Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

 

NOVO GERENTE EXECUTIVO  DO INSS EM MANAUS/AM e MAIS 24 APOSENTADORIAS DE SERVIDORES DO INSS

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 423, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Suspender por 30 (TRINTA) DIAS FERNANDO JOSÉ RODRIGUES DE ABREU, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE n.º 0.889.458, por não observar as normas legais e regulamentares, devendo ser observado ainda a previsão do art. 130, § 2º, do da Lei nº 8.112, de 1990, o qual dispõe que se houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 430, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Demitir ANTERO TORRES PAULA, Matrícula SIAPE nº 1378304, Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS/SP, por ato de improbidade administrativa, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e por atuar como procurador ou intermediário junto a repartições públicas, com restrição de retorno ao Serviço Público Federal, nos moldes do art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 431, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Cassar a aposentadoria de JOSÉ MILTON QUESADA FEDERIGHI, Matrícula SIAPE nº 1502405, à época dos fatos Perito Médico Previdenciário, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao Serviço Público Federal, nos moldes do art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 433, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Demitir JAIME NEGREIRO PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 1109537, Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS/SP, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao Serviço Público Federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 434, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Cassar a aposentadoria de JOSÉ DOMINGOS SILVESTRINI, Matrícula SIAPE nº 0593337, à época dos fatos Perito Médico Previdenciário, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao Serviço Público Federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 437, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Demitir MÁRIO ALBERTO SCHONHARDT AYOROA, à época dos fatos Perito Médico Previdenciário, Matrícula SIAPE nº 1793225, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao Serviço Público Federal, nos termos do artigo 137, parágrafo único, da Lei 8.112, de 1990. Considerando que o exservidor já havia sido exonerado, a pedido, do referido cargo, providencie a Administração Pública o registro desta punição nos respectivos assentamentos funcionais, ficando impedido de se candidatar a cargos eletivos, por força do artigo 1º, inciso I, alínea o, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 441, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Suspender por 90 (NOVENTA) DIAS JOSELI DA SILVA LIMA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1.781.433, por não observar as normas legais e regulamentares, devendo ser observado ainda a previsão do art. 130, § 2º, do mesmo diploma legal, o qual dispõe que se houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.

AULO GUEDES

PORTARIA Nº 442, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Suspender por 30 (TRINTA) DIAS ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDÉLIS, Analista do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 1453909, por inobservância dos deveres funcionais de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e de observar as normas legais e regulamentares. Essa penalidade poderá, se for conveniente para o serviço público e a critério da autoridade administrativa competente, ser convertida em multa, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 444, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Suspender por 15 (QUINZE) DIAS JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 0877704, por inobservância dos deveres funcionais de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e de observar as normas legais e regulamentares. Essa penalidade poderá, se for conveniente para o serviço público e a critério da autoridade administrativa competente, ser convertida em multa, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 448, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Demitir LÚCIA DA SILVA LEAL MACEDO DA COSTA, Matrícula SIAPE n.º 0919314, a época dos fatos ocupante do cargo de Datilógrafo, do quadro de pessoal do INSS, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Os efeitos da presente penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da exservidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 35301.002174/2007-81, que resultou na penalidade de demissão aplicada anteriormente.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 409, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Reconduzir DIONÍZIO MARTINS DE MACEDO FILHO, da Força Sindical – FS, ao cargo de membro titular, representante da Sociedade Civil – Trabalhadores em atividades, perante o Conselho Nacional de Previdência Social, por mais 2 (dois) anos de mandato, a contar de 03 de agosto de 2019.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 410, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Designar NATAL LÉO, da União Geral dos Trabalhadores – UGT, para a função de membro suplente de Dionízio Martins de Macedo Filho, representante da Sociedade Civil -Trabalhadores em atividades, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 411, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Designar EVANDRO JOSÉ MORELLO, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG para exercer a função de membro titular, representante da Sociedade Civil – Trabalhadores em atividades, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 419, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Demitir CELI DE OLIVEIRA MELLO, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0440439, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme artigo 137, parágrafo único, Lei n 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da ex- servidora no PAD nº 35069.000179/2014-19.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 420 DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Demitir HANNA CHAVES FERREIRA FLEXA THÓ, Matrícula SIAPE nº 1572026, Técnica do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do art. 137, parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 421 DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Demitir ROGÉRIO JOSÉ DE SANTANA, Agente de Serviços Diversos do quadro de pessoal do INSS/PE, matrícula SIAPE n.º 0.904.189, por improbidade administrativa e valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do art. 137, caput, da Lei n 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

 

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 738, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Designar o servidor ANTONIO CARLOS SOARES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1553613, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Representação Judicial, código FCPE 101.4, da Procuradoria Federal junto a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LÚCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIA Nº 739, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Designar o servidor LUIZ EMANNUEL ANDRADE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1553613, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Consultoria em Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa, código FCPE 101.3, da Procuradoria Federal junto a Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

LÚCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Nº 740 – Designar o servidor André Ricardo Sakai Passos, matrícula SIAPE nº 1984136, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular MARCUS VINÍCIUS AZEVEDO MELO e na vacância do cargo.

