, a contar de 28 de junho de 2019, VERA LÚCIA BEZERRA HOLANDA, matricula nº 0.885.767, CPF nº 243.879.593-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Quixadá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE, em virtude de aposentadoria.

Nº 68 – Dispensar, a pedido, a contar de 20 de agosto de 2019, GRAZIELLA SALES XAVIER, matrícula nº 2.639.450, CPF nº 935.384.135-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Desidério, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 69 – Dispensar, a pedido, JOSEFA MARIANA ANDRADE DA SILVA, matricula nº 1.967.956, Técnico do Seguro Social, CPF nº 958.302.603-44, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Baturité, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 70 – Dispensar, a pedido, a contar de 21 de junho de 2019, JOTACILIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.781.702, CPF nº 056.666.874-25, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social João Câmara, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 71 – Dispensar RODRIGO DIAS MEIRELES, matrícula nº 1.634.157, CPF nº 054.948.964-98, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande-Digital, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 72 – Designar GUNNAR MENEZES SILVESTRE, matrícula nº 1.447.114, CPF nº 223.035.998-30, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande-Digital, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 73 – Dispensar, a contar de 29 de setembro de 2017, MARIA DA GLÓRIA REGO DE CARVALHO, matrícula Nº .882.030, CPF nº 195.850.805-59, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Dias D’Avila, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA, em virtude de aposentadoria.

Nº 74 – Designar DOMINGOS FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 0.758.726, CPF nº 268.531.595-00, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Dias D’Avila, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 75 – Designar CASSIO ANDRE MIRANDA, matrícula nº 1.634.537, CPF nº 053.714.374-28, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Patos, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 76 – Designar JOSE ALBERTO DA NOBREGA SIMPLICIO, matrícula nº 1.949.344, CPF nº 055.104.794-18, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande – Dinamérica, código FCPE-101.2, vinculada a Gerência Executiva Campina Grande/PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 77 – Designar JOSE LOPES DA SILVA , matrícula nº 0.899.460, CPF nº 602.370.074-87, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Catolé do Rocha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 78 – Dispensar JOAO FRANCISCO SANTOS MAGALHAES, matrícula nº 1.785.490, CPF nº 622.380.603-59, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Agência da Previdência Social Santa Maria da Boa Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

Nº 79 – Designar ANDERSON ANTONIELLE PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.950.307, CPF nº 067.308.344-63, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência Santa Maria da Boa Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 80 – Designar INGRID GUERRA SCHULZ, matrícula nº 1.947.917, CPF nº 835.804.505-06, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Iaçu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 81 – Dispensar DIEGO ARAUJO REBOUCAS, matrícula nº 1.957.992, CPF nº 053.909.063-81, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Exu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

Nº 82 – Designar ARTUR PEREIRA FELIX, matrícula nº 2.411.217, CPF nº 053.198.553-97, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Exu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 83 – Dispensar OSIAS TOMAZ DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 0.879.683, CPF nº 468.858.544-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Maceió, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 84 – Designar ALAN BARROS LISBOA, matrícula nº 1.637.325, CPF nº 069.185.924-83, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Maceió, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 85 – Dispensar SANDRO DA SILVA, matrícula nº 1.947.202, CPF nº 030.604.914-70, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Calvo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 86 – Designar LAURO BRAGA NETO, matrícula nº 1.942.835, CPF nº 022.245.634-50, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Calvo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 87 – Designar ISABELLA SANTOS MACEDO, matrícula nº 1.988.018, CPF nº 077.296.874-88, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Craíbas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 88 – Dispensar CLAUDIO HENRIQUE DE QUEIROZ TORRES, matrícula nº 1.701.471, CPF nº 069.135.114-77, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Cruz, código FCPE 101.1, vinculada à Gerencia-Executiva Natal/RN.