Nº 742 – Nomear JOSÉ GOMES JUNIOR, CPF nº 96061898134, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Chefia de Gabinete da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Nº 743 – Designar JUAREZ DOS SANTOS PITA JUNIOR, matrícula Siape nº 2425496, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social e Parlamentar, código DAS 101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LÚCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIA Nº 741, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º – Nomear o servidor JUAREZ DOS SANTOS PITA JUNIOR, Matrícula Siape nº 2425496, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social, código DAS 101.3, da Assessoria de Comunicação Social e Parlamentar da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º – Cessar os efeitos da PT/Previc nº 440, publicada no DOU de 03/06/2019.

LÚCIO RODRIGUES CAPELLETTO

 

CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Nº 980 – Designar SÉRGIO AUGUSTO FALCÃO IBALDO, matrícula nº 1101484, para exercer o encargo de substituto eventual de Luciano Marques Silva, titular da Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Processo nº 10133.100914/2019-36).

Nº 981 – Designar KÍVIA ALMEIDA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1809283, para exercer o encargo de substituta eventual de Sérgio Augusto Falcão Ibaldo, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Processo nº 10133.100914/2019-36).

Nº 982 – Designar GRACIELE DANTAS ROSENDO VIANA, matrícula nº 1354433, para exercer o encargo de substituta eventual de Felipe Inácio Xavier de Azevedo, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Processo nº 10133.100814/2019-18).

Nº 983 – Designar TÂNIA MARIA SILVA LIMA, matrícula nº 0757952, para exercer a Função Comissionada de Assistente, código FCPE 102.2, da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Subsecretaria de Assuntos Corporativos. (Processo nº 19955.100558/2019-51).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHOS 

 

DE 23 DE AGOSTO 2019

 autorizar o afastamento do País da servidora ANDRÉA DE CARVALHO ANACLETO FERRARI DE CASTRO, Perito Médico Federal, em exercício na Agência da Previdência Social – APS Cubatão – SP, no período de 9 a 14 de setembro de 2019, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar no European Committee for Treatment and Research in Multiple Sclerosis Congress”, promovido pela Merck do Brasil, em Estocolmo -Suécia. (Processo nº 35432.000570/2019-12).

BRUNO BIANCO LEAL

DE 21 DE AGOSTO DE 2019

 

autorizar o afastamento do País de DELÚBIO GOMES PEREIRA DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, no período de 25 a 27 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar de Reunião de Autoridades Políticas e Técnicas, promovida pelo Consejo Federal de Prevision Social (COFEPRES) da Argentina, na Cidade do Paraná, Estado de Entre Rios – Argentina. (Processo nº 10128.103757/2019-90).

BRUNO BIANCO LEAL

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

 

PORTARIA Nº 243, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora CERES REGINA FERREIRA PAIVA DE LIMA, matrícula SIAPE nº. 903305, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da EC nº. 47/2005

WALMIR MAXIMINO PESSOA

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.299 – Designar AMELIA HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.244.388, CPF nº 239.965.791-87, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código DAS 101.1, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.300 – Designar ZIANA SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.538.418, CPF nº 874.222.475-68, para o encargo de substituta eventual do Diretor de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos, código FCPE 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.301 – Designar TANIA MARIA GOMES PEREIRA, matrícula nº 0.925.803, CPF nº 450.931.560-00, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, código DAS 101.1, da Divisão de Atendimento da Superintendência-Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.302 – Designar JULIANA GONÇALVES FERST, matrícula nº 1.534.298, CPF nº 035.982.809-47, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Florianópolis – Continente, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 2.303 – Designar TARIK PLACIDO DE MORAIS CALAND, matrícula nº 2.409.513, CPF nº 053.616.423-12, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 2.304 – Dispensar JUSSIARA FIGUEIREDO OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº 1.491.797, CPF nº 059.349.546-28, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Planejamento e Padronização da Auditoria, código FCPE 101.2, da Auditoria-Geral.

Nº 2.305 – Designar FRANCISCA TRAJANO DE BRITO, matrícula nº 1.440.082, CPF nº 703.103.431-00, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Planejamento e Padronização da Auditoria, código FCPE 101.2, da Auditoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.306 – Designar GLAUCIA ALVES PINHEIRO, matrícula nº 1.108.894, CPF nº 516.120.461-34, para o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral de Auditoria em Benefícios, código FCPE 101.4, da Auditoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.307 – Dispensar, a pedido, a contar de 24 de junho de 2019, ALINE GOMES MONKEN, matrícula nº 1.499.511, CPF nº 103.086.837-90, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Petrópolis, vinculada à Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.