Nº 89 – Designar VIVIANE DA NOBREGA ALVES, matrícula nº 1.738.823, CPF nº 047.690.084-06, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Cruz, código FCPE 101.1, vinculada à Gerencia-Executiva Natal/RN, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 90 – Designar ANA AUGUSTA LIRA MORENO LUNA, matrícula nº 0.898.527, CPF nº 487.016.614-34, para o encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, convalidando atos por ela praticados a contar de 8 de julho de 2019.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Nº 107 – Dispensar ANTONIO MIGUEL DAGUANO JUNIOR, matrícula nº 1.566.904, CPF nº 221.286.078-17, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Prudente/SP, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 108 – Dispensar SANDRA REGINA ALVES, matrícula nº 0.935.948, CPF nº 051.095.718-80, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Martinópolis/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 109, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Dispensar, a contar de 05 de agosto de 2019, RICARDO AUGUSTO DA SILVA OROSCO, matrícula nº 1.564.620, CPF nº 298.422.998-30, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tucuruvi/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Norte.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 110, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Designar MARIA TERESA SANTOS PRADO MARCONDES, matrícula nº 1.987.884, CPF nº 300.215.978-63, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 102, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Designar CÍCERO MAGNO BAIÃO BRUMANO, matrícula nº 0.896.461, CPF nº 330.918.706-34, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Viçosa, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Barbacena/MG, convalidando os atos praticados a contar de 05 de julho de 2019.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Nº 284 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO WILLAMYS CARVALHO LIMA, matricula 0050953, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001301/2019-57, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 285 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA MARIA ANDRADE DA SILVA, matricula 0884495, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001244/2019-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 286 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE FÁTIMA FONTENELE DE OLIVEIRA, matricula 0756907, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001242/2019-17 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 287 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JÚLIA VANIA RODRIGUES TEIXEIRA, , matricula 0885683, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000351/2019-59 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Nº 289 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA SALETE BARROSO ALMEIDA, matricula 0757801, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001278/2019-09, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 290 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA HELENA DE OLIVEIRA FONTES, matricula 0885648, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001315/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 291 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EDILNE MARIA QUEIROZ SARAIVA, matricula 0885676, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001314/2019-26 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 292 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora HILA MARIA BARBOSA MACHADO, , matricula 0884540, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001313/2019-81 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 293, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ZILEUDA SILVA SOARES , matricula 0885138, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001253/2019-05, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 295, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO VIANA DA SILVA, matricula 0885096, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35044.001320/2019-83, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Nº 296 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCERA BENEVENTO DA PAIXÃO, matricula 0542383, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001359/2019-09, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 297 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARILENA MENEZES DE PAULA, matricula 0885666, ocupante do cargo de Datilógrafa, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001133/2019-08, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 298 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FRANCISCA MARLENE ROCHA RIBEIRO, matricula 538716, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001357/2019-10 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 299 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO LAURERTAN DE FREITAS, matricula 0540652, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001363/2019-69 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Nº 100 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Heloísa Helena de Menezes Maciel Guimarães, matrícula nº 0898470, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. declarar vago o cargo -Código da Vaga – 0521486. Processo Administrativo nº 35174.000379/2019-69.