Nº 2.308 – Dispensar, a contar de 12 de agosto de 2019, CLEUZA COROADA FERREIRA DE JANUÁRIO, matrícula nº 0.895.821, CPF nº 273.959.796-72, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, face aposentadoria voluntária.

Nº 2.309 – Designar JULIANA FURTADO, matrícula nº 1.493.275, CPF nº 040.269.736-70, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social São João Del Rei, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 2.310 – Dispensar, a contar de 30 de abril de 2019, GILMAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.892.805, CPF nº 383.155.306-82, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Barbacena/MG, face aposentadoria voluntária.

Nº 2.311 – Designar CLÁUDIA DE ALMEIDA SOUZA DALLA VECCHIA, matrícula nº 1.786.123, CPF nº 056.644.146-26, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 2.312 – Dispensar MARIANA DIAS DA SILVA, matrícula nº 1.638.666, CPF nº 572.282.722-34, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 2.313 – Designar EUDES FRANCISCO DA SILVA CUNHA JUNIOR, matrícula nº 2.393.504, CPF nº 332.085.368-60, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 2.314 – Dispensar VICTOR CASTELO BRANCO CYRINO, matrícula nº 2.353.584, CPF nº 332.085.368-60, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Comunicação Social, código FG 1, da Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 2.315 – Designar RODRIGO DO NASCIMENTO BRILHANTE, matrícula nº 2.995.745, CPF nº 015.706.232-52, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Comunicação Social, código FG 1, da Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 2.316 – Nomear CLEDSON ABREU DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.950.006, CPF nº 592.487.422-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 2.317 – Designar KARLA JEANNINE PEDROSA BANDEIRA, matrícula nº 1.635.519, CPF nº 601.536.362-20, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 2.318 – Designar IGOR OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 2.025.903, CPF nº 745.230.312-15, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Manaus – Centro, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 2.319 – Exonerar, a pedido, LILIAN CASTRO DE SOUZA, matrícula nº 0.941.446, CPF nº 021.494.108-69, do cargo em comissão de Chefe da Subprocuradoria Regional São Paulo, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional São Paulo.

Nº 2.320 – Nomear CARLOS GUSTAVO MOIMAZ MARQUES, matrícula nº 1.437.363, CPF nº 268.954.378-86, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Subprocuradoria Regional São Paulo, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional São Paulo.

Nº 2.321 – Dispensar LETICIA LOPES SOARES, matrícula nº 1.779.992, CPF nº 927.292.740-49, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 2.322 – Designar MARCO AURÉLIO DE LEMOS BARCELLOS, matrícula nº 2.020.505, CPF nº 978.845.610-34, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 2.323 – Designar LETICIA LOPES SOARES, matrícula nº 1.779.992, CPF nº 927.292.740-49, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 2.324 – Designar JANAINA BEZERRA BARROS BOAVENTURA, matrícula nº 1.636.614, CPF nº 963.291.813-49, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 2.325 – Dispensar, a pedido, ANA SAMILLY DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula nº 1.987.053, CPF nº 027.449.153-27, do encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Icó, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.326, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

 

Dispensar RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, matrícula nº 2.263.816, CPF nº 802.764.313-91, da Função Gratificação de Chefe de Seção de Logística e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Manaus/AM.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 2.327, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Designar RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, matrícula nº 2.263.816, CPF nº 802.764.313-91, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Manaus/AM, código FCPE 101.3.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 2.328, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Exonerar, em virtude de decisão proferida no Processo Judicial nº 1008267-31.2018.4.01.3400, pela adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, o servidor LEONARDO FARIA COELHO, matrícula nº 1.550.997, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Gerência-Executiva em Divinópolis/MG, conforme consta do Processo Administrativo nº 35118.000313/2017-81

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 2.294, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora MARIA EUGÊNIA SOUZA DE LIMA, FEITOSA, matrícula nº 0.902.719, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 2.295 – Dispensar WEYNE DOS REIS JOBIM, matrícula nº 1.558.354, CPF nº 712.006.812-15, da Função Comissionada de Chefe da Divisão de Gestão da APS, código FCPE 101.2, da Coordenação de Gestão de Canais da Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, vinculada à Diretoria de Atendimento.

Nº 2.296 – Designar JEFFERSON DE MENEZES MELO FILHO, matrícula nº 1.947.531, CPF nº 071.188.364-51, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão de Gestão da APS, código FCPE 101.2, da Coordenação de Gestão de Canais da Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, vinculada à Diretoria de Atendimento.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.297 – Dispensar LUIZ CLAUDIO SENA SANTOS, matrícula nº 1.101.515, CPF nº 501.299.965-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Auditoria em Gestão Interna, código FCPE 101.4, da Auditoria-Geral.

Nº 2.298 – Dispensar LUIZ CLAUDIO SENA SANTOS, matrícula nº 1.101.515, CPF nº 501.299.965-72, do encargo de substituto eventual do Auditor-Geral, código FCPE 101.5.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 2.288, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor EDUARDO DA SILVA PEIXINHO, matrícula nº 1.376.248, Técnico do Seguro Social, lotado na Coordenação de Gerenciamento de Sistemas e Informações da Direção Central, para desenvolver suas atividades na Subsecretaria de Assuntos Corporativos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 2.289, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora GISELE RODRIGUES VILELA, matrícula nº 1.638.033, Técnico do Seguro Social, lotada na Coordenação de Gerenciamento de Sistemas e Informação da Direção Central, para exercer suas atividades no Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, onde irá ocupar a Gratificação Temporária dos Órgãos Centrais -GSISTE, de nível intermediário,que trata a Lei nº 11.356/2006.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.290 – Dispensar SUELI REGINA FRANCO DA SILVEIRA, matrícula nº 1.564.671, CPF nº 221.473.888-66, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo-São Miguel Paulista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Leste/SP.

Nº 2.291 – Dispensar, a pedido, ANDREIA APARECIDA GREGORIO matrícula nº 1.420.497, CPF nº 306.187.308-26, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo-Guaianazes, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Leste/SP.

Nº 2.292 – Dispensar, a pedido, TAGLIANE BERTOLINO CAFE DOS SANTOS, matrícula nº 0.879.903, CPF nº 152.129.714-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió-Tabuleiro do Martins, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 2.293, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria:

I – Nº 2.176/PRES/INSS, de 27 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 248, de 28 de dezembro de 2017; e

II – Nº 1.819/PRES/INSS, de 16 julho de 2019, publicada no DOU nº 136, de 17 de julho de 2019.

Art. 2º Ficam restabelecidos os efeitos da Portaria nº 2.034/PRES/INSS, de 28 novembro de 2017, publicada no DOU nº 228, de 29 de novembro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 2.278, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor DIOGO ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 1.563.860, Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social São Gonçalo, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ, a fim de prestar colaboração na Representação de Inteligência Previdenciária daquele Estado, vinculada à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.279 – Designar RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUZA, matrícula nº 0.220.239, CPF nº 183.235.421-68, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios.

Nº 2.280 – Dispensar MICHELLE TERRA ESPERANDIO DE SÁ, matrícula nº 1.708.763, CPF nº 097.152.887-07, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social I, código FCT 9, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 2.281 – Dispensar, a pedido, PAULA SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1.376.344, CPF nº 070.216.327-97, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Cosme Velho, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 2.282 – Dispensar, a pedido, MARIA EDUARDA DE SÁ BUENO, matrícula nº 2.133.027, CPF nº 072.401.966-90, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 2.283 – Dispensar LUCAS PEREIRA, matrícula nº 2.393.269, CPF nº 061.690.436-36, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Poços de Caldas, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 2.284 – Designar MATHEUS RABELO DE CARVALHO, matrícula nº 1.954.000, CPF nº 079.473.756-07, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Poços de Caldas, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 2.285 – Designar LUCAS PEREIRA, matrícula nº 2.393.269, CPF nº 061.690.436-36, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 2.286 – Dispensar THYAGO FERNANDES CARNEIRO, matrícula nº 2.039.603, CPF nº 026.517.913-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís-COHAB, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 2.287 – Dispensar, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2019, FELIPE BORDIN DA SILVEIRA, matrícula nº 1.449.842, CPF nº 967.551.720-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Veranópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.245 – Designar JOSELINE VILELA VAZ SANTOS, matrícula nº 1.377.039, CPF nº 294.726.284-00, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Análise e Acompanhamento de Demandas, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finança e Contabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.246 – Dispensar DANIEL OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula nº 1.418.567, CPF nº 613.307.522-87, do encargo de Chefe de Divisão de Cadastro de Segurado Especial, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios.

Nº 2.247 – Dispensar, a contar de 12 de agosto de 2019, ALIONESIMO LOBO SOUZA JUNIOR, matrícula nº 1.779.892, CPF nº 781.958.701-63, do encargo de substituto eventual do Diretor de Tecnologia da Informação e Inovação, código DAS 101.5.