Nº 101 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Clara Stella Dantas Guimarães, matrícula nº 0898613, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. declarar vago o cargo – Código da Vaga -0521601. Processo Administrativo nº 35174.000481/2019-64.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Nº 192 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARCOS VALÉRIO ARAÚJO DE SOUZA, mat. SIAPE nº 0898.522, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000565/2019-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 193 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GORETT DE FÁTIMA DIAS DE AQUINO, mat. SIAPE nº 0899.042, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, observando o contido no processo Proc. nº 35172.000547/2019-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Nº 194 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSA DE LIMA MEIRA DA NÓBREGA, mat. SIAPE nº 0898.545, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000509/2019-83, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 195 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MAURINÉSIO PEDRO FERREIRA, mat. SIAPE nº 0898.487, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, observando o contido no processo Proc. nº 35172.000560/2019-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 196 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SANDRA MARIA DE LACERDA MARTINS, mat. SIAPE nº 0899.480, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, observando o contido no processo Proc. nº 35172.000450/2019-23, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 197 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE LOURDES ARAÚJO LIMA DA SILVA, mat. SIAPE nº 0898.395, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observando o contido no processo Proc. nº 35172.000678/2019-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Nº 294 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE FÁTIMA BELARMINO DA SILVA FERRO , Matrícula SIAPE 0948782, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 295 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA ANTONIA DA SILVA NUNES , Matrícula SIAPE 0756097 ocupante do Cargo de Redator, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 296 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SARA CRISTINA MORAES GUIMARÃES , Matrícula SIAPE 0905768 ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 297 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA LUCIA SANTANA PEIXOTO, Matrícula SIAPE 0530090 ocupante do Cargo de Telefonista, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 298, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DOLORES REDONDO LOPES CURSINO , Matrícula SIAPE 0948785 ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Nº 290 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CARMELIA DA SILVA MARANHÃO , Matrícula SIAPE 0529215 ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 291 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO BATISTA CAVALCANTE DA SILVA , Matrícula SIAPE 0879985 ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 247, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Francisco Sousa, matrícula SIAPE 0.889.259, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515670, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000994/2019-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Nº 129 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMEN MARIA BRITO CAVALCANTI, mat. Siape nº 0.940.548, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007038/2019-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 130 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLARICE MAGNA DA FONSECA REIS, mat. Siape nº 0.904.547, ocupante do cargo de Agente de Colocação, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006825/2019-44, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 131 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLÁUDIO NASCIMENTO SILVEIRA DA ROSA, mat. Siape nº 0.903.786, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006318/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 132 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLEONORA MARIA DIAS TAVARES DO NASCIMENTO, mat. Siape nº 0.902.556, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006408/2019-00, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 133 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DJALMA GONÇALVES DA SILVA, mat. Siape nº 0.905.110, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006959/2019-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 134 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELINO SÁVIO DE BARROS CORDEIRO, mat. Siape nº 0.583.620, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006730/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 135 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS, mat. Siape nº 0.902.771, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006974/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Nº 136 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA PAIXÃO, mat. Siape nº 0.903.212, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006645/2019-62, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 137 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA GORETTI DE FREITAS CHIU, mat. Siape nº 0.903.749, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006964/2019-78, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 138 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA SALOMÉ DA SILVA, mat. Siape nº 0.903.749, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006824/2019-08, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 139 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEWTON MUNIZ GUERRA FILHO, mat. Siape nº 0.903.310, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006306/2019-86, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 140 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILVAN GRACIANO SANTOS, mat. Siape nº 0.904.939, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006305/2019-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 141 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ORLANILZA CAVALCANTE COSTA, mat. Siape nº 0.004.144, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35043.001145/2019-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 142 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA COELI DE MELO RODRIGUES, mat. Siape nº 0.904.950, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006764/2019-15, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 143 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONILSON JOSÉ DE MELO BASTOS, mat. Siape nº 0.445.538, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007031/2019-06, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 144 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSEANA OLIVEIRA CARNEIRO, mat. Siape nº 0.676.040, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federalde 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.006815/2019-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 145 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUDIMAR CAJUEIRO DE MIRANDA, mat. Siape nº 0.904.198, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006965/2019-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 146 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALÉRIA LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS , mat. Siape nº 0.903.353, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006407/2019-57, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 147 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANLUZE AZEVEDO DO AMARAL, mat. Siape nº 0.903.185, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.003107/2019-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Nº 68 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO MARIA LOPES, mat. 0923832, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 2º, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000766/2019-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 69 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDINARTE ELIAS DA SILVA, matrícula 0923658, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código: 434093, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35848.005028/2019-74, declarando em consequência o referido cargo vago.

Nº 71 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RUI ALMEIDA DA SILVA, matrícula 0572552, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000787/2019-89, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 72 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JANDIRA SOTERO LEITE, matrícula 0924242, ocupante do cargo de Assistente Social, código: 434017, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000798/2019-69, declarando em consequência o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 70, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RICARDO TADEU FERNANDES, mat. 0939094, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000794/2019-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIA Nº 47, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maryvone Vinhal Siqueira, matrícula SIAPE nº 0887.923, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

WIRLEY CASTRO VARGAS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Nº 129 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Roberto de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0888288, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000471/2019-26.