Nº 2.248 – Designar KATIA MACARINI GONÇALVES, matrícula nº 2.825.431, CPF nº 471.588.751-72, para o encargo de substituta eventual do Diretor de Tecnologia da Informação e Inovação, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.249 – Dispensar GLAUCIA ALVES PINHEIRO, matrícula nº 1.108.894, CPF nº 516.120.461-34, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código FCPE 101.2, da Auditoria-Geral.

Nº 2.250 – Dispensar GLAUCIA ALVES PINHEIRO, matrícula nº 1.108.894, CPF nº 516.120.461-34, da Função Gratificada, código FG 1, da Auditoria-Geral.

Nº 2.251 – Designar GLAUCIA ALVES PINHEIRO, matrícula nº 1.108.894, CPF nº 516.120.461-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código FCPE 101.2, da Auditoria-Geral.

Nº 2.252 – Designar ADRIANO ELIAS SANTOS, matrícula nº 2.375.181, CPF nº 038.975.666-05, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Auditoria-Geral.

Nº 2.253 – Designar ADRIANO ELIAS SANTOS, matrícula nº 2.375.181, CPF nº 038.975.666-05, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código FCPE 101.2, da Auditoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.254 – Dispensar MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 0.921.279, CPF nº 353.237.607-53, da Função Gratificada, código FG 3, da Auditoria-Regional Rio de Janeiro.

Nº 2.255 – Dispensar MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 0.921.279, CPF nº 353.237.607-53, do encargo de substituta eventual de Auditor-Regional Rio de Janeiro, código DAS 101.1.

Nº 2.256 – Designar FABIANO RAPOZO DE CARVALHO, matrícula nº 1.637.563, CPF nº 052.266.067-37, para exercer a Função Gratificada, código FG 3, da Auditoria-Regional Rio de Janeiro.

Nº 2.257 – Designar FABIANO RAPOZO DE CARVALHO, matrícula nº 1.637.563, CPF nº 052.266.067-37, para exercer o encargo de substituto eventual de Auditor-Regional Rio de Janeiro, código DAS 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.258 – Dispensar, a contar de 24 de julho de 2019, PERICLES CAMPORESI MALACARNE RAFALSKI, matrícula nº 1.638.484, CPF nº 074.311.757-36, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Nova Venécia, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 2.259 – Dispensar, a pedido, THIAGO LOOS ESSINGER, matrícula nº 1.450.016, CPF nº 094.077.147-05, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Niterói – Centro, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 2.260 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.912/PRES/INSS, de 19 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 22 de julho de 2019, Seção 2, pág.19.

Nº 2.261 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.914/PRES/INSS, de 19 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 22 de julho de 2019, Seção 2, pág. 19.

Nº 2.262 – Exonerar, a pedido, SIMONE DA SILVA TENÓRIO, matrícula nº 2.117.477, CPF nº 062.255.114-07, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gestão do Atendimento, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 2.263 – Exonerar GILDEMBERG RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula nº 2.131.969, CPF nº 046.504.104-36, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Atendimento, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 2.264 – Nomear GILDEMBERG RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula nº 2.131.969, CPF nº 046.504.104-36, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gestão do Atendimento, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 2.265 – Nomear MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO, matrícula nº 1.451.662, CPF nº 821.184.853-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 2.266 – Dispensar, a contar de 31 de dezembro de 2018, ROSANE VELUZA, matrícula nº 0.901.667, CPF nº 519.922809-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Maringá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.267 – Designar LAURIANE LEITE VENDRAME FRIGO, matrícula nº 2.121.714, CPF nº 036.526.569-11, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Maringá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 2.268 – Designar DIRCEU JOSE DE MELO, matrícula nº 1.636.835, CPF nº 025.294.999-42, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 2.269 – Designar CLEUTON CESAR LARA, matrícula nº 2.066.490, CPF nº 038.458.469-17, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Prudentópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 2.270 – Dispensar, a pedido, a contar de 9 de abril de 2019, RAFAEL STOEF DA SILVA, matrícula nº 2.022.865, CPF nº 005.630.679-26, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Quedas do Iguaçu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 2.271 – Designar DIOGO ECTORE NODARI, matrícula nº 1.991.167, CPF nº 008.228.889-55, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Quedas do Iguaçu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 2.272 – Dispensar, a pedido, a contar de 10 de julho de 2019, MARISTANE ALENCAR MEDRADO PINTO, matrícula nº 0.753.635, CPF nº 602.159.096-15, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Belo Horizonte/MG, código FCPE 101.3.

Nº 2.273 – Designar ALEXANDRE CESAR NUNES ANTUNES, matrícula nº 1.633.595, CPF nº 055.422.296-54, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Belo Horizonte/MG, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ele praticados a contar de 10 de julho de 2019.

Nº 2.274 – Designar MARISTELA ACCADROLLI, matrícula nº 1.638.665, CPF nº 000.631.370-11, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Teutonia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 2.275 – Dispensar, a pedido, THIAGO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 1.638.632, CPF nº 315.197.458-93, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 2.276 – Designar MAYARA SCHNEIDER GAVARRETE VALLADARES, matrícula nº 2.036.553, CPF nº 009.736.389-82, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Blumenau, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

DESPACHO 

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Designar DANIELE RODRIGUES DA COSTA LIMA, matrícula nº 3.046.827, CPF nº 062.739.756-55, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Azul, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Montes Claros/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 101, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Dispensar, a contar de 26/12/2018, SILVANA GARCIA DE SOUZA AGOSTINI, matrícula nº 1.941.216, CPF nº 310.922.118-70, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sacramento, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Nº 85 – Dispensar, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2019, DIEGO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.567.958, CPF nº 058.254.896-90, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão das Neves, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Contagem/MG.

Nº 86 – Dispensar ANTONIETA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 0.895.955, CPF nº 412.416.656-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – São Dimas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 87 – Designar KARINE LIMA KAPPEL, matrícula nº 1.636.756, CPF nº 036.133.966-61, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – São Dimas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG., nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 88 – Designar ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 1.993.016, CPF nº 058.764.706-00, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sacramento, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 89 – Designar WALDECI SANTOS DA SILVA, matrícula nº 0.887.592, CPF nº 776.838.387-72, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Serra, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 90 – Dispensar MEIRE LASMAR, matrícula nº 6.892.954, CPF nº 449.792.826-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lavras, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 92 – Designar CLEBER HENRIQUE DE ANDRADE, matrícula nº 2.116.607, CPF nº 038.598.716-17, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Alfenas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 93 – Dispensar, a contar de 1º de julho de 2019, ANA PAULA PIRES, matrícula nº 1.782.097, CPF nº 097.362.726-30, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 94 – Designar LIVIA MARIA CURCIO LOURENCO, matrícula nº 1.778.858, CPF nº 077.528.096-83, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 95 – Designar ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 1.451.625, CPF nº 948.530.296-72, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo do Sapucaí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 96 – Designar MARLON ROSSETTO BRAGA, matrícula nº 1.989.792, CPF nº 102.873.527-81, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Afonso Cláudio, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Vitória/ES, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 97 – Dispensar a pedido, a contar de 20 de agosto de 2019, JOÃO VICTOR BARCELOS SOARES, matrícula nº 2.031.819, CPF nº 100.199.406-02, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Januária, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Montes Claros/MG.

Nº 98 – Dispensar, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2019, JORGE LUIZ FERREIRA NEVES, matrícula nº 2.020.647, CPF nº 068.534.576-92, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Azul, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Montes Claros/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 106, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Designar ILDETE ROSA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 1.565.294, CPF nº 178.133.968-63, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cotia/SP, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Osasco/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 91, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Designar ANA LUZIA OTTONI DE SOUZA, matrícula nº 1.419.743, CPF nº 302.186.728-61, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mogi Mirim/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 92, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Designar ADEMILSON APARECIDO ALVES DE LARA, matrícula nº 1.420.584, CPF nº 115.046.828-90, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Assis/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA Nº 93, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Dispensar, a contar de 01 de agosto de 2019, HELOISE MARIA GRASSI, matrícula nº 1.376.345, CPF nº 116.126.538-47, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Vicente/SP, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

PORTARIA Nº 94, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Dispensar ALEXANDRE DE CARVALHO KLAI, matrícula nº 1.517.107, CPF nº 313.792.648-39, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Peruíbe/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 75, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Conceder pensão por morte ao beneficiário da instituidora IVONAIDE MARIA OLINTO DA SILVA, matrícula nº 0923409, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 14/08/2019, data do óbito da servidora, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015.

. NOME	DATA NASC.	COTA-PARTE	PARENTESCO
. Carlos Olinto da Silva	02/03/1950	01/01	Cônjuge

NORMANDO MARTINS GOMES

 

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 80, DE 29 DE JULHO DE 2019

Declara vago o cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0628587, Nível NI, Classe B, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 21/08/2019, ocupado por SHEILA DE NOVAIS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1957839, lotada na Agência de Previdência Social Teixeira de Freitas, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

ADRIANA CARNEIRO LIMA

 

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA AUGUSTA CERQUEIRA MEDEIROS, matrícula 0889607, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar o referido cargo vago.

PORTARIA Nº 55, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MIRIAM DA FONSECA DE SOUZA, matrícula 1710631, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe C, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da lei nº 10.887/2004. Em consequência, declarar o referido cargo vago.