Nº 130 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Dysea Diniz, matrícula SIAPE nº 0887.971, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000491/2019-05.

Nº 131 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ednamar de Lima e Souza, matrícula SIAPE nº 0888.975, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000473/2019-15.

Nº 132 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Marcos Machado dos Santos, matrícula SIAPE nº 0888.613, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000481/2019-61.

Nº 133 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Wânia Reis da Silva, matrícula SIAPE nº 0877.780, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000465/2019-79.

MARYVONE VINHAL SIQUEIRA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 121, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria por invalidez com proventos integrais à servidora, IZABEL DA PENHA BERNARDIS, Matrícula Siape 2.043.063, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão I, da carreira do Seguro Social, Código da Vaga 519211, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela E.C 41/2003, os proventos calculados com base Art. 1º da Lei nº 10887/2004.

Em consequência, declarar vago o referido cargo .

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 155, DE 29 AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANGELA MIYUKI YASUNAKA HERRADON, Matrícula SIAPE 0886090, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513421, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Nº 173 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ADILSON HELIO DA SILVA CARDOSO, matricula SIAPE 0897060, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000742/2019-45. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 174 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor AMOR DAS CHAGAS PESSOA, matricula SIAPE 0897381, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000736/2019-98. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 175 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor BRAZ ALLAAKARDER VIANA PEREIRA, matricula SIAPE 0897960, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, cód. 434093, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000798/2019-08. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 176 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora CARLINDO PURCELL COSTA, matricula SIAPE 0897206, Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000782/2019-97. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 177 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor GILMAR FILGUEIRA MEIRELES, matricula SIAPE 0897948, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, cód. 434093, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000804/2019-19. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 178 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUIS FERNANDO DA SILVA CRUZ, matricula SIAPE 0897765, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000772/2019-51. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 179 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA MADALENA FARIAS CONCEIÇÃO, matricula SIAPE 0897942, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000768/2019-93. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 180 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora OTILIA GALVÃO DA SILVA, matricula SIAPE 0897547, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000674/2019-14. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 55, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ALZIRA GUEDES CHERMONT, matrícula SIAPE nº 6752296, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000128/2019-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERIKA WALMÉRCIA CÔRTE PIMENTEL TELES DE MENEZES

PORTARIA Nº 56, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1009428, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000145/2019-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CAMECRAN JOSÉ DA SILVA

 

12 – GfERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Nº 191 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA IVONILDA PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE 0602817, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo

35425.000885/2019-60)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 192 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0941754, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35425.000877/2019-13)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 193 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO FRANCISCO ANDRADE, matrícula SIAPE 0935254, ocupante do cargo de Téecnico Do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 36765.001689/2019-11)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

JOAO CARLOS MACHADO JUNIOR

 

13 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

PORTARIA Nº 54, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Tornar sem efeito a PORTARIA N.º 51, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 167 DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

PORTARIA Nº 55, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora LIS HELENA RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 0948080, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

PORTARIA Nº 51, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora LIS HELENA RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 0948080, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Nº 66 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora LÚCIA REGINA MARIANO DE OLIVEIRA, matrícula 0536726, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000576/2018-69, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 67 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA BISSOLI MORAES, matrícula 0948367, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35403.003415/2019-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 68 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora RITA DE CASSIA SANTOS GONZAGA, matrícula 0942088, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35441.001776/2019-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JERUSA COLVARA TEIXEIRA REVILLA

 SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Nº 75 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Darci Alves dos Santos, matrícula 0.932.868, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35446.000225/2019-20, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 76 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor José Luiz Santos, matrícula 0.941.987, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35446.000238/2019-07, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 77 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Marcia Marques da Silva, matrícula 6.922.848, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35392.003323/2019-91, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 78 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria Auxiliadora de Castro, matrícula 0.940.525, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35446.000499/2018-38, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 79 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Roberta Magnussen Fortes, matrícula 0.934.781, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35371.000055/2019-02, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 80 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Sonia Maria Rodrigues, matrícula 0.948.820, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 36250.001136/2019-51, declarando em consequência, o referido cargo vago.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 158, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JAIR NUNES DE LEMOS, matrícula 0895537, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, declara: vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Nº 303 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora MARISE CHALREO, matrícula SIAPE 919989, lotada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas, ocupante e da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002350/2017-57).