PORTARIA Nº 56, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária proporcional ao servidor OTON NELSON OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 1374795, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da lei nº 10.887/2004. Em consequência, declarar o referido cargo vago.

KEILA DOS SANTOS PEREIRA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2019

Nº 174 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora ROSÂNGELA MARIA BEZERRA FRANCO, matrícula SIAPE nº 0905793, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526257, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001493/2019-53). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 175 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0905613, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526094, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001495/2019-42). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 289, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRUTUOSO GOMES DE FREITAS JÚNIOR , matricula 0452280, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , classe “S,” padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 , observado o contido no processo nº 35043.001230/2019-92.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIA Nº 129, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) MARCO AURELIO COELHO BEZERRA, Técnico do Seguro Social, matrícula Siape nº 0904257, código de vaga Nº 525161, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 2º declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

PORTARIA Nº 126, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) MARIA JUCINEIDE VIEIRA, Agente de Serviços Diversos, matrícula Siape nº 0584036, código de vaga Nº 506226, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

PORTARIA Nº 125, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Conceder pensão vitalícia a TELMA VIRGINIA OLIVEIRA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número 191.853.674-00, na qualidade de cônjuge, com fundamento legal no art. 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2º, inciso II, combinado com o art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de Junho de 2004, e art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, em virtude de ser cônjuge do servidor ANTONIO PEREIRA FILHO, Técnico do Seguro Social, SIAPE 0902975, e cujo óbito se deu aos 13.08.2019, com cota parte integral e com efeitos financeiros a partir de 13.08.2019, em conformidade com o Processo Administrativo número 35208.000435/2019-21.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

 

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 101, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Pensão Vitalicia a abaixo relacionada, beneficiária do instituidor JOSE ESTEVAM SANTOS, matrícula nº 0759010, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 25/07/2019, data do óbito do servidor, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei 8112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, Inciso II, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei nº 13.135/2015, calculada na forma do artigo 2º, Inciso II, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta no processo Nº 35025.000154/2019-16:

. NOME	D/N	COTA PARTE	PARENTESCO
. NEURIAN MATEUS DE OLIVEIRA	23/04/1974	1/1	COMPANHEIRA

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 149, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Conceder pensão por morte à Maria José Silva Coutelo, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NÉLIO DE ALBUQUERQUE COUTELO, mat. Siape nº 0.903.395, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 12.08.2019, data do óbito do exservidor, conforme Processo nº 35204.007361/2019-93.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 148, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Alterar a PT/INSS/SRH/PE nº 112, de 30.04.2001, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 30.05.2001, publicada no BSL/INSS/SRPE nº 107, de 05.06.2001, referente à aposentadoria do servidor FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, mat. Siape nº 0.904.412, Agente de Serviços Complementares, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, para constar que os proventos passam a ser percebidos integrais a partir de 25.04.2011, ao serem acrescidos da vantagem do Artigo 190 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, calculado com base no fundamento legal de concessão da aposentadoria, face o parecer da Junta Médica Oficial que constatou estar o servidor acometido de doença especificada no Artigo 186, § 1º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, observado o contido no Processo nº 35204.002192/2001-78, tendo apenso o de nº 35204.000183/2015-46.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Nº 85 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DELSON JOSE SALES HARRIS, matrícula SIAPE nº 0880875, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000376/2019-98, declara: vago o referido cargo.

Nº 99 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CLAUDIA REGINA DE MELO MARCIAO, matrícula SIAPE nº 0880747, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000427/2019-81, declara: vago o referido cargo.

Nº 100 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0880961, Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000441/2019-85, declara: vago o referido cargo.

Nº 101 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA SUELY LOPES BARRONCAS, matrícula SIAPE nº 0880803, Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000448/2019-05, declara: vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

10 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JÚLIO RICARDO DE OLIVEIRA, matrícula 0499872, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3ºda Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, observado o contido no Processo 35070.000221/2019-57, com vigência a partir de 1º/09/2019. declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária pela média das contribuições ao PSS à servidora ELIZABETH DOS SANTOS MOURA, matrícula 1708641, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Nível Superior, Classe C, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, III, a, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/2003, com proventos calculados com base no Artigo 1ºda Lei 10.887/2004, observado o contido no Processo 35070.000222/2019-00, com vigência a partir de 1º/09/2019. declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELEUSA MARIA VENTURA, matrícula 6546828, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, observado o contido no Processo 35070.000226/2019-80, com vigência a partir de 1º/09/2019. declarando vago o cargo acima mencionado.

KATIANNI ALVES DE SOUZA

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA Nº 53, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ana Youko Miyashiro, matrícula SIAPE n. 0886131, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 70, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora ANGELA MARIA DE JESUS – SIAPE 0600264, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016, declara: vago, o referido cargo.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 121, DE 6 DE AGOSTO DE 2019

Cnceder, aposentadoria voluntária a servidora PALMIRA REGINA CAETANO CONZ, matrícula SIAPE 0.938.638, código de vaga nº 0543608, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000858/2019-10, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 39, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

1 – Conceder Pensão Vitalícia a partir de 04/08/2019, a Daniel Pires Gonçalves até completar 21 anos, na qualidade de filho da ex-servidora Francilene Pires Pereira, matrícula nº 1377995, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 04/08/2019, cuja cota equivale a 100% (cem por cento) da remuneração com fundamento no inciso IV, alínea a do artigo 217, inciso IV, do artigo 222, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Lei nº 13.135/2015.

2 – Declarar vago o referido cargo em virtude de falecimento.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

 

15 ´- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 302, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Torna sem efeito a PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 297 de 12/08/2019, publicada no DOU nº 164 de 26/08/2019, Seção 2, página 21 do servidor AULO PLÁUCIO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE 910760, lotado na Seção de Logística, ocupante da Categoria Funcional de Engenheiro, classe S, padrão III, uma vez que foi publicada de forma equivocada, face o mesmo ter entrado com pedido para sustar o processo de aposentadoria nº 35301.001041/2019-21 em 27/06/2019.

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA N º 156, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MAURÍCIO GIOSEFFI SOBRINHO, mat. SIAPE-0919232, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000483/19-31).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 155, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CÍCERO BORGES DA SILVA, mat. SIAPE-0751217, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens do artigo 62-A da Lei 8112/90, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000404/19-92).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 78, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Conceder pensão a esposa ANA MARIA MARQUES DA SILVA, a partir de 09/07/2019, em virtude do óbito do ex-servidor FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA, matrícula 0920071, aposentado, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112/90, e artigo 40, § 7, inciso I da CF/88 com redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

18 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Nº 152 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ZILDETE LAURA DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0914032, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. nº 37367.000833/2019-40. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 153 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora REGINA MARIA RODRIGUES MEIGA BRAZ, matrícula SIAPE nº 0912128, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.000840/2019-41). Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 31, DE 6 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora Angela Amador dos Santos, matrícula 6892742, CPF 470.517.106-30, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

JUNIA GUEDES MACHADO

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 155, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Conceder pensão por morte, no percentual de 50%, em favor de Fábio Zamora Davids, CPF 502.916.530-49, com base no artigo 217, inciso IV, alínea b, da Lei 8.112/90, redação dada pela Lei n. 13.135/2015, desde a data do requerimento administrativo, em razão da condição de filho maior inválido do ex-servidor Arthur Davids Neto, Técnico do Seguro Social, SIAPE 0926223, em cumprimento à decisão judicial nº 506518041.2015.4.04.710 e, consequentemente, alterar a PORTARIA/INSS/GEXPOA/SOGP n. 33, de 18 de maio de 2015, que concedeu pensão à Sra. LEDA TERESINHA HEINECK, para constar que a cota parte de seu benefício corresponderá a 50%.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 154, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 08/08/2019, para SHEILA SILVEIRA PEREIRA RIEFFEL, na condição de cônjuge do ex-servidor LUIZ CARLOS RIBAS RIEFFEL, matrícula SIAPE 0578733, Procurador Federal, Classe S – Padrão CAT, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 08/08/2019, com fundamento no artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2º da Lei 10.887/2004 (Processo nº. 35239.000590/2019-80).

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

21 =GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Nº 99 – Conceder pensão vitalícia à MIGUEL VESES CATALUÑA, na qualidade de cônjuge da servidora MARGARETH VERZA CATALUÑA, matrícula SIAPE 0926915, aposentada do quadro de pessoal do INSS desde 01/02/2018; cota-parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, I, e Art. 201, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 47, de 2005, e EC nº 70 de 29/03/2012, c/c e arts. 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, de 17/06/2015, benefício com início em 29 de julho de 2019, dia seguinte ao óbito da instituidora. (Processo nº 35249.000192/2019-44). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 100 – Conceder pensão vitalícia à NOELLY PISSOLATO PAGANIN, na qualidade de cônjuge do servidor LÉO PAGANIN, matrícula SIAPE 0944045, aposentado do quadro de pessoal do INSS; cota-parte 1/1, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015. Benefício com início em 30 de julho de 2019, dia seguinte ao óbito do instituidor. (Processo nº 35249.000199/2019-66). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MICHELI PASQUALI

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 221 DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELISA REGINA KNORST, matrícula SIAPE 1490241, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, III A, na redação da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescidos das vantagens a que faz jus. Processo administrativo n.º 35270. 000244/2019-13. declarar o cargo vago.

PATRÍCIA MAZZUCCO DA SILVA