Nº 304 – Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora JACILDA LEMOS CRISANTO, matrícula SIAPE 922.223, lotada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara extinto o referido cargo. (Processo nº 35301.001201/2017-71).

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS Nº 157, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ERNESTO BATISTA BENTO, matrícula SIAPE nº 0921541, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 95, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA REGINA HIRATSUKA CAMILO, matrícula SIAPE 0935552, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Nº 157 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NÁDIA SIMONE DA MOTTA CANDIDO, matrícula SIAPE nº 0.912.074, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000362/2019-90).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 158 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NÚBIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.920.852, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000418/2019-14).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 159 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SHEILA MARTINS AMARAL, matrícula SIAPE nº 0.923.104, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9.527/97. (Processo nº 35311.000357/2019-87 e apenso o de nº 35301.066458/92-86).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 160 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIANE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.912.077, ocupante da Categoria Funcional de Telefonista, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, IIe III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000487/2019-10).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Nº 161 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS ALBERTO VIEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 0.912.064, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000101/2019-70).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 162 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AUGUSTO CESAR SILVEIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0.759.031, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9.527/97. (Processo nº 35311.000354/2019-43).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 163 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LEVI RANGEL, matrícula SIAPE nº 0.914.361, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000366/2019-78).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 104, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia a Lydio Lima Filho, CPF 002.802.912-72, viúvo da servidora aposentada Ermelinda de Araújo Lima, Siape nº 0916259, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 31/07/2019, com fundamento no art. 217, Inc. I da Lei nº 8.112/90, c/c com art. 222, Inc. VII, b, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 40 § 7º, Inc. I da CF/88, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO GOMES DA SILVA Substituto

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Nº 81 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora CLÁUDIA MARIA PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 0624816, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, com proventos integrais e as vantagens a que faz jus, e por consequência declarar vago o referido cargo. (Processo 35323.000250/2019-08)

Nº 82 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor SEBASTIÃO JORGE NETTO DE FARIA , matrícula SIAPE nº 0912058, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, com proventos integrais e as vantagens a que faz jus, e por consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35323.000251/2019-44).

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 90, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora Miriam de Moura, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 6891771, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º. declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PATRÍCIA VIEIRA EMILIANO

 

24 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Nº 56 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIANE BORGES SCHNEID, matrícula SIAPE nº 0543255 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. (Processo nº 35275.000097/2019-23)

Nº 57 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO ROBERTO PELLEGRINI DO COUTO matrícula SIAPE nº 0928183 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. (Processo nº 35275.000136/2019-92)

MARCO AURÉLIO DE LEMOS BARCELLOS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora FATIMA CATARINA TRICHES, matrícula Siape nº 0.014.710, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35666.001133/2019-72. Em consequência declarar vago o referido cargo.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Nº 138 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor HARRY OGIER KINDER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0900154, ocupante do cargo efetivo de DESENHISTA, NI-434083, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522509), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000539/2019-61).

Nº 139 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROSALVO JORGE AMOEDO, matrícula SIAPE nº 569945, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0135743), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000568/2019-22).

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Nº 35 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora NEUSA BOGORNI, matrícula SIAPE 0925750, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado. Conforme consta no Processo 35263.000193/2019-19.

Nº 36 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA NEUSA CARAZZO, matrícula SIAPE 0925200, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado. Conforme consta no Processo 35263.000194/2019-55.

ANA CRISTINA SEIDLER